PORTO D'IDEIAS

Decorreu no passado dia 20 de Julho (data em homenagem a Francisco Sá Carneiro que se fosse vivo faria no dia anterior 75 anos de idade) no Magestic, café histórico do centro do Porto, a apresentação do Livro “Porto d’Ideias”, da autoria do Grupo Porto Laranja.

Este livro consubstancia as reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes, para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD. Um conjunto de textos de opinião e documentos de políticas discutidas no Porto Laranja são o nosso contributo de um exercício de cidadania, de intervenção e de afirmação de valores e ideias.


Junto se publica reportagem fotográfica, o prefácio, escrito por Luis Filipe Menezes, e o preâmbulo, breve resumo e apresentação do “Porto d’Ideias”.

PREFÁCIO


Escrever o prefácio de um livro de propostas e reflexões oriundas do PSD é uma tarefa gratificante e perigosa. Gratificante porque sempre procurei na militância activa despojada de quaisquer objectivos pessoais dar o meu humilde contributo para que o PSD se tornasse numa referência do espectro político nacional – referência nas ideias e nas propostas.

Considero, por isso, este livro, uma importante iniciativa de "militância activa". Muitos outros, melhor do que eu, seriam mais capazes de escrever o prefácio mais adequado à oportunidade desta obra.

Registo com satisfação que este livro faça jus à memória do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Recordo-me bem de uma sua célebre frase: "A política sem risco é uma chatice, sem ética uma vergonha". Procuro sempre tê-la como lema da minha actividade política. É, por isso, que foi com satisfação que acedi ao pedido do "Porto Laranja" para uma conferência sobre a actualidade política nacional e, claro, sobre o PSD.

Numa altura em que passamos por uma crise de proporções ainda desconhecidas, esta iniciativa é uma "pedrada no charco" da aridez e do cinzentismo em que está mergulhado o debate político nacional.

A recolha das intervenções proferidas nas tertúlias organizadas pelo "Porto Laranja" é, assim, um sinal positivo e de esperança. É um sinal de que no PSD ainda se dá valor ao pensamento livre e liberto de quaisquer condicionalismo.

Este "Porto d’Ideias" é, na sua génese, um documento à imagem do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro. Sei como ele gostaria de saber que na sua cidade-natal, o seu e nosso PPD/PSD ainda faz agitar consciências, ainda se preocupa com o debate de ideias, ainda faz da divergência de opiniões um instrumento de combate político em busca de uma verdadeira social-democracia. Como sempre Sá Carneiro a pensou, a reflectiu e a praticou.

Ao meu companheiro Luís Artur, quero endereçar o meu agradecimento pelo convite que me fez não só para protagonizar uma das tertúlias do "Porto Laranja" mas, também, para escrever o prefácio a este livro.

Com militantes deste nível de disponibilidade e de amor ao partido, o futuro do PSD está garantido e recomenda-se.


Um abraço a todos,
Saudações social-democratas.

Luís Filipe Menezes

PREÂMBULO


No seguimento das eleições de Janeiro de 2008, para a secção do PSD do Porto, entendeu o conjunto de militantes que protagonizou esta candidatura, continuar com o projecto de discussão de ideias e propostas, dando assim corpo à constituição do “Porto Laranja” como forma de intervenção activa, quer no seio do PSD, quer na Sociedade Portuense em geral, como um contributo válido de participação e debate.

Entendemos o “Porto Laranja” como um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.

Passado um ano de intensa actividade, entendemos publicar o conjunto de reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes e que extravasaram a própria militância do PSD. É também uma forma de exercício de cidadania, dando a conhecer aos cidadãos as reflexões e propostas para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD.

O reformismo social democrata tem que ter por base a crença no futuro do Homem e da sociedade, por isso nesta óptica profundamente humanista, devemos encontrar as soluções que garantam uma sociedade livre, um Estado moderno e uma economia de progresso, assente num modelo de crescimento económico e de justiça social e que alcancem a essência da dignidade humana e do equilíbrio justo da sociedade.

Publicamos todo o conjunto de reflexões e propostas que fizemos ao longo deste primeiro ano de existência do Porto Laranja, onde abordamos questões de natureza interna para o PSD, e que têm a ver com o contributo para a melhoria da qualidade da nossa democracia, a saber: o reforço da participação dos militantes, o devolver do poder às bases, através da decisão da escolha de candidatos em eleições primárias;

Propostas para o Porto para a Região e para Portugal, que assentam na necessidade de:
 Um Estado regionalizado;
 Políticas horizontais, que traduzam uma verdadeira reforma da Justiça, nomeadamente da Justiça económica e tributária, tornando-a mais célere e reequilibrando o peso da administração fiscal e do contribuinte;
 Um novo modelo económico, que reforce a competitividade das empresas, em oposição ao modelo tradicional de “baixos salários”, que faça das Exportações um desígnio nacional, de forma a ultrapassar os graves problemas estruturais da economia portuguesa: um crescimento do PIB praticamente inexistente, um deficit externo acentuado e um endividamento galopante;
 A necessidade de um novo modelo fiscal, simplificado e atractivo para o investimento;
 A diminuição da carga fiscal e a consequente diminuição da despesa pública primária;
 A atenção às políticas de emprego e o combate ao desemprego e à exclusão social;
 A reformulação do papel do Estado, num novo modelo de intervenção social, onde a economia de mercado não conduza a uma sociedade de mercado, mas em que o Estado assuma o papel de regulador e fiscalizador, promovendo a Justiça Social, onde a base do sistema deverá ser a solidariedade feita com base na proximidade no relacionamento e na responsabilidade pessoal.

Somos militantes do PSD, e entendemos que a Justiça Social é e deve ser um traço distintivo do nosso pensamento político.

Queremos, com estes contributos, ajudar o PSD a ser mais forte, começando por ser exemplarmente democrático e representativo dentro do seu interior, para que também o possa ser face ao seu exterior.

Os militantes têm de ter a certeza de que a sua intervenção tem sentido útil. Um partido dinâmico não pode estar “enquistado”, não podem ser sempre os “mesmos”. O valor da militância é insubstituível, num partido como o PSD, que só será autêntico com o reforço da participação, criatividade e iniciativa das bases.

Um espaço de liberdade, de democracia, de solidariedade e de Justiça, é o que continuaremos a defender.

Luís Artur

Para mim, assunto encerrado.

Caro(a)s Amigo(a)s e Companheiro(a)s,


Naturalmente, não posso deixar de dar uma nota final minha sobre os tristes e vergonhosos acontecimentos que venho assistindo nos últimos dias, seguintes ao envio da carta que dirigi aos militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD.

Fui alvo, como todos se terão apercebido, de insultos, acusações e insinuações pessoais absolutamente lamentáveis, por alguns (poucos, muito poucos) militantes e por uma “multidão” de pseudónimos , no Blog Porto Laranja, no Blog Pensar Paranhos, e, mais grave, no Blog Oficial do Núcleo de Paranhos (ver comentários aos posts publicados).

O nível de tais intervenções foi de tal forma baixo e degradante, que não me ocorre resposta especial a nenhum de tais comentários, pois, obviamente, não os considero. Servem e servirão “apenas” para caracterizar a falta de qualidade de alguma “militância” que circunda junto destes meios de Poder.

Realço o facto do Presidente do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD ter reprovado a forma cobarde como esses comentários foram proferidos, assumida em último comentário pelo seu “anónimo” autor.

Lamento ainda que no Blog Oficial do PSD Paranhos, uma “falha técnica” grave tenha apagado muitos comentários – curiosamente, todos os que repunham a Verdade, no meu entender. (os comentários eliminados: Desmontar a Farsa!, Valores da Social-Democracia, O silêncio perturbador do unanimismo, A "Liberdade" de me expressar, Nós, Paranhenses ... ).

Esclareço, para que não restem dúvidas, que nunca votei contra, nem me abstive, em qualquer proposta apresentada pelo PPD/PSD na Assembleia de Freguesia. Votei, aliás, sempre de acordo com uma disciplina de voto (não explicitamente imposta, diga-se) ao lado do Nosso Partido.

Mas mais tarde podemos e devemos, porque se trata de debate político, discutir o sentido das disciplinas de voto, dos deveres e obrigações dos militantes, do dever de “lealdade” política. Porque abomino o comunismo, defenderei, sempre, em contraponto, as liberdades, os direitos e as garantias dos militantes, um a um, numa perspectiva ideológica marcadamente tolerante e liberal, em que o “Eu” de cada um não seja nunca substituído, apagado ou ofuscado pelo “Nós”.

Finalizo, assumindo que, obviamente, votarei PPD/PSD no próximo ciclo eleitoral – Legislativas e Autárquicas. Porque, apesar de todas as diferenças que nos distinguem internamente, sei bem reconhecer que, ainda assim, o PPD/PSD, Nosso Partido, é e será sempre a melhor alternativa.


A Todos um Forte Abraço, Social E Democrata,

Luis Proença

DESMONTAR A FARSA!

Caros Companheiros,

É com grande indignação que assisto ao que se tem passado nestes últimos dias.

Um Companheiro nosso, Luis Proença, meu amigo, decidiu dar conta a todos os militantes do Núcleo de Paranhos da sua legítima discordância em relação aos motivos que levaram à sua não inclusão na lista à Assembleia de Freguesia. É uma indignação, aliás, que não é só sua, mas que prevalece em todos os que, pelos mesmos motivos – democráticas divergências de opinião – se sentem excluídos dessa mesma participação política.

De forma célere, Presidente e Vice-Presidente do Núcleo deram as suas opiniões, publicadas em comentários à Carta, no Blog Pensar Paranhos. No meu entender, opiniões menos elegantes, mas isso, é só o meu entender.

O pior estava mesmo para vir.

