Com o aproximar dos actos eleitorais torne-se cada vez mais premente que os partidos/candidaturas apresentem as suas propostas. Igualmente, todos os cidadãos e, em particular, os militantes de cada um dos partidos devem também emitir sugestões/ideias sobre os tópicos que considerem mais importantes. No âmbito deste espírito apresenta-se, seguidamente, duas breves sugestões para o programa do PSD à Câmara Municipal do Porto (CMP).
O Dr. Rui Rio afirmou, recentemente, que uma das prioridades para o próximo mandato é a melhoria dos factores de competitividade da cidade do Porto. É algo de essencial para a cidade como também para a região Norte, sendo a região que mais tem perdido em relação a todo o resto de Portugal (por exemplo, a maior taxa de desemprego e o menor rendimento per capita). Um dos factores de competitividade é a capacidade de inovação, muito associado à qualidade de capital humano (ensino e formação). Ora, para se conseguir melhorar a excelência educativa e, simultaneamente, conseguir que os alunos aprendam e investiguem disciplinas científicas e tecnológicas, sugere-se a criação de prémios e concursos que premeiem a criatividade e a inovação. Actualmente já existem, por exemplo, prémios nacionais aos alunos com melhor desempenho no secundário. A CMP poderia criar concursos/prémios com os mais diferentes objectivos e aos mais diferentes níveis de ensino (básico, secundário e universitário).
A segunda sugestão também se dirige às escolas mas poderá ser utilizada como instrumento de reforço da coesão social, nomeadamente ao nível de bairros sociais. Consiste em CMP criar apoios para que alunos de determinadas escolas, ou jovens de determinados Bairros em colaboração com companhias de teatro, entidades cinematográficas ou a televisão, pudessem criar, implementar e apresentar pequenos projectos culturais. Isto permitiria que os jovens, funcionando como verdadeiros parceiros dos profissionais desses ramos (actores, músicos, cenógrafos, ou técnicos), pudessem ter contacto com realidades distantes do seu dia-a-dia, e assim, conseguissem tomar uma melhor decisão sobre o seu futuro profissional.
São apenas duas pequenas sugestões, não estando analisada a sua exequibilidade nem a forma ideal de implementar. Obviamente, que teriam que estar sujeitas à disponibilidade orçamental da CMP, o que na actual conjuntura não será fácil. Mas não obstante, aqui ficam as ideias.
sábado, 25 de julho de 2009
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Uma opinião sobre Porto d'Ideias
Porto d’ideias
Aproximam-se as férias. No entanto múltiplos vectores, que passeiam pela nossa sociedade de informação, como a crise ou a gripe A não me deixam escolher com veleidade o sitio ideal para relaxar e conviver com os amigos.
Convencida que é imperioso encontrar um destino, aproveito um domingo solarengo numa esplanada para realizar uma busca pelos diversos sites de viagens. Depois de muito procurar, eis que chego a algumas conclusões: não sairei do país e fugirei do Algarve.
Continuei a procurar por terras de Portugal e eis que encontro uma terra de nome São Martinho do Porto.
As fotos fascinam-me, os textos deliciam-me e não resisto a marcar lá a minha semana de descanso, praia e convívio.
Para quem desconhece, a baía de S. Martinho do Porto é o último vestígio de um antigo Golfo que até ao século XVI se estendia a Alfeizerão e que se abre ao Oceano através de uma barra, com cerca de 250 metros de largura, entre os morros de Santana, a Sul, e do Farol, a Norte. Na Avenida Marginal, centro cosmopolita da vila, multiplicam-se as esplanadas, lojas, bares e restaurantes quase todos especializados nos sabores do mar: a lagosta suada, a santola recheada, o lavagante, o robalo, as douradas e o linguado grelhado ou a sardinha assada.
A verdade é que a palavra Porto me "persegue" pois diariamente vive no meu trabalho, no meu domicilio, nas minhas obrigações, nos meus momentos de inspiração, em alturas de alegria ou tristeza e agora também nas minhas férias. A perseguição da palavra em questão, recordou-me o lançamento de um livro que fui na semana ulterior no emblemático café Majestic. O nome do livro é Porto d'Ideias e é escrito por um conjunto de tripeiros e tripeiras que constituem um grupo de índole politico da cidade invicta que se denomina Porto Laranja ( http://portolaranja.blogspot.com). Durante a apresentação apercebi-me que este livro nasce da necessidade de dar a conhecer as reflexões e as propostas que o grupo em questão debateu ao longo dos anos nos diversos jantares debate que organizou. O livro transforma-se num veiculo transmissor dos diversos intervenientes, reflexões, textos de opinião e documentos de políticas discutidas nos debates do Porto Laranja, como forma de um exercício de cidadania, de intervenção e de afirmação de valores e ideias. Apesar de os membros do grupo terem uma índole social-democrata, o grupo não é uma facção ou sensibilidade, mas sim sempre um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias. O livro, tal como o blog já referido anteriormente, são formas privilegiadas de comunicação que estes encontraram, pelo que além dos textos que publicam, contam com a participação de todos os que lhes dão o prazer de os visitarem, e que contribuem com textos próprios, nomeadamente temáticos, com opiniões, reflexões, criticas e sugestões.
No fim da apresentação, tive oportunidade de falar com alguns dos seus membros e admito que fiquei fascinada com a hipótese de puder debater sem preconceitos, sem ataques, sem discriminação e no fundo conseguir exprimir o que para nós é a solução para o problema em debate.
Assim sendo sentada na esplanada e depois de ter encontrado o sitio para relaxar, posso desligar o notebook e deliciar-me com as intervenções que existem no livro em questão.
Aconselho a todos a dirigirem-se a livraria mais próxima e adquirir o livro em questão e pensar que vale a pena opinar.
Adriana Neves
quinta-feira, 23 de julho de 2009
PORTO D'IDEIAS
Decorreu no passado dia 20 de Julho (data em homenagem a Francisco Sá Carneiro que se fosse vivo faria no dia anterior 75 anos de idade) no Magestic, café histórico do centro do Porto, a apresentação do Livro “Porto d’Ideias”, da autoria do Grupo Porto Laranja.
Este livro consubstancia as reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes, para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD. Um conjunto de textos de opinião e documentos de políticas discutidas no Porto Laranja são o nosso contributo de um exercício de cidadania, de intervenção e de afirmação de valores e ideias.
Junto se publica reportagem fotográfica, o prefácio, escrito por Luis Filipe Menezes, e o preâmbulo, breve resumo e apresentação do “Porto d’Ideias”.
PREFÁCIO
Escrever o prefácio de um livro de propostas e reflexões oriundas do PSD é uma tarefa gratificante e perigosa. Gratificante porque sempre procurei na militância activa despojada de quaisquer objectivos pessoais dar o meu humilde contributo para que o PSD se tornasse numa referência do espectro político nacional – referência nas ideias e nas propostas.
Considero, por isso, este livro, uma importante iniciativa de "militância activa". Muitos outros, melhor do que eu, seriam mais capazes de escrever o prefácio mais adequado à oportunidade desta obra.
Registo com satisfação que este livro faça jus à memória do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Recordo-me bem de uma sua célebre frase: "A política sem risco é uma chatice, sem ética uma vergonha". Procuro sempre tê-la como lema da minha actividade política. É, por isso, que foi com satisfação que acedi ao pedido do "Porto Laranja" para uma conferência sobre a actualidade política nacional e, claro, sobre o PSD.
Numa altura em que passamos por uma crise de proporções ainda desconhecidas, esta iniciativa é uma "pedrada no charco" da aridez e do cinzentismo em que está mergulhado o debate político nacional.
A recolha das intervenções proferidas nas tertúlias organizadas pelo "Porto Laranja" é, assim, um sinal positivo e de esperança. É um sinal de que no PSD ainda se dá valor ao pensamento livre e liberto de quaisquer condicionalismo.
Este "Porto d’Ideias" é, na sua génese, um documento à imagem do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Sei como ele gostaria de saber que na sua cidade-natal, o seu e nosso PPD/PSD ainda faz agitar consciências, ainda se preocupa com o debate de ideias, ainda faz da divergência de opiniões um instrumento de combate político em busca de uma verdadeira social-democracia. Como sempre Sá Carneiro a pensou, a reflectiu e a praticou.
Ao meu companheiro Luís Artur, quero endereçar o meu agradecimento pelo convite que me fez não só para protagonizar uma das tertúlias do "Porto Laranja" mas, também, para escrever o prefácio a este livro.
Com militantes deste nível de disponibilidade e de amor ao partido, o futuro do PSD está garantido e recomenda-se.
Um abraço a todos,
Saudações social-democratas.
Luís Filipe Menezes
PREÂMBULO
No seguimento das eleições de Janeiro de 2008, para a secção do PSD do Porto, entendeu o conjunto de militantes que protagonizou esta candidatura, continuar com o projecto de discussão de ideias e propostas, dando assim corpo à constituição do “Porto Laranja” como forma de intervenção activa, quer no seio do PSD, quer na Sociedade Portuense em geral, como um contributo válido de participação e debate.
Entendemos o “Porto Laranja” como um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.
Passado um ano de intensa actividade, entendemos publicar o conjunto de reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes e que extravasaram a própria militância do PSD. É também uma forma de exercício de cidadania, dando a conhecer aos cidadãos as reflexões e propostas para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD.
O reformismo social democrata tem que ter por base a crença no futuro do Homem e da sociedade, por isso nesta óptica profundamente humanista, devemos encontrar as soluções que garantam uma sociedade livre, um Estado moderno e uma economia de progresso, assente num modelo de crescimento económico e de justiça social e que alcancem a essência da dignidade humana e do equilíbrio justo da sociedade.
