PIRATARIA PARTIDÁRIA

Um partido político é uma associação de pessoas que, por terem convicções comuns e por defenderem os mesmos princípios e valores, se organizam para melhor conseguirem atingir os seus objectivos que assentam, precisamente, na defesa dessas convicções, princípios e valores.

Aos membros desta associação, porque se empenham na divulgação e defesa da sua doutrina e da sua ideologia, é atribuído, significativamente, o nome de militantes.

Assim, a actividade política levada a cabo por um partido com estes desígnios é uma das actividades mais nobres do ser humano e como tal deve ser reconhecida:

• Porque o seu objectivo, último e único, é contribuir para a melhoria das condições de vida de todos os cidadãos;
  
• Porque é desenvolvida, sempre, com o espírito e a vontade de servir os outros.
  

Com estes pressupostos, aos militantes dos partidos políticos não é devido qualquer benefício nem regalia. Nem poderão, nunca, reivindicá-los.

Um partido político, para poder encontrar e definir as suas propostas, tem necessidade e deve recorrer á participação activa dos seus militantes. Tem necessidade e deve promover e incentivar o debate de ideias entre todos.

Este debate, que é suposto ser franco e aberto, é a razão, suprema, de ser dos partidos políticos, em democracia.

Quando no Governo, devem ser o suporte e o escrutínio de todas as medidas desse Governo que eles próprios constituíram.

Quando na Oposição, devem encontrar e defender propostas alternativas para todas as medidas do Governo de que discordem. Não é aceitável que se limitem a dizer que não concordam.

O comportamento ético a que se devem vincular, tanto no Governo como na Oposição, deve ser rigorosamente o mesmo, quer se trate do Governo Central, de Governo Local, (Autarquias), ou da escolha dos seus representantes para a Assembleia da República:

- Os partidos estão moralmente obrigados a escolher os mais capazes para o desempenho das funções para que são indicados. Com este comportamento, ganham os partidos mas, acima de tudo, quem ganha é o País.

Mas, não podem nem devem ignorar que essa escolha só será aceite e assumida pelos militantes se tiver resultado de um debate em que se possibilitou a envolvência e participação de todos.

A escolha dos candidatos a representantes do povo não poderá, nunca, ser restrita a uma oligarquia que se auto considere iluminada.

É condenável, por isso, que qualquer militante, seja ele quem for, se aproveite do exercício de uma função para que foi indicado pelo seu partido e sobretudo do poder que o exercício dessa função lhe faculta, para restringir as escolhas que devem caber a todos.

Quando em Maio de 1974, acompanhado por Pinto Balsemão e Magalhães Mota, Sá Carneiro anunciou a constituição do PPD, era um partido com estas características eminentemente democráticas que tinha em mente.

Conhecendo bem, como conhecia, Portugal e os portugueses e fiel aos seus princípios e valores que o anterior regime não conseguiu calar, definiu com brilhantismo os objectivos e a estratégia do PPD.

Teve sempre presente uma grande preocupação na defesa dos mais pobres e para melhor transmitir a determinação do partido na luta contra a pobreza aceitou e adoptou o “slogan” “ os que mais podem aos que mais precisam”.

Hoje, o partido com estes princípios e valores já não existe:

• Porque assistiu, umas vezes calado e outras com cumplicidade, á divisão injusta e imoral dos portugueses entre muito ricos e muito pobres.
  
  
• Porque acabou com o debate político na maior parte dos núcleos e secções.
  
  
• Porque a maior parte das suas estruturas foi ocupada por grupos de pressão que apenas se preocupam em servir-se e não em servir os outros.
  
  

Muitos dos que ainda votam nele, fazem-no na esperança de que ainda possa recuperar a credibilidade que já teve.

Em 2009 vamos ter a possibilidade de modificar esta situação:

• Vamos ter três actos eleitorais!
  
• O povo português vai votar por três vezes!

Urge que saibamos fazer as melhores escolhas dos nossos candidatos!

Para que isto seja possível, é imprescindível a participação de todos através do seu voto em ELEIÇÕES PRIMÁRIAS!

Só com a utilização da melhor arma que a democracia nos faculta, o voto, poderemos exterminar todas as situações de pirataria partidária e reencaminhar o PSD para os seus valores fundacionais

Só assim, poderá voltar a ser o principal agente da mudança e do desenvolvimento de Portugal.

Porto, 04/05/2009

António Moreira da Silva