Debate – Corrupção, Duas visões

Mais um evento organizado pelo Porto Laranja, que decorreu no passado Sábado, dia 18 de Junho, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Cedofeita e que teve como oradores, com visões diversas sobre o tema o Dr. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados e o Dr. Paulo Morais, Vice-Presidente da Transparency International em Portugal.

Do debate resultaram algumas ideias força, sobre a origem e fundamentos da corrupção em Portugal, bem como ideias que ajudem a combater a mesma, na certeza de que a corrupção mina os fundamentos do Estado Democrático e da República e é contra a liberdade e o princípio muito caro à Social Democracia da Igualdade de oportunidades, referidos pelo Luis Artur.

O Dr. Marinho Pinto, disse acreditar que o combate à corrupção não passa apenas pelo poder judicial, mas sobretudo pelo poder político, e é fundamental que o País tenha uma opinião pública muito forte que civicamente combata este fenómeno. Deixou ainda outra ideia força, de que deveria ser despenalizado, que não descriminalizado, o corruptor de forma a encontrarem-se os corruptos.

O Dr. Marinho Pinto criticou também que as obras públicas em Portugal sejam pagas sempre por preços superiores aos das adjudicações, afirmando que "isto só é possível num país onde não há opinião pública e os partidos estão comprometidos até à medula", sublinhou.

O Dr. Paulo Morais, deu vários exemplos de origens de corrupção, mostrando-se muito critico em relação aos deputados que acumulam com administrações de empresas e que têm directamente negócios com o Estado. “O parlamento português "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos”, referiu.

Deu ainda como exemplo de corrupção a renegociação que o governo de José Sócrates fez com as concessionárias das antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT), assinando em Julho de 2010 anexos aos respectivos contractos que substituem a contagem de tráfego por estimativas de passagem. «As concessionárias das SCUT são as mesmas que financiam os partidos», sublinhou, defendendo que o novo Governo deve renegociar de novo esses contratos, porque apenas beneficiam as construtoras e obrigam o Estado a pagar muito mais.

"vitória dos individualismos e a perda do sentido comunitário"

José Policarpo discursava no encerramento do colóquio comemorativo dos seus 75 anos, onde confessou que a sua maior preocupação é a "vitória dos individualismos e a perda do sentido comunitário" e de comunhão entre os homens, lamentou ainda que o próprio conceito de sociedade se tenha "degradado tanto", com os "indivíduos a engalfinharem-se uns com os outros", num conflito que também tem a ver com a política, o poder, a autoridade e os interesses públicos.
São sem dúvida palavras muito sábias do cardeal patriarca de Lisboa. A política, que envolve o poder, a autoridade e os interesses públicos, é actualmente edificada por disputas que têm por fim a concretização de objectivos pessoais e nunca um objectivo comunitário.
O país não chegou a este estado por acaso, a “vitória dos individualismos” foi em grande parte quem nos encaminhou até este buraco, e isso é observável nos partidos políticos portugueses. Quem tem uma vida partidária activa sabe perfeitamente que as disputas políticas não se fazem com base no debate de ideias e na defesa de ideais, mas sim na promoção de um conjunto de indivíduos, que partilham em certa medida das mesma ambições, e que procuram um emprego bem remunerado na máquina do Estado, para quiçá um dia mais tarde serem catapultados para uma empresa do SEE, para posteriormente usufruir de uma aposentação gorda. Tornou-se uma questão cultural viver à sombra dos Estado, as crianças em tom de brincadeira já dizem que querem ser reformadas, mas quando crescem e percebem que isso é impossível sonham por um emprego na máquina do Estado. Uma citação à qual acrescentei uma nota e que edifica bem a cultura portuguesa:
“A nossa sociedade é uma sociedade organizacional. Nascemos em organizações (do Estado), somos educados em organizações (do Estado) e a maioria das pessoas consome grande parte da vida a trabalhar em organizações (do Estado). A maioria morrerá numa organização e, quando chega o momento do enterro, a maior organização de todas – o Estado – tem de dar autorização oficial.” Estas são algumas das palavras do sociólogo norte-americano, Amitai Etzioni, que debruçou sobre a psicologia das organizações.
O resultado da degradação da nossa sociedade apenas pode ser combatido no seio familiar e na comunidade escolar. Ou seja, promovendo uma outra cultura de educação, em que o indivíduo considere estas situações anormais e vexatórias. E para isso é preciso uma ruptura com pelo menos meio século de história. Não vejo que isso seja possível, mas como somos um país em que a grande maioria dos portugueses são católicos, penso que a Igreja Católica pode dar neste aspecto um importante contributo ao país.

OS 4 "ISMOS"

Quando, como agora na Tunísia ou, mais recentemente, no Egipto e na generalidade dos Países do Magrebe, Portugal “fervia”, de entusiasmo e de surpresa porque já se podia falar e ler livros que tratavam de Política e, alguns de nós subíamos, quase todos os dias, a um palco improvisado para discursar sobre Política, tornou-se evidente, principalmente para os “activistas”, que era necessário encontrar referências para integrar no discurso e, assim, ganhamos credibilidade perante aqueles a quem dirigíamos os nossos discursos, para lhe transmitirmos os valores e as vantagens que as ideologias Políticas que representávamos, ofereciam.
Poucos sabíamos o suficiente de Política e, por isso, de repente as Livrarias e, principalmente os Departamentos de bugigangas publicitárias dos Partidos, se foram constituindo como improvisadas Livrarias, que disponibilizavam Livros de Teoria Política, de acordo com as correntes de Pensamento com que se identificavam.
O Mundo e a Europa dos Anos 70, fervilhavam de ideias Políticas, estavam vivos importantes Filósofos, Pensadores e Escritores e nós, os Jovens Aprendizes dessa época, devorávamos Literatura em que pretendíamos encontrar razões ideológicas, para as opções Politico/Partidárias que íamos fazendo.
Que tempos!
Por mim, um dos Livros que mais me interessou nessa época, chamava-se “OS 4 ISMOS”, de um Autor, William Ebenstein (1910/1976), que teve uma vida académica e como palestrante, muito diversificada e reconhecida.
Que procurava a minha, na altura Jovem Geração, na Literatura Política?!
Fundamentalmente orientação, princípios, valores e justificação para não sermos ou sermos o que dizíamos, politicamente, que éramos.
Eu percebi logo que esse livro me ia ajudar a fundamentar aquilo que não queria ser e a ganhar”argumentos” para o justificar e, assim, reafirmar o porquê do que eu decidi ser, ideologicamente, afirmando-me como um Social-Democrata Reformista.
Vem este já longo preambulo, a propósito da inquietação que tenho sobre o que vai na cabeça, do ponto de vista dos objectivos Políticos, das Gerações mais esclarecidas da Tunísia, do Egipto ou de outros Países da Região do Magrebe e, em particular, dos Iranianos.
Os da minha Geração, jovens/adultos dos anos 70, tínhamos, do ponto de vista ideológico, muito por onde escolher.
“OS 4 ISMOS” foram importantes porque, de forma simplificada, explicavam as principais orientações políticas disponíveis, que eram:
Marxismo – Fascismo – Socialismo - Capitalismo.
Faltou incluir o 5.º “ISMO” que, esse proponho eu, que na época, não era menos importante que qualquer um dos outros, pela orientação, também Política, que inspirou, ou seja o:
Catolicismo.
Como apêndices ideológicos, tivemos ainda variações como o Estalinismo/Leninismo/Trotskismo/Maoismo estes os mais os mais relevantes.
Por isso essa Geração viveu no meio e no “ambiente”, e experimentou, simultaneamente, essas verdadeiras doutrinas que, para o bem e para o mal, moldaram ideologicamente duas ou três Gerações em que ainda hoje, particularmente na Europa, estão presentes algumas das suas reminiscências.
Mas a minha questão é!
E os Jovens Tunisinos, Egípcios, Iranianos e os outros onde irão procurar e obter os fundamentos e os modelos ideológicos, que sirvam de base para construir uma Democracia geradora de uma Sociedade Nova, do Séc.XXI, que possa criar raízes e bases, com sustentabilidade no tempo, para formarem Sociedades Equilibradas, Socialmente justas e Economicamente viáveis?
Esta é a minha questão.
Podem organizar-se Sociedades Democráticas e Países, sem nenhuma ideologia de suporte?
Que ideologias estão hoje “disponíveis”, para quem quer começar a fazer Política e a formar Partidos, para exercer e realizar a Democracia, em que lhes propomos que vivam?
Será que para eles, as únicas referências agregadoras serão as Religiosas/Islamismo?!
Não será esta solução equiparável às que, ao tempo, “ROMA” comandava o Poder Político na Europa Medieval?!
Se calhar é por esse vazio ideológico que certas religiões, ou “negócios” religiosos, estão a desenvolver-se no Mundo.
Mas não conhecemos nós já as consequências da Governação “comandada” pela Religião?
Porque é que os nossos Governos na Europa se estão a degradar e com eles a Democracia?
Há compatibilidade entre o “rótulo” de Socialista, por exemplo, e as Políticas que se praticam?
O que é ser Socialista hoje? e de Esquerda?
Dêem-me um exemplo de um Socialista Representativo!
Será Almeida Santos, que até é Presidente do Partido Socialista, esse protótipo?
Ou será Pina Moura, antigo Secretário do Dr. Cunhal, o exemplo acabado do autêntico Homem de Esquerda?
E o que é um perigoso Homem de Direita?
Será que o Prof. José Hermano Saraiva é isso?
Ou o Dr. Adriano Moreira ou Freitas do Amaral?
Será que Sá Carneiro era uma figura com um comportamento de Direita, como muitos o classificavam, alguns que ainda hoje estão vivos e até dentro do PSD?
Enfim, estou preocupado com o destino Democrático e a Sustentabilidade Económica e Social dos Países que agora se libertaram e tomo o exemplo desta Velha Europa, que perdeu as suas referências ideológicas e vive em plena desorientação política, ao ritmo superficial da conjuntura, em que os que se afirmam de Esquerda perderam o pudor e governam como aqueles que acusam de ser, uma perigosa Direita, esta, que também não encontra um rumo para se afirmar com autoridade, perante uma Esquerda ideologicamente vencida, mas arrogante.
Enfim, só vejo uma saída!
Que nasça e apareça, em qualquer sítio do Mundo, um
Novo Karl Marx ou um Novo Jesus Cristo.
Vieira da Cunha
2011/02/19

