segunda-feira, 6 de abril de 2009

Os desafios do PSD

Os partidos políticos têm vindo a alienar crescentemente a confiança dos eleitores, o que se reflecte nos cada vez mais elevados níveis de abstenção.
É hoje nítido que os cidadãos desejam uma mudança substantiva e, para a sua concretização, o País precisa de Partidos e Instituições que possam corporizar um outro paradigma, que questionem o actual e sufocante papel do Estado, que pugnem pela libertação da sociedade civil, que afrontem as oligarquias partidocráticas que vêm contribuindo para a podridão do regime. O desejo de mudança é, desde logo, um sintoma de profundo descontentamento face a um poder socialista que vem arruinando o país. Mas reflecte também uma crescente desconfiança dos portugueses no sistema político e na forma de intervenção dos partidos políticos. Dos partidos do sistema, o PSD, pelas características sociológicas únicas do seu eleitorado, com a sua capacidade de assumpção de riscos e de “arregaçar as mangas”, é o único, assim o queira, capaz de liderar uma mudança regeneradora.

Temos hoje um país descrente, vegetando nas agruras de uma crise económica e social endémica, cuja responsabilidade não decorre apenas da crise internacional, mas sobretudo de mais de uma década de ilusões socialistas que criaram a convicção de ser possível consumir sem produzir, alcançar o desenvolvimento sem competitividade, atingir a sociedade do bem estar sem pugnar por ela, em suma, tudo receber sem nada dar em troca.

Fruto de fragilidades estruturais que persistem e se intensificam, designadamente um Estado ultra-intervencionista na economia, omnipresente nos costumes e na vida privada dos cidadãos e paquidérmico na administração pública, temos uma sociedade civil abúlica, uma fiscalidade opressiva e liberdades individuais em restrição crescente. Ao nível económico, o País passou completamente ao lado de um dos maiores períodos de expansão do pós-guerra, em contínua divergência com os seus parceiros e é apanhado pela crise numa situação de extrema debilidade, com níveis quase insuportáveis de dívida e défice externos. As falências diárias a que vimos assistindo nos últimos meses irão intensificar-se, com o consequente aumento do desemprego. Seremos então confrontados com um Estado exangue, incapaz de acorrer a situações de múltiplas carências sociais quando mais premente seria a sua intervenção, por força do esbanjar irresponsável de recursos verificado nos últimos anos em favor dos lobbies que o dominam.

O governo Sócrates, confrontado com uma crise sem precedentes, insiste em soluções do passado hoje inaplicáveis, no crescimento insustentável da despesa pública, que representa hoje já metade do produto nacional, e no aumento da carga fiscal que há muito se tornou asfixiante. Mantém ainda o governo a intenção irresponsável de avançar com mega-investimentos públicos improdutivos, que redundarão em maior dívida externa e em mais cortes no nosso já exíguo rendimento.

Só uma política de choque, que passe pela redução ao mínimo das funções do Estado e pelo fim da extorsão fiscal que nos esmaga, poderá fazer emergir uma sociedade civil dinâmica e responsável, libertar as suas energias criadoras hoje totalmente espartilhadas e adormecidas e inverter a lógica e o ciclo vicioso de pobreza e de baixos salários que há muito se vive em Portugal.

Este é o grande desafio estratégico que o PSD tem de assumir e que passa no imediato, parafraseando o Presidente da República, por falar verdade aos Portugueses. Falar verdade significa, desde logo, reconhecer a flagrante incapacidade e inabilidade do Estado para gerir sectores que o serão muito melhor pela sociedade civil; passa por não esconder a gravidade da situação actual e dos tempos difíceis que se aproximam; implica recusar a promessa fácil e demagógica, portadora quase sempre de mais despesa pública; passa, finalmente, por convencer os Portugueses que o seu bem estar e felicidade depende sobretudo deles próprios, dos objectivos a que responsavelmente se proponham e da capacidade de os concretizar, e não de desígnios colectivos e megalómanos formulados por políticos demagogos e ignorantes.

Enquanto maior partido da oposição, o PSD tem de saber mostrar ao eleitorado que constitui a única alternativa credível à governação do País. E uma verdadeira alternativa deve mostrar efectiva diferenciação, seja nas políticas formuladas, seja nos actos subsequentes. Mas o sucesso do PSD enquanto alternativa, passa também por uma profunda mudança interna, por um processo de abertura à sociedade que lhe angarie um capital de credibilidade que hoje não tem. Tal não se faz com a mera proclamação de intenções, mas com actos concretos. O período eleitoral que se avizinha, constitui a oportunidade de o PSD dar um sinal consistente da sua vontade de abertura e no tema mais delicado da vida partidária que é a escolha de candidatos.

O PSD deve ambicionar ter os melhores candidatos. E os melhores candidatos serão aqueles que, assumindo livremente a opção individual de se candidatarem a um determinado cargo político electivo de qualquer âmbito, passem previamente pelo crivo dos eleitores. O PSD deve portanto abdicar de escolher os candidatos através das suas oligarquias e optar pela selecção através de eleições primárias, abertas a todo o cidadão eleitor. As primárias têm a enorme vantagem de potenciar o debate prévio entre projectos alternativos que serão discutidos principalmente para fora do Partido; permitem uma maior e mais fácil renovação dos protagonistas políticos; têm finalmente a enorme virtude de demonstrar à sociedade civil que o PSD é um Partido aberto e que transfere um poder, hoje considerado vital em qualquer organização partidária, para onde ele deve sempre residir, no eleitorado.

O eleitorado privilegia respostas claras e diversificadas consoante os objectivos em presença e não exercícios de lideranças putativas em volta do maior partido da oposição. A liberdade não se compadece com uniformidade e o PSD deve aceitar, na sua organização interna, as metodologias mais adaptáveis aos locais e regiões de implantação, no estrito respeito pelo princípio da subsidiariedade. Só a liberdade e o poder de decidir ao nível de cada escalão permitirá encontrar e implementar as soluções mais adequadas e ser responsabilizado pelos fracassos.

A recuperação do capital de confiança que o PSD já teve junto dos Portugueses, é vital para que consiga vencer as próximas eleições legislativas e assumir a responsabilidade pela definição de um novo rumo reformista. Que se consubstancia, simplesmente, em governar com e para os cidadãos e garantir-lhes as condições básicas, em termos de liberdade, justiça e segurança, para que possam alcançar os seus objectivos de vida.

A manutenção do status quo actual, virado para dentro e cuidando apenas de interesses pessoais ou de grupos, implicará outra derrota humilhante e, a partir daí, porventura o irreversível definhamento.

Após o ciclo eleitoral de 2009, o PSD garantidamente mudará. A bem do País, esperemos que para melhor.

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