Terça-feira, 30 de Abril de 2013

Ignorância e Incompetência



Temos assistido nos últimos dias a algumas declarações dos candidatos à Câmara Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro e Dr. Rui Moreira, que são manifestamente inverdades e feitas levianamente, com total desconhecimento da realidade, demonstrando ignorância e ou má-fé.

O Dr. Manuel Pizarro, que quer esquecer, que fez parte do governo mais centralista que Portugal já teve, e que deixou o País endividado e na falência, não tendo ideias e propostas em concreto para o município a que se candidata, o Porto, e por isso tenta acusar o Dr. Luis Filipe Menezes, mentindo sobre o que chama de despesismo, de dívida e pasme-se de desemprego na gestão autárquica em Vila Nova de Gaia.

Como incompetente que é, não estudou a lição e limita-se a “atirar” alguns números para o ar, na esperança que alguém mais distraído, ache que uma mentira dita muitas vezes, passe a ser verdade. O que nunca será o caso.

Diz este candidato, que a dívida de Vila Nova de Gaia é três vezes superior à do Porto, atirando a poeira, de má gestão financeira do município. Deve porventura estar a imaginar a gestão que fez no Ministério da Saúde e a divida que legou ao país.
Devia, se tivesse estudado, saber que só se fazem comparações do que pode ser comparado, e o valor da dívida, não pode ser comparada em termos absolutos, mas é sim comparada em termos relativos.

Tendo em conta o limite de endividamento calculado nos termos da Lei das Finanças Locais, os Municípios são divididos em três grupos: os que têm desequilíbrios financeiros estruturais, os que têm desequilíbrios financeiros conjunturais e os outros.

O Dr. Manuel Pizarro, devia saber que a Câmara Municipal de Gaia, está classificada nos outros, ou seja não apresenta do ponto de vista financeiro nenhum desequilíbrio seja ele estrutural ou mesmo conjuntural;

A Câmara Municipal de Gaia apresenta uma sólida estrutura financeira, stock de dívida sustentado e liquidez no curto prazo. E tudo isto com obra feita e um rácio de desenvolvimento económico e social do primeiro mundo. Apresenta rácios de endividamento no curto prazo demonstrativos da capacidade de liquidez e solvência dos compromissos imediatos:
- Rácio de 34% da divida liquida a curto prazo face à receita própria do município;
- Rácio de 87% da divida liquida a curto prazo, mais as despesas rígidas, incluindo juros, face à receita própria do município.
 
Aquilo que este candidato chama de “despesismo”, são investimentos feitos em prol das Pessoas: reabilitação da orla marítima e do rio, redes viárias estruturais, saneamento básico e abastecimento de água que cobre a totalidade do concelho, 4 000 fogos a custos controlados, equipamentos desportivos e culturais em todas as freguesias, escolas do “primeiro mundo”, politica sociais activas, como os manuais escolares gratuitos, inserção social e muito, muito mais… A isto chama-se Desenvolvimento Económico e Social. E todos estes investimentos e desenvolvimento feitos financeiramente de forma sustentada, com um valor de investimento público feito no ciclo autárquico de 1,2 Mil Milhões de Euros e um investimento privado captado e induzido de cerca de Mil Milhões de Euros. 

O stock da dívida, tecnicamente, deve ser comparada com o investimento associado, ou seja a razão de ser da própria divida, e esta sim, é a comparação relativa que deve ser feita:
- Rácio de 20% do endividamento face ao investimento público realizado;
- Rácio de 11% do endividamento face ao investimento total;
- Rácio de 80% de cobertura de capitais próprios.
- Rácio de endividamento per capita, que é 60% da média nacional.
 
A isto, Dr. Manuel Pizarro, chama-se Sustentabilidade Financeira e Excelente gestão dos dinheiros públicos e só por má-fé se podem ignorar estes factos e estes números. 

Abordou também este candidato, a questão do desemprego, dando a entender, que estávamos perante um desastre em Vila Nova de Gaia e claro, fruto da gestão autárquica. Direi, ignorância e muita incompetência. 

