1º Aniversário Grupo Porto Laranja - Intervenções

Tema em debate: A Democracia Portuguesa e o PSD
Orador Convidado: Luis Filipe Menezes

Luis Artur

Luis Artur começou por saudar Luis Filipe Menezes pela sua disponibilidade em participar no jantar de aniversário do Grupo Porto Laranja, cuja “presença tanto nos honra”. Falou em “sensibilidade e emoção” para descrever a sua presença. “Muitos de nós têm no Luis Filipe Menezes um combatente, dentro e fora do nosso Partido, que na liderança do PSD, lamentavelmente curta, soube estar e sentir o partido, representando a sua matriz fundacional. Muitos de nós estivemos consigo.”

Contextualizou a origem do Grupo Porto Laranja, lembrando o seu percurso desde as eleições para a Secção do PSD do Porto, e a decisão de continuar a reflectir, debater e a fazer propostas junto com os Companheiros que acompanham o Grupo mas também com pessoas da sociedade civil que aceitam participar nas actividades desenvolvidas. Um caminho, referiu, “que passará por certo pelo PSD”. “O Porto Laranja intervém dentro do Partido quando nos deixam”. Lembrou que o PSD do Porto que não realiza os plenários que devia nem nos prazos que devia, de acordo com os estatutos, lamentavelmente marcou um plenário para o mesmo dia do jantar do Porto Laranja, com oito dias de antecedência, muito depois de anunciado o jantar. “A vossa massiva presença neste jantar é a melhor resposta ao PSD do Porto, que não existe!”, afirmou Luis Artur, empolgando a sala repleta de militantes do Porto. À PPD!

Destacou e agradeceu ainda à presença do Presidente da Distrital de Viana do Castelo do PSD e o Presidente da Associação Cabo-Verdiana do Norte de Portugal, a quem manifestou abertura para colaboração do Porto Laranja, com a Associação, sugerindo desde já a realização de um debate conjunto sobre: Lusofonia, Democracia, Portugal e Cabo Verde.

Carlos Brito

Carlos Brito referiu-se a Luis Filipe Menezes, afirmando ser sempre um privilégio receber um ex-Presidente do PSD.

“O PSD tem a vitalidade suficiente para que os ex-Presidentes não se desliguem das bases do Partido, o que, para a pessoa em causa, é uma constatação daquilo que foi sempre foi a sua posição e opção política e que não apareceu para apenas ganhar eleições, como alguns o querem fazer crer.”

Carlos Brito falou de crise, porque “estamos em crise e seria um desastre político se hoje não falássemos em crise”. Referiu-se à crise financeira, económica e ambiental, mas focou o discurso essencialmente na crise política e do regime democrático.

Neste domínio, registou importantes mudanças.

“Durante anos vivemos numa dimensão eleitoral representativa, em que elegíamos uns senhores, dávamos a possibilidade a esses senhores de decidirem por nós, acreditávamos nesses senhores e se eles não cumprissem, no fim do mandato eram mudados. Pois isto mudou. Na sociedade moderna é normal ouvirmos dizer que os políticos são todos uns aldrabões e corruptos. O povo entrou na dimensão da desconfiança e da contestação – a chamada contra-democracia, que de facto existe”. “Como é que o povo se divide?”, explicou. “Há um povo, cada vez menos, que só elege, e há outro povo se quer apropriar do poder, que fiscaliza, veta e julga. Fiscaliza o que cada um dos políticos faz, veta estradas, pontes e TGV’s, por mais vantagens que os políticos lhes tentem impingir e julga, muito antes de votar. Este povo quer também participar nas decisões, estar mais próximo do poder e daí a importância de descentralizar o poder, através da transferência para as Câmaras e para as Juntas de Freguesia ou através da Regionalização.

Carlos Brito apontou a necessidade dos Partidos perceberem isto e mudarem antes que a crise do sistema democrático se instale a sério, sem retorno.

E concluiu, “faço sempre discursos do que sei que não vou viver, mas acredito que se os partidos não perceberem estas novas contingências, vão inevitavelmente acabar mal”.

Luís Filipe Menezes

Luis Filipe Menezes iniciou a intervenção referindo-se a Carlos Brito como uma referência ética e moral do Partido, na região e no país.

Observou a sala, e ao ver, em conjunto, militantes com quem conviveu nos anos setenta na fundação do Partido – “quando não pensávamos em lugares e a lógica de adesão ao PSD tinha a ver com princípios, valores e ideais”, tantos jovens – que “traduzem uma lógica de esperança porque são capazes de uma irreverência e de uma atitude de contraditório pouco a ver com o status quo do nosso país em geral”, o Presidente da Distrital de Viana do Castelo do PSD, e ele próprio, presidente da Câmara de um Concelho onde existem 5000 militantes do Partido, não resistiu em dizer ao país que, “em democracia, nunca há jogo jogado e podemos começar sempre do princípio. Sá Carneiro entrou e saiu, ganhou e perdeu. Quem acreditar que está numa situação de estabilidade controlada e que já se viu livre daqueles que pensam pela sua cabeça está muito enganado porque existem muitos como nós, disponíveis a lutar por aquilo em que acredita”.

Dividiu a sua intervenção em 3 partes: a crise no mundo, a crise em Portugal e a crise no PSD, conjugação instantânea desta abordagem inédita.

Crise no Mundo

Referiu-se à crise no mundo por motivos diferentes daqueles que os políticos, mesmo os da primeira linha ao nível planetário, pretendem fazer crer. “Não estamos perante uma crise de circunstância, provocada por meia dúzia de indivíduos mal intencionados bem instalados em grandes instituições financeiras. Quando muito foram eles que despoletaram a crise, mas ela tem antes razões estruturais com vinte anos, a partir do momento que nos convencemos que, com a queda do muro de Berlim, a democracia estava fabricada de uma forma perfeita. Entendeu-se então a democracia política e a economia de mercado, sem se perceber que seria sempre necessário fazer reformas constantes como resposta a evolução permanente das sociedades e economias mundiais.”

Classificou o sistema financeiro que está no centro desta crise como “um sistema autogestionário que se desligou totalmente da economia real, que foi gerido de uma forma leviana um pouco por todo o mundo e também em Portugal”. Entende também que é uma crise derivada da globalização económica e financeira que domina o mundo desde há 20 anos e salientou que é sobretudo uma crise do próprio modelo económico e social de desenvolvimento que fez transparecer às pessoas que era possível crescermos cada vez mais, ficarmos cada vez mais ricos, mesmo destruindo cada vez mais matérias primas, tendo cada vez menos preocupações com o ambiente, gastando cada vez mais petróleo e liquidando cada vez mais o património futuro de todos nós.

Para Luis Filipe Menezes, a resolução da crise mundial passa por uma abordagem lúcida destra tripla dimensão.

É fundamental, sublinhou, “estabilizar e controlar o sistema financeiro e repensar a globalização – introduzindo na lógica de livre circulação e de acordos comerciais tão amplos e de porta aberta institucionalizados no mundo, parâmetros novos como direitos do homem, direitos sociais e direitos ambientais”.

Lembrou que, hoje, quando nos referimos à deslocalização de empresas já não nos referimos em exclusivo a empresas industriais mas essencialmente a empresas de serviços. “Se continuássemos a caminhar por este caminho, acabaríamos por ser uma Europa de consumidores, sem produzir nada nem acrescentar nenhum valor. Os que nos venderam, há 15 anos, a ideia que depois os capitais regressariam à Europa e seriam reinvestidos em tecnologia e inovação, esqueceram-se que quem copiou e aprendeu a fazer sapatos e têxteis copia ainda mais facilmente a produção de software e tecnologia. Vale a pena, por isso, apostar na globalização e na liberdade de circulação, mas controlada!”

Referiu-se, como exemplos, à China, à Índia e à Indonésia para dizer que é possível negociar com estes países desde que respeitem as mesmas regras que nós: direitos do Homem, do trabalho e ambientais, por exemplo. Segundo Luis Filipe Menezes, “foram as grandes multinacionais, os grandes grupos económicos e os grandes interesses financeiros que atiraram a Europa para esta globalização descontrolada. E quando for o nosso partido a denunciar esta realidade, com esta linguagem, não há espaço para os blocos de esquerda!”

Defende que é preciso repensar o modelo de desenvolvimento económico e social, e reestruturar os grandes espaços políticos e económicos internacionais. “A Europa não sabe para onde vai”, disse. “Há uma lógica de federalização da Europa nos pequenos costumes e decisões – obrigam-nos a comer o queijo e a beber o vinho que querem mas não fazem o principal que é federalizar as grandes decisões do ponto de vista político quer na segurança, quer na defesa, quer nos negócios estrangeiros. O caminho deveria ser o inverso: dar liberdade aos estados para as decisões que respeitam ao quotidiano e federar as grandes decisões”, salientou.

