segunda-feira, 25 de maio de 2009

Debate "A Situação e a Reforma da Justiça em Portugal"


Mais um excelente debate, sobre um tema fundamental, para o País – a Justiça.

Uma intervenção brilhante do Doutor Garcia Pereira, foi a “pedra de toque”, para um debate animado e que entusiasmou a vasta plateia, tendo terminado já cerca das 3h da manhã.

Dada a importância do tema e a relevância das intervenções, nomeadamente do orador convidado, faremos em breve e na integra, as respectivas publicações.

Desde já publicamos um conjunto de fotografias e algumas frases “ de tópico” enunciadas no debate, pelo Doutor Garcia Pereira:

“Portugal tem forças de segurança "que se acham simultaneamente polícias, juízes e executores de penas".

"Sem fazer apelos à benevolência face a actos de criminalidade", Garcia Pereira subscreveu, contudo, as preocupações manifestadas pelo bispo emérito de Setúbal.

D. Manuel Martins alertou, a propósito dos acontecimentos do Bairro da Belavista, para o perigo de sublevações de uma população carenciada e mais sensível à crise e ao aumento do desemprego.

"Numa sociedade com um quinto da população abaixo do limiar de pobreza, um número gigantesco de desempregados, um completo emparedanço dos nossos jovens e um número inaudito de empregos precários, estamos a semear ventos que naturalmente produzem tempestades, criando ambientes explosivos”

É necessário uma "barrela" na Justiça que se tornou "inacessível, morosa e ineficiente".

Do ponto de vista cível, a Justiça "torna o País o paraíso dos caloteiros e, do ponto de vista criminal, as coisas são ainda mais graves" porque "funciona sobretudo como uma arma de arremesso contra cidadãos incómodos e adversários políticos".

Este governo aplica "à pressa" leis que se traduzem "nos maiores disparates", como nos casos dos Códigos Penal, do Processo Penal e do Trabalho ou mesmo da reorganização dos tribunais.

Particularmente crítico com os órgãos de polícia criminal, Garcia Pereira acusou-os de "usarem e abusarem das escutas telefónicas" - fazendo-o quatro vezes mais do que em França.

O Ministério Público, "faz o que lhe apetece" porque "investiga como quer e quando quer", além de "usar o segredo de justiça como arma de arremesso", só o quebrado com "cirúrgicas fugas que queimam irremediavelmente um cidadão por mais inocente que esteja".

Processos são deixados prescrever "sem que aconteça coisa nenhuma", lamentou ainda, acrescentando que "qualquer falha numa colectividade de bairro, com um décimo de gravidade, levaria à demissão da direcção".

"Em processo penal está instituído o sistema da impunidade" e "continua a usar-se um discurso que já enjoa" sobre a alegada falta de meios "para justificar uma cultura de sistemático incumprimento dos prazos".

Os procuradores responsáveis pelos inquéritos "deviam dar a cara em tribunal" e deviam ter prazos rígidos para deduzir acusação, "sob pena de consequências cominatórias".

Defendeu ainda que um despacho de arquivamento relativo a prática de um crime público deveria sujeitar-se, através de um requerimento de abertura de instrução, a uma verificação por parte de um juiz.

Manifestou-se contra a nova Lei do Financiamento dos Partidos, considerando que apenas beneficia as forças políticas do arco do poder, abrindo caminho às "malas cheia de dinheiro, à corrupção e ao clientelismo".

Os pequenos partidos, contrapôs, "nada beneficiam". Estes, acrescentou, "continuam a ser perseguidos por causa da sua contabilidade", que "exigem que seja quase como a de uma empresa cotada na Bolsa de Nova Iorque".




















terça-feira, 19 de maio de 2009

"O Regresso do Debate Ideológico" com Pedro Passos Coelho - Intervenções



Carlos Brito

Carlos Brito abriu o debate com uma homenagem a Pedro Passos Coelho. “Será Passos Coelho um jovem político ou um político jovem? Reúne concerteza as duas condições”, referiu.

