1º Aniversário Grupo Porto Laranja

Convidado especial: Dr. Luis Filipe Menezes
Tema em debate: A Democracia Portuguesa e o PSD

Um enorme sucesso do Porto Laranja. Com uma sala mais que repleta, e a fervilhar de entusiasmo, a lembrar outros tempos, à PPD, a superior intervenção do Luis Filipe Menezes, foi seguida com extrema atenção e foi o mote para um debate vivo e contagiante. Discutiu-se livremente política, o Porto, a Região, Portugal e o PPD/PSD.

Luis Filipe Menezes, cativou todos os presentes, tendo-nos presenteado de improviso, com uma das melhores, senão mesmo a melhor intervenção política dos últimos tempos. Valeu a pena, a alegria que se viveu, o ambiente de liberdade, e o pulsar de um "momento político à PPD". Foi uma excelente manifestação, no nosso primeiro aniversário, que nos dá ainda mais força para continuar, no rumo que decididamente marcamos e que é hoje um movimento imparável.

Oportunamente publicaremos a intervenção do Luis Filipe Menezes, bem como uma síntese do debate. Desde já publicamos algumas fotografias e o vídeo sic.

Vídeo SIC

A moda do medíocre

«Quando eu andava na escola secundária, havia uma cambada de intrusos que teimavam em baixar a fasquia. Não se interessavam por nada. Arrastavam-se pela escola, a atrasar o início das aulas, a minar-lhes o meio e a antecipar-lhes o fim. Era a pandilha dos deixa andar. Gente que a minha mãe garantia não poder chagar a lado nenhum, mas que parece ter-se multiplicado e espalhado por todo o lado.

A minha mãe não sabia que aquela Catarina haveria de arranjar emprego no Instituto Público onde a tia trabalha. Não desconfiava que o Alexandre-não-te-rales haveria de encontrar um lugarzinho na empresa onde trabalha o irmão da namorada. Mas provavelmente já temia que não se livrassem daquela queda para o medíocre que a escola tão bem lhes soube conservar.

Alexandre e Catarina aderiram há muito a esta moda do medíocre. Sabiam, quase tão bem quanto os miúdos que hoje andam na escola, que aqui os esforçados são só gente que chega ao mesmo sitio que eles, mas mais cansada. E levaram a lição para fora dos muros da escola, a tornar ineficazes os organismos públicos, as empresas privadas, a sociedade em geral.

A praga espalhou-se. Foi ganhando adeptos entre os que tinham vocação natural para a coisa e os que simplesmente se aperceberam da inutilidade de qualquer esforço. Pegou de tal forma que já não basta ser-se medíocre. Há também que se gostar de o ser e “dizê-lo cantando a toda a gente”.

Hoje em dia, ser-se bom em Portugal é uma chatice. Destoa, cai mal. As provas estão por todo o lado. A minha preferida chama-se Vanessa Fernandes. Quando uma atleta acabadinha de ganhar uma medalha olímpica — no meio do deserto que foi a participação portuguesa — tem de pedir desculpa por ter puxado as orelhas a quem não se esforçou o suficiente, alguma coisa está mal. O mesmo episódio ridículo repete-se todos os dias em muitas escolas e empresas portuguesas.>>

Cláudia Nunes
In jornal «O Metro», Março 2009


Pensei em escrever um artigo de opinião, mas penso que seria difícil transmitir tão bem o que sinto. Assim aproveito este artigo para deixar a seguinte reflexão:

Talvez a jornalista esteja a generalizar um pouco, mas a realidade é que a maioria de nós já pensou e se perguntou se não será assim que acontece! Será que quem não se esforça e é medíocre é recompensado por isso nesta sociedade?!

Será que esta praga também se espalhou pelo nosso PSD? E no Porto?

Como diria o locutor da RFM “ Vale a Pena Pensar Nisto”

Teatro Rivoli – Será Questão nas Autárquicas de 2009?

Recentemente foi publicado o livro “Rivoli 1989-2006” de Isabel Alves Costa que desempenhou, entre 1993 e 2006, as funções de Directora Artística do Rivoli Teatro Municipal. Sendo um livro bastante interessante é também um bom ponto de partida para uma breve reflexão sobre o novo modelo de gestão do Rivoli, que “tanta tinta fez (e faz) correr”, pelo menos desde 2006. O livro é, em parte, «um rasto daquilo que foram 13 anos à frente do Teatro na qualidade de Directora Artística», estando elaborado em forma de anuário, decorrente da necessidade que a autora sentiu «em registar, exaustivamente tudo o que no Teatro Rivoli, se programou, se fez, se imaginou e razão das nossas escolhas, a forma como as coisas foram acontecendo (ou não) e como foram apresentadas» (pág. 11). É uma narrativa que Miguel Honrado, no Posfácio, chega a caracterizar como «por vezes excessivamente minuciosa», decorrente da necessidade de «registar minuto a minuto, expectativa a expectativa, desejo a desejo, o percurso de treze anos».

Mas o livro é, também, um “manifesto” contra a decisão do actual Presidente da Câmara do Porto (Dr. Rui Rio), em alterar o modelo do Rivoli, através da concessão da sua gestão a uma entidade privada, com a extinção da Culturporto – Associação de Produção Cultural (entidade responsável pela gestão do Rivoli até 2006). O mote é logo dado por Miguel Lobo Antunes no Prefácio quando refere «a partir de 2003 a história começa a ser triste e vai-se tornando mais negra até à solução final».

Esta vertente de “manifesto” é, em minha opinião, mais interessante. Mas, em primeiro lugar, é necessário reter a concepção da autora da função do Estado no âmbito cultural, bem como os critérios que devem enquadrar uma política cultural pública. Isabel Alves da Costa considera que «uma importante missão de Serviço Público» do Estado é «a formação e desenvolvimento cultural dos cidadãos» (pág. 185). Em relação à problemática dos públicos, é completamente contra que se utilize como «critério de validação de uma programação» o número de espectadores ou taxa de ocupação (pág. 321). Por isso defende que «uma política cultural pública deveria justamente empenhar-se em desconstruir essa abstracção do “grande público”» (pág. 322). Também se mostra contrária à óptica «da rentabilização, da optimização dos recursos e dos públicos», já que «esta política “contabilística”» terá como consequência a «banalização» (pág. 322). Por fim, Isabel Alves da Costa não concorda com a noção de que as «despesas culturais públicas … devem ser “rentáveis”», isto porque a «actividade cultural e artística [têm] uma natureza não económica» (pág. 322). Assim, aplicação de conceitos de optimização, rentabilização mas não é do que importar a «lógica de mercado … [que] resulta de uma degradação do próprio princípio da democratização da cultura e da missão de serviço público das instituições culturais» (pág. 323).

Esta concepção das funções do Estado e dos critérios de avaliação das políticas públicas explica muitas omissões e imprecisões. Comecemos pelo custo de funcionamento do Rivoli. Isabel Alves Costa apresenta para cada ano (de 1998 a 2006) o valor do orçamento na vertente de programação. Considerando o período 2003 a 2006, o somatório dos montantes reportados pela autora é de 920.000 euros o que, de facto, não parece excessivo.

Acontece que não traduz minimamente o custo total do Teatro Rivoli. Assim, para o período em causa (2003/2006) o custo total do Rivoli foi de 10.769.019 euros. Este valor foi financiado por duas vias: a) receitas de bilheteira, que ascenderam a 826.649 euros (7,8% do custo total); b) transferências da Câmara Municipal do Porto (CMP), num total de 9.942.237 euros. Isto é, o custo efectivo para a cidade do Porto do Rivoli (9.942.237 euros) é dez vezes superior ao custo apresentado por Isabel Alves Costa, sendo quase o dobro do dispendido pela CMP, em igual período, na reabilitação das escolas básicas.

