DECLARAÇÃO DA CANDIDATURA DE LUÍS FILIPE MENEZES enquanto candidato do PSD à Câmara Municipa do Porto relativamente à Lei de Limitação de Mandatos

Porto, 17 Março 2013

Há sete meses, Luís Filipe Menezes declarou-se candidato à Presidência da Câmara do Porto.

Teve a aprovação unânime do seu partido e as ideias que tem defendido têm vindo a ser adoptadas como suas por milhares de portuenses de todas as ideologias

À data da apresentação da nossa candidatura não existia qualquer dúvida pública ou privada sobre a lei de limitação de mandatos. Nunca existiu durante cinco longos anos. Aliás, sobre a mesma já se havia pronunciado por unanimidade, em 2007, a Comissão Nacional de Eleições. Era seguro e indiscutível que essa lei só se aplicava no âmbito do mesmo território.

Todavia, mal foi anunciada a intenção de candidatura de Luís Filipe Menezes, foram suscitadas, por adversários políticos, dúvidas interpretativas, que desembocaram num debate político/ jurídico que só tem desprestigiado a democracia.

Não tínhamos, nem temos, quaisquer dúvidas sobre os objectivos da lei. Porque eram e são públicas as opiniões interpretativas dos pais da mesma – Marques Mendes, Marques Guedes, Vitalino Canas, Vieira da Silva, Bernardino Soares, António Filipe, entre outros. Porque foram públicas e publicadas opiniões e pareceres claros sobre a mesma matéria da maioria dos grandes constitucionalistas de referência – Vieira de Andrade, Bacelar Gouveia, António Cândido de Oliveira, Paulo Otero, Marcelo Rebelo de Sousa, João Pacheco de Amorim, Vital Moreira, Pedro Gonçalves, entre outros. Porque a CNE reiterou há semanas o parecer de 2007.

Temos, pois, todas as razões para acreditar que vivemos num Estado de Direito escorreito e transparente.

As últimas semanas, para alguns incautos, poderão ter abalado essa convicção. Providências cautelares, de legalidade duvidosa, foram interpostas em vários tribunais, as decisões sobre as mesmas têm variado radicalmente, consoante os tribunais que as decidem, colocando candidatos em posições diversas no mesmo País. Cinco dos seis partidos com presença parlamentar dizem não ter dúvidas sobre a lei, mas nada fazem para terminar com esta querela artificial, o Presidente da República detectou um erro ortográfico estrutural na publicação da mesma e, paradoxalmente, apesar do atempado alerta do Supremo Magistrado da Nação, nada foi feito para corrigir esse erro. A imagem de anarquia e deterioração institucional instalou-se na opinião publicada.

Amamos a democracia, adoramos um bom combate leal e aberto, defendemos o direito inalienável à legítima vontade de ser eleito e ser julgado livremente pelo eleitorado. Mas para nós sobrepõe-se o conteúdo da bela frase de Sá Carneiro – a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha.

Estamos disponíveis para correr todos os riscos, mas não pactuamos, sem nos indignarmos,  com esta tentativa de criar a anarquia institucional.

Não queremos impor candidaturas à força, mas não abdicamos do legítimo direito de defender os mais elementares Princípios consignados na Constituição.

Assim, em nome desta candidatura e em nome de dezenas de milhar de portuenses demandamos a todos os agentes políticos  que contribuam para a cabal clarificação e rápida desta situação.

Este nosso  pedido tem uma especial justificação, pois temos hoje, sobre quatro situações iguais (Porto, Lisboa, Loures e Tavira), duas decisões judiciais de sentido totalmente diverso. Tudo isto pode ser legal, mas constitui o pior dos cenários para o prestígio da democracia e das suas instituições.

Vamos recorrer de imediato da decisão do Tribunal de Primeira Instância para os Tribunais Superiores, aguardando com serenidade que seja reposto o verdadeiro e único sentido da lei.

Somos respeitadores das leis e das decisões judiciais, mesmo quando delas discordamos, mas não abdicamos de considerar ofensivas todas as tentativas  de quem tem vindo a tentar diminuir, a destempo, o papel do Tribunal Constitucional e as suas inalienáveis competências para decidir, no momento próprio, em liberdade, e em definitivo, sobre a questão de fundo em debate. Respeitaremos a sua douta decisão, seja ela qual for.

Por isso, esta nossa posição não é um ultimato, é uma humilde exigência de militância cívica, a bem da defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição. É legítimo solicitarmos, pois, a diligência e a rapidez possíveis aos órgãos de soberania na  análise destas questões.

Com a coerência de quem está convicto da sua razão e não pode defraudar a confiança das dezenas de milhar de cidadãos portuenses que nos estimulam e apoiam, vamos continuar o diálogo com a sociedade portuense, veiculando as nossas propostas com energia redobrada.

Pedimos também, aos nossos dedicados apoiantes e eleitores, membros da Comissão de Honra, Presidentes de Junta e outros autarcas para que mantenham o mesmo e excepcional empenho, demonstrado nas últimas semanas.

Este nosso projecto vale a pena para Portugal!

É por ele que abraçamos esta causa, em nome e em representação dos portuenses que, crescentemente, nos vêm dispensando o seu apoio e a sua colaboração e que acreditam que, em conjunto, vamos colocar o Porto no topo da projecção e sucesso globais.

Não somos só o Partido do Porto, somos também o Partido do Povo, e por isso venceremos!

