Desafios

DESAFIOS PARA O PRÓXIMO GOVERNO
E PARA O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD DO PORTO
INOVAR E MODERNIZAR PORTUGAL

Após as eleições autárquicas os portugueses vão se voltar para a questão da formação do novo Governo e a apresentação do seu programa na Assembleia da República.

Num Parlamento com um papel activo das oposições espera-se que o novo Governo não desiluda. Ao Grupo Parlamentar do PSD vai caber um papel muito importante como principal partido da oposição. O PSD só poderá viabilizar o programa do Governo se ele assentar numa base programática muito próxima de um governo de salvação nacional.

O PSD sabe quais são os principais problemas do país e sabe também o que sobre isso pensam os portugueses.
Não conseguimos vencer as eleições por incapacidade própria e não exclusivamente pela responsabilidade solitária da líder.

O Porto Laranja tem-se distinguido por dar contributos para o debate político. Este será mais um com um destinatário concreto. Os deputados eleitos pelo distrito do Porto pelo PSD.

Muitos de nós aguardamos com expectativa que se assuma o compromisso apresentado pelo cabeça de lista José Pedro Aguiar Branco.

Este compromisso, para nós, traduz-se na formulação de um desígnio, repor a Região Norte e o Porto no protagonismo histórico que são detentores e no necessário aprofundamento da des­cen­tralização através de novas entidades territoriais, na escolha de quatro prioridades devidamente articuladas entre si – a política de emprego e crescimento, a política de saúde e a política de educação e a politica de cultura.

A selecção destas quatro áreas prioritárias ou preferenciais é uma consequência da necessidade de fazer escolhas.

A política é a «ar­­te de escolher», de saber hierarquizar objectivos, de privilegiar certas áreas que possam funcionar como ala­van­ca de um de­senvolvimento mais global.

O País precisa, por razões estratégicas e de equilíbrio econó­mi­co e social, de uma segunda metrópole com massa crítica suficiente pa­­ra po­­der assumir um papel de elemento preponderante na estrutu­ra­ção de toda a fachada atlântica.

Para demonstrar a importância politica do desígnio formulado, torna-se necessário in­te­grar o valor da qualidade de vida, com três áreas prio­ritárias: a saúde, a cultura e a educação. Não há qualidade de vida sem saúde. A saúde, pelo recurso às tecnologias que exige e pelas indústrias que pressupõe, pode tam­bém desempenhar um papel decisivo na alteração do modelo econó­mi­co e na ligação deste aos centros universitários de excelência. E não subsiste naturalmente qualidade de vida sem vida cultural. A afirmação de uma região, de um distrito, passa pela sua relevância cultural, pelas infraestruturas e pela produção de que for capaz no domínio das indústrias criativas.

Falta a decisão política e a mobilização das forças vivas do tecido económico para uma alteração radical do modelo económico e empresarial, que permita o crescimento e, por conseguinte, a criação sustentada de emprego – e de emprego qualificado. O crescimento só será potenciado pela sofisticação e moderni­za­ção dos sectores tra­di­cionais (introdução de gestão, design, marketing, função comercial) e pela descoberta de no­vos nichos industriais (sector automóvel, tec­no­lo­gias da informação, conhecimento e comunicação).

Afigura-se decisi­va a qualificação da mão-de-obra, seja em termos de formação geral (educação básica), seja de formação técnica e contínua. Impõe-se a aposta na I&D, promovida directamente pelas empresas ou por centros universitários de ponta.

Decisivo em sede de qualificação profissional e de inovação, pela via da investigação e desenvolvimento, será a dotação que o Orçamento de Estado facultará à região.

O sintoma mais expressivo do atraso económico é o desemprego – não só ou não tanto pela cifra da taxa, mas pela sua caracteriza­ção.

O retrato sociológico do desemprego no Distrito do Porto, por exemplo – baixa qualifi­ca­ção, meia-idade, duração longa – não é compatível com re­cei­tas má­gicas ou medidas milagrosas de emergência.
Para o desem­prego estru­tural, só há uma solução: reconversão pro­fis­sional atra­vés da formação.
Formação que tem de ser orientada para novas oportu­nidades do mercado de trabalho, já descritas.

Tudo isto não dispensa, durante o período de reconversão ou de formação intensiva, o apoio social que se mostre necessário. E já agora a adopção de uma estratégia preventiva, com formação contínua, com atracção de novas empresas em áreas diversificadas, com aposta nas novas tecnologias e na ligação aos centros universitários de ex­ce­lência.

Um Pro­gra­ma de Qualificação e Emprego que defina uma estratégia pa­ra a redução do desemprego, num contexto de modernização das es­truturas económicas do país.
No actual contexto internacional de crise não há oportunidade de desenvolvimento nem de crescimento económico regional ou nacional, na Europa, sem empregadores e sem trabalhadores devidamente qua­lificados.

Tomando como referência o problema do abandono escolar, importa sublinhar que o problema é ainda mais grave no distrito do que no quadro nacional.
É fundamental que se crie uma “classe média do saber” ou do “conhecimento”, que esteja algures entre uma minoria de licenciados e uma larguíssima maioria de simples “escolarizados”, sem qualquer pre­pa­ração consistente (geral ou especializada).

As opções estratégicas nos eixos da Inovação

O voto e a participação dos deputados do Porto na discussão do Programa de Governo necessita de ter em conta que a Região não se pode atrasar mais da Europa. Para isso o seu voto deve ser digno de quem neles confiou e de acordo com as opções estratégicas que a inovação exige.

António Tavares

quem quer comprar o meu voto?