A concluir o tema da crise mundial, defendeu a reforma das organizações planetárias como as Nações Unidas para dar corpo a um direito internacional que seja efectivamente aplicado. Existe, segundo Menezes, uma desadequação das estruturas no tempo. “Não faz sentido, por exemplo, que economias emergentes como o Brasil não tenham assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Crise em Portugal

Luis Filipe Menezes entende que “vivemos 35 anos de impulsos, uns positivos, outros nem tanto, mas quase sempre de forma espontânea, sem diagnóstico da realidade, atraídos apenas pelo que nos parece óbvio no imediato. Desde meados da década de 80, vivemos ao sabor do vento, fazemos uma gestão corrente, sem desígnio, estratégia, nem politica nacional de médio e longo prazo”, acrescenta. E questiona: “Alguém sabe o que pensam os grandes líderes deste país desde há vinte anos sobre qual deverá ser o papel de Portugal no mundo daqui a vinte anos? Qual o seu desígnio para a Europa? Que papel deverá Portugal desempenhar na sua relação com África e a América do Sul? Que modelo de desenvolvimento nos deveria fazer enriquecer e desenvolver?”

Observa que todos os dias há objectivos, ideias e políticas diferentes para, em contraponto, defender que Portugal estabeleça objectivos concretos, um caminho e uma estratégia. “Subir ou descer impostos, um dia ensinar mais matemática, no outro menos matemática, num dia reconhecer o Kosovo, no outro fazer referendo europeu não traduz uma estratégia”, salientou e justificou “não há uma estratégia porque não há um diagnóstico do país que contemple as nossas grandes virtudes e os nossas grandes problemas”, dos quais destaca:

1) Excentralidade continental. Lembrou que “Portugal é o único país pequeno da Europa continental, localizado num extremo, com fronteira com um único país que, por sua vez, é uma potência mundial”. Segundo Luis Filipe Menezes, esta condição podia transformar-se numa vantagem competitiva, caso Portugal passasse a representar o papel do “pivot no relacionamento da Europa com África, com a América do Sul e com a América do Norte”.

Ainda no combate à excentralidade, “Portugal deve tornar-se competitivo perante as regiões de Espanha, produzindo e vendendo mais que a Andaluzia e a Catalunha, por exemplo. Seria, por isso, estratégico, o ensino do Castelhano nas escolas portuguesas”;

2) Ancestral baixa densidade demográfica;

3) A dimensão reduzida do nosso mercado interno sempre impediu que a economia crescesse, e nunca permitiu que as pequenas e médias empresas se tornassem grandes empresas;

4) Baixa qualificação média dos nossos recursos humanos;

5) Baixa qualidade da nossa democracia e das liberdades em sentido lato. “Vivemos hoje com um centralismo aberrante, asfixiante e crescente – normativo, legislativo e comportamental – que só não se traduz numa enorme revolta nacional porque os cidadãos nem sempre se apercebem desta realidade”. Deu exemplos do centralismo da máquina do estado, da comunicação social, do poder económico, cultural e social. “É urgente apostar na descentralização e na regionalização”.

Referiu-se à falta de espaço para afirmação autónoma da sociedade e provou-o com questões dirigidas à sala: “Quem sabe quem é o reitor da Universidade de Coimbra? Conhecem um advogado conceituado de Braga? E um reconhecido médico de Faro?”.

A democracia portuguesa, diz, precisa de ser repensada. “São urgentes reformas constitucionais, do sistema político e dos partidos. Devemos repensar a esgotada natureza semi-presidencial do nosso regime, inventada pelos medos do regresso à ditadura.

Crise no PSD

O PSD está em crise e Luis Filipe Menezes encontra evidências que o justificam. Compara, para isso, diversas circunstâncias do PSD com a actuação do Partido Socialista.

Comparou as atitudes…

“O Dr. Mário Soares, referencia moral do PS, que fez nestes últimos dois/três anos dos discursos mais violentos de contraditório em relação ao governo, manda agora uma mensagem de apoio e incentivo ao Eng. José Sócrates, para o ciclo eleitoral de 2009 que se avizinha. António Vitorino, que faz questão de, no papel de comentador político, realçar a sua independência de pensamento (tal como faz Marcelo Rebelo de Sousa) foi ao congresso do PS, deu a cara e fez um discurso agressivo na defesa do Partido e do Primeiro-Ministro. Alguém vê o equivalente no PSD? Alguém vê o Dr. Marcelo ou o Dr. Balsemão a ir aos congressos do PSD dar a cara pelos líderes eleitos, ou a apoiá-los na véspera das eleições? Não!.. Normalmente o que vemos é a desligarem-se dos eventuais maus resultados que o Partido possa vir a ter.”

… As lideranças …

“Nos últimos trinta e cinco anos, o PS teve sete líderes, dos quais dois foram Presidentes da República, três Primeiros Ministros, um é Presidente da Assembleia da República, outro é o omnipresente e todo-poderoso Presidente do Banco de Portugal e outro ainda embaixador de Portugal na OCDE… Todos a trabalhar para a causa, os que ganharam e os que perderam. Nenhum abandonou os combates do Partido Socialista.

Nos mesmos trinta e cinco anos, o PSD teve quinze líderes. Dois abandonaram o Partido; dois já faleceram; o Dr. Sá Carneiro teve uma afirmação muito difícil, com vitórias e derrotas, algumas pesadas e repetidas; Fernando Nogueira, Rui Machete e Marques Mendes estão na vida privada desligados da militância activa; Marcelo Rebelo de Sousa é Marcelo Rebelo de Sousa; o Dr. Cavaco, de quem muito nos orgulhamos, depois de sair do Governo nunca mais teve uma militância minimamente activa no Partido; o mesmo aconteceu com Durão Barroso (mas este com razões circunstâncias compreensíveis). Pedro Santana Lopes é Pedro Santana Lopes e eu sou eu próprio e somos os únicos politicamente activos.

Não somos uma família. Os outros são uma família. Nós somos um conjunto desgarrado de grupos que nos juntamos para comemorar algumas efemérides que o justificam. Esta é a questão de fundo que devemos analisar e compreender. O PSD tem de compreender porque é esta manta de retalhos, lógica de desunião permanente, e só do ponto de vista mítico, um partido de alternativa.”

… Os resultados…

“Em meados da década de oitenta, o espaço não-socialista de que fazem parte o PSD e o CDS valia 60% do eleitorado português. Hoje, vale entre 33 e 35%... Quase metade! A extrema-esquerda vale, segundo as últimas sondagens, 20%, um resultado que nunca atingira, nem nos períodos mais revolucionários do pós-25 de Abril. E o CDS ultrapassa o resultado que obteve nas eleições de 2002.

O sonho do Dr. Soares da década de 70 pode agora concretizar-se: a mexicanização do regime – um Partido Socialista hegemónico, controlador da sociedade portuguesa, que faz contrapontos ao centro, à esquerda e à direita, consoante as conveniências, para governar por muitos e bons anos.”

… Justificou…

“O problema é que o PSD não tem uma identidade ideológica nem programática estruturada e, por isso, não há união nem unidade. Alguém sabe qual é a política económica e social, educativa, de saúde ou de estrangeiros do PSD?

Para além disso, o PSD sofre de uma paralisia organizacional, quer do ponto de vista logístico-administrativo, quer do ponto de vista estatutário.”

… E lembrou o seu contributo enquanto Presidente do PSD…

“Procurei um caminho, uma organização, uma estrutura e melhores funcionamentos. O PSD não tem uma máquina mínima do ponto de vista administrativo e técnico para apoiar os orgãos eleitos. Defendi que o PSD deveria ter a sua sede no centro de Lisboa, onde há gente. Negociamos a compra de um edifício para instalar uma grande sede na Avenida da Liberdade, onde dedicaríamos um rés-do-chão open space dotado de altas tecnologias a todos os militantes, um piso aos TSD, outro à JSD, outro para os deputados, numa lógica de transformar o PSD num Partido que trabalhasse. O que disseram?.. Que íamos delapidar o património do Partido!

O PSD não pode fugir dos grandes debates ideológicos nacionais: o aborto, os casamentos homossexuais, a eutanásia, as células estaminais.

Num mês o PSD é a favor da subida de impostos, no mês seguinte a favor da descida de impostos.

Não podemos deixar de ter identidade ideológica e programática. Estávamos a trabalhar com gente de todo o país. Reunimos médicos, advogados, operários, (…), no estudo de uma referência ideológica que acabaria, estou certo, por ser firme do ponto de vista de politicas sociais, firme na liberdade assente na economia de mercado e tolerante em questões de princípios e valores.

E começamos ao mesmo tempo, porque o tempo não parava, a ter propostas concretas para Portugal – que só não chegavam ao perfeito conhecimento dos eleitores porque não era possível... O Partido era atacado pela côr, pelas quotas, pelo partido-empresa, etc. etc.

