A (IN) SUSTENTABILIDADE DO EURO

Apesar de no discurso político, que todos os dias / horas invade a nossa privacidade, a questão da sustentabilidade do valor do Euro não estar no foco dessa comunicação, pois é o deficit que ocupa esse lugar, na verdade, é mesmo o valor do Euro que está em causa, por si mesmo e pelo que actualmente representa para a sustentabilidade e desenvolvimento, mínimo, da Economia de todos os Países que o integram, como moeda única.

De facto, se regressarmos aos princípios fundadores de Maastricht, as condições mínimas para que cada País integrasse a nova moeda eram, que a divida externa de cada País não fosse superior a 60% do seu PIB, o Deficit Fiscal não fosse superior a 3% do seu PIB, e que a Inflação estivesse controlada num valor idêntico.

Que saudades desse tempo, estava outro Eng.º como Chefe do Governo Português e, no que ao nosso País respeita, foi aí que começou tudo, ou parte daquilo e do caminho que trouxe a Economia Portuguesa e outras congéneres, ao ponto em que estamos.

É que o Governo do Eng.º Guterres, de Aznar/Espanha e outros, por essa Europa fora, encheram-se de brios Nacionalistas e acordaram com a CEE/U.E., paridades cambiárias que sobrevalorizaram as suas Economias Nacionais e as suas moedas próprias, no caso Português 1 € = Esc. 200,482.

Com este poder de compra, associado á consequente baixa de Taxas de Juro que se generalizou, “embriagaram-se” os Países, os Governos e os Cidadãos e vamos de investimento e de compras por aí, pelo que as dívidas públicas e privadas não mais pararam de crescer.

Todavia isto não seria uma tragédia se, pelo menos, as Economias mantivessem ritmos de crescimento aceitáveis e geradoras de PIB’s com Taxas inter-anuais ao nível dos 3 a 5%.

Não. Não foi isso que aconteceu, que está a acontecer ou que virá a acontecer nos próximos dez anos.

A estagnação do nosso e dos outros, no que se refere ao crescimento do PIB, é uma dura realidade irreversível para muitos países e anémica para outros.

A entrar em euforia porque crescemos 0,4%, os que estão estagnados, ou considerar que 2% de crescimento, já permite á Alemanha continuar a pagar os desvarios dos “estagnados”, é uma utopia.

Vêem aí tempos mais difíceis, também porque para “ajudar” a U.E., abriu as suas Fronteiras Aduaneiras a níveis tão baixos e inaceitáveis, que têm contribuído para a destruição da capacidade produtiva das PME’s / Europeias, acentuando as deslocalizações Empresariais, para depois virem vender aos Europeus o que produziram fora.

Com isso, a médio prazo, transferiremos tecnologias de produção, de equipamentos e de produto terminado gratuitamente e ajudamos a desenvolver aqueles que já nos estão a asfixiar, sem ganhar nada com isso, nem as mais as mais-valias de transferência de tecnologias e da formação de Recursos Humanos, nos Países em que nos instalamos.

Para completar este “brilhante” quadro da U.E., não somos capazes de exigir reciprocidade de condições aduaneiras dos Países a quem beneficiamos com a abertura das nossas fronteiras, sendo por isso, que uma garrafa de vinho português custa a nacionalizar em Xangai mais de 54% do seu valor FOB!

A Europa está na maior, cheia de orgulho da sua História, a delapidar o seu potencial Económico e, consequentemente, a sua influência política no contexto das Nações, o que já se nota de forma evidente, pela subalternização a que tem sido remetida na negociação de grandes questões internacionais como, por exemplo, a questão da subvalorização cambiária da China /EEUU.

O que temos aqui e agora é que o Euro Português só vale € 0,70 de um € Alemão.

O Euro Espanhol só vale € 0,80 de um € Alemão.

O Euro Irlandês só vale € 0,65 de um € Alemão.

E por aí fora, pois se calhar o Euro Alemão só vale € 0,90 do Euro fundador /Maastricht.

É esta a realidade que nos condiciona e que determinará se nos safamos ou nos arruinamos todos e vamos, cada um para seu lado.

Eu tenho a teoria de que nos podemos ainda safar.

Para isso temos de, continuamdo a nível Europeu, reconhecer a realidade que antes mencionei.

Um País que tem uma divida externa/soberana, no máximo, de 75% do seu PIB

combinada com um deficit igual ou inferior a 5% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador , de desvalorizar em 10% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana no máximo até 100% do seu PIB

combinada com um deficit ate 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 20% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana superior a 100% do seu PIB

combinada com um deficit superior a 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 35% o seu Euro Nacional.

Esta operação de “ajuste cambiário interno” do Euro, não retiraria nenhum País da Moeda Única.

Mantinha-os diferenciados e agrupados em três níveis, de acordo com os indicadores antes definidos, por períodos de 3 anos/fixos, momento em que as suas performances macroeconómicas, seriam avaliadas pelo “ECOFIN”, que procederia à sua reclassificação no patamar correspondente.

Seria ainda necessário estabelecer um factor de avaliação para atribuir um valor de ponderação ao cruzamento do significado da Divida Soberana, na sua relação com o Deficit Fiscal e ainda, tomar em conta, a Inflação média no período de avaliação.

Esta é uma receita dura, mas realista e possível com as vantagens de:

- Trazer verdade às relações Económicas Intra e Extracomunitárias

- Criar condições de competitividade entre as Economias e assim promover o Crescimento Económico, leia-se PIB, de cada um e da Europa no seu todo.

- Facilitar o desenvolvimento Económico dos Países da U.E. que ainda não estão no Euro.

- Estabilizar e reduzir o endividamento por importações excessivas, que afectam o Deficit Comercial.

- Melhoria da competitividade das exportações dos Países mais fragilizados.

- Dar nova vida ao “aparelho produtivo nacional” e recuperar emprego ou criar novo, em actividades económicas que estão paralisadas por falta de competitividade externa, com equipamentos instalados/inactivos na sua utilização.

Naturalmente que uma decisão desta magnitude, por se tratar de uma desvalorização selectiva, dentro da mesma moeda, obriga a outros dois níveis de decisões simultâneas:

DE CARACTER FINANCEIRO

- Proteger a dívida externa de instituições e Empresas, no momento da desvalorização, para evitar rupturas ruinosas.

- Podem-se montar sistemas controlados pelos Bancos Centrais, de reconhecimento de dívida, com Euro de valor nominal/actual.

- Criar, na Comissão Europeia ou Instituição por ela delegada, uma “Central de Compras” para a negociação extracomunitária de matérias-primas básicas, como Petróleo, Gás, Energia em geral, Produtos Alimentares Básicos, Medicamentos, etc., que seriam adquiridos com Euro no valor Nominal e transaccionados intracomunitariamente, com Euro preferencial, para evitar Especulação e Inflação.