Publicamos todo o conjunto de reflexões e propostas que fizemos ao longo deste primeiro ano de existência do Porto Laranja, onde abordamos questões de natureza interna para o PSD, e que têm a ver com o contributo para a melhoria da qualidade da nossa democracia, a saber: o reforço da participação dos militantes, o devolver do poder às bases, através da decisão da escolha de candidatos em eleições primárias;
Propostas para o Porto para a Região e para Portugal, que assentam na necessidade de:
Um Estado regionalizado;
Políticas horizontais, que traduzam uma verdadeira reforma da Justiça, nomeadamente da Justiça económica e tributária, tornando-a mais célere e reequilibrando o peso da administração fiscal e do contribuinte;
Um novo modelo económico, que reforce a competitividade das empresas, em oposição ao modelo tradicional de “baixos salários”, que faça das Exportações um desígnio nacional, de forma a ultrapassar os graves problemas estruturais da economia portuguesa: um crescimento do PIB praticamente inexistente, um deficit externo acentuado e um endividamento galopante;
A necessidade de um novo modelo fiscal, simplificado e atractivo para o investimento;
A diminuição da carga fiscal e a consequente diminuição da despesa pública primária;
A atenção às políticas de emprego e o combate ao desemprego e à exclusão social;
A reformulação do papel do Estado, num novo modelo de intervenção social, onde a economia de mercado não conduza a uma sociedade de mercado, mas em que o Estado assuma o papel de regulador e fiscalizador, promovendo a Justiça Social, onde a base do sistema deverá ser a solidariedade feita com base na proximidade no relacionamento e na responsabilidade pessoal.
Somos militantes do PSD, e entendemos que a Justiça Social é e deve ser um traço distintivo do nosso pensamento político.
Queremos, com estes contributos, ajudar o PSD a ser mais forte, começando por ser exemplarmente democrático e representativo dentro do seu interior, para que também o possa ser face ao seu exterior.
Os militantes têm de ter a certeza de que a sua intervenção tem sentido útil. Um partido dinâmico não pode estar “enquistado”, não podem ser sempre os “mesmos”. O valor da militância é insubstituível, num partido como o PSD, que só será autêntico com o reforço da participação, criatividade e iniciativa das bases.
Um espaço de liberdade, de democracia, de solidariedade e de Justiça, é o que continuaremos a defender.
Luís Artur
Junto se publica reportagem fotográfica, o prefácio, escrito por Luis Filipe Menezes, e o preâmbulo, breve resumo e apresentação do “Porto d’Ideias”.
PREFÁCIO
Escrever o prefácio de um livro de propostas e reflexões oriundas do PSD é uma tarefa gratificante e perigosa. Gratificante porque sempre procurei na militância activa despojada de quaisquer objectivos pessoais dar o meu humilde contributo para que o PSD se tornasse numa referência do espectro político nacional – referência nas ideias e nas propostas.
Considero, por isso, este livro, uma importante iniciativa de "militância activa". Muitos outros, melhor do que eu, seriam mais capazes de escrever o prefácio mais adequado à oportunidade desta obra.
Registo com satisfação que este livro faça jus à memória do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Recordo-me bem de uma sua célebre frase: "A política sem risco é uma chatice, sem ética uma vergonha". Procuro sempre tê-la como lema da minha actividade política. É, por isso, que foi com satisfação que acedi ao pedido do "Porto Laranja" para uma conferência sobre a actualidade política nacional e, claro, sobre o PSD.
Numa altura em que passamos por uma crise de proporções ainda desconhecidas, esta iniciativa é uma "pedrada no charco" da aridez e do cinzentismo em que está mergulhado o debate político nacional.
A recolha das intervenções proferidas nas tertúlias organizadas pelo "Porto Laranja" é, assim, um sinal positivo e de esperança. É um sinal de que no PSD ainda se dá valor ao pensamento livre e liberto de quaisquer condicionalismo.
Este "Porto d’Ideias" é, na sua génese, um documento à imagem do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Sei como ele gostaria de saber que na sua cidade-natal, o seu e nosso PPD/PSD ainda faz agitar consciências, ainda se preocupa com o debate de ideias, ainda faz da divergência de opiniões um instrumento de combate político em busca de uma verdadeira social-democracia. Como sempre Sá Carneiro a pensou, a reflectiu e a praticou.
Ao meu companheiro Luís Artur, quero endereçar o meu agradecimento pelo convite que me fez não só para protagonizar uma das tertúlias do "Porto Laranja" mas, também, para escrever o prefácio a este livro.
Com militantes deste nível de disponibilidade e de amor ao partido, o futuro do PSD está garantido e recomenda-se.
Um abraço a todos,
Saudações social-democratas.
Luís Filipe Menezes
PREÂMBULO
No seguimento das eleições de Janeiro de 2008, para a secção do PSD do Porto, entendeu o conjunto de militantes que protagonizou esta candidatura, continuar com o projecto de discussão de ideias e propostas, dando assim corpo à constituição do “Porto Laranja” como forma de intervenção activa, quer no seio do PSD, quer na Sociedade Portuense em geral, como um contributo válido de participação e debate.
Entendemos o “Porto Laranja” como um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.
Passado um ano de intensa actividade, entendemos publicar o conjunto de reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes e que extravasaram a própria militância do PSD. É também uma forma de exercício de cidadania, dando a conhecer aos cidadãos as reflexões e propostas para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD.
O reformismo social democrata tem que ter por base a crença no futuro do Homem e da sociedade, por isso nesta óptica profundamente humanista, devemos encontrar as soluções que garantam uma sociedade livre, um Estado moderno e uma economia de progresso, assente num modelo de crescimento económico e de justiça social e que alcancem a essência da dignidade humana e do equilíbrio justo da sociedade.
Publicamos todo o conjunto de reflexões e propostas que fizemos ao longo deste primeiro ano de existência do Porto Laranja, onde abordamos questões de natureza interna para o PSD, e que têm a ver com o contributo para a melhoria da qualidade da nossa democracia, a saber: o reforço da participação dos militantes, o devolver do poder às bases, através da decisão da escolha de candidatos em eleições primárias;
Propostas para o Porto para a Região e para Portugal, que assentam na necessidade de:
Um Estado regionalizado;
Políticas horizontais, que traduzam uma verdadeira reforma da Justiça, nomeadamente da Justiça económica e tributária, tornando-a mais célere e reequilibrando o peso da administração fiscal e do contribuinte;
Um novo modelo económico, que reforce a competitividade das empresas, em oposição ao modelo tradicional de “baixos salários”, que faça das Exportações um desígnio nacional, de forma a ultrapassar os graves problemas estruturais da economia portuguesa: um crescimento do PIB praticamente inexistente, um deficit externo acentuado e um endividamento galopante;
A necessidade de um novo modelo fiscal, simplificado e atractivo para o investimento;
A diminuição da carga fiscal e a consequente diminuição da despesa pública primária;
A atenção às políticas de emprego e o combate ao desemprego e à exclusão social;
A reformulação do papel do Estado, num novo modelo de intervenção social, onde a economia de mercado não conduza a uma sociedade de mercado, mas em que o Estado assuma o papel de regulador e fiscalizador, promovendo a Justiça Social, onde a base do sistema deverá ser a solidariedade feita com base na proximidade no relacionamento e na responsabilidade pessoal.
Somos militantes do PSD, e entendemos que a Justiça Social é e deve ser um traço distintivo do nosso pensamento político.
Queremos, com estes contributos, ajudar o PSD a ser mais forte, começando por ser exemplarmente democrático e representativo dentro do seu interior, para que também o possa ser face ao seu exterior.
Os militantes têm de ter a certeza de que a sua intervenção tem sentido útil. Um partido dinâmico não pode estar “enquistado”, não podem ser sempre os “mesmos”. O valor da militância é insubstituível, num partido como o PSD, que só será autêntico com o reforço da participação, criatividade e iniciativa das bases.
Um espaço de liberdade, de democracia, de solidariedade e de Justiça, é o que continuaremos a defender.
Luís Artur
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Para mim, assunto encerrado.
Caro(a)s Amigo(a)s e Companheiro(a)s,
Naturalmente, não posso deixar de dar uma nota final minha sobre os tristes e vergonhosos acontecimentos que venho assistindo nos últimos dias, seguintes ao envio da carta que dirigi aos militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD.
Fui alvo, como todos se terão apercebido, de insultos, acusações e insinuações pessoais absolutamente lamentáveis, por alguns (poucos, muito poucos) militantes e por uma “multidão” de pseudónimos , no Blog Porto Laranja, no Blog Pensar Paranhos, e, mais grave, no Blog Oficial do Núcleo de Paranhos (ver comentários aos posts publicados).
O nível de tais intervenções foi de tal forma baixo e degradante, que não me ocorre resposta especial a nenhum de tais comentários, pois, obviamente, não os considero. Servem e servirão “apenas” para caracterizar a falta de qualidade de alguma “militância” que circunda junto destes meios de Poder.
Realço o facto do Presidente do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD ter reprovado a forma cobarde como esses comentários foram proferidos, assumida em último comentário pelo seu “anónimo” autor.
Lamento ainda que no Blog Oficial do PSD Paranhos, uma “falha técnica” grave tenha apagado muitos comentários – curiosamente, todos os que repunham a Verdade, no meu entender. (os comentários eliminados: Desmontar a Farsa!, Valores da Social-Democracia, O silêncio perturbador do unanimismo, A "Liberdade" de me expressar, Nós, Paranhenses ... ).
Esclareço, para que não restem dúvidas, que nunca votei contra, nem me abstive, em qualquer proposta apresentada pelo PPD/PSD na Assembleia de Freguesia. Votei, aliás, sempre de acordo com uma disciplina de voto (não explicitamente imposta, diga-se) ao lado do Nosso Partido.