Nos últimos tempos a palavra “voto” corre de boca em boca: são os políticos que apelam ao voto, as empresas que ditam nas sondagens a orientação do voto ou então os mass media que gastam litros de tinta sobre o trajecto do voto dos portugueses. Esta fixação na palavra “voto” recordou-me os pregões de outrora. Para os mais novos, longe vão os tempos em que o som das ruas deste país se caracterizavam pelos pregões das diferentes profissões que existiam na época. Actualmente, a maioria dessas profissões, desapareceu do mercado laboral, mas a memória não nos trai e relembra-nos o som das peixeiras, dos ardinas ou mesmo dos vendedores de castanhas. Estes, ao contrário dos políticos, utilizavam as palavras para apelar à compra do produto que estes vendiam ou para publicitar a sua prestação de serviços ao próximo.

É com saudosismo ou mesmo nostalgia que relembro pregões como: “olha a sardinha boa bela e fresquinha”, “Quem quer quentes e boas”, “Venha ver freguesa” ou ainda “Há figuinhos de capa rota quem quer figos quem quer almoçar”. Estas criações sonoras dos trabalhadores urbanos deixaram de se ouvir nas ruas das cidades em detrimento de outdoors com frases que apelam ao voto em massa nos diversos partidos que constituem a nossa Assembleia. Quer seja a nível autárquico ou legislativo, os pregões dos políticos demonstram a falta de imaginação, a arrogância, o orgulho e muitas vezes as falsas promessas. Esquecendo por vezes que aquele outdoor e todo o dinheiro investido nele vai terminar esquecido, rasgado pelo tempo ou então uma tela para jovens aprendizes da arte urbana do graffiti.

Não obstante a estes pregões, decidi puxar pela minha imaginação e criar eu mesma um pregão de índole política que atraísse os portugueses. Depois de muito pensar, surgiu a seguinte construção frásica: “ Quem quer comprar o meu voto? Não é barato nem caro. Venha cá ver senhor político”.

Sem dúvida, um pregão original, mas os militantes do PSD “roubaram-me” a originalidade. De acordo com uma reportagem da revista Sábado, militantes do PSD denunciaram a prática de actos poucos éticos e contrários aos estatutos do Partido em causa, como seja a compra de votos a habitantes de bairros sociais para votarem nas eleições internas ou mesmo a distribuição de avenças e empregos em troca da inscrição de militantes. Acredito que, neste momento, o conselho de jurisdição do partido em causa já esteja a trabalhar e a tentar averiguar a veracidade ou não da situação.

Independentemente da compra dos votos ser no PSD ou noutro partido político, é lamentável se se verificar a veracidade do acto. Em primeiro lugar, partilho da opinião de que só deve ser militante de um partido quem acredita nos valores que o regem e acima de tudo quem conhece a sua história e os seus princípios. De que adianta dizer, sou social-democrata se não sei que Francisco Sá Carneiro é um dos seus fundadores ou mesmo que adianta dizer sou comunista se não sei quem foi Álvaro Cunhal? Em segundo lugar, paralelamente às convicções políticas, entendo que cada um deve valer pelas suas capacidades e não pela sua capacidade monetária. Nem todos nascemos com o dom da persuasão ou com o dom da oratória, mas sim com a capacidade de pensarmos e colocarmos as nossas aptidões em prol dos outros. E, assim, estamos a contribuir de forma activa e legal para o melhorar da sociedade seja de forma independente ou através da militância de um partido. E mesmo quando militamos um partido devemos usar essa faceta de forma legal, justa, concreta e dentro dos limites do bom-senso. É lamentável quando a usamos para comprar a liberdade de voto dos outros ou a usamos para ser superiores ou mesmo para descriminarmos aqueles que diariamente partilham connosco o local de trabalho ou o mesmo transporte público. Acredito que neste momento a vossa conclusão será: estamos perante uma utópica. Não sei se é utopia ou não, acreditar que um dia a politica e os políticos utilizarão os seus pregões como armas, mas de acordo com uma frase chave de Francisco Sá Carneiro: “A política sem risco é uma chatice mas sem ética é uma vergonha.” Daí continuar a acreditar nesta utopia politica e naquela utopia que me permite relembrar e acima de tudo não deixar esquecer a musicalidade dos pregões de antigamente que são uma marca de ontem, hoje e amanhã.

ate ao proximo post

Dri

Um Pais a Viver Acima das Suas Possibilidades – A Questão Justiça

Uma das observações mais comuns na generalidade dos comentadores e economistas é que Portugal vive acima das suas possibilidades. O elevadamente endividamento do país, é o indicador que melhor traduz essa realidade. Os actuais níveis de consumo são suportados pelo crédito concedido por outros países e não pelos nossos níveis de produção.

Embora consensual, o problema está quando se pergunta às pessoas se consideram que estão satisfeitas com os seus níveis de rendimento/consumo. Como todos os inquéritos/sondagens demonstram, a maioria da população não está satisfeita com o seu nível de vida. Além disso, o salário mínimo em Portugal actualmente não chega a quinhentos euros, havendo imensos pensionistas cujo rendimento se situa entre os duzentos e trezentos euros. Ou seja, continua haver uma grande franja da população com níveis de rendimento/consumo manifestamente baixos. Sendo assim, como se pode afirmar que o país vive acima das suas possibilidades?

Como seria de esperar o grande culpado é o Estado. Iremos tentar apresentar um exemplo (sector da Justiça) que sustenta essa afirmação. Este sector é um dos piores em Portugal. Mesmo sabendo que poucas coisas funcionam bem neste país, a Justiça consegue surpreender pela negativa. Uma das possíveis explicações poderá ser a insuficiência de recursos afectos a este sector. Será que há gente a menos? Serão insuficientes os incentivos financeiros aos agentes envolvidos na Justiça?