A propósito do “debate ideológico”, citou vários autores para se referir ao surgimento da “terceira via”. Citou Millôr Fernandes, humorista brasileiro, segundo o qual “todo o poder é fascista, e direita e esquerda concorrem para ver quem é mais fascista no poder. É tudo uma questão de estilo.” Citou um autor polaco que diz ser “possível ser-se conservador liberal socialista porque as ideias base de cada corrente não são autenticamente contraditórias entre si”. Um autor inglês, por sua vez, já há 12 anos referia “Não existe grande diferença entre esquerda e direita. No Reino Unido, por exemplo, os conservadores atacam Blair por lhes ter roubado as políticas e desesperam por encontrar algo que os diferencie”. Lembrou que, segundo Tony Blair, “a terceira via é o caminho para a renovação do êxito da social democracia moderna. Não é simplesmente um meio-termo entre a esquerda e a direita. Procura pegar nos valores essenciais do centro e centro esquerda e aplicá-los a um mundo de mudanças sociais e económicas fundamentais, e fá-lo liberto de ideologias antiquadas. Representa uma renovação democrática que restaura a fé na política”.

Carlos Brito questionou em seguida o PSD. “Onde esteve o PSD neste tempo? O PSD acordou ou não com a terceira via? Liderou a terceira via? Ou ignorou a terceira via?

Referiu-se à despolitização da Europa, que, segundo ele, levou todos os Estados a governar ao centro político. Lembrou um companheiro do partido que lhe dissera um dia “O socialismo acabou!” ao que Carlos Brito então respondeu “Nós é que acabamos um dia, nós é que acabamos um dia…” Carlos Brito acredita que regressamos hoje a um momento de ressurgimento político e que, por isso, faz todo o sentido, “o regresso ao debate ideológico”. Um revés dos tempos, “consequência da crise, talvez”, afirmou.

A concluir, Carlos Brito deixou para debate algumas questões “filosóficas”:
“E o progresso? Como podemos enquadrar o progresso sabendo nós que as próximas gerações não viverão em progresso? Sabendo que a ciência avança mas também apresenta ameaças?
E o trabalho? Pode o trabalho ser o valor de uma norma moral, quando alguns são excluídos, porque não têm trabalho?
E a nação, imagem de direita? Mas sou eu hoje português ou europeu?
E a família? O que significam as relações de parentesco quando as famílias são compostas por sucessivos divórcios?
E, por fim, a identidade individual? O que significa correr os riscos das manipulações genéticas? O que fazer da liberdade depois de se ter passado por cima de todas as regras?”


Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelho começou por justificar o tema do debate, por si sugerido.

“Ouvi o Eng. Sócrates a pretender colar ao PSD a responsabilidade desta crise, como representante nacional do liberalismo selvagem – «porque o PSD queria privatizar a segurança social, porque o PSD entendia que a ganância justifica tudo e que os mercados se devem impor aos indivíduos e às sociedades» – e que, portanto, nós éramos uma espécie de encarnação em Portugal deste mal que se abateu sobre o mundo e que, por isso, merecíamos ser combatidos. Assisti atónito a esta intervenção mas fiquei ainda mais perplexo porque, por parte do PSD, não houve, durante dias, qualquer reacção a isto”.

“O regresso ao debate político e ideológico começa a ser muito necessário dentro do PSD”, justificou. “Devemos por isso repensar e discutir os valores em que acreditamos e que justificam a nossa acção politica, saindo um bocadinho das medidas que, de forma avulsa, são lançadas como forma de combater os problemas imediatos. Não percamos a necessidade de saber como é que o mundo vai evoluir e como podemos influenciá-lo.”

Pedro Passos Coelho fez depois uma síntese da história do PSD, em que encontra, do ponto de vista ideológico, dois momentos distintos – antes e depois de 1989.

“Durante anos, o PSD transformou-se num partido interclassista onde cabia tudo, com gente que subiu na vida a pulso, vinda de zonas mais ou menos desenvolvidas. Esta força das pessoas compensava no PSD aquilo que o complexo ideológico menos rígido podia trazer como custo.

A história do PSD até 1989 oferece uma resposta relativamente precisa e consistente sobre a matriz ideológica que identifica e marca o partido – a democracia liberal. Na perspectiva dos seus fundadores, não havia dúvida nenhuma sobre aquilo que o PSD devia representar na política portuguesa – a defesa da democracia liberal, contra o colectivismo e as tentativas de socialismo/comunismo que se tentaram implantar em Portugal. Do ponto de vista económico, o PSD foi sempre afirmativo na defesa da democracia económica baseada na economia de mercado das sociedades contemporâneas. Sempre ao contrário do Partido Socialista, durante muitos anos. O nosso complexo ideológico nunca foi muito rígido – é verdade – mas foi sempre suficiente claro para nunca se pôr em questão a nossa concepção de sociedade personalista, em que as pessoas vêm primeiro que os modelos.

