1º Aniversário Grupo Porto Laranja - Intervenções

Tema em debate: A Democracia Portuguesa e o PSD
Orador Convidado: Luis Filipe Menezes

Luis Artur

Luis Artur começou por saudar Luis Filipe Menezes pela sua disponibilidade em participar no jantar de aniversário do Grupo Porto Laranja, cuja “presença tanto nos honra”. Falou em “sensibilidade e emoção” para descrever a sua presença. “Muitos de nós têm no Luis Filipe Menezes um combatente, dentro e fora do nosso Partido, que na liderança do PSD, lamentavelmente curta, soube estar e sentir o partido, representando a sua matriz fundacional. Muitos de nós estivemos consigo.”

Contextualizou a origem do Grupo Porto Laranja, lembrando o seu percurso desde as eleições para a Secção do PSD do Porto, e a decisão de continuar a reflectir, debater e a fazer propostas junto com os Companheiros que acompanham o Grupo mas também com pessoas da sociedade civil que aceitam participar nas actividades desenvolvidas. Um caminho, referiu, “que passará por certo pelo PSD”. “O Porto Laranja intervém dentro do Partido quando nos deixam”. Lembrou que o PSD do Porto que não realiza os plenários que devia nem nos prazos que devia, de acordo com os estatutos, lamentavelmente marcou um plenário para o mesmo dia do jantar do Porto Laranja, com oito dias de antecedência, muito depois de anunciado o jantar. “A vossa massiva presença neste jantar é a melhor resposta ao PSD do Porto, que não existe!”, afirmou Luis Artur, empolgando a sala repleta de militantes do Porto. À PPD!

Destacou e agradeceu ainda à presença do Presidente da Distrital de Viana do Castelo do PSD e o Presidente da Associação Cabo-Verdiana do Norte de Portugal, a quem manifestou abertura para colaboração do Porto Laranja, com a Associação, sugerindo desde já a realização de um debate conjunto sobre: Lusofonia, Democracia, Portugal e Cabo Verde.

Carlos Brito

Carlos Brito referiu-se a Luis Filipe Menezes, afirmando ser sempre um privilégio receber um ex-Presidente do PSD.

“O PSD tem a vitalidade suficiente para que os ex-Presidentes não se desliguem das bases do Partido, o que, para a pessoa em causa, é uma constatação daquilo que foi sempre foi a sua posição e opção política e que não apareceu para apenas ganhar eleições, como alguns o querem fazer crer.”

Carlos Brito falou de crise, porque “estamos em crise e seria um desastre político se hoje não falássemos em crise”. Referiu-se à crise financeira, económica e ambiental, mas focou o discurso essencialmente na crise política e do regime democrático.

Neste domínio, registou importantes mudanças.

“Durante anos vivemos numa dimensão eleitoral representativa, em que elegíamos uns senhores, dávamos a possibilidade a esses senhores de decidirem por nós, acreditávamos nesses senhores e se eles não cumprissem, no fim do mandato eram mudados. Pois isto mudou. Na sociedade moderna é normal ouvirmos dizer que os políticos são todos uns aldrabões e corruptos. O povo entrou na dimensão da desconfiança e da contestação – a chamada contra-democracia, que de facto existe”. “Como é que o povo se divide?”, explicou. “Há um povo, cada vez menos, que só elege, e há outro povo se quer apropriar do poder, que fiscaliza, veta e julga. Fiscaliza o que cada um dos políticos faz, veta estradas, pontes e TGV’s, por mais vantagens que os políticos lhes tentem impingir e julga, muito antes de votar. Este povo quer também participar nas decisões, estar mais próximo do poder e daí a importância de descentralizar o poder, através da transferência para as Câmaras e para as Juntas de Freguesia ou através da Regionalização.

Carlos Brito apontou a necessidade dos Partidos perceberem isto e mudarem antes que a crise do sistema democrático se instale a sério, sem retorno.

E concluiu, “faço sempre discursos do que sei que não vou viver, mas acredito que se os partidos não perceberem estas novas contingências, vão inevitavelmente acabar mal”.

Luís Filipe Menezes

Luis Filipe Menezes iniciou a intervenção referindo-se a Carlos Brito como uma referência ética e moral do Partido, na região e no país.