Para tentar responder a essa pergunta, iremos socorrer das estatísticas do European Judicial Systems de 2006, que compara os sistemas judiciais de quarenta países europeus. O orçamento anual dos tribunais portugueses equivale a 0,4% do PIB, um valor que é praticamente igual ao da média europeia. Por este indicador constatamos que não gastamos, em termos de riqueza nacional, nem mais nem menos que os restantes países europeus. No entanto, se analisamos o orçamento total dos tribunais por habitante, a conclusão já é bastante diferente. Dos quarenta países, Portugal apresenta o quinto valor mais alto (cerca de 50€), só ultrapassado pela Áustria, Bélgica, Alemanha e Eslovénia. De notar que destes quatro, os três primeiros são países substancialmente mais ricos que Portugal.

O problema da Justiça também não resulta da escassez de meios humanos/materiais. Atendemos aos seguintes indicadores (todos apresentados por 100 mil habitantes). Nº de Tribunais - Portugal (2,2) UE (1,3); Nº de Juízes - Portugal (17,4) UE (15,7); Nº de Procuradores - Portugal (11,5) UE (9,5); Nº de Advogados - Portugal (17,7) UE (10,3); Nº de funcionários e técnicos administrativos - Portugal (93,5) UE (58).

Em conclusão, se a Justiça em Portugal é ineficiente não é pela falta de meios. Para todos os indicadores, Portugal está acima da média europeia, revelador do desperdício de recursos no país.

No entanto, o mais extraordinário prende-se com a componente financeira, nomeadamente vencimentos dos agentes envolvidos. Analise-se o caso dos juízes. Quando iniciam a sua carreira auferem um rendimento de cerca de 32.000 euros, que compara com um valor médio da UE de 37.000 euros. No topo da carreira, os juízes em Portugal atingem os 78.000 euros, já superior à média europeia de 74.000 euros. Mais relevante do que a comparação de valores absolutos, é a comparação que entra em linha de conta com o salário médio de cada país, isto é o nível de vida médio. Repare-se nestes valores: um juiz português no início de carreira aufere um salário 4 vezes superior ao salário médio nacional. Em Espanha este valor é de 2,5, atingindo 1,4 na Alemanha e 1,1 na França. Em toda a União Europeia só os países anglo-saxónicos têm valores mais elevados. Mas esta disparidade é fortemente aumentada com o número de anos de trabalho. No topo de carreira, um juiz português recebe 9,7 vezes mais do que o salário médio nacional, o valor mais elevado de toda a Europa. Este não é um fenómeno que se confine apenas aos juízes. Os procuradores-gerais são também os mais bem pagos de toda a Europa.

Com a apresentação destes números não se pretende, de forma alguma, afirmar que o facto de o país viver acima das suas possibilidades deriva dos elevados salários auferidos por juízes e procuradores. Nada me move contra juízes ou procuradores. Aliás, há muitas outras profissões, como por exemplo os professores, em que um fenómeno semelhante ocorre. O que este exemplo permite demonstrar que o Estado é o grande responsável pela insustentabilidade dos actuais níveis de consumo do país. Adicionalmente, permite concluir que é também no Estado que está a principal origem da enorme desigualdade na distribuição de rendimento em Portugal (a maior da União Europeia).

Assim, uma das proposta honestas para debelar este grave problema seria o congelamento de todos os salários, pagos pelo Estado, que fossem superiores em x vezes (por exemplo: 5) ao salário médio nacional. Esta medida seria aplicada a todas as carreiras, continuando haver possibilidade de promoção por mérito, de forma a não prejudicar todos aqueles que pelo seu esforço se distinguem dos seus colegas.

Onde está o PSD

DIREITA E ESQUERDA
Onde está o PSD?

As eleições de domingo vieram a aprofundar a crise existencial que o PSD vive desde 1995.
Tirando o período em que o Governo do Eng.º António Guterres se perdeu no pântano, Fevereiro de 2002, o PSD nunca mais foi capaz de constituir um governo de maioria parlamentar.
Esta experiência governamental correu mal. Durão Barroso preferiu Bruxelas e a Presidência da Comissão e Santana Lopes nunca conseguiu fazer um governo estável e coerente.
Começou a corrida à liderança do PSD. Inevitavelmente não vamos ter só um candidato. Ao lado de Pedro Passos Coelho vai surgir mais alguém.
Paulo Rangel? Marcelo Rebelo de Sousa? Nuno Morais Sarmento? Estou convicto que será por aqui.
Será mais fácil contestar a liderança nacional. Mas não deve o PSD avaliar a sua estrutura distrital e local. ?
Não deve o PSD equacionar se o problema é do líder ou do partido.? É certo que no CDS/PP ou no Bloco o líder faz o partido.
Não vai o PSD viver um período difícil. Lembram-se da “teoria da bolsa do camelo” de Adelino Amaro da Costa que Sá Carneiro combateu?
Romper com o cavaquismo não tem mal se rompermos mesmo com todos os cavaquistas.
Ao nível distrital ou local o PSD tem de alterar o seu comportamento. Abrir à sociedade civil, aos independentes, aos líderes de opinião, enfim fazer uma campanha aberta como nas europeias.
Afinal, o balanço do ciclo vai ser positivo. Ganhar as europeias e as autarquias mostra bem a importância das pessoas. MFL fica claramente ligada à primeira das eleições pese embora as criticas à escolha do seu cabeça de lista.
Nos próximos 4 anos o PSD vai ter de aprender a estudar e trabalhar todos os dias.
Fazer politica é acção.
Até lá as eleições presidenciais serão o primeiro estudo.
Depois é preciso não esquecer que dentro de 4 anos grande parte das autarquias vai mudar as suas lideranças. É certo que há quem diga que é mais fácil mudar a lei. Não acredito.
A responsabilidade é de todos, mesmo daqueles que se enganam e gostam de estar com os vencedores.
Precisamos de uma nova cultura de partido.
Uma cultura aberta e sem medo. Afinal, muitas vezes a asfixia democrática está à nossa porta………

António Tavares

palha....

