sábado, 11 de junho de 2011

Debate - CORRUPÇÃO, duas visões com Marinho Pinto e Paulo Morais

Cara(o)s Companheira(o)s,

Convido-vos a participar no debate organizado pelo Porto Laranja, subordinado ao tema CORRUPÇÃO, DUAS VISÕES, a realizar no próximo sábado, dia 18 de Junho, pelas 21h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Cedofeita (Praça Pedro Nunes 16, Porto). Serão oradores convidados o Dr.MARINHO PINTO, Bastonário da Ordem dos Advogados, e o Dr.PAULO MORAIS, Vice-Presidente da Transparency International em Portugal.

Conto com a Vossa presença.
Por razões de logística, agradeço, se possível, confirmação.

Saudações Social Democratas

Luis Artur
Porto Laranja
http://portolaranja.blogspot.com

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Vitória do PSD, por Portugal

O dia 5 de Junho de 2011, marca o início de um novo ciclo político em Portugal.
A vitória clara do PSD e de Pedro Passos Coelho, nas eleições legislativas, fazem renascer a esperança, de que vai ser possível, apesar do “caminho” ser estreito, governar para as Pessoas e a prazo melhorar as suas condições de vida.
José Sócrates o grande responsável pela situação de pré falência, a que levou o País, foi inequivocamente derrotado, nas urnas. Pedro Passos Coelho, foi o vencedor e mostrou na noite da vitória, humildade democrática e uma tranquilidade, de quem sabe, o enorme trabalho que tem pela frente para salvar Portugal, mas que com determinação, também sabe que vencerá.
Desde já, é necessário restabelecer a confiança em Portugal, dotando o País de um governo forte do ponto de vista programático, coeso na acção, garantindo estabilidade política para os próximos quatro anos;
Cumprir os acordos negociados com as Entidades externas, de forma a sanear as contas públicas e a reduzir o endividamento do País, mas não esquecendo as reformas cruciais que promovam a competitividade da economia portuguesa e que a prazo permita um crescimento económico sustentado;
Um plano de emergência social, eficiente e descentralizado, que ajude os mais desfavorecidos e optimize os meios de ajuda no combate à pobreza, triste realidade com que nos confrontamos;
Cumprir um desígnio nacional, de produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, com valor acrescentado de exportação, facilitando o crédito às PMEs, e direccionando a acção para políticas de empregabilidade;
Facilitar o investimento e a criação de emprego, dando esperança aos que vivem o drama de longa duração do desemprego ou aos jovens que não conseguem encontrar trabalho;
Estabilidade social, através do diálogo e do compromisso, que permita um clima de coesão social;
Pedro Passos Coelho, estou certo, saberá com sabedoria, compatibilizar as medidas “duras” e recessivas que têm que ser tomadas, com um caminho que é estreito, mas que assente no diálogo social, na firmeza de princípios e valores, na decisão, dará confiança aos agentes económicos, base da construção de um futuro melhor, com crescimento e desenvolvimento económico e social.
Muito e Muito trabalho é o que nos espera, mas com a certeza de que os esforços e os sacrifícios não serão em vão.

Luis Artur

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Votar PSD, por Portugal

No próximo dia 5 de Junho, os Portugueses vão mais uma vez votar em eleições legislativas, sendo estas, absolutamente cruciais, para a determinação do futuro de Portugal.
São duas as alternativas que se colocam aos Portugueses, na escolha do próximo Primeiro Ministro:
De um lado temos o responsável pela situação de “banca rota”, a que chegou o País e que durante a presente campanha eleitoral, insistiu numa estratégia de negação da responsabilidade, de dissimulação e de ilusão.
José Sócrates, é o responsável pela actual crise financeira, económica, política e social do País:
  • Endividamento galopante da economia nacional, que avoluma encargos para as futuras gerações;
  • Cerca de 800.000 desempregados, caracterizados por um desemprego de longa duração e jovens, cada vez mais sem esperança no futuro;
  • A fome que voltou a Portugal;
  • Acentuaram-se as desigualdades entre os portugueses e as assimetrias regionais, estão bem mais vincadas, negativamente;
  • Portugal, é um País doente, à beira do abismo.
Do outro lado da alternativa, está o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que sabe antes de mais, que a actual crise portuguesa, coloca uma emergência económica, financeira, política mas também social.
Pedro Passos Coelho, sabe que o próximo governo liderado por si, tem de cumprir os acordos assinados, com as Entidades Externas, a quem Portugal, na eminência da falência, pediu ajuda, e por isso não prometeu nesta campanha, facilidades que não poderia cumprir, numa atitude séria e responsável, porque os políticos não são todos iguais.
Mas Pedro Passos Coelho, sabe também que em simultâneo com as medidas difíceis, que vão ser exigidas aos Portugueses, tem de governar para as Pessoas e devolver-lhes a esperança num futuro melhor.
Apresentou um programa eleitoral credível, com propostas tecnicamente exequíveis, e que assentam basicamente em duas ideias chave: Um plano de estabilização financeira e um plano de emergência social, conciliando a saída da crise financeira e económica em que o País está mergulhado, com a protecção aos mais desprotegidos e desfavorecidos da sociedade.
O próximo governo liderado pelo Pedro Passos Coelho, vai ter, além da estabilização das finanças públicas, uma prioridade absolutamente crucial para o Crescimento da Economia e para o combate ao desemprego.
O empreendedorismo e a empregabilidade, serão estratégias que contribuirão para o desenvolvimento económico de Portugal, numa aposta de produção de bens e serviços transaccionáveis, ancorados na indústria transformadora, na agricultura, na economia social, no turismo, na cultura, apostando na livre iniciativa e nas PMEs.
Por Portugal, e para inverter a situação gravíssima do País, é essencial, que das eleições do dia 5 de Junho, resulte um governo, com um largo apoio maioritário na Assembleia da República.
Mas não basta um governo maioritário, para resolver os enormes problemas de Portugal, face aos enormes desafios que se nos colocam. Exige-se um governo maioritário, mas sobretudo coeso entre os governantes e forte politicamente, do ponto de vista programático, com um espírito dialogante e de serviço a Portugal, em nome das Pessoas.
Depende de cada um de nós, de Todos os Portugueses, votar no dia 5 de Junho no PSD, dando-lhe a maioria absoluta e desta forma todas as condições ao futuro Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, para governar Portugal, com justiça e equilíbrio.