Mas mais tarde podemos e devemos, porque se trata de debate político, discutir o sentido das disciplinas de voto, dos deveres e obrigações dos militantes, do dever de “lealdade” política. Porque abomino o comunismo, defenderei, sempre, em contraponto, as liberdades, os direitos e as garantias dos militantes, um a um, numa perspectiva ideológica marcadamente tolerante e liberal, em que o “Eu” de cada um não seja nunca substituído, apagado ou ofuscado pelo “Nós”.
Finalizo, assumindo que, obviamente, votarei PPD/PSD no próximo ciclo eleitoral – Legislativas e Autárquicas. Porque, apesar de todas as diferenças que nos distinguem internamente, sei bem reconhecer que, ainda assim, o PPD/PSD, Nosso Partido, é e será sempre a melhor alternativa.
A Todos um Forte Abraço, Social E Democrata,
Luis Proença
Naturalmente, não posso deixar de dar uma nota final minha sobre os tristes e vergonhosos acontecimentos que venho assistindo nos últimos dias, seguintes ao envio da carta que dirigi aos militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD.
Fui alvo, como todos se terão apercebido, de insultos, acusações e insinuações pessoais absolutamente lamentáveis, por alguns (poucos, muito poucos) militantes e por uma “multidão” de pseudónimos , no Blog Porto Laranja, no Blog Pensar Paranhos, e, mais grave, no Blog Oficial do Núcleo de Paranhos (ver comentários aos posts publicados).
O nível de tais intervenções foi de tal forma baixo e degradante, que não me ocorre resposta especial a nenhum de tais comentários, pois, obviamente, não os considero. Servem e servirão “apenas” para caracterizar a falta de qualidade de alguma “militância” que circunda junto destes meios de Poder.
Realço o facto do Presidente do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD ter reprovado a forma cobarde como esses comentários foram proferidos, assumida em último comentário pelo seu “anónimo” autor.
Lamento ainda que no Blog Oficial do PSD Paranhos, uma “falha técnica” grave tenha apagado muitos comentários – curiosamente, todos os que repunham a Verdade, no meu entender. (os comentários eliminados: Desmontar a Farsa!, Valores da Social-Democracia, O silêncio perturbador do unanimismo, A "Liberdade" de me expressar, Nós, Paranhenses ... ).
Esclareço, para que não restem dúvidas, que nunca votei contra, nem me abstive, em qualquer proposta apresentada pelo PPD/PSD na Assembleia de Freguesia. Votei, aliás, sempre de acordo com uma disciplina de voto (não explicitamente imposta, diga-se) ao lado do Nosso Partido.
Mas mais tarde podemos e devemos, porque se trata de debate político, discutir o sentido das disciplinas de voto, dos deveres e obrigações dos militantes, do dever de “lealdade” política. Porque abomino o comunismo, defenderei, sempre, em contraponto, as liberdades, os direitos e as garantias dos militantes, um a um, numa perspectiva ideológica marcadamente tolerante e liberal, em que o “Eu” de cada um não seja nunca substituído, apagado ou ofuscado pelo “Nós”.
Finalizo, assumindo que, obviamente, votarei PPD/PSD no próximo ciclo eleitoral – Legislativas e Autárquicas. Porque, apesar de todas as diferenças que nos distinguem internamente, sei bem reconhecer que, ainda assim, o PPD/PSD, Nosso Partido, é e será sempre a melhor alternativa.
A Todos um Forte Abraço, Social E Democrata,
Luis Proença
segunda-feira, 20 de julho de 2009
DESMONTAR A FARSA!
Caros Companheiros,
É com grande indignação que assisto ao que se tem passado nestes últimos dias.
Um Companheiro nosso, Luis Proença, meu amigo, decidiu dar conta a todos os militantes do Núcleo de Paranhos da sua legítima discordância em relação aos motivos que levaram à sua não inclusão na lista à Assembleia de Freguesia. É uma indignação, aliás, que não é só sua, mas que prevalece em todos os que, pelos mesmos motivos – democráticas divergências de opinião – se sentem excluídos dessa mesma participação política.
De forma célere, Presidente e Vice-Presidente do Núcleo deram as suas opiniões, publicadas em comentários à Carta, no Blog Pensar Paranhos. No meu entender, opiniões menos elegantes, mas isso, é só o meu entender.
O pior estava mesmo para vir.
Um militante do Núcleo de Paranhos publicou 9 comentários no Blog Porto Laranja e outros tantos no Blog institucional do PSD/Paranhos, todos com nomes diferentes: 1 nome verdadeiro, seguido de 8 pseudónimos: Horta Ozório, António Ribeiro, Diogo Castro de Mendonça, Pinto Bastos, César Vahia de Bragança, Edemir Carvalho, Renato Carvalho Brito, Gomes Guilherme, Hugo Bessa Leite, Simão Sousa Martins. Sabemo-lo com certeza, através dos registos do seu IP (utilizou sempre o mesmo computador). Nenhum destes nomes consta, obviamente, de qualquer listagem de militantes do Partido, como facilmente se verifica. Utilizou portanto nomes falsos para caluniar e denegrir a imagem de outro Companheiro. Mentiu sobre um alegado voto contrário ao Partido que nunca existiu e mentiu sobre as suas injustificadas ausências na Assembleia de Freguesia que nunca existiram - toda a Assembleia de Freguesia, incluindo os Companheiros do executivo da Junta e os Companheiros da bancada do PSD podem comprovar (se quiserem, obviamente) a sua assídua, responsável e respeitosa actuação enquanto membro da Assembleia de Freguesia ao longo de todo o mandato.
Mas o tal militante do núcleo (custa-me sinceramente chamar-lhe Companheiro) caluniou, caluniou, caluniou até não poder mais. Encontramos mesmo onde, levianamente, foi buscar tais pseudónimos – num boletim da CMVM, disponível em http://www.cmvm.pt/NR/exeres/30BCDFF5-4B77-4269-886F-743A07579E11.htm encontram-se todos esses nomes, uns de apelido conjugado, outros não. A determinada altura, ter-se-á cansado desta fonte e inspirou-se antes no site da Consultora PriceWaterHouse - Bessa Leite e Sousa Martins são, respectivamente as moradas dos escritórios da PriceWaterHouse, no Porto e em Lisboa, informação disponível em http://www.pwc.com/extweb/aboutus.nsf/docid/7A244A93632728D18025710F005F3830 .
É, entendo, uma agressão pessoal que nada tem a ver com política. Por isso, entendo também, que deve ser denunciada não em Plenários nem junto de Comissões Políticas, mas sim junto dos órgãos próprios do Partido, competentes para resolver estas questões.
A mim, que sou um militante relativamente recente do nosso Partido, custa-me ver este tipo de agressão cobarde e gratuita acontecer. Imagino o que pensam sobre isto, todos os militantes que nos primórdios do Nosso Partido, de forma exemplar, lutaram contra os poderes absolutos e pela instauração da Democracia.
Uma nota final, a todos os que ordeiramente dirigem o Núcleo de Paranhos – não permitam que a imagem do Núcleo de Paranhos do PSD, se confunda com este tipo de comportamentos absolutamente inqualificáveis, porque as pessoas passam e as estruturas ficam, com as Histórias mais ou menos limpas, em função do que os seus responsáveis, ao seu tempo, fizerem por bem, ou por mal.
Cumprimentos social-democratas,
Daniel Fernandes
É com grande indignação que assisto ao que se tem passado nestes últimos dias.
Um Companheiro nosso, Luis Proença, meu amigo, decidiu dar conta a todos os militantes do Núcleo de Paranhos da sua legítima discordância em relação aos motivos que levaram à sua não inclusão na lista à Assembleia de Freguesia. É uma indignação, aliás, que não é só sua, mas que prevalece em todos os que, pelos mesmos motivos – democráticas divergências de opinião – se sentem excluídos dessa mesma participação política.
De forma célere, Presidente e Vice-Presidente do Núcleo deram as suas opiniões, publicadas em comentários à Carta, no Blog Pensar Paranhos. No meu entender, opiniões menos elegantes, mas isso, é só o meu entender.
O pior estava mesmo para vir.
Um militante do Núcleo de Paranhos publicou 9 comentários no Blog Porto Laranja e outros tantos no Blog institucional do PSD/Paranhos, todos com nomes diferentes: 1 nome verdadeiro, seguido de 8 pseudónimos: Horta Ozório, António Ribeiro, Diogo Castro de Mendonça, Pinto Bastos, César Vahia de Bragança, Edemir Carvalho, Renato Carvalho Brito, Gomes Guilherme, Hugo Bessa Leite, Simão Sousa Martins. Sabemo-lo com certeza, através dos registos do seu IP (utilizou sempre o mesmo computador). Nenhum destes nomes consta, obviamente, de qualquer listagem de militantes do Partido, como facilmente se verifica. Utilizou portanto nomes falsos para caluniar e denegrir a imagem de outro Companheiro. Mentiu sobre um alegado voto contrário ao Partido que nunca existiu e mentiu sobre as suas injustificadas ausências na Assembleia de Freguesia que nunca existiram - toda a Assembleia de Freguesia, incluindo os Companheiros do executivo da Junta e os Companheiros da bancada do PSD podem comprovar (se quiserem, obviamente) a sua assídua, responsável e respeitosa actuação enquanto membro da Assembleia de Freguesia ao longo de todo o mandato.
