quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Santo Natal e Excelente 2010

Porto Laranja

Em nome do Porto Laranja, desejo a todos, e respectivas famílias, votos de um Santo Natal e que 2010, seja um ano repleto de sucessos pessoais.

Em 2010, retomaremos as nossas actividades, mais diversificadas que as deste ano, mas com a intensidade, de quem acredita na força das ideias, e que a intervenção cívica e politica, deve ser feita com ética e construindo um espaço de liberdade e de solidariedade. Por isso continuaremos rever-nos na célebre frase de Francisco Sá Carneiro,

" Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais - isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens"
Francisco Sá Carneiro


Um abraço amigo,
Luis Artur

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A Responsabilidade do PSD – Parte II

O Congresso do PSD proposto por PSL

Saúdo com entusiasmo a ideia do companheiro Pedro Santana Lopes em propor a realização de um Congresso extraordinário do PSD para se discutir o partido.
Se não existirem tentações para ajustes de contas fora da história a intenção é justa e muito importante.

O Porto Laranja já tinha defendido esta ideia quando publicou um texto intitulado “ A responsabilidade do PSD” onde se dizia, de um modo claro, que a seguir às eleições legislativas só existia uma certeza – o PSD tinha de mudar de vida.

Pedro Santana Lopes colocou o dedo na ferida e disse: “O Rei vai nú” . Ontem, no Público, Eurico de Melo e Fernando Alberto Ribeiro da Silva escreveram a mesma coisa.

Não se diga que isto é uma situação inédita na vida do Partido. Quem não se lembra dos sucessivos Conselhos Nacionais no tempo de Balsemão ou o artigo de Cavaco Silva e Eurico de Melo no “Tempo”?

Discutir politicas internamente é um devem moral de todos os militantes do PSD. Não ficaremos em casa ou encostados aos lugares do aparelho de Estado, que o Partido proporciona, à espera que isto – PORTUGAL - vá apodrecer. O código genético do Partido não é esse.

Antes das eleições, para a Distrital do Porto, escrevi uma carta ao nosso companheiro Marco António Costa alertando para a necessidade deste debate.
Depois, nas eleições para a Concelhia do Porto o Luis Artur salientou o mesmo assunto.

Os dados estão lançados. Vamos fazer esta discussão e eleger um novo líder para que Portugal possa acreditar no PSD e nas suas politicas diferentes e alternativas para Governar.

È isso que os portugueses aguardam de nós. Saibamos ser dignos das suas expectativas.

Até lá o Eng.º Sócrates vai fazendo a guerra ao Presidente Cavaco. É uma atitude que o país não compreende nem aceita. Será que Sócrates vai ser o candidato presidencial a Belém do Partido Socialista?

A ver vamos…………

António Tavares

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Comunicado

PORTO LARANJA APOIA MARCAÇÃO DE UM CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PSD

Militantes do PSD do Porto, que têm sido a alternativa na estrutura da concelhia do PSD – Porto e que, mantém uma tendência que se vem assumindo como oposição organizada à actual Comissão Política, assumiram o apoio à realização de um congresso extraordinário do PSD.

Para que o PSD se possa constituir como uma verdadeira alternativa de governo, urge que se faça uma profunda discussão interna, que passe pela análise da adequação e, se necessário, da reformulação das propostas do partido para inverter o declínio do País. Não é hora de imobilismos, Portugal precisa de atitudes claras e a renovação terá de passar pelo retorno do PSD, à sua matriz ideológica social democrata, personalista e humanista, herdada de Francisco Sá Carneiro, com um novo discurso, novas práticas e outros protagonistas, que marquem uma ruptura com o “status quo” e uma efectiva diferenciação na vida política nacional

No entender do Porto Laranja, o dia seguinte já começou, e está na altura de o PSD mudar de vida, pelo que apoia a iniciativa do Dr. Pedro Santana Lopes do pedido de marcação do congresso nacional do PSD.


Porto, 21 de Dezembro 2009

Luís Artur Ribeiro Pereira

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Debate "A Reforma do Sistema Político. Uma Necessidade?"

Junto se publicam as fotografias do jantar debate com o Dr. Paulo Teixeira Pinto dedicado ao tema "A Reforma do Sistema Político" que decorreu no passado dia 5 de Novembro.










sábado, 28 de novembro de 2009

A Vitória de Pirro

Acabaram as eleições para a Concelhia do PSD do Porto com a vitória muito previsível da Lista A. A expectativa era em volta do nosso resultado (30%)
Da nossa parte, como Lista R, procuramos contribuir para o debate político da maneira que sabemos. Com ideias e com vontade de fazer mais e melhor.

O resultado não nos surpreende. Surpreendente foi o resultado obtido nas eleições para a Assembleia Distrital onde se atingiu 48% do eleitorado. É certo que aqui o empenho e a procura de manipulação dos eleitores foram muito mais reduzidos.
Uma nota fica como a mais significativa destas eleições. A Lista vencedora não tinha um programa político. Bastou-lhe invocar o nome do nosso companheiro Rui Rio para ganhar. E bastou.

Aqui chegados uma reflexão urge fazer. Vou apoiar-me no artigo de Pedro Santana Lopes (PSL) no Sol (27.11.2009) intitulado “O PSD pode acabar?” e na entrevista de António Barreto ao jornal I (28.11.2009).
PSL diz “no PSD não se discutem ideias nem programas” e salientando o facto que o PSD não ultrapassa os 29% de eleitorado porque se continua a disfarçar as causas que estão na origem desta situação.

Concordo com PSL quando diz que ir já para directas é disparate.

Necessitamos de saber o que pensam as pessoas que querem liderar o PSD.

António Barreto diz mesmo que “ Portugal está à beira da irrelevância, talvez do desaparecimento”. Barreto diz com a autoridade de quem não teve medo de apoiar Sá Carneiro num outro momento difícil da vida portuguesa. Hoje a politica não é uma vocação mas antes uma carreira e Barreto define que os políticos o que querem é gente que “participe, mas que se limitem a subscrever, e passivamente. Se se quiser participação há que respeitar as pessoas, dando-lhes conhecimento, informação e manifestando respeito pelas opiniões contrárias. Participar é isso. Quando não se quer que as pessoas participem faz-se propaganda: exigindo obediência ou impassibilidade.”

Nas eleições da Concelhia do PSD do Porto aconteceram muitas coisas. A tentativa de ligar o sucesso de Rui Rio à condução politica do partido quando isso não estava em causa.

O facto de se procurar insistir numa ideia que por absurda impedia a unidade connosco.

Rui Rio vai continuar a sua existência enquanto muitos dos nossos oponentes não terão lugar a uma nota de rodapé neste caso

Existe acima de tudo uma certeza. Todos nos conhecemos o suficientemente bem para saber que, muitas vezes, o que une não são as convicções antes os interesses.

A história irá explicar o que aconteceu. Nós vamos continuar a andar por aí. Com mais força, com mais vontade e mais determinados.

Obrigado aos militantes do PSD. A Todos porque a vitória é deles. Ao participarem criaram condições para fazer desaparecer o medo. Agora é mais fácil fazer politica no PSD do Porto.

Contem connosco para o futuro.

Afinal todos sabemos o que aconteceu a seguir á vitória de Pirro.

ANTÓNIO TAVARES

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Lista R - Candidatura à Concelhia do Porto do PSD

Siga a campanha da Lista R, candidata aos órgãos da secção do Porto do Partido Social Democrata em http://luisarturpereira.blogspot.com/

Agenda:
  • Quinta-Feira, Dia 26, 21h30, Apresentação da Lista R na Junta de Freguesia do Bonfim (Campo 24 de Agosto).

  • Sexta-Feira, Dia 27, 18 às 23h, Eleições Concelhias na Sede Distrital do PSD Porto (Rua Guerra Junqueiro).

Pela Unidade do PSD, Vote. Participe!

domingo, 15 de novembro de 2009

Resultado da Eleição de Delegados à Assembleia Distrital do PSD do Porto, pela Secção do Porto

Caras(os) Companheiras(os)

Os resultados obtidos pela Lista R, nas eleições para delegados à Assembleia Distrital do PSD - Secção do Porto, liderada pelo António Tavares, são extremamente positivos e mobilizadores para o futuro.

O que nos motiva, é o debate de ideias, a formulação de propostas e a livre participação dos militantes, para um PSD do Porto mais identificado com os seus valores fundacionais e com a sociedade civil.

Tivemos um excelente resultado eleitoral, que demonstra que o caminho que estamos a fazer, tem cada vez mais adesões, o que nos anima, para continuarmos a defender valores e princípios, e sabendo que poderemos construir a Unidade do PSD do Porto, que não a Unicidade, pretendida por alguns. Queremos um partido de militantes livres, e com voz junto dos portuenses.

A lista R, obteve 48% dos votos, elegendo 60 dos 125 delegados à Assembleia Distrital. Um resultado que permitirá a participação em quantidade, mas sobretudo em qualidade técnica e política, de muitos companheiros na Assembleia Distrital. Perdemos apenas por 12 votos (143 contra 155 da lista A) e nas condições difíceis em que decorreu o acto eleitoral, é um resultado que nos orgulha.

Saúdo todos os companheiros, que exerceram o seu direito de voto, e agradeço a confiança daqueles que votaram na Lista R.

A todos muito obrigado, e tenham a certeza que não os iremos desiludir.

Um abraço amigo,
Luis Artur

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Lista R, de Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, Secção do Porto

Caras (os) Companheiras (os)

No próximo dia 14 de Novembro vão-se realizar eleições de delegados do PSD do concelho do Porto à Assembleia Distrital.
Com o apoio de um conjunto de militantes do Partido, conhecidos de muitos de vós, decidi apresentar uma lista candidata à Assembleia Distrital. O perfil dos militantes que a integram revela uma reconhecida capacidade de valia técnica e política. O primeiro subscritor é o Dr. ALBINO AROSO personalidade que é sinónimo de um conjunto de princípios que o PPD/PSD
sempre soube valorizar.

Faço-o porque entendo que o tempo político é de uma responsabilidade acrescida para todos os militantes do PSD.

Precisamos todos de um tempo de unidade mas não desejamos um tempo de unicidade.
A participação na Assembleia Distrital é muito importante porque permite aos militantes participarem no debate interno afirmando a convivência da pluralidade e diversidade de opiniões de modo a se constituírem as condições objectivas que permitam ao PSD voltar a ser o maior partido de Portugal.