Com o novo modelo de gestão, em 2007 (ano de transição), e de acordo com o Relatório de Gestão da CMP, o total dispendido foi de apenas 250.000 euros. Assim, em 2007, comparativamente a 2006, a cidade do Porto teve uma poupança de 1.899.599 euros (representa, por exemplo, cerca de 60% do total do orçamento da CMP em Acção Social).

Mais curioso é a quase total omissão, ao longo das 375 páginas, de informação relativa ao total de espectadores. Como já referimos, para a autora, é totalmente desprezível saber se a programação tinha ou não espectadores. No entanto, seria de esperar que ao fazer um balanço tão detalhado tivesse incluído alguma informação a esse respeito. Mas as únicas referências (páginas 259 e 357) são breves e superficiais. Façamos alguma comparação. Para o período de 2003/2006, o total de espectadores foi de 545.614 (dos quais 51.070 público infantil), num total de 1.974 sessões (média de 276 espectadores por sessão). A taxa de ocupação da sala oscilou entre os 57% e 64%. Para o biénio 2007/2008 (sendo 2007, apenas o segundo semestre) o total de espectadores foi 788.588 (dos quais 181.344 público infantil), num total de 1.100 sessões (média de 717 espectadores por sessão), com a taxa de ocupação a oscilar entre os 82% e os 94%. Assim, comprando o último ano e meio (Julho.2007 a Dezembro.2008) com os quatro anos anteriores, temos que o novo modelo de gestão permitiu que o total de espectadores fosse superior em 242.974 (dos quais 130.274 público infantil), com a média por sessão a aumentar 160%. Isto tudo com um custo praticamente nulo para a CMP, que contrasta com os 10 milhões de euros gastos em 2003/2006.

Ao observar estes números é curioso (para não dizer caricato) relembrar as declarações de Ada Pereira da Silva, responsável pela Plateia, Associação de Profissionais das Artes Cénicas, no “Fórum do País”, emitido na RTP-N em Agosto.2006. Ao comentar o valor médio de cerca 400 espectadores por dia no Rivoli em 2005, Ada Ferreira classificou-o como «considerável e dificilmente ultrapassável por um privado». Em 2008 o valor médio de espectadores por dia foi 1.350 (mais do triplo). É difícil imaginar uma solução melhor e mais barata.

São também totalmente infundadas as críticas de que este novo modelo resulta de secundarização da política cultural por parte da CMP, reflectindo uma visão meramente economicista da cultura. Uma vez mais basta consultar o Relatório de Gestão de 2007 da CMP. Nesse ano, o valor total gasto com actividades culturais foi cerca de 9 milhões de euros correspondendo a 4,6% do orçamento. Para se relativizar este montante veja-se, por exemplo, que é praticamente o mesmo do dispendido em Segurança e Ordem Públicas (10 milhões de euros) e Educação (10 milhões de euros), o triplo do gasto em Acção Social (3 milhões euros), e ligeiramente inferior à despesa com Resíduos Sólidos (13 milhões de euros). Relembre-se que, em 2007, já foi um ano que o novo modelo permitiu uma poupança de cerca de 2 milhões de euros.

Estes números permitem desmitificar a ideia de que a CMP não apoia a cultura, não sendo contudo, a sua prioridade absoluta. E, como Isabel Alves da Costa reconhece, as prioridades da CMP «eram (e continuam a ser) as áreas da Habitação e da Coesão Social» (pág. 290). Assim, o novo modelo de gestão do Rivoli enquadra-se numa política de reequilíbrio de utilização de recursos já que há a perfeita noção de que estes são escassos e, consequentemente, têm de ser bem geridos.

Estas opções não traduzem uma «”obsessão dos bairros”» (pág. 290), como depreciativamente é classificado no livro de Isabel Alves da Costa. Traduzem opções políticas que hierarquizam prioridades: o reforço do apoio à cultura ou, alternativamente, o reforço de verbas para o fornecimento de refeições escolares (mais 11% em 2007), o aumento das actividades de enriquecimento curricular (mais 9% em 2007) e de actividades de coadjuvação curricular (mais 12,5% em 2007) no total de 5.331 e 5.000 alunos, respectivamente (Relatório de Gestão de CMP 2007).

Em ano de eleições autárquicas é este tipo de perguntas que o PS, e designadamente a Prof. Dra. Elisa Ferreira, devem responder. Concorda ou não com o novo modelo de gestão do Rivoli? Se defende o anterior modelo, qual o incremento de despesa previsto? Como irá financiar essa nova despesa? Em que rubricas irá cortar? Até agora da Prof. Dra. Elisa Ferreira nem uma palavra. Esperemos, contudo, que não padeça do mesmo mal que os seus colegas de Partido, designadamente do vereador Miguel von Hafe, que após decisão desfavorável do Tribunal Central Administrativo do Norte relativamente à providência cautelar interposta para suspender a eficácia da decisão camarária de entregar a gestão do Rivoli a Filipe Lá Féria, se mostrou incontactável, não explicando os motivos pelos quais não apresentou recurso (JN de 15.Abril.2008).

Solidariedade e Estado Social

“É preciso transformar Portugal numa democracia do tipo europeu e ocidental. Uma democracia onde a vontade do povo fosse soberana, onde vigorasse o primado da pessoa humana, onde se eliminassem as injustiças sociais, sem perverter, nem violar as liberdades individuais e onde a criatividade dos portugueses se afirmasse plenamente”.

Francisco Sá Carneiro

Solidariedade e Estado Social

António Manuel Lopes Tavares
5 de Março de 2009


1. QUADRO GERAL: números e problemas

PORTUGAL tem relativamente às situações de pobreza uma média superior à União Europeia.

Ano 2000 – Existiam 120.964 FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO.

Ano 2001 - 20.1 % da população portuguesa vivia com rendimentos inferiores a 60% do rendimento médio.

Contudo, reduzimos a pobreza em 20.8% entre 1995 e 2000.

40.4% dos indivíduos cuja principal fonte de rendimento eram pensões, estão em situação de pobreza.

Ano 2005 - ERAM 185 MIL FAMILIAS

FAMILIA NUCLEAR COM FILHOS – 31.3%
FAMILIA MONOPARENTAL – MULHER – 21.8%

2. As politicas sociais do PS – um erro que só adia uma solução

As dificuldades da Segurança Social e a crise demográfica a que acresce o envelhecimento da população, arrastam o permanente problema da falta de liquidez do sistema.

Este quadro social teve como consequências reforçar algumas das características negativas das políticas sociais do Partido Socialista como:

•A AFIRMAÇÃO DA SUBSIDIODEPENDÊNCIA.
•RISCOS DE EXCLUSÃO SOCIAL, INCLUINDO TAMBÉM A INFOEXCLUSÃO E A EXCLUSÃO ESCOLAR.
•A permanente institucionalização das crianças e dos idosos.
•Maior conflitualidade social e aumento das taxas de crimes.

Este resultado não permitiu ainda utilizar o EMPREGO como factor de inclusão social, promover a equidade do sistema social e responsabilizar as Famílias.
As políticas de apoio no combate à crise económica e financeira não estão a privilegiar o tecido das PMEs, nem a resolver os problemas da empregabilidade.
As taxas de abandono escolar, das mais altas na União Europeia, reflectem de um modo claro que Portugal tem vindo a perder a batalha da educação, necessária para a qualificação dos nossos recursos humanos, e no acesso a melhores empregos e a uma politica salarial que privilegie a redução das assimetrias remuneratórias.

3. UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento e o crescimento das áreas urbanas, no nosso país, provocaram o aparecimento de novos fenómenos relacionados com a concentração massiva de pessoas, que as actuais políticas urbanísticas, de educação e de integração social não têm conseguido dar resposta.
Nesse sentido, é necessário que o PSD assuma, sem tibiezas, a liderança na discussão e na implementação das medidas adequadas, nestas áreas, retirando o papel de protagonista que a esquerda política sempre procurou ter nesta matéria, dado que esta pouco mais conseguiu levar por diante que não fosse a mera retórica.

O PSD deve afirmar o seu discurso político e o seu peso eleitoral, definindo políticas que permitam actuar, de uma forma efectiva, nestes domínios, evitando o crescimento desenfreado de fenómenos de marginalidade social, cultural e étnica.
Assim, o PSD deve reflectir sobre a necessidade da criação de uma nova geração de políticas de qualidade de vida e sociais, para as grandes metrópoles urbanas, onde se tenha em consideração as características e as especificidades deste fenómeno. Esta atitude implica a definição de politicas de cidades com indíces de convergência para reforçar a sua coesão social e económica.

Quanto às áreas rurais, os problemas sociais assentam fundamentalmente na desertificação dos ambientes, por ausência de pessoas e na consequente solidão dos idosos, que no interior do País é já uma outra forma de exclusão social.

No que respeita à apelidada pequena criminalidade, de carácter eminentemente urbano, relacionada com a existência de gangs juvenis e com certas e determinadas carências e desvios humanos e sociais, parece-nos que o papel do Estado na esfera do social, nomeadamente na saúde e segurança social, deve continuar a ser visto como de primordial importância, assumindo, em articulação com as autarquias locais e as IPSS, o desenvolvimento e implementação de programas sociais de reinserção e de criação de emprego.

Entre 1995 as funções sociais do Estado com um crescimento da economia de 2,4% absorviam 67% dos respectivos impostos até aos 88% dos dias de hoje. O Estado utilizou 74% do aumento da carga fiscal para financiar as suas funções sociais.

O espectro de um elevado índice de desemprego mantém-se com carácter duradouro e estrutural, sendo a causa principal de graves disfunções sociais e individuais, donde se destaca como uma das mais preocupantes as elevadas taxas de criminalidade.
A esperança de vida aumenta globalmente e o crescimento populacional, se bem que desigualmente repartido em termos geográficos e sociais, persiste acelerado.

O fenómeno da globalização, de que a internacionalização e liberalização das economias constitui a mais evidente manifestação, está em marcha, mas o balanço estimativo dos seus benefícios e custos sociais é incerto e o sistema capaz de assegurar uma repartição mais equitativa de ambos é ainda de resultados frágeis.

O PSD não defende a ausência de intervenção do Estado em domínios que deram corpo ao chamado Estado Providência, elemento fundamental do património da civilização europeia, onde os direitos fundamentais da pessoa humana, tiveram, na história da humanidade, a sua mais ampla expressão.

O PSD como partido humanista que é recusa determinantemente, porque redutora, uma visão economicista da sociedade, defendendo o reforço da justiça social e da solidariedade entre gerações.

Daí a necessidade de existirem politicas de Famílias e de apoio a essas mesmas famílias, assumindo politicamente também o conceito de família mono parental. O PSD não pode deixar de ser o Partido da modernidade.

O acesso ao emprego e os horários da escola muitas vezes não são compatíveis entre si e os interesses das crianças e dos pais.

Devemos assumir, como um traço distintivo, pedir mais responsabilidade às pessoas e recusar como caminho de saída o recurso à institucionalização das
crianças e dos idosos, o que implica mais contratualização entre o Estado e os vários agentes, aumentando a despesa pública e cujos resultados, muito mecânicos, deixam muito a desejar.

Tal não significa que não seja necessário encarar a reformulação do papel do Estado. Através dos tempos, o Estado tem vindo, progressivamente, a substituir-se aos indivíduos no relacionamento pessoal, que deixou de se processar num frente a frente, para passar a ser feito através desse grande interface, que é o Estado.

O Estado tornou-se, assim, numa espécie de sistema abstracto, baseado numa solidariedade que tem muito pouco de pessoal e muito mais de características mecânicas.

Esta evolução é fomentadora de irresponsabilidade social, dado que desaparece ou dilui-se a relação entre aquele que contribui e o outro que é apoiado num momento particular de adversidade.

O Estado deverá assumir, de forma inovadora e completa, o seu papel de agente regulador e fiscalizador.

Falamos de um Estado pós Providência onde a economia de mercado não pode conduzir para uma sociedade de mercado.

O tempo é de um modelo social de Estado. Só que o modelo social de Estado do PSD não é o da quadratura do círculo.

O PSD deve afirmar uma das características da social-democracia que se encontra aliás no traço genético do seu código fundador, o reformismo. Somos um Partido Social-democrata.

É hoje!

O telemóvel tocou. Era uma mensagem escrita com um conteúdo bastante explícito: “ Não te esqueças que hoje é o jantar do Porto Laranja”. Todos os meses o ritual é o mesmo: no fim do dia encontramo-nos no restaurante habitual para debater. Falamos dos mais variados temas desde a educação, à cultura, passando pela economia ou mesmo a regionalização.

Todavia apesar de os portuenses se unirem para debater, a Sociedade continua de olhos vendados a quem nos governa e a quem lhes faz oposição. Vivemos num país que vive sob a lei do umbigo e todos os acredito cada vez mais que esta minha reflexão se vai tornando mais uma convicção principalmente nos jovens. Ainda tentei reflectir de quem seria a culpa, mas existem múltiplos vectores: pode ser da educação que os nossos pais nos deram, do governo ou da sociedade que nos empurra para este tipo de atitudes…. A resposta é uma incógnita e deixo-a como mote de um trabalho para os sociólogos deste país. Assim sendo, independentemente dos sounds bites, dos outdoors, o importante é a Juventude não se esquecer que o Futuro Somos Nós e parte de cada um nós ajudar este país a evoluir e a ultrapassar as dificuldades que atravessa.

Mas a verdade é que quando olho para os jovens que constituem o nosso Partido revejo neles “João da Ega” ou “Carlos da Maia”, personagens do romance “Os Maias” de Eça de Queirós. São jovens com mentes auspiciosas mas no entanto as ideias apenas se concretizam em palavras, esquecendo-se muitas vezes do legado que Sá Carneiro nos deixou e das suas palavras : “Podemos sentir ou não vocação para o desempenho de atitudes ou de cargos políticos, podemos aceitar ou não as condições em que estamos, concordar ou não com a forma como a intervenção nos é facultada, mas não temos o direito de nos demitirmos da dimensão política, que, resultante da nossa liberdade e da nossa inteligência é essencial a condição de homens.”

Orgulho-me de ser portuguesa, social-democrata, de pertencer a este grupo mas gostaria de ver um Portugal mais vivo, mais activo onde a sociedade se movesse pelo interesse do país e não pelo seu bolso. Mais, onde a sociedade se movesse por esclarecer a população portuguesa quer com debates quer com acções de cidadania. Só tenho que louvar o Porto Laranja e consequentemente quem o criou pois graças a ele o Porto cresceu e espero que o Pais também.