Pedro Duarte
Diretor de Campanha

Por que Não Devemos dar Atenção aos Fanáticos – O caso das Eleições do Porto

No seu ensaio intitulado «Why I Am Not An Environmentalist: The Science of Economics Versus the Religion of Ecology» (Por Que Razão Não Sou Ambientalista? A ciência da economia contra a religião da ecologia), o economista Steven E. Landsburg (professor de Economia na Universidade de Rochester de Nova Iorque), faz um ataque forte e extraordinário ao que designa por «Ambientalismo Ideológico», que nos tempos modernos é uma nova forma de extremismo religioso, com um catecismo invasivo e intimador. Steven E. Landsburg, considera que os ambientalistas apresentam as suas teorias como uma batalha entre o bem e o mal. Não procuram melhorar o nosso bem-estar, mas sim salvar as nossas almas. O ambientalismo estende-se para além da ciência, ao transformar questões de preferência em questões de moralidade. A táctica mais repreensível dos extremistas ambientais é apresentar qualquer contestação da sua ortodoxia como uma guerra entre os bons e os maus. Retratam os poluidores como uns seres malvados que poluem por poluir, e não porque a poluição é um subproduto necessário a alguma actividade útil. Em muitos, partem do pressuposto de que são moralmente superiores e concluem que podem, portanto, divulgar propaganda intelectualmente desonesta, pois essa propaganda serve o propósito superior de converter mais pessoas para a causa. A arma habitual é o ataque de carácter dos seus oponentes.

Este ensaio veio-me à memória quando se analisa o discurso político em relação à candidatura do Dr. Luís Filipe Menezes à câmara do Porto, por parte dos seus principais oponentes. Em primeiro lugar, convém esclarecer já quem, do nosso ponto de vista, são os principais adversários de Luís Filipe Menezes. Eles são o actual presidente da câmara do Porto (Dr. Rui Rio), o CDS-PP na pessoa do seu presidente (Dr. Paulo Portas), e, numa dimensão bastante diferente o Dr. Rui Moreira. Pode ser estranho não se incluir o candidato do PS, Dr. Manuel Pizarro, mas o facto é que o Dr. Manuel Pizarro, está quedo e mudo à espera que o poder lhe cai no colo. Espera que o efeito penalizador do PSD decorrente da governação do país e o surgimento de duas candidaturas no centro-direita, façam dele o homem que está no sítio certo no momento certo. Não é o primeiro caso assim, e, seguramente não será o último.

Voltando aos adversários de Luís Filipe Menezes, a postura e o discurso é todo idêntico ao dos ambientalistas fundamentalistas. A sua postura de superioridade, o seu discurso de que eles estão do lado do bem, enquanto Luís Filipe Menezes está do lado do mal, é absolutamente constrangedor. Não interessa o percurso político de Luís Filipe Menezes, não interessa a sua obra no concelho de Gaia, não interessa as suas ideias e projectos para a cidade do Porto, não interessa a sua capacidade de liderança de equipas, não interessa ser um homem que «faz coisas» em vez de fazer retórica sem conteúdo, não interessa ser um dos políticos mais experientes e conhecedores e com grande capacidade de construir consensos entre as várias partes interessadas. Não, nada disso interessa. Estes “fundamentalistas anti-Menezes” consideram que é sua missão libertar o país e o concelho do Porto de Luís Filipe Menezes, pelo que usam todos os meios e formas para o afastar. No fundo, seguem a velha máxima de Maquiavel «os fins justificam os meios».

Felizmente, vivemos numa democracia, e, da mesma forma que têm liberdade de tudo dizerem e fazerem (e, que fique bem claro, devem ter essa liberdade), a restante população também terá a sua oportunidade de revelar as suas preferências. É no uso dessa liberdade que nos parece oportuno fazer algumas notas sobre os adversários de Luís Filipe Menezes.

Começando pelo principal, e mais proeminente, o actual presidente da câmara do Porto. É um político com uma grande obra, que indiscutivelmente fez três bons mandatos, embora com uma clara perda à medida que o tempo foi decorrendo. É um político que pensa o país, que tem ideias muitas claras sobre o que devia ser feito, e com uma grande capacidade comunicacional e de liderança. Tivesse o país sido governado por Rui Rio e, provavelmente, não teríamos chegado à situação de bancarrota. Tudo isto conta a seu favor. Mas, se pensarmos que é militante do partido que lidera o governo do país, mas que tudo faz para que o Presidente da República lidere um golpe palaciano que o faça chegar a primeiro-ministro, sem nunca ter tido a coragem de ir a votos dentro do partido, e sem querer ir a votos em eleições nacionais, temos de concluir que a suposta superioridade moral/ética também tem os seus “telhados de vidos”.