Desde que o PSD assumiu responsabilidades de governo mais relevantes (segunda metade da década de 80) a perspectiva alterou-se. A partir de determinado momento, o PSD deliberadamente enfraqueceu a sua visão ideológica e programática da acção politica e tornou-se uma espécie de arauto da tecnocracia. Os bons políticos, entendia-se na altura, não deviam vir da política e nem da escola partidária. Deviam, antes, vir «de fora, sem compromissos políticos… gente competente». Isto é uma armadilha incrível, porque comporta o risco de entendermos que o governo pode ser ditado por escolhas positivas e não ideológicas. E será concebível pensar-se que podemos ter um governo de técnicos que decidirá melhor que um governo de políticos? Sim, se a concepção que tivermos dos políticos for de incompetentes e pouco sérios. A partir desta altura, a tecnocracia passou a ser um bom pretexto para se governar ao centro.

Começamos a dar a maior das importâncias aos aspectos operacionais, dizendo que era indispensável ter uma maioria absoluta para governar Portugal. O que era instrumental passou a ser essencial. Os governos passaram a direccionar a sua acção a um eleitorado central que garante as maiorias absolutas. Procuramos sociedades de bem-estar que privilegiam o «económico», com um estado social relevante, que ofereça regalias e compensações aos cidadãos, o que custa dinheiro e que, por isso, precisa ser financiado. Quando as economias crescem 4% ou 5% ao ano, essas sociedades de bem-estar estão ao alcance de qualquer governo, por mais que ele se despolitize. O problema existe quando o PIB potencial é de 1,2% (caso de Portugal). Nestas condições de crescimento, não há sociedade de bem-estar que resista. Essa sociedade de bem-estar deixa, por isso, de ser realizável.

Essa gente que, participando nos governos do PSD, o despolitizou, não foi a mesma que fundou o partido e que lhe deu um sentido ideológico. Mas foi, de facto, quem lhe deu as vitórias eleitorais e que, por isso, depois desfrutou dessa condição. O complexo ideológico que tínhamos foi substituído por uma ideologia de poder. Apesar dos valores que essas pessoas também tinham – porque tinham valores – esses governantes do PSD entenderam que era mais importante conquistar maiorias absolutas do que dizer às pessoas o que se devia dizer. O Partido Socialista viria a cair mais tarde na mesma ratoeira, com o Eng. Guterres, primeiro, e com o Eng. Sócrates, depois.”

“Não penso que as ideologias tenham morrido”

Sobre o futuro, Pedro Passos Coelho refere a necessidade do PSD assumir com clareza a sua referência ideológica.

“O PSD não deve esperar ganhar eleições no futuro apenas por demérito do adversário, porque, assim, ficaria prisioneiro desse chamado eleitorado flutuante.

Temos que dizer às pessoas o que queremos ideologicamente antes de querer ganhar eleições. Se o PSD tiver receio de confrontar as pessoas com as suas opiniões não vai concerteza desejar ganhar as eleições – ou as ganha para depois fazer uma politica que não é a sua, e essa não é a perspectiva das pessoas que acham que estar na política é estar ao serviço das pessoas e da comunidade, tendo os seus pontos de vista.

Se existisse uma absoluta ciência na maneira de governar estendida ao sentido de voto do eleitorado, podíamos viver na sociedade ideal em democracia directa e instantânea. O problema está que o eleitorado não responde duas vezes consecutivas da mesma maneira – as pessoas aprendem com as experiências, mudam de opinião e não votam sempre da mesma maneira. Por regra, consultam outras opiniões antes de decidir. Se a nossa escolha for apenas esperar a opinião do eleitorado para lhes dizer o que vamos fazer, o eleitorado nunca reconhecerá em nós capacidade de liderança e preferirá escolher o que já lhe é conhecido ao que lhe é incerto.

Faz, por isso, todo o sentido o PSD aproveitar este tempo de mudança para regressar ao debate ideológico e tirar daí consequências e respostas que traduzam a nossa visão do mundo. E, assim, acredito que podemos oferecer ao país uma alternativa bem distinta da governação do Eng. Sócrates e do Partido Socialista, ao mesmo tempo que dizemos às pessoas que podem novamente ter esperança e confiança na sociedade politica e nos seus políticos.