Hoje ao ler as noticias lembrei-me da musica Help dos Beatles pois o número três do partido de Portas à Câmara de Moura foi apanhado pela GNR. Estaria a desviar palha de uma herdade...

Palha? Candidato? Onde estao os principios eticos e morais do individuo?
O que é isto? Sera que ja vivemos num terceiro mundo?

ate ao proximo post
adriana

"A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu" com o Dr. Silva Peneda - Intervenções

Luis Artur

Na introdução do debate, Luis Artur começou por apresentar e justificar a actividade do Porto Laranja a Silva Peneda. “Porque o PSD é hoje um Partido fechado aos militantes, onde o debate é escasso, entendemos que seria possível fazer política e cidadania também fora do partido, sem deixar de o fazer dentro do partido”. “Procuramos neste espaço de liberdade e de participação que cada um expresse exactamente aquilo que pensa, ajudando o Partido Social Democrata a encontrar e a construir soluções, seja ao nível da governação do país, seja ao nível autárquico”, acrescentou.
Enfatizou o tema em debate: “Não nos podemos esquecer que somos um Partido Social Democrata e, como tal, a questão social, seja na Europa ou em Portugal, é sempre uma questão fundamental e estará sempre na linha da frente das nossas preocupações”. A propósito, citou Francisco Sá Carneiro: “é necessário melhorar as condições de vida daqueles que menos voz têm e, sobretudo, daqueles que mais precisam”.


Carlos Brito

Também Carlos Brito começou por dar um contexto ao Porto Laranja. Para o efeito, recordou um recente título do Público que anunciava o falecimento do sociólogo e politico alemão Ralf Dahrendorf: “Morreu um verdadeiro liberal” e citou João Carlos Espada, seguidor de Dahrendorf: “O fundamental no seu pensamento é a liberdade e a causa da liberdade, que também não corresponde a uma corrente, uma voz, um partido particular, mas antes a uma conversação constante entre várias vozes, em que o essencial é manter o equilíbrio." Segundo Carlos Brito, é o mesmo pensamento que norteia o Porto Laranja: “É aquilo que nos traz aqui. Nós aqui chegamos ao princípio que não é necessário uma verdade única mas é antes oportuno que as pessoas cruzem as ideias, as suas verdades”.

Já na introdução ao tema em debate, Carlos Brito sugere que os portugueses tornaram-se “europeus” e passaram, por isso, a sofrer mais directamente das maleiras dos outros, e, tal como eles, a observar o seu futuro perante ameaças económicas e sociais, com a parcelarização excessiva e a rarefação do trabalho, com a degradação dos serviços de saúde, com a crescente influência das cidades, com os conflitos entre os velhos europeus de origem e os novos europeus imigrados e com os atentados às liberdades em nome da segurança.
Tudo isto, acrescenta, potenciado por técnicas de comunicação social que, com vista à consolidação de poderes, promovem a pressão e a manipulação, remetendo os cidadãos para o papel de espectadores desinformados e fragilizados.

Carlos Brito referiu-se depois à “crise da relação social, em que a família desintegra-se, as uniões de pessoas fragilizam-se, os serviços públicos são postos em causa, a participação igual relativiza-se, a delinquência aumenta, os problemas de relação de culturas tornam-se preocupantes e em alguns casos explosivos, e a solidão aparece sábia”. Segundo Carlos Brito, após a era da primeira modernidade marcada pela nossa emancipação, estaremos agora perante uma segunda era de modernidade, a da diferenciação. “Queremos ser todos diferentes. Procuramos a mobilidade e a maior liberdade de escolha. Gera-se um individualismo passivo dos cidadãos face a um estado autoritário. Os cidadãos crescem nas exigências e recusam-se a participar activamente à luz da sociedade civil. O estado deixa de ter qualquer contrapeso emancipador democrático nos cidadãos e nos seus projectos. À solidariedade resta a ligação civil entre todos os concidadãos pertencentes ao mesmo estado”.

Perante a diversidade de sistemas de protecção social que reconhece caracterizar os estados no seio da União Europeia, Carlos Brito finalizou a intervenção questionando se “há verdadeiramente uma Europa Social” e, face à crise, como esta poderá evoluir “Vamos continuar a ter a muito discreta Europa social que temos hoje, vamos reforçá-la ou mitigá-la?”


Silva Peneda

Silva Peneda começou por referir-se às “raízes que nos fizeram chegar a esta Europa social”. “A adesão de Portugal à União Europeia pressupôs o comprometimento com os valores que estão na génese do projecto europeu, assumidos no pós 2ª guerra mundial: a paz, a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade, entre outros. O Modelo Social Europeu acaba por ser o conjunto destes valores, partilhados por todos os estados membros, embora aplicados de acordo com quatro modelos diferentes – o nórdico, o continental, o anglo-saxónico e o mediterrânico. Estes valores têm tal força aglutinadora que de seis estados membros iniciais junta hoje vinte e sete. Há milhões de europeus que desta forma conquistaram a liberdade”, salientou, elogiando “uma geração que trabalhou no sucesso da construção da Europa de tal forma que estes valores são hoje considerados indiscutíveis pelas novas gerações”.

