PREFÁCIOEscrever o prefácio de um livro de propostas e reflexões oriundas do PSD é uma tarefa gratificante e perigosa. Gratificante porque sempre procurei na militância activa despojada de quaisquer objectivos pessoais dar o meu humilde contributo para que o PSD se tornasse numa referência do espectro político nacional – referência nas ideias e nas
propostas.
Considero, por isso, este livro, uma importante iniciativa de "militância activa". Muitos outros, melhor do que eu, seriam mais capazes de escrever o prefácio mais adequado à oportunidade desta obra.
Registo com satisfação que este livro faça jus à memória do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Recordo-me bem de uma sua célebre frase: "A política sem risco é uma chatice, sem ética uma
vergonha". Procuro sempre tê-la como lema da minha actividade política. É, por isso, que foi com satisfação que acedi ao pedido do "Porto Laranja" para uma conferência sobre a actualidade política nacional e, claro, sobre o PSD.
Numa altura em que passamos por uma crise de proporções ainda desconhecidas, esta iniciativa é uma "pedrada no charco" da aridez e do cinzentismo em que está mergulhado o debate político nacional.
A recolha das intervenções proferidas nas tertúlias organizadas pelo "Porto Laranja" é, assim, um sinal positivo e de esperança. É um sinal de que no PSD ainda se dá valor ao pensamento livre e liberto de quaisquer condicionalismo.
Este "Porto d’Ideias" é, na sua génese, um documento à imagem do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Sei como ele gostaria de saber que na sua cidade-natal, o seu e nosso PPD/PSD ainda faz
agitar consciências, ainda se preocupa com o debate de ideias, ainda faz da divergência de opiniões um instrumento de combate político em busca de uma verdadeira social-democracia. Como sempre Sá Carneiro a pensou, a reflectiu e a praticou.
Ao meu companheiro Luís Artur, quero endereçar o meu agradecimento pelo convite que me fez não só para protagonizar uma das tertúlias do "Porto Laranja" mas, também, para escrever o prefácio a este livro.
Com militantes deste nível de disponibilidade e de amor ao partido, o futuro do PSD está garantido e recomenda-se.
Um abraço a todos,
Saudações social-democratas.
Luís Filipe Menezes
PREÂMBULO No seguimento das eleições de Janeiro de 2008, para a secção do PSD do Porto, entendeu o conjunto de militantes que protagonizou esta candidatura, continuar com o projecto de discussão de ideias e
propostas, dando assim corpo à constituição do “Porto Laranja” como forma de intervenção activa, quer no seio do PSD, quer na Sociedade Portuense em geral, como um contributo válido de participação e debate.
Entendemos o “Porto Laranja” como um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.
Passado um ano de intensa actividade, entendemos publicar o
conjunto de reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes e que extravasaram a própria militância do PSD. É também uma forma de exercício de cidadania, dando a conhecer aos cidadãos as reflexões e propostas para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD.
O reformismo social democrata tem que ter por base a crença no futuro do Homem e da sociedade, por isso nesta óptica profundamente humanista, devemos encontrar as soluções que
garantam uma sociedade livre, um Estado moderno e uma economia de progresso, assente num modelo de crescimento económico e de justiça social e que alcancem a essência da dignidade humana e do equilíbrio justo da sociedade.
Publicamos todo o conjunto de reflexões e propostas que fizemos ao longo deste primeiro ano de existência do Porto Laranja, onde abordamos questões de natureza interna para o PSD, e que têm a ver com o contributo para a melhoria da qualidade da nossa
democracia, a saber: o reforço da participação dos militantes, o devolver do poder às bases, através da decisão da escolha de candidatos em eleições primárias;
Propostas para o Porto para a Região e para Portugal, que assentam na necessidade de:
Um Estado regionalizado;
Políticas horizontais, que traduzam uma verdadeira reforma da Justiça, nomeadamente da Justiça económica e tributária,
tornando-a mais célere e reequilibrando o peso da administração fiscal e do contribuinte;
Um novo modelo económico, que reforce a competitividade das empresas, em oposição ao modelo tradicional de “baixos salários”, que faça das Exportações um desígnio nacional, de forma a ultrapassar os graves problemas estruturais da economia portuguesa: um crescimento do PIB praticamente inexistente, um deficit externo acentuado e um endividamento galopante;
A necessidade de um novo modelo fiscal, simplificado e atractivo
para o investimento;
A diminuição da carga fiscal e a consequente diminuição da despesa pública primária;
A atenção às políticas de emprego e o combate ao desemprego e à exclusão social;
A reformulação do papel do Estado, num novo modelo de intervenção social, onde a economia de mercado não conduza a uma sociedade de mercado, mas em que o Estado assuma o papel de regulador e fiscalizador, promovendo a Justiça Social, onde a
base do sistema deverá ser a solidariedade feita com base na proximidade no relacionamento e na responsabilidade pessoal.
Somos militantes do PSD, e entendemos que a Justiça Social é e deve ser um traço distintivo do nosso pensamento político.
Queremos, com estes contributos, ajudar o PSD a ser mais forte, começando por ser exemplarmente democrático e representativo dentro do seu interior, para que também o possa ser face ao seu exterior.
Os militantes têm de ter a certeza de que a sua intervenção tem sentido útil. Um partido dinâmico não pode estar “enquistado”, não podem ser sempre os “mesmos”. O valor da militância é insubstituível, num partido como o PSD, que só será autêntico com o reforço da participação, criatividade e iniciativa das bases.
Um espaço de liberdade, de democracia, de solidariedade e de Justiça, é o que continuaremos a defender.
Luís Artur