O PSD sabe quais são os principais problemas do país e sabe também o que sobre isso pensam os portugueses.

O debate em volta das eleições distritais não pode ser só em volta dos lugares na lista dos órgãos candidatos, tem também de se fazer em torno de um programa político que não deve ser conjuntural mas com linhas estruturantes para os próximos
dois a quatro anos, num ciclo até 2013.

Este compromisso traduz-se na formulação de um desígnio, repor a Região Norte e o Porto no protagonismo histórico que são detentores e no necessário aprofundamento da descentralização através de novas entidades territoriais, na escolha de prioridades devidamente articuladas entre si – a política de emprego e crescimento, as politicas de bem-estar, com destaque para as politicas de saúde e as politicas do espírito como a política de educação e a politica de cultura.

A regionalização que Portugal precisa justifica-se por razões estratégicas e de equilíbrio económico e social. É fundamental a existência de uma segunda metrópole com massa crítica suficiente para poder assumir um papel de elemento preponderante na estruturação de toda a fachada atlântica.

Vivemos numa das regiões mais pobres da Europa a necessitar urgentemente de um desenvolvimento económico e social mais sustentado o que implica uma participação activa do PSD.

Esta candidatura não é uma candidatura contra ninguém nem pretende assumir-se como bandeira de nenhum desígnio. É uma candidatura que se justifica por uma firme vontade de contribuir para o debate político porque acreditamos que o tempo em que a politica se fazia de egoísmos deve dar lugar a um tempo de esperança no futuro.
Como dizia Francisco Sá Carneiro o Porto tem de ser uma cidade “onde os idosos tenham presente e os jovens tenham futuro".

O seu voto na Lista R é um voto no futuro e na esperança e por isso deve ser digno de quem neles confiou e de acordo com as opções estratégicas que a inovação reclama para a modernidade e a sustentabilidade da nossa Região.

Com um abraço amigo
António Tavares

Lista R - Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, pela Secção do Porto

Mandatário e 1º Subscritor:Albino Aroso Ramos

Candidatos
1 - António Manuel Lopes Tavares
2 - Joaquim Manuel de Sousa Patrício
3 - Luis Artur Ribeiro Pereira
4 - Carlos Eugénio Pereira de Brito
5 - António Moreira da Silva
6 - Luis Miguel Rodrigues da Rocha
7 - Manuel Pereira Gomes
8 - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
9 - Joaquim Manuel Machado Faria e Almeida
10 - Rui Alberto Barradas do Amaral
11 - Emídio Ferreira dos Santos Gomes
12 - Ana Sofia de Magalhães e Carvalho
13 - Luis Alberto dos Santos Proença
14 - José Ricardo Sá e Melo Castro Marques
15 - António Alberto Coelho Ferro de Beça
16 - Fernando Mário Teixeira de Almeida
17 - Jorge Eduardo de Oliveira Terroso
18 - Nuno Paulo Fernandes Oliveira
19 - Eduardo Vasconcelos de Macedo
20 - Adriana Manuela Carvalho Gomes Neves
21 - César Augusto Pedrosa da Rocha
22 - José Correia Azevedo
23 - José Joaquim da Silva Lachado
24 - António Sousa Salazar da Silva

26 - Daniel Fernando Vidal Fernandes
27 - Paulo Messias Alves Lobo
28 - Luis Manuel de Castro Moreira Fernandes
29 - Filipe Canedo da Mota e Sá
30 - André Filipe Fonseca Ferreira
31 - António Paulo Salvado de Lima Moreira
32 - Nuno Francisco Sá e Melo Castro Marques
33 - Luis Manuel de Andrade Correia
34 - Maria Angelina de Sousa
35 - Sílvia Carla Grade Rodrigues de Sousa e Proença
36 - José Nuno Barbosa da Fonseca Cardoso
37 - Francisco Alberto Fidalgo Ferro de Beça
38 - Tiago Ferreira de Sousa Dias
39 - Daniel António de Jesus Vidal
40 - Inês Cristina Lourenço Mendonça
41 - Susana Catarina Adriano Coimbra
42 - Rui Joaquim Mendes Aveleda de Oliveira
43 - Jorge Manuel da Costa Dias Trabuco
44 - Manuel Ventura Machado Rey Agra
45 - José de Oliveira Torres
46 - Paula Cristina Ribeiro Vale Peixoto
47 - Albano José Correia da Cunha
48 - Fernando Ferreira Branco Soares
49 - Alfredo da Silva Teixeira
50 - António Pedro Carvalho Freitas Paiva
51 - Luis Carlos Gonçalves dos Santos Seco
52 - Simão José Ricon Peres
53 - Antero Frias da Fonseca Moreira
54 - Bernardino Rato Alves
55 - Luis Manuel Moreira Pinto de Faria
56 - Mário José Fraga Fernandes
57 - Pedro Manuel Ribeiro Pereira Dias
58 - José Fernando Nascimento Soares
59 - Hugo Fernando Nogueira César
60 - Pedro Nuno Pereira da Silva
61 - José Dias Rodrigues
62 - Maria Inês Couto dos Santos Ferreira Pinto
63 - Francisco Hermínio Brochado Pedras Esteves
64 - António Sérgio Rebelo Miranda
65 - André Filipe Pereira Vieira
66 - Paulo Alexandre do Nascimento Ferreira Magalhães
67 - Carlos João de Morais Branco
68 - Tiago João Peixoto Fonseca
69 - Maria Manuela Correia Fernandes
70 - Carmem Maria Borges Ribeiro Pinto
71 - Tiago Filipe Alves Moutinho
72 - José dos Santos Madureira Barbosa
73 - Rui Manuel Schurmann da Silva Magalhães
74 - Cláudia Soares Oliveira
75 - António Forbes de Bessa Lencastre
76 - João Miguel Salvado Ancede Freitas
77 - António Miguel Gonçalves Peixoto
78 - Sara Cristina Barbosa Amado Belo
79 - Maria Teresa Martins da Rocha Beleza
80 - Carlos Filipe Nobre
81 - António Manuel Brandão Pereira
82 - Heitor Manuel Jesus Lopes
83 - Sandra Cristina Nunes da Costa
84 - Maria do Nascimento Neto Pereira Coelho de Moura Paredes
85 - Bruno Diogo da Silva Correia Pedrosa e Rocha
86 - Rosa Patrícia Taveira Torres Lima
87 - Ana Paula de Sousa Teixeira Toledo de Azevedo
88 - Nuno Filipe Mendes Ribeiro Teixeira da Silva
89 - José Rodrigues da Silva Caiano
90 - Rudolf August Neves Appelt
91 - Maria Luísa Soares
92 - Maria Lucinda Santos Rodrigues
93 - Maria Henriqueta Oliveira Araújo
94 - Paulo Marcos Moreira de Matos
95 - Maria Fernanda Pereira de Sousa Teixeira
96 - Óscar Barros Malheiro
97 - Ricardo Jorge Correia Fernandes
98 - Maria de Lurdes Moura Lopes de Sousa Machado
99 - Eduardo da Fonseca Proença
100 - Ricardo Filipe da Silva Aguiar
101 - Maria de Fátima Moura dos Santos Proença
102 - Maria Carolina Guimarães Morais
103 - Pedro Teixeira da Silva Magalhães Ferreira
104 - José Ribeiro de Freitas
105 - António Augusto Ferreira da Silva
106 - António João Rodrigues
107 - Violeta Celeste de Jesus Correia Fernandes
108 - Sandra Mónica Grade Ferreira
109 - Daniela Alexandra Barros Carvalho Grade
110 - Miguel Duarte Fernandes Morais
111 - Maria Manuela Abreu
112 - Alfredo Pinheiro Pinto
113 - Manuel Aquino de Sousa Martins Paredes
114 - Domingos Frederico Tojal Ferreira Soares
115 - Ana Isabel Correia Moreira da Silva
116 - Magda Maria Baptista da Costa
117 - Maria Raquel Mendes Ribeiro Teixeira da Silva
118 - Júlio Morais
119 - Alfredo José Baptista de Sousa Pinto
120 - Carlos André Babo Pereira Leite de Carvalho
121 - Maria Luísa Simões de Carvalho
122 - Maria Cláudia de Abreu Mendes Ribeiro
123 - Alexandra Morais Sampaio
124 - Isabel Maria de Faria de Sá e Melo Castro Marques
125 - José António Guimarães Martins Soares

Suplentes1 - João Pedro Oliveira Marques de Amorim Ribeiro
2 - Manuel André Machado Ferreira da Silva
3 - Beatriz de Montalvão dos Prazeres de Castro Marques
4 - António Fernando de Madureira Salgado Rodrigues
5 - Paulo Manuel de Madureira Salgado Rodrigues
6 - Sónia Alexandra da Costa Vieira Gaspar
7 - Fernando Henrique Peixoto Coutinho
8 - Maria Emília Branco Bahia Ferreira

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Candidatura de Delegados à Assembleia Distrital do PSD do Porto, pela Secção do Porto - Comunicação do Cabeça de Lista

Caras (os) Companheiras (os)

No próximo dia 14 de Novembro vão-se realizar eleições de delegados do PSD da secção do Porto à Assembleia Distrital.

Com o apoio de um conjunto de militantes do Partido, cuja capacidade é de reconhecida valia técnica e política, decidi apresentar uma lista candidata à Assembleia Distrital.

Faço-o porque entendo que o tempo político é de uma responsabilidade acrescida para todos os militantes do PSD. Precisamos todos de um tempo de unidade mas não desejamos um tempo de unicidade.

É muito importante que os militantes participem no debate interno com vista à
convivência da pluralidade e diversidade de opiniões de modo a se constituírem as condições objectivas que permitam ao PSD voltar a ser o maior partido de
Portugal.
A importância da prática política liderada e protagonizada pelo PSD, em momentos significativos da história do País, foi sempre a de saber interpretar e mobilizar as energias da sociedade portuguesa, transformando esses momentos de mudança em momentos de grande importância para o desenvolvimento de Portugal.

Vivemos numa das regiões mais pobres da Europa a necessitar urgentemente de um desenvolvimento económico e social mais sustentado o que implica uma participação activa do PSD.

Nos tempos que se avizinham o sucesso deste nosso desafio vai depender em larga medida de dois factores: por um lado, conseguir motivar sectores mais dinâmicos da nossa sociedade e, por outro, envolver os nossos concidadãos em processos activos de decisão colectiva.