O SILÊNCIO DA RUSSIA!

Que a China esteja em silêncio, pode entender-se, porque o ruído está todo dentro das suas fronteiras por estes dias, centrado na Celebração do Novo Ano Chinês, o do COELHO…
No entanto, politicamente, o Governo Chinês não é dado a festejos e o seu silêncio, em relação ao que se passa no MAGREBE, é sintomático e representativo do seu comportamento político, no contexto da Política Internacional.
A China, tradicionalmente, não faz alarde das suas opiniões, no que se refere às ocorrências que acontecem na “Cena Política Internacional”.
Faz a sua leitura, actua discretamente, pondera os seus interesses, e quando nos damos conta já está a salvaguardá-los.
Está a ser assim, em várias frentes, de acordo com o “Perfil” dos seus alvos e objectivos.
Actuam multidisciplinarmente, mas a questão da China, agora identificada e entendida, no que se refere aos acontecimentos na Tunísia, no Egipto e no que aí vem no Médio Oriente, não é o Tema Central da nossa reflexão.
O silêncio intrigante, que nos deve fazer reflectir, é o da Rússia!?
Porque não assumem os Russos, claramente uma atitude afirmativa, neste contexto que lhes é próximo, tanto do ponto de vista geoestratégico, como geopolítico?!
Curiosamente, os grandes Meios de Comunicação ou ainda não sublinharam que a Rússia, individualmente, não se pronunciou sobre o que se está passando no Médio Oriente, ou será que não querem agora, falar sobre o assunto?
A Rússia está a deixar o protagonismo, em primeiro plano, para os EEUU da Sra. Clinton e de Obama e, em segundo plano, observa o “esbracejar diplomático” da UE, que não faz mais nada, que dispersas reclamações e recomendações de que “portem-se bem”, esperando que alguém, a ouça no Mundo Árabe.
Inevitavelmente, os EEUU tomaram já o controlo da situação no Egipto e, é com eles e por eles que passará a decisão de Moubarak aceitar a resignação e, ou ficar em casa “vigiada e protegida”, talvez dentro de uma Pirâmide das que o seu governo agora quer fechar aos Turistas ou, então discretamente, ir viver para França ou para a Arábia Saudita, como já vai sendo habitual.
Este é o quadro real, mas voltando á Rússia é importante reconhecer que a sua posição de observador interessado, não é ingénua ou inócua.
Á Rússia não lhe convêm meter muito as mãos no tipo de questões, que tem o MAGREBE a ferro e fogo, por não querer “acordar sentimentos” portadores de conflitos que tem dentro das suas fronteiras.
A Rússia sabe que desmoronando-se o Egipto, Israel poderá ficar muito vulnerabilizado, para não dizer totalmente isolado e hostilizado numa das suas fronteiras principais e, nestas circunstâncias, sabe também o que representa, como principal potência Regional e, a partir de agora, estará em muito melhores condições que os EEUU, para estabelecer pontes com o Mundo Árabe e, sabe-se lá, ironia da História, para garantir alguma protecção regional a Israel.
Também, com o seu aparente silêncio, a Rússia não desafia a hostilidade dos agora “Revolucionários” e, com essa atitude ganha “créditos”, como factor agregador alternativo, ao papel e á função que, no Médio Oriente,os EEUU não podem agora conseguir pois, os seus aliados/cúmplices, estão a cair uns atrás dos outros e, os que não caírem, só estão á espera de se orientarem de novo, para saberem a quem se devem “encostar” para se protegerem.
Está muito interessante o xadrez geopolítico no Médio Oriente, o Tabuleiro está montado, nem todas as peças estão ainda no sítio, mas o jogo vai continuar e, como muitos outros, o “Kasparov” vai-o prolongando, até á exaustão dos outros jogadores, como é tradicional no xadrez russo.
Nós na Europa, tudo bem! Esperar para ver, os grandes interesses estratégicos a moverem-se no nosso “Pátio Traseiro” (1) fazendo de conta que não é connosco.
Aqui estaremos para relatar os próximos “movimentos”, vendo cair algumas peças, até ao Cheque Mate final.
P.S. – Esta convulsão social no Egipto, constitui uma boa oportunidade para que o M.A.I. transfira a compra dos carros anti-motin, que chegaram tarde para a Reunião da NATO, para o Governo do Egipto, em saldo, também para evitar, que algum dia venham a servir para reprimir a indignação provável dos Portugueses, que se queiram manifestar contra as “Rosas”, já que agora as Revoluções têm nome de Flores!

Vieira da Cunha
2011/02/05

(1) Ver Texto "O Pátio Traseiro da Europa" publicado em 2011/01/30

OS DESEJOS PARA 2011

…QUE NÃO ACREDITAMOS QUE SE CONCRETIZEM

• QUE DA RECENTE UNIFICAÇÃO DAS CÚPULAS EMPRESARIAIS RESULTE A DEFINIÇÃO DE UM AUTENTICO PLANO ECONÓMICO/ESTRATÉGICO, A MÉDIO PRAZO, PARA PORTUGAL.

• QUE A FALTA DE COMPETITIVIDADE DA NOSSA ECONOMIA NÃO SEJA SÓ ATRIBUIDA AOS QUE TRABALHAM NAS EMPRESAS E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAS SIM AOS QUE, COM POUCA COMPETENCIA E SERIEDADE, AS DIRIGEM.

• QUE HAJA CRESCIMENTO ECONÓMICO SUFICIENTE PARA ABSORVER O DESEMPREGO.

• QUE SE INSTITUCIONALIZEM AS RELAÇÕES ENTRE AS UNIVERSIDADES, ENQUANTO CENTROS DE INVESTIGAÇÃO E CONHECIMENTO, E AS EMPRESAS, PARA QUE SE DESENVOLVAM E CONSOLIDEM.

• QUE DIMINUA, SIGNIFICATIVAMENTE, A EMIGRAÇÃO FORÇADA DE JOVENS LICENCIADOS, QUE AQUI VIVEM SEM HORIZONTES DE TRABALHO E DE FUTURO.

• QUE DIMINUA A CORRUPÇÃO E QUE SEJAM PUNIDOS, EXEMPLARMENTE, TODOS AQUELES COM TAIS PRÁTICAS IDENTIFICADOS, SEJAM QUEM FOREM.

• QUE OS AGENTES E OPERADORES DA JUSTIÇA FALEM MENOS EM PÚBLICO E ASSUMAM, COM SERIEDADE E RESPONSABILIDADE, MELHOR AS SUAS FUNÇÕES.

• QUE O PRIMEIRO-MINISTRO, OS MINISTROS E DEPUTADOS, ELEVEM O NÍVEL DO DISCURSO POLÍTICO, NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA, E NÃO ENVERGONHEM OS CIDADÃOS QUE NELES VOTARAM, COM COMPORTAMENTOS E FRASES INDIGNAS DE UMA DEMOCRACIA DE CIDADÃOS.

• QUE UM EVENTUAL NOVO GOVERNO SEJA, NA SUA PRÁTICA POLÍTICA, DIFERENTE E COM IDEIAS MAIS PRÓXIMAS DA REALIDADE QUE AQUELE (DES) GOVERNO QUE AINDA TEMOS.

• QUE A UNIÃO EUROPEIA, TENHA A CORAGEM DE APLICAR IMPOSTOS COMPENSATÓRIOS ÀS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS RECONHECIDAMENTE FABRICADOS COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS, PARA FORÇAR UM DESENVOLVIMENTO JUSTO DOS PAÍSES QUE SE MANTÊM COMPETITIVOS, Á CUSTA DA EXPLORAÇÃO E DO NÃO RECONHECIMENTO DE DIREITOS, DE QUEM NELES TRABALHA E PRODUZ.