O presidente do partido que teoricamente está coligado com o PSD no governo do país é o líder político há mais anos em actividade (chegou à liderança do CDS em 1998, 15 anos). Durante três anos foi Ministro da Defesa. Nos últimos dois anos é Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Portanto, é alguém com uma vasta experiência e curriculum. Mas se perguntarmos às pessoas qual principal marca de Paulo Portas, acho que a grande maioria dirá que foi o homem responsável pela compra de dois submarinos. Não digo isto, por causa dos potenciais ilícitos criminais que estarão em causa nesse negócio (não tenho o mínimo de conhecimento para afirmar que as notícias que periodicamente aparecem tem ou não qualquer fundamento). Digo isto, porque sendo Paulo Portas uma pessoa que tanto preza a postura de estado, que vive para a política, que é um leitor confesso de biografias históricas, um grande admirador de grandes políticos como Winston Churcill ou Charles Gaulle, deverá sentir uma grande frustração interior quando sabe que ficará conhecido por ter sido o comprador de dois submarinos (utilizando uma expressão sua, isso não dá direito a uma nota de pé de página nos livros de história). Poderão dizer que ainda está a tempo de deixar a sua marca na história de Portugal, pelo que ainda é cedo para fazer um balanço definitivo da sua pessoa (pelo menos nos próximos dois anos, deve continuar como Ministro dos Negócios Estrangeiros). Pode acontecer, é verdade. Mas julgo ser mais provável, que a sua principal acção seja contribuir para o fim de mais uma coligação com o PSD (será a terceira. Primeira com Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda com Pedro Santana Lopes). Temos que convir, para quem supostamente representa o bem, tem uns “grandes pés de barro”.

Finalmente, o Dr. Rui Moreira. A primeira nota a fazer é que queria ser candidato, independentemente do Partido que o apoiasse. Desconfio que se o PCP e/ou BE dessem o seu apoio, que não recusaria. Segundo, é uma candidatura do contra, neste caso contra Luís Filipe Menezes. Em política ser contra é uma opção, mas ninguém ganha nem mobiliza os eleitores se não apresentar um projecto pela positiva. Ser contra é sempre redutor e inconsequente. Ser contra em política, leva um rápido esgotamento da base de apoio. A terceira nota, é o facto de ter aceitado ser o cabeça de cartaz numa “guerra” que tem como base uma antipatia pessoal de Rui Rio e Paulo Portas com Luís Filipe Menezes. Cada um aceita os papeis que quer desempenhar na vida, e se alguém se sente confortável em ser o “instrumento” de outros, é algo que só essa pessoa pode responder perante a sua consciência. Por isso, em boa verdade, será um fundamentalista mais por conveniência, do que por convicção. Contudo, o facto se ser a “criatura”, enquanto Rui e Rio e Paulo Porta são os “criadores”, embora diminua as suas responsabilidades políticas neste processo, não as elimina.

Luís Filipe Menezes, como todos nós, tem as suas qualidades e seus os defeitos. Faz coisas bem-feitas, e fará outras menos bem conseguidas. Todos conhecemos o seu percurso, as suas ideias e projectos, bem como a sua forma de actuar. Na actual conjuntura, é muito bom saber que o Porto pode contar com a disponibilidade de um político com tanta experiência e conhecimento, um político que consegue encontrar soluções equilibradas para os inúmeros problemas e dificuldades que o concelho e a população do Porto enfrentam (à semelhança do resto do País). É particularmente nestes maus momentos que mais necessitamos dos melhores, e, Luís Filipe Menezes é, indiscutivelmente, um deles.

Luis Filipe Menezes sobre a Lei de Limitação de Mandatos - 21-03-2013

Caro amigo,

A decisão do tribunal cível de Lisboa não altera, em nada, a polémica pública sobre a limitação de mandatos autárquicos.
Aliás, em quatro processos, três tiveram decisões diferenciadas. Em Loures, o tribunal recusou a providência, em Lisboa aceitou-a e decidiu (irregularmente?) contra a candidatura de Fernando Seara e em Tavira marcou para 2 de Abril um julgamento sobre o processo! No Porto ainda não houve decisão.
No entanto, qualquer destas decisões, incluindo a desconhecida do Porto, não alteram um quadro geral.
Os pais da lei, socialistas e social democratas, a maioria dos constitucionalistas de referêcia, e a CNE, já se manifestaram favoráveis a uma estrita leitura territorial da delimitação dos mandatos.
Por outro lado, as decisões agora em curso, nos tribunais cíveis, por mais respeito que nos devam merecer, não decidem nada de vinculativo e decisivo, sendo desfavoráveis ou favoráveis, já que, em toda e qualquer circunstância, a decisão definitiva e final será, sempre, do Douto Tribunal Constitucional.
Estes entretantos podem fazer as delícias de alguma comunicação publicada e televisionada, mas nada tem a ver com o desfecho político e jurídico da questão.
Até lá a nossa posição é a de continuarmos a acreditar, sem vacilacões, na fortíssima convicção que temos razão, respeitando todas as decisões judiciais, mas acreditando na imposição final do sentido de justiça independente e competente do Estado de Direito Democrático.

Um abraço.
Luís Filipe Menezes

Debate "Contributo da Universidade para um Porto e Norte Forte" com o Prof. Doutor Salvato Trigo

Caras (os) Companheiras (os),

Faço votos de um Santo Natal, na companhia dos vossos familiares e amigos e que 2013, apesar de todas as dificuldades seja para todos um ano repleto de realizações pessoais e muitos sucessos. 

O próximo ano, fruto da difícil situação económica, financeira e social do país, vai exigir de todos nós, ainda mais empenho e solidariedade, porque acreditamos que o reformismo social democrata, tem por base a crença no futuro do homem e da sociedade e assim porque depende de cada um de nós, devemos contribuir para o encontrar das soluções que garantam o equilíbrio justo da sociedade e se alcance a essência da dignidade humana. 

