A RESPONSABILIDADE DOS MILITANTES DO PSD

A RESPONSABILIDADE DOS MILITANTES DO PSD

António Tavares

“Não é que sejam incapazes de ver a solução. São incapazes é de ver o problema.”
G.K. Chesterton



Num momento de crise económica, social e política, como a que Portugal está a atravessar, o Partido Social Democrata, finalmente, vai entrar num processo interno de escolha de um militante para líder.

Pedro Passos Coelho, Paulo Rangel e José Pedro Aguiar Branco apresentam-se como candidatos assumidos à sucessão de Manuela Ferreira Leite num ambiente onde as palavras mudar e ruptura ganham um particular significado semântico.
O que se espera do futuro líder do PSD é que queira e esteja preparado para enfrentar os problemas do país com determinação, coragem e, acima de tudo, compreenda o mundo onde estamos inseridos.

Portugal não suporta mais uma classe politica voltada de costas para o país com um baixo crescimento económico, onde o desemprego sobe, todos os dias, substancialmente e o nível de desenvolvimento tem vindo a deteriorar-se, continuamente, em comparação com os restantes países da União Europeia,
Estando Portugal numa situação de crise contínua e tendo essa crise a dimensão generalizada que tem, de que depende a construção de um novo ciclo politico para que Portugal readquira uma trajectória de convergência de desenvolvimento com os restantes Estados da União Europeia?

Depende, em muito, do resultado da escolha de um novo líder para o PSD. A responsabilidade dos militantes do PSD implica saber escolher um líder que, mais do que um dirigente partidário, seja um homem de Estado. Alguém que tenha um projecto para a sociedade portuguesa que acrescente valor à responsabilidade individual de cada cidadão.

Um projecto portador de coesão económica e social que permita estabilidade política, sem a qual os agentes económicos adiam sempre as suas decisões de criação de emprego. Ora, a instabilidade foi a palavra que mais se ouviu, nos últimos anos, onde tivemos quatro Governos e quatro Primeiros-ministros (Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates).

Um projecto político com objectivos e linhas de orientação estratégicas que permitam a uma Administração Pública não partidária executar com eficiência as acções traçadas pelos agentes políticos com legitimidade eleitoral.
Um líder cuja credibilidade pessoal que exibe seja directamente proporcional ao grau com que os cidadãos e os mercados acreditam nas políticas divulgadas e nos seus planos de acções enunciados. Quanto maior for a sua credibilidade, pessoal e politica, maior será a confiança dos cidadãos e dos mercados permitindo elevar o nível de crença e o grau de coesão que assegure o desenvolvimento de acções sérias e consistentes de concertação social.

Finalmente, deve ser alguém que ao apelar aos sacrifícios dos portugueses consiga, em simultâneo, uma mobilização colectiva de todos os agentes económicos e sociais para a ideia de que a sua política económica é correcta e necessária para o bem-estar de toda a sociedade com resultados concretos, no futuro, ao nível da sua produtividade e competitividade.

Uma imagem credível de Portugal proporciona condições favoráveis para o desenvolvimento de boas negociações internacionais sejam elas do domínio político, económico ou financeiro. Convenhamos que, nos últimos tempos, nem sempre os agentes políticos deram uma boa imagem de Portugal.

Nas circunstâncias actuais é preciso que o futuro líder do PSD perceba o quadro internacional em que a economia portuguesa se insere. O nosso desenvolvimento ficará seriamente comprometido se não assumirmos que temos de trabalhar mais, ter maior preparação académica e uma maior qualificação intelectual e técnica dos nossos recursos humanos. Com o alargamento da União Europeia passámos a ser ainda mais periféricos, perdemos dimensão, importância política e o volume dos fundos estruturais que recebíamos está-se a esgotar.

A consolidação orçamental das nossas contas deve ser uma preocupação permanente dos Governos de Portugal. A consolidação orçamental não é um objectivo em si mesmo e, sendo de facto necessária, não passa de uma ferramenta meramente instrumental no que implica escolher as medidas de carácter financeiro e económico que não prejudiquem a competitividade da economia portuguesa.
Uma redobrada atenção às despesas públicas que podem influenciar negativamente essa produtividade e a competitividade das empresas será imperativa.

A actual política financeira do Governo Sócrates tem provocado falências, gera desemprego, cria instabilidade social, favorece o desânimo dos empresários, desencoraja o investimento e estimula a economia clandestina.
Portugal sofre, além disso, de um défice de produtividade crónico com problemas graves no domínio da sua estrutura de produção vindo, sucessivamente, a perder quotas de mercado por falta de preços competitivos dos bens e dos serviços que exporta, cuja perda se deve, também, a graves problemas de organização empresarial, especialmente visíveis numa deficiente estrutura de produção.