DE CARÁCTER ORGANIZACIONAL

As Notas e Moedas representativas dos três grupos de Países diferenciados entre si, pelo nível de desvalorização que lhes foi atribuído, em função dos seus indicadores macroeconómicos, teriam de passar a ter um elemento de diferenciação, correspondente ao valor fixado para a sua moeda, que passaria a ser objecto de transacção cambiária automática, por estar indexada, com valor fixo, entre si.

Pode parecer complexo, mas a criatividade política Europeia ou as Tecnologias emergentes resolvem isso.

Enfim, esta proposta não é o “Ovo de Colombo”, mas todos temos de reconhecer o conjunto de problemas em que estamos metidos, que não podem resolver-se ou, com declarações políticas que anunciam sistematicamente a injecção de dinheiro sobre dinheiro nas economias mais debilitadas para as manterem a flutuar, ou que, incapazes de entenderem que o problema central destas economias é a sua incapacidade para gerarem crescimento económico, optam por soluções simplistas de admitirem que deixemos de integrar a Moeda Única e fiquemos á deriva, entregues à nossa sorte.

Em tais circunstâncias a nossa Divida Externa passaria á condição de “Divida Eterna”, em que o nosso País passaria a integrar e a viver, inevitavelmente e irreversivelmente, ao nível dos Países do Terceiro Mundo.

Eu não quero isso para um Povo digno e honrado, que sempre assumiu os seus compromissos com seriedade e responsabilidade.

Os Portugueses de hoje e os que nos sucederem, não contribuíram objectivamente para esta situação e não a vão aceitar impassivelmente.

Por isso será importante que os que actualmente têm responsabilidades políticas no nosso País e aqueles que lhe pretendem suceder, comecem a prestar mais atenção às inquietações daqueles que, não se resignam e que em qualquer momento poderão Reconstituir o gesto heróico e revoltado dos Portugueses do 1.º de Dezembro de 1640.

Vieira da Cunha

Pedro Santana Lopes à SIC no Debate "A Reforma do Sistema Político em Portugal"

Jantar / Debate - "A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?" com o Dr. Pedro Santana Lopes

Mais um grande êxito do Porto Laranja, o debate sobre o Sistema Político que teve como orador o Dr. Pedro Santana Lopes.

Perante uma sala completamente lotada, Pedro Santana Lopes fez uma intervenção brilhante, sobre a situação política do país e a reforma do sistema político, ao qual se seguiu como é hábito um debate extremamente vivo.

Defendeu que o actual sistema semi-presidencial, imposto pelo conselho da revolução e o pacto MFA - Partidos, não tem hoje sentido, e não favorecendo a estabilidade governativa, é um dos factores que motiva o atraso do País.

Recordou Francisco Sá Carneiro e a sua visão do sistema constitucional, fazendo o paralelo para os dias de hoje e defendendo que a acção política deve acima de tudo ser feita com total transparência.

A acção política tem como fim último as Pessoas, e por isso defendeu além da democracia representativa a democracia participativa, pelo que urge concretizar uma reforma da qual se fala há trinta anos, mas para a qual nunca houve real vontade político partidária para a concretizar, a redução do nº de deputados para 130, a criação de um Senado com 50 senadores e a concretização dos círculos uninominais.

Defendeu um forte movimento de descentralização no País, dando o exemplo do que ele próprio fez enquanto Primeiro Ministro com a deslocalização de algumas Secretarias de Estado. A este propósito defendeu a Regionalização, como uma reforma importante em todo o quadro de reformas do sistema político.

Sem dúvida nenhuma, uma grande intervenção de Pedro Santana Lopes.

Reformas profundas vs medidinhas

Parece que a redução dos deputados se tornou na mãe de todas as reformas, a avaliar por esta notícia:

O PSD vai encomendar a Manuel Meirinho Martins um estudo sobre a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, em que um dos principais objectivos será a redução do número de deputados, apurou o PÚBLICO.

Vai sendo tempo de pensarmos em reformas a sério e de nos deixarmos de simbolismos bacocos e de medidinhas que pouco ou nenhum efeito teriam na despesa pública, por muitas petições cibernéticas que gerem.

A lei eleitoral deve efectivamente ser revista, mas enquadrada numa reforma profunda do sistema político e da administração pública. Que terá de passar naturalmente por uma revisão constitucional (melhor seria uma nova Constituição...), em boa hora lançada pelo PSD a debate, mas de imediato retirada pelo clamor de rejeição que a "central de comunicação socretina" desde logo lançou. Enorme erro político do PSD. Quando se está convicto da bondade de uma reforma, uma verdadeira postura de Estado levará a defendê-la contra tudo e contra todos, informando, esclarecendo, fazendo pedagogia política. Sá Carneiro demonstrou-nos que uma estratégia agressiva em defesa de convicções traz dividendos a prazo. Não fosse o seu combate encetado em 1979 e talvez ainda hoje tivessemos o Conselho da Revolução...

O sistema político tem de ser mudado, pois já vimos que este está esgotado. Mudar significa alterações completas do paradigma, quiçá verdadeiras rupturas com o status quo. E os diagnósticos já foram todos feitos ao longo de mais de uma década. É consensual que o semi-presidencialismo, uma coisa que não é carne nem peixe, é um factor de instabilidade política; mudemos então para um parlamentarismo ou presidencialismo puros. Estamos de acordo que há um predomínio excessivo do poder executivo face ao legislativo e judicial, um dos factores da nossa corrupção endémica; criem-se mecanismos de controlo, verdadeiros checks & balances. Todos nos queixamos da falta de representatividade dos políticos eleitos que pouca ou nenhuma atenção prestam a quem os elege; altere-se o sistema de representação de proporcional para maioritário com a criação de círculos uninominais que confiram ao eleitor a capacidade de sancionar quem elegeu. Diabolizamos a nossa administração pública, cara, mastodôntica, omnipresente e ineficiente; redefinam-se as funções do Estado, retirando-lhe tudo o que possa ser feito de forma mais eficaz pela sociedade civil; privatizem-se ou extingam-se todas as empresas públicas e municipais; reduzam-se os concelhos para não mais de 100 e as freguesias para não mais de 1.000, com dimensões populacionais minimamente homogéneas.

A reestruturação concelhia é fundamental numa óptica de racionalizar estruturas e deveria ser articulada com a revisão da lei eleitoral. Porque não considerar cada concelho um círculo uninominal com eleição a 2 voltas se necessário? Não tenhamos receio de ter um Parlamento integralmente constituído por "deputados limianos". Os conflitos de interesses, sejam eles de âmbito nacional, regional ou local, devem ser dirimidos politicamente em sede própria e o Parlamento é o órgão adequado para o efeito. Os deputados tenderiam a defender fundamentalmente os interesses dos seus eleitores, no fundo a sua verdadeira missão e o objecto de uma democracia representativa.