Neste Natal de 2012, em que muitas famílias sentem o drama do desemprego, deve ser maior ainda o nosso pensamento solidário e a vontade de ajudarmos com as nossas reflexões, a construir ideias e propostas, sempre tendo como orientação a Pessoa. 

O ano de 2013, vai marcar também um novo desígnio para o Porto e para a Região. Estou certo que com o empenho de Todos, vamos ganhar as eleições autárquicas no Porto e com Luis Filipe Menezes construir um futuro de esperança e de afirmação política. 

Renovo os votos de um Santo Natal e um 2013 repleto de sucessos. 

Abraço amigo,
Luis Artur

Debate | "Coesão Económica, Territorial e Social" com o Eng. João Proença

Mensagem a Jorge Moreira da Silva

Estimado Jorge M da Silva

 

Sou o Vieira da Cunha, conversamos brevemente no Porto, na apresentação das Secções Temáticas do PSD/Porto e tive oportunidade de lhe dizer que estamos, politicamente a desperdiçar uma oportunidade única de nos apresentaremos ao País como autênticos Reformadores Sociais-democratas em vez de andarmos a reboque de soluções Financeiras que não tem nenhum impacto na Economia real.

Infelizmente a nossa breve conversa foi premonitória em relação ao que aconteceu a seguir e gerou esta onda de incompreensão de uns e de oportunismo saloio de outros, que estamos a ter dificuldade em denunciar e que nos colocou á "defesa" numa situação politicamente difícil e o que é certo é que ainda estamos a tempo de voltar a estar por cima.

 

De acordo com a nossa conversa a minha Tese é a de que o Tecido Empresarial PME, predominante em Portugal, em largos e diversificados Sectores da Economia, não está dimensionado e organizado para viver na Economia Global a que as" generosas" Politicas Aduaneiras da Comissão Europeia ,comprometeram mais, condenando a competitividade do nosso aparelho produtivo, abrindo as nossas fronteiras sem cuidarem de:

• Garantirem Politicas de Reciprocidade Aduaneira com os Países beneficiários da n/ abertura fiscal/baixos ou nulos impostos á importação;
• Não taxarem o "Deficit Social" de que são portadores os produtos que importamos, produzidos por trabalhadores sem Direitos Sociais ou mão-de-obra infantil;
• Não taxarem o Deficit de Proteção Ambiental de que são portadores muitos produtos que importamos e que á nossa industria custam milhões;
• Não adotarem uma atitude mais firme de reclamação contra o Dumping Cambiário praticado por muitos dos que "engordam" assim a sua Balança Comercial.

 

Corrigir isto, viabilizaria muitas das nossas Industrias que tem Milhões de € em Equipamentos parados por falta de competitividade, ou por concorrência desleal desses Países.

 

E não se diga que isto é" protecionismo"!", etc. , como dizem os neoliberais que tem pouco de Sociais Democratas e que não veem com sentido de justiça estes desequilíbrios induzidos por uma globalização aceite por uma Europa ingénua.

 

Que vejam as Tarifas Aduaneiras dos EE UU, do Brasil, da China e verifiquem como esses e outros se protegem apesar de apregoarem que estamos numa "Economia de Mercado".

 

Dito isto, que nos levaria longe, mas que é um importante Trunfo Politico que poderíamos, no PSD, estar a manejar quero ainda referir-lhe o outro lado da questão do desemprego e da "responsabilidade?" do Governo em resolvê-lo sozinho, como muitos nos exigem e nós , também aceitamos ser nossa responsabilidade, sem pedir contas aqueles que sim fecham Empresas, muitas vezes de forma fraudulenta, fracassam por má Gestão ou por irresponsabilidade, mandando para o desemprego, ou para que o Estado pague subsídios, milhares de Trabalhadores e Empregados que, em Empresas geridas com mais rigor, poderiam estar a trabalhar.

 

Esta é a questão! Não temos um" Tecido" Empresarial suficientemente qualificado para viver e gerir nestes tempos de incerteza e de Economia Global, agravada pelo que antes referi.

 

Temos ainda muitos "Patrões", principalmente naqueles Setores da Economia de Manufatura que empregavam grande quantidade de Trabalhadores, e uma minoria de Empresários competentes, na Gestão das suas Empresas.

 

É o Governo que cria Emprego? Vamos aceitar esse discurso "Socrático" dos 150 000, que acabou por compromete-lo ou vamos pedir responsabilidades ás Associações Patronais e perguntar-lhes que querem fazer para melhorar a qualidade da Gestão Empresarial, para que as Empresas tenham êxito e não fracassem por má gestão, como tem acontecido em muitos setores da nossa Economia, principalmente naqueles que empregam mão de obra intensiva.

 

O problema das Empresas não é so falta de Capital, é também falta de Quadros Profissionais portadores de novas formas de trabalhar e de inovar comercialmente Os nossos Empresários tradicionais são indivíduos muito orientados "ao produto" e muito pouco "orientados ao mercado".

 

Trabalhamos anos seguidos a produzir grandes marcas de roupa para o mundo e não temos uma Marca de roupa/Fatos de homem por exemplo, com prestígio internacional e além disso estamos, nesse setor, falidos por falta de Clientes, que poderíamos continuar a ter se soubéssemos trabalhar comercialmente.