O desemprego, infelizmente é um problema do País e da Europa e Gaia como os outros municípios não vive propriamente isolada do mundo, mas sim em economia aberta. 

Gaia caracteriza-se por um desemprego com uma componente industrial importante e tem muito a ver com a relocalização internacional da indústria, ao contrário por exemplo do Porto, que tem uma componente mais forte no sector terciário. Quando se “atira” com um valor para a taxa de desemprego é bom estudar a lição e saber do que falamos, que não é o forte deste candidato. 

Por outro lado, Gaia tem sido dos concelhos na área metropolitana do Porto, que melhor tem reagido, à evolução do desemprego, apresentando nos últimos dois anos uma taxa de variação de cerca de 19%, que contrasta por exemplo com a subida de 31,5% no Porto. No primeiro trimestre de 2013, Gaia apresenta mesmo uma descida da taxa de desemprego, com a criação de cerca de 1000 postos de trabalho e pela primeira vez tem uma taxa global de desemprego ligeiramente inferior à do Porto. 

Mas mais importante, é saber qual o desemprego gerado no próprio concelho e aquele que é importado de outros concelhos, ou seja, se existe uma contribuição do município, na realização e captação de investimentos, promovendo uma taxa de actividade económica, então é sério medirmos apenas o desemprego interno e Gaia apresenta uma taxa de 9.79% a Fevereiro de 2013, por exemplo comparada com 12,3% no Porto. 

O Dr. Rui Moreira, outro dos candidatos que não tendo ideias, critica os projectos que o Dr. Luis Filipe Menezes tem vindo a apresentar e vagamente lá vai dizendo que é preciso apostar no turismo. 

Mas não haverá mais turistas por “decreto”, é necessário ter ideias e projectos e isso o Dr. Rui Moreira não tem. 

O Dr. Luis Filipe Menezes, está preocupado com o crescente desemprego no Porto, com o repovoamento e a atracção de 50.000 novos habitantes para a cidade, com o pulsar de actividades económicas e do crescimento do turismo no concelho e na região, com a reabilitação urbana em toda a cidade, com a acção social e a integração e a inclusão das pessoas e por isso tem apresentado não só ideias como projectos concretos, para fazer do porto uma grande cidade europeia e cosmopolita e que seja o centro politico e económico de toda uma Região. 

Todas as iniciativas e projectos que o Dr. Luis Filipe Menezes tem apresentado e vai continuar a apresentar, tais como: criar com sede no Porto, a Associação Mundial de Municípios Globalizadores e a realização bianual de uma conferência mundial da globalização, os Prémios Porto, a Agência para o Investimento, os projectos que ajudem à recuperação do comércio tradicional, o projecto Avenida, as Bienais de cultura, os congressos profissionais e de negócios, o turismo cultural, o turismo intelectual e a atracção de estudantes estrangeiros, o turismo de saúde, a dinamização e divulgação da marca Porto, o mercado do bolhão, o silo artes, farão com que o turismo e a actividade económica sintam um novo pulsar.

São com iniciativas e projectos, e não por decreto, que se fomenta o turismo, cujo impacto no Valor Acrescentado Bruto num ciclo estimado de oito anos, será na região de cerca de 1.1 Mil Milhões de Euros, e no Porto de cerca de 700 Milhões de Euros. 

Acresce que o impacto na criação de emprego será na ordem dos 36.000 novos postos de trabalho, dos quais 24.000 serão criados no Porto.A isto chama-se crescimento económico para que se tenha um desenvolvimento económico e social equilibrado. 

O Dr. Manuel Pizarro e o Dr. Rui Moreira, estão muito nervosos, porque sentem que os portuenses, querem uma cidade onde valha a pena viver e uma Região politicamente forte e sabem que as pessoas querem um verdadeiro líder que concretize uma estratégia de desenvolvimento e que nenhum dos dois está a demonstrar ter esse perfil. 