Um militante do Núcleo de Paranhos publicou 9 comentários no Blog Porto Laranja e outros tantos no Blog institucional do PSD/Paranhos, todos com nomes diferentes: 1 nome verdadeiro, seguido de 8 pseudónimos: Horta Ozório, António Ribeiro, Diogo Castro de Mendonça, Pinto Bastos, César Vahia de Bragança, Edemir Carvalho, Renato Carvalho Brito, Gomes Guilherme, Hugo Bessa Leite, Simão Sousa Martins. Sabemo-lo com certeza, através dos registos do seu IP (utilizou sempre o mesmo computador). Nenhum destes nomes consta, obviamente, de qualquer listagem de militantes do Partido, como facilmente se verifica. Utilizou portanto nomes falsos para caluniar e denegrir a imagem de outro Companheiro. Mentiu sobre um alegado voto contrário ao Partido que nunca existiu e mentiu sobre as suas injustificadas ausências na Assembleia de Freguesia que nunca existiram - toda a Assembleia de Freguesia, incluindo os Companheiros do executivo da Junta e os Companheiros da bancada do PSD podem comprovar (se quiserem, obviamente) a sua assídua, responsável e respeitosa actuação enquanto membro da Assembleia de Freguesia ao longo de todo o mandato.

Mas o tal militante do núcleo (custa-me sinceramente chamar-lhe Companheiro) caluniou, caluniou, caluniou até não poder mais. Encontramos mesmo onde, levianamente, foi buscar tais pseudónimos – num boletim da CMVM, disponível em http://www.cmvm.pt/NR/exeres/30BCDFF5-4B77-4269-886F-743A07579E11.htm encontram-se todos esses nomes, uns de apelido conjugado, outros não. A determinada altura, ter-se-á cansado desta fonte e inspirou-se antes no site da Consultora PriceWaterHouse - Bessa Leite e Sousa Martins são, respectivamente as moradas dos escritórios da PriceWaterHouse, no Porto e em Lisboa, informação disponível em http://www.pwc.com/extweb/aboutus.nsf/docid/7A244A93632728D18025710F005F3830 .

É, entendo, uma agressão pessoal que nada tem a ver com política. Por isso, entendo também, que deve ser denunciada não em Plenários nem junto de Comissões Políticas, mas sim junto dos órgãos próprios do Partido, competentes para resolver estas questões.

A mim, que sou um militante relativamente recente do nosso Partido, custa-me ver este tipo de agressão cobarde e gratuita acontecer. Imagino o que pensam sobre isto, todos os militantes que nos primórdios do Nosso Partido, de forma exemplar, lutaram contra os poderes absolutos e pela instauração da Democracia.

Uma nota final, a todos os que ordeiramente dirigem o Núcleo de Paranhos – não permitam que a imagem do Núcleo de Paranhos do PSD, se confunda com este tipo de comportamentos absolutamente inqualificáveis, porque as pessoas passam e as estruturas ficam, com as Histórias mais ou menos limpas, em função do que os seus responsáveis, ao seu tempo, fizerem por bem, ou por mal.

Cumprimentos social-democratas,

Daniel Fernandes

Resposta

Caros companheiros Sérgio Vieira e Pedro Sampaio,

Tendo lido os vossos comentários, em resposta a comentários meus inseridos na carta aberta aos militantes do núcleo de Paranhos, publicada pelo nosso companheiro Luís Proença, não posso deixar de tomar uma posição sobre os mesmos.

Não respondo ao companheiro Pedro Sampaio, dado o carácter insultuoso dos seus comentários, porque Carácter é algo que prezo, e tal impede-me de “descer” ao mesmo nível do insulto pessoal e da politiquice barata que não pratico.

Caro companheiro Sérgio Vieira,

Permite-me discordar, mas a letra da alínea f) do artigo 50º dos Estatutos do Partido Social Democrata, não deixa margem a dúvidas de interpretação, porque dar parecer sobre as listas de candidatura aos órgãos autárquicos, é dar parecer na sua plenitude, isto é, sobre as listas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia. E dar parecer sobre as listas (candidaturas), implica o conhecimento dos nomes que integram as respectivas listas.

Ora acontece, que não foi este o parecer dado na Assembleia de Secção de Março, pois nem sequer eram conhecidas as respectivas listas.

E mesmo, que um documento aprovado em plenário, dando “determinados” poderes à Comissão Política de Secção, não pode “revogar” um preceito estatutário, que é inalienável e de cumprimento obrigatório por todos os militantes do PSD e obviamente por todos os órgãos eleitos.

Espero pois que sejam cumpridos os Estatutos do PSD, e que a Assembleia de Secção, pelos vistos a ser marcada para Setembro pf, tenha tal em consideração.

Provavelmente, com a vossa visão de “poder absoluto”, acharão que é uma maçada, discutir candidaturas num plenário, só que além de estatutário, é o único caminho transparente, democrático e que honra a história do PSD.

Caro companheiro Sérgio Vieira,

Tenho honra na minha militância activa de 33 anos, pelo que dispenso os comentários que são ofensivos da minha dignidade de militante, “ Isto não é o PS” “ não anda por aí nenhum Manuel Alegre”. Eu não gosto de insinuações.

Não quero dar lições de democracia a ninguém, mas também não as recebo, tendo orgulho no que fiz em toda a minha vida política, sem esperar o que quer que fosse em troca. Pertenço a uma geração que veio para a vida política por amor à causa, e tenho da política uma visão de serviço público ao cidadão. E é assim que continuarei a fazer política. Por isso dispenso a “politiquice” barata e dos interesses.

Lamento que o Presidente da Comissão Política de Secção, em ano de combates externos, não procure consensualmente posições, como penso que seria o seu dever, contribuindo para a união necessária do PSD do Porto, mas queira assumir um protagonismo de ostracismo, de quem pensa eventualmente diferente e daqueles que ousaram serem seus concorrentes numa eleição partidária.

Para mim os adversários políticos, não são, nem nunca serão os meus companheiros do PSD, mas sim os outros partidos políticos.

Por isso, e porque Portugal, o Porto e o PSD, são mais importantes, daremos quer o queiram, quer não, o nosso contributo nos próximos combates eleitorais.

Luís Artur

Carta Aberta, dirigida a Todos os Militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD

Caro(a)s Amigo(a)s, Caros Companheiro(a)s,


Antes de mais bem hajam.

Leva-me a dirigir a todos os militantes do Núcleo de Paranhos do PPD/PSD a necessidade de os informar que, por exclusiva vontade da actual Comissão Política do Núcleo, não continuarei na Assembleia de Freguesia de Paranhos no próximo mandato autárquico.

Integrei durante os últimos 4 anos a bancada do PPD/PSD na Assembleia de Freguesia, julgo, com o respeito e a responsabilidade política que o lugar sempre me merece, em defesa de Paranhos, dos Paranhenses e do PPD/PSD.

Na passada semana, foi-me comunicado pelo Presidente da Comissão Política do Núcleo de Paranhos, o Dr. Pedro Sampaio, que “desta vez, o Núcleo de Paranhos não conta comigo” e que a minha não inclusão “se deve a divergências de opinião em relação à Câmara, à Junta, ao Núcleo e ao Partido”.

Nem tudo mentira, nem tudo verdade.

É importante que se saiba que o que esteve, de facto, na base da divergência da Comissão Política para comigo, foi, primeiro, eu ter apoiado o Dr. Luis Filipe Menezes nas eleições directas de Setembro de 2007 (a Comissão Política do Núcleo apoiou o Dr. Marques Mendes), e, depois, eu ter integrado a lista encabeçada pelo Dr. Luis Artur às eleições concelhias do PSD Porto (membros da Comissão Política faziam parte da lista encabeçada pelo Deputado Sérgio Vieira).

Julgo ainda importante saberem que tomei estas posições de forma individual e em livre consciência, como penso, aliás, que devem ser tomadas todas as posições políticas. Assim defendo a condição de militante livre, não sujeito às vontades e aos interesses das “estruturas” do Partido.

E a partir daqui, nada foi como dantes.
Por entender que a minha presença não era mais “oportuna” e por não estar disposto a mais condicionar a minha liberdade de opinião e expressão, demiti-me da Comissão Política. Para trás, com algum orgulho e sem qualquer arrependimento, deixei muito trabalho e esforço que, seguramente, contribuíram para o crescimento e para a dinamização do nosso Núcleo.

Não deixei, contudo, de ser um militante activo.
Participei em todos os plenários do Núcleo de Paranhos com a minha opinião, fomentei com vários militantes a criação e o desenvolvimento do interventivo Blog “Pensar Paranhos”, organizei duas visitas à freguesia (a última das quais acompanhada da Comissão Política e executivo da Junta) e participei como co-organizador em vários fóruns de debate político livre, no âmbito do Grupo “Porto Laranja”.

Porque pensei às vezes diferente, porque fiz propostas para a freguesia, porque deixei de ser um seguidor para passar a ser um interventor, sou excluído da lista à próxima Assembleia de Freguesia. Como outros, pelos mesmos motivos, o são.

Concluo, com lamento, que o PSD Paranhos não vai unido às eleições, excluindo do combate externo “aqueles” que internamente e no exercício livre e democrático, pensam por vezes de maneira diferente.

Este esclarecimento, porém, queiram acreditar, não se trata de uma resposta política carregada de quaisquer ressentimentos pessoais, mas antes, e acima de tudo, de um agradecimento especial a todos os que, partilhando dos mesmos valores de tolerância e liberdade individual que defendo, me têm demonstrado toda a solidariedade, pessoal e política.


Como alguém já o disse, também vos garanto, “andarei por aí”.


A todos Vós, um Forte Abraço,
Luis Proença


Paranhos, Porto, 16 de Julho de 2009

Apresentação do Livro "Porto d'Ideias"

Caro(a) Companheiro(a),

Vimos convidá-lo(a) a estar presente na sessão de apresentação do livro "Porto d'Ideias" no dia 20 de Julho (próxima Segunda Feira), pelas 19 horas, no "Majestic", café histórico do centro do Porto.

Este livro consubstancia as reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes, para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD. Um conjunto de textos de opinião e documentos de políticas discutidas no Porto Laranja são o nosso contributo de um exercício de cidadania, de intervenção e de afirmação de valores e ideias.

