Os profissionais da pobreza (*)

Um dos conceitos que integra o pensamento politicamente correcto e hoje assumido como valor indiscutível é o da solidariedade. Todos somos solidários ou, pelo menos, propalamos aos quatro ventos que o somos. E ai de quem duvide ou de quem afirme que o é mais do que nós.

O meu propósito é analisar este conceito numa perspectiva de racionalidade económica, estando implícito que a grande maioria, senão a totalidade dos seres humanos, pautam as suas atitudes e comportamentos numa óptica de defesa do interesse próprio.

Pode afirmar-se que poucos serão de facto indiferentes a um tal valor. A solidariedade é algo que nos é intrínseco, faz parte da própria natureza humana e, passe o exagero, está no nosso código genético. É um sentido natural e espontâneo de colaboração mútua que vem desde o início da espécie humana, quando o homem vivia em pequenas comunidades tribais. Nestas comunidades, com uma envolvente geralmente hostil, o sentido de entreajuda era fundamental à sobrevivência e prosperidade do grupo. Cada membro, no seu próprio interesse, tendia naturalmente a ajudar os outros membros do grupo, prevendo que ele próprio poderia amanhã necessitar da ajuda destes. A divisão e especialização do trabalho que muito mais tarde se verificou e que esteve na base do crescimento económico e da criação de riqueza, talvez nunca tivesse acontecido sem o princípio da solidariedade e do sentido de entreajuda que se foi desenvolvendo desde os primórdios da humanidade.

Fácil é constatar que a solidariedade é um princípio virtuoso e que funciona perfeitamente ao nível da pequena comunidade. E isto decorre das relações de conhecimento pessoal entre os seus membros, que tornam indiscutível para todos as situações mais carenciadas a necessitar de apoio. A comunidade não o regateará e, no seu próprio interesse, investirá recursos para que os carenciados deixem de o ser com a brevidade possível. Um elemento do grupo recuperado poderá ser amanhã necessário para propiciar ajuda a outrém e, mais importante, será mais um a caçar, a pescar, a lavrar a terra, em suma, a contribuir para aumentar a riqueza da comunidade. A solidariedade funciona como um autêntico seguro de grupo de que todos beneficiam.

Aparentemente, as sociedades modernas, crescentemente urbanizadas e cada vez mais cosmopolitas, tornarão difícil a manutenção daqueles laços entre as pessoas, desde logo porque numa grande urbe não existe a teia de relações e conhecimentos pessoais da pequena comunidade. A motivação que qualquer um de nós tem para ajudar um desconhecido, cuja real situação de carência não se conhece nem se controla é, naturalmente, muito menor. No entanto, a nossa vida quotidiana, mesmo numa grande cidade, continua a desenrolar-se em pequenos círculos, sejam eles a família, o grupo de trabalho, o grupo de amigos da tertúlia, do bairro ou da associação recreativa e cultural.

Existe porém o fenómeno da massificação a que o princípio da solidariedade não ficou imune, criando-se uma natural tendência para aplicá-lo em grande escala. Não pondo em causa as boas intenções que presidiram inicialmente a um tal objectivo, a realidade veio a demonstrar que os resultados foram, em regra, o inverso do que se pretendia.

A aplicação da solidariedade a uma grande escala, seja uma região ou todo um país, torna impensável a sua execução directamente pelos cidadãos, como acontecia na pequena comunidade. De imediato prevalecem as teorias das economias de escala e da vantagem de concentrar a prestação dos serviços num “grossista”. Tratando-se de actividades sem fins lucrativos, facilmente se gera a unanimidade em concentrá-las no Estado ou em instituições por si geridas, as únicas entidades cujo único interesse é, supostamente, o bem comum. Mas como o Estado não tem recursos próprios, o financiamento de tais actividades só pode vir do bolso dos cidadãos por via de uma faculdade de que só aquele dispõe, a colecta coerciva de impostos.