Assim estou certo, deixaremos a crise.
Luis Artur

quarta-feira, 13 de abril de 2011

NOTAS/GUIÃO PARA O DEBATE TV DOMINIO PÚBLICO-PORTO CANAL

Divulgo aos meus amigos do Blogue algumas Notas/Sugestões para o Debate Político que, com regularidade, mantemos no espaço televisivo/Domínio Público, Porto Canal, que amanhã dia 14 passa em Directo às 22:00 Horas.





A Questão mais importante e evidente nesta Crise Política é a impotência do Presidente da Republica para gerir, com autoridade Constitucional, o conflito Interpartidário de há muito instalado, com as consequências que se estão a ver.
Em Segundo Plano, mas não menos importante, o Bloqueamento Democrático que representa a incapacidade dos Partidos se entenderem entre si, mesmo quando já estamos à beira do abismo.
Em Terceiro Lugar a descredibilização total do Estado Português, perante os seus interlocutores/Institucionais, de quem agora depende totalmente.
Em quarto Lugar a Incapacidade dos Partidos Dominantes em apresentarem já, os vectores fundamentais de uma reestruturação e redimensionamento do Aparelho de Estado e das suas Empresas Associadas, factor de geração de custos que, eliminados poupariam os Cidadãos de mais restrições nas Politicas Sociais e carga de Impostos.
Em Quinto Lugar a Impotência dos Cidadãos intervirem e forçarem as necessárias correcções estruturais, por falta de meios de participação Política mais específicos pois, mesmo com Eleições, não se perfilam Propostas de ruptura suficientemente Profundas e Estratégicas para promover uma Nova Política de Desenvolvimento Económico, que dê suporte às Políticas Sociais.
Em sexto Lugar a marginalização a que estão sujeitos, nesta reestruturação financeira, que é parte de um Programa de Governo, os Parceiros Sociais e outras formas de representação dos “designados”/trabalhadores, que deveriam integrar uma profunda Reforma do Modelo e da Dimensão Empresarial, para serem úteis ao desenvolvimento Económico necessário, que faça crescer o PIB/Nacional, condição única de sobrevivência.
Em conclusão, as actuais Direcções Políticas/Partidárias têm agora de demonstrar Capacidade Politica e Técnica para enfrentarem o Futuro negociando, à custa da redução da dimensão do Estado, condições para a promoção da reestruturação do Tecido Empresarial, a definição e optimização das competências do País, donde já há investimento feito, o desenvolvimento de uma autêntica Regionalização, integrando espaços sociológica e economicamente complementares, tudo isto, para que desta Crise Estrutural e Financeira resulte, autenticamente, um País Novo, com um imenso potencial de desenvolvimento, se também soubermos potenciar a capacidade de relacionamento internacional dos Portugueses, particularmente com África e América do Sul, o que faria de nós um País único e mais respeitável no contexto Europeu.
Esperemos para ver e que “Deus” os ilumine.


Vieira da Cunha

2011/04/13

sexta-feira, 18 de março de 2011

"Uma Política de Desenvolvimento Sustentável" - Carlos Pimenta

O Engº Carlos Pimenta proporcionou-nos um debate extraordinário, repleto de entusiasmo, optimismo e muita convicção. Foi simplesmente brilhante.
Em resumo, abordou diversos temos: o ambiente, a energia, a igualdade de oportunidades, a promoção da qualidade de vida, a solidariedade intergeracional.
Temos obrigação de “entregar” aos nossos filhos e netos, um País, mais equilibrado do ponto de vista regional, e respeitador dos recursos naturais do ambiente, da paisagem, das fontes energéticas, do património histórico-cultural, como um conceito de desenvolvimento sustentado e de qualidade de vida.

Mais do que nunca, é urgente o debate das soluções que garantam uma verdadeira igualdade de oportunidades, num quadro de solidariedade intergeracional.

Temos que debater a energia, e a forma como utilizamos os recursos para promover e sustentar o crescimento da produção e do consumo dos bens, de uma forma racional e equilibrada
Portugal tem recursos naturais como o vento, a água, o sol, em que a sua utilização não degrada nenhum deles, CO2 que não se emite, milhares de postos de trabalho que se criam e que não dependem do valor do dólar ou de qualquer perturbação regional, nos mercados do petróleo e do gás.
Como dizem os ingleses “ Win” Win” Win”…
Os objectivos de qualquer política energética serão sempre:
A segurança no abastecimento ( energia acessível, porque é vital para o desenvolvimento);
O Ambiente ( que não polua, não degrade);
A competitividade económica ( qualidade e preços)
Portugal importa hoje 85% da energia que consome e apenas 15% tem como base recursos naturais do país. É preciso inverter esta “roleta russa”, dependente de factores externos que o país não domina, como a alta de preços do petróleo ou eventuais valorizações do dólar face ao euro. O impacto na nossa balança de pagamentos é enorme.
Cerca de 40% do que importamos, é para aquecer água. Não tem nenhum sentido.
Não temos petróleo, mas temos água, vento e sol, depende apenas de nós, com coragem, encontrar um novo equilíbrio mais sustentado.
O combate ao desperdício é absolutamente essencial. “se o balde está roto, não se acrescenta mais água, devem é tapar-se os furos”.
Eficiências de políticas e eficiência na utilização da energia, em termos industriais, onde a poupança energética e a consequente diminuição do CO2, podem ser factores decisivos para a competitividade, na construção de edifícios.
A forma sustentada do ponto de vista ambiental e energético como foi construída a nova catedral de Fátima, ou o programa que a câmara municipal do Porto está a levar a cabo, com uma poupança até 2020 de 50% de CO2 emitido por habitante, com medidas na mudança do sistema de abastecimento de água, a tri-geração, transportes e actuação a nível dos edifícios, são prova de excelentes exemplos feitos com a inteligência portuguesa.
A situação do clima, com o aquecimento da atmosfera, e subida do nível dos oceanos, é um problema grave, que tem de ser invertido. A redução da emissão de gases com efeito de estufa, é absolutamente crucial, para o futuro da humanidade e do planeta, da forma como o conhecemos hoje.
A legislação comunitária prevê até 2020 uma redução de 20% destes gases, nomeadamente do CO2, o aumento de 20% da eficiência energética e o aumento de 20% das energias renováveis.
Portugal, tem de encontrar um novo “mixit” das fontes para a produção de energia eléctrica ( 22% da energia) e que passará por ter 2/3 de energias renováveis.
É necessário reguladores independentes, quer no ambiente, quer na energia. Eventualmente nomeados pela Assembleia da República, sob proposta do governo.
Portugal, tem inteligência, uma nova geração bem preparada, ou seja recursos humanos qualificados, e a aposta nos novos sectores, será fonte de criação de emprego qualificado e da redução da dependência externa e a base de uma economia de progresso, assente no crescimento económico, na justa retribuição mérito, e na promoção do nível de vida e do equilíbrio justo da sociedade.