Mas o tal militante do núcleo (custa-me sinceramente chamar-lhe Companheiro) caluniou, caluniou, caluniou até não poder mais. Encontramos mesmo onde, levianamente, foi buscar tais pseudónimos – num boletim da CMVM, disponível em http://www.cmvm.pt/NR/exeres/30BCDFF5-4B77-4269-886F-743A07579E11.htm encontram-se todos esses nomes, uns de apelido conjugado, outros não. A determinada altura, ter-se-á cansado desta fonte e inspirou-se antes no site da Consultora PriceWaterHouse - Bessa Leite e Sousa Martins são, respectivamente as moradas dos escritórios da PriceWaterHouse, no Porto e em Lisboa, informação disponível em http://www.pwc.com/extweb/aboutus.nsf/docid/7A244A93632728D18025710F005F3830 .
É, entendo, uma agressão pessoal que nada tem a ver com política. Por isso, entendo também, que deve ser denunciada não em Plenários nem junto de Comissões Políticas, mas sim junto dos órgãos próprios do Partido, competentes para resolver estas questões.
A mim, que sou um militante relativamente recente do nosso Partido, custa-me ver este tipo de agressão cobarde e gratuita acontecer. Imagino o que pensam sobre isto, todos os militantes que nos primórdios do Nosso Partido, de forma exemplar, lutaram contra os poderes absolutos e pela instauração da Democracia.
Uma nota final, a todos os que ordeiramente dirigem o Núcleo de Paranhos – não permitam que a imagem do Núcleo de Paranhos do PSD, se confunda com este tipo de comportamentos absolutamente inqualificáveis, porque as pessoas passam e as estruturas ficam, com as Histórias mais ou menos limpas, em função do que os seus responsáveis, ao seu tempo, fizerem por bem, ou por mal.
Cumprimentos social-democratas,
Daniel Fernandes
Resposta
Caros companheiros Sérgio Vieira e Pedro Sampaio,
Tendo lido os vossos comentários, em resposta a comentários meus inseridos na carta aberta aos militantes do núcleo de Paranhos, publicada pelo nosso companheiro Luís Proença, não posso deixar de tomar uma posição sobre os mesmos.
Não respondo ao companheiro Pedro Sampaio, dado o carácter insultuoso dos seus comentários, porque Carácter é algo que prezo, e tal impede-me de “descer” ao mesmo nível do insulto pessoal e da politiquice barata que não pratico.
Caro companheiro Sérgio Vieira,
Permite-me discordar, mas a letra da alínea f) do artigo 50º dos Estatutos do Partido Social Democrata, não deixa margem a dúvidas de interpretação, porque dar parecer sobre as listas de candidatura aos órgãos autárquicos, é dar parecer na sua plenitude, isto é, sobre as listas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia. E dar parecer sobre as listas (candidaturas), implica o conhecimento dos nomes que integram as respectivas listas.
Ora acontece, que não foi este o parecer dado na Assembleia de Secção de Março, pois nem sequer eram conhecidas as respectivas listas.
E mesmo, que um documento aprovado em plenário, dando “determinados” poderes à Comissão Política de Secção, não pode “revogar” um preceito estatutário, que é inalienável e de cumprimento obrigatório por todos os militantes do PSD e obviamente por todos os órgãos eleitos.
Espero pois que sejam cumpridos os Estatutos do PSD, e que a Assembleia de Secção, pelos vistos a ser marcada para Setembro pf, tenha tal em consideração.
Provavelmente, com a vossa visão de “poder absoluto”, acharão que é uma maçada, discutir candidaturas num plenário, só que além de estatutário, é o único caminho transparente, democrático e que honra a história do PSD.
Caro companheiro Sérgio Vieira,
Tenho honra na minha militância activa de 33 anos, pelo que dispenso os comentários que são ofensivos da minha dignidade de militante, “ Isto não é o PS” “ não anda por aí nenhum Manuel Alegre”. Eu não gosto de insinuações.
Não quero dar lições de democracia a ninguém, mas também não as recebo, tendo orgulho no que fiz em toda a minha vida política, sem esperar o que quer que fosse em troca. Pertenço a uma geração que veio para a vida política por amor à causa, e tenho da política uma visão de serviço público ao cidadão. E é assim que continuarei a fazer política. Por isso dispenso a “politiquice” barata e dos interesses.
Lamento que o Presidente da Comissão Política de Secção, em ano de combates externos, não procure consensualmente posições, como penso que seria o seu dever, contribuindo para a união necessária do PSD do Porto, mas queira assumir um protagonismo de ostracismo, de quem pensa eventualmente diferente e daqueles que ousaram serem seus concorrentes numa eleição partidária.
Para mim os adversários políticos, não são, nem nunca serão os meus companheiros do PSD, mas sim os outros partidos políticos.
Por isso, e porque Portugal, o Porto e o PSD, são mais importantes, daremos quer o queiram, quer não, o nosso contributo nos próximos combates eleitorais.
Luís Artur
Tendo lido os vossos comentários, em resposta a comentários meus inseridos na carta aberta aos militantes do núcleo de Paranhos, publicada pelo nosso companheiro Luís Proença, não posso deixar de tomar uma posição sobre os mesmos.
Não respondo ao companheiro Pedro Sampaio, dado o carácter insultuoso dos seus comentários, porque Carácter é algo que prezo, e tal impede-me de “descer” ao mesmo nível do insulto pessoal e da politiquice barata que não pratico.
Caro companheiro Sérgio Vieira,
Permite-me discordar, mas a letra da alínea f) do artigo 50º dos Estatutos do Partido Social Democrata, não deixa margem a dúvidas de interpretação, porque dar parecer sobre as listas de candidatura aos órgãos autárquicos, é dar parecer na sua plenitude, isto é, sobre as listas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia. E dar parecer sobre as listas (candidaturas), implica o conhecimento dos nomes que integram as respectivas listas.
Ora acontece, que não foi este o parecer dado na Assembleia de Secção de Março, pois nem sequer eram conhecidas as respectivas listas.
E mesmo, que um documento aprovado em plenário, dando “determinados” poderes à Comissão Política de Secção, não pode “revogar” um preceito estatutário, que é inalienável e de cumprimento obrigatório por todos os militantes do PSD e obviamente por todos os órgãos eleitos.
Espero pois que sejam cumpridos os Estatutos do PSD, e que a Assembleia de Secção, pelos vistos a ser marcada para Setembro pf, tenha tal em consideração.
Provavelmente, com a vossa visão de “poder absoluto”, acharão que é uma maçada, discutir candidaturas num plenário, só que além de estatutário, é o único caminho transparente, democrático e que honra a história do PSD.
Caro companheiro Sérgio Vieira,
Tenho honra na minha militância activa de 33 anos, pelo que dispenso os comentários que são ofensivos da minha dignidade de militante, “ Isto não é o PS” “ não anda por aí nenhum Manuel Alegre”. Eu não gosto de insinuações.
Não quero dar lições de democracia a ninguém, mas também não as recebo, tendo orgulho no que fiz em toda a minha vida política, sem esperar o que quer que fosse em troca. Pertenço a uma geração que veio para a vida política por amor à causa, e tenho da política uma visão de serviço público ao cidadão. E é assim que continuarei a fazer política. Por isso dispenso a “politiquice” barata e dos interesses.
Lamento que o Presidente da Comissão Política de Secção, em ano de combates externos, não procure consensualmente posições, como penso que seria o seu dever, contribuindo para a união necessária do PSD do Porto, mas queira assumir um protagonismo de ostracismo, de quem pensa eventualmente diferente e daqueles que ousaram serem seus concorrentes numa eleição partidária.
Para mim os adversários políticos, não são, nem nunca serão os meus companheiros do PSD, mas sim os outros partidos políticos.
Por isso, e porque Portugal, o Porto e o PSD, são mais importantes, daremos quer o queiram, quer não, o nosso contributo nos próximos combates eleitorais.
Luís Artur
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Carta Aberta, dirigida a Todos os Militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD
Caro(a)s Amigo(a)s, Caros Companheiro(a)s,
Antes de mais bem hajam.
Leva-me a dirigir a todos os militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD a necessidade de os informar que, por exclusiva vontade da actual Comissão Política do Núcleo, não continuarei na Assembleia de Freguesia de Paranhos no próximo mandato autárquico.
Integrei durante os últimos 4 anos a bancada do PPD/PSD na Assembleia de Freguesia, julgo, com o respeito e a responsabilidade política que o lugar sempre me merece, em defesa de Paranhos, dos Paranhenses e do PPD/PSD.
Na passada semana, foi-me comunicado pelo Presidente da Comissão Política do Núcleo de Paranhos, o Dr. Pedro Sampaio, que “desta vez, o Núcleo de Paranhos não conta comigo” e que a minha não inclusão “se deve a divergências de opinião em relação à Câmara, à Junta, ao Núcleo e ao Partido”.
Nem tudo mentira, nem tudo verdade.
É importante que se saiba que o que esteve, de facto, na base da divergência da Comissão Política para comigo, foi, primeiro, eu ter apoiado o Dr. Luis Filipe Menezes nas eleições directas de Setembro de 2007 (a Comissão Política do Núcleo apoiou o Dr. Marques Mendes), e, depois, eu ter integrado a lista encabeçada pelo Dr. Luis Artur às eleições concelhias do PSD Porto (membros da Comissão Política faziam parte da lista encabeçada pelo Deputado Sérgio Vieira).
Julgo ainda importante saberem que tomei estas posições de forma individual e em livre consciência, como penso, aliás, que devem ser tomadas todas as posições políticas. Assim defendo a condição de militante livre, não sujeito às vontades e aos interesses das “estruturas” do Partido.
E a partir daqui, nada foi como dantes.
Por entender que a minha presença não era mais “oportuna” e por não estar disposto a mais condicionar a minha liberdade de opinião e expressão, demiti-me da Comissão Política. Para trás, com algum orgulho e sem qualquer arrependimento, deixei muito trabalho e esforço que, seguramente, contribuíram para o crescimento e para a dinamização do nosso Núcleo.
Não deixei, contudo, de ser um militante activo.
