quarta-feira, 22 de abril de 2009

LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE

LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE
Paulo Morais


Liberdade, igualdade e fraternidade são os valores sobre os quais se fundou a sociedade contemporânea. Objectivos sempre perseguidos e quase nunca alcançados, encontram na social democracia a sua esperança de concretização nos dias de hoje. Em Portugal, constituíram a matriz fundacional do Partido Social Democrata, mas sucessivas gerações de dirigentes foram esquecendo ou até alienando aqueles valores.

A primeira dimensão da social democracia é a da liberdade. Nós, social democratas, acreditamos que os homens nascem e devem permanecer livres, senhores das suas próprias escolhas. Os comportamentos de cada um, as suas opções e orientações de ordem religiosa ou sexual não devem ser condicionadas nem reguladas pela sociedade; e muito menos pelo estado. À liberdade comportamental há que acrescer a liberdade de empreender, de criar riqueza. Os empresários devem ter condições de desenvolver os seus projectos num mercado verdadeiramente livre, pouco penalizado por impostos e taxas, nunca por nunca condicionado pela administração pública, independente de subsidiação. Porque todo o empresário deverá depender apenas de si próprio e dum mercado com regras simples e claras. Para que estas sejam respeitadas e cumpridas, o estado deve garantir, em primeiro lugar, a segurança de pessoas e património. Complementarmente, um sistema de justiça eficiente e eficaz tem de assegurar um funcionamento saudável, equitativo – enfim, justo – de toda a actividade económica, empresarial e individual.

A igualdade - nomeadamente a igualdade de oportunidades - constitui o segundo pilar da social-democracia. Só com um acesso generalizado à saúde e à educação, a sociedade é verdadeiramente justa e igualitária. As sociedades modernas têm pois que estruturar-se de modo a que todos possam aceder a uma formação integrada, a uma qualificação, dispondo de uma vida saudável, enfim de “uma alma sã em corpo são”. Ninguém deverá ainda ser marginalizado ou prejudicado em função da sua condição de nascimento; há que expugnar todas as formas de discriminação social, geográfica, étnica, de género ou outras. O acesso generalizado a todas as oportunidades que a sociedade proporciona só será possível se todos, sem excepção, dispuserem das mesmas ferramentas à partida. E esta é uma utopia alcançável.

Mas atenção! A melhor forma de um estado garantir saúde e proporcionar educação – é não gerir nem uma nem outra. Outrossim, o que os portugueses necessitam é dum estado garantidor destas duas funções, vitais para a emergência duma justiça social duradoura. E esse papel só será cumprido através da redistribuição dos meios; e não pela concentração de recursos numa administração perdulária.

Por último, ser social democrata é, acima de tudo, ser solidário. Criar condições para que ninguém seja privado de uma vida digna, que nenhum dos nossos concidadãos seja excluído do seu percurso normal de vida, fruto de condicionalismos e circunstâncias adversas. Assim, uma sociedade tem de proteger, em primeira instância, os mais desprotegidos fisica e socialmente. Para além de que deve ainda privilegiar-se a coesão terrritorial, com mecanismos de redistribuição adequados. O postulado da fraternidade tem de ser o alicerce em que assente o percurso duma sociedade cujo objectivo deve ser o de todos progredirem o mais possível, em detrimento dum modelo em que alguns se desenvolvam muito, à custa do abandono de uns quantos excluídos.

Neste tipo de sociedade, é claramente maior a realização dos que dão do que o proveito dos que recebem. O lema só pode ser o de “um por todos e todos por um” e jamais a visão do modelo social europeu nascido da crise de Maio de 1968, caracterizado por uma mão sobranceira que dá, mas despreza a mão humilde que recebe.
Para cumprir todos estes objectivos, o país precisa dum estado pequeno e forte.

E não deste estado a que chegámos, megalómano e frágil, vulnerável a todas as pressões dos poderosos, permeável a todas as influências. Volvida uma geração sobre a revolução de Abril, aquilo de que o país necessita para cumprir os desideratos defendidos já há mais de dois séculos na revolução francesa - liberdade, igualdade e fraternidade - é o que o slogan mais actual para o PSD, o mais oportuno, já postulava nos primórdios da democracia: “menos estado, melhor estado”.

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