O "Porto d'Ideias" tem prefácio do Dr. Luis Filipe Menezes.

Um abraço
Luis Artur

Jantar/Debate "A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu"

Decorreu em Junho mais um jantar/debate do Porto Laranja, desta feita dedicado ao tema "A Europa, Portugal e o Modelo Social Europeu". Foi orador e convidado de honra o Dr. Silva Peneda.

Publicamos desde já algumas fotografias do evento e prometemos para breve a publicação das diversas intervenções no debate.

Debate "A Situação e a Reforma da Justiça em Portugal" - Intervenções

Paulo Morais

Paulo Morais abriu o debate sobre a Situação e a Reforma da Justiça em Portugal, fazendo referência a Jorge Sampaio que, enquanto Presidente da República, proferiu um sintomático comentário: “As leis em Portugal são umas regrazinhas que se cumprem de vez em quando”. Segundo Paulo Morais, “existem em Portugal muitas leis”. Referiu que “sobretudo as que se relacionam com questões económicas e com a corrupção, são muito extensas, têm muitas regras, muitas excepções e a capacidade de dar um poder discricionário à administração pública”. E justifica “Leis que tem muitas regras são leis feitas para que ninguém as perceba, o que sempre convém, as excepções são pensadas para satisfazer os amigos, e o poder discricionário para incentivar a corrupção. Na perspectiva funcional, temos, assim, o povo calmo, os amigos contentes e a corrupção instalada”. “E na perspectiva dos cidadãos?”, questiona. “Na pequena criminalidade, assistimos a rusgas mediáticas em que se prendem 70 pessoas numa noite e que no dia seguinte são todos libertados. Em Setembro de 2008, por exemplo, passaram na televisão 27 rusgas, de que resultou a prisão efectiva de apenas 3 criminosos. Perante isto, os polícias ficam indignados com os juízes, por estes não prenderem os criminosos. Os juízes, por sua vez, culpam os legisladores. E estes, sem mais, atiram as culpas para o povo, que é, na verdade, quem se engana a pô-los lá”.

Ao nível do crime do colarinho branco, da grande criminalidade e da corrupção, acrescenta Paulo Morais, “isto é muito pior, porque nestes casos as queixas já raramente chegam e o Ministério Público, por sua vez, faz o que pode para arquivar os processos. Quando se trata de crimes de tráfico de influências, peculato, abuso de poder, prevaricação, corrupção (o máximo desses crimes) – entendidos pelo cidadão comum como «jeitassos», no sentido de usarem interesses colectivos para objectivos muito particulares – só se o corruptor e o corrompido entrarem de braço dado no tribunal é que conseguem ser condenados e mesmo assim tenho muitas dúvidas. O papel dos magistrados é tentar encontrar um forma de provar que o crime de corrupção não esta presente”. Para Paulo Morais, o que está na causa desta realidade é “a grande promiscuidade que existe entre a magistratura e a política – os magistrados ocupam comummente lugares na política”, referiu.

E acrescenta, “mesmo quando há acusações, as decisões do tribunal não são muitas vezes cumpridas – no Porto, por exemplo, o tribunal decidiu a demolição do «Cidade do Porto», mas sem consequência. Ao contrário do que dizia Jorge Sampaio – que as leis se cumprem de vez em quando – as decisões dos tribunais que se metem com poderosos, não se cumprem nunca!”, concluiu.


Garcia Pereira

Antes de introduzir o tema, Garcia Pereira fez questão de aplaudir a iniciativa do debate. “No meio de toda a barafunda e paralisação em que o pais se encontra, há sinais muito positivos e encorajadores, que partem exactamente dos cidadãos comuns”. Na sua perspectiva, “Fez-se crer às pessoas que elas não podiam fazer nada e que o tempo das ideologias e do debate já tinha passado. Tentou-se fazer crer às pessoas que, em democracia, não lhes restava mais nada que não fosse de quatro em quatro anos dobrar o papelinho e metê-lo numa urna, sendo que as forças políticas que saem vitoriosas desses actos eleitorais usam durante esses quatro anos o que chamam a legitimidade democrática dos votos para não quererem saber de qualquer reclamação ou critica que os cidadãos que representam lhes têm a apresentar. Começo a notar um fervilhar de ideias e um procurar rasgar caminhos. A chamada sociedade civil mostra vontade de querer ser um sujeito activo na decisão dos destinos do país, o que me enche de satisfação”.

Garcia Pereira falou de globalização e da época do «sound byte», em que a informação, também a da justiça, é pautada pela superficialidade, “de forma intencional e nada inocente, portanto”. Lembrou que “o fosso entre os que tudo têm e nada fazem e os que tudo fazem e nada têm nunca foi tão grande como é hoje e do lado do cidadão comum a sua vida nunca foi também tão pressionada como hoje, sem tempo para parar e para reflectir, para pensar, para digerir as toneladas de informação que diariamente lhe caem em cima. E quando as pessoas não reflectem, têm tendência a ser carneiros. E é muito mais fácil governar um estado de carneiros que um estado de cidadãos”.

Já no tema da Justiça, Garcia Pereira começou por responder à “provocação” de Paulo Morais, referindo que “as ditas palavras de Jorge Sampaio terão sido porventura as suas únicas palavras acertadas, porque ele – Jorge Sampaio – foi, sem dúvida, um dos principais responsáveis da degradação da justiça e do estado de direito em Portugal”.

Garcia Pereira entende que temos hoje uma justiça cível extremamente cara “Mesmo em termos absolutos, temos uma justiça mais cara do que em muitos países da Europa”. E justifica “Temos um conjunto de indivíduos completamente irresponsáveis que não sabem nada de nada, que saíram directamente da faculdade para as jotas e das jotas para os gabinetes ministeriais. Indivíduos que nunca puserem os pés num tribunal. E foram estes que instituíram uma lógica de organização judiciária que em vez de considerar a justiça como um direito constitucional entende-a como um serviço e, como um serviço, o critério da rentabilidade torna-se, claro, um critério relevante”. “Mas a justiça não é um serviço, mas antes um direito fundamental dos cidadãos”, defende, lembrando que “problemas de educação, saúde e transportes geraram sempre reclamações, mas problemas de justiça geraram sempre rebeliões e revoluções. Estamos, por isso, a brincar em cima de um barril de pólvora há muito tempo.”

Em relação ao funcionamento dos tribunais, Garcia Pereira diz que “os tribunais de comércio estão completamente paralisados. Em Lisboa, uma providência cautelar leva pelo menos 9 meses a ser decidida. Não há empresa nenhuma que aguente uma situação destas. Uma acção de fundo leva cinco, seis, sete anos a ser resolvida. Os tribunais administrativos e fiscais são outro poço sem fundo”.

No que respeita à justiça criminal, Garcia Pereira entende que esta “transformou-se num estado dentro do estado, absolutamente incontrolável, incontrolado e muito perigoso para qualquer um de nós”. Porque “temos hoje um conjunto de serviços de informações que estão completamente em roda livre. Nenhum de nós sabe o que é que o SIS, o que é que o serviço de informações militares, ou o que é que os diversos serviços de informações da várias policias faz relativamente a cada um de nós. A Polícia Judiciária, por exemplo, tem um departamento secreto de «prevenção da criminalidade» que mais não é que o seu braço armado para as operações secretas, e cujos meios, sabe-se, foram já utilizados na satisfação de interesses particulares. E porque é que um departamento da Policia Judiciária tem esses meios? Este departamento esteve na origem de operações negras como a que afastou o Dr. Fernando Negrão da sua Direcção Nacional ou como a que assassinou politicamente o Eng. Ferro Rodrigues, associando-o ao caso «casa pia»”.
Garcia Pereira conclui, por isso, que a investigação criminal em Portugal está muito longe da qualidade que se apregoa. “Por um lado, porque se viciou nas escutas e nos interrogatórios musculados a arguidos com menor capacidade de defesa e quando se chega a casos em que não há escutas nem se podem dar uns abanões aos arguidos para eles dizerem o que se pretende que digam em interrogatórios informais a meio da noite, as derrotas são absolutamente fervorosas. Por outro, porque está nas mãos do Ministério Público, que é uma instituição fora de qualquer controlo democrático – o tal estado dentro do estado – que acusa como quer e arquiva quando quer”.


Relativamente à economia nacional e à crise, Garcia Pereira aponta caminhos de mudança. “Devíamos fazer um sério esforço de definir quais são os principais sectores estratégicos do ponto de vista do interesse do pais”. No seu entender, “devia-se defender a agricultura, as pescas e uma certa indústria, canalizando todos os fluxos possíveis para o apoio à modernização das empresas destes sectores. Temos 0,5% de grandes empresas e 99,5% de PME’s. Das PME’s, algumas, as que não querem ou não conseguem adaptar-se e apostar nos grandes factores de competitividade do século XXI – qualificação tecnológica, qualificação dos recursos humanos, excelência da gestão, inovação – vão ficar obrigatoriamente para trás. Mas para as que se querem adaptar, devem ser mobilizados fundos para as apoiar. É um escândalo que os dinheiros que sobram para apoiar os BCP’s, os BPP’s e os BPN’s, faltem para apoiar as PME’s. A banca devia ter por obrigação apoiar a produção da economia. Mas, na verdade, a banca em Portugal é virada exclusivamente para a especulação financeira”, lamenta.
Garcia Pereira defende ainda que Portugal precisa de realizar investimento estratégico. “Não concordo com o TGV, mas defendo a construção de um grande aeroporto internacional em Lisboa e um grande porto, para aproveitar a vantagem geo-estratégica do país. Trata-se de investimento estratégico porque cria uma estrutura que potencia o desenvolvimento, permite agregar o capital privado na construção da estrutura e em todas as actividades que em torno dela nascem, enquanto que a curto prazo permite combater o desemprego. Esses investimentos não são de Lisboa, são do país”, sustenta.

