segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A (IN) SUSTENTABILIDADE DO EURO

Apesar de no discurso político, que todos os dias / horas invade a nossa privacidade, a questão da sustentabilidade do valor do Euro não estar no foco dessa comunicação, pois é o deficit que ocupa esse lugar, na verdade, é mesmo o valor do Euro que está em causa, por si mesmo e pelo que actualmente representa para a sustentabilidade e desenvolvimento, mínimo, da Economia de todos os Países que o integram, como moeda única.

De facto, se regressarmos aos princípios fundadores de Maastricht, as condições mínimas para que cada País integrasse a nova moeda eram, que a divida externa de cada País não fosse superior a 60% do seu PIB, o Deficit Fiscal não fosse superior a 3% do seu PIB, e que a Inflação estivesse controlada num valor idêntico.

Que saudades desse tempo, estava outro Eng.º como Chefe do Governo Português e, no que ao nosso País respeita, foi aí que começou tudo, ou parte daquilo e do caminho que trouxe a Economia Portuguesa e outras congéneres, ao ponto em que estamos.

É que o Governo do Eng.º Guterres, de Aznar/Espanha e outros, por essa Europa fora, encheram-se de brios Nacionalistas e acordaram com a CEE/U.E., paridades cambiárias que sobrevalorizaram as suas Economias Nacionais e as suas moedas próprias, no caso Português 1 € = Esc. 200,482.

Com este poder de compra, associado á consequente baixa de Taxas de Juro que se generalizou, “embriagaram-se” os Países, os Governos e os Cidadãos e vamos de investimento e de compras por aí, pelo que as dívidas públicas e privadas não mais pararam de crescer.

Todavia isto não seria uma tragédia se, pelo menos, as Economias mantivessem ritmos de crescimento aceitáveis e geradoras de PIB’s com Taxas inter-anuais ao nível dos 3 a 5%.

Não. Não foi isso que aconteceu, que está a acontecer ou que virá a acontecer nos próximos dez anos.

A estagnação do nosso e dos outros, no que se refere ao crescimento do PIB, é uma dura realidade irreversível para muitos países e anémica para outros.

A entrar em euforia porque crescemos 0,4%, os que estão estagnados, ou considerar que 2% de crescimento, já permite á Alemanha continuar a pagar os desvarios dos “estagnados”, é uma utopia.

Vêem aí tempos mais difíceis, também porque para “ajudar” a U.E., abriu as suas Fronteiras Aduaneiras a níveis tão baixos e inaceitáveis, que têm contribuído para a destruição da capacidade produtiva das PME’s / Europeias, acentuando as deslocalizações Empresariais, para depois virem vender aos Europeus o que produziram fora.

Com isso, a médio prazo, transferiremos tecnologias de produção, de equipamentos e de produto terminado gratuitamente e ajudamos a desenvolver aqueles que já nos estão a asfixiar, sem ganhar nada com isso, nem as mais as mais-valias de transferência de tecnologias e da formação de Recursos Humanos, nos Países em que nos instalamos.

Para completar este “brilhante” quadro da U.E., não somos capazes de exigir reciprocidade de condições aduaneiras dos Países a quem beneficiamos com a abertura das nossas fronteiras, sendo por isso, que uma garrafa de vinho português custa a nacionalizar em Xangai mais de 54% do seu valor FOB!

A Europa está na maior, cheia de orgulho da sua História, a delapidar o seu potencial Económico e, consequentemente, a sua influência política no contexto das Nações, o que já se nota de forma evidente, pela subalternização a que tem sido remetida na negociação de grandes questões internacionais como, por exemplo, a questão da subvalorização cambiária da China /EEUU.

O que temos aqui e agora é que o Euro Português só vale € 0,70 de um € Alemão.

O Euro Espanhol só vale € 0,80 de um € Alemão.

O Euro Irlandês só vale € 0,65 de um € Alemão.

E por aí fora, pois se calhar o Euro Alemão só vale € 0,90 do Euro fundador /Maastricht.

É esta a realidade que nos condiciona e que determinará se nos safamos ou nos arruinamos todos e vamos, cada um para seu lado.

Eu tenho a teoria de que nos podemos ainda safar.

Para isso temos de, continuamdo a nível Europeu, reconhecer a realidade que antes mencionei.