Apresentamos como principais propostas:

A harmonização fiscal ibérica;

A descentralização para as autarquias da gestão do património, do ambiente, da saúde, da educação;

A regionalização;

A instalação de plataformas logísticas e aeroportos low-cost no interior, de forma a promover o seu desenvolvimento competitivo;

O fim da publicidade na RTP para defender os grupos de comunicação e assim promover a pluralidade da comunicação;

A necessidade de fiscalizar o sistema financeiro. Avançamos com um inquérito ao Banco de Portugal. Passou um ano e toda a gente percebe o que era preciso fazer e o controlo que devia existir, perante a forma sectária, partidária e inadmissível que o Dr. Vítor Constâncio tem lidado com o Banco de Portugal. Há muito tempo, aliás, que o PSD devia ter exigido ao Presidente da República a substituição do Governador do Banco de Portugal, contemporâneo com as maiores fraudes financeiras que se assistem no nosso país.

Outro problema do Partido é a sua idiossincrasia comportamental. O PSD é, por natureza, um Partido reformista, que arrisca dizer antes que os outros o digam, longe de ser politicamente correcto. O PSD precisa de ter as bases a vibrar, a contestar, a participar, a contraditar e o nosso Partido precisava de reformas urgentes. Defendi, no meu programa, que os próximos deputados e autarcas seriam sufragados pelas bases do Partido. A democracia é uma vergonha se quem nos representa é sufragado por apenas 5% dos que devem votar! Se no país não há coragem de impor o voto obrigatório porque não o PSD dar o exemplo? Perante um cenário de sedes fechadas e ausência de debate, não será que devíamos regressar às eleições anuais no Partido?

O PSD viveu um primeiro período em que os melhores da sociedade entravam no Partido numa lógica generosa. Num segundo ciclo, os quadros do Partido entravam a partir do governo e assentavam praça logo como generais. Agora, numa terceira fase não entra ninguém!

O PSD entrou numa lógica de previsibilidade. Por exemplo, para as eleições europeias, tão importantes neste ano eleitoral por serem as primeiras, será previsível o cabeça de lista. O PS fez uma escolha conservadora que, por natureza, só assegura o voto de alguém muito ligado ao partido. O PSD devia e podia encontrar alguém que numa lógica uninominal jogasse a nosso favor. Ou íamos buscar alguém que fosse um grande patriarca do Partido como o Dr. Balsemão, tal como fez o PS com o Dr. Soares nas últimas eleições europeias, ou alguém da sociedade civil que se identifique com o PSD, representante de um sector alargado. Porque não o presidente da CAP que representa um milhão de agricultores fustigados com a política deste governo?

Mas não. Tudo é previsível! Sabemos quem vão ser os deputados ao Parlamento Europeu, quem vão ser os doze deputados pelo Porto e os catorze por Lisboa à Assembleia da República. Sabemos até quem vai ser o próximo presidente do PSD!...

O único líder que foi eleito contra a corrente nos últimos 20 anos fui eu próprio, mas isso acontece uma vez na vida…

E só não acontecerá assim se pessoas como vós forem capazes de fazer esta reforma revolucionária!...”

Moreira da Silva

Começou com uma opinião franca “Eu não voto neste partido!.. Não podemos votar no PSD como se votássemos no Futebol Clube do Porto, de que tanto gosto.” E justificou, “porque aprendi que os partidos têm uma razão de ser: os cidadãos reúnem-se para debater as soluções para a vida política, para encontrar propostas. E isso hoje não existe no PSD. No Porto, a Comissão Política Concelhia não reúne e não é por incapacidade, deve ser por estratégia!... O tamanho dos grupos é cada vez mais pequeno, tão pequeno quanto o tamanho dos empregos a dar! São geridos de uma forma mafiosa. E quando já não há empregos para dar há dissidências, que não são políticas, mas sempre pessoais!”

Em seguida elogiou Luis Filipe Menezes, enquanto Presidente do PSD. “Quando Luis Filipe Menezes assumiu a liderança, sentiu-se o rejuvenescimento da actividade política do Partido, porque Luis Filipe Menezes tinha propostas, das quais destaco a possibilidade de finalmente os militantes poderem escolher os candidatos a deputados e às Câmaras, que efectivamente querem que os represente.” Questionou Luis Filipe Menezes: “O que podemos fazer para manter viva esta sua proposta?”

Em relação à crise económica e social do País, Moreira da Silva, mostra imensa preocupação. “O País está mal, muito mal, e sinto que já nos falta tempo para discutir as soluções para um povo que vive com tantas dificuldades.” Fez, no contexto, referência à proposta de Silva Lopes, antigo ministro das finanças, que defende o congelamento dos salários acima dos salários mínimos e a redução dos altos salários. “O Dr. Silva Lopes fez uma proposta que me parece inadiável… Nenhum de nós é livre, ou deve ser, se houver gente à nossa volta que passa fome e não tem condições mínimas de vida aceitáveis. O fosso entre ricos e pobres aumenta todos os dias e tende a agravar-se com o desemprego que vai aumentar, podendo causar graves crises sociais. E se houver crises sociais por causa de gente no desemprego que não tenha dinheiro para pagar as despesas mínimas da a sua família, eu estarei, com orgulho, por coerência, com essa gente!” Questionou Luis Filipe Menezes se, “de acordo com o principio que Sá Carneiro fundou o partido, concorda com a proposta do Dr. Silva Lopes?”.

“Comungo da opinião de Luis Filipe Menezes… o bloco de esquerda só tem espaço político em Portugal porque o PSD fugiu das questões essenciais.”, referiu.

Em relação ao número e qualidade dos deputados na Assembleia da República, Moreira da Silva mostrou total repúdio e indignação. “Há muito tempo que me ensinaram nas empresas que quando os objectivos não são atingidos, reduz-se imediatamente nas despesas para que haja dinheiro. Pergunto, para que existe na Assembleia da República tantos deputados? Para quê? Para quê? Esta crise deve-se à incapacidade daquela gente que está no Parlamento, no Governo, em todos esses lugares de poder que ocupam há tantos anos.”

Concluiu a intervenção, recordando uma frase célebre de Luis Filipe Menezes. “No congresso do Coliseu Luis Filipe Menezes apelidou esta gente de «Sulistas, Elitistas e Liberais!», uma expressão que correu o país e que muita gente não percebeu. Hoje copio a sua expressão, ou, antes acrescento… essa gente que vai para o bloco de interesses de Lisboa e lá se mantém arraigada são ladrões, ou seria se roubasse centenas mas como rouba milhões, como lhes posso chamar?!...”


António Tavares

Considerou “muito importante a intervenção de Luis Filipe Menezes esta noite, porque estão seguramente mais militantes aqui a ouvi-lo que no plenário do PSD Porto que está a decorrer em simultâneo.” E reforçou “as pessoas que estão aqui têm todas uma característica comum: a liberdade!”.

António Tavares lembrou depois tempos antigos de vivo debate político no PSD. “Eu fiz parte da última lista que concorreu na Distrital do Porto contra o Luis Filipe Menezes, na última eleição para a Distrital que teve duas listas. Foi há mais de 10 anos. Entretanto, instalou-se um unanimismo, tão negativo para a vida do Partido no Porto. Mas também estive noutras grandes vitórias do PSD Porto ao lado do Luis. Lembro a primeira vez que lideramos o grupo parlamentar com uma pessoa do Porto, o Dr. Montalvão Machado, numa altura em que o bancada parlamentar do PSD tinha vinte e quatro deputados do Porto e mesmo assim foi uma decisão contra a direcção do Partido. Contra, portanto, a lógica do politicamente correcto.”

Salientou referências do discurso de Luis Filipe Menezes. “Tu falaste aqui de Sá Carneiro, de reformismos, da coragem, da social democracia à portuguesa. Sá Carneiro também perdeu, também entrou e saiu. Só no PSD há o complexo de depois de se sair não se poder voltar”, reforçou.

Em relação ao actual PSD disse “o PSD de facto não está bem. Está muito monocórdico e constantemente a delapidar o seu património. As pessoas que estão aqui sentiram um sobressalto cívico para poderem estar aqui e para poderem participar na vida politica.”

Em relação ao ciclo eleitoral de 2009, questionou Luis Filipe Menezes “se não se poderá repetir a ideia de 75/76 que era votar no PS para aguentar o PC, com a ideia do voto útil. Com a actual força da extrema-esquerda, não poderá de novo o povo votar PS para agora suster o bloco de esquerda?”, concluiu.

Adriana Neves

Numa curta intervenção, felicitou o Porto Laranja pelo 1º ano de actividade política, e questionou Luis Filipe Menezes “Acha que o PSD voltará algum dia a ser um Parido Democrata, com um espírito renovado e construtivo?”.

