quarta-feira, 28 de outubro de 2009

"PSD, Estado de Emergência"

Por Luis Filipe Menezes

"O PSD perdeu quatro de cinco eleições legislativas, realizadas no pós-cavaquismo. Em 14 anos de exercício de poder governativo, esteve na sua liderança menos de três anos.

Com a derrota nas legislativas de Setembro vão passar 18 anos em que se limitará a ter exercido responsabilidades governativas em escassos 16 por cento desse período temporal! Em 27 de Setembro obteve 29 por cento de votos, o pior desempenho em 30 anos, enquanto partido de oposição (igualando o resultado da injustamente "diabolizada" liderança de Pedro Santana Lopes)!

Tudo isto após quatro anos de governação socialista crispada, tur-bulenta e contestada, como nenhuma outra o havia sido antes.
José Sócrates, em pouco mais de quatro anos, confrontou-se com cinco presidentes do PSD (Durão Barroso, Santana Lopes, Marques Mendes, Ferreira Leite e comigo próprio)! Nos últimos seis anos a oposição democrática espanhola é liderada pelo mesmo político, Mariano Rajoy, que já perdeu duas eleições legislativas e que se prepara para ser candidato de novo a chefe do Governo daqui a três anos!

Se enquadrarmos todo o período pós-cavaquista, confirma-se a regra da instabilidade doentia. O PS teve, desde então, três secretários-gerais (Guterres, Ferro Rodrigues e Sócrates) e os sociais-democratas tiveram "só" sete presidentes (os atrás referidos e ainda Marcelo Rebelo de Sousa e Fernando Nogueira). Paradoxalmente, três deles não tiveram sequer a oportunidade de sobreviver à permanente conspiração intrapartidária e submeterem-se ao sufrágio do eleitorado.

Se este quadro é por si só muito preocupante, a situação actual somou-lhe novos ingredientes que o tornam pré-apocalíptico. No Parlamento, ganharam um novo protagonismo quantitativo os partidos minoritários das franjas do sistema (CDS e BE). O Presidente da República fragilizou-se com as últimas intervenções públicas e colocou-se em dificuldade para a corrida da reeleição. O PS, ao recuperar um diferencial de 18 presidências de câmara, posicionou-se na pole position para o próximo embate autárquico, estruturante, porque vão sair de cena mais de uma centena de autarcas - a larga maioria, cerca de oitenta, sociais-democratas. Ou seja, um PSD fragilizado na importante frente parlamentar vê ameaçados os seus outros redutos de afirmação de soberania - a Presidência da República e o poder local. O cenário da desagregação, ainda não evidente, tem que ser imediatamente contrariado. O sistema político português pode, a partir de agora, seguir dois caminhos: o da consolidação de um partido hegemónico que se apoia circunstancialmente em partidos minoritários da esquerda e da direita, ou o de retomar um bipartidarismo consistente. O segundo cenário é o ideal e o que mais preserva a defesa de uma sociedade plural. Para isso é necessário um PSD forte, credível e renovado.

Alguns que têm teorizado sobre a crise do maior partido da oposição referem que ela nada tem de ideológico, estratégico ou programático. Afirmam que se trata de uma complexa teia de inimizades pessoais fratricidas. Discordo em absoluto. Ao contrário, as divisões resultam da ausência prolongada de um cimento aglutinador que tem a ver com ideias, propostas e idiossincrasia comportamental. O PSD precisa pois de ser refundado, apelando ao que de mais profundo existe na sua alma. O PSD das legislativas de 2009 tem que ser esquecido. Esse PSD anti-Estado social, anti-ousadia económica e timorato nas questões de costumes e valores, nunca mais voltará a ganhar uma única eleição.

Refundação significa afirmar uma visão social-democrata moderna na defesa do núcleo central dos Direitos Sociais - Educação, Saúde, Segurança Social. Uma visão liberal quanto baste na defesa de um modelo de organização e dinamismo das actividades económicas. Uma atitude tolerante na leitura e na compreensão dos comportamentos humanos.

Refundação significa ter a coragem de avançar - esta é uma legislatura com esses poderes - com uma profunda reforma constitucional / uma nova Constituição, que reformasse a Segunda República. Tudo pode e deve ser debatido, a começar pelo ultrapassado sistema semipresidencial herdado da Revolução de Abril.