Esta candidatura não é uma candidatura contra ninguém, nem pretende assumir-se como bandeira de nenhum desígnio. É uma candidatura que se justifica por uma firme vontade de contribuir para o debate politico porque como dizia Francisco Sá Carneiro “saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renuncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a politica que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens.”

Com um abraço amigo
António Tavares

Anúncio da Candidatura de Delegados à Assembleia Distrital do PSD do Porto, pela Secção do Porto

Caras (os) Companheiras (os)

Há cerca de dois anos um conjunto de companheiros fundou no Porto, um movimento cívico de discussão de ideias e propostas, dando assim corpo à constituição do “Porto Laranja” como forma de intervenção activa, quer no seio do PSD, quer na Sociedade Portuense em geral, como um contributo válido de participação e debate.

Este movimento é um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.

Queremos um PSD mais forte, exemplarmente democrático e representativo dentro do seu interior, para que também o possa ser face ao seu exterior. Os militantes têm de ter a certeza de que a sua intervenção tem sentido útil. Um partido dinâmico não pode estar “enquistado”, não podem ser sempre os “mesmos”.

No próximo dia 14 de Novembro vão-se realizar eleições de delegados do PSD da secção do Porto à Assembleia Distrital.

Decidimos assim, enquanto militantes do PSD, concorrer a este acto eleitoral, tendo por base princípios alicerçados na participação dos militantes, dando voz ao valor da militância que é insubstituível, num partido como o PSD, que só será autêntico com o reforço da participação, criatividade e iniciativa das bases.

A lista que será anunciada em breve, será composta, por companheiros, que entendem dever ter neste momento de crise do País e do nosso PPD/PSD, um sobressalto cívico e político de participação, companheiros alguns da fundação do partido e muitos jovens, que querem intervir livremente, pelo PSD e por Portugal.

A lista será liderada pelo António Tavares, que é um militante desde sempre empenhado, e que dada a sua experiência, quer política, quer de intervenção em sectores dinâmicos da sociedade portuguesa, será um garante da qualidade política, que queremos assumir na Assembleia Distrital.

Um abraço amigo
Luís Artur

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Paulo Teixeira Pinto

Uma personalidade a que ninguém fica indiferente. Concorde-se ou não com ele, todos lhe reconhecerão inevitavelmente, assim se concentrem a escutá-lo durante breves minutos, a autoridade própria de uma craveira intelectual superior.

Uma breve análise do seu percurso pessoal e profissional, indicia desde logo estarmos perante um “peso-pesado”, seja qual for a óptica em que se observe. Foi um “peso-pesado” na política, voltou a sê-lo na alta finança e está em vias de o ser na cultura. Isto denota desde logo um espírito multifacetado e que, por via dos seus elevados conhecimentos e capacidade, deixa marcas por onde quer que passe. Do seu discurso destaca-se a solidez dos valores, ancorados por certo no seu carácter religioso, muito embora tenha confessado alguma descrença numa recente entrevista, motivada porventura por contingências da sua vida pessoal. Monárquico assumido, preside à Causa Real, sendo das poucas vozes com um argumentário lúcido e consistente contra o pensamento jacobino dominante.

Angolano de nascimento, mas português de nacionalidade – e com uma veia claramente nacionalista, a fazer jus à sua opção monárquica – tem uma dupla licenciatura em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa) e em Ciências Jurídicas (Universidade Livre de Lisboa), tendo encetado a sua vida profissional como académico naquelas duas Instituições.

A partir de 1991, integrou o 3º governo de Cavaco Silva no qual chegou a Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e a porta-voz do governo. Foi nesta qualidade que se tornou figura pública, quando o seu semblante grave e sisudo nos aparecia quotidianamente no écran, relatando de forma sempre concisa e sem redundâncias as deliberações do Conselho de Ministros. Questões do foro puramente político da governação ter-lhe-ão inevitavelmente passado pelas mãos, não só por força da pasta que assumia, a reportar directamente ao Primeiro-Ministro, mas também pela vertente algo “doutrinadora” do seu carácter.

Com o fim do cavaquismo inicia uma carreira na banca, integrando-se no BCP onde, em 12 anos, ascende da Assessoria Jurídica a Presidente do Conselho de Administração. Dele saiu em 2007 na sequência de um conturbadíssimo processo de luta pelo poder, que lhe deixou marcas ainda hoje visíveis nalguma amargura que não consegue esconder. Legou-lhe porém uma marca, melhor dizendo, a marca Millennium, bem visível por todos e por cujo projecto, implementado em 2003, ele foi o principal responsável. Isto releva não tanto pela marca em si, mas pela osmose que veio potenciar, no âmbito do que se designou a “refundação” do Banco, na sequência de um processo de fusão que abarcou 4 grandes Instituições, o BCP, o BPA, o BPSM e o Banco Mello. É sabido que uma das questões mais delicadas em empresas transnacionais ou naquelas em que ocorram fusões, prende-se com a gestão intercultural, com a articulação de diferentes culturas que podem até ser antagónicas. Há casos de rotundos insucessos, o mais recente e significativo dos quais terá sido o da Daimler / Chrysler, cuja fusão redundou em posterior cisão, ocorrida há cerca de 3 anos. O Millenniumbcp constitui também nesta vertente um case-study, cujo mérito, em grande medida, deve ser creditado a Paulo Teixeira Pinto.

Da Banca passou para o mercado da edição, tendo em 2008 adquirido as editoras Ática e Guimarães Editores, sendo esta última uma referência no mercado, não só pelas edições e traduções de escritores estrangeiros de relevo, mas sobretudo por se tratar da editora de Agustina Bessa-Luís. É nesta altura que se revelaram 2 facetas suas pouco conhecidas, a de poeta e de pintor, o que nos revela alguém com um espírito sensível e observador, explicando porventura um temperamento reservado que transparece para terceiros, pelo seu ar sempre sério e algo taciturno.

O verbo e o número são as duas ferramentas do pensamento – uma asserção sua aquando do lançamento da sua primeira obra poética em Outubro de 2008, intitulada “LXXXI Poema Teorema”. A utilização hábil e articulada das ditas ferramentas sobressai em quase todas as suas intervenções e é nítida até no título do seu livro. O seu discurso prende qualquer um pela superior erudição, a que consegue aliar uma extrema clareza, sempre com um encadeamento fluido de vocábulos e números. Este encadear do verbo e do número também o transportou para a pintura e é tão enigmático na tela como clarificador no discurso.

Claro que ninguém é perfeito. Tem o seu “calcanhar de Aquiles” – na perspectiva da maioria dos membros do Porto Laranja – na forma como encara a Regionalização: total e assumidamente contra, tendo encabeçado um dos grupos a favor do “não” que se constituíram aquando do referendo. Paradoxalmente, é um “Dragão” dos 4 costados, o que é contraditório com uma postura centralista e poderá indiciar, quem sabe, uma evolução no “bom” sentido...

Não pretendendo entrar no “futebolês”, diria que ele encarna na perfeição a forma de ser e de estar de um verdadeiro Dragão: a agressividade na competição com os melhores e a ambição de ser melhor que os melhores. E, quiçá no seu íntimo e tonalidades à parte, não desdenharia associar ao FCP a mensagem publicitária da Guimarães Editores - esse azul traduz um vigor concordante com o melhor das aptidões humanas

No passado dia 5, Paulo Teixeira Pinto foi o orador convidado do nosso último jantar-debate, tendo-nos deliciado com uma autêntica lição de ciência política, que em breve detalharemos nestas páginas. Em nome do Porto Laranja, renovo os melhores agradecimentos por ter aceite partilhar connosco uma ínfima parte do seu imenso saber.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

"PSD, Estado de Emergência"

Por Luis Filipe Menezes

"O PSD perdeu quatro de cinco eleições legislativas, realizadas no pós-cavaquismo. Em 14 anos de exercício de poder governativo, esteve na sua liderança menos de três anos.

Com a derrota nas legislativas de Setembro vão passar 18 anos em que se limitará a ter exercido responsabilidades governativas em escassos 16 por cento desse período temporal! Em 27 de Setembro obteve 29 por cento de votos, o pior desempenho em 30 anos, enquanto partido de oposição (igualando o resultado da injustamente "diabolizada" liderança de Pedro Santana Lopes)!

Tudo isto após quatro anos de governação socialista crispada, tur-bulenta e contestada, como nenhuma outra o havia sido antes.
José Sócrates, em pouco mais de quatro anos, confrontou-se com cinco presidentes do PSD (Durão Barroso, Santana Lopes, Marques Mendes, Ferreira Leite e comigo próprio)! Nos últimos seis anos a oposição democrática espanhola é liderada pelo mesmo político, Mariano Rajoy, que já perdeu duas eleições legislativas e que se prepara para ser candidato de novo a chefe do Governo daqui a três anos!

Se enquadrarmos todo o período pós-cavaquista, confirma-se a regra da instabilidade doentia. O PS teve, desde então, três secretários-gerais (Guterres, Ferro Rodrigues e Sócrates) e os sociais-democratas tiveram "só" sete presidentes (os atrás referidos e ainda Marcelo Rebelo de Sousa e Fernando Nogueira). Paradoxalmente, três deles não tiveram sequer a oportunidade de sobreviver à permanente conspiração intrapartidária e submeterem-se ao sufrágio do eleitorado.

Se este quadro é por si só muito preocupante, a situação actual somou-lhe novos ingredientes que o tornam pré-apocalíptico. No Parlamento, ganharam um novo protagonismo quantitativo os partidos minoritários das franjas do sistema (CDS e BE). O Presidente da República fragilizou-se com as últimas intervenções públicas e colocou-se em dificuldade para a corrida da reeleição. O PS, ao recuperar um diferencial de 18 presidências de câmara, posicionou-se na pole position para o próximo embate autárquico, estruturante, porque vão sair de cena mais de uma centena de autarcas - a larga maioria, cerca de oitenta, sociais-democratas. Ou seja, um PSD fragilizado na importante frente parlamentar vê ameaçados os seus outros redutos de afirmação de soberania - a Presidência da República e o poder local. O cenário da desagregação, ainda não evidente, tem que ser imediatamente contrariado. O sistema político português pode, a partir de agora, seguir dois caminhos: o da consolidação de um partido hegemónico que se apoia circunstancialmente em partidos minoritários da esquerda e da direita, ou o de retomar um bipartidarismo consistente. O segundo cenário é o ideal e o que mais preserva a defesa de uma sociedade plural. Para isso é necessário um PSD forte, credível e renovado.