São estes temas que devem ser trazidos a debate e, se bem comunicados, são passíveis de uma maior e mais consistente participação política dos cidadãos. Discuta-se o que vale a pena e não medidinhas avulsas e pontuais que apenas garantem efémeras parangonas mediáticas.

Nesta óptica, o Porto Laranja tem-se afirmado como dos poucos núcleos de debates verdadeiramente estruturantes. Assim continue.

O SILÊNCIO DA RUSSIA!

Que a China esteja em silêncio, pode entender-se, porque o ruído está todo dentro das suas fronteiras por estes dias, centrado na Celebração do Novo Ano Chinês, o do COELHO…
No entanto, politicamente, o Governo Chinês não é dado a festejos e o seu silêncio, em relação ao que se passa no MAGREBE, é sintomático e representativo do seu comportamento político, no contexto da Política Internacional.
A China, tradicionalmente, não faz alarde das suas opiniões, no que se refere às ocorrências que acontecem na “Cena Política Internacional”.
Faz a sua leitura, actua discretamente, pondera os seus interesses, e quando nos damos conta já está a salvaguardá-los.
Está a ser assim, em várias frentes, de acordo com o “Perfil” dos seus alvos e objectivos.
Actuam multidisciplinarmente, mas a questão da China, agora identificada e entendida, no que se refere aos acontecimentos na Tunísia, no Egipto e no que aí vem no Médio Oriente, não é o Tema Central da nossa reflexão.
O silêncio intrigante, que nos deve fazer reflectir, é o da Rússia!?
Porque não assumem os Russos, claramente uma atitude afirmativa, neste contexto que lhes é próximo, tanto do ponto de vista geoestratégico, como geopolítico?!
Curiosamente, os grandes Meios de Comunicação ou ainda não sublinharam que a Rússia, individualmente, não se pronunciou sobre o que se está passando no Médio Oriente, ou será que não querem agora, falar sobre o assunto?
A Rússia está a deixar o protagonismo, em primeiro plano, para os EEUU da Sra. Clinton e de Obama e, em segundo plano, observa o “esbracejar diplomático” da UE, que não faz mais nada, que dispersas reclamações e recomendações de que “portem-se bem”, esperando que alguém, a ouça no Mundo Árabe.
Inevitavelmente, os EEUU tomaram já o controlo da situação no Egipto e, é com eles e por eles que passará a decisão de Moubarak aceitar a resignação e, ou ficar em casa “vigiada e protegida”, talvez dentro de uma Pirâmide das que o seu governo agora quer fechar aos Turistas ou, então discretamente, ir viver para França ou para a Arábia Saudita, como já vai sendo habitual.
Este é o quadro real, mas voltando á Rússia é importante reconhecer que a sua posição de observador interessado, não é ingénua ou inócua.
Á Rússia não lhe convêm meter muito as mãos no tipo de questões, que tem o MAGREBE a ferro e fogo, por não querer “acordar sentimentos” portadores de conflitos que tem dentro das suas fronteiras.
A Rússia sabe que desmoronando-se o Egipto, Israel poderá ficar muito vulnerabilizado, para não dizer totalmente isolado e hostilizado numa das suas fronteiras principais e, nestas circunstâncias, sabe também o que representa, como principal potência Regional e, a partir de agora, estará em muito melhores condições que os EEUU, para estabelecer pontes com o Mundo Árabe e, sabe-se lá, ironia da História, para garantir alguma protecção regional a Israel.
Também, com o seu aparente silêncio, a Rússia não desafia a hostilidade dos agora “Revolucionários” e, com essa atitude ganha “créditos”, como factor agregador alternativo, ao papel e á função que, no Médio Oriente,os EEUU não podem agora conseguir pois, os seus aliados/cúmplices, estão a cair uns atrás dos outros e, os que não caírem, só estão á espera de se orientarem de novo, para saberem a quem se devem “encostar” para se protegerem.
Está muito interessante o xadrez geopolítico no Médio Oriente, o Tabuleiro está montado, nem todas as peças estão ainda no sítio, mas o jogo vai continuar e, como muitos outros, o “Kasparov” vai-o prolongando, até á exaustão dos outros jogadores, como é tradicional no xadrez russo.
Nós na Europa, tudo bem! Esperar para ver, os grandes interesses estratégicos a moverem-se no nosso “Pátio Traseiro” (1) fazendo de conta que não é connosco.
Aqui estaremos para relatar os próximos “movimentos”, vendo cair algumas peças, até ao Cheque Mate final.
P.S. – Esta convulsão social no Egipto, constitui uma boa oportunidade para que o M.A.I. transfira a compra dos carros anti-motin, que chegaram tarde para a Reunião da NATO, para o Governo do Egipto, em saldo, também para evitar, que algum dia venham a servir para reprimir a indignação provável dos Portugueses, que se queiram manifestar contra as “Rosas”, já que agora as Revoluções têm nome de Flores!

Vieira da Cunha
2011/02/05

(1) Ver Texto "O Pátio Traseiro da Europa" publicado em 2011/01/30

QUEM INCENDIOU O PS ?

Ou o PSD é tão superficial na avaliação do que representa, estruturalmente, uma redução/racionalização do número de Deputados, descontextualizada de uma urgente e necessária reestruturação Política/Administrativa do Território, ou então o seu Líder Parlamentar, Miguel Macedo, deu um Golpe de Génio ao Grupo Parlamentar do PS, ao aceitar de imediato a “disponibilidade” do Ministro Lacão, ao propor ao Grupo Parlamentar do PS, o inicio de conversações sobre o Assunto.
É que, com essa resposta imediata ao “desabafo” do Ministro, Miguel Macedo acendeu o rastilho e “incendiou” o Grupo Parlamentar do PS, contribuindo para que se desencadeasse um conflito potencial entre o PS Parlamento e o PS Governo, se tomarmos a sério a decisão anunciada ontem, pelo Ministro Lacão, de iniciar conversações directas com o PSD, mesmo sem a cooperação do Grupo Parlamentar Socialista que, pelo discurso de F. Assis, reafirmado por Sérgio Sousa Pinto, “entende que este assunto não resolve nenhum dos problemas actuais dos Portugueses e é um acto populista de quem o anuncia” (sic.)
De facto, levantar a questão da Representação Parlamentar, descontextualizada do que deve ser feito antes, que é estrutural, a Reforma Política/Administrativa que integra a Regionalização seguida da racionalização de Concelhos e Freguesias, e querer voltar a improvisar e a reconstruir o País, de cima para baixo ou, em linguagem mais popular, começar a “casa pelo telhado”, representa bem o desnorte político em que vive o Governo ou, em particular, o seu Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Se tomarmos em conta, que ontem o Conselho de Ministros decidiu e divulgou que nos próximos meses vai apresentar propostas e iniciar conversações, sobre a Reorganização Administrativa dos Municípios e Freguesias, nomeadamente com a participação da Associação de Municípios Portugueses, entende-se bem a posição e atitude do Líder Parlamentar do PS/Francisco Assis, que considera a questão do número de Deputados importante, mas não urgente.
Provavelmente porque, como muitos outros cidadãos, está consciente da complexidade da questão que, para ser bem-feita e útil ao País, deverá ser a consequência de outros ordenamentos prévios, ao nível do reordenamento político do Território de que, estruturalmente, o País necessita, já com bastante atraso na sua necessária realização.
Enfim, entre a improvisação, a superficialidade das Propostas Políticas, a conflitualidade intrapartidária e com o Governo, fica a dúvida de saber se Miguel Macedo só quis “incendiar o PS” ou se ele, e o seu Partido, também crê que a referida redução do número de Deputados, é um assunto que se resolve apenas, com umas tantas Reuniões no Parlamento, entre o PS e o PSD.