Adriana Neves

O PSD que faz falta a Portugal

O PSD…

É o Partido mais Português de Portugal;

É o Partido pronto a acolher novos militantes, para quem dirige actividades e acções de formação específicas;

É o Partido das sedes abertas à participação de todos os militantes;

É o Partido das bases onde os militantes se confundem com os que os representam nas estruturas eleitas;

É o Partido que mais valoriza a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias;

É o Partido onde conservadores, liberais e progressistas convivem em respeito político mútuo;

É o Partido onde as divergências nunca são pessoais, mas sempre políticas;

É o Partido onde o Líder é eleito em eleições directas;

É o Partido onde candidatos a Deputados e Autarcas são eleitos em eleições primárias;

É o Partido onde os Deputados eleitos respondem perante quem os elegeu;

É o Partido que defende a criação de ciclos uninominais;

É o Partido que se distingue do Governo, quando é Governo;

É o Partido “limpo”, sem ligações à Corrupção ou ao tráfico de influências;

É o Partido que não distingue os Portugueses pelo sexo, idade, raça, religião, profissão, condição económica ou social;

É o Partido que reconhece e respeita as minorias mas que trabalha a pensar em todos os Portugueses;

É o Partido que não tem pretensão de ensinar os Portugueses mas antes de estudar com os Portugueses;

É o Partido que debate com os Portugueses, o desenvolvimento de Portugal;

É o Partido que sabe do que fala e só fala do que sabe;

É o Partido mais Reformista de Portugal;

É o Partido que defende causas, mais e menos fracturantes, em sintonia com a Sociedade Civil;

É o Partido que limita a intervenção do Estado às áreas da sua estrita competência;

É o Partido com mais bom senso em matéria de concertação social e que, por isso, melhor medeia interesses de empregadores e trabalhadores;

É o Partido que defende a igualdade de oportunidades “à partida” mas que valoriza o livre desenvolvimento individual dos Portugueses;

É o Partido mais Humanista de Portugal, que existe para servir os Portugueses;

É o Partido que defende o emprego, o bem-estar e a qualidade de vida dos Portugueses;

É o Partido que promove o equilíbrio e a convivência sã entre o investimento, o consumo e a poupança;

É o Partido que acredita que os jovens de hoje asseguram um bom amanhã para Portugal;

É o Partido que defende um ensino exigente, de excelência;

É o Partido que, através da defesa de políticas sociais justas, melhor garante a estabilidade da Classe Média;

É o Partido que defende uma Polícia dotada de autoridade, recursos e competências e que, por isso, melhor garante a Segurança Pública;

É o Partido que defende a independência da Justiça face ao Poder Político;

É o Partido que melhor defende as Pequenas e Médias Empresas e o Pequeno e Médio Capital;

É o Partido que promove o Crescimento Económico com base no incremento às exportações, através do apoio a internacionalização das empresas nacionais;

É o Partido que defende a harmonização fiscal ibérica;

É o Partido que, em respeito ao seu Programa, defende a Regionalização;

É o Partido Popular Democrático;

É, por tudo isto, o Partido mais votado pelos Portugueses.

Assim é o PSD.
Ou, se não é, devia ser!..

Luis Proença

Tempos de crise

Vivemos agora em tempos de crise. Todos os dias vemos notícias de fábricas a fecharem, sociedades a entrarem em insolvência e consequentemente o número de desempregados a aumentar. Sabemos ainda que os jovens não conseguem entrar condignamente no mercado de trabalho e que são explorados através do famoso sistema “recibo verde”. As pessoas de 50 anos que têm o azar de ser “despejados” desse mesmo mercado, também não conseguem nele reintroduzir-se.
Vivemos tempos de crise, mas pior, a própria sociedade está a entrar em falência. Porque sem emprego a sociedade como a entendemos desmorona-se. Ou ficamos todos dependentes dum Estado que não tem dinheiro para nos suportar ou enveredamos por actividades criminosas para sustentar-nos a nós e aos nossos, mas por qualquer uma destas vias, a sociedade civil como a entendemos desmoronar-se-á. Os subsídio-dependentes são fantasmas no nosso mundo e os criminosos os maus da fita. Quem quererá ou admitirá transformar-se num fantasma ou num vilão? Nós não. Nunca o poderemos admitir. Temos de lutar contra a crise. Lutar pelo nosso emprego e pelo nosso sustento. Lutar contra quem nos quer amordaçar. Mas como fazê-lo? Como lutar contra tempos de crise em que há constantes despedimentos e mal conseguimos fazer face a despesas tão essenciais como a saúde, o vestuário e a própria alimentação? Uma das vias é apostar na formação das nossas próprias empresas e sermos trabalhadores por conta própria, no entanto, nesta altura, tal exige um estudo de mercado bastante aprofundado para não incorrermos numa insolvência no primeiro mês de trabalho.
Mas, em tempos de crise, não somos só nós que temos de lutar. O Governo tem de lutar connosco, tem de criar incentivos às empresas, pequenas, médias ou grandes, tem de criar o incentivo necessário ao emprego, mas tem sobretudo de prover pela integração de jovens nas empresas e também daquelas pessoas de 50 anos ou mais que foram “escorraçadas” do mercado de trabalho, porque estes são agora o que chamamos de grupos de risco da empregabilidade.
O nosso Estado pode e deve ser um Estado Social. Não um Estado interventivo em tudo, mas um Estado que saiba intervir. Não se compreende que não haja uma aposta clara no emprego nestes tempos de crise em que quotidianamente crescem os desempregados. Não se compreende que haja mais ajuda aos Bancos do que às pessoas. Não se compreende o investimento em obras públicas grandiosas, que não asseguram o emprego imediato dos recentes desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego.
O investimento tem de ser feito de acordo com as necessidades do momento. Não precisamos de obras públicas espampanantes, precisamos de emprego seguro para assegurar o fomento de toda a economia. Não precisamos de inúmeros Bancos fortes, quando sabemos perfeitamente que eles sabem prover às suas necessidades. Os Bancos são as sanguessugas contemporâneas. Parecem a melhor solução tal qual como nos tratamentos dos médicos da Idade Média, mas viemos a verificar que há métodos mais eficazes.
Não é sustentando Bancos que enriquecem à custa dos vários créditos que concedem que vamos fomentar a economia. É pondo o dinheiro na mão das pessoas através da criação de empregos nos mais variados sectores. Essas pessoas com emprego seguro inevitavelmente conduzirão ao fomento da economia, através do consumo e também da poupança. O crédito só traz uma sociedade endividada. Precisamos de incentivar sim o consumo e a poupança e isso só pode ser conseguido através da criação de emprego. E dado que nem todos conseguimos ou podemos criar o nosso emprego sozinhos, o Estado tem de intervir onde deve e deve sim apostar no emprego e se necessário na formação ou requalificação profissional. A título de exemplo, apontaremos alguns potenciais que pensamos que o nosso país pode desenvolver de imediato: implementação de energias renováveis, melhoramento dos serviços turísticos, aproveitamento da situação geo-estratégica do país com iniciação, investigação e potenciação de todos os recursos hídricos e marinhos e incremento das forças armadas e ainda um aperfeiçoamento de relações com os PALOPs.
Por um Estado que até pode ser menor, mas que seja melhor! É o lema que achamos que deve ser seguido. Lutemos pelo emprego!

Conversas com "O Diabo" sobre a Banca

Declarações ao semanário O Diabo, constantes na edição de 9 de Dezembro de 2008:

P - Como comenta a participação do Governo no plano de salvamento do Banco Privado Português? É de facto «a imagem de Portugal» que está em causa, como diz o Governo? É justificável esta intervenção por parte do Estado?

R - A posição do governo e também do Banco de Portugal é um mar de contradições. Este começou desde logo por negar a garantia solicitada para 750 milhões de euros, apontando apenas para 45 milhões, tendo em conta o seu peso exíguo no sistema bancário; aquele, pela voz do ministro das finanças foi afirmando que a falência do BPP não acarretava risco sistémico, não estando disposto a injectar fundos e a criar precedentes que poderiam amanhã motivar reivindicações de outros sectores. Mas quase em simultâneo, o BP afirmava que estava à procura de uma solução. No final, baralhou-se e deu-se de novo, ou seja, montou-se um financiamento de 500 milhões aportado por um sindicato bancário, obtendo este uma garantia do Estado para obter o correspondente funding, tendo este por sua vez uma garantia dada por activos do BPN supostamente avaliados em 670 milhões. Mas qual a entidade externa e independente que avaliou tais activos? Quem nos garante o rigor da avaliação?