Alguns que têm teorizado sobre a crise do maior partido da oposição referem que ela nada tem de ideológico, estratégico ou programático. Afirmam que se trata de uma complexa teia de inimizades pessoais fratricidas. Discordo em absoluto. Ao contrário, as divisões resultam da ausência prolongada de um cimento aglutinador que tem a ver com ideias, propostas e idiossincrasia comportamental. O PSD precisa pois de ser refundado, apelando ao que de mais profundo existe na sua alma. O PSD das legislativas de 2009 tem que ser esquecido. Esse PSD anti-Estado social, anti-ousadia económica e timorato nas questões de costumes e valores, nunca mais voltará a ganhar uma única eleição.

Refundação significa afirmar uma visão social-democrata moderna na defesa do núcleo central dos Direitos Sociais - Educação, Saúde, Segurança Social. Uma visão liberal quanto baste na defesa de um modelo de organização e dinamismo das actividades económicas. Uma atitude tolerante na leitura e na compreensão dos comportamentos humanos.

Refundação significa ter a coragem de avançar - esta é uma legislatura com esses poderes - com uma profunda reforma constitucional / uma nova Constituição, que reformasse a Segunda República. Tudo pode e deve ser debatido, a começar pelo ultrapassado sistema semipresidencial herdado da Revolução de Abril.

Refundação significa lucidez estratégica na co-responsabilização com as grandes questões de Estado. Sentido de responsabilidade que levou o PSD a viabilizar os orçamentos que conduziram à moeda única, sentido de oportunidade que não é compatível com o actual discurso tremendista, que parece querer fazer o favor de derrubar o Governo de José Sócrates, por forma a oferecer-lhe de bandeja uma nova maioria absoluta.

Refundação significa um programa eleitoral perene e claro, que transmita confiança e possibilite a opção dos cidadãos. Não é mais possível ser pró-TGV, pró-estabilidade fiscal e pró-avaliação dos professores às segundas, quartas e sextas e defender o oposto às terças, quintas e sábados.

Refundação significa dar o estatuto de senadores à geração que conduziu às vitórias eleitorais das décadas de 80 e 90, mas abrir as portas a uma nova geração de quadros, descomprometidos com o melhor, mas também com o pior - a última década e meia - desse período da nossa vida democrática.

Refundação significa respeitar e apoiar Cavaco Silva, mas perceber que o PSD não pode ficar refém das suas estratégias pessoais.

Finalmente, é uma enorme insensatez defender que o PSD pode viver esta agonia até Maio, ou seja, mais sete meses - 1/6 da legislatura, metade do tempo que vai decorrer até ao próximo embate eleitoral, as presidenciais de Janeiro de 2011. Um partido alternativo não pode estar mais de meio ano em desconto de tempo. A política não é basquetebol!

O actual PSD só em divagação nostálgica pode ainda ser apelidado de partido de poder. Não queiram transformar esta circunstância numa verdade permanente.

A actual direcção deve ter a seriedade de promover o debate interno susceptível de colocar o partido e o país a discutir esta realidade, colocar as secções, as distritais e os militantes a conversar sobre elas, deixar que todos os que se consideram "notáveis" se reúnam da forma que entenderem e quiserem. Mas deve fazer tudo isto com a celeridade possível. O ideal seria até que, tal como já aconteceu no passado, este período de reflexão e debate ficasse nas mãos do Presidente do Congresso com uma equipa por ele constituída em Conselho Nacional.

A escolha do novo líder, assente nos novos pressupostos atrás expostos, nunca deveria ir para além de Janeiro. Em 2010 para o PSD devia prevalecer o lema Ano Novo, Vida Nova. "

Artigo de opinião publicado no jornal Público, 22 de Outubro de 2009

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Amanha a não perder....

16 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 15H00
PROJECTO INEDITO A NIVEL NACIONAL PARA AJUDAR PORTUGAL A GANHAR SAUDE ORAL


APMDH DESAFIA PORTUGUESES A NIVEL NACIONAL A PREVENIR E INFORMAR CONTRA O CANCRO ORAL... O TERCEIRO QUE MAIS MATA EM PORTUGAL

A Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar (APMDH) tem a Honra de convidar a todos a aparecerem na conferência de imprensa que decorrerá no próximo dia 16 de Outubro pelas 15h no Clube Literário do Porto sito na Rua da Alfândega nº 22.
A referida Conferência de Imprensa decorre no âmbito do trabalho desenvolvido de Campanha de Informação para Auto-exame do Cancro da Boca e visa proceder à apresentação pública da mesma. A data foi escolhida atentos a dois factores: o primeiro, prende-se com o facto de o mês de Outubro ser o mês da Saúde Oral; o dia 16 do mesmo mês também assume particular relevância por ser o Dia da Alimentação. A junção dos significados das datas pareceu-nos oportuno para a divulgação publica daquele que sendo um projecto pioneiro ao nível da Saúde Oral se encontra já pronto para divulgação.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Vamos Todos no Porto Votar RUI RIO

Caras (os) Companheiras (os)

Está a terminar a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, do próximo domingo, dia 11 de Outubro, e é altura de se fazer um balanço das propostas apresentadas pelas diversas candidaturas aos diferentes órgãos autárquicos, no concelho do Porto.

É hoje perfeitamente claro que a candidatura à Câmara Municipal do Porto, encabeçada pelo Dr. Rui Rio, foi a que de uma forma serena e livre, melhor identificou os problemas e sobretudo as soluções, tendo em conta o Porto e os Portuenses.

Rui Rio demonstrou ao contrário dos seus adversários, nomeadamente da Dr.ª Elisa Ferreira, um comportamento sereno, sem agressividade, projectando o Porto, presente e futuro, na tradição da força desta cidade e dando a garantia da continuidade de um projecto, renovado, tendo em conta um princípio básico, o da gestão da Câmara Municipal, assegurar o bem estar dos portuenses.

Com Rui Rio, temos a certeza, que o Porto terá a ambição necessária, para criar as condições de criação de riqueza, tornando o concelho competitivo, no panorama internacional, assegurando assim a prosperidade do Porto. Mas temos também a certeza, que continuaremos a ter um Presidente de Câmara, atento à prioridade da distribuição desta riqueza, numa base de solidariedade e justiça social

Rui Rio, ao contrário de outros, não “excluirá, mas seguirá as políticas necessárias, à inclusão, seja, elas nas condições de habitação, nas oportunidades aos mais jovens e aos empreendedores, na educação, na cultura, na segurança, na requalificação e na competitividade da cidade, e tudo à velha maneira do Porto, em liberdade.

Com Rui Rio, não vamos ter construções no parque da cidade, porque a palavra, vale e o ambiente é uma condição essencial, ao desenvolvimento sustentado da cidade.

Com Rui Rio, vamos concretizar, uma infra-estrutura essencial, para a competitividade da cidade, e para atracção de investimento e da divulgação da marca Porto, que será a reabilitação do Palácio de Cristal.

Com Rui Rio, vai continuar a requalificação, e da melhoria das condições de habitabilidade dos Portuenses.

Com Rui Rio, vamos ter mais Segurança.

Ao contrário da Dr.ª Elisa Ferreira, que não tem uma ideia central para o Porto, Rui Rio sabe bem o caminho a seguir.

Caras (os) Companheiras (os)

Sei que há entre nós alguns descontentes, com a forma como decorreu o processo de formação das listas, mesmo até com violação dos estatutos do PSD, sem debate e com “exclusão”, mas esta não é altura de “lutas” partidárias.

Escrevi este texto, com a consciência, de que devia fazer um apelo, à votação no próximo domingo, nas nossas listas, do Porto em Primeiro, para reelegermos Rui Rio, com maioria absoluta, porque ele merece, mas sobretudo porque o Porto está Primeiro.

O Apelo, dirige-se também ao voto nas nossas restantes listas, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia, pela solidariedade e solidez de todo o projecto.

Estou certo que assim será,
Luís Artur

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Debate "O Estado Social e a Economia Portuguesa", Ponte de Lima 2009

O Porto Laranja realizou no passado mês de Setembro em Ponte Lima o debate sobre “O Estado Social e a Economia Portuguesa”. Foram oradores o Dr. António Tavares e o Dr. Luis Artur.

Estiveram presentes, entre outros, o Dr. Filipe Viana e o Dr. Paulo Morais, respectivamente candidatos do Partido Social Democrata à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ponte de Lima, a quem endereçamos as maiores felicidades para a eleição de 11 de Outubro.

Publicamos desde já as fotos do evento. Publicaremos, em breve, as intervenções do debate.


quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Onda Laranja a crescer!



Luis Filipe Menezes, arrancou com a campanha eleitoral em Gaia, com uma "mega" jantar, onde a alegria e o tom da vitória foi a marca dominante.

Esta onda laranja, ninguém a pára. Obra feita, projectos de desenvolvimento económico e social lançados e concretizados. Em Gaia, Luis Filipe Menezes constrói e aprofunda uma verdadeira sociedade social democrata. Ao desenvolvimento económico, junta o desenvolvimento social. As Pessoas, são a razão da política, é assim a obra de Luis Filipe Menezes.

O Porto Laranja, esteve lá, em solidariedade, mas também em festa, junto de Luis Filipe Menezes. Porque de uma grande festa se tratou, com o reconhecimento popular, da obra, mas também, do mesmo povo que acreditando nesta liderança, sabe que vêm aí mais quatro anos de afirmação política, económica e social. Parabéns Luis Filipe Menezes, assim vale a pena acreditar e fazer política.