Observou a sala, e ao ver, em conjunto, militantes com quem conviveu nos anos setenta na fundação do Partido – “quando não pensávamos em lugares e a lógica de adesão ao PSD tinha a ver com princípios, valores e ideais”, tantos jovens – que “traduzem uma lógica de esperança porque são capazes de uma irreverência e de uma atitude de contraditório pouco a ver com o status quo do nosso país em geral”, o Presidente da Distrital de Viana do Castelo do PSD, e ele próprio, presidente da Câmara de um Concelho onde existem 5000 militantes do Partido, não resistiu em dizer ao país que, “em democracia, nunca há jogo jogado e podemos começar sempre do princípio. Sá Carneiro entrou e saiu, ganhou e perdeu. Quem acreditar que está numa situação de estabilidade controlada e que já se viu livre daqueles que pensam pela sua cabeça está muito enganado porque existem muitos como nós, disponíveis a lutar por aquilo em que acredita”.

Dividiu a sua intervenção em 3 partes: a crise no mundo, a crise em Portugal e a crise no PSD, conjugação instantânea desta abordagem inédita.

Crise no Mundo

Referiu-se à crise no mundo por motivos diferentes daqueles que os políticos, mesmo os da primeira linha ao nível planetário, pretendem fazer crer. “Não estamos perante uma crise de circunstância, provocada por meia dúzia de indivíduos mal intencionados bem instalados em grandes instituições financeiras. Quando muito foram eles que despoletaram a crise, mas ela tem antes razões estruturais com vinte anos, a partir do momento que nos convencemos que, com a queda do muro de Berlim, a democracia estava fabricada de uma forma perfeita. Entendeu-se então a democracia política e a economia de mercado, sem se perceber que seria sempre necessário fazer reformas constantes como resposta a evolução permanente das sociedades e economias mundiais.”

Classificou o sistema financeiro que está no centro desta crise como “um sistema autogestionário que se desligou totalmente da economia real, que foi gerido de uma forma leviana um pouco por todo o mundo e também em Portugal”. Entende também que é uma crise derivada da globalização económica e financeira que domina o mundo desde há 20 anos e salientou que é sobretudo uma crise do próprio modelo económico e social de desenvolvimento que fez transparecer às pessoas que era possível crescermos cada vez mais, ficarmos cada vez mais ricos, mesmo destruindo cada vez mais matérias primas, tendo cada vez menos preocupações com o ambiente, gastando cada vez mais petróleo e liquidando cada vez mais o património futuro de todos nós.

Para Luis Filipe Menezes, a resolução da crise mundial passa por uma abordagem lúcida destra tripla dimensão.

É fundamental, sublinhou, “estabilizar e controlar o sistema financeiro e repensar a globalização – introduzindo na lógica de livre circulação e de acordos comerciais tão amplos e de porta aberta institucionalizados no mundo, parâmetros novos como direitos do homem, direitos sociais e direitos ambientais”.

Lembrou que, hoje, quando nos referimos à deslocalização de empresas já não nos referimos em exclusivo a empresas industriais mas essencialmente a empresas de serviços. “Se continuássemos a caminhar por este caminho, acabaríamos por ser uma Europa de consumidores, sem produzir nada nem acrescentar nenhum valor. Os que nos venderam, há 15 anos, a ideia que depois os capitais regressariam à Europa e seriam reinvestidos em tecnologia e inovação, esqueceram-se que quem copiou e aprendeu a fazer sapatos e têxteis copia ainda mais facilmente a produção de software e tecnologia. Vale a pena, por isso, apostar na globalização e na liberdade de circulação, mas controlada!”

Referiu-se, como exemplos, à China, à Índia e à Indonésia para dizer que é possível negociar com estes países desde que respeitem as mesmas regras que nós: direitos do Homem, do trabalho e ambientais, por exemplo. Segundo Luis Filipe Menezes, “foram as grandes multinacionais, os grandes grupos económicos e os grandes interesses financeiros que atiraram a Europa para esta globalização descontrolada. E quando for o nosso partido a denunciar esta realidade, com esta linguagem, não há espaço para os blocos de esquerda!”

Defende que é preciso repensar o modelo de desenvolvimento económico e social, e reestruturar os grandes espaços políticos e económicos internacionais. “A Europa não sabe para onde vai”, disse. “Há uma lógica de federalização da Europa nos pequenos costumes e decisões – obrigam-nos a comer o queijo e a beber o vinho que querem mas não fazem o principal que é federalizar as grandes decisões do ponto de vista político quer na segurança, quer na defesa, quer nos negócios estrangeiros. O caminho deveria ser o inverso: dar liberdade aos estados para as decisões que respeitam ao quotidiano e federar as grandes decisões”, salientou.

