Boas Festas

Votos de um Santo Natal e que o próximo ano de 2009, seja um ano repleto de sucessos pessoais.

Politicamente 2009, será marcado por três actos eleitorais: Europeias, Autárquicas e Legislativas, e assim, será um ano de trabalho político intenso, para todos nós, que estaremos na primeira linha do combate político, ajudando às vitórias do PPD/PSD.

O próximo ano, será um ano marcadamente dificil, em termos económicos e sociais, em que infelizmente se vai acentuar a chaga social do desemprego. É tempo de "mudar de vida", pelo que relembro, pela sua actualidade alguns dos pontos, das duas moções sectoriais que apresentamos, ao último congresso nacional do PSD, e que são propostas claras para a governação:

Um grande desígnio nacional – Exportar
Um crescimento acelerado, tem que ter por base, um “desígnio nacional”, as Exportações.
O Estado deve estimular as empresas exportadoras, criar condições para levar novas empresas a exportar, ou seja tendo por base o nosso tecido industrial de PMEs, há que ajudar na criação de condições físicas e de gestão, e sobretudo através de linhas de crédito, Plafonds, etc. na melhoria do Fundo de Maneio, que é o principal factor de inibição à exportação nas PMEs

Reformar a Justiça
A resolução dos problemas da Justiça (área em que demasiada burocracia consome demasiados recursos, sem resultados) é nuclear para o desenvolvimento de Portugal, Sem resolvermos os problemas da Justiça, não teremos um crescimento económico sustentado no médio longo prazo.
Uma justiça mais rápida e eficaz é fundamental para a captação de investimento estrangeiro, devendo-se simplificar todo o processo de constituição de empresas, acelerar as condicionantes dos processos de falência e “julgar” em tempo útil.

Redução de Impostos
É necessário reformar o sistema fiscal, tornando-o mais simples e menos burocrático.
É forçoso em conjunto com a redução da despesa pública primária, a redução da carga fiscal, nomeadamente do IRC e do IVA, caminhando para uma harmonização fiscal com Espanha.

Medidas de Emergência no curto prazo
Vivendo o País um quadro de emergência social e sabendo que as políticas acima, não produzirão efeitos imediatos, mas sim sustentadamente no médio e longo prazo, são necessárias medidas excepcionais, de ataque à pobreza e que minorem os sacrifícios e estado de desespero dos nossos concidadãos no desemprego.

Assim, é forçoso concretizar um programa nacional, que envolva as Autarquias Locais, as Instituições de Solidariedade Social, Empresas (mecenas) e o Estado central, que intervenha em rede social, nos seguintes eixos: Iniciativas de Emprego, Qualificação, apoio às Famílias carenciadas, família /Escola, satisfação de necessidades básicas, novo projecto de vida, parcerias de desenvolvimento local e social.

O actual governo tem demonstrado incapacidade e insensibilidade, para se ultrapassar esta situação, pelo que cabe à oposição, com seriedade, formular políticas alternativas e fazer com que os portugueses acreditem, que é possível fazer crescer a economia na próxima década, e promover assim políticas de desenvolvimento económico e social.

Renovo os votos de um Santo Natal, e apesar das dificuldades, um ano de 2009, repleto de sucessos.

Luis Artur