Precisamos de voltar a comunicar com as pessoas sem termos medo de cometer erros, mas nunca enganando as pessoas. As pessoas perdoam os erros mas não aceitam ser aldrabadas. Alguém que deliberadamente aldrabe o eleitorado e lhes dê a entender que vai fazer uma politica que na realidade não tem a mínima intenção de realizar, presta um mau serviço estando calado. É melhor dizer o que pensa, e se todos fizermos isso damos um contributo relevante para voltar a por os valores antes dos objectivos que se querem atingir. Depois, é só deixar as pessoas escolher.”

“Não vale a pena ganhar de qualquer maneira!”, concluiu Pedro Passos Coelho.


Moreira da Silva

Moreira da Silva iniciou a sua intervenção congratulando a direcção do PSD por uma “alteração política profunda verificada”. Lembrou que “quando Pedro Passos Coelho se candidatou à liderança do partido, muitos foram os notáveis hoje ligados á actual direcção que lhe apontaram o «defeito» de ser muito novo. Seria, segundo eles, «perigoso eleger um líder tão novo, que correspondia a tão pouca experiência». Ouvi ontem Manuela Ferreira Leite a justificar a sua opção em Paulo Rangel para cabeça de lista ao Parlamento Europeu como uma aposta no valor da classe politica mais jovem. Excelente! Parece que o partido entrou finalmente no bom caminho, porque os mesmos nunca mudariam a situação”, afirmou.

Quanto à perda de valores ideológicos do PSD, Moreira da Silva elege para si a morte de Sá Carneiro como o momento da triste “reviravolta”. “Sá Carneiro insistiu muito que a politica só faz sentido se contribuir para a melhoria do bem-estar da vida das populações. Depois da morte de Sá carneiro, uns espertalhões tomaram conta do partido não para servir, como defendia Sá Carneiro, mas para se servirem a si próprios”.

“Porque há hoje milhões de portugueses que não têm sequer dinheiro para vir jantar connosco e porque o PSD precisa dos votos desses portugueses”, Moreira da Silva questionou Pedro Passos Coelho: O que pensa da necessidade urgente da redução da despesa pública - No governo, nas câmaras, na assembleia da república? O que pensa da necessidade de cancelar os megaprojectos – TGV e aeroporto? O que pensa da necessidade de imediatamente baixar os impostos? "


Adriana Neves

Segundo Adriana Neves, a onda de interesse e aclamação que “varreu” os Estados Unidos e a Europa com a campanha de Barack Obama veio demonstrar que a sociedade está sedenta de ideologia. “A sociedade demonstrou que está aberta a palavras, a sensações, comoveu-se com as ideias, a esperança e o renascimento de uma politica no seu sentido mais puro que é o debate por algo em que se acredita e com a certeza que com este debate podemos mudar”, disse. Acreditando que a ideologia necessita de ser “reabilitada", Adriana Neves questionou Pedro Passos Coelho sobre a fórmula que, com medidas concretas, seja capaz de reabilitar a ideologia.


João Gaspar

João Gaspar questionou Pedro Passos Coelho:
“Será que os portugueses conhecem a ideologia do PSD?”
“E, já que tanto se fala que seremos a alternativa a este governo, porque temos que ser alternativa em vez de sermos a primeira escolha? Porque é que o eleitorado tem de escolher o PSD apenas por demérito do adversário?”
“Para onde caminhamos? Qual o rumo, o caminho, os objectivos?”
“E os jovens? O Fórum da Verdade parecia a missa ao Domingo... Muitos idosos e tão poucos jovens. Com que valores cativamos os jovens?”, concluiu.


Mariana Macedo

Mariana Macedo, mandatária concelhia da JSD Porto da candidatura de Pedro Passos Coelho à liderança do Partido nas eleições directas de 2008, começou por reconhecer que a identificação dos jovens com a política e, especialmente, com a ideologia política, é hoje pouco perceptível.
Considera, assim, que “é função da estrutura da JSD dar formação política e ideológica aos jovens”.
Segundo Mariana Macedo, para a juventude todas as áreas são de preocupação transversal e por isso questiona “será que perdemos a nossa ideologia se incluirmos no nosso debate político temas normalmente conotados com a esquerda, como a educação sexual?”. E acrescenta, “a realidade das mães adolescentes ou a realidade da prostituição não são realidades do bloco de esquerda. Também a irreverência é própria de toda a juventude. Não é própria só do bloco de esquerda.”
Questionou ainda Pedro Passos Coelho se os grandes investimentos previstos para Portugal não deveriam ser discutidos também com os jovens, que, no seu entender, verão o seu futuro penhorado pelas más decisões de hoje.
Finalizou, sublinhando o contentamento por saber que Pedro Passos Coelho coloca a ideologia à frente do marketing político.