Luis Proença

Nesta “data simbólica” começou por felicitar Luis Artur “pela forma brilhante como tem conduzido o Grupo Porto Laranja, no qual promove em todos a expressão individual livre, ao mesmo tempo que garante a responsabilidade de actuação do grupo, enquanto grupo”, os companheiros César Rocha e Daniel Fernandes “pelas suas capacidades de organização e mobilização absolutamente imprescindíveis ao grupo” e “todos os que, em crescendo, têm acompanhado o grupo, pela disponibilidade, apreço e afecto que sempre demonstram.”

Referiu-se a Luis Filipe Menezes como “um exemplo vivo de uma militância social democrata irreverente” com que tanto se identifica. “É uma referência na história do PSD, uma marca do seu presente e a esperança de um futuro melhor do Partido, do Porto, do Norte e de Portugal.”

Luis Proença entregou a Luis Filipe Menezes um manifesto de apoio e solidariedade assinado por muitos militantes do núcleo de Paranhos do PSD durante a sua presidência do Partido.

Lembrou a Luis Filipe Menezes que “há no Porto um PSD muito laranja para além daquele que nos diz representar” e concluiu "tão bem fica o Dr. Menezes no meio de nós!.."

Maria Manuel Pinto

Maria Manuel Pinto questionou Luis Filipe Menezes “em que medida o nosso PSD, poderá voltar a ser a família laranja, que eu vi quando tinha 12 anos?”

Jorge Trabuco

Quis deixar clara a sua entrega ideológica ao Partido. “Independentemente da reflexão que fazemos sobre o Partido, votarei sempre PSD, qualquer que seja o seu líder!”

Questionou, com lamento, Luis Filipe Menezes… “porque é que cedeu tão facilmente e abandonou o cargo de Presidente do Partido, para que tanto nos empenhamos que fosse eleito?”.

Concluiu pedindo-lhe a opinião sobre a “perpetuação nos cargos políticos que impede a renovação do Partido e da Democracia Portuguesa”.

Luis Seco

Recordou o tempo em que Luis Filipe Menezes foi Presidente do Partido. “Nessa altura, em conversa com militantes e simpatizantes do PSD de todo o país, perguntava-lhes o que pensavam de si. Alguns diziam-me que tinha umas boas ideias mas que era um bocado controverso e pouco coerente. Mas não seremos afinal todos um bocado controversos e incoerentes?! Afinal na semana passada assistimos ao Congresso do PS onde todos apoiavam um líder mais que controverso, que tem dificuldade em lidar com a verdade. Não sei se é engenheiro ou não, se assinou uns tais documentos ou não, mas que sem dúvida demonstra dificuldade em lidar com a verdade. Controverso!”

Questionou Luis Filipe Menezes: “qual a primeira decisão que tomaria se voltasse a ser Presidente do PSD?”

Paulo Morais

Paulo Morais colocou a Luis Filipe Menezes três questões directas e objectivas:

“Se acha que a actual liderança do Partido chega às eleições legislativas”;

“Na eventualidade da actual direcção do Partido se manter até ás legislativas e o PS conquistar apenas a maioria relativa, se acha que a actual liderança entra no cenário catastrófico de um bloco central com o PS”;

“Perante este cenário, qual a sua posição?”.

Daniel Fernandes

Começou por fazer agradecimentos pessoais a Luis Filipe Menezes “por ter aceite o convite do Porto Laranja para este debate”, a Luis Artur “pela criação e dinamização do Porto Laranja que excelentes debates tem realizado durante o último ano”, a Luis Proença “por o ter incentivado a entrar para o Partido” e aos seus amigos “que sempre respondem de forma positiva aos seus apelos de participação”.

A Luis Filipe Menezes lembrou que “apesar da dificuldade em cativar o interesse dos jovens para a política”, acredita que “os jovens se mobilizam quando acreditam numa ideia ou quando acreditam em quem os representa”.

Questionou Luis Filipe Menezes se “será este o momento oportuno para Luis Filipe Menezes, em conjunto com estes jovens e outros companheiros que nos querem acompanhar, voltar a um nova luta para revitalizar o PSD”.

Luis Artur

Luis Artur voltou a intervir para colocar algumas questões a Luís Filipe Menezes, nomeadamente sobre a “Gestão autónoma do aeroporto Francisco Sá Carneiro, que classificou como uma plataforma logística extremamente importante, como factor de crescimento e desenvolvimento económico, para a Região e para o País”, sobre a “eventual necessidade da Europa vir a adoptar algum proteccionismo, no comércio com Países, que não respeitam minimamente direitos sociais e ambientais e que distorcem assim as regras mais básicas da concorrência e até como forma de defender o modelo social europeu” e sobre “O PSD e a necessidade de participação e sentido útil da militância”.

Luís Filipe Menezes

Luís Filipe Menezes respondeu a todas as questões colocadas, voltando a salientar a necessidade de afirmação das bases, envolvendo-as nas reformas urgentes que o PSD precisa, e a necessidade de o PSD voltar a ter identidade ideológica e programática devidamente estruturada, que responda aos anseios dos cidadãos.

Em relação a eleições primárias...

Luis Filipe Menezes lembrou que o Conselho Nacional que serviu à sua demissão de Presidente do Partido tinha por objectivo inicial a aprovação dos regulamentos nacionais que instituiriam as eleições primárias para autarcas, deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, segundo proposta sua. “É da beligerância saudável que nasce a união, não a desunião. A desunião nasce é dos jogos escondidos, das escolhas encapotadas, das escolhas de meia dúzia, das escolhas que provocam desconfiança porque não são alicerçadas na participação de todos os militantes. A quem descreve as primárias como um basismo irrazoável e uma forma de promover caciques para escolher os seus amigos, pergunto: é mais fácil cacicar num grupo de 10 pessoas ou num grupo de 1000 pessoas?”.

Realçou que é possível ainda aplicar primárias em qualquer distrito do país, bastando para tal a aprovação de regulamento específico em respectiva Assembleia Distrital. Em 1995, referiu, “era eu presidente da Comissão Política Distrital do Porto e fizemos primárias. O regulamento foi simples: decorreram votações secção a secção de acordo com uma hierarquização prévia anunciada em Comissão Política Distrital alargada. Se houver hoje uma proposta em Assembleia Distrital do Porto para instituir primárias, não será nada de extravagante. Trata-se apenas de reeditar o que já se fez em 95. Basta recuperar os regulamentos. Vale a pena introduzir este debate na Assembleia Distrital.”

Em relação às Politicas Sociais e ao espaço politico do PSD...

Luis Filipe Menezes entende que “o eleitorado tem de saber perfeitamente qual é a posição do PSD em relação às grandes opções políticas com marca ideológica - sociais, da economia, dos costumes, dos valores e da ética. Não podem haver dúvidas! É possível tirar espaço ao PS - ao mesmo PS que, em teoria, ocupou o centro - e tirar espaço ao Bloco de Esquerda. Basta que seja clara a opção matricial do PSD!”, frisou.

E concretizou o seu pensamento “O PSD é a favor ou não do Serviço Nacional de Saúde estatizado, profissionalizado e competente? O meu PSD é!”. Citou, a exemplo, a sua proposta enquanto Presidente do Partido que visava separar de forma clara a medicina pública da medicina privada em 4 anos.

Como autarca, dá o exemplo. “A Câmara de Gaia oferece este ano, pela 1ª vez, livros escolares gratuitos a 14000 famílias do ensino básico. Uma medida que surge para fazer face á situação de crise mas para continuar depois, por razão ideológica. Se o estado impõe o ensino obrigatório até determinado escalão tem de se responsabilizar por esse ensino e tem que assumir que os impostos o pagam na plenitude. Se é obrigatório, tem de ser tendencialmente gratuito. Esta medida, se tomada a nível nacional, seria, em termos orçamentais, quase irrelevante e, em termos sociais, muito importante.”

E acrescenta, “as propostas, como estas, devem ser realistas, sustentáveis e sempre com um lado ideológico marcante. Podem ser feitas e isso dá um carimbo, uma identidade e uma referência ao Partido. O PSD foi o Partido que com Sá Carneiro deu terras aos pequenos rendeiros do Alentejo, que com Cavaco Silva instituiu o 13º mês dos reformados, foi o Partido que avançou com programas de combate à pobreza em áreas metropolitanas, foi o Partido que instituiu o programa de milhares de casas de habitação social em todo o pais. Então não temos uma marca ideológica? Claro que sim! Temos é agora que renová-la e adaptá-la as circunstâncias, para apresentarmos soluções inovadoras e sustentáveis em matérias sociais. Estou de acordo que é possível fazer propostas de âmbito social”, concluiu.