A concluir a sua intervenção, Garcia Pereira falou de política. Muito crítico em relação ao actual governo socialista, Garcia Pereira falou do medo que sente ter-se instalado na sociedade portuguesa. Lembrou a lista pública de credores do estado, de que apenas fazem parte 3 credores, “porque quem lá se inscreve não mais vende ao estado”. Falou da “psicopata directora da DREN e do processo disciplinar aplicado ao Professor Charrua. Falou dos “interrogatórios à maneira da PIDE por inspectores do Ministério da Educação a miúdos, levando-os a denunciar professores”. Falou da “demissão da responsável do centro de saúde de Vieira do Minho por mau comportamento político”. Lembrou “a magistrada do Ministério Público que em Torres Vedras obrigou por despacho a retirada de imagens obscenas de um Magalhães, no corso de um suposto Carnaval”. Referiu-se à PSP que “em Braga apreendeu um livro também por imagens obscenas, quando afinal tratava-se de uma imagem retirada de um quadro célebre”. E lembrou que “na Covilhã a PSP entrou pela sede dos sindicatos, antes de uma manifestação «para proteger os manifestantes»”. Disse que, por isso, “hoje as pessoas tem medo de falar e com alguma razão, porque se arriscam a consequências negativas”. Perante isto, defende Garcia Pereira, “só há uma coisa a fazer: não ceder à chantagem, parta por onde partir. Todos os «pides» que há por essa administração pública, de alto a baixo, devem ser implacavelmente denunciados de todas as formas e feitios”, concluiu.


Luis Artur

Luis Artur começou por reforçar a necessidade do país assumir uma definição estratégica para a economia real. Em relação aos grandes investimentos, sustenta que “o país não tem condições financeiras para realizar o TGV”. Lembra que “o país tem um crescimento económico praticamente inexistente” e entende que “um dos factores que mais contribui para isso é o estado da justiça”.
Questionou Garcia Pereira se “a justiça, apesar de ser tardia, se considera que continua a existir.” Luis Artur entende que “a existência de uma justiça tardia é o mesmo que não haver justiça alguma”, o que considera “grave, num estado de direito, porque se há uma função essencial do Estado é a justiça, mais do que qualquer outra”. Porque envolve o Estado de direito em que acredita e porque envolve os direitos, as liberdades e as garantias das pessoas.
“Mas, então, que estado é este? É o estado policial que diz, «não reclames senão fiscalizamos-te»? È este estado em que existe um desequilíbrio completo entre os poderes do estado e as garantias do contribuinte, por exemplo? É este o estado que nega o direito à justiça aos cidadãos, nomeadamente aos mais fracos? Com a morosidade desta justiça, como é que é possível termos investimento privado e algum investimento estrangeiro?”, questionou.
E concluiu, “Sem investimento, não há emprego em Portugal. A justiça, é, por isso, um dos grandes constrangimentos ao crescimento económico do país. Importa que estas questões, para alem de ser discutidas, sejam de facto resolvidas”.

Ana Sofia Carvalho

Ana Sofia Carvalho, advogada, referiu-se ao descrédito da justiça em Portugal e à forma como a sua classe profissional convive diariamente com a incompetência do sistema. “Os cidadãos não acreditam na justiça, é verdade, mas antes dos cidadãos, quem primeiro não acredita na justiça são os próprios advogados”. Entende que “a decisão da justiça deixou de ser material e passou a ser formal” e por isso acredita que a reforma da justiça deva passar por essa materialidade. “E a qualidade dos advogados?”, questionou. Na sua opinião, os advogados deixaram de primar pela qualidade, e passaram a ser advogados autómatos. “Nem a Ordem considera a qualidade um factor essencial na avaliação”, concluiu.

Adriana Neves

Por força da sua ausência, Adriana Neves enviou uma missiva com uma mensagem a Garcia Pereira, lida por Ana Sofia Carvalho, que a seguir se transcreve:
“Sucintamente, de acordo com o Código Penal, existe um dolo eventual, isto é, o agente sabe que determinado resultado pode ocorrer e, não obstante, conforma-se com a sua produção. Mas existe ainda uma negligência consciente, ou seja, procede com negligência o sujeito que não procede com o cuidado a que está obrigado e é capaz de representar como possível a realização de um facto que preenche um tipo de crime mas actua sem se conformar com essa realização. A distinção entre ambos é bastante perene.
No entanto, vivemos cada vez mais numa sociedade de risco o que significa um aumento das necessidades político-criminais de tutela de uma imensidão de condutas que se situam predominantemente no campo do dolo eventual e da negligência consciente.
Em suma, Dr. Garcia Pereira entende ou não que podemos encaixar os diversos legisladores e governos que temos tido e que contribuem para crise actual da justiça como agentes de um dolo eventual (realizam o facto e conformam-se com a sua consequência) ou agentes de uma negligência consciente (realizem o facto, sabem a consequência do ilícito mas não se conformam)?”

Luis Fernandes

Luis Fernandes começou por atribuir a maior importância à existência de um bom funcionamento da justiça, de modo a garantir um bom funcionamento da economia, nomeadamente, a capacidade de captação de investimento externo.
Criticou o crescente intervencionismo do estado e o seu peso na economia e na sociedade “50% da riqueza nacional passa pelas mãos do estado, mais 30% da riqueza é colectada pelo estado, e, à medida que o peso do estado aumenta, o pais regride.” Mostrou-se, por isso, em desacordo com a necessidade de uma orientação estratégica para o país.
Luis Fernandes falou ainda da qualidade dos políticos “Se a qualidade da classe política é má é porque está de acordo com o nível geral da população – nunca seria muito diferente. Tenho, por isso, o maior dos receios em entregar a uma classe politica má, o destino desses sectores estratégicos”.
“É tempo de dar uma oportunidade à sociedade civil, às pessoas”, concluiu.

Miguel Braga

Miguel Braga começou por lembrar a raridade de promoção de debate político com alguém de fora da família política e logo por isso elogiou a iniciativa.
Relacionou depois a justiça com a corrupção na administração pública e, a propósito, recordou outra iniciativa paralela (debate do Grupo da Boavista) em que Castro Almeida, coordenador do PSD para as eleições autárquicas, referiu como características necessárias ao bom candidato autárquico, ser um politico, ser um visionário e ser um bom gestor, mas que quando questionado sobre a transparência, apenas respondeu que “não temos a legitimidade para excluir companheiros do partido”. Neste sentido, Miguel Braga questionou o que Garcia Pereira proporia para erradicar a corrupção nas autarquias, na administração pública e na política em geral.
Por fim, deu uma nota de discordância com Garcia Pereira em relação à necessidade de construção de um novo aeroporto em Lisboa. Propõe, em alternativa, “a construção de uma aerogare nos arredores de Lisboa para plataforma de companhias low cost, permitindo assim a continuidade e suficiência do aeroporto da Portela”.

Fernando Almeida

Fernando Almeida admite que a nossa produtividade aumenta de duas maneiras “se aumentarmos os nossos recursos ou se trabalharmos mais horas”.
No sentido da primeira hipótese, questionou o entendimento de Garcia Pereira, sobre “a possibilidade de periodicamente se abandonar a atribuição do salário mínimo nacional”. Citou Vítor Bento que defende “uma baixa de todos os salários para sermos competitivos”. Fernando Almeida questionou ainda Garcia Pereira “como encararia o aumento da precariedade no trabalho – consequência do abandono das tantas dificuldades impostas ao empregador – como medida de combate ao desemprego”.

Ricardo Magalhães

Em relação ao diagnóstico económico-social feito por Garcia Pereira, Ricardo Magalhães mostrou-se de acordo. No entanto, defende um modelo diferente de desenvolvimento do proposto por Garcia Pereira. Ricardo Magalhães entende que o estado deve apresentar um menor nível de intervenção. “O estado, sempre fraco com os fortes e forte com os fracos, premeia a lógica do beija-mão, sem ter em conta critérios de qualidade. Agora salva tudo. Mas deve é salvar o que é bom e não salvar o que não bom”, referiu. “O estado não é sensível a questões de custos, de tempo, de mais valia e por isso não é eficiente como são os privados. O estado obriga-nos a ser transparentes mas o estado não é transparente. E a minha confiança no estado está dependente do meu poder de lobby”, concluiu.

Luis Rocha

Segundo Luis Rocha, “as nossas liberdades individuais estão hoje cada vez mais postas em causa”. “A existência das referidas listas negras ou o quase fim do sigilo bancário, por exemplo, são casos que a todos deve preocupar”, disse.
Luis Rocha mostrou-se depois absolutamente contra o entendimento de que o «investimento estratégico» vem gerar desenvolvimento. “As estruturas não criam desenvolvimento nenhum! Vão sendo é antes resultado da riqueza produzida". Referiu Miguel Beleza, segundo o qual “há investimentos rentáveis e investimentos não rentáveis. Quando não se sabe o que são, chamam-lhe estratégicos.” Segundo Luis Rocha, “por trás da palavra estratégico, está sempre uma fraude.”
Defendeu que o desenvolvimento deve ser feito antes através de muitos pequenos investimentos, de forma descentralizada e que este deve ser um processo liderado pelos agentes económicos privados, em vez do estado.

No campo da justiça, Luis Rocha citou Paulo Rangel que diz que «na justiça falta legitimidade», para questionar Garcia Pereira se os juízes não deviam ser também eles eleitos pelo povo.
Questionou, por fim, em que medida a gestão dos tribunais – fora do âmbito do processo jurídico – não podia ser entregue a entidades privadas.



Era já perto das três da manhã, quando Garcia Pereira depois de responder a todas as questões colocadas, encerrou o debate. Pela sua riqueza, valeu o esforço. Assim, vale sempre o esforço.