• QUE A UNIÃO EUROPEIA RECLAME, NAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, A APLICAÇÃO DE UMA TAXA ADUANEIRA QUE PENALIZE OS PRODUTOS IMPORTADOS, FABRICADOS EM PAÍSES QUE NÃO CUMPRAM NORMAS AMBIENTAIS, ESTABELECIDAS INTERNACIONALMENTE.

• QUE AS RELIGIÕES NÃO SIRVAM DE “BANDEIRA” PARA PROMOVER LUTAS POLÍTICAS, TERRORISMO, GENOCÍDIOS, OU DE JUSTIFICAÇÃO PARA A SUPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, ACTOS DE PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E DE POVOS, FORÇADOS A UMA DOLOROSA EMIGRAÇÃO.

ESTES SÃO OS 12 VOTOS QUE EU NÃO CREIO QUE SE VÃO CONCRETIZAR EM 2011 E, PARADOXALMENTE, SÃO OS QUE EU FAÇO, PARA QUE SE CONCRETIZEM NUM FUTURO PRÓXIMO, A BEM DOS PORTUGUESES E DA HUMANIDADE.

Vieira da Cunha

Coesão Social contra a Indiferença

O ano de 2011 foi declarado pela União Europeia, ano europeu do voluntariado.

Numa altura em que assistimos à degradação da situação económica e financeira de Portugal, com a subida em flecha do desemprego, da exclusão social e da pobreza torna-se mais premente a promoção de uma cidadania activa, e do voluntariado para ajudar a promover uma melhor coesão social.

É absolutamente crucial o desenvolvimento do terceiro sector e a aposta na economia social, nas industrias sociais, em soluções integradoras, como forma de inclusão, de reforço da solidariedade e justiça social, mas também como dinamizadora da economia e da criação de emprego.

Uma visão puramente assistencialista do Estado, apenas serve para perpetuar a pobreza e aumentar os riscos de exclusão social.

O Estado não tem que substituir a sociedade e a cidadania, precisa é de a fortalecer, garantindo-lhe capacidade de intervenção, através da regulação, fiscalização e financiamento das políticas de índole social.

A dinamização da Economia Social sustentável e geradora de emprego, como alternativa à lógica da mera subsidiação, parece-me assim a melhor forma de Hoje concretizarmos uma maior justiça social, promovendo a inclusão, combatendo a pobreza, e dando dimensão social à cidadania.

Vale pois a pena, neste ano europeu do voluntariado, reflectir sobre o papel das Pessoas e do Estado, na concretização do modelo social, por isso relembro pela sua importância, os objectivos da "Declaração de Bruxelas":

Reforçar a contribuição dos voluntários e organizações voluntárias na promoção da autonomia e inclusão social (voluntariado “com” pessoas em situação de pobreza e exclusão social);

Melhorar a inclusão do voluntariado e a concretização do seu potencial para ser um meio de inclusão social e de cidadania activa (promover o voluntariado "por" pessoas em situação de pobreza e exclusão social);

Certificar que o voluntariado é um direito de todos, proporcionando e incentivando um ambiente jurídico para a participação activa das pessoas em situação de pobreza e exclusão social;

Reconhecer e reforçar o potencial do voluntariado como uma forma de adquirir competências e reforçar a empregabilidade.

Luis Artur

Redes Sociais ao Serviço das Revoluções

A janela de oportunidades volta-se a abrir no Médio Oriente. Os últimos seis dias têm sido marcados pelos protestos de milhares de egípcios, na Praça Al-Tahrir, no Cairo. Os protestos em Tunes que depuseram Ben Ali colocaram em xeque todo o mundo árabe que agora acompanha com receio as próximas horas.
A queda eminente do regime de Mubarak, que há quase três décadas condena o povo egípcio à miséria, vive os últimos dias. O princípio de um novo regime baseia-se no facto de toda a oposição egípcia se ter centrado em ElBaradei, Nobel da Paz em 2005, incluindo a Irmandade Muçulmana, e poderem pugnar por um regime democrático e laico. Mas a escolha de ElBaradei certamente que ultrapassa a satisfação dos egípcios e neste momento é um importante motivo de descanso para Israel e EUA.
O mundo árabe vive e viverá sem dúvida novos dias. Primeiro, os protestos Teerão em 2009 contra a reeleição fraudulenta de Ahmadinejad, de seguida em Tunes, e agora a charneira do mundo árabe, o Cairo. Mas o que têm em comum estas três manifestações? De onde foram impulsionadas? A resposta é única: Redes Sociais. As manifestações de Teerão ficaram marcadas pelo Twitter, e estas mais recentes no Cairo pelo Facebook.
As Redes Sociais têm tido um papel fundamental para a democratização de todo o mundo árabe. Aliás, as preocupações dos vários regimes atestam este efeito: a Síria que sempre impediu o acesso a redes sociais, o acesso ao Twitter no Irão, o Egipto que se torna no primeiro país a cortar a Internet e até a China, que não muito distante desta realidade, cortou o acesso a pesquisas que envolvam a palavra “Egipto”.
“A Praça Al-Tahrir transformou-se numa rede social, num Facebook ao vivo”. Esta é uma das frases destacadas na capa do jornal Público, e que faz referência aos activistas da página do Facebook, Kolane Khaled Saied (fundamental no eclodir da revolta), que têm ouvido as pessoas na Praça de Al-Tahrir para posteriormente se reunirem com o partido liberal, que está ilegalizado.
A importância e eficiência das redes sociais na organização e divulgação de manifestações no Médio Oriente é inegável, têm sido as principais responsáveis pela reabertura desta janela de oportunidades, pela tentativa de acabar com as ditaduras patrocinadas pelos EUA durante todos estes anos. Pessoalmente, duvido que os principais “fundadores” da Web 2.0, e consequentemente das Redes Sociais tivessem em mente esta dimensão política, diplomática e humanitária das suas criações.