Pedro Saavedra

Citando o discurso de Pedro Passos Coelho sobre o regresso ao debate ideológico, Pedro Saavedra questionou-o “se as suas ideias expressas, que assumidamente rompem com os poderes instalados no partido e no país, serão de possível aceitação pelo partido, ou se, ao invés, conforme habitualmente, falarão mais alto esses poderes instalados.”


Antero Filgueiras

Antero Filgueiras começou por recordar uma frase célebre de Goebbels… “quando se fala de cultura, apetece-me puxar de revolver”, para dizer que “o mesmo acontece para algumas pessoas no PSD quando se fala de ideologia”.

Referiu a necessidade de em Portugal e no PSD se começar a discutir com seriedade as funções de um estado moderno. Questionou “Que pais é que nós queremos para daqui a 15 anos?”. E realçou esta necessidade, “Se os dirigentes políticos não querem este debate político, devem ser os cidadãos a reclamá-lo, porque ele é como oxigénio para a sociedade”.


Cândido Ferreira

Justificando com os últimos acontecimentos que a crise nos proporciona, Cândido Ferreira começou por confessar “uma certa frustração ideológica”. “ E eu que durante anos defendi modelos liberais como o americano, que sempre entendi os Estados Unidos e a Islândia, por exemplo, como estados «perfeitos», liderantes de ideologias «perfeitas», revi-me entretanto numa frustração ideológica só comparável à do escritor e jornalista inglês George Orwell, que em 1945, percebendo a falência da ideologia comunista que até então defendera, decidiu partilhar com as pessoas os seus sentimentos através do livro «O Triunfo dos Porcos». E eu que por muito tempo o utilizei como arma de arremesso contra os meus amigos de esquerda, agora com esta crise quase perdia esse argumento. Mas num acto de lucidez final, reconheço que afinal a minha ideologia está certa – defendo uma ideologia liberal (menos estado, mais iniciativa privada) – e reconheço que o grande problema não é da ideologia. O problema é dos «porcos»! Porque temos «porcos» a mais nos centros de decisão, temos é que correr os «porcos»!”

* «Porcos», segundo George Orwell


Ricardo Castro Marques

Ricardo Castro Marques, admitindo o subsídio de desemprego como essencial e fundamental nos dias de hoje, questiona no entanto o sentido de uma sociedade que classifica de “subsidio dependente”. O Estado, diz, “parece obrigado a dar tudo o que as famílias não conseguem dar”. “Mas não deverá o Estado também exigir das pessoas contrapartidas? Não me parece possível alimentar mais esta sociedade subsídio dependente sem contrapartidas. Mas que contrapartidas?”, questionou.

Referiu-se a Pedro Passos Coelho que julga “muito mais decidido e com ideias bem mais definidas que há um tempo atrás. Mais preparado, por isso.” Terminou com uma questão provocatória “Considerando as eleições europeias as primárias do partido, se o PSD tiver nestas eleições um mau resultado que leve à demissão de Manuela Ferreira Leite, sente-se Pedro Passos Coelho capaz de assumir uma nova liderança?”


Paulo Morais

Paulo Morais entende que “Se há uma área em que há um deserto de ideologia do PSD é na questão europeia”. Refere que “os portugueses serão chamados a votar para o Parlamento Europeu, cujas funções não conhecem bem, elegendo um conjunto de deputados que também eles não saberão muito bem o que vão para lá fazer”. O que é mais grave, salienta, é que “serão chamados a votar muitos milhões de europeus quando, na verdade, a política europeia será sempre ditada apenas por quatro senhores. No caso, Sarkozy, Ângela Merkel, Berlusconi e Gordon Brown.”

Paulo Morais questionou ainda Pedro Passos Coelho – “Sob o ponto de vista da ideologia politica, qual deve ser a perspectiva de um partido como o PSD numas eleições europeias?” e, no mesmo sentido, “O que dirá Pedro Passos Coelho aos portugueses se vier a fazer campanha nas europeias?”


Luis Rocha

Realçando os valores do individualismo e personalismo, Luis Rocha começou por sublinhar que “o PSD não assumiu a terceira via” e, no seu entender, “ainda bem”.

Lembrou que “o PSD, nas suas origens, era personalista, defendia a liberdade individual, o que sempre o remeteu para um partido pouco ideológico”. Diz que “se chamam o PSD de albergue espanhol, porque nele todos cabem, ainda bem, pois é isso que traduz a liberdade ideológica”. Segundo Luis Rocha, “A ideologia remete para o colectivo, para o arrebanhar das gentes.” E salienta “Prefiro sem duvida a diversidade, o individualismo!”.