Bairros Sociais – A questão do Aleixo

Uma das questões que muito provavelmente irá estar na agenda nas próximas eleições autárquicas é a problemática dos bairros sociais. Globalmente reconhecido que melhoria e requalificação dos bairros sociais tem sido uma das prioridades do actual executivo camarário, com resultados significativos e importantes para toda a cidade. O exemplo mais marcante é, sem dúvida, o bairro de S. J. Deus. O que foi feito nos últimos oito anos tornou aquele bairro irreconhecível para melhor. Ao nível da política para bairros sociais, neste momento, as atenções concentram-se no projecto apresentado pela Câmara do Porto (CMP) para o bairro do Aleixo. Este bairro é actualmente o mais problemático da cidade do Porto, onde diariamente funciona uma autêntica “feira de droga”, em que o tráfico é feito sem qualquer tipo de restrições e receios de qualquer intervenção policial; o consumo de droga é livre, não havendo qualquer inibição a que seja efectuado em público, com acumulação de enormes quantidades de lixo, seringas, e outro tipo de dejectos em terrenos públicos, com todas as consequências ao nível propagação de doenças, e degradação urbanística e humana; e onde regularmente ocorrem distúrbios, nomeadamente escaramuças entre grupos rivais de tráfico de droga.

O projecto apresentado pela CMP (em 2008) consiste, resumidamente, na demolição das cinco torres que constituem o bairro, com o realojamento das cercas de 1300 pessoas (exceptuando aquelas que comprovadamente estão envolvidas no tráfico de droga). Como a CMP não tem recursos para um projecto de tal envergadura, a solução teria que passar, necessariamente, por envolver a iniciativa privada. Assim, será criado um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII), em que CMP entra com os terrenos do Aleixo, ficando à responsabilidade dos privados o realojamento dos moradores, sendo que cerca de 25% deve ser feita na Baixa da cidade. Com isto procura-se dar continuidade ao processo reabilitação da Baixa.

Aquando da apresentação do projecto no executivo camarário, este reuniu os votos favoráveis dos vereadores do PS com Francisco Assis (candidato do PS à presidência da câmara em 2005) a apoiar publicamente esta proposta de Rui Rio. No entanto, à data, foi logo evidente que este voto favorável dos vereadores do PS não era consensual no partido. Não por causa da bondade e qualidade da proposta, mas por causa do aproveitamento político que se podia fazer da esperada contestação desta decisão. Ou seja, votar a favor era deixar passar mais uma oportunidade para tentar “atacar” o Dr. Rui Rio.

Assim, quando o projecto foi a votação na Assembleia Municipal, o PS optou pela abstenção. Como votar contra seria de mais (pouco tempo atrás os vereadores tinham votado favoravelmente), o PS absteve-se com o argumento que na Assembleia Municipal o voto é político, enquanto no executivo o voto privilegia mais a valia técnica.

Contudo, simultaneamente, o líder da distrital do PS, Dr. Renato Sampaio, veio dizer publicamente que o PS era contra a proposta apresentada pela CMP.

Num espaço curto de tempo, o mesmo partido consegue ter três opiniões diferentes sobre um mesmo projecto estruturante para zona ocidental da cidade. Diga-se que para um partido que pretende liderar a cidade é, no mínimo, inconsistente e incompreensível para os munícipes.

Chegamos ao anúncio das candidaturas e ao aparecimento da Prof. Dra. Elisa Ferreira. Numa visita ao bairro do Aleixo a Dra. Elisa Ferreira defende uma quarta alternativa. Concorda com a demolição da torre I (onde está concentrado a parte mais visível do tráfico), mas defende a recuperação das restantes torres. Esta originalidade da candidatura da Dra. Elisa Ferreira é, ainda, mais espantosa. Em primeiro lugar, sugere-se à Dra. Elisa Ferreira a leitura da reportagem de Ana Cristina Pereira publicada na revista Pública em 31.Agosto.2008. Aí é referido «a venda directa concentrou-se na torre um. As outras torres servem apenas para guardar droga, ouro, dinheiro». Consequentemente, demolir apenas a torre I deixando as outras é uma não solução, já que tudo o que suporta o tráfico se manteria.

Segundo, e mais importante, a pura existência de edifícios altos, como são as torres do Aleixo, são em si mesmo causadores de crime. A arquitectura é mais do que apenas estética quando está em causa edifícios altos, isto porque estes fazem erguer “olhos da rua”, tornando estas mais perigosas. Este fenómeno está bem documentado, por exemplo, por dois economistas, Edward Glaeser e Bruce Sacerdote (ver artigo «The Social Consequences of Housing», NBER nº 8034), que estudaram perto de catorze mil habitações citadinas. Estes autores descobriram que era mais provável que residentes de grandes blocos habitacionais altos fossem vítimas de crimes e que tinham mais probabilidades de temerem vir a tornar-se vítimas. Por exemplo, por cada piso adicional no seu prédio o risco de ser assaltado na rua ou de o carro ser roubado aumenta em dois pontos percentuais e meio. A principal conclusão é que os edifícios altos falham na tarefa de manter as ruas à sua volta seguras, exercendo uma esfera maligna nas ruas à sua volta. Isto é, continuar apostar na manutenção de modelos de urbanização tipo do bairro do Aleixo, tão característicos da década de setenta, é um erro político grave com consequências negativas principalmente para os habitantes desses bairros.
É um descanso saber que na CMP, em especial no seu presidente, a prioridade são os munícipes e que se procura, mesmo numa conjuntura económica complicada, arranjar recursos e soluções que iram beneficiar, em primeira instância as pessoas de bem que vivem no Aleixo.

Debate "A Situação e a Reforma da Justiça em Portugal"

Mais um excelente debate, sobre um tema fundamental, para o País – a Justiça.

Uma intervenção brilhante do Doutor Garcia Pereira, foi a “pedra de toque”, para um debate animado e que entusiasmou a vasta plateia, tendo terminado já cerca das 3h da manhã.

Dada a importância do tema e a relevância das intervenções, nomeadamente do orador convidado, faremos em breve e na integra, as respectivas publicações.

Desde já publicamos um conjunto de fotografias e algumas frases “ de tópico” enunciadas no debate, pelo Doutor Garcia Pereira:

“Portugal tem forças de segurança "que se acham simultaneamente polícias, juízes e executores de penas".

"Sem fazer apelos à benevolência face a actos de criminalidade", Garcia Pereira subscreveu, contudo, as preocupações manifestadas pelo bispo emérito de Setúbal.

D. Manuel Martins alertou, a propósito dos acontecimentos do Bairro da Belavista, para o perigo de sublevações de uma população carenciada e mais sensível à crise e ao aumento do desemprego.

"Numa sociedade com um quinto da população abaixo do limiar de pobreza, um número gigantesco de desempregados, um completo emparedanço dos nossos jovens e um número inaudito de empregos precários, estamos a semear ventos que naturalmente produzem tempestades, criando ambientes explosivos”

É necessário uma "barrela" na Justiça que se tornou "inacessível, morosa e ineficiente".

Do ponto de vista cível, a Justiça "torna o País o paraíso dos caloteiros e, do ponto de vista criminal, as coisas são ainda mais graves" porque "funciona sobretudo como uma arma de arremesso contra cidadãos incómodos e adversários políticos".

Este governo aplica "à pressa" leis que se traduzem "nos maiores disparates", como nos casos dos Códigos Penal, do Processo Penal e do Trabalho ou mesmo da reorganização dos tribunais.

Particularmente crítico com os órgãos de polícia criminal, Garcia Pereira acusou-os de "usarem e abusarem das escutas telefónicas" - fazendo-o quatro vezes mais do que em França.

O Ministério Público, "faz o que lhe apetece" porque "investiga como quer e quando quer", além de "usar o segredo de justiça como arma de arremesso", só o quebrado com "cirúrgicas fugas que queimam irremediavelmente um cidadão por mais inocente que esteja".

Processos são deixados prescrever "sem que aconteça coisa nenhuma", lamentou ainda, acrescentando que "qualquer falha numa colectividade de bairro, com um décimo de gravidade, levaria à demissão da direcção".

"Em processo penal está instituído o sistema da impunidade" e "continua a usar-se um discurso que já enjoa" sobre a alegada falta de meios "para justificar uma cultura de sistemático incumprimento dos prazos".

Os procuradores responsáveis pelos inquéritos "deviam dar a cara em tribunal" e deviam ter prazos rígidos para deduzir acusação, "sob pena de consequências cominatórias".

Defendeu ainda que um despacho de arquivamento relativo a prática de um crime público deveria sujeitar-se, através de um requerimento de abertura de instrução, a uma verificação por parte de um juiz.

Manifestou-se contra a nova Lei do Financiamento dos Partidos, considerando que apenas beneficia as forças políticas do arco do poder, abrindo caminho às "malas cheia de dinheiro, à corrupção e ao clientelismo".

Os pequenos partidos, contrapôs, "nada beneficiam". Estes, acrescentou, "continuam a ser perseguidos por causa da sua contabilidade", que "exigem que seja quase como a de uma empresa cotada na Bolsa de Nova Iorque".

"O Regresso do Debate Ideológico" com Pedro Passos Coelho - Intervenções

Carlos Brito

Carlos Brito abriu o debate com uma homenagem a Pedro Passos Coelho. “Será Passos Coelho um jovem político ou um político jovem? Reúne concerteza as duas condições”, referiu.

A propósito do “debate ideológico”, citou vários autores para se referir ao surgimento da “terceira via”. Citou Millôr Fernandes, humorista brasileiro, segundo o qual “todo o poder é fascista, e direita e esquerda concorrem para ver quem é mais fascista no poder. É tudo uma questão de estilo.” Citou um autor polaco que diz ser “possível ser-se conservador liberal socialista porque as ideias base de cada corrente não são autenticamente contraditórias entre si”. Um autor inglês, por sua vez, já há 12 anos referia “Não existe grande diferença entre esquerda e direita. No Reino Unido, por exemplo, os conservadores atacam Blair por lhes ter roubado as políticas e desesperam por encontrar algo que os diferencie”. Lembrou que, segundo Tony Blair, “a terceira via é o caminho para a renovação do êxito da social democracia moderna. Não é simplesmente um meio-termo entre a esquerda e a direita. Procura pegar nos valores essenciais do centro e centro esquerda e aplicá-los a um mundo de mudanças sociais e económicas fundamentais, e fá-lo liberto de ideologias antiquadas. Representa uma renovação democrática que restaura a fé na política”.