Por definição, qualquer organização do Estado que se crie do zero nunca prima pela racionalidade, mas pela complexidade e pela tendência para o gigantismo. De imediato se extravasa o simples objectivo inicial e se criam outros fins, geralmente desfazados da realidade e das verdadeiras necessidades sociais. Em pouco tempo, estarão no terreno pesadas estruturas burocráticas que, a prazo, mais não servirão do que para se justificar a elas próprias, tornando cada vez mais difícil e pouco transparente o acesso aos serviços que inicialmente se propunham prestar. Os colaboradores destes serviços andarão permanentemente assoberbados com a elaboração do mais perfeito programa integrado de combate à pobreza e à exclusão social, na definição dos seus múltiplos objectivos e na reivindicação dos mais sofisticados meios humanos e materiais para os levar a cabo. Entretanto, os necessitados esperam e desesperam nos guichets e vêem geralmente os seus pedidos de apoio recusados pela falta do impresso Modelo 5.345 ou pela falta de carimbo no mesmo da Junta, da Câmara ou do Ministério.

Todo este sistema complexo redundará na destruição pura e simples do princípio da solidariedade, mesmo ao nível do âmbito em que ela funcionava, a pequena comunidade. As pessoas de maiores recursos, potenciais e antigos benfeitores deixam de o ser, dado que o Estado já lhes retira impostos para esse fim. Ao seu confrade de dominó na Associação Recreativa do bairro já o dono do talho recusou apoio, muito embora conheça perfeitamente as suas carências. Sugeriu-lhe que se candidatasse ao rendimento mínimo, de que a sua empregada doméstica já beneficia, tendo-se aproveitado para o efeito dos bons ofícios de um cunhado que trabalha na Segurança Social.

Como os benfeitores deixam de conhecer os beneficiários, não têm qualquer incentivo em definir a ajuda mais adequada para a sua reintegração social. Estes, por sua vez, não estando sujeitos ao controle daqueles, que antes gastavam tempo e recursos a ajudá-los e por isso pretendiam a sua rápida integração e independência, deixam de ter qualquer motivação para crescer e evoluir, resignando-se a uma vida de eterna subsídio-dependência.

Assim se cria uma sociedade cada vez mais egoísta e alheia à miséria do seu semelhante. Os grandes beneficiários são os profissionais da pobreza, os que justificam a gigantesca estrutura criada para o seu combate. Combate esse que jamais pretenderão vencer, dado que a pobreza constitui a sua reserva de mercado e convém portanto eternizá-la. Se a solidariedade é um valor ético que deve representar para todos nós uma forma de estar na vida, para os profissionais da pobreza ela é um modo de vida.

Em síntese, se a solidariedade é na pequena escala um princípio virtuoso e enriquecedor, quando aplicada em grande escala e com a intermediação do Estado, directamente ou via Instituições ditas Particulares de Solidariedade Social, gera fatalmente o círculo vicioso da pobreza.

(*) Publicado inicialmente no jornal "O Comércio do Porto", Setembro de 2004

Sociedade Civil (*)

No mundo ocidental, talvez seja difícil encontrar um País com uma sociedade civil tão débil e amorfa como a portuguesa. Em nenhum sítio se encontrará tanto desinteresse pela “coisa pública”, tanto virar de costas a injustiças sociais, tanto encolher de ombros perante claras violações dos direitos de cidadania, muitas vezes cometidos às escâncaras.