Silva Peneda perspectiva uma Europa diferente no futuro, consequência, entre outros, de factores demográficos – aumento da esperança de vida, que envelhece a população europeia – e realça a necessidade de adaptação das actuais políticas públicas, “a começar pela segurança social, mas também das políticas fiscais, de educação, de segurança”. Referiu-se em particular à reforma da Segurança Social promovida em Portugal pelo actual governo socialista. Do seu ponto de vista, o resultado alcançado foi meramente financeiro “O bolo vai ser o mesmo e haverá mais clientes para o mesmo bolo”, referiu. Desmente os que acusam o PSD de querer privatizar a Segurança Social. “O que o PSD sempre defendeu foi a criação de esquemas complementares à Segurança Social, o que nada tem a ver com privatizá-la. Tem a ver sim com garantir outras formas das pessoas manterem no final da sua vida activa o mesmo poder de compra que possuíram durante toda a vida de trabalho”.

Silva Peneda falou da globalização. “Nunca vivemos uma época em que o ritmo de mudança fosse tão grande – no passado, as mudanças eram quase programadas”. Mostrou, com exemplos, como no mesmo espaço europeu a globalização teve efeitos completamente distintos. “Na indústria têxtil, muitas empresas instaladas no Norte de Portugal perderam a sua produção para o oriente, ao mesmo tempo que muitas empresas industriais na Europa, pelo mesmo motivo, venderam maquinaria para a instalação de novos produtores, beneficiando dessa deslocalização”. Lembrou que em resposta a estas perdas e ganhos regionais, “a União Europeia criou instrumentos financeiros que visam atenuar os desequilíbrios sociais provocados pelo fenómeno da globalização – fundo europeu de desenvolvimento regional, por exemplo – apesar de nem sempre com os melhores resultados”. Por isso, adianta, “a União Europeia tem convivido mal com a globalização”, justificando, “do ponto de vista externo, faz sentido que as trocas possam ser livres, mas tem que haver regras e todos têm que cumprir essas regras. O que acontece é que alguns fazem batota, como é o caso da China, sendo essa batota muitas vezes permitida por interesses da própria União Europeia, nomeadamente interesses dos importadores, das grandes cadeias de distribuição e, em ultimo caso, dos consumidores”. Adverte que “dentro de 20 anos, o Brasil, a Rússia, a Índia e a China representarão metade da riqueza do mundo”. “Estados com problemas sociais complicados”, salienta. “Nós conseguimos competir com quem produz com salários mais baixos, mas não conseguimos competir com quem não tem quaisquer preocupações sociais e ambientais, por exemplo”. Silva Peneda entende, por isso, que “o maior desígnio da Europa deverá ser promover a paz no mundo, forçando esses países a incorporar no seu modelo social os valores e referências fundamentais do modelo social da Europa”.

Silva Peneda enunciou depois alguns indicadores económicos da OCDE que descrevem uma preocupante performance de Portugal no seio da União Europeia. Com base nesses dados, realçou o crescimento económico de Portugal nos últimos anos inferior ao dos antigos estados membros (ao contrário do que aconteceu entre 1985 e 1995) e, pior, muito inferior ao dos novos estados membros, que são os principais competidores de Portugal. Em matéria de desemprego, regista um “problema muito sério de perda de confiança”. A actual crise, refere, “para além de financeira, económica e social, é também de confiança, não só dos agentes económicos mas também dos próprios trabalhadores”. Segundo previsões da OCDE, a taxa de desemprego em Portugal atingirá em 2010 os 11,3%, o que significa mais de 600.000 desempregados. Realçou ainda a diminuição do PIB e o aumento das desigualdades sociais em Portugal, em comparação com a média da União Europeia.

Silva Peneda falou do Norte de Portugal. “Aquela que era uma das regiões mais industrializadas da Europa é hoje uma das mais pobres. Em termos de rendimento per capita é 234ª em 275 regiões e é a que regista os salários mais baixos”. No seu entender, “esta situação deve-se ao facto de o Norte de Portugal ter tido sempre a sua base económica assente na produção de bens transaccionáveis, que aproveitando a desvalorização da moeda, a tornou numa forte região exportadora”. Com a moeda única, alterou-se o paradigma. Considera que em comparação com Lisboa, o Norte sempre teve um mercado desprotegido. “Aqui não há os serviços (banca e seguros, por exemplo) que há em Lisboa e, por isso, aqui é necessário produzir e exportar. No Norte vivem 2/3 da população do país e se as condições económicas e sociais não se inverterem, vamos ter 50% da população a viver de subsídios do estado. Não se trata, por isso, de um problema bairrista ou regional mas sim de um problema nacional. E não há sensibilidade em Lisboa para perceber esta realidade”, acredita. Defende que uma estratégia para o Norte permite apresentar melhores indicadores económicos e sociais nacionais. “Se o Norte não tem meios para resolver os seus problemas, Lisboa não tem tempo sequer para os perceber. Do valor previsto para os grandes investimentos públicos, que compõem o QREN, apenas 4,6% são no Norte, nomeadamente o IP4, a plataforma logística de Leixões, o IC3 e o IC35. Estamos, por isso, perante um clara insensibilidade política e social face a uma região”.

Também em relação ao QREN, referiu-se à incompetência e incapacidade de relação do actual governo português com Bruxelas, com resultados nefastos ao nível do investimento público. “Muitos dos programas operacionais previstos para 2007 ainda nem sequer foram aprovados – estamos em meados de 2009. Também por isso, se parou a economia nacional”, acrescenta.