 

Então até os Empresários não querem a redução da TSU? muito bem ,vamos então lançar um Programa Nacional de Requalificação e de Reconhecimento de qualidade na Organização e Gestão das Empresas, particularmente nos setores de bens transacionáveis e a quem qualifique e só a esses, vamos dar incentivos fiscais, canalizar para eles os jovens licenciados do Programa recentemente lançado pelo Secretario de Estado dos Assuntos Sociais, de Emprego de jovens Licenciados nas Empresas, mas exigir que sejam aproveitados nas suas competências, envolver o IAPMEI na Classificação e Homologação da Qualidade Organizacional das Empresas, com a Colaboração das Faculdades de Economia e Gestão, definir os Modelos Organizacionais desejáveis para cada setor da economia enfim, por o Pais/Empresarial a mexer e perguntar ás Associações Empresariais porque são tão apáticas e não se auto-organizam para melhorar a qualidade organizacional dos seus membros?

 

Só assim é que calamos os demagogos que estão sempre a falar e a pedir "desenvolvimento económico" mas não tem uma “puta ideia” de como isso se faz!

 

Jorge Moreira da Silva! Vocês aí em cima não são obrigados a verem o País assim, mas o que lhe digo, sumariamente, é a verdade, e isto é dito por um homem com sensibilidade e discurso político próprio, que ama o seu País e que o idealiza melhor se for governado por Sociais-democratas.

 

Creia que há espaço para a ideologia Politica e ela esta a faltar-nos na Governação.

 

Veja um Modelo adaptado de Cogestão (esta no nosso Programa Fundador) a ser aplicado nas relações Profissionais na AutoEuropa.

 

Estou á sua disposição para fazer tudo que lhe digo e proponho.

 

Assuma uma atitude mais marcante no seu cargo e venha às bases de forma organizada, não visitar Empresas de aparente êxito, como faz o Presidente ou o seu Primeiro-ministro, antes venha visitar Empresas e Setores Falidos ou paralisados, para mostrarmos às pessoas que as queremos por a trabalhar! e traga o Deputado da Zona para que trabalhe localmente.

 

Um Abraço

Vieira da Cunha

Reacção às diatribes de um "Senador"

Comentário publicado hoje na página do Facebook de António Capucho, relativamente à sua entrevista ao i:

Caro António Capucho, a sua entrevista hoje ao i é absolutamente deplorável, configura a nítida existência de um “complot” para derrubar um governo que, não obstante todas as manifs anti-troika, goza de muito maior legitimidade que a rua e todos os “senadores” juntos. Não me recordo de ter lido declarações suas tão violentas com José Sócrates, que nos pôs no estado de desgraça em que estamos e é o causador principal de todas as lancinantes medidas que nos vêm atingindo.

Você tem todo o direito de pensar assim, só que deve ser consequente: reúna assinaturas para directas antecipadas e assuma-se desde já como candidato à liderança do PSD. Você ou qualquer dos seus outros parceiros do “complot”, seja o Rui Rio, a Manuela Ferreira Leite, o Pacheco Pereira ou quem entenderem. Se têm um projecto diferente e melhor, assumam-no, entrem desde já em ruptura como fazia Sá Carneiro e partam à conquista do poder, não o façam apodrecer à espera que ele vos caia nas mãos. Essa do governo presidencial ou de salvação nacional é a subversão total do regime, o unanimismo da paz podre, laivos de puro terceiro-mundismo. Ponham tudo em causa se assim o entenderem, incluindo o plano de resgate que terão depois de o renegociar, mas assumam-se integralmente de acordo com as regras e mostrem depois o que valem. Não acredito que no final fiquemos melhor, mas cá estaremos para vos julgar.

Já tive oportunidade de lhe dizer que não há programa de austeridade e de ajustamento económico que se faça sem dor. De um “senador” como você, esperava-se que fizesse alguma pedagogia e explicasse a lógica das medidas (podendo ou não concordar com elas) em vez de, simplesmente, fomentar e cavalgar a onda do descontentamento. A alteração da TSU, que tanto alarido tem provocado, não pretende combater o défice (ela é neutra em termos fiscais), mas é antes uma medida visando 2 objectivos: um de natureza jurídico-política, para contornar o pobre argumento do Tribunal Constitucional quanto à falta de equidade na retirada dos subsídios à função pública; outro, de política económica e enquadrando-se no ajustamento pretendido para a economia com o reforço do sector transacionável. Como deve saber, as medidas constantes no Memorando da Troika não visam apenas o equilíbrio das finanças públicas, mas pretendem também o reajustamento estrutural da economia, criar condições para aumentar a nossa competitividade internacional e evitar novos desequilíbrios no futuro. Ora, a alteração da TSU é uma das várias medidas nesse sentido e, tal como está concebida, é de longe preferível a outras variantes da desvalorização fiscal em que se compensa a redução da taxa às empresas com aumento de impostos. Convenhamos que a solução encontrada pelo governo é bem mais justa, porque internaliza a questão ao nível das empresas: são os próprios trabalhadores que irão “financiar” o aumento de competitividade da empresa em que trabalham, uma entidade em que são parte interessada e de cujo sucesso amanhã certamente beneficiarão. O mesmo já não se passa se for o contribuinte em geral ou o consumidor a financiar a reestruturação empresarial, ficando totalmente desligados dos sucessos futuros das empresas. Você já defendeu, tal como Portas (mais impostos??? Jamais!!!) por interposto Bagão Félix, o aumento do IRS pela “virtude” da progressividade. Para além das condicionantes do Memorando que limita o ajustamento pela via da receita, recordo-lhe que um aumento de impostos muito dificilmente configura uma medida de política económica, trata-se geralmente da solução mais fácil, da fuga em frente, da droga que se continua a facultar ao viciado.