Luis Artur

terça-feira, 6 de outubro de 2009

A onda laranja



É bem visível em Ponte de Lima. Num concelho que, em termos sociológicos, sempre foi do PSD, a Câmara tem sido nos últimos anos um "feudo" de Daniel Campelo. A sua saída de cena, mas sobretudo a extraordinária dinâmica impressa à campanha pelo voluntarismo e "garra" da dupla Filipe Viana (candidato à Câmara) / Paulo Morais (candidato à Assembleia Municipal), têm revitalizado e mobilizado um "gigante" que estava adormecido.
Ponto alto da mobilização ocorreu num mega-jantar de campanha no passado dia 4, em que o Porto Laranja também esteve presente. Cerca de 600 pessoas acordaram no "Sonho do Capitão" para uma grata realidade: a vitória é possível e está ao alcance dos Limianos.
Isto mesmo soube transmitir Paulo Rangel, o convidado de honra, quando alertou para a oportunidade única que Ponte de Lima agora tem de entrar no novo e virtuoso ciclo, realçando as qualidades dos candidatos que podem fazer a diferença: a coragem e determinação de Filipe Viana, que soube assumir o desafio ainda antes da retirada de Campelo e a referência ética ao nível da política autárquica que Paulo Morais constitui desde há vários anos.
Em Ponte de Lima a onda é crescente e é laranja. Espera-se a apoteose no próximo dia 11.

domingo, 4 de outubro de 2009

Desafios

DESAFIOS PARA O PRÓXIMO GOVERNO
E PARA O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD DO PORTO
INOVAR E MODERNIZAR PORTUGAL

Após as eleições autárquicas os portugueses vão se voltar para a questão da formação do novo Governo e a apresentação do seu programa na Assembleia da República.

Num Parlamento com um papel activo das oposições espera-se que o novo Governo não desiluda. Ao Grupo Parlamentar do PSD vai caber um papel muito importante como principal partido da oposição. O PSD só poderá viabilizar o programa do Governo se ele assentar numa base programática muito próxima de um governo de salvação nacional.

O PSD sabe quais são os principais problemas do país e sabe também o que sobre isso pensam os portugueses.
Não conseguimos vencer as eleições por incapacidade própria e não exclusivamente pela responsabilidade solitária da líder.

O Porto Laranja tem-se distinguido por dar contributos para o debate político. Este será mais um com um destinatário concreto. Os deputados eleitos pelo distrito do Porto pelo PSD.

Muitos de nós aguardamos com expectativa que se assuma o compromisso apresentado pelo cabeça de lista José Pedro Aguiar Branco.

Este compromisso, para nós, traduz-se na formulação de um desígnio, repor a Região Norte e o Porto no protagonismo histórico que são detentores e no necessário aprofundamento da des­cen­tralização através de novas entidades territoriais, na escolha de quatro prioridades devidamente articuladas entre si – a política de emprego e crescimento, a política de saúde e a política de educação e a politica de cultura.

A selecção destas quatro áreas prioritárias ou preferenciais é uma consequência da necessidade de fazer escolhas.

A política é a «ar­­te de escolher», de saber hierarquizar objectivos, de privilegiar certas áreas que possam funcionar como ala­van­ca de um de­senvolvimento mais global.

O País precisa, por razões estratégicas e de equilíbrio econó­mi­co e social, de uma segunda metrópole com massa crítica suficiente pa­­ra po­­der assumir um papel de elemento preponderante na estrutu­ra­ção de toda a fachada atlântica.

Para demonstrar a importância politica do desígnio formulado, torna-se necessário in­te­grar o valor da qualidade de vida, com três áreas prio­ritárias: a saúde, a cultura e a educação. Não há qualidade de vida sem saúde. A saúde, pelo recurso às tecnologias que exige e pelas indústrias que pressupõe, pode tam­bém desempenhar um papel decisivo na alteração do modelo econó­mi­co e na ligação deste aos centros universitários de excelência. E não subsiste naturalmente qualidade de vida sem vida cultural. A afirmação de uma região, de um distrito, passa pela sua relevância cultural, pelas infraestruturas e pela produção de que for capaz no domínio das indústrias criativas.

Falta a decisão política e a mobilização das forças vivas do tecido económico para uma alteração radical do modelo económico e empresarial, que permita o crescimento e, por conseguinte, a criação sustentada de emprego – e de emprego qualificado. O crescimento só será potenciado pela sofisticação e moderni­za­ção dos sectores tra­di­cionais (introdução de gestão, design, marketing, função comercial) e pela descoberta de no­vos nichos industriais (sector automóvel, tec­no­lo­gias da informação, conhecimento e comunicação).

Afigura-se decisi­va a qualificação da mão-de-obra, seja em termos de formação geral (educação básica), seja de formação técnica e contínua. Impõe-se a aposta na I&D, promovida directamente pelas empresas ou por centros universitários de ponta.

Decisivo em sede de qualificação profissional e de inovação, pela via da investigação e desenvolvimento, será a dotação que o Orçamento de Estado facultará à região.

O sintoma mais expressivo do atraso económico é o desemprego – não só ou não tanto pela cifra da taxa, mas pela sua caracteriza­ção.

O retrato sociológico do desemprego no Distrito do Porto, por exemplo – baixa qualifi­ca­ção, meia-idade, duração longa – não é compatível com re­cei­tas má­gicas ou medidas milagrosas de emergência.
Para o desem­prego estru­tural, só há uma solução: reconversão pro­fis­sional atra­vés da formação.
Formação que tem de ser orientada para novas oportu­nidades do mercado de trabalho, já descritas.

Tudo isto não dispensa, durante o período de reconversão ou de formação intensiva, o apoio social que se mostre necessário. E já agora a adopção de uma estratégia preventiva, com formação contínua, com atracção de novas empresas em áreas diversificadas, com aposta nas novas tecnologias e na ligação aos centros universitários de ex­ce­lência.

Um Pro­gra­ma de Qualificação e Emprego que defina uma estratégia pa­ra a redução do desemprego, num contexto de modernização das es­truturas económicas do país.
No actual contexto internacional de crise não há oportunidade de desenvolvimento nem de crescimento económico regional ou nacional, na Europa, sem empregadores e sem trabalhadores devidamente qua­lificados.

Tomando como referência o problema do abandono escolar, importa sublinhar que o problema é ainda mais grave no distrito do que no quadro nacional.
É fundamental que se crie uma “classe média do saber” ou do “conhecimento”, que esteja algures entre uma minoria de licenciados e uma larguíssima maioria de simples “escolarizados”, sem qualquer pre­pa­ração consistente (geral ou especializada).

As opções estratégicas nos eixos da Inovação

O voto e a participação dos deputados do Porto na discussão do Programa de Governo necessita de ter em conta que a Região não se pode atrasar mais da Europa. Para isso o seu voto deve ser digno de quem neles confiou e de acordo com as opções estratégicas que a inovação exige.

António Tavares

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

quem quer comprar o meu voto?

Nos últimos tempos a palavra “voto” corre de boca em boca: são os políticos que apelam ao voto, as empresas que ditam nas sondagens a orientação do voto ou então os mass media que gastam litros de tinta sobre o trajecto do voto dos portugueses. Esta fixação na palavra “voto” recordou-me os pregões de outrora. Para os mais novos, longe vão os tempos em que o som das ruas deste país se caracterizavam pelos pregões das diferentes profissões que existiam na época. Actualmente, a maioria dessas profissões, desapareceu do mercado laboral, mas a memória não nos trai e relembra-nos o som das peixeiras, dos ardinas ou mesmo dos vendedores de castanhas. Estes, ao contrário dos políticos, utilizavam as palavras para apelar à compra do produto que estes vendiam ou para publicitar a sua prestação de serviços ao próximo.

É com saudosismo ou mesmo nostalgia que relembro pregões como: “olha a sardinha boa bela e fresquinha”, “Quem quer quentes e boas”, “Venha ver freguesa” ou ainda “Há figuinhos de capa rota quem quer figos quem quer almoçar”. Estas criações sonoras dos trabalhadores urbanos deixaram de se ouvir nas ruas das cidades em detrimento de outdoors com frases que apelam ao voto em massa nos diversos partidos que constituem a nossa Assembleia. Quer seja a nível autárquico ou legislativo, os pregões dos políticos demonstram a falta de imaginação, a arrogância, o orgulho e muitas vezes as falsas promessas. Esquecendo por vezes que aquele outdoor e todo o dinheiro investido nele vai terminar esquecido, rasgado pelo tempo ou então uma tela para jovens aprendizes da arte urbana do graffiti.

Não obstante a estes pregões, decidi puxar pela minha imaginação e criar eu mesma um pregão de índole política que atraísse os portugueses. Depois de muito pensar, surgiu a seguinte construção frásica: “ Quem quer comprar o meu voto? Não é barato nem caro. Venha cá ver senhor político”.

Sem dúvida, um pregão original, mas os militantes do PSD “roubaram-me” a originalidade. De acordo com uma reportagem da revista Sábado, militantes do PSD denunciaram a prática de actos poucos éticos e contrários aos estatutos do Partido em causa, como seja a compra de votos a habitantes de bairros sociais para votarem nas eleições internas ou mesmo a distribuição de avenças e empregos em troca da inscrição de militantes. Acredito que, neste momento, o conselho de jurisdição do partido em causa já esteja a trabalhar e a tentar averiguar a veracidade ou não da situação.

Independentemente da compra dos votos ser no PSD ou noutro partido político, é lamentável se se verificar a veracidade do acto. Em primeiro lugar, partilho da opinião de que só deve ser militante de um partido quem acredita nos valores que o regem e acima de tudo quem conhece a sua história e os seus princípios. De que adianta dizer, sou social-democrata se não sei que Francisco Sá Carneiro é um dos seus fundadores ou mesmo que adianta dizer sou comunista se não sei quem foi Álvaro Cunhal? Em segundo lugar, paralelamente às convicções políticas, entendo que cada um deve valer pelas suas capacidades e não pela sua capacidade monetária. Nem todos nascemos com o dom da persuasão ou com o dom da oratória, mas sim com a capacidade de pensarmos e colocarmos as nossas aptidões em prol dos outros. E, assim, estamos a contribuir de forma activa e legal para o melhorar da sociedade seja de forma independente ou através da militância de um partido. E mesmo quando militamos um partido devemos usar essa faceta de forma legal, justa, concreta e dentro dos limites do bom-senso. É lamentável quando a usamos para comprar a liberdade de voto dos outros ou a usamos para ser superiores ou mesmo para descriminarmos aqueles que diariamente partilham connosco o local de trabalho ou o mesmo transporte público. Acredito que neste momento a vossa conclusão será: estamos perante uma utópica. Não sei se é utopia ou não, acreditar que um dia a politica e os políticos utilizarão os seus pregões como armas, mas de acordo com uma frase chave de Francisco Sá Carneiro: “A política sem risco é uma chatice mas sem ética é uma vergonha.” Daí continuar a acreditar nesta utopia politica e naquela utopia que me permite relembrar e acima de tudo não deixar esquecer a musicalidade dos pregões de antigamente que são uma marca de ontem, hoje e amanhã.

ate ao proximo post

Dri

Um Pais a Viver Acima das Suas Possibilidades – A Questão Justiça

Uma das observações mais comuns na generalidade dos comentadores e economistas é que Portugal vive acima das suas possibilidades. O elevadamente endividamento do país, é o indicador que melhor traduz essa realidade. Os actuais níveis de consumo são suportados pelo crédito concedido por outros países e não pelos nossos níveis de produção.