A "imagem" e o "prestígio" do País, são conceitos abstractos e balofos que nos vendem amiúde para fundamentar decisões e gastos de difícil justificação. Já ouvimos falar deles a propósito da Expo 98, do Euro 2004, do aeroporto ou do TGV. O resultado visível e que todos sentimos, tem sido o empobrecimento contínuo do País nos últimos anos. A hipotética falência de um banco que vale 0,2% do sistema bancário de um país minúsculo e pobre, nem em Espanha seria notícia. O seu impacto seria insignificante, nada comparável com as ondas de choque resultantes da falência da Lehman Brothers ou do Washington Mutual. Não consta que na altura os EUA ficassem muito preocupados com questões de imagem.

A questão de fundo é outra e tem a ver fundamentalmente com a conjugação de interesses da estrutura accionista / clientes do BPP e do Estado / sistema partidário. Aqueles sempre dependentes da adjudicação de negócios por parte do Estado, estes sempre ciosos da "boa saúde" dos financiadores das campanhas eleitorais.

Ocorra amanhã algum problema de insolvência com uma qualquer e obscura Caixa de Crédito Agrícola da província de dimensão semelhante ao BPP e tenho sérias dúvidas que huvesse tão rápidas diligências das autoridades para socorrê-la.

P - Compreende-se que se esteja a tentar salvar um banco....mas ao mesmo tempo os seus patrões foram «brindados» com lucros fabulosos nos últimos anos?

R - Não me incluo nos que vociferam, com base em pretensos moralismos, nos elevados salários dos administradores. As Instituições e respectivos accionistas devem ser livres de fixar os salários que muito bem entendam aos gestores que contratam. Quem se escandalizar com os seus valores, só tem de recusar trabalhar em tais entidades ou negociar com elas. Assim como não me chocam os “lucros fabulosos” que as empresas obtenham, desde que o consigam num contexto concorrencial, legal e transparente. Todos nós viveremos melhor se no País proliferarem empresas lucrativas e rarearem as deficitárias.

O que é inaceitável é a situação de lucros privados e públicos prejuízos que, infelizmente, se está a tornar padrão por esse mundo fora. Quem assume os riscos de um negócio, qualquer que ele seja, deve ser premiado pelo sucesso e penalizado pelos fracassos. Tão simples e claro, para alguns cruel e implacável, como isto. E nesta regra de ouro, reside toda uma ética do sistema de livre mercado – o mais eficaz e equitativo que a humanidade já inventou, não obstante todos os seus defeitos – que está a ser totalmente pervertida. É de uma flagrante desonestidade assacar culpas a um sistema cujas regras de funcionamento são permanentemente distorcidas pelos mesmos que o diabolizam.

P - O secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, garantiu que os contribuintes não serão prejudicados com esta intervenção do Governo. Será mesmo assim?

R - Se tudo correr bem e tivermos retoma da economia em menos de um ano, o Estado até poderá ganhar com as comissões pelas garantias prestadas. O problema reside no custo de oportunidade de tantos milhões politicamente direccionados e no precedente que se está a criar. Os lobbies mais fortes (indústria automóvel, têxteis, transportadores) já se começam a posicionar para obter a sua quota parte de ajudas. No fundo vamos assistir a uma transferência de recursos a favor daqueles que têm maior capacidade de influenciar o poder político, que não são necessariamente os agentes económicos mais eficientes. No final, todos estes apoios se reflectirão no défice orçamental ou na dívida pública, logo no contribuinte.

A solução economicamente mais racional e equitativa para todos os cidadãos passaria por uma baixa generalizada e significativa dos principais impostos (IRS, IRC e IVA), acompanhada por um corte agressivo nas despesas públicas, de funcionamento e sobretudo nos mega-projectos de investimento. Isto redundaria em maior liberdade para os cidadãos e agentes económicos e, sobretudo, numa redução dos poderes do Estado, algo que nenhum dos partidos políticos aceita. Aqui reside o impasse do nosso sistema, que vai muito para além da presente crise.

Jantar do 1º Aniversário do Porto Laranja com o Dr.Luis Filipe Menezes - "A Democracia Portuguesa e o PSD"

Caros Companheiros,

Convido-os para o jantar do 1º Aniversário do Grupo Porto Laranja a realizar-se no próximo dia 6 de Março (sexta-feira), 20h00, no Hotel Tryp Porto Centro (Rua da Alegria 685 - Porto).

Tema do debate : " A Democracia Portuguesa e o PSD"

Orador Convidado: Dr. Luis Filipe Menezes

Agenda:
20h15 - Jantar
21h00 - Introdução ao Debate - Engº Carlos Brito
21h15 - Intervenção do Dr. Luis Filipe Menezes
22h00 - Debate

Confirme a sua presença para grupoportolaranja@gmail.com até ao dia 1 de Março.

Saudações Sociais Democratas,
Luis Artur

TESTEMUNHO. "Lembro-me como começou o PSD. Então PPD..."

Lembro-me como começou o PSD.
Então PPD.

Estive, ainda miúdo, nas primeiras sessões públicas que o partido organizou em Guimarães para dar a conhecer o seu programa e as suas ideias para um Portugal “estremunhado” com a nova realidade.
Aderi posteriormente á JSD.

E lembro-me bem do trabalho de implantação que se fez naquela secção (como em muitas outras) para dar expressão ao partido.
Constituíram-se equipas, com militantes do partido e da Jota, que andavam pelas freguesias a falar com as pessoas, a procurarem aquelas que pela visibilidade ou pela capacidade de liderança fossem capazes de assumirem candidaturas ganhadoras em representação do partido.

Foi assim que se construiu um PSD transversal á sociedade portuguesa.
Com pobres e ricos, operários e patrões, licenciados e trabalhadores indiferenciados, jovens e menos jovens.
Porque o partido, que não tinha a organização do PC ou até do PS já existentes, teve de se organizar muito rapidamente para poder ganhar expressão eleitoral.

E conseguiu-o olhando as pessoas nos olhos, discutindo abertamente os seus problemas, fazendo-as sentir que a sua opinião era importante.

Depois vieram as novas tecnologias, as televisões, o marketing refinado, os email, sms, mailings e sabe-se lá que mais, que permitindo chegar a todos o começaram a fazer de forma cada vez mais impessoal.

Transformou-se a mensagem política outrora individualizada em circulares a que todos tinham de se adaptar.
Perdeu-se o contacto pessoal que tão importante fora na construção do PPD, transformaram-se órgãos políticos, antigamente a funcionarem em função das bases, em meras catapultas para as carreiras políticas dos seus ocupantes.

O partido foi tomado pela preguiça.

O debate das ideias tornou-se a excepção e não a regra quantas vezes ao sabor dos ditames do poder autárquico em que nos tornáramos expoentes em Portugal.
Não se discutia porque não convinha ao autarca mor do concelho, não se debatia porque era inconveniente levantar questões, não se mostrava criatividade, inovação e inconformismo porque “…lá em Lisboa tratam disso…”!

Crescemos todos os dias em novos filiados mas estagnamos ou diminuímos em militantes da causa.
Porque nos fizeram sentir que não vale a pena.
E para quem não andar a dormir o resultado está cada vez mais á vista.

Daí a importância de que se reveste o “Porto Laranja”.
Em cujas sessões/jantares tenho participado muito menos do que gostaria mas ainda assim o suficiente para ver o essencial.
Lá se respira um ambiente “á PPD”.

Porque alguns dos que lá estão pertencem a esse tempo, é certo, mas essencialmente porque todos perceberam que vamos por mau caminho e é preciso mudar a estratégia de actuação política.
Voltar a dar ás pessoas a oportunidade de debaterem ideias livremente, sem serem condicionadas por nenhum tipo de sentimento de “inconveniência” oportunamente induzido pelos sempre fiéis ao poder interno (seja ele qual for), voltar a dar aos militantes a noção de que a sua opinião importa.
Voltar ás bases.