Se Deus existe, que nos proteja de tanta irreflexão e superficialidade de análise e aventureirismo Político, com que está a ser Governando este País.

Vieira da Cunha

2011/02/04

OS DESEJOS PARA 2011

…QUE NÃO ACREDITAMOS QUE SE CONCRETIZEM

• QUE DA RECENTE UNIFICAÇÃO DAS CÚPULAS EMPRESARIAIS RESULTE A DEFINIÇÃO DE UM AUTENTICO PLANO ECONÓMICO/ESTRATÉGICO, A MÉDIO PRAZO, PARA PORTUGAL.

• QUE A FALTA DE COMPETITIVIDADE DA NOSSA ECONOMIA NÃO SEJA SÓ ATRIBUIDA AOS QUE TRABALHAM NAS EMPRESAS E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAS SIM AOS QUE, COM POUCA COMPETENCIA E SERIEDADE, AS DIRIGEM.

• QUE HAJA CRESCIMENTO ECONÓMICO SUFICIENTE PARA ABSORVER O DESEMPREGO.

• QUE SE INSTITUCIONALIZEM AS RELAÇÕES ENTRE AS UNIVERSIDADES, ENQUANTO CENTROS DE INVESTIGAÇÃO E CONHECIMENTO, E AS EMPRESAS, PARA QUE SE DESENVOLVAM E CONSOLIDEM.

• QUE DIMINUA, SIGNIFICATIVAMENTE, A EMIGRAÇÃO FORÇADA DE JOVENS LICENCIADOS, QUE AQUI VIVEM SEM HORIZONTES DE TRABALHO E DE FUTURO.

• QUE DIMINUA A CORRUPÇÃO E QUE SEJAM PUNIDOS, EXEMPLARMENTE, TODOS AQUELES COM TAIS PRÁTICAS IDENTIFICADOS, SEJAM QUEM FOREM.

• QUE OS AGENTES E OPERADORES DA JUSTIÇA FALEM MENOS EM PÚBLICO E ASSUMAM, COM SERIEDADE E RESPONSABILIDADE, MELHOR AS SUAS FUNÇÕES.

• QUE O PRIMEIRO-MINISTRO, OS MINISTROS E DEPUTADOS, ELEVEM O NÍVEL DO DISCURSO POLÍTICO, NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA, E NÃO ENVERGONHEM OS CIDADÃOS QUE NELES VOTARAM, COM COMPORTAMENTOS E FRASES INDIGNAS DE UMA DEMOCRACIA DE CIDADÃOS.

• QUE UM EVENTUAL NOVO GOVERNO SEJA, NA SUA PRÁTICA POLÍTICA, DIFERENTE E COM IDEIAS MAIS PRÓXIMAS DA REALIDADE QUE AQUELE (DES) GOVERNO QUE AINDA TEMOS.

• QUE A UNIÃO EUROPEIA, TENHA A CORAGEM DE APLICAR IMPOSTOS COMPENSATÓRIOS ÀS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS RECONHECIDAMENTE FABRICADOS COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS, PARA FORÇAR UM DESENVOLVIMENTO JUSTO DOS PAÍSES QUE SE MANTÊM COMPETITIVOS, Á CUSTA DA EXPLORAÇÃO E DO NÃO RECONHECIMENTO DE DIREITOS, DE QUEM NELES TRABALHA E PRODUZ.

• QUE A UNIÃO EUROPEIA RECLAME, NAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, A APLICAÇÃO DE UMA TAXA ADUANEIRA QUE PENALIZE OS PRODUTOS IMPORTADOS, FABRICADOS EM PAÍSES QUE NÃO CUMPRAM NORMAS AMBIENTAIS, ESTABELECIDAS INTERNACIONALMENTE.

• QUE AS RELIGIÕES NÃO SIRVAM DE “BANDEIRA” PARA PROMOVER LUTAS POLÍTICAS, TERRORISMO, GENOCÍDIOS, OU DE JUSTIFICAÇÃO PARA A SUPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, ACTOS DE PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E DE POVOS, FORÇADOS A UMA DOLOROSA EMIGRAÇÃO.

ESTES SÃO OS 12 VOTOS QUE EU NÃO CREIO QUE SE VÃO CONCRETIZAR EM 2011 E, PARADOXALMENTE, SÃO OS QUE EU FAÇO, PARA QUE SE CONCRETIZEM NUM FUTURO PRÓXIMO, A BEM DOS PORTUGUESES E DA HUMANIDADE.

Vieira da Cunha

Coesão Social contra a Indiferença

O ano de 2011 foi declarado pela União Europeia, ano europeu do voluntariado.

Numa altura em que assistimos à degradação da situação económica e financeira de Portugal, com a subida em flecha do desemprego, da exclusão social e da pobreza torna-se mais premente a promoção de uma cidadania activa, e do voluntariado para ajudar a promover uma melhor coesão social.

É absolutamente crucial o desenvolvimento do terceiro sector e a aposta na economia social, nas industrias sociais, em soluções integradoras, como forma de inclusão, de reforço da solidariedade e justiça social, mas também como dinamizadora da economia e da criação de emprego.

Uma visão puramente assistencialista do Estado, apenas serve para perpetuar a pobreza e aumentar os riscos de exclusão social.

O Estado não tem que substituir a sociedade e a cidadania, precisa é de a fortalecer, garantindo-lhe capacidade de intervenção, através da regulação, fiscalização e financiamento das políticas de índole social.