A concluir o tema da crise mundial, defendeu a reforma das organizações planetárias como as Nações Unidas para dar corpo a um direito internacional que seja efectivamente aplicado. Existe, segundo Menezes, uma desadequação das estruturas no tempo. “Não faz sentido, por exemplo, que economias emergentes como o Brasil não tenham assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Crise em Portugal

Luis Filipe Menezes entende que “vivemos 35 anos de impulsos, uns positivos, outros nem tanto, mas quase sempre de forma espontânea, sem diagnóstico da realidade, atraídos apenas pelo que nos parece óbvio no imediato. Desde meados da década de 80, vivemos ao sabor do vento, fazemos uma gestão corrente, sem desígnio, estratégia, nem politica nacional de médio e longo prazo”, acrescenta. E questiona: “Alguém sabe o que pensam os grandes líderes deste país desde há vinte anos sobre qual deverá ser o papel de Portugal no mundo daqui a vinte anos? Qual o seu desígnio para a Europa? Que papel deverá Portugal desempenhar na sua relação com África e a América do Sul? Que modelo de desenvolvimento nos deveria fazer enriquecer e desenvolver?”

Observa que todos os dias há objectivos, ideias e políticas diferentes para, em contraponto, defender que Portugal estabeleça objectivos concretos, um caminho e uma estratégia. “Subir ou descer impostos, um dia ensinar mais matemática, no outro menos matemática, num dia reconhecer o Kosovo, no outro fazer referendo europeu não traduz uma estratégia”, salientou e justificou “não há uma estratégia porque não há um diagnóstico do país que contemple as nossas grandes virtudes e os nossas grandes problemas”, dos quais destaca:

1) Excentralidade continental. Lembrou que “Portugal é o único país pequeno da Europa continental, localizado num extremo, com fronteira com um único país que, por sua vez, é uma potência mundial”. Segundo Luis Filipe Menezes, esta condição podia transformar-se numa vantagem competitiva, caso Portugal passasse a representar o papel do “pivot no relacionamento da Europa com África, com a América do Sul e com a América do Norte”.

Ainda no combate à excentralidade, “Portugal deve tornar-se competitivo perante as regiões de Espanha, produzindo e vendendo mais que a Andaluzia e a Catalunha, por exemplo. Seria, por isso, estratégico, o ensino do Castelhano nas escolas portuguesas”;

2) Ancestral baixa densidade demográfica;

3) A dimensão reduzida do nosso mercado interno sempre impediu que a economia crescesse, e nunca permitiu que as pequenas e médias empresas se tornassem grandes empresas;

4) Baixa qualificação média dos nossos recursos humanos;

5) Baixa qualidade da nossa democracia e das liberdades em sentido lato. “Vivemos hoje com um centralismo aberrante, asfixiante e crescente – normativo, legislativo e comportamental – que só não se traduz numa enorme revolta nacional porque os cidadãos nem sempre se apercebem desta realidade”. Deu exemplos do centralismo da máquina do estado, da comunicação social, do poder económico, cultural e social. “É urgente apostar na descentralização e na regionalização”.

Referiu-se à falta de espaço para afirmação autónoma da sociedade e provou-o com questões dirigidas à sala: “Quem sabe quem é o reitor da Universidade de Coimbra? Conhecem um advogado conceituado de Braga? E um reconhecido médico de Faro?”.

A democracia portuguesa, diz, precisa de ser repensada. “São urgentes reformas constitucionais, do sistema político e dos partidos. Devemos repensar a esgotada natureza semi-presidencial do nosso regime, inventada pelos medos do regresso à ditadura.

Crise no PSD

O PSD está em crise e Luis Filipe Menezes encontra evidências que o justificam. Compara, para isso, diversas circunstâncias do PSD com a actuação do Partido Socialista.

Comparou as atitudes…

“O Dr. Mário Soares, referencia moral do PS, que fez nestes últimos dois/três anos dos discursos mais violentos de contraditório em relação ao governo, manda agora uma mensagem de apoio e incentivo ao Eng. José Sócrates, para o ciclo eleitoral de 2009 que se avizinha. António Vitorino, que faz questão de, no papel de comentador político, realçar a sua independência de pensamento (tal como faz Marcelo Rebelo de Sousa) foi ao congresso do PS, deu a cara e fez um discurso agressivo na defesa do Partido e do Primeiro-Ministro. Alguém vê o equivalente no PSD? Alguém vê o Dr. Marcelo ou o Dr. Balsemão a ir aos congressos do PSD dar a cara pelos líderes eleitos, ou a apoiá-los na véspera das eleições? Não!.. Normalmente o que vemos é a desligarem-se dos eventuais maus resultados que o Partido possa vir a ter.”