sexta-feira, 4 de março de 2011

AFINAL NÃO SOMOS POBRES…SOMOS RESIGNADOS OU ATÉ ESTUPIDOS!!??

Afinal não somos pobres… somos estúpidos!!!???? Estava há dias a falar com um amigo meu nova-iorquino que conhece bem Portugal. Dizia-lhe eu à boa maneira do “coitadinho” português: Sabes, nós os portugueses, somos pobres … Esta foi a sua resposta: Como podes tu dizer que sois pobres, quando sois capazes de pagar por um litro de gasolina, mais do triplo do que pago eu? Quando vos dais ao luxo de pagar tarifas de electricidade e de telemóvel 80 % mais caras do que nos custam a nós nos EUA? Como podes tu dizer que sois pobres quando pagais comissões bancárias por serviços e por cartas de crédito ao triplo que nós pagamos nos EUA? Ou quando podem pagar por um carro que a mim me custa 12.000 US Dólares (8.320 EUROS) e vocês pagam mais de 20.000 EUROS, pelo mesmo carro? Podem dar mais de 11.640 EUROS de presente ao vosso governo do que nós ao nosso. Nós é que somos pobres: por exemplo em New York o Governo Estatal, tendo em conta a precária situação financeira dos seus habitantes cobra somente 2 % de IVA, mais 4% que é o imposto Federal, isto é 6%, nada comparado com os 20% dos ricos que vivem em Portugal. E contentes com estes 20%, pagais ainda impostos municipais. Além disso, são vocês que têm “impostos de luxo” como são os impostos na gasolina e no gás, álcool, cigarros, cerveja, vinhos etc., que faz com que esses produtos cheguem em certos casos até 300 % do valor original, e outros como imposto sobre a renda, impostos nos salários, impostos sobre automóveis novos, sobre bens pessoais, sobre bens das empresas, de circulação automóvel. Um Banco privado vai à falência e vocês que não têm nada com isso pagam, outro, uma espécie de casino, o vosso Banco Privado quebra, e vocês protegem-no com o dinheiro que enviam para o Estado. E vocês pagam ao vosso Governador do Banco de Portugal, um vencimento anual que é quase 3 vezes mais que o do Governador do Banco Federal dos EUA… Um país que é capaz de cobrar o Imposto sobre Ganhos por adiantado e Bens pessoais mediante retenções, necessariamente tem de nadar na abundância, porque considera que os negócios da Nação e de todos os seus habitantes sempre terão ganhos apesar dos assaltos, do saque fiscal, da corrupção dos seus governantes e dos seus autarcas. Um país capaz de pagar salários irreais aos seus funcionários de estado e da iniciativa privada. Os pobres somos nós, os que vivemos nos USA e que não pagamos impostos sobre a renda se ganhamos menos de 3.000 dólares ao mês por pessoa, isto é mais ou menos os vossos 2.080 €uros. Vocês podem pagar impostos do lixo, sobre o consumo da água, do gás e da electricidade. Aí pagam segurança privada nos Bancos, urbanizações, municipais, enquanto nós como somos pobres nos conformamos com a segurança pública. Vocês enviam os filhos para colégios privados, enquanto nós aqui nos EUA as escolas públicas emprestam os livros aos nossos filhos prevendo que não os podemos comprar. Vocês não são pobres, gastam é muito mal o vosso dinheiro. Vocês, portugueses, ou são uns estúpidos ou uns mansos.
Recebido de Rui Amaral e Reenviado por Vieira da Cunha

quarta-feira, 2 de março de 2011

Energia

Ontem, o Porto Laranja organizou mais um jantar/debate, onde teve como orador o Eng. Carlos Pimenta que abordou de forma impressionante o tema seleccionado, "Uma Política de Desenvolvimento Sustentável para a próxima década". Com uma apresentação muito bem elaborada e bastante explícita, a facilidade de manipulação do tema em debate deixou tímida a audiência que pouco abordou a segunda parte da apresentação referente às energias renováveis.

No seguimento do debate de ontem, decidi ler o resumo da conferência “Energias do Futuro”, organizada pelo GENEPSD, na Assembleia Distrital de Viana do Castelo, que contou como oradores precisamente o Eng. Carlos Pimenta e o Eng. Mira Amaral. Deste resumo disponível no site do GENEPSD, conclui que “as energias renováveis são uma excelente ideia “, como frisa o Eng. Mira Amaral, mas têm o problema de apenas aproveitarem 25% da capacidade instalada, o que é um aspecto negativo do ponto de vista da eficiência. Por seu lado, e apesar de certamente não ser um investimento que represente 96% de incorporação nacional, como é o caso do parque eólico em Viana do Castelo, as centrais nucleares de quarta geração, que estão a ser desenvolvidas, permitem a reciclagem dos resíduos radioactivos, o que as torna tecnicamente renováveis.