Mas este nervosismo é mau conselheiro, e espero sinceramente que qualquer daqueles candidatos, saiba após as eleições autárquicas serem uma oposição construtiva na Câmara Municipal do Porto. 

O próximo presidente da Câmara é o líder que o povo quer, e sabe bem quem quer. Na rua o que se ouve das pessoas é “Venha depressa para o Porto”

Luis Artur 

Economista e apoiante do Dr. Luis Filipe Menezes


Quinta-feira, 18 de Abril de 2013

DECLARAÇÃO DA CANDIDATURA DE LUÍS FILIPE MENEZES enquanto candidato do PSD à Câmara Municipa do Porto relativamente à Lei de Limitação de Mandatos



Porto, 17 Março 2013

Há sete meses, Luís Filipe Menezes declarou-se candidato à Presidência da Câmara do Porto.

Teve a aprovação unânime do seu partido e as ideias que tem defendido têm vindo a ser adoptadas como suas por milhares de portuenses de todas as ideologias

À data da apresentação da nossa candidatura não existia qualquer dúvida pública ou privada sobre a lei de limitação de mandatos. Nunca existiu durante cinco longos anos. Aliás, sobre a mesma já se havia pronunciado por unanimidade, em 2007, a Comissão Nacional de Eleições. Era seguro e indiscutível que essa lei só se aplicava no âmbito do mesmo território.

Todavia, mal foi anunciada a intenção de candidatura de Luís Filipe Menezes, foram suscitadas, por adversários políticos, dúvidas interpretativas, que desembocaram num debate político/ jurídico que só tem desprestigiado a democracia.

Não tínhamos, nem temos, quaisquer dúvidas sobre os objectivos da lei. Porque eram e são públicas as opiniões interpretativas dos pais da mesma – Marques Mendes, Marques Guedes, Vitalino Canas, Vieira da Silva, Bernardino Soares, António Filipe, entre outros. Porque foram públicas e publicadas opiniões e pareceres claros sobre a mesma matéria da maioria dos grandes constitucionalistas de referência – Vieira de Andrade, Bacelar Gouveia, António Cândido de Oliveira, Paulo Otero, Marcelo Rebelo de Sousa, João Pacheco de Amorim, Vital Moreira, Pedro Gonçalves, entre outros. Porque a CNE reiterou há semanas o parecer de 2007.

Temos, pois, todas as razões para acreditar que vivemos num Estado de Direito escorreito e transparente.

As últimas semanas, para alguns incautos, poderão ter abalado essa convicção. Providências cautelares, de legalidade duvidosa, foram interpostas em vários tribunais, as decisões sobre as mesmas têm variado radicalmente, consoante os tribunais que as decidem, colocando candidatos em posições diversas no mesmo País. Cinco dos seis partidos com presença parlamentar dizem não ter dúvidas sobre a lei, mas nada fazem para terminar com esta querela artificial, o Presidente da República detectou um erro ortográfico estrutural na publicação da mesma e, paradoxalmente, apesar do atempado alerta do Supremo Magistrado da Nação, nada foi feito para corrigir esse erro. A imagem de anarquia e deterioração institucional instalou-se na opinião publicada.

Amamos a democracia, adoramos um bom combate leal e aberto, defendemos o direito inalienável à legítima vontade de ser eleito e ser julgado livremente pelo eleitorado. Mas para nós sobrepõe-se o conteúdo da bela frase de Sá Carneiro – a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha.

Estamos disponíveis para correr todos os riscos, mas não pactuamos, sem nos indignarmos,  com esta tentativa de criar a anarquia institucional.

Não queremos impor candidaturas à força, mas não abdicamos do legítimo direito de defender os mais elementares Princípios consignados na Constituição.

Assim, em nome desta candidatura e em nome de dezenas de milhar de portuenses demandamos a todos os agentes políticos  que contribuam para a cabal clarificação e rápida desta situação.

Este nosso  pedido tem uma especial justificação, pois temos hoje, sobre quatro situações iguais (Porto, Lisboa, Loures e Tavira), duas decisões judiciais de sentido totalmente diverso. Tudo isto pode ser legal, mas constitui o pior dos cenários para o prestígio da democracia e das suas instituições.