O PÁTIO TRASEIRO DA EUROPA

Certos meios intelectuais Europeus, normalmente auto classificados de Esquerda, que actuam ciclicamente com intervenção pública, quando acontecem convulsões políticas no contexto Internacional e em particular na América Central, costumam referir-se a esse conjunto de Países, que muitas vezes nem conseguem enumerar, como o “Pátio Traseiro” dos Norte-Americanos EEUU, numa atitude crítica em relação a esse “Imperialismo que explora esses Povos/Países, sem nenhum tipo de consideração pelos direitos Políticos e Sociais” blá…blá…, o Discurso do Anti -Imperialismo do costume.
Vem esta breve nota de reflexão a propósito dos graves e complexos incidentes Políticos e Sociais que se iniciaram por estes dias na Tunísia, alastraram já ao Egipto e, seguramente, vão continuar pela Ásia Menor e pelo MAGREBE, já inevitavelmente.
Enfim, agora sou eu que digo, que não pertenço a essa auto-proclamada Esquerda, que o “Pátio Traseiro da Europa” está em chamas e em convulsão social e que esta Europa não sabe o que fazer para apagar este incêndio, que lhe vai trazer consequências muito sérias e a longo prazo.
Quase parece ridículo que a Europa, no seu todo Institucional, não tenha este fim-de-semana reunido, de urgência, pelo menos os seus 27 Ministros dos Negócios Estrangeiros, para reflectir sobre o que se está a passar no “Pátio Traseiro” e pronunciar-se formal e institucionalmente sobre o assunto.
Mais uma vez são, individualmente, o Presidente da França, a Chanceler da Alemanha e o Primeiro-Ministro Britânico, que fazem um apelo á “Liberdade” e á “não repressão violenta” ou seja, pedem ao Governo de Mubarak que deixe queimar o País e, admita que esse Povo, justamente revoltado, deite as Pirâmides abaixo, se for capaz!
É apenas isto, que unicamente a Europa tem a dizer ou a fazer, neste momento, sobre o que se passa no MAGREBE, que é o seu “Pátio Traseiro”, fonte actual e futura dos seus maiores problemas Sociais, pelo aumento dos fluxos de Imigração descontrolada que vai gerar?
Os Norte-Americanos, do seu “Pátio Traseiro”, já receberam e integraram Social e Economicamente, mais de 45 milhões de Latino Americanos/a maioria Caribanhos, e desde a “iniciativa de la Cuenca del Caribe”, promulgada pelo Presidente Reagan nos anos 80, montaram um Programa integrado de tratamento aduaneiro, preferencial, para facilitar as exportações desses Países, para os EEUU.
Ou seja, já Reagan há 30 anos entendeu que a melhor forma de suster a Imigração descontrolada, que provoca complexos problemas de integração nos Países receptores, é a de proporcionar desenvolvimento económico e social nos Países emissores.
Conheço pessoalmente as repercussões destas políticas nesses Países e sei bem, que tendo êxito parcial, têm sido insuficientes, também porque o “magnetismo social” dos EEUU sobre aqueles Países e até, mais recentemente, sobre a Europa e Ásia, é muito forte, mas os Programas e as Políticas funcionam e, se não há mais desenvolvimento no “Pátio Traseiro” dos EEUU/Centro América, é porque o Marxismo/Leninismo ainda aí deixou Raízes que foram semeadas no Salvador, na Nicarágua e noutros Países, o que tem impedido um maior desenvolvimento dessa Região, que une os dois SubContinentes Americanos.
E que tem feito a Europa pelo seu “Pátio Traseiro”?
Nada que seja estruturante!
Não há uma Política Europeia para o Magrebe.
Cada País, particularmente os do Sul da Europa, vai tentando fazer negócios por sua conta.
- A Alemanha não consegue resolver o dilema que tem com os Turcos e não se define no que se refere á sua aceitação na UE.
- A França ainda não digeriu o seu Colonialismo Argelino e mantém presença noutras Regiões/Países de África.
- A Espanha não resolve os seus problemas Coloniais com Marrocos e, em Barcelona, já não sabe o que fazer com tanta prostituição de origem Magrebina.
- Betino Craxi (Que Deus guarde) tinha uma amante Senegalesa que o levou a abrir as portas da Itália a grupos de marginais e ao negócio da prostituição, inundando Milão com essa gente.
- Portugal/Sócrates, com o seu pragmatismo, não se importa com princípios ou valores, é amigo de Kadafi e o que quer é fazer negócios ou, na Argélia, compensar as importações de gás com a venda/prestação de serviços, que disponibilizam as Empresas que Jorge Coelho administra.
Pelo meio, desta complexidade de relações multilaterais, os que têm Equipamentos militares e armas para vender, não perdem uma oportunidade para fazer negócio, mesmo que esses Equipamentos sirvam para manter no Poder Ditaduras e Governos opressivos, que asfixiam o Desenvolvimento Económico e Social desses Povos.
Enfim, qual é a orientação Política de curto, médio e largo prazo da Europa para o seu relacionamento com o seu “Pátio Traseiro”/MAGREBE?
Como de costume, vamos esperar para ver o que dizem e fazem os EEUU, pois Obama, esse sim, já se pronunciou em nome do País onde é Presidente (com poderes).
Aqui na Europa (1) estamos de novo com paninhos quentes e falas mansas, a pedir clemência para um Povo justamente revoltado, provavelmente assumindo um complexo de culpa, que resulta do facto de durante 30 anos não termos promovido Políticas de Dinamização Económica nesses Países, que lhes permitissem a constituição de uma Sociedade com um nível de vida de qualidade minima, que é condição básica para o estabelecimento de uma Sociedade Democrática, livre de Ditadores/Salvadores.
A Impotência dos Dirigentes Europeus em hierarquizarem, de forma integrada, os interesses estratégicos a médio e longo prazo da Europa, nessa Região, é responsável pela eterna crise instalada na Palestina, por omissão, e é cúmplice do que se vai passar no MAGREBE pelo que, os Europeus todos, vamos acrescentar aos nossos problemas, as consequências do que se está e vai passar no nosso “Pátio Traseiro”.
Continuamos no Plano Inclinado, a perder relevância no Concerto das Nações. (2)

Vieira da Cunha
2011/01/30


(1) Ver Artigo Publicado em 31/01/2011 "O ESTADO DESTA NAÇÃO"

(2) Ver Artigo Publicado em 25/01/2011 “O NOVO MERIDIANO POLÍTICO”.

O ESTADO DESTA NAÇÃO

Ver entrar o Presidente do EEUU na Sala do Senado no Capitólio, onde estão de pé a aplaudi-lo Senadores e Congressistas, de todas as Forças Políticas e Representantes de interesses Regionais, é um momento único que nos deveria fazer repensar algumas coisas, nomeadamente porquê e como é que, um País daquela dimensão e com a Composição Sociológica tão diversa que o integra, pode e consegue, em momentos críticos, ganhar novo impulso e arrancar para novos e cada vez mais ambiciosos horizontes. Foi assim ontem, quando Barack Obama foi ao Capitólio apresentar, ao Povo Norte-Americano, a sua visão do Estado da Nação, com um discurso realista, no que refere á análise das questões essenciais que, actualmente, condicionam o desenvolvimento da Economia e da Sociedade Norte-Americana e, estabelecer novos horizontes e compromissos, para a definição de novas metas, que garantam a concretização de objectivos, que assegurem a quota de Liderança de que os EEUU necessitam, para se manterem no equilíbrio de forças que estão presentes nas suas relações, agora privilegiadas, com o Mundo Emergente nos Mares da Ásia. Escrevi aqui, há dias, que há um “Novo Meridiano Político”, (1) com Eixo no Pacífico, que estabelece a “Hora Zero” de referência, para o Novo Mundo em que vamos viver no Séc. XXI. Barack Obama, com o seu Discurso Anual, fez uma forte chamada á União dos Norte-Americanos para enfrentarem os desafios do futuro e, mesmo agora em minoria no Senado, teve a capacidade e a força mobilizadora suficiente para que Democratas e Republicanos se sentassem lado a lado, nas cadeiras do Senado, diluindo a tradicional separação partidária, como se distribuem nesse Hemiciclo Político, cheio de História e Tradições Institucionais. No seu discurso recuou 50 anos no tempo, para evocar a Era Sputnik que constituiu, nessa época, o grande desafio, que os Norte-Americanos aceitaram e venceram. É com este simbolismo, já de costas voltadas para esta Europa desorientada e sem metas, que Obama pretende unir os Norte-Americanos, num Novo Paradigma de desenvolvimento Cientifico, Tecnológico, Económico e Social. Serve-me esta referência, para sublinhar a diferença do que é e representa este acto de prestar contas sobre o Estado da Nação, feito com a força e o espírito de visão de um Projecto para o País, comparando-o com a Cerimónia e o Discurso que, numa medíocre imitação, o nosso Primeiro-Ministro se apresenta, na Assembleia da Republica, a discursar aos Deputados?! Mesmo salvaguardando as diferenças é possível alguma comparação?! E que dizer do Presidente da Republica, eleito por todos os Portugueses?! (2) Tem ele oportunidade de falar e motivar os Portugueses todos, começando pelos Partidos Políticos, Forças Sociais, Empresarias e Sindicatos e outras Instituições, para a definição empenhada na concretização de novos Objectivos para Portugal?! Quando? Na Mensagem de Ano Novo que dirige ao País? Na Celebração, retórica, do 25 de Abril? Na monótona Celebração de 5 de Outubro? Já se viu alguma dignidade ou força motivadora nestes actos que, ao contrário, só tem servido para mostrar o azedume e a crítica velada e impotente do Presidente de todos nós, ao Governo de todos nós? Ainda se pode continuar a aceitar que elegemos um Presidente e que não lhe outorgamos o Poder suficiente e mobilizador para que assuma toda a responsabilidade Política inerente ao Cargo? Vou-me conter, mas apetecia-me agora escrever utilizando linguagem e o Calão Popular do Povo do Porto, para terminar este texto, de quase revolta, contra o conformismo e as autojustificações com que os Políticos de turno, nos mantêm encarcerados, nesta teia de interesses que imobilizou esta Geração e condenou as Novas a viver sem Horizontes de Futuro. Não podemos resignar-nos, este “equilíbrio de poderes” gerou um Pântano Político e Social, de que teremos dificuldade em sair, sem uma atitude mais firme e vigorosa de exigência, em relação àqueles que se propõe governar-nos.

Vieira da Cunha
2011/01/27

(1) “Um Novo Meridiano Político”/publicado em 25/01/2011

(2) “Um Presidente com Poderes, Já!” Publicado em 25/01/2011

"A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu" com o Dr. Silva Peneda - Intervenções

Luis Artur

Na introdução do debate, Luis Artur começou por apresentar e justificar a actividade do Porto Laranja a Silva Peneda. “Porque o PSD é hoje um Partido fechado aos militantes, onde o debate é escasso, entendemos que seria possível fazer política e cidadania também fora do partido, sem deixar de o fazer dentro do partido”. “Procuramos neste espaço de liberdade e de participação que cada um expresse exactamente aquilo que pensa, ajudando o Partido Social Democrata a encontrar e a construir soluções, seja ao nível da governação do país, seja ao nível autárquico”, acrescentou.
Enfatizou o tema em debate: “Não nos podemos esquecer que somos um Partido Social Democrata e, como tal, a questão social, seja na Europa ou em Portugal, é sempre uma questão fundamental e estará sempre na linha da frente das nossas preocupações”. A propósito, citou Francisco Sá Carneiro: “é necessário melhorar as condições de vida daqueles que menos voz têm e, sobretudo, daqueles que mais precisam”.