Contudo, existe um ponto que os apoiantes “fanáticos” das energias renováveis tendem a omitir, e que o governo opta por mentir. Num artigo de opinião do Eng. Miral Amaral é decomposta esta questão:
  1. Citando o primeiro-ministro em Montealegre: "53% da produção eléctrica nacional foi com base nas energias renováveis, o que permitiu reduzir a importação de petróleo".
  2. Explicação: “Ora é preciso que os nossos distintos jornalistas económicos e os nossos partidos políticos percebam que as renováveis (barragens inclusive) que produzem electricidade não poupam um único barril de petróleo importado pois que: (1) já não utilizamos petróleo na produção de electricidade; (2) o consumo de petróleo é basicamente no sector dos transportes e só quando houver massificação dos veículos eléctricos, o que infelizmente ainda vai levar bastante tempo, é que a electricidade substituirá o petróleo. “

Esta “explicação” levanta questões sobre: o papel das energias renováveis junto do sector dos transportes e se são as baterias actualmente produzidas suficientemente desenvolvidas para substituir o petróleo?

Embora compreenda a opção do Eng. Carlos Pimenta que preconiza uma verdadeira revolução, um corte drástico com a política energética seguida, perante as circunstâncias actuais acho difícil a implementação da política que defende. Conquanto, a opção pelo nuclear não diminuía a nossa dependência do petróleo, asseguramos uma produção de electricidade que nos liberta de modo mais eficaz da pressão da subida de preços do gás e carvão. E se as renováveis se destacam pela aposta na inovação, a revista TIME publicou recentemente um artigo que intitula: “Nuclear Batteries. Tiny atomic reactors have energized the nuclear industry. Can they help save the planet?”
“Nuclear-powered cars! airplanes! Fridges and freezers! In the heady days of the early 1950s — at the dawn of the civilian nuclear power age and President Eisenhower's Atoms for Peace program — nuclear optimists imagined a world powered by tiny nuclear reactors. Today, in an era of climate change and energy insecurity, the nuclear industry is dusting off some of those old dreams. That includes the nuclear battery.”

Por último, gostaria de abordar as investigações sobre a antimatéria, certamente desconhecida para muitos, pelo que deixo algumas explicações retiradas da internet:
  1. A existência de antimatéria foi prevista em 1931 pelo físico inglês Paul Dirac. Trata-se de uma matéria “espelho” daquela que é conhecida no Universo. As antipartículas são idênticas às partículas que lhes correspondem, mas têm uma carga eléctrica inversa. A antimatéria anula-se ao entrar em contacto com matéria, pelo que é quase impossível observá-la.
  2. Os físicos do CERN conseguiram pela primeira vez aprisionar antimatéria, e para termos uma noção do que representa a antimatéria em termos de evolução a NASA está a financiar um projecto que tenta viabilizar o uso da antimatéria como combustível das naves espaciais e já considera as vantagens para uma futura viagem tripulada a Marte. 
  3. A reacção de 1 kg de antimatéria com 1 kg de matéria produziria 1.8×1017 J de energia (segundo a equação E=mc²). Em contraste, queimar 1 kg de petróleo produziria 4.2×107 J, e a fusão nuclear de 1 kg de hidrogénio produziria 2.6×1015 J.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

"vitória dos individualismos e a perda do sentido comunitário"

José Policarpo discursava no encerramento do colóquio comemorativo dos seus 75 anos, onde confessou que a sua maior preocupação é a "vitória dos individualismos e a perda do sentido comunitário" e de comunhão entre os homens, lamentou ainda que o próprio conceito de sociedade se tenha "degradado tanto", com os "indivíduos a engalfinharem-se uns com os outros", num conflito que também tem a ver com a política, o poder, a autoridade e os interesses públicos.
São sem dúvida palavras muito sábias do cardeal patriarca de Lisboa. A política, que envolve o poder, a autoridade e os interesses públicos, é actualmente edificada por disputas que têm por fim a concretização de objectivos pessoais e nunca um objectivo comunitário.
O país não chegou a este estado por acaso, a “vitória dos individualismos” foi em grande parte quem nos encaminhou até este buraco, e isso é observável nos partidos políticos portugueses. Quem tem uma vida partidária activa sabe perfeitamente que as disputas políticas não se fazem com base no debate de ideias e na defesa de ideais, mas sim na promoção de um conjunto de indivíduos, que partilham em certa medida das mesma ambições, e que procuram um emprego bem remunerado na máquina do Estado, para quiçá um dia mais tarde serem catapultados para uma empresa do SEE, para posteriormente usufruir de uma aposentação gorda. Tornou-se uma questão cultural viver à sombra dos Estado, as crianças em tom de brincadeira já dizem que querem ser reformadas, mas quando crescem e percebem que isso é impossível sonham por um emprego na máquina do Estado. Uma citação à qual acrescentei uma nota e que edifica bem a cultura portuguesa:
“A nossa sociedade é uma sociedade organizacional. Nascemos em organizações (do Estado), somos educados em organizações (do Estado) e a maioria das pessoas consome grande parte da vida a trabalhar em organizações (do Estado). A maioria morrerá numa organização e, quando chega o momento do enterro, a maior organização de todas – o Estado – tem de dar autorização oficial.” Estas são algumas das palavras do sociólogo norte-americano, Amitai Etzioni, que debruçou sobre a psicologia das organizações.
O resultado da degradação da nossa sociedade apenas pode ser combatido no seio familiar e na comunidade escolar. Ou seja, promovendo uma outra cultura de educação, em que o indivíduo considere estas situações anormais e vexatórias. E para isso é preciso uma ruptura com pelo menos meio século de história. Não vejo que isso seja possível, mas como somos um país em que a grande maioria dos portugueses são católicos, penso que a Igreja Católica pode dar neste aspecto um importante contributo ao país.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

OS 4 "ISMOS"