Ao poder das bases que sempre foi estimulado e defendido por Francisco Sá Carneiro.

O “Porto Laranja” está no bom caminho.

O caminho de regresso á pureza de princípios que fizeram do PPD um grande partido.
Espero que assim continue.

E que o excelente exemplo que está a dar ao PSD seja seguido em muitos concelhos deste país onde o partido está a precisar, e de que maneira, de um “Porto Laranja”.

Luis Cirilo

Uma Proposta Para o Código de Trabalho

Um dos temas que está na ordem do dia é a alteração ao Código de Trabalho. Um dos problemas da nossa legislação do trabalho é a sua rigidez ao nível de despedimentos e da mobilidade funcional/horária dentro das empresas. Para combater essa rigidez, foram criados os contratos a prazo e os recibos verdes. Embora estas duas realidades devam estar presentes num mercado trabalho flexível, o que está acontecer é a sua massificação para além do desejável. Como consequência temos um mercado de trabalho dual, onde há um grupo de intocáveis, em paralelo com uma grande massa de trabalhadores com reduzidas regalias/garantias. Para evitar o aprofundamento destas desigualdades é fundamental que se actue ao nível daquilo a que se designa por “custos de despedimento”.

Os custos de despedimento incluem toda legislação que proíbe as empresas de dispensarem livremente trabalhadores não produtivos, bem como os custos resultantes da intervenção judicial consubstanciados em decisões quase sempre favoráveis aos trabalhadores, mesmo quando o despedimento tenha respeitado todos os preceitos legais. Estes custos originam empresas mais receosas na contratação de novos colaboradores, implicando que um desempregado tenha muito mais dificuldade em voltar para o mercado de trabalho. Custos de despedimento menores conduzem, inevitavelmente, a maior facilidade de arranjar emprego e a maior predisposição das empresas para contratação.

Isto não significa que não haja protecção ao desemprego e que o mercado de trabalho funcione como qualquer outro mercado. É inconcebível que não exista qualquer protecção ao desemprego em virtude das consequências que acarreta, desde a perda de rendimento das famílias aos mais variados problemas sociais associados. Embora essa protecção não possa ser excessiva que desincentive a criação de emprego pelo lado da procura.

É na tentativa de conseguir um equilíbrio entre flexibilidade do mercado de trabalho e protecção ao desemprego, que surge a proposta de dois conceituados economistas, Blanchard e Tirole. De forma a reduzir os custos de despedimento e ao mesmo tempo garantir o financiamento de subsídios de desemprego, Blanchard e Tirole propõem a criação do “imposto de despedimento”. As empresas poderão despedir livremente, mas sempre que o façam serão taxadas num determinado montante, receita a utilizar para cobrir parte das despesas com subsídios de desemprego. Desta forma consegue-se que parte dos custos que a sociedade incorre com desemprego sejam parcialmente “internalizados” por quem cria esse desemprego.
Com esse imposto evita-se um excesso de despedimentos pelas empresas, porque parte dos custos são suportados por elas. Por outro lado, esse imposto de despedimento não poderá ser tão alto que se torne proibitivo para as empresas. Esta medida irá também eliminar o envolvimento ineficiente do sistema judicial bem como terminar com todos os regulamentos relativos ao despedimento. Finalmente, este política terá um efeito positivo ao nível da criação de emprego, porque haverá menor receio pelas empresas em contratar novos quadros e diminuirá a propensão para utilização de contratos a prazo e recibos verdes. Será uma verdadeira política social e, como é do senso comum, não há melhor programa social que a criação de emprego.

Os profissionais da pobreza (*)

Um dos conceitos que integra o pensamento politicamente correcto e hoje assumido como valor indiscutível é o da solidariedade. Todos somos solidários ou, pelo menos, propalamos aos quatro ventos que o somos. E ai de quem duvide ou de quem afirme que o é mais do que nós.

O meu propósito é analisar este conceito numa perspectiva de racionalidade económica, estando implícito que a grande maioria, senão a totalidade dos seres humanos, pautam as suas atitudes e comportamentos numa óptica de defesa do interesse próprio.

Pode afirmar-se que poucos serão de facto indiferentes a um tal valor. A solidariedade é algo que nos é intrínseco, faz parte da própria natureza humana e, passe o exagero, está no nosso código genético. É um sentido natural e espontâneo de colaboração mútua que vem desde o início da espécie humana, quando o homem vivia em pequenas comunidades tribais. Nestas comunidades, com uma envolvente geralmente hostil, o sentido de entreajuda era fundamental à sobrevivência e prosperidade do grupo. Cada membro, no seu próprio interesse, tendia naturalmente a ajudar os outros membros do grupo, prevendo que ele próprio poderia amanhã necessitar da ajuda destes. A divisão e especialização do trabalho que muito mais tarde se verificou e que esteve na base do crescimento económico e da criação de riqueza, talvez nunca tivesse acontecido sem o princípio da solidariedade e do sentido de entreajuda que se foi desenvolvendo desde os primórdios da humanidade.

Fácil é constatar que a solidariedade é um princípio virtuoso e que funciona perfeitamente ao nível da pequena comunidade. E isto decorre das relações de conhecimento pessoal entre os seus membros, que tornam indiscutível para todos as situações mais carenciadas a necessitar de apoio. A comunidade não o regateará e, no seu próprio interesse, investirá recursos para que os carenciados deixem de o ser com a brevidade possível. Um elemento do grupo recuperado poderá ser amanhã necessário para propiciar ajuda a outrém e, mais importante, será mais um a caçar, a pescar, a lavrar a terra, em suma, a contribuir para aumentar a riqueza da comunidade. A solidariedade funciona como um autêntico seguro de grupo de que todos beneficiam.

Aparentemente, as sociedades modernas, crescentemente urbanizadas e cada vez mais cosmopolitas, tornarão difícil a manutenção daqueles laços entre as pessoas, desde logo porque numa grande urbe não existe a teia de relações e conhecimentos pessoais da pequena comunidade. A motivação que qualquer um de nós tem para ajudar um desconhecido, cuja real situação de carência não se conhece nem se controla é, naturalmente, muito menor. No entanto, a nossa vida quotidiana, mesmo numa grande cidade, continua a desenrolar-se em pequenos círculos, sejam eles a família, o grupo de trabalho, o grupo de amigos da tertúlia, do bairro ou da associação recreativa e cultural.

Existe porém o fenómeno da massificação a que o princípio da solidariedade não ficou imune, criando-se uma natural tendência para aplicá-lo em grande escala. Não pondo em causa as boas intenções que presidiram inicialmente a um tal objectivo, a realidade veio a demonstrar que os resultados foram, em regra, o inverso do que se pretendia.

A aplicação da solidariedade a uma grande escala, seja uma região ou todo um país, torna impensável a sua execução directamente pelos cidadãos, como acontecia na pequena comunidade. De imediato prevalecem as teorias das economias de escala e da vantagem de concentrar a prestação dos serviços num “grossista”. Tratando-se de actividades sem fins lucrativos, facilmente se gera a unanimidade em concentrá-las no Estado ou em instituições por si geridas, as únicas entidades cujo único interesse é, supostamente, o bem comum. Mas como o Estado não tem recursos próprios, o financiamento de tais actividades só pode vir do bolso dos cidadãos por via de uma faculdade de que só aquele dispõe, a colecta coerciva de impostos.