… As lideranças …

“Nos últimos trinta e cinco anos, o PS teve sete líderes, dos quais dois foram Presidentes da República, três Primeiros Ministros, um é Presidente da Assembleia da República, outro é o omnipresente e todo-poderoso Presidente do Banco de Portugal e outro ainda embaixador de Portugal na OCDE… Todos a trabalhar para a causa, os que ganharam e os que perderam. Nenhum abandonou os combates do Partido Socialista.

Nos mesmos trinta e cinco anos, o PSD teve quinze líderes. Dois abandonaram o Partido; dois já faleceram; o Dr. Sá Carneiro teve uma afirmação muito difícil, com vitórias e derrotas, algumas pesadas e repetidas; Fernando Nogueira, Rui Machete e Marques Mendes estão na vida privada desligados da militância activa; Marcelo Rebelo de Sousa é Marcelo Rebelo de Sousa; o Dr. Cavaco, de quem muito nos orgulhamos, depois de sair do Governo nunca mais teve uma militância minimamente activa no Partido; o mesmo aconteceu com Durão Barroso (mas este com razões circunstâncias compreensíveis). Pedro Santana Lopes é Pedro Santana Lopes e eu sou eu próprio e somos os únicos politicamente activos.

Não somos uma família. Os outros são uma família. Nós somos um conjunto desgarrado de grupos que nos juntamos para comemorar algumas efemérides que o justificam. Esta é a questão de fundo que devemos analisar e compreender. O PSD tem de compreender porque é esta manta de retalhos, lógica de desunião permanente, e só do ponto de vista mítico, um partido de alternativa.”

… Os resultados…

“Em meados da década de oitenta, o espaço não-socialista de que fazem parte o PSD e o CDS valia 60% do eleitorado português. Hoje, vale entre 33 e 35%... Quase metade! A extrema-esquerda vale, segundo as últimas sondagens, 20%, um resultado que nunca atingira, nem nos períodos mais revolucionários do pós-25 de Abril. E o CDS ultrapassa o resultado que obteve nas eleições de 2002.

O sonho do Dr. Soares da década de 70 pode agora concretizar-se: a mexicanização do regime – um Partido Socialista hegemónico, controlador da sociedade portuguesa, que faz contrapontos ao centro, à esquerda e à direita, consoante as conveniências, para governar por muitos e bons anos.”

… Justificou…

“O problema é que o PSD não tem uma identidade ideológica nem programática estruturada e, por isso, não há união nem unidade. Alguém sabe qual é a política económica e social, educativa, de saúde ou de estrangeiros do PSD?

Para além disso, o PSD sofre de uma paralisia organizacional, quer do ponto de vista logístico-administrativo, quer do ponto de vista estatutário.”

… E lembrou o seu contributo enquanto Presidente do PSD…

“Procurei um caminho, uma organização, uma estrutura e melhores funcionamentos. O PSD não tem uma máquina mínima do ponto de vista administrativo e técnico para apoiar os orgãos eleitos. Defendi que o PSD deveria ter a sua sede no centro de Lisboa, onde há gente. Negociamos a compra de um edifício para instalar uma grande sede na Avenida da Liberdade, onde dedicaríamos um rés-do-chão open space dotado de altas tecnologias a todos os militantes, um piso aos TSD, outro à JSD, outro para os deputados, numa lógica de transformar o PSD num Partido que trabalhasse. O que disseram?.. Que íamos delapidar o património do Partido!

O PSD não pode fugir dos grandes debates ideológicos nacionais: o aborto, os casamentos homossexuais, a eutanásia, as células estaminais.

Num mês o PSD é a favor da subida de impostos, no mês seguinte a favor da descida de impostos.

Não podemos deixar de ter identidade ideológica e programática. Estávamos a trabalhar com gente de todo o país. Reunimos médicos, advogados, operários, (…), no estudo de uma referência ideológica que acabaria, estou certo, por ser firme do ponto de vista de politicas sociais, firme na liberdade assente na economia de mercado e tolerante em questões de princípios e valores.

E começamos ao mesmo tempo, porque o tempo não parava, a ter propostas concretas para Portugal – que só não chegavam ao perfeito conhecimento dos eleitores porque não era possível... O Partido era atacado pela côr, pelas quotas, pelo partido-empresa, etc. etc.