A finalizar a intervenção, Silva Peneda lamentou que nas passadas eleições europeias não tivesse sida contemplada nenhuma proposta que pedisse um reforço ao apoio ao investimento no Norte de Portugal, enquanto região mais desfavorecida com a globalização. “Os projectos europeus são normalmente financiados a 60, 70 ou 80%. Uma proposta de apoio extraordinário a 95% para o Norte de Portugal seria uma medida muito importante para a região e com pouco peso no orçamento comunitário”, concluiu.



Seguiu-se um debate muito participado, sendo colocadas pelos oradores diversas questões sobre o Modelo Social, a Europa e Portugal, às quais respondeu Silva Peneda, tendo salientado entre outros, a “inexistente” falta de realização do QREN, quando o país precisa fortemente de investimento, o que é inaceitável por parte do governo socialista. Voltou a chamar a atenção para a desvalorização da Região Norte, manifestando-se um convicto Regionalista.


Muito agradecemos ao Dr. Silva Peneda a sua participação neste debate do Porto Laranja.

Escândalo

A suspensão decretada pelo Conselho de Administração da TVI, do jornal nacional a ser emitido na próxima Sexta Feira, e alegadamente por no mesmo ir ser divulgada, uma peça jornalística sobre o caso “Freeport”, tem uma total ausência de sentido de oportunidade, com uma clara interferência no processo eleitoral em curso, e representa um atentado à liberdade de informação em Portugal.

Perdeu-se a vergonha…

O Primeiro Ministro deve uma explicação urgente aos portugueses.

Luís Artur

Falar Verdade

O programa eleitoral do PSD, para as próximas eleições legislativas, merece um apontamento extremamente positivo.
Directo, objectivo, e com enfoque nos reais problemas do país.
Portugal, tem estruturalmente, um problema grave, que se tem vindo a agravar, um fraco crescimento económico, aliado a um elevado défict da balança de transações correntes, que ultrapassa já o inaceitável número de 10% do PIB.
Face ao elevado endividamente, e por consequência aos crescentes encargos financeiros, da República, também o Rendimento Nacional, (a riqueza criada, que fica no país), se tem vindo a detiorar a um ritmo alarmante.
Também e a "crise" veio demonstrar, estamos longe de uma consolidação orçamental, e o cariz rigido da despesa primária, não augura, sem a coragem política necessária, para a racionalização da despesa com o pessoal, que nesta matéria se evolua, o necessário, para que seja possível aliviar o peso do estado na economia, e baixar necessáriamente a carga fiscal.
Portugal, precisa de inverter este ciclo de "pobreza" e criar as condições para um crescimento económico sustentado, e que simultâneamente através do aumento das exportações, diminua o déficit da nossa balança.
Não é com os "grandes" investimentos públicos, que se resolve esta situação, antes pelo contrário, será um "crime" insistir em medidas, que agravarão o estado empobrecedor do país em vez de resolver estes graves problemas.
O caminho, é fazer das exportações, um DESÍGNIO NACIONAL, criando o Estado condições, para que as empresas se possam desenvolver, produzir, vender, em suma criar riqueza.
O caminho é também a aposta necessária nas PMEs, geradoras de Emprego, e de Exportações.
Ao apontar como estratégico, para a política económica, o apoio às PMEs, com a elencagem de algumas medidas concretas e potenciadoras, da melhoria do Fundo de Maneio destas empresas, o programa eleitoral do PSD, toma o rumo certo.
Também as medidas anunciadas para a Justiça, são fundamentais, para a atracção de investimento, nomeadamente do investimento estrangeiro, essencial, para todo desígnio de crescimento económico que o País necessita.
O PSD através deste programa, demonstra que percebeu a real situação de Portugal e a forma como com verdade, se pretende inverter o ciclo de pobreza. Ao invés o PS, continua a não perceber...

Entregar o ouro ao bandido

Não me parece bem que a Câmara do Porto queira entregar o Bairro do Aleixo a uma empresa envolvida como suspeita nos escândalos de corrupção da Câmara de Lisboa.

Importar a corrupção da câmara da capital para a Invicta não é uma boa política.

Se a CMP quer demolir o Aleixo – e terá eventualmente legitimidade para o decidir – pois que o faça de uma forma clara e transparente. Realojando as famílias que lá vivem, o que nem é assim tão caro. Esta operação orçaria em cerca de sete milhões e meio de euros. São cerca de trezentas famílias, cujo realojamento ficaria em aproximadamente 25000 euros por família, através do recurso aos fundos do programa Prohabita, contratualizados pela Câmara em 2004. Sete milhões e meio de euros, em quatro anos, não representa nem um por cento do orçamento da Câmara. Pelo que poderiam bem fazer um jardim ou um parque naquele magnífico local fronteiro ao rio Douro.

Mas se, mesmo assim, pretendessem recuperar o capital, sempre poderiam fazê-lo da forma legal e séria, ou seja, promovendo uma hasta pública, com uma valor base de licitação de… sete milhões e meio de euros; a que todo e qualquer privado poderia ter acesso.

Entregar o ouro (terreno municipal junto ao rio) ao bandido é que não me parece bem.

Paulo Morais

13 de Agosto 2009

Referência do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

"Livro Porto D'Ideias"

Agradeço ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, a sua referência, à publicação do Livro "Porto D'Ideias", na sua coluna semanal do jornal SOL.

"PORTO D’IDEIAS. Publicação do Porto Laranja, Grupo de Intervenção Política. Prefaciador, o ex-líder Luís Filipe Menezes. Animador, Luís Artur Ribeiro Pereira. Sinal do pluralismo inato do PSD. Mesmo que não se concorde com muitas das ideias."