Carlos Brito

Também Carlos Brito começou por dar um contexto ao Porto Laranja. Para o efeito, recordou um recente título do Público que anunciava o falecimento do sociólogo e politico alemão Ralf Dahrendorf: “Morreu um verdadeiro liberal” e citou João Carlos Espada, seguidor de Dahrendorf: “O fundamental no seu pensamento é a liberdade e a causa da liberdade, que também não corresponde a uma corrente, uma voz, um partido particular, mas antes a uma conversação constante entre várias vozes, em que o essencial é manter o equilíbrio." Segundo Carlos Brito, é o mesmo pensamento que norteia o Porto Laranja: “É aquilo que nos traz aqui. Nós aqui chegamos ao princípio que não é necessário uma verdade única mas é antes oportuno que as pessoas cruzem as ideias, as suas verdades”.

Já na introdução ao tema em debate, Carlos Brito sugere que os portugueses tornaram-se “europeus” e passaram, por isso, a sofrer mais directamente das maleiras dos outros, e, tal como eles, a observar o seu futuro perante ameaças económicas e sociais, com a parcelarização excessiva e a rarefação do trabalho, com a degradação dos serviços de saúde, com a crescente influência das cidades, com os conflitos entre os velhos europeus de origem e os novos europeus imigrados e com os atentados às liberdades em nome da segurança.
Tudo isto, acrescenta, potenciado por técnicas de comunicação social que, com vista à consolidação de poderes, promovem a pressão e a manipulação, remetendo os cidadãos para o papel de espectadores desinformados e fragilizados.

Carlos Brito referiu-se depois à “crise da relação social, em que a família desintegra-se, as uniões de pessoas fragilizam-se, os serviços públicos são postos em causa, a participação igual relativiza-se, a delinquência aumenta, os problemas de relação de culturas tornam-se preocupantes e em alguns casos explosivos, e a solidão aparece sábia”. Segundo Carlos Brito, após a era da primeira modernidade marcada pela nossa emancipação, estaremos agora perante uma segunda era de modernidade, a da diferenciação. “Queremos ser todos diferentes. Procuramos a mobilidade e a maior liberdade de escolha. Gera-se um individualismo passivo dos cidadãos face a um estado autoritário. Os cidadãos crescem nas exigências e recusam-se a participar activamente à luz da sociedade civil. O estado deixa de ter qualquer contrapeso emancipador democrático nos cidadãos e nos seus projectos. À solidariedade resta a ligação civil entre todos os concidadãos pertencentes ao mesmo estado”.

Perante a diversidade de sistemas de protecção social que reconhece caracterizar os estados no seio da União Europeia, Carlos Brito finalizou a intervenção questionando se “há verdadeiramente uma Europa Social” e, face à crise, como esta poderá evoluir “Vamos continuar a ter a muito discreta Europa social que temos hoje, vamos reforçá-la ou mitigá-la?”


Silva Peneda

Silva Peneda começou por referir-se às “raízes que nos fizeram chegar a esta Europa social”. “A adesão de Portugal à União Europeia pressupôs o comprometimento com os valores que estão na génese do projecto europeu, assumidos no pós 2ª guerra mundial: a paz, a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade, entre outros. O Modelo Social Europeu acaba por ser o conjunto destes valores, partilhados por todos os estados membros, embora aplicados de acordo com quatro modelos diferentes – o nórdico, o continental, o anglo-saxónico e o mediterrânico. Estes valores têm tal força aglutinadora que de seis estados membros iniciais junta hoje vinte e sete. Há milhões de europeus que desta forma conquistaram a liberdade”, salientou, elogiando “uma geração que trabalhou no sucesso da construção da Europa de tal forma que estes valores são hoje considerados indiscutíveis pelas novas gerações”.

Silva Peneda perspectiva uma Europa diferente no futuro, consequência, entre outros, de factores demográficos – aumento da esperança de vida, que envelhece a população europeia – e realça a necessidade de adaptação das actuais políticas públicas, “a começar pela segurança social, mas também das políticas fiscais, de educação, de segurança”. Referiu-se em particular à reforma da Segurança Social promovida em Portugal pelo actual governo socialista. Do seu ponto de vista, o resultado alcançado foi meramente financeiro “O bolo vai ser o mesmo e haverá mais clientes para o mesmo bolo”, referiu. Desmente os que acusam o PSD de querer privatizar a Segurança Social. “O que o PSD sempre defendeu foi a criação de esquemas complementares à Segurança Social, o que nada tem a ver com privatizá-la. Tem a ver sim com garantir outras formas das pessoas manterem no final da sua vida activa o mesmo poder de compra que possuíram durante toda a vida de trabalho”.

Silva Peneda falou da globalização. “Nunca vivemos uma época em que o ritmo de mudança fosse tão grande – no passado, as mudanças eram quase programadas”. Mostrou, com exemplos, como no mesmo espaço europeu a globalização teve efeitos completamente distintos. “Na indústria têxtil, muitas empresas instaladas no Norte de Portugal perderam a sua produção para o oriente, ao mesmo tempo que muitas empresas industriais na Europa, pelo mesmo motivo, venderam maquinaria para a instalação de novos produtores, beneficiando dessa deslocalização”. Lembrou que em resposta a estas perdas e ganhos regionais, “a União Europeia criou instrumentos financeiros que visam atenuar os desequilíbrios sociais provocados pelo fenómeno da globalização – fundo europeu de desenvolvimento regional, por exemplo – apesar de nem sempre com os melhores resultados”. Por isso, adianta, “a União Europeia tem convivido mal com a globalização”, justificando, “do ponto de vista externo, faz sentido que as trocas possam ser livres, mas tem que haver regras e todos têm que cumprir essas regras. O que acontece é que alguns fazem batota, como é o caso da China, sendo essa batota muitas vezes permitida por interesses da própria União Europeia, nomeadamente interesses dos importadores, das grandes cadeias de distribuição e, em ultimo caso, dos consumidores”. Adverte que “dentro de 20 anos, o Brasil, a Rússia, a Índia e a China representarão metade da riqueza do mundo”. “Estados com problemas sociais complicados”, salienta. “Nós conseguimos competir com quem produz com salários mais baixos, mas não conseguimos competir com quem não tem quaisquer preocupações sociais e ambientais, por exemplo”. Silva Peneda entende, por isso, que “o maior desígnio da Europa deverá ser promover a paz no mundo, forçando esses países a incorporar no seu modelo social os valores e referências fundamentais do modelo social da Europa”.

Silva Peneda enunciou depois alguns indicadores económicos da OCDE que descrevem uma preocupante performance de Portugal no seio da União Europeia. Com base nesses dados, realçou o crescimento económico de Portugal nos últimos anos inferior ao dos antigos estados membros (ao contrário do que aconteceu entre 1985 e 1995) e, pior, muito inferior ao dos novos estados membros, que são os principais competidores de Portugal. Em matéria de desemprego, regista um “problema muito sério de perda de confiança”. A actual crise, refere, “para além de financeira, económica e social, é também de confiança, não só dos agentes económicos mas também dos próprios trabalhadores”. Segundo previsões da OCDE, a taxa de desemprego em Portugal atingirá em 2010 os 11,3%, o que significa mais de 600.000 desempregados. Realçou ainda a diminuição do PIB e o aumento das desigualdades sociais em Portugal, em comparação com a média da União Europeia.

Silva Peneda falou do Norte de Portugal. “Aquela que era uma das regiões mais industrializadas da Europa é hoje uma das mais pobres. Em termos de rendimento per capita é 234ª em 275 regiões e é a que regista os salários mais baixos”. No seu entender, “esta situação deve-se ao facto de o Norte de Portugal ter tido sempre a sua base económica assente na produção de bens transaccionáveis, que aproveitando a desvalorização da moeda, a tornou numa forte região exportadora”. Com a moeda única, alterou-se o paradigma. Considera que em comparação com Lisboa, o Norte sempre teve um mercado desprotegido. “Aqui não há os serviços (banca e seguros, por exemplo) que há em Lisboa e, por isso, aqui é necessário produzir e exportar. No Norte vivem 2/3 da população do país e se as condições económicas e sociais não se inverterem, vamos ter 50% da população a viver de subsídios do estado. Não se trata, por isso, de um problema bairrista ou regional mas sim de um problema nacional. E não há sensibilidade em Lisboa para perceber esta realidade”, acredita. Defende que uma estratégia para o Norte permite apresentar melhores indicadores económicos e sociais nacionais. “Se o Norte não tem meios para resolver os seus problemas, Lisboa não tem tempo sequer para os perceber. Do valor previsto para os grandes investimentos públicos, que compõem o QREN, apenas 4,6% são no Norte, nomeadamente o IP4, a plataforma logística de Leixões, o IC3 e o IC35. Estamos, por isso, perante um clara insensibilidade política e social face a uma região”.

Também em relação ao QREN, referiu-se à incompetência e incapacidade de relação do actual governo português com Bruxelas, com resultados nefastos ao nível do investimento público. “Muitos dos programas operacionais previstos para 2007 ainda nem sequer foram aprovados – estamos em meados de 2009. Também por isso, se parou a economia nacional”, acrescenta.

A finalizar a intervenção, Silva Peneda lamentou que nas passadas eleições europeias não tivesse sida contemplada nenhuma proposta que pedisse um reforço ao apoio ao investimento no Norte de Portugal, enquanto região mais desfavorecida com a globalização. “Os projectos europeus são normalmente financiados a 60, 70 ou 80%. Uma proposta de apoio extraordinário a 95% para o Norte de Portugal seria uma medida muito importante para a região e com pouco peso no orçamento comunitário”, concluiu.