Era já cerca da 1h30 da manhã quando Luís Filipe Menezes encerrou o debate, sem antes o Grupo Porto Laranja deixar de o felicitar pela notícia entretanto chegada, via sms: Gaia acabara de ser distinguida como campeã nacional da bandeira azul, com 17 praias premiadas. “Fruto de muito trabalho, de muita decisão política”, disse Luis Filipe Menezes.

1º Aniversário Grupo Porto Laranja

Convidado especial: Dr. Luis Filipe Menezes
Tema em debate: A Democracia Portuguesa e o PSD

Um enorme sucesso do Porto Laranja. Com uma sala mais que repleta, e a fervilhar de entusiasmo, a lembrar outros tempos, à PPD, a superior intervenção do Luis Filipe Menezes, foi seguida com extrema atenção e foi o mote para um debate vivo e contagiante. Discutiu-se livremente política, o Porto, a Região, Portugal e o PPD/PSD.

Luis Filipe Menezes, cativou todos os presentes, tendo-nos presenteado de improviso, com uma das melhores, senão mesmo a melhor intervenção política dos últimos tempos. Valeu a pena, a alegria que se viveu, o ambiente de liberdade, e o pulsar de um "momento político à PPD". Foi uma excelente manifestação, no nosso primeiro aniversário, que nos dá ainda mais força para continuar, no rumo que decididamente marcamos e que é hoje um movimento imparável.

Oportunamente publicaremos a intervenção do Luis Filipe Menezes, bem como uma síntese do debate. Desde já publicamos algumas fotografias e o vídeo sic.

Vídeo SIC

A moda do medíocre

«Quando eu andava na escola secundária, havia uma cambada de intrusos que teimavam em baixar a fasquia. Não se interessavam por nada. Arrastavam-se pela escola, a atrasar o início das aulas, a minar-lhes o meio e a antecipar-lhes o fim. Era a pandilha dos deixa andar. Gente que a minha mãe garantia não poder chagar a lado nenhum, mas que parece ter-se multiplicado e espalhado por todo o lado.

A minha mãe não sabia que aquela Catarina haveria de arranjar emprego no Instituto Público onde a tia trabalha. Não desconfiava que o Alexandre-não-te-rales haveria de encontrar um lugarzinho na empresa onde trabalha o irmão da namorada. Mas provavelmente já temia que não se livrassem daquela queda para o medíocre que a escola tão bem lhes soube conservar.

Alexandre e Catarina aderiram há muito a esta moda do medíocre. Sabiam, quase tão bem quanto os miúdos que hoje andam na escola, que aqui os esforçados são só gente que chega ao mesmo sitio que eles, mas mais cansada. E levaram a lição para fora dos muros da escola, a tornar ineficazes os organismos públicos, as empresas privadas, a sociedade em geral.

A praga espalhou-se. Foi ganhando adeptos entre os que tinham vocação natural para a coisa e os que simplesmente se aperceberam da inutilidade de qualquer esforço. Pegou de tal forma que já não basta ser-se medíocre. Há também que se gostar de o ser e “dizê-lo cantando a toda a gente”.

Hoje em dia, ser-se bom em Portugal é uma chatice. Destoa, cai mal. As provas estão por todo o lado. A minha preferida chama-se Vanessa Fernandes. Quando uma atleta acabadinha de ganhar uma medalha olímpica — no meio do deserto que foi a participação portuguesa — tem de pedir desculpa por ter puxado as orelhas a quem não se esforçou o suficiente, alguma coisa está mal. O mesmo episódio ridículo repete-se todos os dias em muitas escolas e empresas portuguesas.>>

Cláudia Nunes
In jornal «O Metro», Março 2009


Pensei em escrever um artigo de opinião, mas penso que seria difícil transmitir tão bem o que sinto. Assim aproveito este artigo para deixar a seguinte reflexão:

Talvez a jornalista esteja a generalizar um pouco, mas a realidade é que a maioria de nós já pensou e se perguntou se não será assim que acontece! Será que quem não se esforça e é medíocre é recompensado por isso nesta sociedade?!

Será que esta praga também se espalhou pelo nosso PSD? E no Porto?

Como diria o locutor da RFM “ Vale a Pena Pensar Nisto”

Teatro Rivoli – Será Questão nas Autárquicas de 2009?

Recentemente foi publicado o livro “Rivoli 1989-2006” de Isabel Alves Costa que desempenhou, entre 1993 e 2006, as funções de Directora Artística do Rivoli Teatro Municipal. Sendo um livro bastante interessante é também um bom ponto de partida para uma breve reflexão sobre o novo modelo de gestão do Rivoli, que “tanta tinta fez (e faz) correr”, pelo menos desde 2006. O livro é, em parte, «um rasto daquilo que foram 13 anos à frente do Teatro na qualidade de Directora Artística», estando elaborado em forma de anuário, decorrente da necessidade que a autora sentiu «em registar, exaustivamente tudo o que no Teatro Rivoli, se programou, se fez, se imaginou e razão das nossas escolhas, a forma como as coisas foram acontecendo (ou não) e como foram apresentadas» (pág. 11). É uma narrativa que Miguel Honrado, no Posfácio, chega a caracterizar como «por vezes excessivamente minuciosa», decorrente da necessidade de «registar minuto a minuto, expectativa a expectativa, desejo a desejo, o percurso de treze anos».

Mas o livro é, também, um “manifesto” contra a decisão do actual Presidente da Câmara do Porto (Dr. Rui Rio), em alterar o modelo do Rivoli, através da concessão da sua gestão a uma entidade privada, com a extinção da Culturporto – Associação de Produção Cultural (entidade responsável pela gestão do Rivoli até 2006). O mote é logo dado por Miguel Lobo Antunes no Prefácio quando refere «a partir de 2003 a história começa a ser triste e vai-se tornando mais negra até à solução final».

Esta vertente de “manifesto” é, em minha opinião, mais interessante. Mas, em primeiro lugar, é necessário reter a concepção da autora da função do Estado no âmbito cultural, bem como os critérios que devem enquadrar uma política cultural pública. Isabel Alves da Costa considera que «uma importante missão de Serviço Público» do Estado é «a formação e desenvolvimento cultural dos cidadãos» (pág. 185). Em relação à problemática dos públicos, é completamente contra que se utilize como «critério de validação de uma programação» o número de espectadores ou taxa de ocupação (pág. 321). Por isso defende que «uma política cultural pública deveria justamente empenhar-se em desconstruir essa abstracção do “grande público”» (pág. 322). Também se mostra contrária à óptica «da rentabilização, da optimização dos recursos e dos públicos», já que «esta política “contabilística”» terá como consequência a «banalização» (pág. 322). Por fim, Isabel Alves da Costa não concorda com a noção de que as «despesas culturais públicas … devem ser “rentáveis”», isto porque a «actividade cultural e artística [têm] uma natureza não económica» (pág. 322). Assim, aplicação de conceitos de optimização, rentabilização mas não é do que importar a «lógica de mercado … [que] resulta de uma degradação do próprio princípio da democratização da cultura e da missão de serviço público das instituições culturais» (pág. 323).

Esta concepção das funções do Estado e dos critérios de avaliação das políticas públicas explica muitas omissões e imprecisões. Comecemos pelo custo de funcionamento do Rivoli. Isabel Alves Costa apresenta para cada ano (de 1998 a 2006) o valor do orçamento na vertente de programação. Considerando o período 2003 a 2006, o somatório dos montantes reportados pela autora é de 920.000 euros o que, de facto, não parece excessivo.

Acontece que não traduz minimamente o custo total do Teatro Rivoli. Assim, para o período em causa (2003/2006) o custo total do Rivoli foi de 10.769.019 euros. Este valor foi financiado por duas vias: a) receitas de bilheteira, que ascenderam a 826.649 euros (7,8% do custo total); b) transferências da Câmara Municipal do Porto (CMP), num total de 9.942.237 euros. Isto é, o custo efectivo para a cidade do Porto do Rivoli (9.942.237 euros) é dez vezes superior ao custo apresentado por Isabel Alves Costa, sendo quase o dobro do dispendido pela CMP, em igual período, na reabilitação das escolas básicas.

Com o novo modelo de gestão, em 2007 (ano de transição), e de acordo com o Relatório de Gestão da CMP, o total dispendido foi de apenas 250.000 euros. Assim, em 2007, comparativamente a 2006, a cidade do Porto teve uma poupança de 1.899.599 euros (representa, por exemplo, cerca de 60% do total do orçamento da CMP em Acção Social).