A dinamização da Economia Social sustentável e geradora de emprego, como alternativa à lógica da mera subsidiação, parece-me assim a melhor forma de Hoje concretizarmos uma maior justiça social, promovendo a inclusão, combatendo a pobreza, e dando dimensão social à cidadania.

Vale pois a pena, neste ano europeu do voluntariado, reflectir sobre o papel das Pessoas e do Estado, na concretização do modelo social, por isso relembro pela sua importância, os objectivos da "Declaração de Bruxelas":

Reforçar a contribuição dos voluntários e organizações voluntárias na promoção da autonomia e inclusão social (voluntariado “com” pessoas em situação de pobreza e exclusão social);

Melhorar a inclusão do voluntariado e a concretização do seu potencial para ser um meio de inclusão social e de cidadania activa (promover o voluntariado "por" pessoas em situação de pobreza e exclusão social);

Certificar que o voluntariado é um direito de todos, proporcionando e incentivando um ambiente jurídico para a participação activa das pessoas em situação de pobreza e exclusão social;

Reconhecer e reforçar o potencial do voluntariado como uma forma de adquirir competências e reforçar a empregabilidade.

Luis Artur

AGORA-SOCIALISMO REFORMISTA

Simultâneamente o P.S. lança hoje, informalmente, no Debate Público, duas questões que são fundamentais, uma para o reequilíbrio da Administração Territorial, outra sobre a representatividade politica dos Cidadãos, através dos Deputados. Estas duas iniciativas, aparentemente desgarradas, representam bem a superficialidade que caracteriza a visão do P.S. e do seu Governo, sobre como desenvolver Políticas, que são determinantes para a reestruturação do Estado e da sua Organização Política. Poderemos por isso designar esta iniciativa, como Improvisação Reformista! Pretender usar o exemplo proposto, mas ainda não aprovado, da redução de Freguesias no Concelho de Lisboa para, do mesmo modo, reduzir o número de municípios no País, é uma evidente inconsequência com a realidade e um salto no vazio. Como se pode, com coerencia sociológica, demográfica e economica, mexer na representatividade municipal sem pré-definir e negociar institucionalmente um Pacto de Regímen que:

- Avalie definitivamente e implante um Modelo de Regionalização, no País. – Encontre uma formula, supra municipal, para integrar Municipios e atribuir-lhes dimensão com escala, minimizando o efeito sociológico da eliminação dessas designações Concelhias, que continuam a ser importantes para as Populações autóctones.

- Definir um Modelo de integração Municipal, que potencie essa nova realidade politico/administrativa, do ponto de vista económico, procurando criar espaços territoriais integrados, que minimizem a desertificação e integrem Tecido Empresarial, agrícola, industrial, ou de serviços.

-Tomar em conta a existência de Património com Potencial Cultural para o integrar estrategicamente, nesses novos espaços territoriais.

- Tomar em conta que integrar Municipios, implica também integrar Freguesias e que, para Elas, há que definir Políticas de Escala, como as antes mencionadas para a integração Municipal.

Sem me alongar mais, sobre outras questões relacionadas, refiro que para isto é necessário todo um programa de trabalho político, que implicitamente obriga a um Acordo Multipartidário primeiro e, logo, uma grande negociação com outras Instituições da Sociedade. Também hoje, o sempre presente Ministro Lacão veio ressuscitar uma Proposta antiga do PSD de alteração do numero de Deputados, para o seu patamar minímo, de 180, Constitucionalmente já estabelecido.

Agora o P.S. já aceita alterações Constitucionais, mas também nesta questão está a fazer propostas desgarradas da realidade, pois a necessidade subjacente que está implícita nesta Proposta, resulta da cada vez mais acentuada reclamação dos Cidadãos, de reforma do sistema Político, nomeadamente da representatividade e identificação dos Deputados, com os Cidadãos seus eleitores. O Professor Adriano Freire, para atenuar o distanciamento dos Deputados em relação aos Cidadãos, continua a sugerir ao P.S. que adopte o Modelo de Listas Abertas, qual Totoloto, em que os Cidadãos põem uma “cruzinha”, no nome dos Deputados de quem gostam mais, hierarquizando assim as Listas.

Há sinais claros de que os Cidadãos querem mais do que isso!, e isso resolve-se, estabelecendo Círculos Uninominais, 100, e um Grande Circulo Nacional, 80.

Logo vem a questão da representatividade política, ai Jesus(!) que os pequenos Partidos, pela regra da proporcionalidade, perdem representatividade ou desaparecem da Assembleia da Republica. Só desaparecem, se a qualidade pessoal dos seus candidatos não for suficiente para ganharem Eleições no seu Circulo Eleitoral! Além do mais, ainda têm o Circulo Eleitoral Nacional que continua a utilizar o método de Hondt, no tratamento dos resultados eleitorais. Assim é que vamos a ver quem tem categoria e credibilidade para ser Deputado e manter o contacto com os seus eleitores. Refiro estas duas propostas do P.S. hoje, porque elas, nos termos em que são apresentadas, revelam superficialidade, na sua avaliação, e Portugal necessita verdadeiramente de reorganização estrutural. Por isso estas propostas estão ligadas e necessitam, além do mais, de um autentico Acordo Institucional Inter-Partidário, e onde entre um Presidente da Republica, que tenha Poder e Autoridade Política, para patrocinar e implementar este Projecto. Com este Poderes Constitucionais, não o conseguirá e isso, também ter de ser revisto na necessária Reforma Constitucional.