Vamos recorrer de imediato da decisão do Tribunal de Primeira Instância para os Tribunais Superiores, aguardando com serenidade que seja reposto o verdadeiro e único sentido da lei.
Somos respeitadores das leis e das decisões judiciais, mesmo quando delas discordamos, mas não abdicamos de considerar ofensivas todas as tentativas  de quem tem vindo a tentar diminuir, a destempo, o papel do Tribunal Constitucional e as suas inalienáveis competências para decidir, no momento próprio, em liberdade, e em definitivo, sobre a questão de fundo em debate. Respeitaremos a sua douta decisão, seja ela qual for.

Por isso, esta nossa posição não é um ultimato, é uma humilde exigência de militância cívica, a bem da defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição. É legítimo solicitarmos, pois, a diligência e a rapidez possíveis aos órgãos de soberania na  análise destas questões.

Com a coerência de quem está convicto da sua razão e não pode defraudar a confiança das dezenas de milhar de cidadãos portuenses que nos estimulam e apoiam, vamos continuar o diálogo com a sociedade portuense, veiculando as nossas propostas com energia redobrada.

Pedimos também, aos nossos dedicados apoiantes e eleitores, membros da Comissão de Honra, Presidentes de Junta e outros autarcas para que mantenham o mesmo e excepcional empenho, demonstrado nas últimas semanas.

Este nosso projecto vale a pena para Portugal!

É por ele que abraçamos esta causa, em nome e em representação dos portuenses que, crescentemente, nos vêm dispensando o seu apoio e a sua colaboração e que acreditam que, em conjunto, vamos colocar o Porto no topo da projecção e sucesso globais.

Não somos só o Partido do Porto, somos também o Partido do Povo, e por isso venceremos!

Pedro Duarte
Diretor de Campanha

Segunda-feira, 1 de Abril de 2013

Por que Não Devemos dar Atenção aos Fanáticos – O caso das Eleições do Porto

No seu ensaio intitulado «Why I Am Not An Environmentalist: The Science of Economics Versus the Religion of Ecology» (Por Que Razão Não Sou Ambientalista? A ciência da economia contra a religião da ecologia), o economista Steven E. Landsburg (professor de Economia na Universidade de Rochester de Nova Iorque), faz um ataque forte e extraordinário ao que designa por «Ambientalismo Ideológico», que nos tempos modernos é uma nova forma de extremismo religioso, com um catecismo invasivo e intimador. Steven E. Landsburg, considera que os ambientalistas apresentam as suas teorias como uma batalha entre o bem e o mal. Não procuram melhorar o nosso bem-estar, mas sim salvar as nossas almas. O ambientalismo estende-se para além da ciência, ao transformar questões de preferência em questões de moralidade. A táctica mais repreensível dos extremistas ambientais é apresentar qualquer contestação da sua ortodoxia como uma guerra entre os bons e os maus. Retratam os poluidores como uns seres malvados que poluem por poluir, e não porque a poluição é um subproduto necessário a alguma actividade útil. Em muitos, partem do pressuposto de que são moralmente superiores e concluem que podem, portanto, divulgar propaganda intelectualmente desonesta, pois essa propaganda serve o propósito superior de converter mais pessoas para a causa. A arma habitual é o ataque de carácter dos seus oponentes.

Este ensaio veio-me à memória quando se analisa o discurso político em relação à candidatura do Dr. Luís Filipe Menezes à câmara do Porto, por parte dos seus principais oponentes. Em primeiro lugar, convém esclarecer já quem, do nosso ponto de vista, são os principais adversários de Luís Filipe Menezes. Eles são o actual presidente da câmara do Porto (Dr. Rui Rio), o CDS-PP na pessoa do seu presidente (Dr. Paulo Portas), e, numa dimensão bastante diferente o Dr. Rui Moreira. Pode ser estranho não se incluir o candidato do PS, Dr. Manuel Pizarro, mas o facto é que o Dr. Manuel Pizarro, está quedo e mudo à espera que o poder lhe cai no colo. Espera que o efeito penalizador do PSD decorrente da governação do país e o surgimento de duas candidaturas no centro-direita, façam dele o homem que está no sítio certo no momento certo. Não é o primeiro caso assim, e, seguramente não será o último.