Refundação significa lucidez estratégica na co-responsabilização com as grandes questões de Estado. Sentido de responsabilidade que levou o PSD a viabilizar os orçamentos que conduziram à moeda única, sentido de oportunidade que não é compatível com o actual discurso tremendista, que parece querer fazer o favor de derrubar o Governo de José Sócrates, por forma a oferecer-lhe de bandeja uma nova maioria absoluta.

Refundação significa um programa eleitoral perene e claro, que transmita confiança e possibilite a opção dos cidadãos. Não é mais possível ser pró-TGV, pró-estabilidade fiscal e pró-avaliação dos professores às segundas, quartas e sextas e defender o oposto às terças, quintas e sábados.

Refundação significa dar o estatuto de senadores à geração que conduziu às vitórias eleitorais das décadas de 80 e 90, mas abrir as portas a uma nova geração de quadros, descomprometidos com o melhor, mas também com o pior - a última década e meia - desse período da nossa vida democrática.

Refundação significa respeitar e apoiar Cavaco Silva, mas perceber que o PSD não pode ficar refém das suas estratégias pessoais.

Finalmente, é uma enorme insensatez defender que o PSD pode viver esta agonia até Maio, ou seja, mais sete meses - 1/6 da legislatura, metade do tempo que vai decorrer até ao próximo embate eleitoral, as presidenciais de Janeiro de 2011. Um partido alternativo não pode estar mais de meio ano em desconto de tempo. A política não é basquetebol!

O actual PSD só em divagação nostálgica pode ainda ser apelidado de partido de poder. Não queiram transformar esta circunstância numa verdade permanente.

A actual direcção deve ter a seriedade de promover o debate interno susceptível de colocar o partido e o país a discutir esta realidade, colocar as secções, as distritais e os militantes a conversar sobre elas, deixar que todos os que se consideram "notáveis" se reúnam da forma que entenderem e quiserem. Mas deve fazer tudo isto com a celeridade possível. O ideal seria até que, tal como já aconteceu no passado, este período de reflexão e debate ficasse nas mãos do Presidente do Congresso com uma equipa por ele constituída em Conselho Nacional.

A escolha do novo líder, assente nos novos pressupostos atrás expostos, nunca deveria ir para além de Janeiro. Em 2010 para o PSD devia prevalecer o lema Ano Novo, Vida Nova. "

Artigo de opinião publicado no jornal Público, 22 de Outubro de 2009

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Amanha a não perder....

16 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 15H00
PROJECTO INEDITO A NIVEL NACIONAL PARA AJUDAR PORTUGAL A GANHAR SAUDE ORAL


APMDH DESAFIA PORTUGUESES A NIVEL NACIONAL A PREVENIR E INFORMAR CONTRA O CANCRO ORAL... O TERCEIRO QUE MAIS MATA EM PORTUGAL

A Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar (APMDH) tem a Honra de convidar a todos a aparecerem na conferência de imprensa que decorrerá no próximo dia 16 de Outubro pelas 15h no Clube Literário do Porto sito na Rua da Alfândega nº 22.
A referida Conferência de Imprensa decorre no âmbito do trabalho desenvolvido de Campanha de Informação para Auto-exame do Cancro da Boca e visa proceder à apresentação pública da mesma. A data foi escolhida atentos a dois factores: o primeiro, prende-se com o facto de o mês de Outubro ser o mês da Saúde Oral; o dia 16 do mesmo mês também assume particular relevância por ser o Dia da Alimentação. A junção dos significados das datas pareceu-nos oportuno para a divulgação publica daquele que sendo um projecto pioneiro ao nível da Saúde Oral se encontra já pronto para divulgação.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Vamos Todos no Porto Votar RUI RIO

Caras (os) Companheiras (os)

Está a terminar a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, do próximo domingo, dia 11 de Outubro, e é altura de se fazer um balanço das propostas apresentadas pelas diversas candidaturas aos diferentes órgãos autárquicos, no concelho do Porto.