Mas há uma tremenda desigualdade nos sacrifícios, diz você. Sem dúvida! Qualquer política de ajustamento vai beneficiar determinados interesses em detrimento de outros, com a inerente iniquidade na repartição dos sacrifícios. Mas o problema de fundo não reside na “escandalosa” transmissão de rendimentos dos particulares para as empresas como tem sido propagado, de forma assaz hipócrita por muitos. A medida é flexível q.b. para permitir ajustamentos dentro das empresas e muitas haverá que continuarão a assumir o encargo actual com a TSU, não penalizando assim os respectivos trabalhadores. Isto irá acontecer fundamentalmente com as empresas exportadoras que serão indiferentes à queda (deliberada) na procura interna que a medida irá provocar. As empresas viradas apenas para o mercado interno, geralmente de bens e serviços não transacionáveis, serão bastante afectadas e têm aqui um bom incentivo para diversificarem mercados. Só que estamos a falar de empresas de grande dimensão, incumbentes e com ligações de sempre ao Estado, com enorme capacidade de lobby, com acesso fácil aos media (parte interessada, de resto, pois também integram o sector não transacionável), e que, pela 1ª vez, sentem estar a ruir o proteccionismo de que beneficiaram durante décadas. Esta “gente ilustre” há muito que gritou “Não à Troika”, não se coibiu em promover as manifs de sábado (basta ver a “mobilização” prévia das televisões) e exercerá todos os meios de pressão ao seu dispor para derrubar o governo mais hostil de sempre aos seus interesses.

Reparei que apreciou o último comentário que fiz sobre a delicada situação financeira internacional num post seu, pelo que deduzo concorda estar o mundo “no fio da navalha”. Assim, numa envolvente destas repleta de condicionantes restritivas, depois de termos TODAS as instituições internacionais a elogiarem Portugal pelo cumprimento rigoroso do programa de assistência, depois de termos convencido meio mundo que somos infinitamente diferentes da Grécia, depois de vermos um indicador importantíssimo como as taxas de juro a baixar significativamente nos últimos meses, prova que estamos a reganhar a confiança dos mercados, pormo-nos a brincar aos governos e às coligações, pode deitar tudo a perder.

Tenha paciência, mas o país não pode andar refém dos vossos ódiozinhos de estimação (que transparecem na entrevista) e dos interesses de todo um “establishment” baseado no sector não transaccionável e que você e o seu “distinto” grupo, consciente ou inconscientemente, corporizam.

Saudações laranjas.

Porto – Um Novo Rumo

No início deste ano foi publicado a versão portuguesa do livro “Thinking Fast and Slow” de Daniel Kahneman, prémio Nobel de economia em 2002. Daniel Kahneman, psicólogo de formação, é considerado um dos fundadores da Economia Comportamental, área que tenta conjugar a economia com a psicologia, pretendendo dessa forma obter uma teoria mais abrangente e “realista” do comportamento humano. Os seus contributos mais relevantes relacionam-se com enumeração de heurísticas que explicam o comportamento das pessoas em ambientes de incerteza e que estão na base de erros graves e sistemáticos, e na identificação da aversão à perda como um dos factores mais relevantes na explicação do comportamento humano (aversão à perda que é inconsistente com a teoria tradicional económica, que tem como pressuposto fundamental a racionalidade dos seres humanos). Num dos capítulos do livro, Daniel Kahneman analisa a questão de como as pessoas avaliam retrospectivamente as suas experiências (por exemplo, um concerto, uma noite de convívio com a família ou amigos, uma cirurgia, umas férias,…). A conclusão fundamental de Daniel Kahneman é que numa experiência há dois momentos cruciais, o pico e o final, que condicionam fortemente a memória das pessoas sobre as suas experiências. Muito mais do que a duração e a sensação de prazer ou desprazer durante uma experiência, as avaliações retrospectivas são fortemente dependentes de dois momentos singulares – o pico e o final.

Estamos a cerca de um ano das eleições autárquicas. Devido à lei de limitação de mandatos há muitos presidentes de câmara que não se podem candidatar. O concelho do Porto é um desses concelhos. Assim, é crucial fazer uma avaliação do desempenho do PSD nestes três mandatos, como um primeiro passo para determinar se o projecto político que o partido deve apresentar em 2013 deverá ser ir na linha da continuidade ou da ruptura com os últimos três mandatos. Utilizando os ensinamentos de Daniel Kahenman, por forma a tentar apurar a avaliação que maioria dos eleitores do Porto fazem da governação da cidade, acho que só podemos concluir que é urgente a apresentação de um programa de ruptura, nomeadamente com os últimos dois mandatos.