Apresentamos como principais propostas:

A harmonização fiscal ibérica;

A descentralização para as autarquias da gestão do património, do ambiente, da saúde, da educação;

A regionalização;

A instalação de plataformas logísticas e aeroportos low-cost no interior, de forma a promover o seu desenvolvimento competitivo;

O fim da publicidade na RTP para defender os grupos de comunicação e assim promover a pluralidade da comunicação;

A necessidade de fiscalizar o sistema financeiro. Avançamos com um inquérito ao Banco de Portugal. Passou um ano e toda a gente percebe o que era preciso fazer e o controlo que devia existir, perante a forma sectária, partidária e inadmissível que o Dr. Vítor Constâncio tem lidado com o Banco de Portugal. Há muito tempo, aliás, que o PSD devia ter exigido ao Presidente da República a substituição do Governador do Banco de Portugal, contemporâneo com as maiores fraudes financeiras que se assistem no nosso país.

Outro problema do Partido é a sua idiossincrasia comportamental. O PSD é, por natureza, um Partido reformista, que arrisca dizer antes que os outros o digam, longe de ser politicamente correcto. O PSD precisa de ter as bases a vibrar, a contestar, a participar, a contraditar e o nosso Partido precisava de reformas urgentes. Defendi, no meu programa, que os próximos deputados e autarcas seriam sufragados pelas bases do Partido. A democracia é uma vergonha se quem nos representa é sufragado por apenas 5% dos que devem votar! Se no país não há coragem de impor o voto obrigatório porque não o PSD dar o exemplo? Perante um cenário de sedes fechadas e ausência de debate, não será que devíamos regressar às eleições anuais no Partido?

O PSD viveu um primeiro período em que os melhores da sociedade entravam no Partido numa lógica generosa. Num segundo ciclo, os quadros do Partido entravam a partir do governo e assentavam praça logo como generais. Agora, numa terceira fase não entra ninguém!

O PSD entrou numa lógica de previsibilidade. Por exemplo, para as eleições europeias, tão importantes neste ano eleitoral por serem as primeiras, será previsível o cabeça de lista. O PS fez uma escolha conservadora que, por natureza, só assegura o voto de alguém muito ligado ao partido. O PSD devia e podia encontrar alguém que numa lógica uninominal jogasse a nosso favor. Ou íamos buscar alguém que fosse um grande patriarca do Partido como o Dr. Balsemão, tal como fez o PS com o Dr. Soares nas últimas eleições europeias, ou alguém da sociedade civil que se identifique com o PSD, representante de um sector alargado. Porque não o presidente da CAP que representa um milhão de agricultores fustigados com a política deste governo?

Mas não. Tudo é previsível! Sabemos quem vão ser os deputados ao Parlamento Europeu, quem vão ser os doze deputados pelo Porto e os catorze por Lisboa à Assembleia da República. Sabemos até quem vai ser o próximo presidente do PSD!...

O único líder que foi eleito contra a corrente nos últimos 20 anos fui eu próprio, mas isso acontece uma vez na vida…

E só não acontecerá assim se pessoas como vós forem capazes de fazer esta reforma revolucionária!...”

Moreira da Silva

Começou com uma opinião franca “Eu não voto neste partido!.. Não podemos votar no PSD como se votássemos no Futebol Clube do Porto, de que tanto gosto.” E justificou, “porque aprendi que os partidos têm uma razão de ser: os cidadãos reúnem-se para debater as soluções para a vida política, para encontrar propostas. E isso hoje não existe no PSD. No Porto, a Comissão Política Concelhia não reúne e não é por incapacidade, deve ser por estratégia!... O tamanho dos grupos é cada vez mais pequeno, tão pequeno quanto o tamanho dos empregos a dar! São geridos de uma forma mafiosa. E quando já não há empregos para dar há dissidências, que não são políticas, mas sempre pessoais!”

Em seguida elogiou Luis Filipe Menezes, enquanto Presidente do PSD. “Quando Luis Filipe Menezes assumiu a liderança, sentiu-se o rejuvenescimento da actividade política do Partido, porque Luis Filipe Menezes tinha propostas, das quais destaco a possibilidade de finalmente os militantes poderem escolher os candidatos a deputados e às Câmaras, que efectivamente querem que os represente.” Questionou Luis Filipe Menezes: “O que podemos fazer para manter viva esta sua proposta?”