O futuro líder do PSD tem de saber implementar um conjunto de políticas públicas de médio e longo prazo em domínios específicos como: a qualificação dos recursos humanos, a desburocratização da administração pública, o aumento da eficiência dos bens produzidos pelos agentes da função pública, a avaliação sistemática do custo-benefício, com tomada de decisões adequadas e a criação de sistemas cruzados de informação que permitam melhorar o funcionamento dos serviços públicos colocados ao serviço dos portugueses como é evidente no caso das empresas de transportes.
Os grandes projectos de investimentos em infra-estruturas, como TGV e o novo Aeroporto de Lisboa devem ser sujeitos a uma rigorosa análise prévia do custo-benefício. Se os bens e serviços que resultam da aplicação dos nossos impostos são de valor inferior aos bens e serviços similares produzidos pelo sector privado a sua afectação foi intencionalmente deficiente.

O investimento público deve ser um investimento de qualidade, com taxas de rentabilidade iguais ou superiores às taxas obtidas pelo sector privado.
Portugal precisa de ganhar a “paixão da educação” determinando de um modo decisivo um novo modelo de financiamento público destinado prioritariamente ao investimento produtivo na educação e na qualificação dos nossos recursos humanos e em políticas activas de emprego. Existe um défice crónico de educação e qualificação dos portugueses tratando-se dum problema geracional que urge remediar com investimentos especificamente dirigidos e com efeitos a longo prazo.

Uma aposta determinada na diminuição de um défice estrutural crónico em matéria de importação-exportação de bens e serviços permitindo a tomada de medidas que acelerem o seu equilíbrio, numa primeira fase, e favoreçam, num segundo momento, um maior grau de independência. A actual situação de perigosa dependência do exterior não pode continuar a manter-se. Os empresários portugueses e os agentes políticos devem centrar a sua atenção em países como os Estados Unidos da América, o Japão, nos mercados emergentes, de grande potencial, como a China, o Brasil, a Rússia e Angola.
A crise que Portugal atravessa é grave mas não é insuperável. As crises não podem durar sempre e a que nos afecta encerra em si mesma as sementes geradoras de um novo tempo de prosperidade para Portugal.

O novo líder do PSD terá, então, de fixar a sua agenda política assentando a mesma em três pilares fundamentais para a consolidação de um novo ciclo político:
- Reforma do Estado e modernização económica
- Solidariedade e justiça social
- Promoção da livre iniciativa dos cidadãos.São necessárias, em Portugal, lideranças mobilizadoras, capazes de operar as mudanças inadiáveis, o que requer um discurso e uma prática que não se subordinem aquilo que, em cada momento, é considerado como politicamente correcto. Lideranças portadoras de uma dimensão social no seu discurso político que se deseja tenha a mesma amplitude daquele que em 1969, numa entrevista a Jaime Gama, no jornal República, Sá Carneiro afirmava ao dizer que “o Estado está ao serviço da pessoa, ou seja das liberdades em relação, não ao indivíduo descamado e arvorado em valor absoluto, mas do ser que o homem a si próprio se vai dando no viver em relação com os outros.”

A Sociedade Civil deve ter a ambição, a capacidade e os meios para responsabilizar os agentes políticos pela regularidade, consistência e eficiência dos actos que praticam ao abrigo e em nome de um mandato de representação que lhe conferiu o eleitorado.

O novo líder do PSD tem de estar preparado para mobilizar a sociedade portuguesa num grito de orgulho nacional e na afirmação de um sobressalto cívico.
Francisco Sá Carneiro compreendeu muito cedo esta necessidade quando nos dizia “qualquer poder numa sociedade moderna, deve ser hoje repartido e multiforme e quaisquer tentativas, e muitas foram feitas no passado em Portugal, para o concentrar, denotam incapacidade para o seu exercício. Aqueles que de facto mais poder queriam ter, sempre foram os menos capazes de o exercer.” Palavras proféticas no Portugal de hoje que se sente sem inovação, sem imaginação e sem alma.
Francisco Sá Carneiro teve visão e atitude quando aglutinou em torno de um novo projecto para Portugal, a AD, o chamado Movimento dos Reformadores, fez participar independentes na vida politica e deu o exemplo, enquanto foi Primeiro-Ministro, ao não exercer o lugar de Presidente do PSD. O separar o Estado do aparelho partidário foi decisivo, então, para a construção da nossa democracia.
Os militantes do PSD não estão só a escolher um Presidente. Estão, também, a escolher o futuro Primeiro-Ministro de Portugal. É uma grande e acrescida responsabilidade para eles. Devem compreender que não é só preciso vencer no PSD é, também, preciso convencer o país.

Com Francisco Sá Carneiro e Aníbal Cavaco Silva soubemos interpretar o desejo dos portugueses. Mais do que líderes do PSD souberam ser os líderes que Portugal necessitava naquela conjuntura histórica.

Devemos saudar com satisfação o surgimento daquelas candidaturas à liderança do PSD cientes de que no nosso código genético está o sentido de Sá Carneiro ao privilegiar a unidade dos militantes mas recusando a unicidade partidária.
Aos militantes do PSD compete com a sua escolha não desiludirem os portugueses. Esta é a nossa responsabilidade colectiva.