É hoje perfeitamente claro que a candidatura à Câmara Municipal do Porto, encabeçada pelo Dr. Rui Rio, foi a que de uma forma serena e livre, melhor identificou os problemas e sobretudo as soluções, tendo em conta o Porto e os Portuenses.

Rui Rio demonstrou ao contrário dos seus adversários, nomeadamente da Dr.ª Elisa Ferreira, um comportamento sereno, sem agressividade, projectando o Porto, presente e futuro, na tradição da força desta cidade e dando a garantia da continuidade de um projecto, renovado, tendo em conta um princípio básico, o da gestão da Câmara Municipal, assegurar o bem estar dos portuenses.

Com Rui Rio, temos a certeza, que o Porto terá a ambição necessária, para criar as condições de criação de riqueza, tornando o concelho competitivo, no panorama internacional, assegurando assim a prosperidade do Porto. Mas temos também a certeza, que continuaremos a ter um Presidente de Câmara, atento à prioridade da distribuição desta riqueza, numa base de solidariedade e justiça social

Rui Rio, ao contrário de outros, não “excluirá, mas seguirá as políticas necessárias, à inclusão, seja, elas nas condições de habitação, nas oportunidades aos mais jovens e aos empreendedores, na educação, na cultura, na segurança, na requalificação e na competitividade da cidade, e tudo à velha maneira do Porto, em liberdade.

Com Rui Rio, não vamos ter construções no parque da cidade, porque a palavra, vale e o ambiente é uma condição essencial, ao desenvolvimento sustentado da cidade.

Com Rui Rio, vamos concretizar, uma infra-estrutura essencial, para a competitividade da cidade, e para atracção de investimento e da divulgação da marca Porto, que será a reabilitação do Palácio de Cristal.

Com Rui Rio, vai continuar a requalificação, e da melhoria das condições de habitabilidade dos Portuenses.

Com Rui Rio, vamos ter mais Segurança.

Ao contrário da Dr.ª Elisa Ferreira, que não tem uma ideia central para o Porto, Rui Rio sabe bem o caminho a seguir.

Caras (os) Companheiras (os)

Sei que há entre nós alguns descontentes, com a forma como decorreu o processo de formação das listas, mesmo até com violação dos estatutos do PSD, sem debate e com “exclusão”, mas esta não é altura de “lutas” partidárias.

Escrevi este texto, com a consciência, de que devia fazer um apelo, à votação no próximo domingo, nas nossas listas, do Porto em Primeiro, para reelegermos Rui Rio, com maioria absoluta, porque ele merece, mas sobretudo porque o Porto está Primeiro.

O Apelo, dirige-se também ao voto nas nossas restantes listas, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia, pela solidariedade e solidez de todo o projecto.

Estou certo que assim será,
Luís Artur

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Debate "O Estado Social e a Economia Portuguesa", Ponte de Lima 2009

O Porto Laranja realizou no passado mês de Setembro em Ponte Lima o debate sobre “O Estado Social e a Economia Portuguesa”. Foram oradores o Dr. António Tavares e o Dr. Luis Artur.

Estiveram presentes, entre outros, o Dr. Filipe Viana e o Dr. Paulo Morais, respectivamente candidatos do Partido Social Democrata à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ponte de Lima, a quem endereçamos as maiores felicidades para a eleição de 11 de Outubro.

Publicamos desde já as fotos do evento. Publicaremos, em breve, as intervenções do debate.


quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Onda Laranja a crescer!



Luis Filipe Menezes, arrancou com a campanha eleitoral em Gaia, com uma "mega" jantar, onde a alegria e o tom da vitória foi a marca dominante.

Esta onda laranja, ninguém a pára. Obra feita, projectos de desenvolvimento económico e social lançados e concretizados. Em Gaia, Luis Filipe Menezes constrói e aprofunda uma verdadeira sociedade social democrata. Ao desenvolvimento económico, junta o desenvolvimento social. As Pessoas, são a razão da política, é assim a obra de Luis Filipe Menezes.

O Porto Laranja, esteve lá, em solidariedade, mas também em festa, junto de Luis Filipe Menezes. Porque de uma grande festa se tratou, com o reconhecimento popular, da obra, mas também, do mesmo povo que acreditando nesta liderança, sabe que vêm aí mais quatro anos de afirmação política, económica e social. Parabéns Luis Filipe Menezes, assim vale a pena acreditar e fazer política.