Seguiu-se um debate muito participado, sendo colocadas pelos oradores diversas questões sobre o Modelo Social, a Europa e Portugal, às quais respondeu Silva Peneda, tendo salientado entre outros, a “inexistente” falta de realização do QREN, quando o país precisa fortemente de investimento, o que é inaceitável por parte do governo socialista. Voltou a chamar a atenção para a desvalorização da Região Norte, manifestando-se um convicto Regionalista.


Muito agradecemos ao Dr. Silva Peneda a sua participação neste debate do Porto Laranja.

Jantar/Debate "A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu"

Decorreu em Junho mais um jantar/debate do Porto Laranja, desta feita dedicado ao tema "A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu". Foi orador e convidado de honra o Dr. Silva Peneda.

Publicamos desde já algumas fotografias do evento e prometemos para breve a publicação das diversas intervenções no debate.

"O Regresso do Debate Ideológico" com Pedro Passos Coelho - Intervenções

Carlos Brito

Carlos Brito abriu o debate com uma homenagem a Pedro Passos Coelho. “Será Passos Coelho um jovem político ou um político jovem? Reúne concerteza as duas condições”, referiu.

A propósito do “debate ideológico”, citou vários autores para se referir ao surgimento da “terceira via”. Citou Millôr Fernandes, humorista brasileiro, segundo o qual “todo o poder é fascista, e direita e esquerda concorrem para ver quem é mais fascista no poder. É tudo uma questão de estilo.” Citou um autor polaco que diz ser “possível ser-se conservador liberal socialista porque as ideias base de cada corrente não são autenticamente contraditórias entre si”. Um autor inglês, por sua vez, já há 12 anos referia “Não existe grande diferença entre esquerda e direita. No Reino Unido, por exemplo, os conservadores atacam Blair por lhes ter roubado as políticas e desesperam por encontrar algo que os diferencie”. Lembrou que, segundo Tony Blair, “a terceira via é o caminho para a renovação do êxito da social democracia moderna. Não é simplesmente um meio-termo entre a esquerda e a direita. Procura pegar nos valores essenciais do centro e centro esquerda e aplicá-los a um mundo de mudanças sociais e económicas fundamentais, e fá-lo liberto de ideologias antiquadas. Representa uma renovação democrática que restaura a fé na política”.

Carlos Brito questionou em seguida o PSD. “Onde esteve o PSD neste tempo? O PSD acordou ou não com a terceira via? Liderou a terceira via? Ou ignorou a terceira via?

Referiu-se à despolitização da Europa, que, segundo ele, levou todos os Estados a governar ao centro político. Lembrou um companheiro do partido que lhe dissera um dia “O socialismo acabou!” ao que Carlos Brito então respondeu “Nós é que acabamos um dia, nós é que acabamos um dia…” Carlos Brito acredita que regressamos hoje a um momento de ressurgimento político e que, por isso, faz todo o sentido, “o regresso ao debate ideológico”. Um revés dos tempos, “consequência da crise, talvez”, afirmou.

A concluir, Carlos Brito deixou para debate algumas questões “filosóficas”:
“E o progresso? Como podemos enquadrar o progresso sabendo nós que as próximas gerações não viverão em progresso? Sabendo que a ciência avança mas também apresenta ameaças?
E o trabalho? Pode o trabalho ser o valor de uma norma moral, quando alguns são excluídos, porque não têm trabalho?
E a nação, imagem de direita? Mas sou eu hoje português ou europeu?
E a família? O que significam as relações de parentesco quando as famílias são compostas por sucessivos divórcios?
E, por fim, a identidade individual? O que significa correr os riscos das manipulações genéticas? O que fazer da liberdade depois de se ter passado por cima de todas as regras?”


Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelho começou por justificar o tema do debate, por si sugerido.

“Ouvi o Eng. Sócrates a pretender colar ao PSD a responsabilidade desta crise, como representante nacional do liberalismo selvagem – «porque o PSD queria privatizar a segurança social, porque o PSD entendia que a ganância justifica tudo e que os mercados se devem impor aos indivíduos e às sociedades» – e que, portanto, nós éramos uma espécie de encarnação em Portugal deste mal que se abateu sobre o mundo e que, por isso, merecíamos ser combatidos. Assisti atónito a esta intervenção mas fiquei ainda mais perplexo porque, por parte do PSD, não houve, durante dias, qualquer reacção a isto”.

“O regresso ao debate político e ideológico começa a ser muito necessário dentro do PSD”, justificou. “Devemos por isso repensar e discutir os valores em que acreditamos e que justificam a nossa acção politica, saindo um bocadinho das medidas que, de forma avulsa, são lançadas como forma de combater os problemas imediatos. Não percamos a necessidade de saber como é que o mundo vai evoluir e como podemos influenciá-lo.”

Pedro Passos Coelho fez depois uma síntese da história do PSD, em que encontra, do ponto de vista ideológico, dois momentos distintos – antes e depois de 1989.

“Durante anos, o PSD transformou-se num partido interclassista onde cabia tudo, com gente que subiu na vida a pulso, vinda de zonas mais ou menos desenvolvidas. Esta força das pessoas compensava no PSD aquilo que o complexo ideológico menos rígido podia trazer como custo.

A história do PSD até 1989 oferece uma resposta relativamente precisa e consistente sobre a matriz ideológica que identifica e marca o partido – a democracia liberal. Na perspectiva dos seus fundadores, não havia dúvida nenhuma sobre aquilo que o PSD devia representar na política portuguesa – a defesa da democracia liberal, contra o colectivismo e as tentativas de socialismo/comunismo que se tentaram implantar em Portugal. Do ponto de vista económico, o PSD foi sempre afirmativo na defesa da democracia económica baseada na economia de mercado das sociedades contemporâneas. Sempre ao contrário do Partido Socialista, durante muitos anos. O nosso complexo ideológico nunca foi muito rígido – é verdade – mas foi sempre suficiente claro para nunca se pôr em questão a nossa concepção de sociedade personalista, em que as pessoas vêm primeiro que os modelos.

Desde que o PSD assumiu responsabilidades de governo mais relevantes (segunda metade da década de 80) a perspectiva alterou-se. A partir de determinado momento, o PSD deliberadamente enfraqueceu a sua visão ideológica e programática da acção politica e tornou-se uma espécie de arauto da tecnocracia. Os bons políticos, entendia-se na altura, não deviam vir da política e nem da escola partidária. Deviam, antes, vir «de fora, sem compromissos políticos… gente competente». Isto é uma armadilha incrível, porque comporta o risco de entendermos que o governo pode ser ditado por escolhas positivas e não ideológicas. E será concebível pensar-se que podemos ter um governo de técnicos que decidirá melhor que um governo de políticos? Sim, se a concepção que tivermos dos políticos for de incompetentes e pouco sérios. A partir desta altura, a tecnocracia passou a ser um bom pretexto para se governar ao centro.

Começamos a dar a maior das importâncias aos aspectos operacionais, dizendo que era indispensável ter uma maioria absoluta para governar Portugal. O que era instrumental passou a ser essencial. Os governos passaram a direccionar a sua acção a um eleitorado central que garante as maiorias absolutas. Procuramos sociedades de bem-estar que privilegiam o «económico», com um estado social relevante, que ofereça regalias e compensações aos cidadãos, o que custa dinheiro e que, por isso, precisa ser financiado. Quando as economias crescem 4% ou 5% ao ano, essas sociedades de bem-estar estão ao alcance de qualquer governo, por mais que ele se despolitize. O problema existe quando o PIB potencial é de 1,2% (caso de Portugal). Nestas condições de crescimento, não há sociedade de bem-estar que resista. Essa sociedade de bem-estar deixa, por isso, de ser realizável.

Essa gente que, participando nos governos do PSD, o despolitizou, não foi a mesma que fundou o partido e que lhe deu um sentido ideológico. Mas foi, de facto, quem lhe deu as vitórias eleitorais e que, por isso, depois desfrutou dessa condição. O complexo ideológico que tínhamos foi substituído por uma ideologia de poder. Apesar dos valores que essas pessoas também tinham – porque tinham valores – esses governantes do PSD entenderam que era mais importante conquistar maiorias absolutas do que dizer às pessoas o que se devia dizer. O Partido Socialista viria a cair mais tarde na mesma ratoeira, com o Eng. Guterres, primeiro, e com o Eng. Sócrates, depois.”

“Não penso que as ideologias tenham morrido”

Sobre o futuro, Pedro Passos Coelho refere a necessidade do PSD assumir com clareza a sua referência ideológica.

“O PSD não deve esperar ganhar eleições no futuro apenas por demérito do adversário, porque, assim, ficaria prisioneiro desse chamado eleitorado flutuante.