Embora consensual, o problema está quando se pergunta às pessoas se consideram que estão satisfeitas com os seus níveis de rendimento/consumo. Como todos os inquéritos/sondagens demonstram, a maioria da população não está satisfeita com o seu nível de vida. Além disso, o salário mínimo em Portugal actualmente não chega a quinhentos euros, havendo imensos pensionistas cujo rendimento se situa entre os duzentos e trezentos euros. Ou seja, continua haver uma grande franja da população com níveis de rendimento/consumo manifestamente baixos. Sendo assim, como se pode afirmar que o país vive acima das suas possibilidades?

Como seria de esperar o grande culpado é o Estado. Iremos tentar apresentar um exemplo (sector da Justiça) que sustenta essa afirmação. Este sector é um dos piores em Portugal. Mesmo sabendo que poucas coisas funcionam bem neste país, a Justiça consegue surpreender pela negativa. Uma das possíveis explicações poderá ser a insuficiência de recursos afectos a este sector. Será que há gente a menos? Serão insuficientes os incentivos financeiros aos agentes envolvidos na Justiça?

Para tentar responder a essa pergunta, iremos socorrer das estatísticas do European Judicial Systems de 2006, que compara os sistemas judiciais de quarenta países europeus. O orçamento anual dos tribunais portugueses equivale a 0,4% do PIB, um valor que é praticamente igual ao da média europeia. Por este indicador constatamos que não gastamos, em termos de riqueza nacional, nem mais nem menos que os restantes países europeus. No entanto, se analisamos o orçamento total dos tribunais por habitante, a conclusão já é bastante diferente. Dos quarenta países, Portugal apresenta o quinto valor mais alto (cerca de 50€), só ultrapassado pela Áustria, Bélgica, Alemanha e Eslovénia. De notar que destes quatro, os três primeiros são países substancialmente mais ricos que Portugal.

O problema da Justiça também não resulta da escassez de meios humanos/materiais. Atendemos aos seguintes indicadores (todos apresentados por 100 mil habitantes). Nº de Tribunais - Portugal (2,2) UE (1,3); Nº de Juízes - Portugal (17,4) UE (15,7); Nº de Procuradores - Portugal (11,5) UE (9,5); Nº de Advogados - Portugal (17,7) UE (10,3); Nº de funcionários e técnicos administrativos - Portugal (93,5) UE (58).

Em conclusão, se a Justiça em Portugal é ineficiente não é pela falta de meios. Para todos os indicadores, Portugal está acima da média europeia, revelador do desperdício de recursos no país.

No entanto, o mais extraordinário prende-se com a componente financeira, nomeadamente vencimentos dos agentes envolvidos. Analise-se o caso dos juízes. Quando iniciam a sua carreira auferem um rendimento de cerca de 32.000 euros, que compara com um valor médio da UE de 37.000 euros. No topo da carreira, os juízes em Portugal atingem os 78.000 euros, já superior à média europeia de 74.000 euros. Mais relevante do que a comparação de valores absolutos, é a comparação que entra em linha de conta com o salário médio de cada país, isto é o nível de vida médio. Repare-se nestes valores: um juiz português no início de carreira aufere um salário 4 vezes superior ao salário médio nacional. Em Espanha este valor é de 2,5, atingindo 1,4 na Alemanha e 1,1 na França. Em toda a União Europeia só os países anglo-saxónicos têm valores mais elevados. Mas esta disparidade é fortemente aumentada com o número de anos de trabalho. No topo de carreira, um juiz português recebe 9,7 vezes mais do que o salário médio nacional, o valor mais elevado de toda a Europa. Este não é um fenómeno que se confine apenas aos juízes. Os procuradores-gerais são também os mais bem pagos de toda a Europa.

Com a apresentação destes números não se pretende, de forma alguma, afirmar que o facto de o país viver acima das suas possibilidades deriva dos elevados salários auferidos por juízes e procuradores. Nada me move contra juízes ou procuradores. Aliás, há muitas outras profissões, como por exemplo os professores, em que um fenómeno semelhante ocorre. O que este exemplo permite demonstrar que o Estado é o grande responsável pela insustentabilidade dos actuais níveis de consumo do país. Adicionalmente, permite concluir que é também no Estado que está a principal origem da enorme desigualdade na distribuição de rendimento em Portugal (a maior da União Europeia).

Assim, uma das proposta honestas para debelar este grave problema seria o congelamento de todos os salários, pagos pelo Estado, que fossem superiores em x vezes (por exemplo: 5) ao salário médio nacional. Esta medida seria aplicada a todas as carreiras, continuando haver possibilidade de promoção por mérito, de forma a não prejudicar todos aqueles que pelo seu esforço se distinguem dos seus colegas.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Onde está o PSD

DIREITA E ESQUERDA
Onde está o PSD?

As eleições de domingo vieram a aprofundar a crise existencial que o PSD vive desde 1995.
Tirando o período em que o Governo do Eng.º António Guterres se perdeu no pântano, Fevereiro de 2002, o PSD nunca mais foi capaz de constituir um governo de maioria parlamentar.
Esta experiência governamental correu mal. Durão Barroso preferiu Bruxelas e a Presidência da Comissão e Santana Lopes nunca conseguiu fazer um governo estável e coerente.
Começou a corrida à liderança do PSD. Inevitavelmente não vamos ter só um candidato. Ao lado de Pedro Passos Coelho vai surgir mais alguém.
Paulo Rangel? Marcelo Rebelo de Sousa? Nuno Morais Sarmento? Estou convicto que será por aqui.
Será mais fácil contestar a liderança nacional. Mas não deve o PSD avaliar a sua estrutura distrital e local. ?
Não deve o PSD equacionar se o problema é do líder ou do partido.? É certo que no CDS/PP ou no Bloco o líder faz o partido.
Não vai o PSD viver um período difícil. Lembram-se da “teoria da bolsa do camelo” de Adelino Amaro da Costa que Sá Carneiro combateu?
Romper com o cavaquismo não tem mal se rompermos mesmo com todos os cavaquistas.
Ao nível distrital ou local o PSD tem de alterar o seu comportamento. Abrir à sociedade civil, aos independentes, aos líderes de opinião, enfim fazer uma campanha aberta como nas europeias.
Afinal, o balanço do ciclo vai ser positivo. Ganhar as europeias e as autarquias mostra bem a importância das pessoas. MFL fica claramente ligada à primeira das eleições pese embora as criticas à escolha do seu cabeça de lista.
Nos próximos 4 anos o PSD vai ter de aprender a estudar e trabalhar todos os dias.
Fazer politica é acção.
Até lá as eleições presidenciais serão o primeiro estudo.
Depois é preciso não esquecer que dentro de 4 anos grande parte das autarquias vai mudar as suas lideranças. É certo que há quem diga que é mais fácil mudar a lei. Não acredito.
A responsabilidade é de todos, mesmo daqueles que se enganam e gostam de estar com os vencedores.
Precisamos de uma nova cultura de partido.
Uma cultura aberta e sem medo. Afinal, muitas vezes a asfixia democrática está à nossa porta………

António Tavares

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

palha....

Hoje ao ler as noticias lembrei-me da musica Help dos Beatles pois o número três do partido de Portas à Câmara de Moura foi apanhado pela GNR. Estaria a desviar palha de uma herdade...

Palha? Candidato? Onde estao os principios eticos e morais do individuo?
O que é isto? Sera que ja vivemos num terceiro mundo?

ate ao proximo post
adriana

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

"A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu" com o Dr. Silva Peneda - Intervenções



Luis Artur

Na introdução do debate, Luis Artur começou por apresentar e justificar a actividade do Porto Laranja a Silva Peneda. “Porque o PSD é hoje um Partido fechado aos militantes, onde o debate é escasso, entendemos que seria possível fazer política e cidadania também fora do partido, sem deixar de o fazer dentro do partido”. “Procuramos neste espaço de liberdade e de participação que cada um expresse exactamente aquilo que pensa, ajudando o Partido Social Democrata a encontrar e a construir soluções, seja ao nível da governação do país, seja ao nível autárquico”, acrescentou.
Enfatizou o tema em debate: “Não nos podemos esquecer que somos um Partido Social Democrata e, como tal, a questão social, seja na Europa ou em Portugal, é sempre uma questão fundamental e estará sempre na linha da frente das nossas preocupações”. A propósito, citou Francisco Sá Carneiro: “é necessário melhorar as condições de vida daqueles que menos voz têm e, sobretudo, daqueles que mais precisam”.


Carlos Brito

Também Carlos Brito começou por dar um contexto ao Porto Laranja. Para o efeito, recordou um recente título do Público que anunciava o falecimento do sociólogo e politico alemão Ralf Dahrendorf: “Morreu um verdadeiro liberal” e citou João Carlos Espada, seguidor de Dahrendorf: “O fundamental no seu pensamento é a liberdade e a causa da liberdade, que também não corresponde a uma corrente, uma voz, um partido particular, mas antes a uma conversação constante entre várias vozes, em que o essencial é manter o equilíbrio." Segundo Carlos Brito, é o mesmo pensamento que norteia o Porto Laranja: “É aquilo que nos traz aqui. Nós aqui chegamos ao princípio que não é necessário uma verdade única mas é antes oportuno que as pessoas cruzem as ideias, as suas verdades”.

Já na introdução ao tema em debate, Carlos Brito sugere que os portugueses tornaram-se “europeus” e passaram, por isso, a sofrer mais directamente das maleiras dos outros, e, tal como eles, a observar o seu futuro perante ameaças económicas e sociais, com a parcelarização excessiva e a rarefação do trabalho, com a degradação dos serviços de saúde, com a crescente influência das cidades, com os conflitos entre os velhos europeus de origem e os novos europeus imigrados e com os atentados às liberdades em nome da segurança.
Tudo isto, acrescenta, potenciado por técnicas de comunicação social que, com vista à consolidação de poderes, promovem a pressão e a manipulação, remetendo os cidadãos para o papel de espectadores desinformados e fragilizados.