Vieira da Cunha
2011/02/01

Redes Sociais ao Serviço das Revoluções

A janela de oportunidades volta-se a abrir no Médio Oriente. Os últimos seis dias têm sido marcados pelos protestos de milhares de egípcios, na Praça Al-Tahrir, no Cairo. Os protestos em Tunes que depuseram Ben Ali colocaram em xeque todo o mundo árabe que agora acompanha com receio as próximas horas.
A queda eminente do regime de Mubarak, que há quase três décadas condena o povo egípcio à miséria, vive os últimos dias. O princípio de um novo regime baseia-se no facto de toda a oposição egípcia se ter centrado em ElBaradei, Nobel da Paz em 2005, incluindo a Irmandade Muçulmana, e poderem pugnar por um regime democrático e laico. Mas a escolha de ElBaradei certamente que ultrapassa a satisfação dos egípcios e neste momento é um importante motivo de descanso para Israel e EUA.
O mundo árabe vive e viverá sem dúvida novos dias. Primeiro, os protestos Teerão em 2009 contra a reeleição fraudulenta de Ahmadinejad, de seguida em Tunes, e agora a charneira do mundo árabe, o Cairo. Mas o que têm em comum estas três manifestações? De onde foram impulsionadas? A resposta é única: Redes Sociais. As manifestações de Teerão ficaram marcadas pelo Twitter, e estas mais recentes no Cairo pelo Facebook.
As Redes Sociais têm tido um papel fundamental para a democratização de todo o mundo árabe. Aliás, as preocupações dos vários regimes atestam este efeito: a Síria que sempre impediu o acesso a redes sociais, o acesso ao Twitter no Irão, o Egipto que se torna no primeiro país a cortar a Internet e até a China, que não muito distante desta realidade, cortou o acesso a pesquisas que envolvam a palavra “Egipto”.
“A Praça Al-Tahrir transformou-se numa rede social, num Facebook ao vivo”. Esta é uma das frases destacadas na capa do jornal Público, e que faz referência aos activistas da página do Facebook, Kolane Khaled Saied (fundamental no eclodir da revolta), que têm ouvido as pessoas na Praça de Al-Tahrir para posteriormente se reunirem com o partido liberal, que está ilegalizado.
A importância e eficiência das redes sociais na organização e divulgação de manifestações no Médio Oriente é inegável, têm sido as principais responsáveis pela reabertura desta janela de oportunidades, pela tentativa de acabar com as ditaduras patrocinadas pelos EUA durante todos estes anos. Pessoalmente, duvido que os principais “fundadores” da Web 2.0, e consequentemente das Redes Sociais tivessem em mente esta dimensão política, diplomática e humanitária das suas criações.

O PÁTIO TRASEIRO DA EUROPA

Certos meios intelectuais Europeus, normalmente auto classificados de Esquerda, que actuam ciclicamente com intervenção pública, quando acontecem convulsões políticas no contexto Internacional e em particular na América Central, costumam referir-se a esse conjunto de Países, que muitas vezes nem conseguem enumerar, como o “Pátio Traseiro” dos Norte-Americanos EEUU, numa atitude crítica em relação a esse “Imperialismo que explora esses Povos/Países, sem nenhum tipo de consideração pelos direitos Políticos e Sociais” blá…blá…, o Discurso do Anti -Imperialismo do costume.
Vem esta breve nota de reflexão a propósito dos graves e complexos incidentes Políticos e Sociais que se iniciaram por estes dias na Tunísia, alastraram já ao Egipto e, seguramente, vão continuar pela Ásia Menor e pelo MAGREBE, já inevitavelmente.
Enfim, agora sou eu que digo, que não pertenço a essa auto-proclamada Esquerda, que o “Pátio Traseiro da Europa” está em chamas e em convulsão social e que esta Europa não sabe o que fazer para apagar este incêndio, que lhe vai trazer consequências muito sérias e a longo prazo.
Quase parece ridículo que a Europa, no seu todo Institucional, não tenha este fim-de-semana reunido, de urgência, pelo menos os seus 27 Ministros dos Negócios Estrangeiros, para reflectir sobre o que se está a passar no “Pátio Traseiro” e pronunciar-se formal e institucionalmente sobre o assunto.
Mais uma vez são, individualmente, o Presidente da França, a Chanceler da Alemanha e o Primeiro-Ministro Britânico, que fazem um apelo á “Liberdade” e á “não repressão violenta” ou seja, pedem ao Governo de Mubarak que deixe queimar o País e, admita que esse Povo, justamente revoltado, deite as Pirâmides abaixo, se for capaz!
É apenas isto, que unicamente a Europa tem a dizer ou a fazer, neste momento, sobre o que se passa no MAGREBE, que é o seu “Pátio Traseiro”, fonte actual e futura dos seus maiores problemas Sociais, pelo aumento dos fluxos de Imigração descontrolada que vai gerar?
Os Norte-Americanos, do seu “Pátio Traseiro”, já receberam e integraram Social e Economicamente, mais de 45 milhões de Latino Americanos/a maioria Caribanhos, e desde a “iniciativa de la Cuenca del Caribe”, promulgada pelo Presidente Reagan nos anos 80, montaram um Programa integrado de tratamento aduaneiro, preferencial, para facilitar as exportações desses Países, para os EEUU.
Ou seja, já Reagan há 30 anos entendeu que a melhor forma de suster a Imigração descontrolada, que provoca complexos problemas de integração nos Países receptores, é a de proporcionar desenvolvimento económico e social nos Países emissores.
Conheço pessoalmente as repercussões destas políticas nesses Países e sei bem, que tendo êxito parcial, têm sido insuficientes, também porque o “magnetismo social” dos EEUU sobre aqueles Países e até, mais recentemente, sobre a Europa e Ásia, é muito forte, mas os Programas e as Políticas funcionam e, se não há mais desenvolvimento no “Pátio Traseiro” dos EEUU/Centro América, é porque o Marxismo/Leninismo ainda aí deixou Raízes que foram semeadas no Salvador, na Nicarágua e noutros Países, o que tem impedido um maior desenvolvimento dessa Região, que une os dois SubContinentes Americanos.
E que tem feito a Europa pelo seu “Pátio Traseiro”?
Nada que seja estruturante!
Não há uma Política Europeia para o Magrebe.
Cada País, particularmente os do Sul da Europa, vai tentando fazer negócios por sua conta.
- A Alemanha não consegue resolver o dilema que tem com os Turcos e não se define no que se refere á sua aceitação na UE.
- A França ainda não digeriu o seu Colonialismo Argelino e mantém presença noutras Regiões/Países de África.
- A Espanha não resolve os seus problemas Coloniais com Marrocos e, em Barcelona, já não sabe o que fazer com tanta prostituição de origem Magrebina.
- Betino Craxi (Que Deus guarde) tinha uma amante Senegalesa que o levou a abrir as portas da Itália a grupos de marginais e ao negócio da prostituição, inundando Milão com essa gente.
- Portugal/Sócrates, com o seu pragmatismo, não se importa com princípios ou valores, é amigo de Kadafi e o que quer é fazer negócios ou, na Argélia, compensar as importações de gás com a venda/prestação de serviços, que disponibilizam as Empresas que Jorge Coelho administra.
Pelo meio, desta complexidade de relações multilaterais, os que têm Equipamentos militares e armas para vender, não perdem uma oportunidade para fazer negócio, mesmo que esses Equipamentos sirvam para manter no Poder Ditaduras e Governos opressivos, que asfixiam o Desenvolvimento Económico e Social desses Povos.
Enfim, qual é a orientação Política de curto, médio e largo prazo da Europa para o seu relacionamento com o seu “Pátio Traseiro”/MAGREBE?
Como de costume, vamos esperar para ver o que dizem e fazem os EEUU, pois Obama, esse sim, já se pronunciou em nome do País onde é Presidente (com poderes).
Aqui na Europa (1) estamos de novo com paninhos quentes e falas mansas, a pedir clemência para um Povo justamente revoltado, provavelmente assumindo um complexo de culpa, que resulta do facto de durante 30 anos não termos promovido Políticas de Dinamização Económica nesses Países, que lhes permitissem a constituição de uma Sociedade com um nível de vida de qualidade minima, que é condição básica para o estabelecimento de uma Sociedade Democrática, livre de Ditadores/Salvadores.
A Impotência dos Dirigentes Europeus em hierarquizarem, de forma integrada, os interesses estratégicos a médio e longo prazo da Europa, nessa Região, é responsável pela eterna crise instalada na Palestina, por omissão, e é cúmplice do que se vai passar no MAGREBE pelo que, os Europeus todos, vamos acrescentar aos nossos problemas, as consequências do que se está e vai passar no nosso “Pátio Traseiro”.
Continuamos no Plano Inclinado, a perder relevância no Concerto das Nações. (2)