Voltando aos adversários de Luís Filipe Menezes, a postura e o discurso é todo idêntico ao dos ambientalistas fundamentalistas. A sua postura de superioridade, o seu discurso de que eles estão do lado do bem, enquanto Luís Filipe Menezes está do lado do mal, é absolutamente constrangedor. Não interessa o percurso político de Luís Filipe Menezes, não interessa a sua obra no concelho de Gaia, não interessa as suas ideias e projectos para a cidade do Porto, não interessa a sua capacidade de liderança de equipas, não interessa ser um homem que «faz coisas» em vez de fazer retórica sem conteúdo, não interessa ser um dos políticos mais experientes e conhecedores e com grande capacidade de construir consensos entre as várias partes interessadas. Não, nada disso interessa. Estes “fundamentalistas anti-Menezes” consideram que é sua missão libertar o país e o concelho do Porto de Luís Filipe Menezes, pelo que usam todos os meios e formas para o afastar. No fundo, seguem a velha máxima de Maquiavel «os fins justificam os meios».

Felizmente, vivemos numa democracia, e, da mesma forma que têm liberdade de tudo dizerem e fazerem (e, que fique bem claro, devem ter essa liberdade), a restante população também terá a sua oportunidade de revelar as suas preferências. É no uso dessa liberdade que nos parece oportuno fazer algumas notas sobre os adversários de Luís Filipe Menezes.

Começando pelo principal, e mais proeminente, o actual presidente da câmara do Porto. É um político com uma grande obra, que indiscutivelmente fez três bons mandatos, embora com uma clara perda à medida que o tempo foi decorrendo. É um político que pensa o país, que tem ideias muitas claras sobre o que devia ser feito, e com uma grande capacidade comunicacional e de liderança. Tivesse o país sido governado por Rui Rio e, provavelmente, não teríamos chegado à situação de bancarrota. Tudo isto conta a seu favor. Mas, se pensarmos que é militante do partido que lidera o governo do país, mas que tudo faz para que o Presidente da República lidere um golpe palaciano que o faça chegar a primeiro-ministro, sem nunca ter tido a coragem de ir a votos dentro do partido, e sem querer ir a votos em eleições nacionais, temos de concluir que a suposta superioridade moral/ética também tem os seus “telhados de vidos”.

O presidente do partido que teoricamente está coligado com o PSD no governo do país é o líder político há mais anos em actividade (chegou à liderança do CDS em 1998, 15 anos). Durante três anos foi Ministro da Defesa. Nos últimos dois anos é Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Portanto, é alguém com uma vasta experiência e curriculum. Mas se perguntarmos às pessoas qual principal marca de Paulo Portas, acho que a grande maioria dirá que foi o homem responsável pela compra de dois submarinos. Não digo isto, por causa dos potenciais ilícitos criminais que estarão em causa nesse negócio (não tenho o mínimo de conhecimento para afirmar que as notícias que periodicamente aparecem tem ou não qualquer fundamento). Digo isto, porque sendo Paulo Portas uma pessoa que tanto preza a postura de estado, que vive para a política, que é um leitor confesso de biografias históricas, um grande admirador de grandes políticos como Winston Churcill ou Charles Gaulle, deverá sentir uma grande frustração interior quando sabe que ficará conhecido por ter sido o comprador de dois submarinos (utilizando uma expressão sua, isso não dá direito a uma nota de pé de página nos livros de história). Poderão dizer que ainda está a tempo de deixar a sua marca na história de Portugal, pelo que ainda é cedo para fazer um balanço definitivo da sua pessoa (pelo menos nos próximos dois anos, deve continuar como Ministro dos Negócios Estrangeiros). Pode acontecer, é verdade. Mas julgo ser mais provável, que a sua principal acção seja contribuir para o fim de mais uma coligação com o PSD (será a terceira. Primeira com Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda com Pedro Santana Lopes). Temos que convir, para quem supostamente representa o bem, tem uns “grandes pés de barro”.