Mais curioso é a quase total omissão, ao longo das 375 páginas, de informação relativa ao total de espectadores. Como já referimos, para a autora, é totalmente desprezível saber se a programação tinha ou não espectadores. No entanto, seria de esperar que ao fazer um balanço tão detalhado tivesse incluído alguma informação a esse respeito. Mas as únicas referências (páginas 259 e 357) são breves e superficiais. Façamos alguma comparação. Para o período de 2003/2006, o total de espectadores foi de 545.614 (dos quais 51.070 público infantil), num total de 1.974 sessões (média de 276 espectadores por sessão). A taxa de ocupação da sala oscilou entre os 57% e 64%. Para o biénio 2007/2008 (sendo 2007, apenas o segundo semestre) o total de espectadores foi 788.588 (dos quais 181.344 público infantil), num total de 1.100 sessões (média de 717 espectadores por sessão), com a taxa de ocupação a oscilar entre os 82% e os 94%. Assim, comprando o último ano e meio (Julho.2007 a Dezembro.2008) com os quatro anos anteriores, temos que o novo modelo de gestão permitiu que o total de espectadores fosse superior em 242.974 (dos quais 130.274 público infantil), com a média por sessão a aumentar 160%. Isto tudo com um custo praticamente nulo para a CMP, que contrasta com os 10 milhões de euros gastos em 2003/2006.

Ao observar estes números é curioso (para não dizer caricato) relembrar as declarações de Ada Pereira da Silva, responsável pela Plateia, Associação de Profissionais das Artes Cénicas, no “Fórum do País”, emitido na RTP-N em Agosto.2006. Ao comentar o valor médio de cerca 400 espectadores por dia no Rivoli em 2005, Ada Ferreira classificou-o como «considerável e dificilmente ultrapassável por um privado». Em 2008 o valor médio de espectadores por dia foi 1.350 (mais do triplo). É difícil imaginar uma solução melhor e mais barata.

São também totalmente infundadas as críticas de que este novo modelo resulta de secundarização da política cultural por parte da CMP, reflectindo uma visão meramente economicista da cultura. Uma vez mais basta consultar o Relatório de Gestão de 2007 da CMP. Nesse ano, o valor total gasto com actividades culturais foi cerca de 9 milhões de euros correspondendo a 4,6% do orçamento. Para se relativizar este montante veja-se, por exemplo, que é praticamente o mesmo do dispendido em Segurança e Ordem Públicas (10 milhões de euros) e Educação (10 milhões de euros), o triplo do gasto em Acção Social (3 milhões euros), e ligeiramente inferior à despesa com Resíduos Sólidos (13 milhões de euros). Relembre-se que, em 2007, já foi um ano que o novo modelo permitiu uma poupança de cerca de 2 milhões de euros.

Estes números permitem desmitificar a ideia de que a CMP não apoia a cultura, não sendo contudo, a sua prioridade absoluta. E, como Isabel Alves da Costa reconhece, as prioridades da CMP «eram (e continuam a ser) as áreas da Habitação e da Coesão Social» (pág. 290). Assim, o novo modelo de gestão do Rivoli enquadra-se numa política de reequilíbrio de utilização de recursos já que há a perfeita noção de que estes são escassos e, consequentemente, têm de ser bem geridos.

Estas opções não traduzem uma «”obsessão dos bairros”» (pág. 290), como depreciativamente é classificado no livro de Isabel Alves da Costa. Traduzem opções políticas que hierarquizam prioridades: o reforço do apoio à cultura ou, alternativamente, o reforço de verbas para o fornecimento de refeições escolares (mais 11% em 2007), o aumento das actividades de enriquecimento curricular (mais 9% em 2007) e de actividades de coadjuvação curricular (mais 12,5% em 2007) no total de 5.331 e 5.000 alunos, respectivamente (Relatório de Gestão de CMP 2007).

Em ano de eleições autárquicas é este tipo de perguntas que o PS, e designadamente a Prof. Dra. Elisa Ferreira, devem responder. Concorda ou não com o novo modelo de gestão do Rivoli? Se defende o anterior modelo, qual o incremento de despesa previsto? Como irá financiar essa nova despesa? Em que rubricas irá cortar? Até agora da Prof. Dra. Elisa Ferreira nem uma palavra. Esperemos, contudo, que não padeça do mesmo mal que os seus colegas de Partido, designadamente do vereador Miguel von Hafe, que após decisão desfavorável do Tribunal Central Administrativo do Norte relativamente à providência cautelar interposta para suspender a eficácia da decisão camarária de entregar a gestão do Rivoli a Filipe Lá Féria, se mostrou incontactável, não explicando os motivos pelos quais não apresentou recurso (JN de 15.Abril.2008).

Solidariedade e Estado Social

“É preciso transformar Portugal numa democracia do tipo europeu e ocidental. Uma democracia onde a vontade do povo fosse soberana, onde vigorasse o primado da pessoa humana, onde se eliminassem as injustiças sociais, sem perverter, nem violar as liberdades individuais e onde a criatividade dos portugueses se afirmasse plenamente”.

Francisco Sá Carneiro

Solidariedade e Estado Social

António Manuel Lopes Tavares
5 de Março de 2009


1. QUADRO GERAL: números e problemas

PORTUGAL tem relativamente às situações de pobreza uma média superior à União Europeia.

Ano 2000 – Existiam 120.964 FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO.

Ano 2001 - 20.1 % da população portuguesa vivia com rendimentos inferiores a 60% do rendimento médio.

Contudo, reduzimos a pobreza em 20.8% entre 1995 e 2000.

40.4% dos indivíduos cuja principal fonte de rendimento eram pensões, estão em situação de pobreza.

Ano 2005 - ERAM 185 MIL FAMILIAS

FAMILIA NUCLEAR COM FILHOS – 31.3%
FAMILIA MONOPARENTAL – MULHER – 21.8%

2. As politicas sociais do PS – um erro que só adia uma solução

As dificuldades da Segurança Social e a crise demográfica a que acresce o envelhecimento da população, arrastam o permanente problema da falta de liquidez do sistema.

Este quadro social teve como consequências reforçar algumas das características negativas das políticas sociais do Partido Socialista como:

•A AFIRMAÇÃO DA SUBSIDIODEPENDÊNCIA.
•RISCOS DE EXCLUSÃO SOCIAL, INCLUINDO TAMBÉM A INFOEXCLUSÃO E A EXCLUSÃO ESCOLAR.
•A permanente institucionalização das crianças e dos idosos.
•Maior conflitualidade social e aumento das taxas de crimes.

Este resultado não permitiu ainda utilizar o EMPREGO como factor de inclusão social, promover a equidade do sistema social e responsabilizar as Famílias.
As políticas de apoio no combate à crise económica e financeira não estão a privilegiar o tecido das PMEs, nem a resolver os problemas da empregabilidade.
As taxas de abandono escolar, das mais altas na União Europeia, reflectem de um modo claro que Portugal tem vindo a perder a batalha da educação, necessária para a qualificação dos nossos recursos humanos, e no acesso a melhores empregos e a uma politica salarial que privilegie a redução das assimetrias remuneratórias.

3. UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento e o crescimento das áreas urbanas, no nosso país, provocaram o aparecimento de novos fenómenos relacionados com a concentração massiva de pessoas, que as actuais políticas urbanísticas, de educação e de integração social não têm conseguido dar resposta.
Nesse sentido, é necessário que o PSD assuma, sem tibiezas, a liderança na discussão e na implementação das medidas adequadas, nestas áreas, retirando o papel de protagonista que a esquerda política sempre procurou ter nesta matéria, dado que esta pouco mais conseguiu levar por diante que não fosse a mera retórica.

O PSD deve afirmar o seu discurso político e o seu peso eleitoral, definindo políticas que permitam actuar, de uma forma efectiva, nestes domínios, evitando o crescimento desenfreado de fenómenos de marginalidade social, cultural e étnica.
Assim, o PSD deve reflectir sobre a necessidade da criação de uma nova geração de políticas de qualidade de vida e sociais, para as grandes metrópoles urbanas, onde se tenha em consideração as características e as especificidades deste fenómeno. Esta atitude implica a definição de politicas de cidades com indíces de convergência para reforçar a sua coesão social e económica.

Quanto às áreas rurais, os problemas sociais assentam fundamentalmente na desertificação dos ambientes, por ausência de pessoas e na consequente solidão dos idosos, que no interior do País é já uma outra forma de exclusão social.

No que respeita à apelidada pequena criminalidade, de carácter eminentemente urbano, relacionada com a existência de gangs juvenis e com certas e determinadas carências e desvios humanos e sociais, parece-nos que o papel do Estado na esfera do social, nomeadamente na saúde e segurança social, deve continuar a ser visto como de primordial importância, assumindo, em articulação com as autarquias locais e as IPSS, o desenvolvimento e implementação de programas sociais de reinserção e de criação de emprego.

Entre 1995 as funções sociais do Estado com um crescimento da economia de 2,4% absorviam 67% dos respectivos impostos até aos 88% dos dias de hoje. O Estado utilizou 74% do aumento da carga fiscal para financiar as suas funções sociais.