Temos que dizer às pessoas o que queremos ideologicamente antes de querer ganhar eleições. Se o PSD tiver receio de confrontar as pessoas com as suas opiniões não vai concerteza desejar ganhar as eleições – ou as ganha para depois fazer uma politica que não é a sua, e essa não é a perspectiva das pessoas que acham que estar na política é estar ao serviço das pessoas e da comunidade, tendo os seus pontos de vista.

Se existisse uma absoluta ciência na maneira de governar estendida ao sentido de voto do eleitorado, podíamos viver na sociedade ideal em democracia directa e instantânea. O problema está que o eleitorado não responde duas vezes consecutivas da mesma maneira – as pessoas aprendem com as experiências, mudam de opinião e não votam sempre da mesma maneira. Por regra, consultam outras opiniões antes de decidir. Se a nossa escolha for apenas esperar a opinião do eleitorado para lhes dizer o que vamos fazer, o eleitorado nunca reconhecerá em nós capacidade de liderança e preferirá escolher o que já lhe é conhecido ao que lhe é incerto.

Faz, por isso, todo o sentido o PSD aproveitar este tempo de mudança para regressar ao debate ideológico e tirar daí consequências e respostas que traduzam a nossa visão do mundo. E, assim, acredito que podemos oferecer ao país uma alternativa bem distinta da governação do Eng. Sócrates e do Partido Socialista, ao mesmo tempo que dizemos às pessoas que podem novamente ter esperança e confiança na sociedade politica e nos seus políticos.

Precisamos de voltar a comunicar com as pessoas sem termos medo de cometer erros, mas nunca enganando as pessoas. As pessoas perdoam os erros mas não aceitam ser aldrabadas. Alguém que deliberadamente aldrabe o eleitorado e lhes dê a entender que vai fazer uma politica que na realidade não tem a mínima intenção de realizar, presta um mau serviço estando calado. É melhor dizer o que pensa, e se todos fizermos isso damos um contributo relevante para voltar a por os valores antes dos objectivos que se querem atingir. Depois, é só deixar as pessoas escolher.”

“Não vale a pena ganhar de qualquer maneira!”, concluiu Pedro Passos Coelho.


Moreira da Silva

Moreira da Silva iniciou a sua intervenção congratulando a direcção do PSD por uma “alteração política profunda verificada”. Lembrou que “quando Pedro Passos Coelho se candidatou à liderança do partido, muitos foram os notáveis hoje ligados á actual direcção que lhe apontaram o «defeito» de ser muito novo. Seria, segundo eles, «perigoso eleger um líder tão novo, que correspondia a tão pouca experiência». Ouvi ontem Manuela Ferreira Leite a justificar a sua opção em Paulo Rangel para cabeça de lista ao Parlamento Europeu como uma aposta no valor da classe politica mais jovem. Excelente! Parece que o partido entrou finalmente no bom caminho, porque os mesmos nunca mudariam a situação”, afirmou.

Quanto à perda de valores ideológicos do PSD, Moreira da Silva elege para si a morte de Sá Carneiro como o momento da triste “reviravolta”. “Sá Carneiro insistiu muito que a politica só faz sentido se contribuir para a melhoria do bem-estar da vida das populações. Depois da morte de Sá carneiro, uns espertalhões tomaram conta do partido não para servir, como defendia Sá Carneiro, mas para se servirem a si próprios”.

“Porque há hoje milhões de portugueses que não têm sequer dinheiro para vir jantar connosco e porque o PSD precisa dos votos desses portugueses”, Moreira da Silva questionou Pedro Passos Coelho: O que pensa da necessidade urgente da redução da despesa pública - No governo, nas câmaras, na assembleia da república? O que pensa da necessidade de cancelar os megaprojectos – TGV e aeroporto? O que pensa da necessidade de imediatamente baixar os impostos? "


Adriana Neves

Segundo Adriana Neves, a onda de interesse e aclamação que “varreu” os Estados Unidos e a Europa com a campanha de Barack Obama veio demonstrar que a sociedade está sedenta de ideologia. “A sociedade demonstrou que está aberta a palavras, a sensações, comoveu-se com as ideias, a esperança e o renascimento de uma politica no seu sentido mais puro que é o debate por algo em que se acredita e com a certeza que com este debate podemos mudar”, disse. Acreditando que a ideologia necessita de ser “reabilitada", Adriana Neves questionou Pedro Passos Coelho sobre a fórmula que, com medidas concretas, seja capaz de reabilitar a ideologia.


João Gaspar

João Gaspar questionou Pedro Passos Coelho:
“Será que os portugueses conhecem a ideologia do PSD?”
“E, já que tanto se fala que seremos a alternativa a este governo, porque temos que ser alternativa em vez de sermos a primeira escolha? Porque é que o eleitorado tem de escolher o PSD apenas por demérito do adversário?”
“Para onde caminhamos? Qual o rumo, o caminho, os objectivos?”
“E os jovens? O Fórum da Verdade parecia a missa ao Domingo... Muitos idosos e tão poucos jovens. Com que valores cativamos os jovens?”, concluiu.


Mariana Macedo

Mariana Macedo, mandatária concelhia da JSD Porto da candidatura de Pedro Passos Coelho à liderança do Partido nas eleições directas de 2008, começou por reconhecer que a identificação dos jovens com a política e, especialmente, com a ideologia política, é hoje pouco perceptível.
Considera, assim, que “é função da estrutura da JSD dar formação política e ideológica aos jovens”.
Segundo Mariana Macedo, para a juventude todas as áreas são de preocupação transversal e por isso questiona “será que perdemos a nossa ideologia se incluirmos no nosso debate político temas normalmente conotados com a esquerda, como a educação sexual?”. E acrescenta, “a realidade das mães adolescentes ou a realidade da prostituição não são realidades do bloco de esquerda. Também a irreverência é própria de toda a juventude. Não é própria só do bloco de esquerda.”
Questionou ainda Pedro Passos Coelho se os grandes investimentos previstos para Portugal não deveriam ser discutidos também com os jovens, que, no seu entender, verão o seu futuro penhorado pelas más decisões de hoje.
Finalizou, sublinhando o contentamento por saber que Pedro Passos Coelho coloca a ideologia à frente do marketing político.


Pedro Saavedra

Citando o discurso de Pedro Passos Coelho sobre o regresso ao debate ideológico, Pedro Saavedra questionou-o “se as suas ideias expressas, que assumidamente rompem com os poderes instalados no partido e no país, serão de possível aceitação pelo partido, ou se, ao invés, conforme habitualmente, falarão mais alto esses poderes instalados.”


Antero Filgueiras

Antero Filgueiras começou por recordar uma frase célebre de Goebbels… “quando se fala de cultura, apetece-me puxar de revolver”, para dizer que “o mesmo acontece para algumas pessoas no PSD quando se fala de ideologia”.

Referiu a necessidade de em Portugal e no PSD se começar a discutir com seriedade as funções de um estado moderno. Questionou “Que pais é que nós queremos para daqui a 15 anos?”. E realçou esta necessidade, “Se os dirigentes políticos não querem este debate político, devem ser os cidadãos a reclamá-lo, porque ele é como oxigénio para a sociedade”.


Cândido Ferreira

Justificando com os últimos acontecimentos que a crise nos proporciona, Cândido Ferreira começou por confessar “uma certa frustração ideológica”. “ E eu que durante anos defendi modelos liberais como o americano, que sempre entendi os Estados Unidos e a Islândia, por exemplo, como estados «perfeitos», liderantes de ideologias «perfeitas», revi-me entretanto numa frustração ideológica só comparável à do escritor e jornalista inglês George Orwell, que em 1945, percebendo a falência da ideologia comunista que até então defendera, decidiu partilhar com as pessoas os seus sentimentos através do livro «O Triunfo dos Porcos». E eu que por muito tempo o utilizei como arma de arremesso contra os meus amigos de esquerda, agora com esta crise quase perdia esse argumento. Mas num acto de lucidez final, reconheço que afinal a minha ideologia está certa – defendo uma ideologia liberal (menos estado, mais iniciativa privada) – e reconheço que o grande problema não é da ideologia. O problema é dos «porcos»! Porque temos «porcos» a mais nos centros de decisão, temos é que correr os «porcos»!”

* «Porcos», segundo George Orwell


Ricardo Castro Marques

Ricardo Castro Marques, admitindo o subsídio de desemprego como essencial e fundamental nos dias de hoje, questiona no entanto o sentido de uma sociedade que classifica de “subsidio dependente”. O Estado, diz, “parece obrigado a dar tudo o que as famílias não conseguem dar”. “Mas não deverá o Estado também exigir das pessoas contrapartidas? Não me parece possível alimentar mais esta sociedade subsídio dependente sem contrapartidas. Mas que contrapartidas?”, questionou.

Referiu-se a Pedro Passos Coelho que julga “muito mais decidido e com ideias bem mais definidas que há um tempo atrás. Mais preparado, por isso.” Terminou com uma questão provocatória “Considerando as eleições europeias as primárias do partido, se o PSD tiver nestas eleições um mau resultado que leve à demissão de Manuela Ferreira Leite, sente-se Pedro Passos Coelho capaz de assumir uma nova liderança?”