Vieira da Cunha
2011/01/30


(1) Ver Artigo Publicado em 31/01/2011 "O ESTADO DESTA NAÇÃO"

(2) Ver Artigo Publicado em 25/01/2011 “O NOVO MERIDIANO POLÍTICO”.

O ESTADO DESTA NAÇÃO

Ver entrar o Presidente do EEUU na Sala do Senado no Capitólio, onde estão de pé a aplaudi-lo Senadores e Congressistas, de todas as Forças Políticas e Representantes de interesses Regionais, é um momento único que nos deveria fazer repensar algumas coisas, nomeadamente porquê e como é que, um País daquela dimensão e com a Composição Sociológica tão diversa que o integra, pode e consegue, em momentos críticos, ganhar novo impulso e arrancar para novos e cada vez mais ambiciosos horizontes. Foi assim ontem, quando Barack Obama foi ao Capitólio apresentar, ao Povo Norte-Americano, a sua visão do Estado da Nação, com um discurso realista, no que refere á análise das questões essenciais que, actualmente, condicionam o desenvolvimento da Economia e da Sociedade Norte-Americana e, estabelecer novos horizontes e compromissos, para a definição de novas metas, que garantam a concretização de objectivos, que assegurem a quota de Liderança de que os EEUU necessitam, para se manterem no equilíbrio de forças que estão presentes nas suas relações, agora privilegiadas, com o Mundo Emergente nos Mares da Ásia. Escrevi aqui, há dias, que há um “Novo Meridiano Político”, (1) com Eixo no Pacífico, que estabelece a “Hora Zero” de referência, para o Novo Mundo em que vamos viver no Séc. XXI. Barack Obama, com o seu Discurso Anual, fez uma forte chamada á União dos Norte-Americanos para enfrentarem os desafios do futuro e, mesmo agora em minoria no Senado, teve a capacidade e a força mobilizadora suficiente para que Democratas e Republicanos se sentassem lado a lado, nas cadeiras do Senado, diluindo a tradicional separação partidária, como se distribuem nesse Hemiciclo Político, cheio de História e Tradições Institucionais. No seu discurso recuou 50 anos no tempo, para evocar a Era Sputnik que constituiu, nessa época, o grande desafio, que os Norte-Americanos aceitaram e venceram. É com este simbolismo, já de costas voltadas para esta Europa desorientada e sem metas, que Obama pretende unir os Norte-Americanos, num Novo Paradigma de desenvolvimento Cientifico, Tecnológico, Económico e Social. Serve-me esta referência, para sublinhar a diferença do que é e representa este acto de prestar contas sobre o Estado da Nação, feito com a força e o espírito de visão de um Projecto para o País, comparando-o com a Cerimónia e o Discurso que, numa medíocre imitação, o nosso Primeiro-Ministro se apresenta, na Assembleia da Republica, a discursar aos Deputados?! Mesmo salvaguardando as diferenças é possível alguma comparação?! E que dizer do Presidente da Republica, eleito por todos os Portugueses?! (2) Tem ele oportunidade de falar e motivar os Portugueses todos, começando pelos Partidos Políticos, Forças Sociais, Empresarias e Sindicatos e outras Instituições, para a definição empenhada na concretização de novos Objectivos para Portugal?! Quando? Na Mensagem de Ano Novo que dirige ao País? Na Celebração, retórica, do 25 de Abril? Na monótona Celebração de 5 de Outubro? Já se viu alguma dignidade ou força motivadora nestes actos que, ao contrário, só tem servido para mostrar o azedume e a crítica velada e impotente do Presidente de todos nós, ao Governo de todos nós? Ainda se pode continuar a aceitar que elegemos um Presidente e que não lhe outorgamos o Poder suficiente e mobilizador para que assuma toda a responsabilidade Política inerente ao Cargo? Vou-me conter, mas apetecia-me agora escrever utilizando linguagem e o Calão Popular do Povo do Porto, para terminar este texto, de quase revolta, contra o conformismo e as autojustificações com que os Políticos de turno, nos mantêm encarcerados, nesta teia de interesses que imobilizou esta Geração e condenou as Novas a viver sem Horizontes de Futuro. Não podemos resignar-nos, este “equilíbrio de poderes” gerou um Pântano Político e Social, de que teremos dificuldade em sair, sem uma atitude mais firme e vigorosa de exigência, em relação àqueles que se propõe governar-nos.

Vieira da Cunha
2011/01/27

(1) “Um Novo Meridiano Político”/publicado em 25/01/2011

(2) “Um Presidente com Poderes, Já!” Publicado em 25/01/2011

Jantar / Debate - " A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?" com o Dr. Pedro Santana Lopes

Jantar / Debate "A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?"
Convidado: Dr. Pedro Santana Lopes

Data: 10 de Fevereiro (Quinta-Feira), 20h 15m
Local: Hotel Tuela


Organização Porto Laranja.
Participação livre.


As reservas para o jantar devem ser confirmadas para o email portolaranja@gmail.com até ao dia 8 de Fevereiro.

MENSAGEM

O Porto Laranja, é um movimento cívico político, de matriz reformista e social democrata, que acredita na liberdade, como a melhor forma de intervenção e participação dos cidadãos.

Entendemos assim, o “Porto Laranja” como um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.

O Porto Laranja, tem desde a sua fundação, Fevereiro de 2008, tido uma intensa actividade de intervenção activa, quer no seio da sociedade, quer no próprio PSD, do qual somos na maioria militantes.

Reflexões, debates e propostas para Portugal, para o Porto, para o PSD, são já um símbolo de marca da intervenção do Porto Laranja.

Este Blog, que renovamos e o tornamos mais atraente e funcional, pretende cada vez mais ser um espaço de reflexão e debate e por isso convidamos Todos, os que nos dão o prazer da sua visita, a intervir e a debater livremente connosco.

Será sempre também um espaço onde daremos a conhecer as nossas actividades e será também e sempre, um espaço e uma forma de exercício de cidadania.