Luis Artur

terça-feira, 6 de outubro de 2009

A onda laranja



É bem visível em Ponte de Lima. Num concelho que, em termos sociológicos, sempre foi do PSD, a Câmara tem sido nos últimos anos um "feudo" de Daniel Campelo. A sua saída de cena, mas sobretudo a extraordinária dinâmica impressa à campanha pelo voluntarismo e "garra" da dupla Filipe Viana (candidato à Câmara) / Paulo Morais (candidato à Assembleia Municipal), têm revitalizado e mobilizado um "gigante" que estava adormecido.
Ponto alto da mobilização ocorreu num mega-jantar de campanha no passado dia 4, em que o Porto Laranja também esteve presente. Cerca de 600 pessoas acordaram no "Sonho do Capitão" para uma grata realidade: a vitória é possível e está ao alcance dos Limianos.
Isto mesmo soube transmitir Paulo Rangel, o convidado de honra, quando alertou para a oportunidade única que Ponte de Lima agora tem de entrar no novo e virtuoso ciclo, realçando as qualidades dos candidatos que podem fazer a diferença: a coragem e determinação de Filipe Viana, que soube assumir o desafio ainda antes da retirada de Campelo e a referência ética ao nível da política autárquica que Paulo Morais constitui desde há vários anos.
Em Ponte de Lima a onda é crescente e é laranja. Espera-se a apoteose no próximo dia 11.

domingo, 4 de outubro de 2009

Desafios

DESAFIOS PARA O PRÓXIMO GOVERNO
E PARA O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD DO PORTO
INOVAR E MODERNIZAR PORTUGAL

Após as eleições autárquicas os portugueses vão se voltar para a questão da formação do novo Governo e a apresentação do seu programa na Assembleia da República.

Num Parlamento com um papel activo das oposições espera-se que o novo Governo não desiluda. Ao Grupo Parlamentar do PSD vai caber um papel muito importante como principal partido da oposição. O PSD só poderá viabilizar o programa do Governo se ele assentar numa base programática muito próxima de um governo de salvação nacional.

O PSD sabe quais são os principais problemas do país e sabe também o que sobre isso pensam os portugueses.
Não conseguimos vencer as eleições por incapacidade própria e não exclusivamente pela responsabilidade solitária da líder.

O Porto Laranja tem-se distinguido por dar contributos para o debate político. Este será mais um com um destinatário concreto. Os deputados eleitos pelo distrito do Porto pelo PSD.

Muitos de nós aguardamos com expectativa que se assuma o compromisso apresentado pelo cabeça de lista José Pedro Aguiar Branco.

Este compromisso, para nós, traduz-se na formulação de um desígnio, repor a Região Norte e o Porto no protagonismo histórico que são detentores e no necessário aprofundamento da des­cen­tralização através de novas entidades territoriais, na escolha de quatro prioridades devidamente articuladas entre si – a política de emprego e crescimento, a política de saúde e a política de educação e a politica de cultura.

A selecção destas quatro áreas prioritárias ou preferenciais é uma consequência da necessidade de fazer escolhas.

A política é a «ar­­te de escolher», de saber hierarquizar objectivos, de privilegiar certas áreas que possam funcionar como ala­van­ca de um de­senvolvimento mais global.

O País precisa, por razões estratégicas e de equilíbrio econó­mi­co e social, de uma segunda metrópole com massa crítica suficiente pa­­ra po­­der assumir um papel de elemento preponderante na estrutu­ra­ção de toda a fachada atlântica.

Para demonstrar a importância politica do desígnio formulado, torna-se necessário in­te­grar o valor da qualidade de vida, com três áreas prio­ritárias: a saúde, a cultura e a educação. Não há qualidade de vida sem saúde. A saúde, pelo recurso às tecnologias que exige e pelas indústrias que pressupõe, pode tam­bém desempenhar um papel decisivo na alteração do modelo econó­mi­co e na ligação deste aos centros universitários de excelência. E não subsiste naturalmente qualidade de vida sem vida cultural. A afirmação de uma região, de um distrito, passa pela sua relevância cultural, pelas infraestruturas e pela produção de que for capaz no domínio das indústrias criativas.