O PSD é, do seu ponto de vista, “tradicionalmente um partido anti-poder”. E por isso questiona “O que fará o PSD se chegar ao poder? Vai delegar o poder aos cidadãos? Só assim valerá a pena!”, refere.

Lamenta que o PSD esteja “demasiado subserviente aos valores de esquerda, potencialmente totalitários, porque os interiorizou e agora não consegue afrontá-los”. “Este deverá ser o desafio”, diz, “Afrontar as listas negras de devedores ao fisco, a legislação do tabaco, a lei da paridade, o teor do sal do pão – leis estúpidas, anti naturais, porque violam a liberdade individual”.

Concluiu afirmando “Não é o pais que deve ter objectivos, as pessoas é que devem ter objectivos”.


Luis Artur

Luis Artur colocou três questões a Pedro Passos Coelho. Três questões que tem a ver com o Porto e com o Norte. “Porque estamos no Porto e no Norte”, disse.

“Com um crescimento económico que não existe e um défice na balança de transacções correntes que este modelo não resolveu” questionou Pedro Passos Coelho sobre a Regionalização, por si entendida como “a mãe de todas as reformas”, que, acredita, “permitirá diminuir a despesa publica, mudar o paradigma do modelo económico do pais, nomeadamente proporcionando um crescimento económico sustentável”.

Em seguida, no âmbito do novo aeroporto de Lisboa e da privatização da ANA, questionou Pedro Passos Coelho sobre o que pensa da necessidade de uma gestão autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que argumenta, “trata-se de uma logística extremamente importante para o Norte quer em termos de turismo quer para a exportação de muitas PME’s da região”.

Por fim, Luis Artur recordou uma sondagem do Expresso que revelava que 70% de pessoas com menos de 40 anos nunca pensou em ser militante de um partido político. A este respeito, questionou Pedro Passos Coelho “Se podemos continuar a ter uma gestão da vida partidária igual à que tínhamos há 20 ou 30 anos ou, se não, que novas formas devemos adoptar para cativar a juventude para a política?"



Pedro Passos Coelho respondeu a todas as questões colocadas com total clareza e frontalidade, terminando o debate já a adiantadas horas, num esforço físico que registamos e obviamente lhe agradecemos. Simbolicamente, Pedro Passos Coelho assinou ainda como proponente a entrada de três novos militantes do PSD, que o entenderam ser, num acto de total liberdade individual. A eles, Margarida Lopes, Helena Poças e Miguel Ribeiro, o Porto Laranja dá-lhes as boas vindas ao debate político e ideológico.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Vergonha

As recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos, é uma vergonha para a democracia portuguesa. Permitir que donativos até ao limite de cerca de 1.250.000€, possam ser dados, em “dinheiro vivo”, sem qualquer fiscalização ou registo, além de representar uma total falta de transparência, abre claramente as “portas”, a fenómenos menos lícitos, ou seja, um convite à corrupção.

Numa altura, de crise, em que os portugueses sentem dificuldades económicas, e em que muitos dos nossos concidadãos, vivem em condições de pobreza ou no seu limiar, e num ano de três eleições, o país exigiria a contenção das despesas com as campanhas eleitorais, a introdução de mecanismos de reforço das contas e não o contrário.

Esta lei é um atentado à democracia e às instituições democráticas, e é por situações como estas, que cresce a desilusão e as pessoas se afastam e se abstêm.

Tenho pena que o PSD, tenha “embarcado” nesta iniciativa, quando deveria, ser a voz em defesa da transparência, da fiscalização e nunca por nunca deste retrocesso de se voltar às “malas” de notas.

A propósito, onde estão os secretários gerais do PSD que quando Luís Filipe Menezes, enquanto líder do partido, aprovou que uma simples quota de 12€ pudesse ser paga em dinheiro, se levantaram contra a “ grande lavagem de dinheiro”, o que dizem agora? Nada!

Já começamos a estar habituados, “mudam os tempos, mudam as vontades”.

Em defesa dos valores democráticos, da transparência e da luta contra a corrupção, que mina a democracia, apela-se ao Sr. Presidente da República, que vete politicamente esta lei.

Acho mesmo, que não existe outro caminho.

Luís Artur

Dr. Paulo Morais - Crónica Semanal, Rádio Renascença, 7/5/2009