Carlos Brito questionou em seguida o PSD. “Onde esteve o PSD neste tempo? O PSD acordou ou não com a terceira via? Liderou a terceira via? Ou ignorou a terceira via?

Referiu-se à despolitização da Europa, que, segundo ele, levou todos os Estados a governar ao centro político. Lembrou um companheiro do partido que lhe dissera um dia “O socialismo acabou!” ao que Carlos Brito então respondeu “Nós é que acabamos um dia, nós é que acabamos um dia…” Carlos Brito acredita que regressamos hoje a um momento de ressurgimento político e que, por isso, faz todo o sentido, “o regresso ao debate ideológico”. Um revés dos tempos, “consequência da crise, talvez”, afirmou.

A concluir, Carlos Brito deixou para debate algumas questões “filosóficas”:
“E o progresso? Como podemos enquadrar o progresso sabendo nós que as próximas gerações não viverão em progresso? Sabendo que a ciência avança mas também apresenta ameaças?
E o trabalho? Pode o trabalho ser o valor de uma norma moral, quando alguns são excluídos, porque não têm trabalho?
E a nação, imagem de direita? Mas sou eu hoje português ou europeu?
E a família? O que significam as relações de parentesco quando as famílias são compostas por sucessivos divórcios?
E, por fim, a identidade individual? O que significa correr os riscos das manipulações genéticas? O que fazer da liberdade depois de se ter passado por cima de todas as regras?”


Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelho começou por justificar o tema do debate, por si sugerido.

“Ouvi o Eng. Sócrates a pretender colar ao PSD a responsabilidade desta crise, como representante nacional do liberalismo selvagem – «porque o PSD queria privatizar a segurança social, porque o PSD entendia que a ganância justifica tudo e que os mercados se devem impor aos indivíduos e às sociedades» – e que, portanto, nós éramos uma espécie de encarnação em Portugal deste mal que se abateu sobre o mundo e que, por isso, merecíamos ser combatidos. Assisti atónito a esta intervenção mas fiquei ainda mais perplexo porque, por parte do PSD, não houve, durante dias, qualquer reacção a isto”.

“O regresso ao debate político e ideológico começa a ser muito necessário dentro do PSD”, justificou. “Devemos por isso repensar e discutir os valores em que acreditamos e que justificam a nossa acção politica, saindo um bocadinho das medidas que, de forma avulsa, são lançadas como forma de combater os problemas imediatos. Não percamos a necessidade de saber como é que o mundo vai evoluir e como podemos influenciá-lo.”

Pedro Passos Coelho fez depois uma síntese da história do PSD, em que encontra, do ponto de vista ideológico, dois momentos distintos – antes e depois de 1989.

“Durante anos, o PSD transformou-se num partido interclassista onde cabia tudo, com gente que subiu na vida a pulso, vinda de zonas mais ou menos desenvolvidas. Esta força das pessoas compensava no PSD aquilo que o complexo ideológico menos rígido podia trazer como custo.

A história do PSD até 1989 oferece uma resposta relativamente precisa e consistente sobre a matriz ideológica que identifica e marca o partido – a democracia liberal. Na perspectiva dos seus fundadores, não havia dúvida nenhuma sobre aquilo que o PSD devia representar na política portuguesa – a defesa da democracia liberal, contra o colectivismo e as tentativas de socialismo/comunismo que se tentaram implantar em Portugal. Do ponto de vista económico, o PSD foi sempre afirmativo na defesa da democracia económica baseada na economia de mercado das sociedades contemporâneas. Sempre ao contrário do Partido Socialista, durante muitos anos. O nosso complexo ideológico nunca foi muito rígido – é verdade – mas foi sempre suficiente claro para nunca se pôr em questão a nossa concepção de sociedade personalista, em que as pessoas vêm primeiro que os modelos.

Desde que o PSD assumiu responsabilidades de governo mais relevantes (segunda metade da década de 80) a perspectiva alterou-se. A partir de determinado momento, o PSD deliberadamente enfraqueceu a sua visão ideológica e programática da acção politica e tornou-se uma espécie de arauto da tecnocracia. Os bons políticos, entendia-se na altura, não deviam vir da política e nem da escola partidária. Deviam, antes, vir «de fora, sem compromissos políticos… gente competente». Isto é uma armadilha incrível, porque comporta o risco de entendermos que o governo pode ser ditado por escolhas positivas e não ideológicas. E será concebível pensar-se que podemos ter um governo de técnicos que decidirá melhor que um governo de políticos? Sim, se a concepção que tivermos dos políticos for de incompetentes e pouco sérios. A partir desta altura, a tecnocracia passou a ser um bom pretexto para se governar ao centro.

Começamos a dar a maior das importâncias aos aspectos operacionais, dizendo que era indispensável ter uma maioria absoluta para governar Portugal. O que era instrumental passou a ser essencial. Os governos passaram a direccionar a sua acção a um eleitorado central que garante as maiorias absolutas. Procuramos sociedades de bem-estar que privilegiam o «económico», com um estado social relevante, que ofereça regalias e compensações aos cidadãos, o que custa dinheiro e que, por isso, precisa ser financiado. Quando as economias crescem 4% ou 5% ao ano, essas sociedades de bem-estar estão ao alcance de qualquer governo, por mais que ele se despolitize. O problema existe quando o PIB potencial é de 1,2% (caso de Portugal). Nestas condições de crescimento, não há sociedade de bem-estar que resista. Essa sociedade de bem-estar deixa, por isso, de ser realizável.

Essa gente que, participando nos governos do PSD, o despolitizou, não foi a mesma que fundou o partido e que lhe deu um sentido ideológico. Mas foi, de facto, quem lhe deu as vitórias eleitorais e que, por isso, depois desfrutou dessa condição. O complexo ideológico que tínhamos foi substituído por uma ideologia de poder. Apesar dos valores que essas pessoas também tinham – porque tinham valores – esses governantes do PSD entenderam que era mais importante conquistar maiorias absolutas do que dizer às pessoas o que se devia dizer. O Partido Socialista viria a cair mais tarde na mesma ratoeira, com o Eng. Guterres, primeiro, e com o Eng. Sócrates, depois.”

“Não penso que as ideologias tenham morrido”

Sobre o futuro, Pedro Passos Coelho refere a necessidade do PSD assumir com clareza a sua referência ideológica.

“O PSD não deve esperar ganhar eleições no futuro apenas por demérito do adversário, porque, assim, ficaria prisioneiro desse chamado eleitorado flutuante.

Temos que dizer às pessoas o que queremos ideologicamente antes de querer ganhar eleições. Se o PSD tiver receio de confrontar as pessoas com as suas opiniões não vai concerteza desejar ganhar as eleições – ou as ganha para depois fazer uma politica que não é a sua, e essa não é a perspectiva das pessoas que acham que estar na política é estar ao serviço das pessoas e da comunidade, tendo os seus pontos de vista.

Se existisse uma absoluta ciência na maneira de governar estendida ao sentido de voto do eleitorado, podíamos viver na sociedade ideal em democracia directa e instantânea. O problema está que o eleitorado não responde duas vezes consecutivas da mesma maneira – as pessoas aprendem com as experiências, mudam de opinião e não votam sempre da mesma maneira. Por regra, consultam outras opiniões antes de decidir. Se a nossa escolha for apenas esperar a opinião do eleitorado para lhes dizer o que vamos fazer, o eleitorado nunca reconhecerá em nós capacidade de liderança e preferirá escolher o que já lhe é conhecido ao que lhe é incerto.

Faz, por isso, todo o sentido o PSD aproveitar este tempo de mudança para regressar ao debate ideológico e tirar daí consequências e respostas que traduzam a nossa visão do mundo. E, assim, acredito que podemos oferecer ao país uma alternativa bem distinta da governação do Eng. Sócrates e do Partido Socialista, ao mesmo tempo que dizemos às pessoas que podem novamente ter esperança e confiança na sociedade politica e nos seus políticos.

Precisamos de voltar a comunicar com as pessoas sem termos medo de cometer erros, mas nunca enganando as pessoas. As pessoas perdoam os erros mas não aceitam ser aldrabadas. Alguém que deliberadamente aldrabe o eleitorado e lhes dê a entender que vai fazer uma politica que na realidade não tem a mínima intenção de realizar, presta um mau serviço estando calado. É melhor dizer o que pensa, e se todos fizermos isso damos um contributo relevante para voltar a por os valores antes dos objectivos que se querem atingir. Depois, é só deixar as pessoas escolher.”

“Não vale a pena ganhar de qualquer maneira!”, concluiu Pedro Passos Coelho.


Moreira da Silva

Moreira da Silva iniciou a sua intervenção congratulando a direcção do PSD por uma “alteração política profunda verificada”. Lembrou que “quando Pedro Passos Coelho se candidatou à liderança do partido, muitos foram os notáveis hoje ligados á actual direcção que lhe apontaram o «defeito» de ser muito novo. Seria, segundo eles, «perigoso eleger um líder tão novo, que correspondia a tão pouca experiência». Ouvi ontem Manuela Ferreira Leite a justificar a sua opção em Paulo Rangel para cabeça de lista ao Parlamento Europeu como uma aposta no valor da classe politica mais jovem. Excelente! Parece que o partido entrou finalmente no bom caminho, porque os mesmos nunca mudariam a situação”, afirmou.

Quanto à perda de valores ideológicos do PSD, Moreira da Silva elege para si a morte de Sá Carneiro como o momento da triste “reviravolta”. “Sá Carneiro insistiu muito que a politica só faz sentido se contribuir para a melhoria do bem-estar da vida das populações. Depois da morte de Sá carneiro, uns espertalhões tomaram conta do partido não para servir, como defendia Sá Carneiro, mas para se servirem a si próprios”.