Falta a decisão política e a mobilização das forças vivas do tecido económico para uma alteração radical do modelo económico e empresarial, que permita o crescimento e, por conseguinte, a criação sustentada de emprego – e de emprego qualificado. O crescimento só será potenciado pela sofisticação e moderni­za­ção dos sectores tra­di­cionais (introdução de gestão, design, marketing, função comercial) e pela descoberta de no­vos nichos industriais (sector automóvel, tec­no­lo­gias da informação, conhecimento e comunicação).

Afigura-se decisi­va a qualificação da mão-de-obra, seja em termos de formação geral (educação básica), seja de formação técnica e contínua. Impõe-se a aposta na I&D, promovida directamente pelas empresas ou por centros universitários de ponta.

Decisivo em sede de qualificação profissional e de inovação, pela via da investigação e desenvolvimento, será a dotação que o Orçamento de Estado facultará à região.

O sintoma mais expressivo do atraso económico é o desemprego – não só ou não tanto pela cifra da taxa, mas pela sua caracteriza­ção.

O retrato sociológico do desemprego no Distrito do Porto, por exemplo – baixa qualifi­ca­ção, meia-idade, duração longa – não é compatível com re­cei­tas má­gicas ou medidas milagrosas de emergência.
Para o desem­prego estru­tural, só há uma solução: reconversão pro­fis­sional atra­vés da formação.
Formação que tem de ser orientada para novas oportu­nidades do mercado de trabalho, já descritas.

Tudo isto não dispensa, durante o período de reconversão ou de formação intensiva, o apoio social que se mostre necessário. E já agora a adopção de uma estratégia preventiva, com formação contínua, com atracção de novas empresas em áreas diversificadas, com aposta nas novas tecnologias e na ligação aos centros universitários de ex­ce­lência.

Um Pro­gra­ma de Qualificação e Emprego que defina uma estratégia pa­ra a redução do desemprego, num contexto de modernização das es­truturas económicas do país.
No actual contexto internacional de crise não há oportunidade de desenvolvimento nem de crescimento económico regional ou nacional, na Europa, sem empregadores e sem trabalhadores devidamente qua­lificados.

Tomando como referência o problema do abandono escolar, importa sublinhar que o problema é ainda mais grave no distrito do que no quadro nacional.
É fundamental que se crie uma “classe média do saber” ou do “conhecimento”, que esteja algures entre uma minoria de licenciados e uma larguíssima maioria de simples “escolarizados”, sem qualquer pre­pa­ração consistente (geral ou especializada).

As opções estratégicas nos eixos da Inovação

O voto e a participação dos deputados do Porto na discussão do Programa de Governo necessita de ter em conta que a Região não se pode atrasar mais da Europa. Para isso o seu voto deve ser digno de quem neles confiou e de acordo com as opções estratégicas que a inovação exige.

António Tavares

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

quem quer comprar o meu voto?

Nos últimos tempos a palavra “voto” corre de boca em boca: são os políticos que apelam ao voto, as empresas que ditam nas sondagens a orientação do voto ou então os mass media que gastam litros de tinta sobre o trajecto do voto dos portugueses. Esta fixação na palavra “voto” recordou-me os pregões de outrora. Para os mais novos, longe vão os tempos em que o som das ruas deste país se caracterizavam pelos pregões das diferentes profissões que existiam na época. Actualmente, a maioria dessas profissões, desapareceu do mercado laboral, mas a memória não nos trai e relembra-nos o som das peixeiras, dos ardinas ou mesmo dos vendedores de castanhas. Estes, ao contrário dos políticos, utilizavam as palavras para apelar à compra do produto que estes vendiam ou para publicitar a sua prestação de serviços ao próximo.

