domingo, 4 de outubro de 2009

Desafios

DESAFIOS PARA O PRÓXIMO GOVERNO
E PARA O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD DO PORTO
INOVAR E MODERNIZAR PORTUGAL

Após as eleições autárquicas os portugueses vão se voltar para a questão da formação do novo Governo e a apresentação do seu programa na Assembleia da República.

Num Parlamento com um papel activo das oposições espera-se que o novo Governo não desiluda. Ao Grupo Parlamentar do PSD vai caber um papel muito importante como principal partido da oposição. O PSD só poderá viabilizar o programa do Governo se ele assentar numa base programática muito próxima de um governo de salvação nacional.

O PSD sabe quais são os principais problemas do país e sabe também o que sobre isso pensam os portugueses.
Não conseguimos vencer as eleições por incapacidade própria e não exclusivamente pela responsabilidade solitária da líder.

O Porto Laranja tem-se distinguido por dar contributos para o debate político. Este será mais um com um destinatário concreto. Os deputados eleitos pelo distrito do Porto pelo PSD.

Muitos de nós aguardamos com expectativa que se assuma o compromisso apresentado pelo cabeça de lista José Pedro Aguiar Branco.

Este compromisso, para nós, traduz-se na formulação de um desígnio, repor a Região Norte e o Porto no protagonismo histórico que são detentores e no necessário aprofundamento da des­cen­tralização através de novas entidades territoriais, na escolha de quatro prioridades devidamente articuladas entre si – a política de emprego e crescimento, a política de saúde e a política de educação e a politica de cultura.

A selecção destas quatro áreas prioritárias ou preferenciais é uma consequência da necessidade de fazer escolhas.

A política é a «ar­­te de escolher», de saber hierarquizar objectivos, de privilegiar certas áreas que possam funcionar como ala­van­ca de um de­senvolvimento mais global.

O País precisa, por razões estratégicas e de equilíbrio econó­mi­co e social, de uma segunda metrópole com massa crítica suficiente pa­­ra po­­der assumir um papel de elemento preponderante na estrutu­ra­ção de toda a fachada atlântica.

Para demonstrar a importância politica do desígnio formulado, torna-se necessário in­te­grar o valor da qualidade de vida, com três áreas prio­ritárias: a saúde, a cultura e a educação. Não há qualidade de vida sem saúde. A saúde, pelo recurso às tecnologias que exige e pelas indústrias que pressupõe, pode tam­bém desempenhar um papel decisivo na alteração do modelo econó­mi­co e na ligação deste aos centros universitários de excelência. E não subsiste naturalmente qualidade de vida sem vida cultural. A afirmação de uma região, de um distrito, passa pela sua relevância cultural, pelas infraestruturas e pela produção de que for capaz no domínio das indústrias criativas.

Falta a decisão política e a mobilização das forças vivas do tecido económico para uma alteração radical do modelo económico e empresarial, que permita o crescimento e, por conseguinte, a criação sustentada de emprego – e de emprego qualificado. O crescimento só será potenciado pela sofisticação e moderni­za­ção dos sectores tra­di­cionais (introdução de gestão, design, marketing, função comercial) e pela descoberta de no­vos nichos industriais (sector automóvel, tec­no­lo­gias da informação, conhecimento e comunicação).

Afigura-se decisi­va a qualificação da mão-de-obra, seja em termos de formação geral (educação básica), seja de formação técnica e contínua. Impõe-se a aposta na I&D, promovida directamente pelas empresas ou por centros universitários de ponta.

Decisivo em sede de qualificação profissional e de inovação, pela via da investigação e desenvolvimento, será a dotação que o Orçamento de Estado facultará à região.

O sintoma mais expressivo do atraso económico é o desemprego – não só ou não tanto pela cifra da taxa, mas pela sua caracteriza­ção.

O retrato sociológico do desemprego no Distrito do Porto, por exemplo – baixa qualifi­ca­ção, meia-idade, duração longa – não é compatível com re­cei­tas má­gicas ou medidas milagrosas de emergência.
Para o desem­prego estru­tural, só há uma solução: reconversão pro­fis­sional atra­vés da formação.
Formação que tem de ser orientada para novas oportu­nidades do mercado de trabalho, já descritas.

Tudo isto não dispensa, durante o período de reconversão ou de formação intensiva, o apoio social que se mostre necessário. E já agora a adopção de uma estratégia preventiva, com formação contínua, com atracção de novas empresas em áreas diversificadas, com aposta nas novas tecnologias e na ligação aos centros universitários de ex­ce­lência.

Um Pro­gra­ma de Qualificação e Emprego que defina uma estratégia pa­ra a redução do desemprego, num contexto de modernização das es­truturas económicas do país.
No actual contexto internacional de crise não há oportunidade de desenvolvimento nem de crescimento económico regional ou nacional, na Europa, sem empregadores e sem trabalhadores devidamente qua­lificados.

Tomando como referência o problema do abandono escolar, importa sublinhar que o problema é ainda mais grave no distrito do que no quadro nacional.
É fundamental que se crie uma “classe média do saber” ou do “conhecimento”, que esteja algures entre uma minoria de licenciados e uma larguíssima maioria de simples “escolarizados”, sem qualquer pre­pa­ração consistente (geral ou especializada).

As opções estratégicas nos eixos da Inovação

O voto e a participação dos deputados do Porto na discussão do Programa de Governo necessita de ter em conta que a Região não se pode atrasar mais da Europa. Para isso o seu voto deve ser digno de quem neles confiou e de acordo com as opções estratégicas que a inovação exige.

António Tavares

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