Participei em todos os plenários do Núcleo de Paranhos com a minha opinião, fomentei com vários militantes a criação e o desenvolvimento do interventivo Blog “Pensar Paranhos”, organizei duas visitas à freguesia (a última das quais acompanhada da Comissão Política e executivo da Junta) e participei como co-organizador em vários fóruns de debate político livre, no âmbito do Grupo “Porto Laranja”.
Porque pensei às vezes diferente, porque fiz propostas para a freguesia, porque deixei de ser um seguidor para passar a ser um interventor, sou excluído da lista à próxima Assembleia de Freguesia. Como outros, pelos mesmos motivos, o são.
Concluo, com lamento, que o PSD Paranhos não vai unido às eleições, excluindo do combate externo “aqueles” que internamente e no exercício livre e democrático, pensam por vezes de maneira diferente.
Este esclarecimento, porém, queiram acreditar, não se trata de uma resposta política carregada de quaisquer ressentimentos pessoais, mas antes, e acima de tudo, de um agradecimento especial a todos os que, partilhando dos mesmos valores de tolerância e liberdade individual que defendo, me têm demonstrado toda a solidariedade, pessoal e política.
Como alguém já o disse, também vos garanto, “andarei por aí”.
A todos Vós, um Forte Abraço,
Luis Proença
Paranhos, Porto, 16 de Julho de 2009
Antes de mais bem hajam.
Leva-me a dirigir a todos os militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD a necessidade de os informar que, por exclusiva vontade da actual Comissão Política do Núcleo, não continuarei na Assembleia de Freguesia de Paranhos no próximo mandato autárquico.
Integrei durante os últimos 4 anos a bancada do PPD/PSD na Assembleia de Freguesia, julgo, com o respeito e a responsabilidade política que o lugar sempre me merece, em defesa de Paranhos, dos Paranhenses e do PPD/PSD.
Na passada semana, foi-me comunicado pelo Presidente da Comissão Política do Núcleo de Paranhos, o Dr. Pedro Sampaio, que “desta vez, o Núcleo de Paranhos não conta comigo” e que a minha não inclusão “se deve a divergências de opinião em relação à Câmara, à Junta, ao Núcleo e ao Partido”.
Nem tudo mentira, nem tudo verdade.
É importante que se saiba que o que esteve, de facto, na base da divergência da Comissão Política para comigo, foi, primeiro, eu ter apoiado o Dr. Luis Filipe Menezes nas eleições directas de Setembro de 2007 (a Comissão Política do Núcleo apoiou o Dr. Marques Mendes), e, depois, eu ter integrado a lista encabeçada pelo Dr. Luis Artur às eleições concelhias do PSD Porto (membros da Comissão Política faziam parte da lista encabeçada pelo Deputado Sérgio Vieira).
Julgo ainda importante saberem que tomei estas posições de forma individual e em livre consciência, como penso, aliás, que devem ser tomadas todas as posições políticas. Assim defendo a condição de militante livre, não sujeito às vontades e aos interesses das “estruturas” do Partido.
E a partir daqui, nada foi como dantes.
Por entender que a minha presença não era mais “oportuna” e por não estar disposto a mais condicionar a minha liberdade de opinião e expressão, demiti-me da Comissão Política. Para trás, com algum orgulho e sem qualquer arrependimento, deixei muito trabalho e esforço que, seguramente, contribuíram para o crescimento e para a dinamização do nosso Núcleo.
Não deixei, contudo, de ser um militante activo.
Participei em todos os plenários do Núcleo de Paranhos com a minha opinião, fomentei com vários militantes a criação e o desenvolvimento do interventivo Blog “Pensar Paranhos”, organizei duas visitas à freguesia (a última das quais acompanhada da Comissão Política e executivo da Junta) e participei como co-organizador em vários fóruns de debate político livre, no âmbito do Grupo “Porto Laranja”.
Porque pensei às vezes diferente, porque fiz propostas para a freguesia, porque deixei de ser um seguidor para passar a ser um interventor, sou excluído da lista à próxima Assembleia de Freguesia. Como outros, pelos mesmos motivos, o são.
Concluo, com lamento, que o PSD Paranhos não vai unido às eleições, excluindo do combate externo “aqueles” que internamente e no exercício livre e democrático, pensam por vezes de maneira diferente.
Este esclarecimento, porém, queiram acreditar, não se trata de uma resposta política carregada de quaisquer ressentimentos pessoais, mas antes, e acima de tudo, de um agradecimento especial a todos os que, partilhando dos mesmos valores de tolerância e liberdade individual que defendo, me têm demonstrado toda a solidariedade, pessoal e política.
Como alguém já o disse, também vos garanto, “andarei por aí”.
A todos Vós, um Forte Abraço,
Luis Proença
Paranhos, Porto, 16 de Julho de 2009
terça-feira, 14 de julho de 2009
Apresentação do Livro "Porto d'Ideias"
Caro(a) Companheiro(a),
Vimos convidá-lo(a) a estar presente na sessão de apresentação do livro "Porto d'Ideias" no dia 20 de Julho (próxima Segunda Feira), pelas 19 horas, no "Majestic", café histórico do centro do Porto.
Este livro consubstancia as reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes, para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD. Um conjunto de textos de opinião e documentos de políticas discutidas no Porto Laranja são o nosso contributo de um exercício de cidadania, de intervenção e de afirmação de valores e ideias.
O "Porto d'Ideias" tem prefácio do Dr. Luis Filipe Menezes.
Um abraço
Luis Artur
Vimos convidá-lo(a) a estar presente na sessão de apresentação do livro "Porto d'Ideias" no dia 20 de Julho (próxima Segunda Feira), pelas 19 horas, no "Majestic", café histórico do centro do Porto.
Este livro consubstancia as reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes, para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD. Um conjunto de textos de opinião e documentos de políticas discutidas no Porto Laranja são o nosso contributo de um exercício de cidadania, de intervenção e de afirmação de valores e ideias.
O "Porto d'Ideias" tem prefácio do Dr. Luis Filipe Menezes.
Um abraço
Luis Artur
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Jantar/Debate "A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu"
Decorreu em Junho mais um jantar/debate do Porto Laranja, desta feita dedicado ao tema "A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu". Foi orador e convidado de honra o Dr. Silva Peneda.Publicamos desde já algumas fotografias do evento e prometemos para breve a publicação das diversas intervenções no debate.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Debate "A Situação e a Reforma da Justiça em Portugal" - Intervenções
Paulo Morais
Paulo Morais abriu o debate sobre a Situação e a Reforma da Justiça em Portugal, fazendo referência a Jorge Sampaio que, enquanto Presidente da República, proferiu um sintomático comentário: “As leis em Portugal são umas regrazinhas que se cumprem de vez em quando”. Segundo Paulo Morais, “existem em Portugal muitas leis”. Referiu que “sobretudo as que se relacionam com questões económicas e com a corrupção, são muito extensas, têm muitas regras, muitas excepções e a capacidade de dar um poder discricionário à administração pública”. E justifica “Leis que tem muitas regras são leis feitas para que ninguém as perceba, o que sempre convém, as excepções são pensadas para satisfazer os amigos, e o poder discricionário para incentivar a corrupção. Na perspectiva funcional, temos, assim, o povo calmo, os amigos contentes e a corrupção instalada”. “E na perspectiva dos cidadãos?”, questiona. “Na pequena criminalidade, assistimos a rusgas mediáticas em que se prendem 70 pessoas numa noite e que no dia seguinte são todos libertados. Em Setembro de 2008, por exemplo, passaram na televisão 27 rusgas, de que resultou a prisão efectiva de apenas 3 criminosos. Perante isto, os polícias ficam indignados com os juízes, por estes não prenderem os criminosos. Os juízes, por sua vez, culpam os legisladores. E estes, sem mais, atiram as culpas para o povo, que é, na verdade, quem se engana a pô-los lá”.
Ao nível do crime do colarinho branco, da grande criminalidade e da corrupção, acrescenta Paulo Morais, “isto é muito pior, porque nestes casos as queixas já raramente chegam e o Ministério Público, por sua vez, faz o que pode para arquivar os processos. Quando se trata de crimes de tráfico de influências, peculato, abuso de poder, prevaricação, corrupção (o máximo desses crimes) – entendidos pelo cidadão comum como «jeitassos», no sentido de usarem interesses colectivos para objectivos muito particulares – só se o corruptor e o corrompido entrarem de braço dado no tribunal é que conseguem ser condenados e mesmo assim tenho muitas dúvidas. O papel dos magistrados é tentar encontrar um forma de provar que o crime de corrupção não esta presente”. Para Paulo Morais, o que está na causa desta realidade é “a grande promiscuidade que existe entre a magistratura e a política – os magistrados ocupam comummente lugares na política”, referiu.
E acrescenta, “mesmo quando há acusações, as decisões do tribunal não são muitas vezes cumpridas – no Porto, por exemplo, o tribunal decidiu a demolição do «Cidade do Porto», mas sem consequência. Ao contrário do que dizia Jorge Sampaio – que as leis se cumprem de vez em quando – as decisões dos tribunais que se metem com poderosos, não se cumprem nunca!”, concluiu.
Garcia Pereira
Ao nível do crime do colarinho branco, da grande criminalidade e da corrupção, acrescenta Paulo Morais, “isto é muito pior, porque nestes casos as queixas já raramente chegam e o Ministério Público, por sua vez, faz o que pode para arquivar os processos. Quando se trata de crimes de tráfico de influências, peculato, abuso de poder, prevaricação, corrupção (o máximo desses crimes) – entendidos pelo cidadão comum como «jeitassos», no sentido de usarem interesses colectivos para objectivos muito particulares – só se o corruptor e o corrompido entrarem de braço dado no tribunal é que conseguem ser condenados e mesmo assim tenho muitas dúvidas. O papel dos magistrados é tentar encontrar um forma de provar que o crime de corrupção não esta presente”. Para Paulo Morais, o que está na causa desta realidade é “a grande promiscuidade que existe entre a magistratura e a política – os magistrados ocupam comummente lugares na política”, referiu.