É com saudosismo ou mesmo nostalgia que relembro pregões como: “olha a sardinha boa bela e fresquinha”, “Quem quer quentes e boas”, “Venha ver freguesa” ou ainda “Há figuinhos de capa rota quem quer figos quem quer almoçar”. Estas criações sonoras dos trabalhadores urbanos deixaram de se ouvir nas ruas das cidades em detrimento de outdoors com frases que apelam ao voto em massa nos diversos partidos que constituem a nossa Assembleia. Quer seja a nível autárquico ou legislativo, os pregões dos políticos demonstram a falta de imaginação, a arrogância, o orgulho e muitas vezes as falsas promessas. Esquecendo por vezes que aquele outdoor e todo o dinheiro investido nele vai terminar esquecido, rasgado pelo tempo ou então uma tela para jovens aprendizes da arte urbana do graffiti.

Não obstante a estes pregões, decidi puxar pela minha imaginação e criar eu mesma um pregão de índole política que atraísse os portugueses. Depois de muito pensar, surgiu a seguinte construção frásica: “ Quem quer comprar o meu voto? Não é barato nem caro. Venha cá ver senhor político”.

Sem dúvida, um pregão original, mas os militantes do PSD “roubaram-me” a originalidade. De acordo com uma reportagem da revista Sábado, militantes do PSD denunciaram a prática de actos poucos éticos e contrários aos estatutos do Partido em causa, como seja a compra de votos a habitantes de bairros sociais para votarem nas eleições internas ou mesmo a distribuição de avenças e empregos em troca da inscrição de militantes. Acredito que, neste momento, o conselho de jurisdição do partido em causa já esteja a trabalhar e a tentar averiguar a veracidade ou não da situação.

Independentemente da compra dos votos ser no PSD ou noutro partido político, é lamentável se se verificar a veracidade do acto. Em primeiro lugar, partilho da opinião de que só deve ser militante de um partido quem acredita nos valores que o regem e acima de tudo quem conhece a sua história e os seus princípios. De que adianta dizer, sou social-democrata se não sei que Francisco Sá Carneiro é um dos seus fundadores ou mesmo que adianta dizer sou comunista se não sei quem foi Álvaro Cunhal? Em segundo lugar, paralelamente às convicções políticas, entendo que cada um deve valer pelas suas capacidades e não pela sua capacidade monetária. Nem todos nascemos com o dom da persuasão ou com o dom da oratória, mas sim com a capacidade de pensarmos e colocarmos as nossas aptidões em prol dos outros. E, assim, estamos a contribuir de forma activa e legal para o melhorar da sociedade seja de forma independente ou através da militância de um partido. E mesmo quando militamos um partido devemos usar essa faceta de forma legal, justa, concreta e dentro dos limites do bom-senso. É lamentável quando a usamos para comprar a liberdade de voto dos outros ou a usamos para ser superiores ou mesmo para descriminarmos aqueles que diariamente partilham connosco o local de trabalho ou o mesmo transporte público. Acredito que neste momento a vossa conclusão será: estamos perante uma utópica. Não sei se é utopia ou não, acreditar que um dia a politica e os políticos utilizarão os seus pregões como armas, mas de acordo com uma frase chave de Francisco Sá Carneiro: “A política sem risco é uma chatice mas sem ética é uma vergonha.” Daí continuar a acreditar nesta utopia politica e naquela utopia que me permite relembrar e acima de tudo não deixar esquecer a musicalidade dos pregões de antigamente que são uma marca de ontem, hoje e amanhã.

ate ao proximo post

Dri

Um Pais a Viver Acima das Suas Possibilidades – A Questão Justiça

Uma das observações mais comuns na generalidade dos comentadores e economistas é que Portugal vive acima das suas possibilidades. O elevadamente endividamento do país, é o indicador que melhor traduz essa realidade. Os actuais níveis de consumo são suportados pelo crédito concedido por outros países e não pelos nossos níveis de produção.

Embora consensual, o problema está quando se pergunta às pessoas se consideram que estão satisfeitas com os seus níveis de rendimento/consumo. Como todos os inquéritos/sondagens demonstram, a maioria da população não está satisfeita com o seu nível de vida. Além disso, o salário mínimo em Portugal actualmente não chega a quinhentos euros, havendo imensos pensionistas cujo rendimento se situa entre os duzentos e trezentos euros. Ou seja, continua haver uma grande franja da população com níveis de rendimento/consumo manifestamente baixos. Sendo assim, como se pode afirmar que o país vive acima das suas possibilidades?