Carlos Brito referiu-se depois à “crise da relação social, em que a família desintegra-se, as uniões de pessoas fragilizam-se, os serviços públicos são postos em causa, a participação igual relativiza-se, a delinquência aumenta, os problemas de relação de culturas tornam-se preocupantes e em alguns casos explosivos, e a solidão aparece sábia”. Segundo Carlos Brito, após a era da primeira modernidade marcada pela nossa emancipação, estaremos agora perante uma segunda era de modernidade, a da diferenciação. “Queremos ser todos diferentes. Procuramos a mobilidade e a maior liberdade de escolha. Gera-se um individualismo passivo dos cidadãos face a um estado autoritário. Os cidadãos crescem nas exigências e recusam-se a participar activamente à luz da sociedade civil. O estado deixa de ter qualquer contrapeso emancipador democrático nos cidadãos e nos seus projectos. À solidariedade resta a ligação civil entre todos os concidadãos pertencentes ao mesmo estado”.

Perante a diversidade de sistemas de protecção social que reconhece caracterizar os estados no seio da União Europeia, Carlos Brito finalizou a intervenção questionando se “há verdadeiramente uma Europa Social” e, face à crise, como esta poderá evoluir “Vamos continuar a ter a muito discreta Europa social que temos hoje, vamos reforçá-la ou mitigá-la?”


Silva Peneda

Silva Peneda começou por referir-se às “raízes que nos fizeram chegar a esta Europa social”. “A adesão de Portugal à União Europeia pressupôs o comprometimento com os valores que estão na génese do projecto europeu, assumidos no pós 2ª guerra mundial: a paz, a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade, entre outros. O Modelo Social Europeu acaba por ser o conjunto destes valores, partilhados por todos os estados membros, embora aplicados de acordo com quatro modelos diferentes – o nórdico, o continental, o anglo-saxónico e o mediterrânico. Estes valores têm tal força aglutinadora que de seis estados membros iniciais junta hoje vinte e sete. Há milhões de europeus que desta forma conquistaram a liberdade”, salientou, elogiando “uma geração que trabalhou no sucesso da construção da Europa de tal forma que estes valores são hoje considerados indiscutíveis pelas novas gerações”.

Silva Peneda perspectiva uma Europa diferente no futuro, consequência, entre outros, de factores demográficos – aumento da esperança de vida, que envelhece a população europeia – e realça a necessidade de adaptação das actuais políticas públicas, “a começar pela segurança social, mas também das políticas fiscais, de educação, de segurança”. Referiu-se em particular à reforma da Segurança Social promovida em Portugal pelo actual governo socialista. Do seu ponto de vista, o resultado alcançado foi meramente financeiro “O bolo vai ser o mesmo e haverá mais clientes para o mesmo bolo”, referiu. Desmente os que acusam o PSD de querer privatizar a Segurança Social. “O que o PSD sempre defendeu foi a criação de esquemas complementares à Segurança Social, o que nada tem a ver com privatizá-la. Tem a ver sim com garantir outras formas das pessoas manterem no final da sua vida activa o mesmo poder de compra que possuíram durante toda a vida de trabalho”.

Silva Peneda falou da globalização. “Nunca vivemos uma época em que o ritmo de mudança fosse tão grande – no passado, as mudanças eram quase programadas”. Mostrou, com exemplos, como no mesmo espaço europeu a globalização teve efeitos completamente distintos. “Na indústria têxtil, muitas empresas instaladas no Norte de Portugal perderam a sua produção para o oriente, ao mesmo tempo que muitas empresas industriais na Europa, pelo mesmo motivo, venderam maquinaria para a instalação de novos produtores, beneficiando dessa deslocalização”. Lembrou que em resposta a estas perdas e ganhos regionais, “a União Europeia criou instrumentos financeiros que visam atenuar os desequilíbrios sociais provocados pelo fenómeno da globalização – fundo europeu de desenvolvimento regional, por exemplo – apesar de nem sempre com os melhores resultados”. Por isso, adianta, “a União Europeia tem convivido mal com a globalização”, justificando, “do ponto de vista externo, faz sentido que as trocas possam ser livres, mas tem que haver regras e todos têm que cumprir essas regras. O que acontece é que alguns fazem batota, como é o caso da China, sendo essa batota muitas vezes permitida por interesses da própria União Europeia, nomeadamente interesses dos importadores, das grandes cadeias de distribuição e, em ultimo caso, dos consumidores”. Adverte que “dentro de 20 anos, o Brasil, a Rússia, a Índia e a China representarão metade da riqueza do mundo”. “Estados com problemas sociais complicados”, salienta. “Nós conseguimos competir com quem produz com salários mais baixos, mas não conseguimos competir com quem não tem quaisquer preocupações sociais e ambientais, por exemplo”. Silva Peneda entende, por isso, que “o maior desígnio da Europa deverá ser promover a paz no mundo, forçando esses países a incorporar no seu modelo social os valores e referências fundamentais do modelo social da Europa”.

Silva Peneda enunciou depois alguns indicadores económicos da OCDE que descrevem uma preocupante performance de Portugal no seio da União Europeia. Com base nesses dados, realçou o crescimento económico de Portugal nos últimos anos inferior ao dos antigos estados membros (ao contrário do que aconteceu entre 1985 e 1995) e, pior, muito inferior ao dos novos estados membros, que são os principais competidores de Portugal. Em matéria de desemprego, regista um “problema muito sério de perda de confiança”. A actual crise, refere, “para além de financeira, económica e social, é também de confiança, não só dos agentes económicos mas também dos próprios trabalhadores”. Segundo previsões da OCDE, a taxa de desemprego em Portugal atingirá em 2010 os 11,3%, o que significa mais de 600.000 desempregados. Realçou ainda a diminuição do PIB e o aumento das desigualdades sociais em Portugal, em comparação com a média da União Europeia.

Silva Peneda falou do Norte de Portugal. “Aquela que era uma das regiões mais industrializadas da Europa é hoje uma das mais pobres. Em termos de rendimento per capita é 234ª em 275 regiões e é a que regista os salários mais baixos”. No seu entender, “esta situação deve-se ao facto de o Norte de Portugal ter tido sempre a sua base económica assente na produção de bens transaccionáveis, que aproveitando a desvalorização da moeda, a tornou numa forte região exportadora”. Com a moeda única, alterou-se o paradigma. Considera que em comparação com Lisboa, o Norte sempre teve um mercado desprotegido. “Aqui não há os serviços (banca e seguros, por exemplo) que há em Lisboa e, por isso, aqui é necessário produzir e exportar. No Norte vivem 2/3 da população do país e se as condições económicas e sociais não se inverterem, vamos ter 50% da população a viver de subsídios do estado. Não se trata, por isso, de um problema bairrista ou regional mas sim de um problema nacional. E não há sensibilidade em Lisboa para perceber esta realidade”, acredita. Defende que uma estratégia para o Norte permite apresentar melhores indicadores económicos e sociais nacionais. “Se o Norte não tem meios para resolver os seus problemas, Lisboa não tem tempo sequer para os perceber. Do valor previsto para os grandes investimentos públicos, que compõem o QREN, apenas 4,6% são no Norte, nomeadamente o IP4, a plataforma logística de Leixões, o IC3 e o IC35. Estamos, por isso, perante um clara insensibilidade política e social face a uma região”.

Também em relação ao QREN, referiu-se à incompetência e incapacidade de relação do actual governo português com Bruxelas, com resultados nefastos ao nível do investimento público. “Muitos dos programas operacionais previstos para 2007 ainda nem sequer foram aprovados – estamos em meados de 2009. Também por isso, se parou a economia nacional”, acrescenta.

A finalizar a intervenção, Silva Peneda lamentou que nas passadas eleições europeias não tivesse sida contemplada nenhuma proposta que pedisse um reforço ao apoio ao investimento no Norte de Portugal, enquanto região mais desfavorecida com a globalização. “Os projectos europeus são normalmente financiados a 60, 70 ou 80%. Uma proposta de apoio extraordinário a 95% para o Norte de Portugal seria uma medida muito importante para a região e com pouco peso no orçamento comunitário”, concluiu.



Seguiu-se um debate muito participado, sendo colocadas pelos oradores diversas questões sobre o Modelo Social, a Europa e Portugal, às quais respondeu Silva Peneda, tendo salientado entre outros, a “inexistente” falta de realização do QREN, quando o país precisa fortemente de investimento, o que é inaceitável por parte do governo socialista. Voltou a chamar a atenção para a desvalorização da Região Norte, manifestando-se um convicto Regionalista.


Muito agradecemos ao Dr. Silva Peneda a sua participação neste debate do Porto Laranja.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Escândalo

A suspensão decretada pelo Conselho de Administração da TVI, do jornal nacional a ser emitido na próxima Sexta Feira, e alegadamente por no mesmo ir ser divulgada, uma peça jornalística sobre o caso “Freeport”, tem uma total ausência de sentido de oportunidade, com uma clara interferência no processo eleitoral em curso, e representa um atentado à liberdade de informação em Portugal.

Perdeu-se a vergonha…

O Primeiro Ministro deve uma explicação urgente aos portugueses.

Luís Artur

Falar Verdade

O programa eleitoral do PSD, para as próximas eleições legislativas, merece um apontamento extremamente positivo.
Directo, objectivo, e com enfoque nos reais problemas do país.
Portugal, tem estruturalmente, um problema grave, que se tem vindo a agravar, um fraco crescimento económico, aliado a um elevado défict da balança de transações correntes, que ultrapassa já o inaceitável número de 10% do PIB.
Face ao elevado endividamente, e por consequência aos crescentes encargos financeiros, da República, também o Rendimento Nacional, (a riqueza criada, que fica no país), se tem vindo a detiorar a um ritmo alarmante.
Também e a "crise" veio demonstrar, estamos longe de uma consolidação orçamental, e o cariz rigido da despesa primária, não augura, sem a coragem política necessária, para a racionalização da despesa com o pessoal, que nesta matéria se evolua, o necessário, para que seja possível aliviar o peso do estado na economia, e baixar necessáriamente a carga fiscal.
Portugal, precisa de inverter este ciclo de "pobreza" e criar as condições para um crescimento económico sustentado, e que simultâneamente através do aumento das exportações, diminua o déficit da nossa balança.
Não é com os "grandes" investimentos públicos, que se resolve esta situação, antes pelo contrário, será um "crime" insistir em medidas, que agravarão o estado empobrecedor do país em vez de resolver estes graves problemas.
O caminho, é fazer das exportações, um DESÍGNIO NACIONAL, criando o Estado condições, para que as empresas se possam desenvolver, produzir, vender, em suma criar riqueza.
O caminho é também a aposta necessária nas PMEs, geradoras de Emprego, e de Exportações.
Ao apontar como estratégico, para a política económica, o apoio às PMEs, com a elencagem de algumas medidas concretas e potenciadoras, da melhoria do Fundo de Maneio destas empresas, o programa eleitoral do PSD, toma o rumo certo.
Também as medidas anunciadas para a Justiça, são fundamentais, para a atracção de investimento, nomeadamente do investimento estrangeiro, essencial, para todo desígnio de crescimento económico que o País necessita.
O PSD através deste programa, demonstra que percebeu a real situação de Portugal e a forma como com verdade, se pretende inverter o ciclo de pobreza. Ao invés o PS, continua a não perceber...