O termo “sociedade civil” remete-nos de imediato para a esfera do colectivo, para o interesse da comunidade. Só que isto é algo que não existe, ou então, se quisermos, existem múltiplos interesses, muitas vezes contraditórios. Existem, sempre, interesses individuais e muitas vezes, interesses de grupo ou de pequenas comunidades específicas que partilham identidades sócio-culturais. É comum os interesses de um determinado grupo serem comuns ou opostos aos de outro(s). Assim, alguns residentes da Foz contestam a construção dos molhes, numa perspectiva estética, em oposição aos pescadores da Afurada que os defendem, numa óptica de interesse económico. Os sindicatos dos professores, algumas associações de pais e porventura a maioria dos alunos estão unidos contra os exames do 6º ano, numa perspectiva de comodidade a curto prazo; a generalidade do País estará a favor, sentindo - numa base mais ou menos inconsciente e pouco formulada, face à pouca nitidez de um benefício diferido - as vantagens de amanhã haverem cidadãos com capacidade para enfrentar provas e desafios.

Para a defesa dos interesses particulares ou de grupo, é normal os cidadãos integrarem associações de diferente natureza que, numa sociedade livre, são constituídas de forma espontânea com vista à defesa daqueles. É normal uma mesma pessoa fazer parte e colaborar em várias associações levando a que, nas sociedades modernas e parafraseando Alvin Toffler, todos os cidadãos integrem em simultâneo imensas minorias. A dinâmica associativa é, aliás, um dos principais critérios para aferir a vitalidade de uma sociedade civil.

Curiosamente, é nas sociedades mais liberais, onde mais se preza o individualismo, que os cidadãos mais participam em associações de diferente índole. E fazem-no muito mais por questões de egoísmo do que de altruísmo. Sabem que a ajuda que hoje prestam à comunidade poderá amanhã reverter a seu favor caso necessitem, daí que a sua actuação se mova basicamente por interesses individuais. O resultado disto é uma enorme participação cívica a todos os níveis, que passa inclusivamente pela institucionalização de lobbies e que, pelo menos nos Estados Unidos, constitui hoje um contra-poder e elemento de fiscalização dos poderes públicos a ter em conta.

E em Portugal? Bom, associações não faltam. São milhares, espalhadas por todo o País, de todo o género e feitio. Desde os tradicionais sindicatos e associações patronais de tudo o que é sector económico, às associações ambientais e de defesa do consumidor, passando por centenas de instituições particulares de solidariedade social, milhares de associações recreativas e culturais e inúmeras corporações de bombeiros voluntários. A razão de ser deste tipo de organizações, e em especial daquelas que têm objectivos de solidariedade e de combate à exclusão social, tem a sua lógica: a solidariedade existe e é muito mais eficaz em pequenos núcleos – com a família em lugar de destaque – na pequena comunidade, onde todos se conhecem e todos conhecem quem precisa. Este mecanismo não existe a uma escala maior (uma grande cidade, região ou país) e daí a vantagem de existirem pequenas organizações, cujo raio de acção, nos grandes centros, não irá além de um bairro ou freguesia.

Mas a diferença de fundo da maioria das nossas associações face às suas congéneres em países mais avançados, reside no financiamento. Razões de natureza cultural que vêm de longe, com raízes na religião, na carga fiscal excessiva e na ainda curta vivência democrática, cimentaram a ideia de que o Estado deve não apenas estar presente na gestão dos conflitos, mas ter um papel activo em tudo o que se relacione com solidariedade, repartição do rendimento, exclusão social e em regra, toda e qualquer actividade visando o bem comum, muito embora este nunca seja correctamente definido. Tem-se assim que, desde o mais poderoso sindicato ou associação patronal à mais simplória e insignificante associação recreativa, investem uma fatia considerável dos seus recursos na permanente reivindicação de fatias crescentes do bolo orçamental, sempre justificáveis e de redução impensável, atendendo aos objectivos nobilíssimos que prosseguem. A comunicação social é, aliás, a primeira a incentivar este tipo de postura: qualquer programa a divulgar as actividades de um qualquer organismo filantrópico e de beneficiência, jamais dispensa a sacramental pergunta “e o Estado, apoia-vos?”, para a partir daí se encetar a habitual choradeira por um maior subsídio. No limite, o objectivo principal destas instituições deixa de ser o ambiente, a luta contra a droga ou a defesa do consumidor, passando a ser a maximização do subsídio estatal. Chegou-se a um extremo tal, que a solidariedade deixou de ser uma causa filantrópica para se transformar de facto num negócio de milhões. As chamadas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) vistas numa base consolidada, têm um orçamento da ordem dos 1.500 milhões de euros, para o que o Orçamento de estado comparticipa com mais de 60%. Quanto baste para gerar múltiplos grupos de interesses, cujo objectivo jamais será a eliminação da pobreza ou da droga, mas a sua perpetuação, pois dela depende umbilicalmente a perenidade e desenvolvimento do negócio. De modo análogo, será impensável vermos algum dia as inúmeras corporações de bombeiros definirem uma estratégia consistente de prevenção de incêndios, dado serem estes a razão da sua existência e um fundamento irrefutável a novos peditórios de subsídios.