Luis Artur

PSD, um Partido partido

Eis a cronologia última de um Partido, partido.

Maio de 2008. Pedro Passos Coelho concorreu à liderança do PPD/PSD contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes. Obteve, então, mais de 13.500 votos, aproximadamente 31% do resultado eleitoral (Manuela Ferreira Leite foi eleita lider com 37% dos votos, apenas mais 3.800 que Pedro Passos Coelho). O Partido ficou, pelo menos no entender da direcção eleita, mais por cento, menos por cento, partido em três.

Após eleições, Pedro Passos Coelho, bem, não desistiu dos valores e princípios que estiveram na base da sua candidatura. Manteve-se um militante activo e fez importante trabalho político. Lançou a Plataforma de Reflexão Estratégica “Construir Ideias” , especialmente orientada para o fomento da ciência política e o estudo do desenvolvimento das políticas públicas. Apresentou propostas nas áreas do desenvolvimento urbano, da competitividade, da Política Externa, da Qualificação, Inovação e Bem-Estar Social, da Segurança e da Justiça. Defendeu um Estado menos interventor na economia e uma maior valorização da participação da Sociedade Civil. Pedro Passos Coelho relançou o tão debilitado debate ideológico no seio do PSD. Em oposição à lógica interesseira e aparelhistica subjacente a um suposto Governo Central, fez-nos questionar porque somos Sociais Democratas e não somos Socialistas. E fez-nos acreditar, também ele, que vale a pena defender uma social democracia reformista, tolerante e liberal!

Enquanto isso, a direcção do PSD, eleita para pensar Portugal, preferiu antes empenhar-se em preparar uma estratégia que sustentasse a sua liderança interna, assente nos seus frágeis 37% de apoio. Numa atitude absolutamente populista, cedo nomeou Pedro Santana Lopes para candidato à Câmara de Lisboa. O mesmo Santana que não mereceu, por si, o voto de Manuela Ferreira Leite em 2005, que não servia para lider parlamentar na direcção anterior e que fora apelidado de populista e demagogo na campanha para as directas, revelava-se agora para Manuela Ferreira Leite e seus pares o melhor candidato para recuperar a Câmara de Lisboa. Um presente envenado? Talvez. Uma negociata? Concerteza! Manuela Ferreira Leite pensou calar assim um terço do Partido e, em certo modo, conseguiu. Mas faltava calar o outro terço, de que Pedro Passos Coelho era protagonista. Um problema mais delicado, pois Manuela sabia que nenhum lugar compraria a alma, os valores nem os princípios a Pedro Passos Coelho. Porque, ao contrário de Santana, Pedro Passos Coelho não é passado. É presente e é futuro.

Assim, sem negociata possível, a direcção do Partido tinha dois caminhos. Ou aceitava democraticamente as diferenças que distinguem Pedro Passos Coelho e, numa perpectiva aberta, tolerante e plural do Partido, convidava-o para lugar de destaque nas listas às legislativas de Setembro, ou, por outro lado, eliminava todo o palco potencial a Pedro Passos Coelho.

Julho de 2009. A Distrital de Vila Real, de onde Pedro Passos Coelho é natural, indicou o seu nome para cabeça de lista pelo Distrito às eleições legislativas. O nome de Pedro Passos Coelho foi aprovado por 80% dos seus membros. O próprio, bem, tinha já admitido que só seria candidato a deputado, se eleito pelo seu Distrito.

Agosto de 2009. A direcção do PSD entende encher as listas de candidatos a deputados com os nomes dos seus amigos. Todos os seus indefectíveis apoiantes lá têm lugar. Do marxista-leninista Pacheco Pereira, aos arguidos António Preto e Helena Lopes da Costa, passando pela ultra-conservadora (e apoiante de António Costa!) Maria José Nogueira Pinto, nenhum amigo é excepção. Estão todos lá, independentemente de terem ou não qualquer ligação ao Distrito por onde se candidatam. Prevalece o critério da “lealdade” para com a líder, um slogan que pegou moda no PSD e que vai servindo de mote para, aqui e ali, se nomear os amigos. Os melhores amigos!

Por outro lado, numa lógica verdadeiramente revanchista, a direcção do Partido excluiu das listas indicadas pelas Distritais todos os militantes que dela discordam ou, em algum tempo, discordaram. Segundo os pseudo-aristocratas que dirigem o Partido, Pedro Passos Coelho, por exemplo, não tem condições para ser deputado (apesar de mais de 13.500 militantes entenderam que o mesmo Pedro Passos Coelho seria o melhor líder do Partido e, em consequência, o melhor primeiro ministro de Portugal). Foi “uma decisão política”, sustentaram. Uma decisão política fundamentalista e anti-democrática, acrescento! Lamentando a decisão, Pedro Passos Coelho lembrou que “ser Presidente do PSD não é ser dono do PSD”. Uma apreciação, aliás, que merece a minha absoluta concordância, em qualquer tempo, lugar e circunstância!

Maio de 2010. Realizam-se novas eleições directas para a liderança do PPD/PSD.


Nota: Importa que se perceba que o que está em causa nunca é a presença ou ausência de qualquer militante em qualquer lista. O que está em causa são os critérios de inclusão ou exclusão. E estes, que no PSD se vão praticando, parecem-me perfeitamente errados. Pelo menos, num partido que se diz, e se quer, Democrata.


Luis Proença

“Unidade”

Portugal vive hoje uma crise económica e social profunda, com um governo desorientado e sem capacidade de resposta, para a resolução dos problemas do País e dos Portugueses.