Em relação à crise económica e social do País, Moreira da Silva, mostra imensa preocupação. “O País está mal, muito mal, e sinto que já nos falta tempo para discutir as soluções para um povo que vive com tantas dificuldades.” Fez, no contexto, referência à proposta de Silva Lopes, antigo ministro das finanças, que defende o congelamento dos salários acima dos salários mínimos e a redução dos altos salários. “O Dr. Silva Lopes fez uma proposta que me parece inadiável… Nenhum de nós é livre, ou deve ser, se houver gente à nossa volta que passa fome e não tem condições mínimas de vida aceitáveis. O fosso entre ricos e pobres aumenta todos os dias e tende a agravar-se com o desemprego que vai aumentar, podendo causar graves crises sociais. E se houver crises sociais por causa de gente no desemprego que não tenha dinheiro para pagar as despesas mínimas da a sua família, eu estarei, com orgulho, por coerência, com essa gente!” Questionou Luis Filipe Menezes se, “de acordo com o principio que Sá Carneiro fundou o partido, concorda com a proposta do Dr. Silva Lopes?”.

“Comungo da opinião de Luis Filipe Menezes… o bloco de esquerda só tem espaço político em Portugal porque o PSD fugiu das questões essenciais.”, referiu.

Em relação ao número e qualidade dos deputados na Assembleia da República, Moreira da Silva mostrou total repúdio e indignação. “Há muito tempo que me ensinaram nas empresas que quando os objectivos não são atingidos, reduz-se imediatamente nas despesas para que haja dinheiro. Pergunto, para que existe na Assembleia da República tantos deputados? Para quê? Para quê? Esta crise deve-se à incapacidade daquela gente que está no Parlamento, no Governo, em todos esses lugares de poder que ocupam há tantos anos.”

Concluiu a intervenção, recordando uma frase célebre de Luis Filipe Menezes. “No congresso do Coliseu Luis Filipe Menezes apelidou esta gente de «Sulistas, Elitistas e Liberais!», uma expressão que correu o país e que muita gente não percebeu. Hoje copio a sua expressão, ou, antes acrescento… essa gente que vai para o bloco de interesses de Lisboa e lá se mantém arraigada são ladrões, ou seria se roubasse centenas mas como rouba milhões, como lhes posso chamar?!...”


António Tavares

Considerou “muito importante a intervenção de Luis Filipe Menezes esta noite, porque estão seguramente mais militantes aqui a ouvi-lo que no plenário do PSD Porto que está a decorrer em simultâneo.” E reforçou “as pessoas que estão aqui têm todas uma característica comum: a liberdade!”.

António Tavares lembrou depois tempos antigos de vivo debate político no PSD. “Eu fiz parte da última lista que concorreu na Distrital do Porto contra o Luis Filipe Menezes, na última eleição para a Distrital que teve duas listas. Foi há mais de 10 anos. Entretanto, instalou-se um unanimismo, tão negativo para a vida do Partido no Porto. Mas também estive noutras grandes vitórias do PSD Porto ao lado do Luis. Lembro a primeira vez que lideramos o grupo parlamentar com uma pessoa do Porto, o Dr. Montalvão Machado, numa altura em que o bancada parlamentar do PSD tinha vinte e quatro deputados do Porto e mesmo assim foi uma decisão contra a direcção do Partido. Contra, portanto, a lógica do politicamente correcto.”

Salientou referências do discurso de Luis Filipe Menezes. “Tu falaste aqui de Sá Carneiro, de reformismos, da coragem, da social democracia à portuguesa. Sá Carneiro também perdeu, também entrou e saiu. Só no PSD há o complexo de depois de se sair não se poder voltar”, reforçou.

Em relação ao actual PSD disse “o PSD de facto não está bem. Está muito monocórdico e constantemente a delapidar o seu património. As pessoas que estão aqui sentiram um sobressalto cívico para poderem estar aqui e para poderem participar na vida politica.”

Em relação ao ciclo eleitoral de 2009, questionou Luis Filipe Menezes “se não se poderá repetir a ideia de 75/76 que era votar no PS para aguentar o PC, com a ideia do voto útil. Com a actual força da extrema-esquerda, não poderá de novo o povo votar PS para agora suster o bloco de esquerda?”, concluiu.

Adriana Neves

Numa curta intervenção, felicitou o Porto Laranja pelo 1º ano de actividade política, e questionou Luis Filipe Menezes “Acha que o PSD voltará algum dia a ser um Parido Democrata, com um espírito renovado e construtivo?”.