E acrescenta, “mesmo quando há acusações, as decisões do tribunal não são muitas vezes cumpridas – no Porto, por exemplo, o tribunal decidiu a demolição do «Cidade do Porto», mas sem consequência. Ao contrário do que dizia Jorge Sampaio – que as leis se cumprem de vez em quando – as decisões dos tribunais que se metem com poderosos, não se cumprem nunca!”, concluiu.
Garcia Pereira
Antes de introduzir o tema, Garcia Pereira fez questão de aplaudir a iniciativa do debate. “No meio de toda a barafunda e paralisação em que o pais se encontra, há sinais muito positivos e encorajadores, que partem exactamente dos cidadãos comuns”. Na sua perspectiva, “Fez-se crer às pessoas que elas não podiam fazer nada e que o tempo das ideologias e do debate já tinha passado. Tentou-se fazer crer às pessoas que, em democracia, não lhes restava mais nada que não fosse de quatro em quatro anos dobrar o papelinho e metê-lo numa urna, sendo que as forças políticas que saem vitoriosas desses actos eleitorais usam durante esses quatro anos o que chamam a legitimidade democrática dos votos para não quererem saber de qualquer reclamação ou critica que os cidadãos que representam lhes têm a apresentar. Começo a notar um fervilhar de ideias e um procurar rasgar caminhos. A chamada sociedade civil mostra vontade de querer ser um sujeito activo na decisão dos destinos do país, o que me enche de satisfação”.
Garcia Pereira falou de globalização e da época do «sound byte», em que a informação, também a da justiça, é pautada pela superficialidade, “de forma intencional e nada inocente, portanto”. Lembrou que “o fosso entre os que tudo têm e nada fazem e os que tudo fazem e nada têm nunca foi tão grande como é hoje e do lado do cidadão comum a sua vida nunca foi também tão pressionada como hoje, sem tempo para parar e para reflectir, para pensar, para digerir as toneladas de informação que diariamente lhe caem em cima. E quando as pessoas não reflectem, têm tendência a ser carneiros. E é muito mais fácil governar um estado de carneiros que um estado de cidadãos”.
Já no tema da Justiça, Garcia Pereira começou por responder à “provocação” de Paulo Morais, referindo que “as ditas palavras de Jorge Sampaio terão sido porventura as suas únicas palavras acertadas, porque ele – Jorge Sampaio – foi, sem dúvida, um dos principais responsáveis da degradação da justiça e do estado de direito em Portugal”.
Garcia Pereira entende que temos hoje uma justiça cível extremamente cara “Mesmo em termos absolutos, temos uma justiça mais cara do que em muitos países da Europa”. E justifica “Temos um conjunto de indivíduos completamente irresponsáveis que não sabem nada de nada, que saíram directamente da faculdade para as jotas e das jotas para os gabinetes ministeriais. Indivíduos que nunca puserem os pés num tribunal. E foram estes que instituíram uma lógica de organização judiciária que em vez de considerar a justiça como um direito constitucional entende-a como um serviço e, como um serviço, o critério da rentabilidade torna-se, claro, um critério relevante”. “Mas a justiça não é um serviço, mas antes um direito fundamental dos cidadãos”, defende, lembrando que “problemas de educação, saúde e transportes geraram sempre reclamações, mas problemas de justiça geraram sempre rebeliões e revoluções. Estamos, por isso, a brincar em cima de um barril de pólvora há muito tempo.”
Em relação ao funcionamento dos tribunais, Garcia Pereira diz que “os tribunais de comércio estão completamente paralisados. Em Lisboa, uma providência cautelar leva pelo menos 9 meses a ser decidida. Não há empresa nenhuma que aguente uma situação destas. Uma acção de fundo leva cinco, seis, sete anos a ser resolvida. Os tribunais administrativos e fiscais são outro poço sem fundo”.
No que respeita à justiça criminal, Garcia Pereira entende que esta “transformou-se num estado dentro do estado, absolutamente incontrolável, incontrolado e muito perigoso para qualquer um de nós”. Porque “temos hoje um conjunto de serviços de informações que estão completamente em roda livre. Nenhum de nós sabe o que é que o SIS, o que é que o serviço de informações militares, ou o que é que os diversos serviços de informações da várias policias faz relativamente a cada um de nós. A Polícia Judiciária, por exemplo, tem um departamento secreto de «prevenção da criminalidade» que mais não é que o seu braço armado para as operações secretas, e cujos meios, sabe-se, foram já utilizados na satisfação de interesses particulares. E porque é que um departamento da Policia Judiciária tem esses meios? Este departamento esteve na origem de operações negras como a que afastou o Dr. Fernando Negrão da sua Direcção Nacional ou como a que assassinou politicamente o Eng. Ferro Rodrigues, associando-o ao caso «casa pia»”.
Garcia Pereira conclui, por isso, que a investigação criminal em Portugal está muito longe da qualidade que se apregoa. “Por um lado, porque se viciou nas escutas e nos interrogatórios musculados a arguidos com menor capacidade de defesa e quando se chega a casos em que não há escutas nem se podem dar uns abanões aos arguidos para eles dizerem o que se pretende que digam em interrogatórios informais a meio da noite, as derrotas são absolutamente fervorosas. Por outro, porque está nas mãos do Ministério Público, que é uma instituição fora de qualquer controlo democrático – o tal estado dentro do estado – que acusa como quer e arquiva quando quer”.
Relativamente à economia nacional e à crise, Garcia Pereira aponta caminhos de mudança. “Devíamos fazer um sério esforço de definir quais são os principais sectores estratégicos do ponto de vista do interesse do pais”. No seu entender, “devia-se defender a agricultura, as pescas e uma certa indústria, canalizando todos os fluxos possíveis para o apoio à modernização das empresas destes sectores. Temos 0,5% de grandes empresas e 99,5% de PME’s. Das PME’s, algumas, as que não querem ou não conseguem adaptar-se e apostar nos grandes factores de competitividade do século XXI – qualificação tecnológica, qualificação dos recursos humanos, excelência da gestão, inovação – vão ficar obrigatoriamente para trás. Mas para as que se querem adaptar, devem ser mobilizados fundos para as apoiar. É um escândalo que os dinheiros que sobram para apoiar os BCP’s, os BPP’s e os BPN’s, faltem para apoiar as PME’s. A banca devia ter por obrigação apoiar a produção da economia. Mas, na verdade, a banca em Portugal é virada exclusivamente para a especulação financeira”, lamenta.
Garcia Pereira defende ainda que Portugal precisa de realizar investimento estratégico. “Não concordo com o TGV, mas defendo a construção de um grande aeroporto internacional em Lisboa e um grande porto, para aproveitar a vantagem geo-estratégica do país. Trata-se de investimento estratégico porque cria uma estrutura que potencia o desenvolvimento, permite agregar o capital privado na construção da estrutura e em todas as actividades que em torno dela nascem, enquanto que a curto prazo permite combater o desemprego. Esses investimentos não são de Lisboa, são do país”, sustenta.
A concluir a sua intervenção, Garcia Pereira falou de política. Muito crítico em relação ao actual governo socialista, Garcia Pereira falou do medo que sente ter-se instalado na sociedade portuguesa. Lembrou a lista pública de credores do estado, de que apenas fazem parte 3 credores, “porque quem lá se inscreve não mais vende ao estado”. Falou da “psicopata directora da DREN e do processo disciplinar aplicado ao Professor Charrua. Falou dos “interrogatórios à maneira da PIDE por inspectores do Ministério da Educação a miúdos, levando-os a denunciar professores”. Falou da “demissão da responsável do centro de saúde de Vieira do Minho por mau comportamento político”. Lembrou “a magistrada do Ministério Público que em Torres Vedras obrigou por despacho a retirada de imagens obscenas de um Magalhães, no corso de um suposto Carnaval”. Referiu-se à PSP que “em Braga apreendeu um livro também por imagens obscenas, quando afinal tratava-se de uma imagem retirada de um quadro célebre”. E lembrou que “na Covilhã a PSP entrou pela sede dos sindicatos, antes de uma manifestação «para proteger os manifestantes»”. Disse que, por isso, “hoje as pessoas tem medo de falar e com alguma razão, porque se arriscam a consequências negativas”. Perante isto, defende Garcia Pereira, “só há uma coisa a fazer: não ceder à chantagem, parta por onde partir. Todos os «pides» que há por essa administração pública, de alto a baixo, devem ser implacavelmente denunciados de todas as formas e feitios”, concluiu.
Luis Artur
Garcia Pereira falou de globalização e da época do «sound byte», em que a informação, também a da justiça, é pautada pela superficialidade, “de forma intencional e nada inocente, portanto”. Lembrou que “o fosso entre os que tudo têm e nada fazem e os que tudo fazem e nada têm nunca foi tão grande como é hoje e do lado do cidadão comum a sua vida nunca foi também tão pressionada como hoje, sem tempo para parar e para reflectir, para pensar, para digerir as toneladas de informação que diariamente lhe caem em cima. E quando as pessoas não reflectem, têm tendência a ser carneiros. E é muito mais fácil governar um estado de carneiros que um estado de cidadãos”.
Já no tema da Justiça, Garcia Pereira começou por responder à “provocação” de Paulo Morais, referindo que “as ditas palavras de Jorge Sampaio terão sido porventura as suas únicas palavras acertadas, porque ele – Jorge Sampaio – foi, sem dúvida, um dos principais responsáveis da degradação da justiça e do estado de direito em Portugal”.