Paulo Morais

Paulo Morais entende que “Se há uma área em que há um deserto de ideologia do PSD é na questão europeia”. Refere que “os portugueses serão chamados a votar para o Parlamento Europeu, cujas funções não conhecem bem, elegendo um conjunto de deputados que também eles não saberão muito bem o que vão para lá fazer”. O que é mais grave, salienta, é que “serão chamados a votar muitos milhões de europeus quando, na verdade, a política europeia será sempre ditada apenas por quatro senhores. No caso, Sarkozy, Ângela Merkel, Berlusconi e Gordon Brown.”

Paulo Morais questionou ainda Pedro Passos Coelho – “Sob o ponto de vista da ideologia politica, qual deve ser a perspectiva de um partido como o PSD numas eleições europeias?” e, no mesmo sentido, “O que dirá Pedro Passos Coelho aos portugueses se vier a fazer campanha nas europeias?”


Luis Rocha

Realçando os valores do individualismo e personalismo, Luis Rocha começou por sublinhar que “o PSD não assumiu a terceira via” e, no seu entender, “ainda bem”.

Lembrou que “o PSD, nas suas origens, era personalista, defendia a liberdade individual, o que sempre o remeteu para um partido pouco ideológico”. Diz que “se chamam o PSD de albergue espanhol, porque nele todos cabem, ainda bem, pois é isso que traduz a liberdade ideológica”. Segundo Luis Rocha, “A ideologia remete para o colectivo, para o arrebanhar das gentes.” E salienta “Prefiro sem duvida a diversidade, o individualismo!”.

O PSD é, do seu ponto de vista, “tradicionalmente um partido anti-poder”. E por isso questiona “O que fará o PSD se chegar ao poder? Vai delegar o poder aos cidadãos? Só assim valerá a pena!”, refere.

Lamenta que o PSD esteja “demasiado subserviente aos valores de esquerda, potencialmente totalitários, porque os interiorizou e agora não consegue afrontá-los”. “Este deverá ser o desafio”, diz, “Afrontar as listas negras de devedores ao fisco, a legislação do tabaco, a lei da paridade, o teor do sal do pão – leis estúpidas, anti naturais, porque violam a liberdade individual”.

Concluiu afirmando “Não é o pais que deve ter objectivos, as pessoas é que devem ter objectivos”.


Luis Artur

Luis Artur colocou três questões a Pedro Passos Coelho. Três questões que tem a ver com o Porto e com o Norte. “Porque estamos no Porto e no Norte”, disse.

“Com um crescimento económico que não existe e um défice na balança de transacções correntes que este modelo não resolveu” questionou Pedro Passos Coelho sobre a Regionalização, por si entendida como “a mãe de todas as reformas”, que, acredita, “permitirá diminuir a despesa publica, mudar o paradigma do modelo económico do pais, nomeadamente proporcionando um crescimento económico sustentável”.

Em seguida, no âmbito do novo aeroporto de Lisboa e da privatização da ANA, questionou Pedro Passos Coelho sobre o que pensa da necessidade de uma gestão autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que argumenta, “trata-se de uma logística extremamente importante para o Norte quer em termos de turismo quer para a exportação de muitas PME’s da região”.

Por fim, Luis Artur recordou uma sondagem do Expresso que revelava que 70% de pessoas com menos de 40 anos nunca pensou em ser militante de um partido político. A este respeito, questionou Pedro Passos Coelho “Se podemos continuar a ter uma gestão da vida partidária igual à que tínhamos há 20 ou 30 anos ou, se não, que novas formas devemos adoptar para cativar a juventude para a política?"



Pedro Passos Coelho respondeu a todas as questões colocadas com total clareza e frontalidade, terminando o debate já a adiantadas horas, num esforço físico que registamos e obviamente lhe agradecemos. Simbolicamente, Pedro Passos Coelho assinou ainda como proponente a entrada de três novos militantes do PSD, que o entenderam ser, num acto de total liberdade individual. A eles, Margarida Lopes, Helena Poças e Miguel Ribeiro, o Porto Laranja dá-lhes as boas vindas ao debate político e ideológico.

LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE

LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE
Paulo Morais

Liberdade, igualdade e fraternidade são os valores sobre os quais se fundou a sociedade contemporânea. Objectivos sempre perseguidos e quase nunca alcançados, encontram na social democracia a sua esperança de concretização nos dias de hoje. Em Portugal, constituíram a matriz fundacional do Partido Social Democrata, mas sucessivas gerações de dirigentes foram esquecendo ou até alienando aqueles valores.

A primeira dimensão da social democracia é a da liberdade. Nós, social democratas, acreditamos que os homens nascem e devem permanecer livres, senhores das suas próprias escolhas. Os comportamentos de cada um, as suas opções e orientações de ordem religiosa ou sexual não devem ser condicionadas nem reguladas pela sociedade; e muito menos pelo estado. À liberdade comportamental há que acrescer a liberdade de empreender, de criar riqueza. Os empresários devem ter condições de desenvolver os seus projectos num mercado verdadeiramente livre, pouco penalizado por impostos e taxas, nunca por nunca condicionado pela administração pública, independente de subsidiação. Porque todo o empresário deverá depender apenas de si próprio e dum mercado com regras simples e claras. Para que estas sejam respeitadas e cumpridas, o estado deve garantir, em primeiro lugar, a segurança de pessoas e património. Complementarmente, um sistema de justiça eficiente e eficaz tem de assegurar um funcionamento saudável, equitativo – enfim, justo – de toda a actividade económica, empresarial e individual.

A igualdade - nomeadamente a igualdade de oportunidades - constitui o segundo pilar da social-democracia. Só com um acesso generalizado à saúde e à educação, a sociedade é verdadeiramente justa e igualitária. As sociedades modernas têm pois que estruturar-se de modo a que todos possam aceder a uma formação integrada, a uma qualificação, dispondo de uma vida saudável, enfim de “uma alma sã em corpo são”. Ninguém deverá ainda ser marginalizado ou prejudicado em função da sua condição de nascimento; há que expugnar todas as formas de discriminação social, geográfica, étnica, de género ou outras. O acesso generalizado a todas as oportunidades que a sociedade proporciona só será possível se todos, sem excepção, dispuserem das mesmas ferramentas à partida. E esta é uma utopia alcançável.

Mas atenção! A melhor forma de um estado garantir saúde e proporcionar educação – é não gerir nem uma nem outra. Outrossim, o que os portugueses necessitam é dum estado garantidor destas duas funções, vitais para a emergência duma justiça social duradoura. E esse papel só será cumprido através da redistribuição dos meios; e não pela concentração de recursos numa administração perdulária.

Por último, ser social democrata é, acima de tudo, ser solidário. Criar condições para que ninguém seja privado de uma vida digna, que nenhum dos nossos concidadãos seja excluído do seu percurso normal de vida, fruto de condicionalismos e circunstâncias adversas. Assim, uma sociedade tem de proteger, em primeira instância, os mais desprotegidos fisica e socialmente. Para além de que deve ainda privilegiar-se a coesão terrritorial, com mecanismos de redistribuição adequados. O postulado da fraternidade tem de ser o alicerce em que assente o percurso duma sociedade cujo objectivo deve ser o de todos progredirem o mais possível, em detrimento dum modelo em que alguns se desenvolvam muito, à custa do abandono de uns quantos excluídos.

Neste tipo de sociedade, é claramente maior a realização dos que dão do que o proveito dos que recebem. O lema só pode ser o de “um por todos e todos por um” e jamais a visão do modelo social europeu nascido da crise de Maio de 1968, caracterizado por uma mão sobranceira que dá, mas despreza a mão humilde que recebe.
Para cumprir todos estes objectivos, o país precisa dum estado pequeno e forte.

E não deste estado a que chegámos, megalómano e frágil, vulnerável a todas as pressões dos poderosos, permeável a todas as influências. Volvida uma geração sobre a revolução de Abril, aquilo de que o país necessita para cumprir os desideratos defendidos já há mais de dois séculos na revolução francesa - liberdade, igualdade e fraternidade - é o que o slogan mais actual para o PSD, o mais oportuno, já postulava nos primórdios da democracia: “menos estado, melhor estado”.

"O Regresso do Debate Ideológico" com Pedro Passos Coelho

Uma excelente intervenção inicial de Pedro Passos Colho que propiciou um debate muito vivo e interessante.

Foram muitas as intervenções sobre o PSD e Portugal, que versaram a análise da situação política, económica e social.

A todas respondeu Pedro Passos Coelho, que entusiasmou os presentes com os seus comentários muito claros, deixando uma ideia de afirmação de uma estratégia para Portugal.

Assim, vale a pena fazer política!

Oportunamente publicaremos a intervenção de Pedro Passos Coelho, bem como o conjunto das muitas intervenções dos Companheiros presentes. Desde já publicamos um conjunto de fotografias que atestam mais uma forte mobilização de pessoas que se interessam pela política e que têm assim condições para expressar os seus pontos de vista.