O reformismo social democrata, do qual nos reivindicamos, tem que ter por base a crença no futuro do Homem e da sociedade, por isso nesta óptica profundamente personalista e humanista, queremos ajudar a encontrar as soluções que garantam uma sociedade mais livre, um Estado moderno e uma economia de progresso, assente num modelo de crescimento económico e de justiça social e que alcancem a essência da dignidade humana e do equilíbrio justo da sociedade.

Será esta, também e sempre a nossa preocupação de debate, de estudo e de intervenção.

E nada melhor, acreditando na livre intervenção, em princípios e valores, que citar uma frase célebre de Francisco Sá Carneiro, e na qual nos revemos em pleno,

“ Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens.”

O NOVO MERIDIANO POLÍTICO

A visita que, na semana passada, Hu Jintao realizou a Washington e que terminou em Chicago, assinando com a Boeing um Contrato para a compra, em uma só encomenda de 200 Aviões, pelo valor 19 mil milhões de $USD, representa, em minha opinião, o início do fim da Europa como uma das duas bases em que até esta data assentou a Estrutura Política Dominante que influenciava, decisivamente, as grandes decisões políticas ao nível Planetário.

Afirmo que este tempo, marca o início do fim, não porque isso vá acontecer de forma determinante e notória, de imediato ou no ano em curso mas, porque já está acontecendo quotidianamente, de forma imperceptível para quem preste pouca atenção á Política Internacional, mas que é já evidente nas entrelinhas dos comportamentos políticos e económicos que estão a contribuir, decisiva e irreversivelmente, para a alteração da posição da “Hora Zero”, fixada a partir do Meridiano de Greenwich, que estabelecia a base das relações Euro-Atlânticas e que agora terá de ser transferida, algures para uma linha de intercepção que percorrerá, de Norte para Sul este Planeta, centrada no Oceano Pacífico, estabelecendo o espaço Político Sino-Americano.

Esse será, no futuro próximo, também o Eixo Político-económico Universal e se a Europa não acertar o seu “Relógio Político” vamos ficar com o horário do nosso desenvolvimento atrasado, irremediavelmente, porque estaremos a dormir quando as duas margens do Oceano Pacífico estão a trabalhar a um ritmo frenético, os da Costa Americana W, para não perderem uma quota de Liderança e os do “outro lado” – Costa Asiática, imparáveis a crescerem e dominarem a nova realidade política internacional.

Este é o resultado, já visível, das indecisões ao nível da UE, em relação ao desenvolvimento e implementação do Tratado de Lisboa, da falta de uma Autoridade Fiscal que, a nível Europeu, estabeleça e controle os parâmetros macroeconómicos de sustentabilidade da moeda única/Euro, enfim, da tricefalia raquítica que actualmente dirige a União Europeia, dando de si mesma, a imagem de um Continente/politicamente á deriva, sem Força Militar própria, se não for amparada pela NATO/EEUU, constituída por Governos, predominantemente Parlamentares, fracos e sem Líderes visíveis, alguns até corruptos ou corruptores e, em consequência, sem uma Política Externa coesa e uniforme, que se apresente nos Aerópagos Internacionais, com a autoridade que a sua História, Cultura e o ainda Poder Económico e Diplomático lhe poderiam proporcionar.

Enquanto vivemos neste Plano Inclinado e vamos descaindo outros se fortalecem, não se preocupam tanto com a sua Democracia Interna, crescem Económica e Financeiramente, sem respeitarem Direitos Sociais e Ambientais Básicos, mantêm preso um Prémio Nobel da Paz, bloqueiam o Tibete e nós, subservientemente, já nem sequer temos condições para lhes reclamar o que quer que seja.

Até o Clássico Discurso dos “Direitos Humanos” metemos na gaveta, ou referimos apenas aqui, antes de viajarmos para lá ir vender/exportar divida soberana e fazemo-lo, discretamente para o Embaixador aqui residente não ouvir.

Há um denominador comum, que em minha opinião, em tudo isto interessaria aos Portugueses observar e sobre ele reflectir.

É que os Países que se estão a desenvolver rapidamente, são dirigidos por Sistemas Políticos de Poder Centralizado/Personalizado, Democrático de pendor Presidencial e outros por Governos Autoritários e, por essa razão, também fortes e determinados.

As Sociedades contemporâneas estão a tornar-se altamente competitivas e, manter esse nível de competitividade Política, Económica e Social, exige lideranças fortes, compromissos públicos e claros com execução de Políticas e Objectivos mensuráveis e eleitoralmente avaliáveis.

Em contraste já não há tempo para “mastigar decisões” por largos meses ou procurar equilíbrios políticos improváveis, que entorpecem a necessidade de decisões rápidas e determinadas na obtenção de resultados.

Os sistemas de Governo de base Parlamentar, particularmente em períodos de indefinição maioritária, não respondem á velocidade que o tempo presente exige e, por isso, bloqueiam decisões, não conseguem compromissos viáveis e nunca chegam a aplicar as Políticas Eleitorais a que se propõe, quando não fazem até o contrário.

É por estas razões que defendo a mudança de paradigma, ou seja, a necessidade de abrirmos o recrutamento do Presidente da Republica, também e autenticamente, desde a Sociedade Civil, onde há homens/mulheres com experiência de vida, maturidade e visão de futuro, que muitas vezes a Classe Política não tem para oferecer.

O País necessita de Gente experiente, que desde outras perspectivas, pragmáticas e eficazes, se candidatem a exercer o poder com legitimidade e autoridade democrática e assim possa determinar e exigir ao Governo o exercício da competência e da responsabilidade política.

Os partidos terão assim, concorrência directa desde os Cidadãos e terão de se esmerar para oferecerem líderes capazes de governar com competência e probidade.

Os resultados eleitorais de ontem evidenciam claramente isso.

Um Candidato ONG, com um discurso conciliador com os Cidadãos e os seus problemas e a ruptura com o Sistema Político, obteve quase 15% de votos!
Um candidato que vem ridicularizar o Sistema Político e os seus Agentes obtém 65% dos votos que obteve o PCP, que tem mais de 80 Anos de implementação em Portugal!
A soma dos votos de Cidadãos que saíram de casa para ir votar em branco, mais os votos que ridicularizaram o sistema político, valem quase 9,5%!

Que necessitamos mais para entender os “sinais” da dita Sociedade Civil?

É tempo da revelação de homens/mulheres Líderes, que se afirmem sobre as estruturas partidárias, apodrecidas no seu interior, por redes de compromissos e subserviências.

Por isso pondero e reitero a necessidade de uma profunda reflexão do nosso Sistema Político, que recupere o melhor da força e qualidade de Cidadãos, que estão disponíveis em e para Portugal.

Vieira da Cunha