Luis Proença

Nesta “data simbólica” começou por felicitar Luis Artur “pela forma brilhante como tem conduzido o Grupo Porto Laranja, no qual promove em todos a expressão individual livre, ao mesmo tempo que garante a responsabilidade de actuação do grupo, enquanto grupo”, os companheiros César Rocha e Daniel Fernandes “pelas suas capacidades de organização e mobilização absolutamente imprescindíveis ao grupo” e “todos os que, em crescendo, têm acompanhado o grupo, pela disponibilidade, apreço e afecto que sempre demonstram.”

Referiu-se a Luis Filipe Menezes como “um exemplo vivo de uma militância social democrata irreverente” com que tanto se identifica. “É uma referência na história do PSD, uma marca do seu presente e a esperança de um futuro melhor do Partido, do Porto, do Norte e de Portugal.”

Luis Proença entregou a Luis Filipe Menezes um manifesto de apoio e solidariedade assinado por muitos militantes do núcleo de Paranhos do PSD durante a sua presidência do Partido.

Lembrou a Luis Filipe Menezes que “há no Porto um PSD muito laranja para além daquele que nos diz representar” e concluiu "tão bem fica o Dr. Menezes no meio de nós!.."

Maria Manuel Pinto

Maria Manuel Pinto questionou Luis Filipe Menezes “em que medida o nosso PSD, poderá voltar a ser a família laranja, que eu vi quando tinha 12 anos?”

Jorge Trabuco

Quis deixar clara a sua entrega ideológica ao Partido. “Independentemente da reflexão que fazemos sobre o Partido, votarei sempre PSD, qualquer que seja o seu líder!”

Questionou, com lamento, Luis Filipe Menezes… “porque é que cedeu tão facilmente e abandonou o cargo de Presidente do Partido, para que tanto nos empenhamos que fosse eleito?”.

Concluiu pedindo-lhe a opinião sobre a “perpetuação nos cargos políticos que impede a renovação do Partido e da Democracia Portuguesa”.

Luis Seco

Recordou o tempo em que Luis Filipe Menezes foi Presidente do Partido. “Nessa altura, em conversa com militantes e simpatizantes do PSD de todo o país, perguntava-lhes o que pensavam de si. Alguns diziam-me que tinha umas boas ideias mas que era um bocado controverso e pouco coerente. Mas não seremos afinal todos um bocado controversos e incoerentes?! Afinal na semana passada assistimos ao Congresso do PS onde todos apoiavam um líder mais que controverso, que tem dificuldade em lidar com a verdade. Não sei se é engenheiro ou não, se assinou uns tais documentos ou não, mas que sem dúvida demonstra dificuldade em lidar com a verdade. Controverso!”

Questionou Luis Filipe Menezes: “qual a primeira decisão que tomaria se voltasse a ser Presidente do PSD?”

Paulo Morais

Paulo Morais colocou a Luis Filipe Menezes três questões directas e objectivas:

“Se acha que a actual liderança do Partido chega às eleições legislativas”;

“Na eventualidade da actual direcção do Partido se manter até ás legislativas e o PS conquistar apenas a maioria relativa, se acha que a actual liderança entra no cenário catastrófico de um bloco central com o PS”;

“Perante este cenário, qual a sua posição?”.

Daniel Fernandes

Começou por fazer agradecimentos pessoais a Luis Filipe Menezes “por ter aceite o convite do Porto Laranja para este debate”, a Luis Artur “pela criação e dinamização do Porto Laranja que excelentes debates tem realizado durante o último ano”, a Luis Proença “por o ter incentivado a entrar para o Partido” e aos seus amigos “que sempre respondem de forma positiva aos seus apelos de participação”.

A Luis Filipe Menezes lembrou que “apesar da dificuldade em cativar o interesse dos jovens para a política”, acredita que “os jovens se mobilizam quando acreditam numa ideia ou quando acreditam em quem os representa”.

Questionou Luis Filipe Menezes se “será este o momento oportuno para Luis Filipe Menezes, em conjunto com estes jovens e outros companheiros que nos querem acompanhar, voltar a um nova luta para revitalizar o PSD”.

Luis Artur

Luis Artur voltou a intervir para colocar algumas questões a Luís Filipe Menezes, nomeadamente sobre a “Gestão autónoma do aeroporto Francisco Sá Carneiro, que classificou como uma plataforma logística extremamente importante, como factor de crescimento e desenvolvimento económico, para a Região e para o País”, sobre a “eventual necessidade da Europa vir a adoptar algum proteccionismo, no comércio com Países, que não respeitam minimamente direitos sociais e ambientais e que distorcem assim as regras mais básicas da concorrência e até como forma de defender o modelo social europeu” e sobre “O PSD e a necessidade de participação e sentido útil da militância”.