Finalmente, o Dr. Rui Moreira. A primeira nota a fazer é que queria ser candidato, independentemente do Partido que o apoiasse. Desconfio que se o PCP e/ou BE dessem o seu apoio, que não recusaria. Segundo, é uma candidatura do contra, neste caso contra Luís Filipe Menezes. Em política ser contra é uma opção, mas ninguém ganha nem mobiliza os eleitores se não apresentar um projecto pela positiva. Ser contra é sempre redutor e inconsequente. Ser contra em política, leva um rápido esgotamento da base de apoio. A terceira nota, é o facto de ter aceitado ser o cabeça de cartaz numa “guerra” que tem como base uma antipatia pessoal de Rui Rio e Paulo Portas com Luís Filipe Menezes. Cada um aceita os papeis que quer desempenhar na vida, e se alguém se sente confortável em ser o “instrumento” de outros, é algo que só essa pessoa pode responder perante a sua consciência. Por isso, em boa verdade, será um fundamentalista mais por conveniência, do que por convicção. Contudo, o facto se ser a “criatura”, enquanto Rui e Rio e Paulo Porta são os “criadores”, embora diminua as suas responsabilidades políticas neste processo, não as elimina.

Luís Filipe Menezes, como todos nós, tem as suas qualidades e seus os defeitos. Faz coisas bem-feitas, e fará outras menos bem conseguidas. Todos conhecemos o seu percurso, as suas ideias e projectos, bem como a sua forma de actuar. Na actual conjuntura, é muito bom saber que o Porto pode contar com a disponibilidade de um político com tanta experiência e conhecimento, um político que consegue encontrar soluções equilibradas para os inúmeros problemas e dificuldades que o concelho e a população do Porto enfrentam (à semelhança do resto do País). É particularmente nestes maus momentos que mais necessitamos dos melhores, e, Luís Filipe Menezes é, indiscutivelmente, um deles.

Quinta-feira, 21 de Março de 2013

Luis Filipe Menezes sobre a Lei de Limitação de Mandatos - 21-03-2013


Caro amigo,

A decisão do tribunal cível de Lisboa não altera, em nada, a polémica pública sobre a limitação de mandatos autárquicos.
Aliás, em quatro processos, três tiveram decisões diferenciadas. Em Loures, o tribunal recusou a providência, em Lisboa aceitou-a e decidiu (irregularmente?) contra a candidatura de Fernando Seara e em Tavira marcou para 2 de Abril um julgamento sobre o processo! No Porto ainda não houve decisão.
No entanto, qualquer destas decisões, incluindo a desconhecida do Porto, não alteram um quadro geral.
Os pais da lei, socialistas e social democratas, a maioria dos constitucionalistas de referêcia, e a CNE, já se manifestaram favoráveis a uma estrita leitura territorial da delimitação dos mandatos.
Por outro lado, as decisões agora em curso, nos tribunais cíveis, por mais respeito que nos devam merecer, não decidem nada de vinculativo e decisivo, sendo desfavoráveis ou favoráveis, já que, em toda e qualquer circunstância, a decisão definitiva e final será, sempre, do Douto Tribunal Constitucional.
Estes entretantos podem fazer as delícias de alguma comunicação publicada e televisionada, mas nada tem a ver com o desfecho político e jurídico da questão.
Até lá a nossa posição é a de continuarmos a acreditar, sem vacilacões, na fortíssima convicção que temos razão, respeitando todas as decisões judiciais, mas acreditando na imposição final do sentido de justiça independente e competente do Estado de Direito Democrático.