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Entregar o ouro ao bandido


Não me parece bem que a Câmara do Porto queira entregar o Bairro do Aleixo a uma empresa envolvida como suspeita nos escândalos de corrupção da Câmara de Lisboa.

Importar a corrupção da câmara da capital para a Invicta não é uma boa política.

Se a CMP quer demolir o Aleixo – e terá eventualmente legitimidade para o decidir – pois que o faça de uma forma clara e transparente. Realojando as famílias que lá vivem, o que nem é assim tão caro. Esta operação orçaria em cerca de sete milhões e meio de euros. São cerca de trezentas famílias, cujo realojamento ficaria em aproximadamente 25000 euros por família, através do recurso aos fundos do programa Prohabita, contratualizados pela Câmara em 2004. Sete milhões e meio de euros, em quatro anos, não representa nem um por cento do orçamento da Câmara. Pelo que poderiam bem fazer um jardim ou um parque naquele magnífico local fronteiro ao rio Douro.

Mas se, mesmo assim, pretendessem recuperar o capital, sempre poderiam fazê-lo da forma legal e séria, ou seja, promovendo uma hasta pública, com uma valor base de licitação de… sete milhões e meio de euros; a que todo e qualquer privado poderia ter acesso.

Entregar o ouro (terreno municipal junto ao rio) ao bandido é que não me parece bem.


Paulo Morais


13 de Agosto 2009

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Referência do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

"Livro Porto D'Ideias"

Agradeço ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, a sua referência, à publicação do Livro "Porto D'Ideias", na sua coluna semanal do jornal SOL.

"PORTO D’IDEIAS. Publicação do Porto Laranja, Grupo de Intervenção Política. Prefaciador, o ex-líder Luís Filipe Menezes. Animador, Luís Artur Ribeiro Pereira. Sinal do pluralismo inato do PSD. Mesmo que não se concorde com muitas das ideias."

Luis Artur

PSD, um Partido partido

Eis a cronologia última de um Partido, partido.

Maio de 2008. Pedro Passos Coelho concorreu à liderança do PPD/PSD contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes. Obteve, então, mais de 13.500 votos, aproximadamente 31% do resultado eleitoral (Manuela Ferreira Leite foi eleita lider com 37% dos votos, apenas mais 3.800 que Pedro Passos Coelho). O Partido ficou, pelo menos no entender da direcção eleita, mais por cento, menos por cento, partido em três.

Após eleições, Pedro Passos Coelho, bem, não desistiu dos valores e princípios que estiveram na base da sua candidatura. Manteve-se um militante activo e fez importante trabalho político. Lançou a Plataforma de Reflexão Estratégica “Construir Ideias” , especialmente orientada para o fomento da ciência política e o estudo do desenvolvimento das políticas públicas. Apresentou propostas nas áreas do desenvolvimento urbano, da competitividade, da Política Externa, da Qualificação, Inovação e Bem-Estar Social, da Segurança e da Justiça. Defendeu um Estado menos interventor na economia e uma maior valorização da participação da Sociedade Civil. Pedro Passos Coelho relançou o tão debilitado debate ideológico no seio do PSD. Em oposição à lógica interesseira e aparelhistica subjacente a um suposto Governo Central, fez-nos questionar porque somos Sociais Democratas e não somos Socialistas. E fez-nos acreditar, também ele, que vale a pena defender uma social democracia reformista, tolerante e liberal!

Enquanto isso, a direcção do PSD, eleita para pensar Portugal, preferiu antes empenhar-se em preparar uma estratégia que sustentasse a sua liderança interna, assente nos seus frágeis 37% de apoio. Numa atitude absolutamente populista, cedo nomeou Pedro Santana Lopes para candidato à Câmara de Lisboa. O mesmo Santana que não mereceu, por si, o voto de Manuela Ferreira Leite em 2005, que não servia para lider parlamentar na direcção anterior e que fora apelidado de populista e demagogo na campanha para as directas, revelava-se agora para Manuela Ferreira Leite e seus pares o melhor candidato para recuperar a Câmara de Lisboa. Um presente envenado? Talvez. Uma negociata? Concerteza! Manuela Ferreira Leite pensou calar assim um terço do Partido e, em certo modo, conseguiu. Mas faltava calar o outro terço, de que Pedro Passos Coelho era protagonista. Um problema mais delicado, pois Manuela sabia que nenhum lugar compraria a alma, os valores nem os princípios a Pedro Passos Coelho. Porque, ao contrário de Santana, Pedro Passos Coelho não é passado. É presente e é futuro.

Assim, sem negociata possível, a direcção do Partido tinha dois caminhos. Ou aceitava democraticamente as diferenças que distinguem Pedro Passos Coelho e, numa perpectiva aberta, tolerante e plural do Partido, convidava-o para lugar de destaque nas listas às legislativas de Setembro, ou, por outro lado, eliminava todo o palco potencial a Pedro Passos Coelho.

Julho de 2009. A Distrital de Vila Real, de onde Pedro Passos Coelho é natural, indicou o seu nome para cabeça de lista pelo Distrito às eleições legislativas. O nome de Pedro Passos Coelho foi aprovado por 80% dos seus membros. O próprio, bem, tinha já admitido que só seria candidato a deputado, se eleito pelo seu Distrito.

Agosto de 2009. A direcção do PSD entende encher as listas de candidatos a deputados com os nomes dos seus amigos. Todos os seus indefectíveis apoiantes lá têm lugar. Do marxista-leninista Pacheco Pereira, aos arguidos António Preto e Helena Lopes da Costa, passando pela ultra-conservadora (e apoiante de António Costa!) Maria José Nogueira Pinto, nenhum amigo é excepção. Estão todos lá, independentemente de terem ou não qualquer ligação ao Distrito por onde se candidatam. Prevalece o critério da “lealdade” para com a líder, um slogan que pegou moda no PSD e que vai servindo de mote para, aqui e ali, se nomear os amigos. Os melhores amigos!

Por outro lado, numa lógica verdadeiramente revanchista, a direcção do Partido excluiu das listas indicadas pelas Distritais todos os militantes que dela discordam ou, em algum tempo, discordaram. Segundo os pseudo-aristocratas que dirigem o Partido, Pedro Passos Coelho, por exemplo, não tem condições para ser deputado (apesar de mais de 13.500 militantes entenderam que o mesmo Pedro Passos Coelho seria o melhor líder do Partido e, em consequência, o melhor primeiro ministro de Portugal). Foi “uma decisão política”, sustentaram. Uma decisão política fundamentalista e anti-democrática, acrescento! Lamentando a decisão, Pedro Passos Coelho lembrou que “ser Presidente do PSD não é ser dono do PSD”. Uma apreciação, aliás, que merece a minha absoluta concordância, em qualquer tempo, lugar e circunstância!

Maio de 2010. Realizam-se novas eleições directas para a liderança do PPD/PSD.


Nota: Importa que se perceba que o que está em causa nunca é a presença ou ausência de qualquer militante em qualquer lista. O que está em causa são os critérios de inclusão ou exclusão. E estes, que no PSD se vão praticando, parecem-me perfeitamente errados. Pelo menos, num partido que se diz, e se quer, Democrata.


Luis Proença

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

“Unidade”

Portugal vive hoje uma crise económica e social profunda, com um governo desorientado e sem capacidade de resposta, para a resolução dos problemas do País e dos Portugueses.

Mas Portugal, sinal dos tempos, vive hoje uma situação bem mais grave, que é o evoluir de uma crise politica e do próprio sistema democrático, com uma desconfiança crescente dos portugueses em relação à política, aos partidos representativos e aos políticos em geral, como entre outros sinais, bem atesta, o nível de abstenção elevado e crescente.

Ao PSD, que tem como responsabilidade ser a única alternativa possível e credível para a governação, exige-se que seja exemplarmente democrático no seu interior, dando um exemplo ao País, de regeneração da vida política.

Infelizmente, não foi o que se passou na recente escolha, das listas de deputados e também no Porto, tudo o indica, falou mais alto, a voz do “aparelho” e a defesa de interesses pessoais. Por isso, sou cada vez mais favorável, a eleições primárias que devolvam às bases, a livre escolha dos seus representantes.

Excluir, da lista de deputados, entre outros, Pedro Passos Coelho, que perdeu as ultimas eleições para a liderança do PSD, por uma pequena margem, e que representa uma parte significativa das bases do partido, é uma atitude mesquinha, intolerante e um mau sinal para o eleitorado.

E pior de tudo, o critério, que “começa” a fazer escola no PSD, “ foram escolhidos os que dão mais garantias de apoio ao líder” e “uns dão mais que outros”. Como nós conhecemos bem este critério no Porto…

Numa altura, de crise grave, em que o País precisa do PSD unido e capaz de concretizar o que verdadeiramente interessa aos portugueses: medidas e políticas que sejam um sinal de esperança, de melhoria das condições de vida e de justiça social, era bem melhor que o critério fosse o da competência.

É bom que esta “escola de aparelho”, “de quem não é por mim é contra mim”, termine de vez, pois todos somos militantes do PSD e os nossos adversários, não estão no interior do partido.


E aqueles, que vêm agora reclamar unidade, deveriam saber que a união se constrói, gerando consensos entre todos. E por favor não confundam unidade com unicidade.

Por Portugal, mas também por um PSD, que acredito à imagem de Francisco Sá Carneiro, não daremos a outra face, mas contribuiremos para que em união seja possível recuperar a confiança dos Portugueses.

O dia seguinte já começou… espero que, e apesar de tudo, por Portugal e por uma governação reformista a pensar nos portugueses.

Luís Artur