Garcia Pereira entende que temos hoje uma justiça cível extremamente cara “Mesmo em termos absolutos, temos uma justiça mais cara do que em muitos países da Europa”. E justifica “Temos um conjunto de indivíduos completamente irresponsáveis que não sabem nada de nada, que saíram directamente da faculdade para as jotas e das jotas para os gabinetes ministeriais. Indivíduos que nunca puserem os pés num tribunal. E foram estes que instituíram uma lógica de organização judiciária que em vez de considerar a justiça como um direito constitucional entende-a como um serviço e, como um serviço, o critério da rentabilidade torna-se, claro, um critério relevante”. “Mas a justiça não é um serviço, mas antes um direito fundamental dos cidadãos”, defende, lembrando que “problemas de educação, saúde e transportes geraram sempre reclamações, mas problemas de justiça geraram sempre rebeliões e revoluções. Estamos, por isso, a brincar em cima de um barril de pólvora há muito tempo.”
Em relação ao funcionamento dos tribunais, Garcia Pereira diz que “os tribunais de comércio estão completamente paralisados. Em Lisboa, uma providência cautelar leva pelo menos 9 meses a ser decidida. Não há empresa nenhuma que aguente uma situação destas. Uma acção de fundo leva cinco, seis, sete anos a ser resolvida. Os tribunais administrativos e fiscais são outro poço sem fundo”.
No que respeita à justiça criminal, Garcia Pereira entende que esta “transformou-se num estado dentro do estado, absolutamente incontrolável, incontrolado e muito perigoso para qualquer um de nós”. Porque “temos hoje um conjunto de serviços de informações que estão completamente em roda livre. Nenhum de nós sabe o que é que o SIS, o que é que o serviço de informações militares, ou o que é que os diversos serviços de informações da várias policias faz relativamente a cada um de nós. A Polícia Judiciária, por exemplo, tem um departamento secreto de «prevenção da criminalidade» que mais não é que o seu braço armado para as operações secretas, e cujos meios, sabe-se, foram já utilizados na satisfação de interesses particulares. E porque é que um departamento da Policia Judiciária tem esses meios? Este departamento esteve na origem de operações negras como a que afastou o Dr. Fernando Negrão da sua Direcção Nacional ou como a que assassinou politicamente o Eng. Ferro Rodrigues, associando-o ao caso «casa pia»”.
Garcia Pereira conclui, por isso, que a investigação criminal em Portugal está muito longe da qualidade que se apregoa. “Por um lado, porque se viciou nas escutas e nos interrogatórios musculados a arguidos com menor capacidade de defesa e quando se chega a casos em que não há escutas nem se podem dar uns abanões aos arguidos para eles dizerem o que se pretende que digam em interrogatórios informais a meio da noite, as derrotas são absolutamente fervorosas. Por outro, porque está nas mãos do Ministério Público, que é uma instituição fora de qualquer controlo democrático – o tal estado dentro do estado – que acusa como quer e arquiva quando quer”.
Relativamente à economia nacional e à crise, Garcia Pereira aponta caminhos de mudança. “Devíamos fazer um sério esforço de definir quais são os principais sectores estratégicos do ponto de vista do interesse do pais”. No seu entender, “devia-se defender a agricultura, as pescas e uma certa indústria, canalizando todos os fluxos possíveis para o apoio à modernização das empresas destes sectores. Temos 0,5% de grandes empresas e 99,5% de PME’s. Das PME’s, algumas, as que não querem ou não conseguem adaptar-se e apostar nos grandes factores de competitividade do século XXI – qualificação tecnológica, qualificação dos recursos humanos, excelência da gestão, inovação – vão ficar obrigatoriamente para trás. Mas para as que se querem adaptar, devem ser mobilizados fundos para as apoiar. É um escândalo que os dinheiros que sobram para apoiar os BCP’s, os BPP’s e os BPN’s, faltem para apoiar as PME’s. A banca devia ter por obrigação apoiar a produção da economia. Mas, na verdade, a banca em Portugal é virada exclusivamente para a especulação financeira”, lamenta.
Garcia Pereira defende ainda que Portugal precisa de realizar investimento estratégico. “Não concordo com o TGV, mas defendo a construção de um grande aeroporto internacional em Lisboa e um grande porto, para aproveitar a vantagem geo-estratégica do país. Trata-se de investimento estratégico porque cria uma estrutura que potencia o desenvolvimento, permite agregar o capital privado na construção da estrutura e em todas as actividades que em torno dela nascem, enquanto que a curto prazo permite combater o desemprego. Esses investimentos não são de Lisboa, são do país”, sustenta.
A concluir a sua intervenção, Garcia Pereira falou de política. Muito crítico em relação ao actual governo socialista, Garcia Pereira falou do medo que sente ter-se instalado na sociedade portuguesa. Lembrou a lista pública de credores do estado, de que apenas fazem parte 3 credores, “porque quem lá se inscreve não mais vende ao estado”. Falou da “psicopata directora da DREN e do processo disciplinar aplicado ao Professor Charrua. Falou dos “interrogatórios à maneira da PIDE por inspectores do Ministério da Educação a miúdos, levando-os a denunciar professores”. Falou da “demissão da responsável do centro de saúde de Vieira do Minho por mau comportamento político”. Lembrou “a magistrada do Ministério Público que em Torres Vedras obrigou por despacho a retirada de imagens obscenas de um Magalhães, no corso de um suposto Carnaval”. Referiu-se à PSP que “em Braga apreendeu um livro também por imagens obscenas, quando afinal tratava-se de uma imagem retirada de um quadro célebre”. E lembrou que “na Covilhã a PSP entrou pela sede dos sindicatos, antes de uma manifestação «para proteger os manifestantes»”. Disse que, por isso, “hoje as pessoas tem medo de falar e com alguma razão, porque se arriscam a consequências negativas”. Perante isto, defende Garcia Pereira, “só há uma coisa a fazer: não ceder à chantagem, parta por onde partir. Todos os «pides» que há por essa administração pública, de alto a baixo, devem ser implacavelmente denunciados de todas as formas e feitios”, concluiu.
Luis Artur
Luis Artur começou por reforçar a necessidade do país assumir uma definição estratégica para a economia real. Em relação aos grandes investimentos, sustenta que “o país não tem condições financeiras para realizar o TGV”. Lembra que “o país tem um crescimento económico praticamente inexistente” e entende que “um dos factores que mais contribui para isso é o estado da justiça”.
Questionou Garcia Pereira se “a justiça, apesar de ser tardia, se considera que continua a existir.” Luis Artur entende que “a existência de uma justiça tardia é o mesmo que não haver justiça alguma”, o que considera “grave, num estado de direito, porque se há uma função essencial do Estado é a justiça, mais do que qualquer outra”. Porque envolve o Estado de direito em que acredita e porque envolve os direitos, as liberdades e as garantias das pessoas.
“Mas, então, que estado é este? É o estado policial que diz, «não reclames senão fiscalizamos-te»? È este estado em que existe um desequilíbrio completo entre os poderes do estado e as garantias do contribuinte, por exemplo? É este o estado que nega o direito à justiça aos cidadãos, nomeadamente aos mais fracos? Com a morosidade desta justiça, como é que é possível termos investimento privado e algum investimento estrangeiro?”, questionou.
E concluiu, “Sem investimento, não há emprego em Portugal. A justiça, é, por isso, um dos grandes constrangimentos ao crescimento económico do país. Importa que estas questões, para alem de ser discutidas, sejam de facto resolvidas”.
Questionou Garcia Pereira se “a justiça, apesar de ser tardia, se considera que continua a existir.” Luis Artur entende que “a existência de uma justiça tardia é o mesmo que não haver justiça alguma”, o que considera “grave, num estado de direito, porque se há uma função essencial do Estado é a justiça, mais do que qualquer outra”. Porque envolve o Estado de direito em que acredita e porque envolve os direitos, as liberdades e as garantias das pessoas.
“Mas, então, que estado é este? É o estado policial que diz, «não reclames senão fiscalizamos-te»? È este estado em que existe um desequilíbrio completo entre os poderes do estado e as garantias do contribuinte, por exemplo? É este o estado que nega o direito à justiça aos cidadãos, nomeadamente aos mais fracos? Com a morosidade desta justiça, como é que é possível termos investimento privado e algum investimento estrangeiro?”, questionou.
E concluiu, “Sem investimento, não há emprego em Portugal. A justiça, é, por isso, um dos grandes constrangimentos ao crescimento económico do país. Importa que estas questões, para alem de ser discutidas, sejam de facto resolvidas”.
Ana Sofia Carvalho
Ana Sofia Carvalho, advogada, referiu-se ao descrédito da justiça em Portugal e à forma como a sua classe profissional convive diariamente com a incompetência do sistema. “Os cidadãos não acreditam na justiça, é verdade, mas antes dos cidadãos, quem primeiro não acredita na justiça são os próprios advogados”. Entende que “a decisão da justiça deixou de ser material e passou a ser formal” e por isso acredita que a reforma da justiça deva passar por essa materialidade. “E a qualidade dos advogados?”, questionou. Na sua opinião, os advogados deixaram de primar pela qualidade, e passaram a ser advogados autómatos. “Nem a Ordem considera a qualidade um factor essencial na avaliação”, concluiu.
Adriana Neves
Por força da sua ausência, Adriana Neves enviou uma missiva com uma mensagem a Garcia Pereira, lida por Ana Sofia Carvalho, que a seguir se transcreve:
“Sucintamente, de acordo com o Código Penal, existe um dolo eventual, isto é, o agente sabe que determinado resultado pode ocorrer e, não obstante, conforma-se com a sua produção. Mas existe ainda uma negligência consciente, ou seja, procede com negligência o sujeito que não procede com o cuidado a que está obrigado e é capaz de representar como possível a realização de um facto que preenche um tipo de crime mas actua sem se conformar com essa realização. A distinção entre ambos é bastante perene.