Luís Filipe Menezes

Luís Filipe Menezes respondeu a todas as questões colocadas, voltando a salientar a necessidade de afirmação das bases, envolvendo-as nas reformas urgentes que o PSD precisa, e a necessidade de o PSD voltar a ter identidade ideológica e programática devidamente estruturada, que responda aos anseios dos cidadãos.

Em relação a eleições primárias...

Luis Filipe Menezes lembrou que o Conselho Nacional que serviu à sua demissão de Presidente do Partido tinha por objectivo inicial a aprovação dos regulamentos nacionais que instituiriam as eleições primárias para autarcas, deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, segundo proposta sua. “É da beligerância saudável que nasce a união, não a desunião. A desunião nasce é dos jogos escondidos, das escolhas encapotadas, das escolhas de meia dúzia, das escolhas que provocam desconfiança porque não são alicerçadas na participação de todos os militantes. A quem descreve as primárias como um basismo irrazoável e uma forma de promover caciques para escolher os seus amigos, pergunto: é mais fácil cacicar num grupo de 10 pessoas ou num grupo de 1000 pessoas?”.

Realçou que é possível ainda aplicar primárias em qualquer distrito do país, bastando para tal a aprovação de regulamento específico em respectiva Assembleia Distrital. Em 1995, referiu, “era eu presidente da Comissão Política Distrital do Porto e fizemos primárias. O regulamento foi simples: decorreram votações secção a secção de acordo com uma hierarquização prévia anunciada em Comissão Política Distrital alargada. Se houver hoje uma proposta em Assembleia Distrital do Porto para instituir primárias, não será nada de extravagante. Trata-se apenas de reeditar o que já se fez em 95. Basta recuperar os regulamentos. Vale a pena introduzir este debate na Assembleia Distrital.”

Em relação às Politicas Sociais e ao espaço politico do PSD...

Luis Filipe Menezes entende que “o eleitorado tem de saber perfeitamente qual é a posição do PSD em relação às grandes opções políticas com marca ideológica - sociais, da economia, dos costumes, dos valores e da ética. Não podem haver dúvidas! É possível tirar espaço ao PS - ao mesmo PS que, em teoria, ocupou o centro - e tirar espaço ao Bloco de Esquerda. Basta que seja clara a opção matricial do PSD!”, frisou.

E concretizou o seu pensamento “O PSD é a favor ou não do Serviço Nacional de Saúde estatizado, profissionalizado e competente? O meu PSD é!”. Citou, a exemplo, a sua proposta enquanto Presidente do Partido que visava separar de forma clara a medicina pública da medicina privada em 4 anos.

Como autarca, dá o exemplo. “A Câmara de Gaia oferece este ano, pela 1ª vez, livros escolares gratuitos a 14000 famílias do ensino básico. Uma medida que surge para fazer face á situação de crise mas para continuar depois, por razão ideológica. Se o estado impõe o ensino obrigatório até determinado escalão tem de se responsabilizar por esse ensino e tem que assumir que os impostos o pagam na plenitude. Se é obrigatório, tem de ser tendencialmente gratuito. Esta medida, se tomada a nível nacional, seria, em termos orçamentais, quase irrelevante e, em termos sociais, muito importante.”

E acrescenta, “as propostas, como estas, devem ser realistas, sustentáveis e sempre com um lado ideológico marcante. Podem ser feitas e isso dá um carimbo, uma identidade e uma referência ao Partido. O PSD foi o Partido que com Sá Carneiro deu terras aos pequenos rendeiros do Alentejo, que com Cavaco Silva instituiu o 13º mês dos reformados, foi o Partido que avançou com programas de combate à pobreza em áreas metropolitanas, foi o Partido que instituiu o programa de milhares de casas de habitação social em todo o pais. Então não temos uma marca ideológica? Claro que sim! Temos é agora que renová-la e adaptá-la as circunstâncias, para apresentarmos soluções inovadoras e sustentáveis em matérias sociais. Estou de acordo que é possível fazer propostas de âmbito social”, concluiu.


Era já cerca da 1h30 da manhã quando Luís Filipe Menezes encerrou o debate, sem antes o Grupo Porto Laranja deixar de o felicitar pela notícia entretanto chegada, via sms: Gaia acabara de ser distinguida como campeã nacional da bandeira azul, com 17 praias premiadas. “Fruto de muito trabalho, de muita decisão política”, disse Luis Filipe Menezes.