Quando, como agora na Tunísia ou, mais recentemente, no Egipto e na generalidade dos Países do Magrebe, Portugal “fervia”, de entusiasmo e de surpresa porque já se podia falar e ler livros que tratavam de Política e, alguns de nós subíamos, quase todos os dias, a um palco improvisado para discursar sobre Política, tornou-se evidente, principalmente para os “activistas”, que era necessário encontrar referências para integrar no discurso e, assim, ganhamos credibilidade perante aqueles a quem dirigíamos os nossos discursos, para lhe transmitirmos os valores e as vantagens que as ideologias Políticas que representávamos, ofereciam.
Poucos sabíamos o suficiente de Política e, por isso, de repente as Livrarias e, principalmente os Departamentos de bugigangas publicitárias dos Partidos, se foram constituindo como improvisadas Livrarias, que disponibilizavam Livros de Teoria Política, de acordo com as correntes de Pensamento com que se identificavam.
O Mundo e a Europa dos Anos 70, fervilhavam de ideias Políticas, estavam vivos importantes Filósofos, Pensadores e Escritores e nós, os Jovens Aprendizes dessa época, devorávamos Literatura em que pretendíamos encontrar razões ideológicas, para as opções Politico/Partidárias que íamos fazendo.
Que tempos!
Por mim, um dos Livros que mais me interessou nessa época, chamava-se “OS 4 ISMOS”, de um Autor, William Ebenstein (1910/1976), que teve uma vida académica e como palestrante, muito diversificada e reconhecida.
Que procurava a minha, na altura Jovem Geração, na Literatura Política?!
Fundamentalmente orientação, princípios, valores e justificação para não sermos ou sermos o que dizíamos, politicamente, que éramos.
Eu percebi logo que esse livro me ia ajudar a fundamentar aquilo que não queria ser e a ganhar”argumentos” para o justificar e, assim, reafirmar o porquê do que eu decidi ser, ideologicamente, afirmando-me como um Social-Democrata Reformista.
Vem este já longo preambulo, a propósito da inquietação que tenho sobre o que vai na cabeça, do ponto de vista dos objectivos Políticos, das Gerações mais esclarecidas da Tunísia, do Egipto ou de outros Países da Região do Magrebe e, em particular, dos Iranianos.
Os da minha Geração, jovens/adultos dos anos 70, tínhamos, do ponto de vista ideológico, muito por onde escolher.
“OS 4 ISMOS” foram importantes porque, de forma simplificada, explicavam as principais orientações políticas disponíveis, que eram:
Marxismo – Fascismo – Socialismo - Capitalismo.
Faltou incluir o 5.º “ISMO” que, esse proponho eu, que na época, não era menos importante que qualquer um dos outros, pela orientação, também Política, que inspirou, ou seja o:
Catolicismo.
Como apêndices ideológicos, tivemos ainda variações como o Estalinismo/Leninismo/Trotskismo/Maoismo estes os mais os mais relevantes.
Por isso essa Geração viveu no meio e no “ambiente”, e experimentou, simultaneamente, essas verdadeiras doutrinas que, para o bem e para o mal, moldaram ideologicamente duas ou três Gerações em que ainda hoje, particularmente na Europa, estão presentes algumas das suas reminiscências.
Mas a minha questão é!
E os Jovens Tunisinos, Egípcios, Iranianos e os outros onde irão procurar e obter os fundamentos e os modelos ideológicos, que sirvam de base para construir uma Democracia geradora de uma Sociedade Nova, do Séc.XXI, que possa criar raízes e bases, com sustentabilidade no tempo, para formarem Sociedades Equilibradas, Socialmente justas e Economicamente viáveis?
Esta é a minha questão.
Podem organizar-se Sociedades Democráticas e Países, sem nenhuma ideologia de suporte?
Que ideologias estão hoje “disponíveis”, para quem quer começar a fazer Política e a formar Partidos, para exercer e realizar a Democracia, em que lhes propomos que vivam?
Será que para eles, as únicas referências agregadoras serão as Religiosas/Islamismo?!
Não será esta solução equiparável às que, ao tempo, “ROMA” comandava o Poder Político na Europa Medieval?!
Se calhar é por esse vazio ideológico que certas religiões, ou “negócios” religiosos, estão a desenvolver-se no Mundo.
Mas não conhecemos nós já as consequências da Governação “comandada” pela Religião?
Porque é que os nossos Governos na Europa se estão a degradar e com eles a Democracia?
Há compatibilidade entre o “rótulo” de Socialista, por exemplo, e as Políticas que se praticam?
O que é ser Socialista hoje? e de Esquerda?
Dêem-me um exemplo de um Socialista Representativo!
Será Almeida Santos, que até é Presidente do Partido Socialista, esse protótipo?
Ou será Pina Moura, antigo Secretário do Dr. Cunhal, o exemplo acabado do autêntico Homem de Esquerda?
E o que é um perigoso Homem de Direita?
Será que o Prof. José Hermano Saraiva é isso?
Ou o Dr. Adriano Moreira ou Freitas do Amaral?
Será que Sá Carneiro era uma figura com um comportamento de Direita, como muitos o classificavam, alguns que ainda hoje estão vivos e até dentro do PSD?
Enfim, estou preocupado com o destino Democrático e a Sustentabilidade Económica e Social dos Países que agora se libertaram e tomo o exemplo desta Velha Europa, que perdeu as suas referências ideológicas e vive em plena desorientação política, ao ritmo superficial da conjuntura, em que os que se afirmam de Esquerda perderam o pudor e governam como aqueles que acusam de ser, uma perigosa Direita, esta, que também não encontra um rumo para se afirmar com autoridade, perante uma Esquerda ideologicamente vencida, mas arrogante.
Enfim, só vejo uma saída!
Que nasça e apareça, em qualquer sítio do Mundo, um
Novo Karl Marx ou um Novo Jesus Cristo.
Vieira da Cunha
2011/02/19

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Jantar / Debate - "Uma Política de Desenvolvimento Sustentável para a próxima década." com o Engº Carlos Pimenta

Caras (os) Companheiras (os),

Convoco/Convido, para o dia 1 de Março de 2011 ( Terça Feira), pelas 20h15m, no Hotel Tuela no Porto , o próximo jantar/debate.

Tema do debate : " Uma Política de Desenvolvimento Sustentável para a próxima década."
Orador Convidado: Engº Carlos Pimenta


Agenda:

20 h 30m - Jantar
21h15m - Apresentação do debate
21h 30m - Intervenção do Engº Carlos Pimenta ( +- 1h)
22h 30m - Debate
Duração do debate +- 1h 30m


Ementa do jantar :
  • Sopa à Lavrador,
  • Carne de Porco Frita à Portuguesa,
  • Alternativa: Filetezinhos de Pescada com Arroz de Legumes ( devendo indicar-nos se for esta a opção na confirmação de presença)
  • Sobremesa,
  • Vinhos, água e café.