O espectro de um elevado índice de desemprego mantém-se com carácter duradouro e estrutural, sendo a causa principal de graves disfunções sociais e individuais, donde se destaca como uma das mais preocupantes as elevadas taxas de criminalidade.
A esperança de vida aumenta globalmente e o crescimento populacional, se bem que desigualmente repartido em termos geográficos e sociais, persiste acelerado.

O fenómeno da globalização, de que a internacionalização e liberalização das economias constitui a mais evidente manifestação, está em marcha, mas o balanço estimativo dos seus benefícios e custos sociais é incerto e o sistema capaz de assegurar uma repartição mais equitativa de ambos é ainda de resultados frágeis.

O PSD não defende a ausência de intervenção do Estado em domínios que deram corpo ao chamado Estado Providência, elemento fundamental do património da civilização europeia, onde os direitos fundamentais da pessoa humana, tiveram, na história da humanidade, a sua mais ampla expressão.

O PSD como partido humanista que é recusa determinantemente, porque redutora, uma visão economicista da sociedade, defendendo o reforço da justiça social e da solidariedade entre gerações.

Daí a necessidade de existirem politicas de Famílias e de apoio a essas mesmas famílias, assumindo politicamente também o conceito de família mono parental. O PSD não pode deixar de ser o Partido da modernidade.

O acesso ao emprego e os horários da escola muitas vezes não são compatíveis entre si e os interesses das crianças e dos pais.

Devemos assumir, como um traço distintivo, pedir mais responsabilidade às pessoas e recusar como caminho de saída o recurso à institucionalização das
crianças e dos idosos, o que implica mais contratualização entre o Estado e os vários agentes, aumentando a despesa pública e cujos resultados, muito mecânicos, deixam muito a desejar.

Tal não significa que não seja necessário encarar a reformulação do papel do Estado. Através dos tempos, o Estado tem vindo, progressivamente, a substituir-se aos indivíduos no relacionamento pessoal, que deixou de se processar num frente a frente, para passar a ser feito através desse grande interface, que é o Estado.

O Estado tornou-se, assim, numa espécie de sistema abstracto, baseado numa solidariedade que tem muito pouco de pessoal e muito mais de características mecânicas.

Esta evolução é fomentadora de irresponsabilidade social, dado que desaparece ou dilui-se a relação entre aquele que contribui e o outro que é apoiado num momento particular de adversidade.

O Estado deverá assumir, de forma inovadora e completa, o seu papel de agente regulador e fiscalizador.

Falamos de um Estado pós Providência onde a economia de mercado não pode conduzir para uma sociedade de mercado.

O tempo é de um modelo social de Estado. Só que o modelo social de Estado do PSD não é o da quadratura do círculo.

O PSD deve afirmar uma das características da social-democracia que se encontra aliás no traço genético do seu código fundador, o reformismo. Somos um Partido Social-democrata.

É hoje!

O telemóvel tocou. Era uma mensagem escrita com um conteúdo bastante explícito: “ Não te esqueças que hoje é o jantar do Porto Laranja”. Todos os meses o ritual é o mesmo: no fim do dia encontramo-nos no restaurante habitual para debater. Falamos dos mais variados temas desde a educação, à cultura, passando pela economia ou mesmo a regionalização.

Todavia apesar de os portuenses se unirem para debater, a Sociedade continua de olhos vendados a quem nos governa e a quem lhes faz oposição. Vivemos num país que vive sob a lei do umbigo e todos os acredito cada vez mais que esta minha reflexão se vai tornando mais uma convicção principalmente nos jovens. Ainda tentei reflectir de quem seria a culpa, mas existem múltiplos vectores: pode ser da educação que os nossos pais nos deram, do governo ou da sociedade que nos empurra para este tipo de atitudes…. A resposta é uma incógnita e deixo-a como mote de um trabalho para os sociólogos deste país. Assim sendo, independentemente dos sounds bites, dos outdoors, o importante é a Juventude não se esquecer que o Futuro Somos Nós e parte de cada um nós ajudar este país a evoluir e a ultrapassar as dificuldades que atravessa.

Mas a verdade é que quando olho para os jovens que constituem o nosso Partido revejo neles “João da Ega” ou “Carlos da Maia”, personagens do romance “Os Maias” de Eça de Queirós. São jovens com mentes auspiciosas mas no entanto as ideias apenas se concretizam em palavras, esquecendo-se muitas vezes do legado que Sá Carneiro nos deixou e das suas palavras : “Podemos sentir ou não vocação para o desempenho de atitudes ou de cargos políticos, podemos aceitar ou não as condições em que estamos, concordar ou não com a forma como a intervenção nos é facultada, mas não temos o direito de nos demitirmos da dimensão política, que, resultante da nossa liberdade e da nossa inteligência é essencial a condição de homens.”

Orgulho-me de ser portuguesa, social-democrata, de pertencer a este grupo mas gostaria de ver um Portugal mais vivo, mais activo onde a sociedade se movesse pelo interesse do país e não pelo seu bolso. Mais, onde a sociedade se movesse por esclarecer a população portuguesa quer com debates quer com acções de cidadania. Só tenho que louvar o Porto Laranja e consequentemente quem o criou pois graças a ele o Porto cresceu e espero que o Pais também.

Adriana Neves

O PSD que faz falta a Portugal

O PSD…

É o Partido mais Português de Portugal;

É o Partido pronto a acolher novos militantes, para quem dirige actividades e acções de formação específicas;

É o Partido das sedes abertas à participação de todos os militantes;

É o Partido das bases onde os militantes se confundem com os que os representam nas estruturas eleitas;

É o Partido que mais valoriza a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias;

É o Partido onde conservadores, liberais e progressistas convivem em respeito político mútuo;

É o Partido onde as divergências nunca são pessoais, mas sempre políticas;

É o Partido onde o Líder é eleito em eleições directas;

É o Partido onde candidatos a Deputados e Autarcas são eleitos em eleições primárias;

É o Partido onde os Deputados eleitos respondem perante quem os elegeu;

É o Partido que defende a criação de ciclos uninominais;

É o Partido que se distingue do Governo, quando é Governo;

É o Partido “limpo”, sem ligações à Corrupção ou ao tráfico de influências;

É o Partido que não distingue os Portugueses pelo sexo, idade, raça, religião, profissão, condição económica ou social;

É o Partido que reconhece e respeita as minorias mas que trabalha a pensar em todos os Portugueses;

É o Partido que não tem pretensão de ensinar os Portugueses mas antes de estudar com os Portugueses;

É o Partido que debate com os Portugueses, o desenvolvimento de Portugal;

É o Partido que sabe do que fala e só fala do que sabe;

É o Partido mais Reformista de Portugal;

É o Partido que defende causas, mais e menos fracturantes, em sintonia com a Sociedade Civil;

É o Partido que limita a intervenção do Estado às áreas da sua estrita competência;

É o Partido com mais bom senso em matéria de concertação social e que, por isso, melhor medeia interesses de empregadores e trabalhadores;

É o Partido que defende a igualdade de oportunidades “à partida” mas que valoriza o livre desenvolvimento individual dos Portugueses;

É o Partido mais Humanista de Portugal, que existe para servir os Portugueses;

É o Partido que defende o emprego, o bem-estar e a qualidade de vida dos Portugueses;

É o Partido que promove o equilíbrio e a convivência sã entre o investimento, o consumo e a poupança;

É o Partido que acredita que os jovens de hoje asseguram um bom amanhã para Portugal;

É o Partido que defende um ensino exigente, de excelência;

É o Partido que, através da defesa de políticas sociais justas, melhor garante a estabilidade da Classe Média;

É o Partido que defende uma Polícia dotada de autoridade, recursos e competências e que, por isso, melhor garante a Segurança Pública;

É o Partido que defende a independência da Justiça face ao Poder Político;

É o Partido que melhor defende as Pequenas e Médias Empresas e o Pequeno e Médio Capital;

É o Partido que promove o Crescimento Económico com base no incremento às exportações, através do apoio a internacionalização das empresas nacionais;

É o Partido que defende a harmonização fiscal ibérica;

É o Partido que, em respeito ao seu Programa, defende a Regionalização;

É o Partido Popular Democrático;

É, por tudo isto, o Partido mais votado pelos Portugueses.

Assim é o PSD.
Ou, se não é, devia ser!..