Mas Portugal, sinal dos tempos, vive hoje uma situação bem mais grave, que é o evoluir de uma crise politica e do próprio sistema democrático, com uma desconfiança crescente dos portugueses em relação à política, aos partidos representativos e aos políticos em geral, como entre outros sinais, bem atesta, o nível de abstenção elevado e crescente.

Ao PSD, que tem como responsabilidade ser a única alternativa possível e credível para a governação, exige-se que seja exemplarmente democrático no seu interior, dando um exemplo ao País, de regeneração da vida política.

Infelizmente, não foi o que se passou na recente escolha, das listas de deputados e também no Porto, tudo o indica, falou mais alto, a voz do “aparelho” e a defesa de interesses pessoais. Por isso, sou cada vez mais favorável, a eleições primárias que devolvam às bases, a livre escolha dos seus representantes.

Excluir, da lista de deputados, entre outros, Pedro Passos Coelho, que perdeu as ultimas eleições para a liderança do PSD, por uma pequena margem, e que representa uma parte significativa das bases do partido, é uma atitude mesquinha, intolerante e um mau sinal para o eleitorado.

E pior de tudo, o critério, que “começa” a fazer escola no PSD, “ foram escolhidos os que dão mais garantias de apoio ao líder” e “uns dão mais que outros”. Como nós conhecemos bem este critério no Porto…

Numa altura, de crise grave, em que o País precisa do PSD unido e capaz de concretizar o que verdadeiramente interessa aos portugueses: medidas e políticas que sejam um sinal de esperança, de melhoria das condições de vida e de justiça social, era bem melhor que o critério fosse o da competência.

É bom que esta “escola de aparelho”, “de quem não é por mim é contra mim”, termine de vez, pois todos somos militantes do PSD e os nossos adversários, não estão no interior do partido.


E aqueles, que vêm agora reclamar unidade, deveriam saber que a união se constrói, gerando consensos entre todos. E por favor não confundam unidade com unicidade.

Por Portugal, mas também por um PSD, que acredito à imagem de Francisco Sá Carneiro, não daremos a outra face, mas contribuiremos para que em união seja possível recuperar a confiança dos Portugueses.

O dia seguinte já começou… espero que, e apesar de tudo, por Portugal e por uma governação reformista a pensar nos portugueses.

Luís Artur

As nossas listas

A Dra. Manuela Ferreira Leite fez as listas de candidatos a deputados à Assembleia da República. As suas listas são agora as listas do PSD, isto é as nossas listas.

Não concordo com a opção de deixar de fora o Pedro Passos Coelho, o Miguel Relvas ou o Feliciano Barreiras Duarte como também não concordei quando os nomes eram os do Pacheco Pereira ou o Duarte Lima.

Penso que o PSD precisa de todos aqueles que tem um curriculum de credibilidade para ganhar Portugal. Foi assim em 1987 e 1991. Crescemos. Sabendo abrir umas vezes mais à direita, outras mais à esquerda.

Esta é uma lição de pluralidade do PSD.

Um quadro de referências políticas apostando no reformismo da sociedade portuguesa com uma matriz de apoio à iniciativa privada, com preocupações sociais e uma forte vontade de mudança.

O último artigo de José Sócrates, no JN, revela uma pobreza de ideias cuja referência ao salazarismo evidencia o estado a que o PS chegou. Um deserto de ideias e um amontoado de palpites e subsídios.

Os próximos tempos vão obrigar a um PSD unido e coeso.
Um PSD que também tem de compreender que deve continuar unido e coeso a seguir às eleições.
Resta saber se todos estão para aí virados. Os que apoiam a Dra. Manuela Ferreira Leite e os outros.
Unidade não quer dizer unicidade. Coesão não implica disciplina.

Tenho pena que o Prof. Luis Lobo Fernandes tenha saído. É indiscutivelmente um valor da sociedade civil e da academia. É um homem livre e adepto do politicamente incorrecto.
O seu grito deve ser interpretado como um desabafo de muitos eleitores do PSD que não compreenderam a atitude da Dra. Manuela Ferreira Leite.

Eu também não compreendi, mas pelo menos procuro encontrar um critério: arguidos só os nossos.

António Tavares

O apelo ao voto

Entendo que deve ser uma meta de todos os cidadãos, nomeadamente dos filiados em partidos politicos, apelar ao voto consciente de todos os portugueses. Claro que, nesse ambito, entendo que as juventudes partidárias tem um papel importante na sensibilização dos jovens para o exercicio de voto. Mais, até vou mais longe, afirmando que estas devem esclarecer os jovens quanto ao recenseamento eleitoral. Sem dúvida que a JSD cumpriu esse objectivo. No entanto, sou levada a criticar o flyer que apela ao voto... Será que não existem formas mais apelativas, mais construtivas, mais claras e concisas para este apelo? Questiono-me se todos os jovens vão perceber a referida mensagem. Assim sendo, seguindo principios democraticos, ilustro este texto com o respectivo flyer. Fico a espera das vossas opiniões... porque posso sempre ser eu que estou a ver mal.

Um mote para a campanha nacional

A passagem da futura linha do TGV Porto-Vigo por Ponte de Lima, está a ser alvo de forte contestação por parte do PSD local, consciente do nulo benefício para o concelho de um enorme canal que o rasgará ao meio. Milhares de limianos ostentam este autocolante, numa analogia à contestação de outrora ao nuclear.

Hoje o potencial de danos ambientais, paisagisticos e sobretudo financeiros já não provém do nuclear, mas deste elefante branco que Sócrates quer à viva força importar.

Dado que o TGV será tema inevitável na campanha para as legislativas, porque não "nacionalizar" esta ideia?

TGV em Portugal? NÃO, obrigado!