Preço - 15€ ( Mantém-se o preço praticado em 2010)

Agradeço, confirmação até ao dia 25 de Fevereiro de 2011 (Sexta Feira) para portolaranja@gmail.com.



Porto Laranja
Luis Artur

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A (IN) SUSTENTABILIDADE DO EURO

Apesar de no discurso político, que todos os dias / horas invade a nossa privacidade, a questão da sustentabilidade do valor do Euro não estar no foco dessa comunicação, pois é o deficit que ocupa esse lugar, na verdade, é mesmo o valor do Euro que está em causa, por si mesmo e pelo que actualmente representa para a sustentabilidade e desenvolvimento, mínimo, da Economia de todos os Países que o integram, como moeda única.

De facto, se regressarmos aos princípios fundadores de Maastricht, as condições mínimas para que cada País integrasse a nova moeda eram, que a divida externa de cada País não fosse superior a 60% do seu PIB, o Deficit Fiscal não fosse superior a 3% do seu PIB, e que a Inflação estivesse controlada num valor idêntico.

Que saudades desse tempo, estava outro Eng.º como Chefe do Governo Português e, no que ao nosso País respeita, foi aí que começou tudo, ou parte daquilo e do caminho que trouxe a Economia Portuguesa e outras congéneres, ao ponto em que estamos.

É que o Governo do Eng.º Guterres, de Aznar/Espanha e outros, por essa Europa fora, encheram-se de brios Nacionalistas e acordaram com a CEE/U.E., paridades cambiárias que sobrevalorizaram as suas Economias Nacionais e as suas moedas próprias, no caso Português 1 € = Esc. 200,482.

Com este poder de compra, associado á consequente baixa de Taxas de Juro que se generalizou, “embriagaram-se” os Países, os Governos e os Cidadãos e vamos de investimento e de compras por aí, pelo que as dívidas públicas e privadas não mais pararam de crescer.

Todavia isto não seria uma tragédia se, pelo menos, as Economias mantivessem ritmos de crescimento aceitáveis e geradoras de PIB’s com Taxas inter-anuais ao nível dos 3 a 5%.

Não. Não foi isso que aconteceu, que está a acontecer ou que virá a acontecer nos próximos dez anos.

A estagnação do nosso e dos outros, no que se refere ao crescimento do PIB, é uma dura realidade irreversível para muitos países e anémica para outros.

A entrar em euforia porque crescemos 0,4%, os que estão estagnados, ou considerar que 2% de crescimento, já permite á Alemanha continuar a pagar os desvarios dos “estagnados”, é uma utopia.

Vêem aí tempos mais difíceis, também porque para “ajudar” a U.E., abriu as suas Fronteiras Aduaneiras a níveis tão baixos e inaceitáveis, que têm contribuído para a destruição da capacidade produtiva das PME’s / Europeias, acentuando as deslocalizações Empresariais, para depois virem vender aos Europeus o que produziram fora.

Com isso, a médio prazo, transferiremos tecnologias de produção, de equipamentos e de produto terminado gratuitamente e ajudamos a desenvolver aqueles que já nos estão a asfixiar, sem ganhar nada com isso, nem as mais as mais-valias de transferência de tecnologias e da formação de Recursos Humanos, nos Países em que nos instalamos.

Para completar este “brilhante” quadro da U.E., não somos capazes de exigir reciprocidade de condições aduaneiras dos Países a quem beneficiamos com a abertura das nossas fronteiras, sendo por isso, que uma garrafa de vinho português custa a nacionalizar em Xangai mais de 54% do seu valor FOB!

A Europa está na maior, cheia de orgulho da sua História, a delapidar o seu potencial Económico e, consequentemente, a sua influência política no contexto das Nações, o que já se nota de forma evidente, pela subalternização a que tem sido remetida na negociação de grandes questões internacionais como, por exemplo, a questão da subvalorização cambiária da China /EEUU.

O que temos aqui e agora é que o Euro Português só vale € 0,70 de um € Alemão.

O Euro Espanhol só vale € 0,80 de um € Alemão.

O Euro Irlandês só vale € 0,65 de um € Alemão.

E por aí fora, pois se calhar o Euro Alemão só vale € 0,90 do Euro fundador /Maastricht.

É esta a realidade que nos condiciona e que determinará se nos safamos ou nos arruinamos todos e vamos, cada um para seu lado.

Eu tenho a teoria de que nos podemos ainda safar.

Para isso temos de, continuamdo a nível Europeu, reconhecer a realidade que antes mencionei.

Um País que tem uma divida externa/soberana, no máximo, de 75% do seu PIB

combinada com um deficit igual ou inferior a 5% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador , de desvalorizar em 10% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana no máximo até 100% do seu PIB

combinada com um deficit ate 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 20% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana superior a 100% do seu PIB

combinada com um deficit superior a 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 35% o seu Euro Nacional.

Esta operação de “ajuste cambiário interno” do Euro, não retiraria nenhum País da Moeda Única.

Mantinha-os diferenciados e agrupados em três níveis, de acordo com os indicadores antes definidos, por períodos de 3 anos/fixos, momento em que as suas performances macroeconómicas, seriam avaliadas pelo “ECOFIN”, que procederia à sua reclassificação no patamar correspondente.

Seria ainda necessário estabelecer um factor de avaliação para atribuir um valor de ponderação ao cruzamento do significado da Divida Soberana, na sua relação com o Deficit Fiscal e ainda, tomar em conta, a Inflação média no período de avaliação.

Esta é uma receita dura, mas realista e possível com as vantagens de:

- Trazer verdade às relações Económicas Intra e Extracomunitárias

- Criar condições de competitividade entre as Economias e assim promover o Crescimento Económico, leia-se PIB, de cada um e da Europa no seu todo.

- Facilitar o desenvolvimento Económico dos Países da U.E. que ainda não estão no Euro.

- Estabilizar e reduzir o endividamento por importações excessivas, que afectam o Deficit Comercial.

- Melhoria da competitividade das exportações dos Países mais fragilizados.

- Dar nova vida ao “aparelho produtivo nacional” e recuperar emprego ou criar novo, em actividades económicas que estão paralisadas por falta de competitividade externa, com equipamentos instalados/inactivos na sua utilização.