Luis Proença

Tempos de crise

Vivemos agora em tempos de crise. Todos os dias vemos notícias de fábricas a fecharem, sociedades a entrarem em insolvência e consequentemente o número de desempregados a aumentar. Sabemos ainda que os jovens não conseguem entrar condignamente no mercado de trabalho e que são explorados através do famoso sistema “recibo verde”. As pessoas de 50 anos que têm o azar de ser “despejados” desse mesmo mercado, também não conseguem nele reintroduzir-se.
Vivemos tempos de crise, mas pior, a própria sociedade está a entrar em falência. Porque sem emprego a sociedade como a entendemos desmorona-se. Ou ficamos todos dependentes dum Estado que não tem dinheiro para nos suportar ou enveredamos por actividades criminosas para sustentar-nos a nós e aos nossos, mas por qualquer uma destas vias, a sociedade civil como a entendemos desmoronar-se-á. Os subsídio-dependentes são fantasmas no nosso mundo e os criminosos os maus da fita. Quem quererá ou admitirá transformar-se num fantasma ou num vilão? Nós não. Nunca o poderemos admitir. Temos de lutar contra a crise. Lutar pelo nosso emprego e pelo nosso sustento. Lutar contra quem nos quer amordaçar. Mas como fazê-lo? Como lutar contra tempos de crise em que há constantes despedimentos e mal conseguimos fazer face a despesas tão essenciais como a saúde, o vestuário e a própria alimentação? Uma das vias é apostar na formação das nossas próprias empresas e sermos trabalhadores por conta própria, no entanto, nesta altura, tal exige um estudo de mercado bastante aprofundado para não incorrermos numa insolvência no primeiro mês de trabalho.
Mas, em tempos de crise, não somos só nós que temos de lutar. O Governo tem de lutar connosco, tem de criar incentivos às empresas, pequenas, médias ou grandes, tem de criar o incentivo necessário ao emprego, mas tem sobretudo de prover pela integração de jovens nas empresas e também daquelas pessoas de 50 anos ou mais que foram “escorraçadas” do mercado de trabalho, porque estes são agora o que chamamos de grupos de risco da empregabilidade.
O nosso Estado pode e deve ser um Estado Social. Não um Estado interventivo em tudo, mas um Estado que saiba intervir. Não se compreende que não haja uma aposta clara no emprego nestes tempos de crise em que quotidianamente crescem os desempregados. Não se compreende que haja mais ajuda aos Bancos do que às pessoas. Não se compreende o investimento em obras públicas grandiosas, que não asseguram o emprego imediato dos recentes desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego.
O investimento tem de ser feito de acordo com as necessidades do momento. Não precisamos de obras públicas espampanantes, precisamos de emprego seguro para assegurar o fomento de toda a economia. Não precisamos de inúmeros Bancos fortes, quando sabemos perfeitamente que eles sabem prover às suas necessidades. Os Bancos são as sanguessugas contemporâneas. Parecem a melhor solução tal qual como nos tratamentos dos médicos da Idade Média, mas viemos a verificar que há métodos mais eficazes.
Não é sustentando Bancos que enriquecem à custa dos vários créditos que concedem que vamos fomentar a economia. É pondo o dinheiro na mão das pessoas através da criação de empregos nos mais variados sectores. Essas pessoas com emprego seguro inevitavelmente conduzirão ao fomento da economia, através do consumo e também da poupança. O crédito só traz uma sociedade endividada. Precisamos de incentivar sim o consumo e a poupança e isso só pode ser conseguido através da criação de emprego. E dado que nem todos conseguimos ou podemos criar o nosso emprego sozinhos, o Estado tem de intervir onde deve e deve sim apostar no emprego e se necessário na formação ou requalificação profissional. A título de exemplo, apontaremos alguns potenciais que pensamos que o nosso país pode desenvolver de imediato: implementação de energias renováveis, melhoramento dos serviços turísticos, aproveitamento da situação geo-estratégica do país com iniciação, investigação e potenciação de todos os recursos hídricos e marinhos e incremento das forças armadas e ainda um aperfeiçoamento de relações com os PALOPs.
Por um Estado que até pode ser menor, mas que seja melhor! É o lema que achamos que deve ser seguido. Lutemos pelo emprego!

Conversas com "O Diabo" sobre a Banca

Declarações ao semanário O Diabo, constantes na edição de 9 de Dezembro de 2008:

P - Como comenta a participação do Governo no plano de salvamento do Banco Privado Português? É de facto «a imagem de Portugal» que está em causa, como diz o Governo? É justificável esta intervenção por parte do Estado?

R - A posição do governo e também do Banco de Portugal é um mar de contradições. Este começou desde logo por negar a garantia solicitada para 750 milhões de euros, apontando apenas para 45 milhões, tendo em conta o seu peso exíguo no sistema bancário; aquele, pela voz do ministro das finanças foi afirmando que a falência do BPP não acarretava risco sistémico, não estando disposto a injectar fundos e a criar precedentes que poderiam amanhã motivar reivindicações de outros sectores. Mas quase em simultâneo, o BP afirmava que estava à procura de uma solução. No final, baralhou-se e deu-se de novo, ou seja, montou-se um financiamento de 500 milhões aportado por um sindicato bancário, obtendo este uma garantia do Estado para obter o correspondente funding, tendo este por sua vez uma garantia dada por activos do BPN supostamente avaliados em 670 milhões. Mas qual a entidade externa e independente que avaliou tais activos? Quem nos garante o rigor da avaliação?

A "imagem" e o "prestígio" do País, são conceitos abstractos e balofos que nos vendem amiúde para fundamentar decisões e gastos de difícil justificação. Já ouvimos falar deles a propósito da Expo 98, do Euro 2004, do aeroporto ou do TGV. O resultado visível e que todos sentimos, tem sido o empobrecimento contínuo do País nos últimos anos. A hipotética falência de um banco que vale 0,2% do sistema bancário de um país minúsculo e pobre, nem em Espanha seria notícia. O seu impacto seria insignificante, nada comparável com as ondas de choque resultantes da falência da Lehman Brothers ou do Washington Mutual. Não consta que na altura os EUA ficassem muito preocupados com questões de imagem.

A questão de fundo é outra e tem a ver fundamentalmente com a conjugação de interesses da estrutura accionista / clientes do BPP e do Estado / sistema partidário. Aqueles sempre dependentes da adjudicação de negócios por parte do Estado, estes sempre ciosos da "boa saúde" dos financiadores das campanhas eleitorais.

Ocorra amanhã algum problema de insolvência com uma qualquer e obscura Caixa de Crédito Agrícola da província de dimensão semelhante ao BPP e tenho sérias dúvidas que huvesse tão rápidas diligências das autoridades para socorrê-la.

P - Compreende-se que se esteja a tentar salvar um banco....mas ao mesmo tempo os seus patrões foram «brindados» com lucros fabulosos nos últimos anos?

R - Não me incluo nos que vociferam, com base em pretensos moralismos, nos elevados salários dos administradores. As Instituições e respectivos accionistas devem ser livres de fixar os salários que muito bem entendam aos gestores que contratam. Quem se escandalizar com os seus valores, só tem de recusar trabalhar em tais entidades ou negociar com elas. Assim como não me chocam os “lucros fabulosos” que as empresas obtenham, desde que o consigam num contexto concorrencial, legal e transparente. Todos nós viveremos melhor se no País proliferarem empresas lucrativas e rarearem as deficitárias.

O que é inaceitável é a situação de lucros privados e públicos prejuízos que, infelizmente, se está a tornar padrão por esse mundo fora. Quem assume os riscos de um negócio, qualquer que ele seja, deve ser premiado pelo sucesso e penalizado pelos fracassos. Tão simples e claro, para alguns cruel e implacável, como isto. E nesta regra de ouro, reside toda uma ética do sistema de livre mercado – o mais eficaz e equitativo que a humanidade já inventou, não obstante todos os seus defeitos – que está a ser totalmente pervertida. É de uma flagrante desonestidade assacar culpas a um sistema cujas regras de funcionamento são permanentemente distorcidas pelos mesmos que o diabolizam.

P - O secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, garantiu que os contribuintes não serão prejudicados com esta intervenção do Governo. Será mesmo assim?

R - Se tudo correr bem e tivermos retoma da economia em menos de um ano, o Estado até poderá ganhar com as comissões pelas garantias prestadas. O problema reside no custo de oportunidade de tantos milhões politicamente direccionados e no precedente que se está a criar. Os lobbies mais fortes (indústria automóvel, têxteis, transportadores) já se começam a posicionar para obter a sua quota parte de ajudas. No fundo vamos assistir a uma transferência de recursos a favor daqueles que têm maior capacidade de influenciar o poder político, que não são necessariamente os agentes económicos mais eficientes. No final, todos estes apoios se reflectirão no défice orçamental ou na dívida pública, logo no contribuinte.

A solução economicamente mais racional e equitativa para todos os cidadãos passaria por uma baixa generalizada e significativa dos principais impostos (IRS, IRC e IVA), acompanhada por um corte agressivo nas despesas públicas, de funcionamento e sobretudo nos mega-projectos de investimento. Isto redundaria em maior liberdade para os cidadãos e agentes económicos e, sobretudo, numa redução dos poderes do Estado, algo que nenhum dos partidos políticos aceita. Aqui reside o impasse do nosso sistema, que vai muito para além da presente crise.