Um abraço.
Luís Filipe Menezes

Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2012

Caras (os) Companheiras (os),

Faço votos de um Santo Natal, na companhia dos vossos familiares e amigos e que 2013, apesar de todas as dificuldades seja para todos um ano repleto de realizações pessoais e muitos sucessos. 
O próximo ano, fruto da difícil situação económica, financeira e social do país, vai exigir de todos nós, ainda mais empenho e solidariedade, porque acreditamos que o reformismo social democrata, tem por base a crença no futuro do homem e da sociedade e assim porque depende de cada um de nós, devemos contribuir para o encontrar das soluções que garantam o equilíbrio justo da sociedade e se alcance a essência da dignidade humana. 
Neste Natal de 2012, em que muitas famílias sentem o drama do desemprego, deve ser maior ainda o nosso pensamento solidário e a vontade de ajudarmos com as nossas reflexões, a construir ideias e propostas, sempre tendo como orientação a Pessoa. 
O ano de 2013, vai marcar também um novo desígnio para o Porto e para a Região. Estou certo que com o empenho de Todos, vamos ganhar as eleições autárquicas no Porto e com Luis Filipe Menezes construir um futuro de esperança e de afirmação política. 
Renovo os votos de um Santo Natal e um 2013 repleto de sucessos. 

Abraço amigo,
Luis Artur

Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012

Debate | "Coesão Económica, Territorial e Social" com o Eng. João Proença


Mensagem a Jorge Moreira da Silva

Estimado Jorge M da Silva
 
Sou o Vieira da Cunha, conversamos brevemente no Porto, na apresentação das Secções Temáticas do PSD/Porto e tive oportunidade de lhe dizer que estamos, politicamente a desperdiçar uma oportunidade única de nos apresentaremos ao País como autênticos Reformadores Sociais-democratas em vez de andarmos a reboque de soluções Financeiras que não tem nenhum impacto na Economia real.
Infelizmente a nossa breve conversa foi premonitória em relação ao que aconteceu a seguir e gerou esta onda de incompreensão de uns e de oportunismo saloio de outros, que estamos a ter dificuldade em denunciar e que nos colocou á "defesa" numa situação politicamente difícil e o que é certo é que ainda estamos a tempo de voltar a estar por cima.
 
De acordo com a nossa conversa a minha Tese é a de que o Tecido Empresarial PME, predominante em Portugal, em largos e diversificados Sectores da Economia, não está dimensionado e organizado para viver na Economia Global a que as" generosas" Politicas Aduaneiras da Comissão Europeia ,comprometeram mais, condenando a competitividade do nosso aparelho produtivo, abrindo as nossas fronteiras sem cuidarem de:
  • Garantirem Politicas de Reciprocidade Aduaneira com os Países beneficiários da n/ abertura fiscal/baixos ou nulos impostos á importação;
  • Não taxarem o "Deficit Social" de que são portadores os produtos que importamos, produzidos por trabalhadores sem Direitos Sociais ou mão-de-obra infantil;
  • Não taxarem o Deficit de Proteção Ambiental de que são portadores muitos produtos que importamos e que á nossa industria custam milhões;
  • Não adotarem uma atitude mais firme de reclamação contra o Dumping Cambiário praticado por muitos dos que "engordam" assim a sua Balança Comercial.
 
Corrigir isto, viabilizaria muitas das nossas Industrias que tem Milhões de € em Equipamentos parados por falta de competitividade, ou por concorrência desleal desses Países.
 
E não se diga que isto é" protecionismo"!", etc. , como dizem os neoliberais que tem pouco de Sociais Democratas e que não veem com sentido de justiça estes desequilíbrios induzidos por uma globalização aceite por uma Europa ingénua.
 
Que vejam as Tarifas Aduaneiras dos EE UU, do Brasil, da China e verifiquem como esses e outros se protegem apesar de apregoarem que estamos numa "Economia de Mercado".
 