Um País que tem uma divida externa/soberana, no máximo, de 75% do seu PIB

combinada com um deficit igual ou inferior a 5% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador , de desvalorizar em 10% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana no máximo até 100% do seu PIB

combinada com um deficit ate 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 20% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana superior a 100% do seu PIB

combinada com um deficit superior a 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 35% o seu Euro Nacional.

Esta operação de “ajuste cambiário interno” do Euro, não retiraria nenhum País da Moeda Única.

Mantinha-os diferenciados e agrupados em três níveis, de acordo com os indicadores antes definidos, por períodos de 3 anos/fixos, momento em que as suas performances macroeconómicas, seriam avaliadas pelo “ECOFIN”, que procederia à sua reclassificação no patamar correspondente.

Seria ainda necessário estabelecer um factor de avaliação para atribuir um valor de ponderação ao cruzamento do significado da Divida Soberana, na sua relação com o Deficit Fiscal e ainda, tomar em conta, a Inflação média no período de avaliação.

Esta é uma receita dura, mas realista e possível com as vantagens de:

- Trazer verdade às relações Económicas Intra e Extracomunitárias

- Criar condições de competitividade entre as Economias e assim promover o Crescimento Económico, leia-se PIB, de cada um e da Europa no seu todo.

- Facilitar o desenvolvimento Económico dos Países da U.E. que ainda não estão no Euro.

- Estabilizar e reduzir o endividamento por importações excessivas, que afectam o Deficit Comercial.

- Melhoria da competitividade das exportações dos Países mais fragilizados.

- Dar nova vida ao “aparelho produtivo nacional” e recuperar emprego ou criar novo, em actividades económicas que estão paralisadas por falta de competitividade externa, com equipamentos instalados/inactivos na sua utilização.

Naturalmente que uma decisão desta magnitude, por se tratar de uma desvalorização selectiva, dentro da mesma moeda, obriga a outros dois níveis de decisões simultâneas:

DE CARACTER FINANCEIRO

- Proteger a dívida externa de instituições e Empresas, no momento da desvalorização, para evitar rupturas ruinosas.

- Podem-se montar sistemas controlados pelos Bancos Centrais, de reconhecimento de dívida, com Euro de valor nominal/actual.

- Criar, na Comissão Europeia ou Instituição por ela delegada, uma “Central de Compras” para a negociação extracomunitária de matérias-primas básicas, como Petróleo, Gás, Energia em geral, Produtos Alimentares Básicos, Medicamentos, etc., que seriam adquiridos com Euro no valor Nominal e transaccionados intracomunitariamente, com Euro preferencial, para evitar Especulação e Inflação.

DE CARÁCTER ORGANIZACIONAL

As Notas e Moedas representativas dos três grupos de Países diferenciados entre si, pelo nível de desvalorização que lhes foi atribuído, em função dos seus indicadores macroeconómicos, teriam de passar a ter um elemento de diferenciação, correspondente ao valor fixado para a sua moeda, que passaria a ser objecto de transacção cambiária automática, por estar indexada, com valor fixo, entre si.

Pode parecer complexo, mas a criatividade política Europeia ou as Tecnologias emergentes resolvem isso.

Enfim, esta proposta não é o “Ovo de Colombo”, mas todos temos de reconhecer o conjunto de problemas em que estamos metidos, que não podem resolver-se ou, com declarações políticas que anunciam sistematicamente a injecção de dinheiro sobre dinheiro nas economias mais debilitadas para as manterem a flutuar, ou que, incapazes de entenderem que o problema central destas economias é a sua incapacidade para gerarem crescimento económico, optam por soluções simplistas de admitirem que deixemos de integrar a Moeda Única e fiquemos á deriva, entregues à nossa sorte.

Em tais circunstâncias a nossa Divida Externa passaria á condição de “Divida Eterna”, em que o nosso País passaria a integrar e a viver, inevitavelmente e irreversivelmente, ao nível dos Países do Terceiro Mundo.

Eu não quero isso para um Povo digno e honrado, que sempre assumiu os seus compromissos com seriedade e responsabilidade.

Os Portugueses de hoje e os que nos sucederem, não contribuíram objectivamente para esta situação e não a vão aceitar impassivelmente.

Por isso será importante que os que actualmente têm responsabilidades políticas no nosso País e aqueles que lhe pretendem suceder, comecem a prestar mais atenção às inquietações daqueles que, não se resignam e que em qualquer momento poderão Reconstituir o gesto heróico e revoltado dos Portugueses do 1.º de Dezembro de 1640.

Vieira da Cunha

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