Quando se analisam os três mandatos, será unânime afirmar que o melhor foi o primeiro. Foi um mandato com muitas coisas boas. Desde logo, a nova cultura e práctica de rigor na gestão do orçamento camarário, adaptando os gastos às receitas. Tivesse o país sido gerido com o mesmo rigor, e muito provavelmente não teria havido necessidade de pedir ajuda internacional à troika. Em segundo lugar, o não ter medo de enfrentar alguns poderes da cidade, seja ao nível do futebol, da cultura, da comunicação social. É memorável a reforma feita, por exemplo, no Teatro Rivoli. Este espaço representava um custo brutal para o erário camarário (cerca de 2,5 milhões de eruos/ano), funcionado como uma coutada de uns poucos que viviam à custa de todos os outros. Importante, também, a aposta na requalificação dos bairros sociais da cidade, com destaque para o Bairro de João de Deus. No Porto, cerca de um quarto da população vive em bairros sociais, pelo que a sua recuperação foi uma decisão corajosa e justa. A criação da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), pela inovação que trouxe (terá sido a primeira no país), e pelo que significava (uma aposta muito clara na reabilitação da baixa da cidade), trouxe um dinamismo que se julgava impossível de concretizar. Por fim, a gestão e conclusão de todo um conjunto de obras que tinham sido programadas para Porto-Cidade Europeia da Cultura 2001, cujos atrasos muitos custos representaram para o concelho. Foi, sem dúvida, um primeiro mandato inovador e cheio de boas ideias e grandes concretizações, representando claramente um projecto para cidade totalmente diferente do que tinha sido a gestão pelo PS desde 1989.

O segundo mandato começou com um sinal preocupante, o afastamento do vice-presidente do primeiro mandato, nunca tendo havido uma explicação pública convincente dos motivos que levaram a tal decisão. Se é certo que durante os dois mandatos seguintes houve a continuação de alguns projectos iniciados no primeiro, globalmente os resultados ficaram bastante aquém das expectativas. Um dos principais projectos, a demolição do Bairro do Aleixo e a reabilitação daquele espaço, está completamente parado. Já em 2008, durante o segundo mandato, este projecto foi apresentado como sendo uma mais-valia crítica para a cidade. Passados mais de quatro anos, e faltando um para o fim do terceiro mandato, apenas uma torre foi demolida. Relativamente à reabilitação do mercado do Bolhão, após dois projectos, um concurso, um acordo com a empresa vencedora, a anulação desse concurso e do contrato assinado, tudo continua na mesma. Por fim, a reabilitação da Baixa. Ao fim de onze anos, são poucos os prédios reabilitados, com um impacto negligenciável ao nível de novos moradores nesta zona nobre da cidade. A concretização ficou muito longe do esperado e desejado. Por outro lado, o novo dinamismo da baixa deve-se muito ao Aeroporto Sá Carneiro (ASC) e à empresa Ryanair (passe a publicidade). Refira-se, aliás, que no tocante ao ASC, embora não seja responsabilidade da cidade, pela sua importância para toda a região norte, a defesa de uma gestão autónoma deveria ter sido assumida afincadamente pelo actual presidente.

Em conclusão, o pico da gestão camarária foi o primeiro mandato, que tem o problema de já ter sido há muito tempo. Por outro lado, o final tem ficado muito aquém do esperado com uma clara tendência descendente. Utilizando os ensinamentos de Daniel Kahenma, só podermos concluir que a avaliação global do eleitor da cidade do Porto não deverá ser a mais positiva para o PSD. Por isso, a necessidade de apresentar um projecto político forte e inovador, que aproveite tudo de bom que foi feito, mas que apresente uma ideia diferente para a cidade.

Felizmente, o PSD é um partido muito rico em pessoas, pelo que não é necessário gastar muito tempo na procura de quem poderá dirigir esse projecto. Basta atravessar a ponte e temos a resposta a essa questão.

"Portugal depois do Euro - verdade ou ficção?" - Fotos

Publica-se resumo fotográfico do jantar/debate "Portugal depois do Euro - verdade ou ficção?", com o Professor Pedro Arroja, realizado no passado dia 6 de Junho de 2012.

Debate - “Portugal depois do Euro – Verdade ou ficção?” com Professor Pedro Arroja

Cara(o)s Companheira(o)s,

Temos o prazer de vos convidar a participar no próximo jantar debate organizado pelo grupo cívico-político Porto Laranja, que terá como convidado especial o Professor Pedro Arroja, economista português com larga experiência no mundo académico e empresarial, tanto a nível nacional como internacional, que irá fazer uma apreciação critica ao tema “Portugal depois do Euro – Verdade ou ficção?”.

 O debate será precedido de um jantar e realizar-se-á no dia 6 de Junho, pelas 20h, no Hotel Beta (Amial), no Porto, e terá o custo de 15€.

Agradecemos confirmação até ao dia 04 de Junho através de telefone ou e-mail.

Saudações Social Democratas

Porto Laranja

PSD Cidade do Porto - "Metro do Porto é exemplo nacional"

Greve dos transportes públicos

Metro do Porto é exemplo Nacional

Hoje é mais um dia marcado pela greve nos transportes. Numa altura em que se discute a reforma dos transportes públicos, numa altura em que se fala muito do centralismo em relação a Lisboa, numa altura em que a discussão pública anda sempre em torno do que de mau acontece neste país, o PSD da Cidade do Porto, não pode deixar de enaltecer o bom exemplo do Metro do Porto.

Mais uma vez o Metro do Porto não faz greve. Mais uma vez o Metro do Porto não prejudica os seus utentes. Mais uma vez o Metro do Porto é um exemplo nacional e destaca-se como um “case-study” mundial. O Metro do Porto deve fazer parte das razões de orgulho de sermos cidadãos de Portugal.