No entanto, vivemos cada vez mais numa sociedade de risco o que significa um aumento das necessidades político-criminais de tutela de uma imensidão de condutas que se situam predominantemente no campo do dolo eventual e da negligência consciente.
Em suma, Dr. Garcia Pereira entende ou não que podemos encaixar os diversos legisladores e governos que temos tido e que contribuem para crise actual da justiça como agentes de um dolo eventual (realizam o facto e conformam-se com a sua consequência) ou agentes de uma negligência consciente (realizem o facto, sabem a consequência do ilícito mas não se conformam)?”
“Sucintamente, de acordo com o Código Penal, existe um dolo eventual, isto é, o agente sabe que determinado resultado pode ocorrer e, não obstante, conforma-se com a sua produção. Mas existe ainda uma negligência consciente, ou seja, procede com negligência o sujeito que não procede com o cuidado a que está obrigado e é capaz de representar como possível a realização de um facto que preenche um tipo de crime mas actua sem se conformar com essa realização. A distinção entre ambos é bastante perene.
No entanto, vivemos cada vez mais numa sociedade de risco o que significa um aumento das necessidades político-criminais de tutela de uma imensidão de condutas que se situam predominantemente no campo do dolo eventual e da negligência consciente.
Em suma, Dr. Garcia Pereira entende ou não que podemos encaixar os diversos legisladores e governos que temos tido e que contribuem para crise actual da justiça como agentes de um dolo eventual (realizam o facto e conformam-se com a sua consequência) ou agentes de uma negligência consciente (realizem o facto, sabem a consequência do ilícito mas não se conformam)?”
Luis Fernandes
Luis Fernandes começou por atribuir a maior importância à existência de um bom funcionamento da justiça, de modo a garantir um bom funcionamento da economia, nomeadamente, a capacidade de captação de investimento externo.
Criticou o crescente intervencionismo do estado e o seu peso na economia e na sociedade “50% da riqueza nacional passa pelas mãos do estado, mais 30% da riqueza é colectada pelo estado, e, à medida que o peso do estado aumenta, o pais regride.” Mostrou-se, por isso, em desacordo com a necessidade de uma orientação estratégica para o país.
Luis Fernandes falou ainda da qualidade dos políticos “Se a qualidade da classe política é má é porque está de acordo com o nível geral da população – nunca seria muito diferente. Tenho, por isso, o maior dos receios em entregar a uma classe politica má, o destino desses sectores estratégicos”.
“É tempo de dar uma oportunidade à sociedade civil, às pessoas”, concluiu.
Criticou o crescente intervencionismo do estado e o seu peso na economia e na sociedade “50% da riqueza nacional passa pelas mãos do estado, mais 30% da riqueza é colectada pelo estado, e, à medida que o peso do estado aumenta, o pais regride.” Mostrou-se, por isso, em desacordo com a necessidade de uma orientação estratégica para o país.
Luis Fernandes falou ainda da qualidade dos políticos “Se a qualidade da classe política é má é porque está de acordo com o nível geral da população – nunca seria muito diferente. Tenho, por isso, o maior dos receios em entregar a uma classe politica má, o destino desses sectores estratégicos”.
“É tempo de dar uma oportunidade à sociedade civil, às pessoas”, concluiu.
Miguel Braga
Miguel Braga começou por lembrar a raridade de promoção de debate político com alguém de fora da família política e logo por isso elogiou a iniciativa.
Relacionou depois a justiça com a corrupção na administração pública e, a propósito, recordou outra iniciativa paralela (debate do Grupo da Boavista) em que Castro Almeida, coordenador do PSD para as eleições autárquicas, referiu como características necessárias ao bom candidato autárquico, ser um politico, ser um visionário e ser um bom gestor, mas que quando questionado sobre a transparência, apenas respondeu que “não temos a legitimidade para excluir companheiros do partido”. Neste sentido, Miguel Braga questionou o que Garcia Pereira proporia para erradicar a corrupção nas autarquias, na administração pública e na política em geral.
Por fim, deu uma nota de discordância com Garcia Pereira em relação à necessidade de construção de um novo aeroporto em Lisboa. Propõe, em alternativa, “a construção de uma aerogare nos arredores de Lisboa para plataforma de companhias low cost, permitindo assim a continuidade e suficiência do aeroporto da Portela”.
Relacionou depois a justiça com a corrupção na administração pública e, a propósito, recordou outra iniciativa paralela (debate do Grupo da Boavista) em que Castro Almeida, coordenador do PSD para as eleições autárquicas, referiu como características necessárias ao bom candidato autárquico, ser um politico, ser um visionário e ser um bom gestor, mas que quando questionado sobre a transparência, apenas respondeu que “não temos a legitimidade para excluir companheiros do partido”. Neste sentido, Miguel Braga questionou o que Garcia Pereira proporia para erradicar a corrupção nas autarquias, na administração pública e na política em geral.
Por fim, deu uma nota de discordância com Garcia Pereira em relação à necessidade de construção de um novo aeroporto em Lisboa. Propõe, em alternativa, “a construção de uma aerogare nos arredores de Lisboa para plataforma de companhias low cost, permitindo assim a continuidade e suficiência do aeroporto da Portela”.
Fernando Almeida
Fernando Almeida admite que a nossa produtividade aumenta de duas maneiras “se aumentarmos os nossos recursos ou se trabalharmos mais horas”.
No sentido da primeira hipótese, questionou o entendimento de Garcia Pereira, sobre “a possibilidade de periodicamente se abandonar a atribuição do salário mínimo nacional”. Citou Vítor Bento que defende “uma baixa de todos os salários para sermos competitivos”. Fernando Almeida questionou ainda Garcia Pereira “como encararia o aumento da precariedade no trabalho – consequência do abandono das tantas dificuldades impostas ao empregador – como medida de combate ao desemprego”.
No sentido da primeira hipótese, questionou o entendimento de Garcia Pereira, sobre “a possibilidade de periodicamente se abandonar a atribuição do salário mínimo nacional”. Citou Vítor Bento que defende “uma baixa de todos os salários para sermos competitivos”. Fernando Almeida questionou ainda Garcia Pereira “como encararia o aumento da precariedade no trabalho – consequência do abandono das tantas dificuldades impostas ao empregador – como medida de combate ao desemprego”.
Ricardo Magalhães
Em relação ao diagnóstico económico-social feito por Garcia Pereira, Ricardo Magalhães mostrou-se de acordo. No entanto, defende um modelo diferente de desenvolvimento do proposto por Garcia Pereira. Ricardo Magalhães entende que o estado deve apresentar um menor nível de intervenção. “O estado, sempre fraco com os fortes e forte com os fracos, premeia a lógica do beija-mão, sem ter em conta critérios de qualidade. Agora salva tudo. Mas deve é salvar o que é bom e não salvar o que não bom”, referiu. “O estado não é sensível a questões de custos, de tempo, de mais valia e por isso não é eficiente como são os privados. O estado obriga-nos a ser transparentes mas o estado não é transparente. E a minha confiança no estado está dependente do meu poder de lobby”, concluiu.
Luis Rocha
Segundo Luis Rocha, “as nossas liberdades individuais estão hoje cada vez mais postas em causa”. “A existência das referidas listas negras ou o quase fim do sigilo bancário, por exemplo, são casos que a todos deve preocupar”, disse.
Luis Rocha mostrou-se depois absolutamente contra o entendimento de que o «investimento estratégico» vem gerar desenvolvimento. “As estruturas não criam desenvolvimento nenhum! Vão sendo é antes resultado da riqueza produzida". Referiu Miguel Beleza, segundo o qual “há investimentos rentáveis e investimentos não rentáveis. Quando não se sabe o que são, chamam-lhe estratégicos.” Segundo Luis Rocha, “por trás da palavra estratégico, está sempre uma fraude.”
Defendeu que o desenvolvimento deve ser feito antes através de muitos pequenos investimentos, de forma descentralizada e que este deve ser um processo liderado pelos agentes económicos privados, em vez do estado.
Luis Rocha mostrou-se depois absolutamente contra o entendimento de que o «investimento estratégico» vem gerar desenvolvimento. “As estruturas não criam desenvolvimento nenhum! Vão sendo é antes resultado da riqueza produzida". Referiu Miguel Beleza, segundo o qual “há investimentos rentáveis e investimentos não rentáveis. Quando não se sabe o que são, chamam-lhe estratégicos.” Segundo Luis Rocha, “por trás da palavra estratégico, está sempre uma fraude.”
Defendeu que o desenvolvimento deve ser feito antes através de muitos pequenos investimentos, de forma descentralizada e que este deve ser um processo liderado pelos agentes económicos privados, em vez do estado.
No campo da justiça, Luis Rocha citou Paulo Rangel que diz que «na justiça falta legitimidade», para questionar Garcia Pereira se os juízes não deviam ser também eles eleitos pelo povo.
Questionou, por fim, em que medida a gestão dos tribunais – fora do âmbito do processo jurídico – não podia ser entregue a entidades privadas.
Era já perto das três da manhã, quando Garcia Pereira depois de responder a todas as questões colocadas, encerrou o debate. Pela sua riqueza, valeu o esforço. Assim, vale sempre o esforço.
Questionou, por fim, em que medida a gestão dos tribunais – fora do âmbito do processo jurídico – não podia ser entregue a entidades privadas.
Era já perto das três da manhã, quando Garcia Pereira depois de responder a todas as questões colocadas, encerrou o debate. Pela sua riqueza, valeu o esforço. Assim, vale sempre o esforço.
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