Como seria de esperar o grande culpado é o Estado. Iremos tentar apresentar um exemplo (sector da Justiça) que sustenta essa afirmação. Este sector é um dos piores em Portugal. Mesmo sabendo que poucas coisas funcionam bem neste país, a Justiça consegue surpreender pela negativa. Uma das possíveis explicações poderá ser a insuficiência de recursos afectos a este sector. Será que há gente a menos? Serão insuficientes os incentivos financeiros aos agentes envolvidos na Justiça?

Para tentar responder a essa pergunta, iremos socorrer das estatísticas do European Judicial Systems de 2006, que compara os sistemas judiciais de quarenta países europeus. O orçamento anual dos tribunais portugueses equivale a 0,4% do PIB, um valor que é praticamente igual ao da média europeia. Por este indicador constatamos que não gastamos, em termos de riqueza nacional, nem mais nem menos que os restantes países europeus. No entanto, se analisamos o orçamento total dos tribunais por habitante, a conclusão já é bastante diferente. Dos quarenta países, Portugal apresenta o quinto valor mais alto (cerca de 50€), só ultrapassado pela Áustria, Bélgica, Alemanha e Eslovénia. De notar que destes quatro, os três primeiros são países substancialmente mais ricos que Portugal.

O problema da Justiça também não resulta da escassez de meios humanos/materiais. Atendemos aos seguintes indicadores (todos apresentados por 100 mil habitantes). Nº de Tribunais - Portugal (2,2) UE (1,3); Nº de Juízes - Portugal (17,4) UE (15,7); Nº de Procuradores - Portugal (11,5) UE (9,5); Nº de Advogados - Portugal (17,7) UE (10,3); Nº de funcionários e técnicos administrativos - Portugal (93,5) UE (58).

Em conclusão, se a Justiça em Portugal é ineficiente não é pela falta de meios. Para todos os indicadores, Portugal está acima da média europeia, revelador do desperdício de recursos no país.

No entanto, o mais extraordinário prende-se com a componente financeira, nomeadamente vencimentos dos agentes envolvidos. Analise-se o caso dos juízes. Quando iniciam a sua carreira auferem um rendimento de cerca de 32.000 euros, que compara com um valor médio da UE de 37.000 euros. No topo da carreira, os juízes em Portugal atingem os 78.000 euros, já superior à média europeia de 74.000 euros. Mais relevante do que a comparação de valores absolutos, é a comparação que entra em linha de conta com o salário médio de cada país, isto é o nível de vida médio. Repare-se nestes valores: um juiz português no início de carreira aufere um salário 4 vezes superior ao salário médio nacional. Em Espanha este valor é de 2,5, atingindo 1,4 na Alemanha e 1,1 na França. Em toda a União Europeia só os países anglo-saxónicos têm valores mais elevados. Mas esta disparidade é fortemente aumentada com o número de anos de trabalho. No topo de carreira, um juiz português recebe 9,7 vezes mais do que o salário médio nacional, o valor mais elevado de toda a Europa. Este não é um fenómeno que se confine apenas aos juízes. Os procuradores-gerais são também os mais bem pagos de toda a Europa.

Com a apresentação destes números não se pretende, de forma alguma, afirmar que o facto de o país viver acima das suas possibilidades deriva dos elevados salários auferidos por juízes e procuradores. Nada me move contra juízes ou procuradores. Aliás, há muitas outras profissões, como por exemplo os professores, em que um fenómeno semelhante ocorre. O que este exemplo permite demonstrar que o Estado é o grande responsável pela insustentabilidade dos actuais níveis de consumo do país. Adicionalmente, permite concluir que é também no Estado que está a principal origem da enorme desigualdade na distribuição de rendimento em Portugal (a maior da União Europeia).

Assim, uma das proposta honestas para debelar este grave problema seria o congelamento de todos os salários, pagos pelo Estado, que fossem superiores em x vezes (por exemplo: 5) ao salário médio nacional. Esta medida seria aplicada a todas as carreiras, continuando haver possibilidade de promoção por mérito, de forma a não prejudicar todos aqueles que pelo seu esforço se distinguem dos seus colegas.