Naturalmente que uma decisão desta magnitude, por se tratar de uma desvalorização selectiva, dentro da mesma moeda, obriga a outros dois níveis de decisões simultâneas:

DE CARACTER FINANCEIRO

- Proteger a dívida externa de instituições e Empresas, no momento da desvalorização, para evitar rupturas ruinosas.

- Podem-se montar sistemas controlados pelos Bancos Centrais, de reconhecimento de dívida, com Euro de valor nominal/actual.

- Criar, na Comissão Europeia ou Instituição por ela delegada, uma “Central de Compras” para a negociação extracomunitária de matérias-primas básicas, como Petróleo, Gás, Energia em geral, Produtos Alimentares Básicos, Medicamentos, etc., que seriam adquiridos com Euro no valor Nominal e transaccionados intracomunitariamente, com Euro preferencial, para evitar Especulação e Inflação.

DE CARÁCTER ORGANIZACIONAL

As Notas e Moedas representativas dos três grupos de Países diferenciados entre si, pelo nível de desvalorização que lhes foi atribuído, em função dos seus indicadores macroeconómicos, teriam de passar a ter um elemento de diferenciação, correspondente ao valor fixado para a sua moeda, que passaria a ser objecto de transacção cambiária automática, por estar indexada, com valor fixo, entre si.

Pode parecer complexo, mas a criatividade política Europeia ou as Tecnologias emergentes resolvem isso.

Enfim, esta proposta não é o “Ovo de Colombo”, mas todos temos de reconhecer o conjunto de problemas em que estamos metidos, que não podem resolver-se ou, com declarações políticas que anunciam sistematicamente a injecção de dinheiro sobre dinheiro nas economias mais debilitadas para as manterem a flutuar, ou que, incapazes de entenderem que o problema central destas economias é a sua incapacidade para gerarem crescimento económico, optam por soluções simplistas de admitirem que deixemos de integrar a Moeda Única e fiquemos á deriva, entregues à nossa sorte.

Em tais circunstâncias a nossa Divida Externa passaria á condição de “Divida Eterna”, em que o nosso País passaria a integrar e a viver, inevitavelmente e irreversivelmente, ao nível dos Países do Terceiro Mundo.

Eu não quero isso para um Povo digno e honrado, que sempre assumiu os seus compromissos com seriedade e responsabilidade.

Os Portugueses de hoje e os que nos sucederem, não contribuíram objectivamente para esta situação e não a vão aceitar impassivelmente.

Por isso será importante que os que actualmente têm responsabilidades políticas no nosso País e aqueles que lhe pretendem suceder, comecem a prestar mais atenção às inquietações daqueles que, não se resignam e que em qualquer momento poderão Reconstituir o gesto heróico e revoltado dos Portugueses do 1.º de Dezembro de 1640.

Vieira da Cunha

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Jantar / Debate - "A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?" com o Dr. Pedro Santana Lopes

Mais um grande êxito do Porto Laranja, o debate sobre o Sistema Político que teve como orador o Dr. Pedro Santana Lopes.

Perante uma sala completamente lotada, Pedro Santana Lopes fez uma intervenção brilhante, sobre a situação política do país e a reforma do sistema político, ao qual se seguiu como é hábito um debate extremamente vivo.

Defendeu que o actual sistema semi-presidencial, imposto pelo conselho da revolução e o pacto MFA - Partidos, não tem hoje sentido, e não favorecendo a estabilidade governativa, é um dos factores que motiva o atraso do País.

Recordou Francisco Sá Carneiro e a sua visão do sistema constitucional, fazendo o paralelo para os dias de hoje e defendendo que a acção política deve acima de tudo ser feita com total transparência.

A acção política tem como fim último as Pessoas, e por isso defendeu além da democracia representativa a democracia participativa, pelo que urge concretizar uma reforma da qual se fala há trinta anos, mas para a qual nunca houve real vontade político partidária para a concretizar, a redução do nº de deputados para 130, a criação de um Senado com 50 senadores e a concretização dos círculos uninominais.

Defendeu um forte movimento de descentralização no País, dando o exemplo do que ele próprio fez enquanto Primeiro Ministro com a deslocalização de algumas Secretarias de Estado. A este propósito defendeu a Regionalização, como uma reforma importante em todo o quadro de reformas do sistema político.

Sem dúvida nenhuma, uma grande intervenção de Pedro Santana Lopes.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Reformas profundas vs medidinhas

Parece que a redução dos deputados se tornou na mãe de todas as reformas, a avaliar por esta notícia:
Vai sendo tempo de pensarmos em reformas a sério e de nos deixarmos de simbolismos bacocos e de medidinhas que pouco ou nenhum efeito teriam na despesa pública, por muitas petições cibernéticas que gerem.
A lei eleitoral deve efectivamente ser revista, mas enquadrada numa reforma profunda do sistema político e da administração pública. Que terá de passar naturalmente por uma revisão constitucional (melhor seria uma nova Constituição...), em boa hora lançada pelo PSD a debate, mas de imediato retirada pelo clamor de rejeição que a "central de comunicação socretina" desde logo lançou. Enorme erro político do PSD. Quando se está convicto da bondade de uma reforma, uma verdadeira postura de Estado levará a defendê-la contra tudo e contra todos, informando, esclarecendo, fazendo pedagogia política. Sá Carneiro demonstrou-nos que uma estratégia agressiva em defesa de convicções traz dividendos a prazo. Não fosse o seu combate encetado em 1979 e talvez ainda hoje tivessemos o Conselho da Revolução...
O sistema político tem de ser mudado, pois já vimos que este está esgotado. Mudar significa alterações completas do paradigma, quiçá verdadeiras rupturas com o status quo. E os diagnósticos já foram todos feitos ao longo de mais de uma década. É consensual que o semi-presidencialismo, uma coisa que não é carne nem peixe, é um factor de instabilidade política; mudemos então para um parlamentarismo ou presidencialismo puros. Estamos de acordo que há um predomínio excessivo do poder executivo face ao legislativo e judicial, um dos factores da nossa corrupção endémica; criem-se mecanismos de controlo, verdadeiros checks & balances. Todos nos queixamos da falta de representatividade dos políticos eleitos que pouca ou nenhuma atenção prestam a quem os elege; altere-se o sistema de representação de proporcional para maioritário com a criação de círculos uninominais que confiram ao eleitor a capacidade de sancionar quem elegeu. Diabolizamos a nossa administração pública, cara, mastodôntica, omnipresente e ineficiente; redefinam-se as funções do Estado, retirando-lhe tudo o que possa ser feito de forma mais eficaz pela sociedade civil; privatizem-se ou extingam-se todas as empresas públicas e municipais; reduzam-se os concelhos para não mais de 100 e as freguesias para não mais de 1.000, com dimensões populacionais minimamente homogéneas.
A reestruturação concelhia é fundamental numa óptica de racionalizar estruturas e deveria ser articulada com a revisão da lei eleitoral. Porque não considerar cada concelho um círculo uninominal com eleição a 2 voltas se necessário? Não tenhamos receio de ter um Parlamento integralmente constituído por "deputados limianos". Os conflitos de interesses, sejam eles de âmbito nacional, regional ou local, devem ser dirimidos politicamente em sede própria e o Parlamento é o órgão adequado para o efeito. Os deputados tenderiam a defender fundamentalmente os interesses dos seus eleitores, no fundo a sua verdadeira missão e o objecto de uma democracia representativa.
São estes temas que devem ser trazidos a debate e, se bem comunicados, são passíveis de uma maior e mais consistente participação política dos cidadãos. Discuta-se o que vale a pena e não medidinhas avulsas e pontuais que apenas garantem efémeras parangonas mediáticas.
Nesta óptica, o Porto Laranja tem-se afirmado como dos poucos núcleos de debates verdadeiramente estruturantes. Assim continue.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