“Porque há hoje milhões de portugueses que não têm sequer dinheiro para vir jantar connosco e porque o PSD precisa dos votos desses portugueses”, Moreira da Silva questionou Pedro Passos Coelho: O que pensa da necessidade urgente da redução da despesa pública - No governo, nas câmaras, na assembleia da república? O que pensa da necessidade de cancelar os megaprojectos – TGV e aeroporto? O que pensa da necessidade de imediatamente baixar os impostos? "


Adriana Neves

Segundo Adriana Neves, a onda de interesse e aclamação que “varreu” os Estados Unidos e a Europa com a campanha de Barack Obama veio demonstrar que a sociedade está sedenta de ideologia. “A sociedade demonstrou que está aberta a palavras, a sensações, comoveu-se com as ideias, a esperança e o renascimento de uma politica no seu sentido mais puro que é o debate por algo em que se acredita e com a certeza que com este debate podemos mudar”, disse. Acreditando que a ideologia necessita de ser “reabilitada", Adriana Neves questionou Pedro Passos Coelho sobre a fórmula que, com medidas concretas, seja capaz de reabilitar a ideologia.


João Gaspar

João Gaspar questionou Pedro Passos Coelho:
“Será que os portugueses conhecem a ideologia do PSD?”
“E, já que tanto se fala que seremos a alternativa a este governo, porque temos que ser alternativa em vez de sermos a primeira escolha? Porque é que o eleitorado tem de escolher o PSD apenas por demérito do adversário?”
“Para onde caminhamos? Qual o rumo, o caminho, os objectivos?”
“E os jovens? O Fórum da Verdade parecia a missa ao Domingo... Muitos idosos e tão poucos jovens. Com que valores cativamos os jovens?”, concluiu.


Mariana Macedo

Mariana Macedo, mandatária concelhia da JSD Porto da candidatura de Pedro Passos Coelho à liderança do Partido nas eleições directas de 2008, começou por reconhecer que a identificação dos jovens com a política e, especialmente, com a ideologia política, é hoje pouco perceptível.
Considera, assim, que “é função da estrutura da JSD dar formação política e ideológica aos jovens”.
Segundo Mariana Macedo, para a juventude todas as áreas são de preocupação transversal e por isso questiona “será que perdemos a nossa ideologia se incluirmos no nosso debate político temas normalmente conotados com a esquerda, como a educação sexual?”. E acrescenta, “a realidade das mães adolescentes ou a realidade da prostituição não são realidades do bloco de esquerda. Também a irreverência é própria de toda a juventude. Não é própria só do bloco de esquerda.”
Questionou ainda Pedro Passos Coelho se os grandes investimentos previstos para Portugal não deveriam ser discutidos também com os jovens, que, no seu entender, verão o seu futuro penhorado pelas más decisões de hoje.
Finalizou, sublinhando o contentamento por saber que Pedro Passos Coelho coloca a ideologia à frente do marketing político.


Pedro Saavedra

Citando o discurso de Pedro Passos Coelho sobre o regresso ao debate ideológico, Pedro Saavedra questionou-o “se as suas ideias expressas, que assumidamente rompem com os poderes instalados no partido e no país, serão de possível aceitação pelo partido, ou se, ao invés, conforme habitualmente, falarão mais alto esses poderes instalados.”


Antero Filgueiras

Antero Filgueiras começou por recordar uma frase célebre de Goebbels… “quando se fala de cultura, apetece-me puxar de revolver”, para dizer que “o mesmo acontece para algumas pessoas no PSD quando se fala de ideologia”.

Referiu a necessidade de em Portugal e no PSD se começar a discutir com seriedade as funções de um estado moderno. Questionou “Que pais é que nós queremos para daqui a 15 anos?”. E realçou esta necessidade, “Se os dirigentes políticos não querem este debate político, devem ser os cidadãos a reclamá-lo, porque ele é como oxigénio para a sociedade”.


Cândido Ferreira

Justificando com os últimos acontecimentos que a crise nos proporciona, Cândido Ferreira começou por confessar “uma certa frustração ideológica”. “ E eu que durante anos defendi modelos liberais como o americano, que sempre entendi os Estados Unidos e a Islândia, por exemplo, como estados «perfeitos», liderantes de ideologias «perfeitas», revi-me entretanto numa frustração ideológica só comparável à do escritor e jornalista inglês George Orwell, que em 1945, percebendo a falência da ideologia comunista que até então defendera, decidiu partilhar com as pessoas os seus sentimentos através do livro «O Triunfo dos Porcos». E eu que por muito tempo o utilizei como arma de arremesso contra os meus amigos de esquerda, agora com esta crise quase perdia esse argumento. Mas num acto de lucidez final, reconheço que afinal a minha ideologia está certa – defendo uma ideologia liberal (menos estado, mais iniciativa privada) – e reconheço que o grande problema não é da ideologia. O problema é dos «porcos»! Porque temos «porcos» a mais nos centros de decisão, temos é que correr os «porcos»!”

* «Porcos», segundo George Orwell


Ricardo Castro Marques

Ricardo Castro Marques, admitindo o subsídio de desemprego como essencial e fundamental nos dias de hoje, questiona no entanto o sentido de uma sociedade que classifica de “subsidio dependente”. O Estado, diz, “parece obrigado a dar tudo o que as famílias não conseguem dar”. “Mas não deverá o Estado também exigir das pessoas contrapartidas? Não me parece possível alimentar mais esta sociedade subsídio dependente sem contrapartidas. Mas que contrapartidas?”, questionou.

Referiu-se a Pedro Passos Coelho que julga “muito mais decidido e com ideias bem mais definidas que há um tempo atrás. Mais preparado, por isso.” Terminou com uma questão provocatória “Considerando as eleições europeias as primárias do partido, se o PSD tiver nestas eleições um mau resultado que leve à demissão de Manuela Ferreira Leite, sente-se Pedro Passos Coelho capaz de assumir uma nova liderança?”


Paulo Morais

Paulo Morais entende que “Se há uma área em que há um deserto de ideologia do PSD é na questão europeia”. Refere que “os portugueses serão chamados a votar para o Parlamento Europeu, cujas funções não conhecem bem, elegendo um conjunto de deputados que também eles não saberão muito bem o que vão para lá fazer”. O que é mais grave, salienta, é que “serão chamados a votar muitos milhões de europeus quando, na verdade, a política europeia será sempre ditada apenas por quatro senhores. No caso, Sarkozy, Ângela Merkel, Berlusconi e Gordon Brown.”

Paulo Morais questionou ainda Pedro Passos Coelho – “Sob o ponto de vista da ideologia politica, qual deve ser a perspectiva de um partido como o PSD numas eleições europeias?” e, no mesmo sentido, “O que dirá Pedro Passos Coelho aos portugueses se vier a fazer campanha nas europeias?”


Luis Rocha

Realçando os valores do individualismo e personalismo, Luis Rocha começou por sublinhar que “o PSD não assumiu a terceira via” e, no seu entender, “ainda bem”.

Lembrou que “o PSD, nas suas origens, era personalista, defendia a liberdade individual, o que sempre o remeteu para um partido pouco ideológico”. Diz que “se chamam o PSD de albergue espanhol, porque nele todos cabem, ainda bem, pois é isso que traduz a liberdade ideológica”. Segundo Luis Rocha, “A ideologia remete para o colectivo, para o arrebanhar das gentes.” E salienta “Prefiro sem duvida a diversidade, o individualismo!”.

O PSD é, do seu ponto de vista, “tradicionalmente um partido anti-poder”. E por isso questiona “O que fará o PSD se chegar ao poder? Vai delegar o poder aos cidadãos? Só assim valerá a pena!”, refere.

Lamenta que o PSD esteja “demasiado subserviente aos valores de esquerda, potencialmente totalitários, porque os interiorizou e agora não consegue afrontá-los”. “Este deverá ser o desafio”, diz, “Afrontar as listas negras de devedores ao fisco, a legislação do tabaco, a lei da paridade, o teor do sal do pão – leis estúpidas, anti naturais, porque violam a liberdade individual”.

Concluiu afirmando “Não é o pais que deve ter objectivos, as pessoas é que devem ter objectivos”.


Luis Artur

Luis Artur colocou três questões a Pedro Passos Coelho. Três questões que tem a ver com o Porto e com o Norte. “Porque estamos no Porto e no Norte”, disse.

“Com um crescimento económico que não existe e um défice na balança de transacções correntes que este modelo não resolveu” questionou Pedro Passos Coelho sobre a Regionalização, por si entendida como “a mãe de todas as reformas”, que, acredita, “permitirá diminuir a despesa publica, mudar o paradigma do modelo económico do pais, nomeadamente proporcionando um crescimento económico sustentável”.

Em seguida, no âmbito do novo aeroporto de Lisboa e da privatização da ANA, questionou Pedro Passos Coelho sobre o que pensa da necessidade de uma gestão autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que argumenta, “trata-se de uma logística extremamente importante para o Norte quer em termos de turismo quer para a exportação de muitas PME’s da região”.

Por fim, Luis Artur recordou uma sondagem do Expresso que revelava que 70% de pessoas com menos de 40 anos nunca pensou em ser militante de um partido político. A este respeito, questionou Pedro Passos Coelho “Se podemos continuar a ter uma gestão da vida partidária igual à que tínhamos há 20 ou 30 anos ou, se não, que novas formas devemos adoptar para cativar a juventude para a política?"



Pedro Passos Coelho respondeu a todas as questões colocadas com total clareza e frontalidade, terminando o debate já a adiantadas horas, num esforço físico que registamos e obviamente lhe agradecemos. Simbolicamente, Pedro Passos Coelho assinou ainda como proponente a entrada de três novos militantes do PSD, que o entenderam ser, num acto de total liberdade individual. A eles, Margarida Lopes, Helena Poças e Miguel Ribeiro, o Porto Laranja dá-lhes as boas vindas ao debate político e ideológico.

Vergonha

As recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos, é uma vergonha para a democracia portuguesa. Permitir que donativos até ao limite de cerca de 1.250.000€, possam ser dados, em “dinheiro vivo”, sem qualquer fiscalização ou registo, além de representar uma total falta de transparência, abre claramente as “portas”, a fenómenos menos lícitos, ou seja, um convite à corrupção.