Por definição, qualquer organização do Estado que se crie do zero nunca prima pela racionalidade, mas pela complexidade e pela tendência para o gigantismo. De imediato se extravasa o simples objectivo inicial e se criam outros fins, geralmente desfazados da realidade e das verdadeiras necessidades sociais. Em pouco tempo, estarão no terreno pesadas estruturas burocráticas que, a prazo, mais não servirão do que para se justificar a elas próprias, tornando cada vez mais difícil e pouco transparente o acesso aos serviços que inicialmente se propunham prestar. Os colaboradores destes serviços andarão permanentemente assoberbados com a elaboração do mais perfeito programa integrado de combate à pobreza e à exclusão social, na definição dos seus múltiplos objectivos e na reivindicação dos mais sofisticados meios humanos e materiais para os levar a cabo. Entretanto, os necessitados esperam e desesperam nos guichets e vêem geralmente os seus pedidos de apoio recusados pela falta do impresso Modelo 5.345 ou pela falta de carimbo no mesmo da Junta, da Câmara ou do Ministério.

Todo este sistema complexo redundará na destruição pura e simples do princípio da solidariedade, mesmo ao nível do âmbito em que ela funcionava, a pequena comunidade. As pessoas de maiores recursos, potenciais e antigos benfeitores deixam de o ser, dado que o Estado já lhes retira impostos para esse fim. Ao seu confrade de dominó na Associação Recreativa do bairro já o dono do talho recusou apoio, muito embora conheça perfeitamente as suas carências. Sugeriu-lhe que se candidatasse ao rendimento mínimo, de que a sua empregada doméstica já beneficia, tendo-se aproveitado para o efeito dos bons ofícios de um cunhado que trabalha na Segurança Social.

Como os benfeitores deixam de conhecer os beneficiários, não têm qualquer incentivo em definir a ajuda mais adequada para a sua reintegração social. Estes, por sua vez, não estando sujeitos ao controle daqueles, que antes gastavam tempo e recursos a ajudá-los e por isso pretendiam a sua rápida integração e independência, deixam de ter qualquer motivação para crescer e evoluir, resignando-se a uma vida de eterna subsídio-dependência.

Assim se cria uma sociedade cada vez mais egoísta e alheia à miséria do seu semelhante. Os grandes beneficiários são os profissionais da pobreza, os que justificam a gigantesca estrutura criada para o seu combate. Combate esse que jamais pretenderão vencer, dado que a pobreza constitui a sua reserva de mercado e convém portanto eternizá-la. Se a solidariedade é um valor ético que deve representar para todos nós uma forma de estar na vida, para os profissionais da pobreza ela é um modo de vida.

Em síntese, se a solidariedade é na pequena escala um princípio virtuoso e enriquecedor, quando aplicada em grande escala e com a intermediação do Estado, directamente ou via Instituições ditas Particulares de Solidariedade Social, gera fatalmente o círculo vicioso da pobreza.

(*) Publicado inicialmente no jornal "O Comércio do Porto", Setembro de 2004

Sociedade Civil (*)

No mundo ocidental, talvez seja difícil encontrar um País com uma sociedade civil tão débil e amorfa como a portuguesa. Em nenhum sítio se encontrará tanto desinteresse pela “coisa pública”, tanto virar de costas a injustiças sociais, tanto encolher de ombros perante claras violações dos direitos de cidadania, muitas vezes cometidos às escâncaras.

O termo “sociedade civil” remete-nos de imediato para a esfera do colectivo, para o interesse da comunidade. Só que isto é algo que não existe, ou então, se quisermos, existem múltiplos interesses, muitas vezes contraditórios. Existem, sempre, interesses individuais e muitas vezes, interesses de grupo ou de pequenas comunidades específicas que partilham identidades sócio-culturais. É comum os interesses de um determinado grupo serem comuns ou opostos aos de outro(s). Assim, alguns residentes da Foz contestam a construção dos molhes, numa perspectiva estética, em oposição aos pescadores da Afurada que os defendem, numa óptica de interesse económico. Os sindicatos dos professores, algumas associações de pais e porventura a maioria dos alunos estão unidos contra os exames do 6º ano, numa perspectiva de comodidade a curto prazo; a generalidade do País estará a favor, sentindo - numa base mais ou menos inconsciente e pouco formulada, face à pouca nitidez de um benefício diferido - as vantagens de amanhã haverem cidadãos com capacidade para enfrentar provas e desafios.

Para a defesa dos interesses particulares ou de grupo, é normal os cidadãos integrarem associações de diferente natureza que, numa sociedade livre, são constituídas de forma espontânea com vista à defesa daqueles. É normal uma mesma pessoa fazer parte e colaborar em várias associações levando a que, nas sociedades modernas e parafraseando Alvin Toffler, todos os cidadãos integrem em simultâneo imensas minorias. A dinâmica associativa é, aliás, um dos principais critérios para aferir a vitalidade de uma sociedade civil.

Curiosamente, é nas sociedades mais liberais, onde mais se preza o individualismo, que os cidadãos mais participam em associações de diferente índole. E fazem-no muito mais por questões de egoísmo do que de altruísmo. Sabem que a ajuda que hoje prestam à comunidade poderá amanhã reverter a seu favor caso necessitem, daí que a sua actuação se mova basicamente por interesses individuais. O resultado disto é uma enorme participação cívica a todos os níveis, que passa inclusivamente pela institucionalização de lobbies e que, pelo menos nos Estados Unidos, constitui hoje um contra-poder e elemento de fiscalização dos poderes públicos a ter em conta.

E em Portugal? Bom, associações não faltam. São milhares, espalhadas por todo o País, de todo o género e feitio. Desde os tradicionais sindicatos e associações patronais de tudo o que é sector económico, às associações ambientais e de defesa do consumidor, passando por centenas de instituições particulares de solidariedade social, milhares de associações recreativas e culturais e inúmeras corporações de bombeiros voluntários. A razão de ser deste tipo de organizações, e em especial daquelas que têm objectivos de solidariedade e de combate à exclusão social, tem a sua lógica: a solidariedade existe e é muito mais eficaz em pequenos núcleos – com a família em lugar de destaque – na pequena comunidade, onde todos se conhecem e todos conhecem quem precisa. Este mecanismo não existe a uma escala maior (uma grande cidade, região ou país) e daí a vantagem de existirem pequenas organizações, cujo raio de acção, nos grandes centros, não irá além de um bairro ou freguesia.

Mas a diferença de fundo da maioria das nossas associações face às suas congéneres em países mais avançados, reside no financiamento. Razões de natureza cultural que vêm de longe, com raízes na religião, na carga fiscal excessiva e na ainda curta vivência democrática, cimentaram a ideia de que o Estado deve não apenas estar presente na gestão dos conflitos, mas ter um papel activo em tudo o que se relacione com solidariedade, repartição do rendimento, exclusão social e em regra, toda e qualquer actividade visando o bem comum, muito embora este nunca seja correctamente definido. Tem-se assim que, desde o mais poderoso sindicato ou associação patronal à mais simplória e insignificante associação recreativa, investem uma fatia considerável dos seus recursos na permanente reivindicação de fatias crescentes do bolo orçamental, sempre justificáveis e de redução impensável, atendendo aos objectivos nobilíssimos que prosseguem. A comunicação social é, aliás, a primeira a incentivar este tipo de postura: qualquer programa a divulgar as actividades de um qualquer organismo filantrópico e de beneficiência, jamais dispensa a sacramental pergunta “e o Estado, apoia-vos?”, para a partir daí se encetar a habitual choradeira por um maior subsídio. No limite, o objectivo principal destas instituições deixa de ser o ambiente, a luta contra a droga ou a defesa do consumidor, passando a ser a maximização do subsídio estatal. Chegou-se a um extremo tal, que a solidariedade deixou de ser uma causa filantrópica para se transformar de facto num negócio de milhões. As chamadas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) vistas numa base consolidada, têm um orçamento da ordem dos 1.500 milhões de euros, para o que o Orçamento de estado comparticipa com mais de 60%. Quanto baste para gerar múltiplos grupos de interesses, cujo objectivo jamais será a eliminação da pobreza ou da droga, mas a sua perpetuação, pois dela depende umbilicalmente a perenidade e desenvolvimento do negócio. De modo análogo, será impensável vermos algum dia as inúmeras corporações de bombeiros definirem uma estratégia consistente de prevenção de incêndios, dado serem estes a razão da sua existência e um fundamento irrefutável a novos peditórios de subsídios.