O SILÊNCIO DA RUSSIA!

Que a China esteja em silêncio, pode entender-se, porque o ruído está todo dentro das suas fronteiras por estes dias, centrado na Celebração do Novo Ano Chinês, o do COELHO…
No entanto, politicamente, o Governo Chinês não é dado a festejos e o seu silêncio, em relação ao que se passa no MAGREBE, é sintomático e representativo do seu comportamento político, no contexto da Política Internacional.
A China, tradicionalmente, não faz alarde das suas opiniões, no que se refere às ocorrências que acontecem na “Cena Política Internacional”.
Faz a sua leitura, actua discretamente, pondera os seus interesses, e quando nos damos conta já está a salvaguardá-los.
Está a ser assim, em várias frentes, de acordo com o “Perfil” dos seus alvos e objectivos.
Actuam multidisciplinarmente, mas a questão da China, agora identificada e entendida, no que se refere aos acontecimentos na Tunísia, no Egipto e no que aí vem no Médio Oriente, não é o Tema Central da nossa reflexão.
O silêncio intrigante, que nos deve fazer reflectir, é o da Rússia!?
Porque não assumem os Russos, claramente uma atitude afirmativa, neste contexto que lhes é próximo, tanto do ponto de vista geoestratégico, como geopolítico?!
Curiosamente, os grandes Meios de Comunicação ou ainda não sublinharam que a Rússia, individualmente, não se pronunciou sobre o que se está passando no Médio Oriente, ou será que não querem agora, falar sobre o assunto?
A Rússia está a deixar o protagonismo, em primeiro plano, para os EEUU da Sra. Clinton e de Obama e, em segundo plano, observa o “esbracejar diplomático” da UE, que não faz mais nada, que dispersas reclamações e recomendações de que “portem-se bem”, esperando que alguém, a ouça no Mundo Árabe.
Inevitavelmente, os EEUU tomaram já o controlo da situação no Egipto e, é com eles e por eles que passará a decisão de Moubarak aceitar a resignação e, ou ficar em casa “vigiada e protegida”, talvez dentro de uma Pirâmide das que o seu governo agora quer fechar aos Turistas ou, então discretamente, ir viver para França ou para a Arábia Saudita, como já vai sendo habitual.
Este é o quadro real, mas voltando á Rússia é importante reconhecer que a sua posição de observador interessado, não é ingénua ou inócua.
Á Rússia não lhe convêm meter muito as mãos no tipo de questões, que tem o MAGREBE a ferro e fogo, por não querer “acordar sentimentos” portadores de conflitos que tem dentro das suas fronteiras.
A Rússia sabe que desmoronando-se o Egipto, Israel poderá ficar muito vulnerabilizado, para não dizer totalmente isolado e hostilizado numa das suas fronteiras principais e, nestas circunstâncias, sabe também o que representa, como principal potência Regional e, a partir de agora, estará em muito melhores condições que os EEUU, para estabelecer pontes com o Mundo Árabe e, sabe-se lá, ironia da História, para garantir alguma protecção regional a Israel.
Também, com o seu aparente silêncio, a Rússia não desafia a hostilidade dos agora “Revolucionários” e, com essa atitude ganha “créditos”, como factor agregador alternativo, ao papel e á função que, no Médio Oriente,os EEUU não podem agora conseguir pois, os seus aliados/cúmplices, estão a cair uns atrás dos outros e, os que não caírem, só estão á espera de se orientarem de novo, para saberem a quem se devem “encostar” para se protegerem.
Está muito interessante o xadrez geopolítico no Médio Oriente, o Tabuleiro está montado, nem todas as peças estão ainda no sítio, mas o jogo vai continuar e, como muitos outros, o “Kasparov” vai-o prolongando, até á exaustão dos outros jogadores, como é tradicional no xadrez russo.
Nós na Europa, tudo bem! Esperar para ver, os grandes interesses estratégicos a moverem-se no nosso “Pátio Traseiro” (1) fazendo de conta que não é connosco.
Aqui estaremos para relatar os próximos “movimentos”, vendo cair algumas peças, até ao Cheque Mate final.
P.S. – Esta convulsão social no Egipto, constitui uma boa oportunidade para que o M.A.I. transfira a compra dos carros anti-motin, que chegaram tarde para a Reunião da NATO, para o Governo do Egipto, em saldo, também para evitar, que algum dia venham a servir para reprimir a indignação provável dos Portugueses, que se queiram manifestar contra as “Rosas”, já que agora as Revoluções têm nome de Flores!

Vieira da Cunha
2011/02/05

(1) Ver Texto "O Pátio Traseiro da Europa" publicado em 2011/01/30