Numa altura, de crise, em que os portugueses sentem dificuldades económicas, e em que muitos dos nossos concidadãos, vivem em condições de pobreza ou no seu limiar, e num ano de três eleições, o país exigiria a contenção das despesas com as campanhas eleitorais, a introdução de mecanismos de reforço das contas e não o contrário.

Esta lei é um atentado à democracia e às instituições democráticas, e é por situações como estas, que cresce a desilusão e as pessoas se afastam e se abstêm.

Tenho pena que o PSD, tenha “embarcado” nesta iniciativa, quando deveria, ser a voz em defesa da transparência, da fiscalização e nunca por nunca deste retrocesso de se voltar às “malas” de notas.

A propósito, onde estão os secretários gerais do PSD que quando Luís Filipe Menezes, enquanto líder do partido, aprovou que uma simples quota de 12€ pudesse ser paga em dinheiro, se levantaram contra a “ grande lavagem de dinheiro”, o que dizem agora? Nada!

Já começamos a estar habituados, “mudam os tempos, mudam as vontades”.

Em defesa dos valores democráticos, da transparência e da luta contra a corrupção, que mina a democracia, apela-se ao Sr. Presidente da República, que vete politicamente esta lei.

Acho mesmo, que não existe outro caminho.

Luís Artur

Dr. Paulo Morais - Crónica Semanal, Rádio Renascença, 7/5/2009

PIRATARIA PARTIDÁRIA

Um partido político é uma associação de pessoas que, por terem convicções comuns e por defenderem os mesmos princípios e valores, se organizam para melhor conseguirem atingir os seus objectivos que assentam, precisamente, na defesa dessas convicções, princípios e valores.

Aos membros desta associação, porque se empenham na divulgação e defesa da sua doutrina e da sua ideologia, é atribuído, significativamente, o nome de militantes.

Assim, a actividade política levada a cabo por um partido com estes desígnios é uma das actividades mais nobres do ser humano e como tal deve ser reconhecida:

• Porque o seu objectivo, último e único, é contribuir para a melhoria das condições de vida de todos os cidadãos;
  
• Porque é desenvolvida, sempre, com o espírito e a vontade de servir os outros.
  

Com estes pressupostos, aos militantes dos partidos políticos não é devido qualquer benefício nem regalia. Nem poderão, nunca, reivindicá-los.

Um partido político, para poder encontrar e definir as suas propostas, tem necessidade e deve recorrer á participação activa dos seus militantes. Tem necessidade e deve promover e incentivar o debate de ideias entre todos.

Este debate, que é suposto ser franco e aberto, é a razão, suprema, de ser dos partidos políticos, em democracia.

Quando no Governo, devem ser o suporte e o escrutínio de todas as medidas desse Governo que eles próprios constituíram.

Quando na Oposição, devem encontrar e defender propostas alternativas para todas as medidas do Governo de que discordem. Não é aceitável que se limitem a dizer que não concordam.

O comportamento ético a que se devem vincular, tanto no Governo como na Oposição, deve ser rigorosamente o mesmo, quer se trate do Governo Central, de Governo Local, (Autarquias), ou da escolha dos seus representantes para a Assembleia da República:

- Os partidos estão moralmente obrigados a escolher os mais capazes para o desempenho das funções para que são indicados. Com este comportamento, ganham os partidos mas, acima de tudo, quem ganha é o País.

Mas, não podem nem devem ignorar que essa escolha só será aceite e assumida pelos militantes se tiver resultado de um debate em que se possibilitou a envolvência e participação de todos.

A escolha dos candidatos a representantes do povo não poderá, nunca, ser restrita a uma oligarquia que se auto considere iluminada.

É condenável, por isso, que qualquer militante, seja ele quem for, se aproveite do exercício de uma função para que foi indicado pelo seu partido e sobretudo do poder que o exercício dessa função lhe faculta, para restringir as escolhas que devem caber a todos.

Quando em Maio de 1974, acompanhado por Pinto Balsemão e Magalhães Mota, Sá Carneiro anunciou a constituição do PPD, era um partido com estas características eminentemente democráticas que tinha em mente.

Conhecendo bem, como conhecia, Portugal e os portugueses e fiel aos seus princípios e valores que o anterior regime não conseguiu calar, definiu com brilhantismo os objectivos e a estratégia do PPD.

Teve sempre presente uma grande preocupação na defesa dos mais pobres e para melhor transmitir a determinação do partido na luta contra a pobreza aceitou e adoptou o “slogan” “ os que mais podem aos que mais precisam”.

Hoje, o partido com estes princípios e valores já não existe:

• Porque assistiu, umas vezes calado e outras com cumplicidade, á divisão injusta e imoral dos portugueses entre muito ricos e muito pobres.
  
  
• Porque acabou com o debate político na maior parte dos núcleos e secções.
  
  
• Porque a maior parte das suas estruturas foi ocupada por grupos de pressão que apenas se preocupam em servir-se e não em servir os outros.
  
  

Muitos dos que ainda votam nele, fazem-no na esperança de que ainda possa recuperar a credibilidade que já teve.

Em 2009 vamos ter a possibilidade de modificar esta situação:

• Vamos ter três actos eleitorais!
  
• O povo português vai votar por três vezes!

Urge que saibamos fazer as melhores escolhas dos nossos candidatos!

Para que isto seja possível, é imprescindível a participação de todos através do seu voto em ELEIÇÕES PRIMÁRIAS!

Só com a utilização da melhor arma que a democracia nos faculta, o voto, poderemos exterminar todas as situações de pirataria partidária e reencaminhar o PSD para os seus valores fundacionais

Só assim, poderá voltar a ser o principal agente da mudança e do desenvolvimento de Portugal.

Porto, 04/05/2009

António Moreira da Silva

Diz que diz...

Diz-se que o PSD vive agitado.

As últimas semanas do PSD têm trazido a público iniciativas várias, posições novas, tácticas de campanha diferenciadas, divergências estratégicas, anúncios extemporâneos e um diz que disse (ou que não queria dizer) absolutamente frenético.

Mas comecemos pelo início.

Diz-se que Manuela Ferreira Leite assumiu em Comissão Política Nacional Permanente a candidatura de Paulo Rangel às eleições europeias sem consultar os seus próprios pares que, à revelia, diz-se, preparavam a defesa de outro candidato. Diz-se que a lista apresentada agradou a quem tinha de agradar. E diz-se que Rui Rio, primeiro vice-presidente do Partido, não terá gostado da atitude da líder e que terá aproveitado a oportunidade para dela se demarcar.

Dias depois, o PSD apresentou na Assembleia da República dois diplomas que criminalizavam o enriquecimento ilícito, proposta que, diz-se, levaram o Partido a “apanhar o comboio da demagogia no combate à corrupção”. Quem o disse foi Rui Rio, em nova, consecutiva e cada vez mais aguerrida divergência com a líder, Manuela Ferreira Leite. Diz-se que esta posição confirma a suspeita de demarcação de Rui Rio face a uma direcção que até há uma semana apoiou e suportou.

Há quem diga que se trata de traição e conspiração. E há quem diga que se trata de estratégia concertada entre os dois desde o princípio (há muito se dizia que a certa altura a líder estrategicamente “adoeceria” e daria o seu lugar a quem o tinha prometido). Há quem fale em “Golpe de Estado” - diz-se que Rui Rio antecipa um mau resultado nas europeias para, imediatamente a seguir, assumir a liderança do Partido, sem ir a eleições internas, que teria medo de perder – pelo menos assim se diz.

No meio da confusão, diz-se, as concelhias do Porto do PSD e do CDS apresentaram a recandidatura de Rui Rio à Câmara Municipal do Porto. Diz-se que para desviar atenções nacionais. Diz-se que para segurar Rui Rio. Diz-se que para baralhar e voltar a dar. Rui Rio, o candidato apresentado, não esteve presente na sua apresentação - estranhamente, diz-se. À margem de uma reunião da Área Metropolitana, Rui Rio comentou a sua recandidatura (de fácil eleição, diz-se), sem nunca confirmar nem desmentir se cumpre o novo mandato até ao fim, ou se admite abandonar o Porto a meio do mandato autárquico face a desafios nacionais. A concelhia do PSD apressou-se a dizer que Rui Rio disse, ou pelo menos queria dizer, o que não disse. Diz-se que talvez o que a concelhia deveria ter dito é que Rui Rio não disse o que “ela” queria que ele dissesse…

Pelo meio, Belmiro de Azevedo, homenageado pela Câmara do Porto com a Medalha de Ouro da Cidade, disse na cerimónia de homenagem o que (quase) ninguém se atreveria a dizer, pelo menos, naquele tempo e espaço. “Gostaria de ver Santa Catarina, a Ribeira, a Sé, Vitória e São Nicolau a competir sadiamente com a margem esquerda do Douro…”. Diz-se que foi inoportuno ou até indecoroso...

Por fim, a entrevista de Mário Crespo a Manuela Ferreira Leite. Diz-se que das cinco entrevistas dadas por Manuela Ferreira Leite à televisão desde que foi eleita Presidente do PSD, esta foi a menos vista. E diz-se que ainda bem. Manuela Ferreira Leite, entre tanta coisa que disse e que não devia ter dito (até o chamamento ao seu papel de avó a prejudicou, diz-se), confrontada com a pergunta directa e clara de Mário Crespo, se se sentiria mais confortável em fazer uma coligação de governo AD (com o CDS) ou de governo central (com o PS), disse "Eu sentir-me-ia confortável com qualquer solução em que eu acredite (…) que a conjugação de esforços e, especialmente, a conjugação de interesses no sentido do País são coincidentes.” Diz-se que Manuela Ferreira Leite disse o que queria fazer mas não o que queria, nem podia, dizer. Manuela Ferreira Leite disse depois que simplesmente não disse o que disse. E que quem dissesse que o tinha dito, simplesmente abusava na interpretação.

Com tanta trapalhada, diz-se que o PSD “não vai lá”.
E eu subscrevo.

Luis Proença