Os partidos políticos, por sua vez, têm um papel activíssimo no fomento destas situações de dependência, nunca desdenhando colocar os seus boys nas organizações mais representativas (em especial nas Misericórdias e nas corporações de bombeiros), oferecendo os seus préstimos e ligações ao poder para melhor negociar as comparticipações dos poderes públicos. O aumento destes servirá, tarde ou cedo, de argumento eleitoral para o partido da situação. Assim se explica a presença do ministro em qualquer inauguração do quartel dos bombeiros (dos “vermelhos”, porque já existem os “amarelos”, ou vice-versa) na vilória mais recôndita, do pavilhão gimnodesportivo para cujo uso não chegará a haver atletas, ou a romaria que, principalmente em eleições autárquicas, os candidatos fazem a tudo quanto é clube recreativo ou casa da cultura, prometendo sempre apoios acrescidos.

Tem-se pois que, as instituições supostamente representativas da sociedade civil e de quem se esperaria a defesa de interesses de diferentes faixas da população, mais não servem do que os interesses dos seus dirigentes, transformados em instrumento da omnipresença do Estado na vida corrente dos cidadãos. O corolário de tudo isto é uma política social cara e ineficaz, o crescente alheamento dos cidadãos da esfera cívica e o desperdício de recursos que fatalmente nos vai empobrecendo.

(*) Publicado inicialmente no jornal "O Comércio do Porto", Março de 2004

Juventudes partidárias e grupos afins

Uma forma de se aferir a capacidade de um dado partido para reformar o País, é determinar a capacidade que ele tem de se reformar a si próprio. Mais do que isso, a vontade de implementar mudanças na sua estrutura e funcionamento internos que reflictam minimamente as mudanças sociais que ocorrem ou estão para ocorrer e, se possível, conseguir ser gerador daquelas.

Em democracia, os líderes fortes e clarividentes são os que conseguem apreender sinais implícitos de riscos ou desejos de mudança e têm a arte de saber explicitá-los para melhor concretizar as mudanças e prevenir os riscos. Mário Soares apercebeu-se da iminência de uma ditadura comunista em 1975 e conseguiu barricar o País contra ela; Sá Carneiro viu antes de todos o abcesso que representava o Conselho da Revolução numa democracia que se pretendia europeia e perdeu (as presidenciais) por ter razão antes do tempo; Cavaco Silva adivinhou as aspirações consumistas de uma classe média em ascensão e criou condições para que todos comprassem automóvel, micro-ondas e televisão a cores.

Porém, hoje os grandes partidos estão perfeitamente incapazes de analisar a sociedade em que se inserem, de tal forma estão virados para dentro de si próprios, para os grupos de interesse que os dominam, para a manutenção e consolidação dos seus privilégios. Preocupam-se em surdina com o aumento consistente da abstenção, mas são incapazes de determinar as suas causas. Pontualmente, alguém mais lúcido alerta para um défice de “causas” mobilizadoras, mas de imediato é ostracizado. Causas a sério são incompatíveis com os interesses de grupos, porque, transversais a estes, questionarão inevitavelmente a sua subsistência.

Diga-se que é perfeitamente normal que os grandes partidos – em Portugal, o PSD e o PS – reflictam dentro de si os diferentes grupos da sociedade. Em qualquer parte do mundo, os partidos que disputam o poder são por natureza frentistas, uma amálgama de grupos por vezes contraditórios, o que tem como consequência o esbatimento de questões ideológicas e o prevalecimento do chamado pragmatismo.

O problema põe-se porém na corporização interna dos diferentes grupos que tende a verificar-se naqueles que são menos dinâmicos. A forma como se concretiza essa corporização tende a conferir-lhes uma força interna que vai muito para além da sua real representatividade e constitui muitas vezes um bloqueio sério a quaisquer mudanças de fundo.

É relevante aqui o papel das juventudes partidárias, as chamadas “jotas”. Inicialmente meros coladores de cartazes propagandísticos, bem cedo se aperceberam da oportunidade de rentabilizarem essa “nobre” função. Conjugada esta actividade com algumas vitórias em associações estudantis, facilmente “venderam” a sua imprescindibilidade ao crescimento, implantação e glória partidários. De imediato passaram à reivindicação de prebendas e sinecuras e hoje não há candidatura, seja para a mais insignificante Junta de Freguesia ou para o Parlamento Europeu, que não disponibilize lugares elegíveis aos “representantes da juventude”.

Havia porém que imunizar esta capacidade electiva aos ciclos políticos e nada melhor que consagrar estaturariamente a organização no partido. É assim que as “jotas” têm hoje garantida uma quota de representantes seus por inerência em todos os órgãos da estrutura partidária, representantes esses a quem cabe apenas a si eleger. Isto sem prejuízo da capacidade eleitoral dos seus membros enquanto militantes comuns.

Estas “técnicas” tenderam naturalmente a ser emuladas por outros grupos igualmente activos e, por via disso, igualmente “imprescindíveis” ao partido. Destes, destacam-se já com espaços demarcados as organizações sindicalistas e de autarcas, as das mulheres em vias de se institucionalizar e, por este andar, estará a caminho a consagração das organizações de homens, de velhos, de homossexuais, de deficientes, de ecologistas e por aí fora.

Como corolário disto, os órgãos dirigentes dos partidos ficam completamente reféns destes grupos, dada a maior capacidade electiva que lhes está atribuída. No limite, uma mesma pessoa que faça parte em simultâneo de várias daquelas corporações, vota nas eleições internas não só na qualidade de simples militante, mas também como membro da “jota”, da organização sindical, da organização de autarcas e (ou) de outra que esteja estatutariamente consagrada. Ou seja, estes grupos fazem o pleno de representantes seus nas inerências de que beneficiam e, pelos sindicatos de voto que sempre formam, conseguem geralmente aumentar a sua representação nas listas gerais. Assim se atinge a perversão completa de um princípio que devia ser sagrado na democracia, qual seja o de “uma pessoa, um voto”. O militante comum, por seu lado, sente-se cada vez mais espartilhado por estas corporações, cujo único objectivo é a defesa de interesses que pouco ou nada lhe dizem. A sua participação será cada vez menor, com tendência para a extinção, pura e simples.

Todos estes grupos, uma vez obtido o poder pelo respectivo partido, constituem uma enormíssima reserva de boys, ávidos de jobs que nunca serão em excesso, mas para cuja criação adicional jamais regatearão a sua criatividade. As pressões sobre o governo serão permanentes e não admira que, ao fim destes anos todos, tenhamos hoje uma Administração Pública completamente infestada de “altos quadros” cujas garantias curriculares iniciais para as funções eram apenas o ser jovem, sindicalista, autarca, etc. Exemplo mais paradigmático, o de José Sócrates, que debutou politicamente na JSD, donde transitou para o PS e chegou a 1º Ministro sem que se lhe conheça qualquer curriculum profissional.

É assim que qualquer grande assembleia ou congresso partidário que hoje se realize, com quase 100% dos respectivos participantes a dependerem do Orçamento de Estado, mais não são que meras reuniões de quadros da função pública. Lógico portanto que aqueles “fóruns” sejam cada vez mais sensaborões. Discutem-se neles os interesses dos burocratas, jamais os dos cidadãos. Estes reajem, virando costas aos partidos e abstendo-se...