Dito isto, que nos levaria longe, mas que é um importante Trunfo Politico que poderíamos, no PSD, estar a manejar quero ainda referir-lhe o outro lado da questão do desemprego e da "responsabilidade?" do Governo em resolvê-lo sozinho, como muitos nos exigem e nós , também aceitamos ser nossa responsabilidade, sem pedir contas aqueles que sim fecham Empresas, muitas vezes de forma fraudulenta, fracassam por má Gestão ou por irresponsabilidade, mandando para o desemprego, ou para que o Estado pague subsídios, milhares de Trabalhadores e Empregados que, em Empresas geridas com mais rigor, poderiam estar a trabalhar.
 
Esta é a questão! Não temos um" Tecido" Empresarial suficientemente qualificado para viver e gerir nestes tempos de incerteza e de Economia Global, agravada pelo que antes referi.
 
Temos ainda muitos "Patrões", principalmente naqueles Setores da Economia de Manufatura que empregavam grande quantidade de Trabalhadores, e uma minoria de Empresários competentes, na Gestão das suas Empresas.
 
É o Governo que cria Emprego? Vamos aceitar esse discurso "Socrático" dos 150 000, que acabou por compromete-lo ou vamos pedir responsabilidades ás Associações Patronais e perguntar-lhes que querem fazer para melhorar a qualidade da Gestão Empresarial, para que as Empresas tenham êxito e não fracassem por má gestão, como tem acontecido em muitos setores da nossa Economia, principalmente naqueles que empregam mão de obra intensiva.
 
O problema das Empresas não é so falta de Capital, é também falta de Quadros Profissionais portadores de novas formas de trabalhar e de inovar comercialmente Os nossos Empresários tradicionais são indivíduos muito orientados "ao produto" e muito pouco "orientados ao mercado".
 
Trabalhamos anos seguidos a produzir grandes marcas de roupa para o mundo e não temos uma Marca de roupa/Fatos de homem por exemplo, com prestígio internacional e além disso estamos, nesse setor, falidos por falta de Clientes, que poderíamos continuar a ter se soubéssemos trabalhar comercialmente.
 
Então até os Empresários não querem a redução da TSU? muito bem ,vamos então lançar um Programa Nacional de Requalificação e de Reconhecimento de qualidade na Organização e Gestão das Empresas, particularmente nos setores de bens transacionáveis e a quem qualifique e só a esses, vamos dar incentivos fiscais, canalizar para eles os jovens licenciados do Programa recentemente lançado pelo Secretario de Estado dos Assuntos Sociais, de Emprego de jovens Licenciados nas Empresas, mas exigir que sejam aproveitados nas suas competências, envolver o IAPMEI na Classificação e Homologação da Qualidade Organizacional das Empresas, com a Colaboração das Faculdades de Economia e Gestão, definir os Modelos Organizacionais desejáveis para cada setor da economia enfim, por o Pais/Empresarial a mexer e perguntar ás Associações Empresariais porque são tão apáticas e não se auto-organizam para melhorar a qualidade organizacional dos seus membros?
 
Só assim é que calamos os demagogos que estão sempre a falar e a pedir "desenvolvimento económico" mas não tem uma “puta ideia” de como isso se faz!
 
Jorge Moreira da Silva! Vocês aí em cima não são obrigados a verem o País assim, mas o que lhe digo, sumariamente, é a verdade, e isto é dito por um homem com sensibilidade e discurso político próprio, que ama o seu País e que o idealiza melhor se for governado por Sociais-democratas.
 
Creia que há espaço para a ideologia Politica e ela esta a faltar-nos na Governação.
 
Veja um Modelo adaptado de Cogestão (esta no nosso Programa Fundador) a ser aplicado nas relações Profissionais na AutoEuropa.
 
Estou á sua disposição para fazer tudo que lhe digo e proponho.
 
Assuma uma atitude mais marcante no seu cargo e venha às bases de forma organizada, não visitar Empresas de aparente êxito, como faz o Presidente ou o seu Primeiro-ministro, antes venha visitar Empresas e Setores Falidos ou paralisados, para mostrarmos às pessoas que as queremos por a trabalhar! e traga o Deputado da Zona para que trabalhe localmente.
 
Um Abraço
Vieira da Cunha