Cerca de 200 mil pessoas são diariamente transportadas pelo Metro do Porto. Em funcionamento há 9 anos, já evitou 25 milhões de deslocações em automóvel, prevenindo a emissão de 343 mil toneladas de emissões poluentes. Deste meio de transporte depende a mobilidade de 20 por cento da população dos concelhos servidos pelas suas linhas. É um facto que os seus utentes apreciam o serviço (81 pontos de taxa de satisfação). É também um facto que é das poucas empresas nacionais cujo o serviço é sustentável, em que as receitas praticamente cobrem os custos operacionais diretos.

O Metro do Porto tem o custo por passageiro/quilómetro mais baixo em Portugal (13,83 cêntimos), gera receitas apreciáveis — 13,43 cêntimos por passageiro/quilómetro, o valor mais elevado em Portugal — e por isso, apresenta uma taxa de cobertura de 97,2 por cento (dados de Setembro). Uma taxa infelizmente única em Portugal e rara em toda a Europa. Não por acaso, o Metro do Porto detém o título de “Melhor Novo Sistema” da União Internacional do Transporte Público.

O Metro do Porto é detido exclusivamente por capitais públicos (das autarquias e do Estado Central), mas sempre foi governado por um modelo de gestão idêntico ao do sector privado. Não há, nunca houve, acordos de empresa ou contractos coletivos. Nunca se pagou uma hora extraordinária. Nunca houve progressões automáticas na carreira ou prémios por antiguidade. Nunca houve regalias como 25 dias de férias ou tolerâncias de ponto universais. Não há nem houve sindicatos ou comissões de trabalhadores. Muito menos alguma vez houve greves. Não houve aumentos salariais equivalentes aos da função pública, apenas cortes salariais, esses sim, equivalentes aos da função pública.

Por tudo isto o PSD da Cidade do Porto louva o bom exemplo do Metro do Porto e exorta o Governo a olhar para este exemplo e exportá-lo para Lisboa.

Ricardo Almeida
Presidente da Concelhia do PSD Cidade do Porto

Porto de Leixões - Moção aprovada pela Assembleia Distrital do PSD Porto em 30-01-2012

MOÇÃO

Em 2006 o governo Sócrates propôs, no âmbito do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado), a gestão centralizada dos vários portos nacionais através da criação de uma holding. A implementação desta medida esteve prevista no OE para 2011.

Considerando que:
a) Os portos, bem assim como os aeroportos, constituem equipamentos fundamentais ao desenvolvimento das regiões em que se inserem;
b) Constituem ainda veículos importantíssimos ao incremento do comércio internacional e do turismo, duas actividades relevantes para a ultrapassagem da crise em que o País se encontra;
c) A perfeita integração destes equipamentos com a economia regional exige uma administração local que melhor interprete as necessidades e especificidades do meio envolvente;
d) O porto de Leixões representa um verdadeiro “case study” na reviravolta que conseguiu implementar no seu modelo de gestão, na qualidade dos serviços que presta às empresas exportadoras e no potencial de desenvolvimento turístico com o novo terminal de cruzeiros;
e) A centralização da sua gestão em Lisboa através da holding que se pretende criar, acarreta sérios riscos de canalizar os seus excedentes para o financiamento de outros portos, colocando em causa a sua dinâmica actual ao serviço das exportações do Norte.

A Assembleia Distrital do PSD do Porto, reunida no dia 30 de Janeiro de 2012 na Póvoa de Varzim, delibera:

PONTO ÚNICO

Solicitar aos deputados do Distrito que intercedam junto do Governo no sentido do imediato cancelamento daquela disposição do PRACE, estipulando em simultâneo o princípio da gestão local deste tipo de equipamentos.

Póvoa de Varzim, 30/01/2012

Luís Rocha – Militante nº 5145

Votos de um Santo Natal

Caras (os) Companheiras (os),

Faço votos de um Santo Natal, na companhia dos vossos familiares e amigos e que 2012, apesar de todas as dificuldades seja para todos um ano repleto de realizações pessoais e muitos sucessos.

O próximo ano, fruto da difícil situação económica, financeira e social do país, vai exigir de todos nós, ainda mais empenho e solidariedade, porque acreditamos que o reformismo social democrata, tem por base a crença no futuro do homem e da sociedade e assim porque depende de cada um de nós, devemos contribuir para o encontrar das soluções que garantam o equilíbrio justo da sociedade e se alcance a essência da dignidade humana.

O Porto Laranja, é um espaço de reflexão, de liberdade, de democracia, e acreditamos que a justiça social e a orientação política para a Pessoa, deve ser um traço distintivo do nosso pensamento político, na afirmação de ideias e valores.

No princípio de 2012, retomaremos os nossos jantares/debate, bem como a restante actividade de reflexão. Vai ser um ano exigente e responderemos presente, em nome dos princípios em que acreditamos.

Neste Natal de 2011, em que muitas famílias sentem o drama do desemprego, deve ser maior ainda o nosso pensamento solidário e a vontade de ajudarmos com as nossas reflexões, a construir ideias e propostas, sempre tendo como orientação a Pessoa.

E por isso recordo nesta mensagem de Natal, aquele que foi fundador do PSD e o maior estadista português de sempre e com quem estamos sempre a aprender, na leitura dos seus textos:

“ Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renuncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens.”

Renovo os votos de um Santo Natal e um 2012 repleto de sucessos.

Abraço amigo,

Luis Artur

Porto Laranja - Proposta de Reorganização Administrativa do Concelho do Porto (in Porto Canal, 16/11/2011)