Os partidos políticos, por sua vez, têm um papel activíssimo no fomento destas situações de dependência, nunca desdenhando colocar os seus boys nas organizações mais representativas (em especial nas Misericórdias e nas corporações de bombeiros), oferecendo os seus préstimos e ligações ao poder para melhor negociar as comparticipações dos poderes públicos. O aumento destes servirá, tarde ou cedo, de argumento eleitoral para o partido da situação. Assim se explica a presença do ministro em qualquer inauguração do quartel dos bombeiros (dos “vermelhos”, porque já existem os “amarelos”, ou vice-versa) na vilória mais recôndita, do pavilhão gimnodesportivo para cujo uso não chegará a haver atletas, ou a romaria que, principalmente em eleições autárquicas, os candidatos fazem a tudo quanto é clube recreativo ou casa da cultura, prometendo sempre apoios acrescidos.

Tem-se pois que, as instituições supostamente representativas da sociedade civil e de quem se esperaria a defesa de interesses de diferentes faixas da população, mais não servem do que os interesses dos seus dirigentes, transformados em instrumento da omnipresença do Estado na vida corrente dos cidadãos. O corolário de tudo isto é uma política social cara e ineficaz, o crescente alheamento dos cidadãos da esfera cívica e o desperdício de recursos que fatalmente nos vai empobrecendo.

(*) Publicado inicialmente no jornal "O Comércio do Porto", Março de 2004

Porto Laranja – Jantar Debate de Dezembro

Porto Laranja – Jantar Debate de Dezembro

" A crise financeira actual e os efeitos nas ideologias dominantes"
Orador Convidado: Dr. Carlos Magno

Uma excelente intervenção do Dr. Carlos Magno, propiciou um debate vivo e participado.

Mais um sucesso do Porto Laranja, com um significativo número de participantes.

Oportunamente publicaremos uma sintese da intervenção do orador convidado, bem como dos participantes no debate.

Desde já publicamos algumas fotografias.

Porto Laranja – Jantar Debate de Dezembro

Caras(os) Companheiras(os),

Convoco o próximo jantar / debate, para o dia 9 de Dezembro de 2008 (Terça Feira),pelas 20h.

Local : Hotel TRYP Porto Centro, na Rua da Alegria, nº 685 ( Antigo Hotel Castor)

Agenda:

Tema do debate : " A crise financeira actual e os efeitos nas ideologias dominantes"

Orador Convidado: Dr. Carlos Magno

20 h 15m - Jantar

21h - Introdução ao Debate - Engº Carlos Brito;

21h 15m - Intervenção do Dr. Carlos Magno;

22 h - Debate

Duração do debate 2 horas.

Luis Artur

Jantar Debate "Que Social Democracia para o Século XXI, em Portugal e que posicionamento para o PSD?"

Este debate, mais uma vez bastante participado, foi aberto por Luis Artur, que lembrou os “tempos” de fundação do PSD, e desafiou os dois oradores e os restantes participantes a posicionarem os valores do que deve ser a Social Democracia e o PSD neste século, tendo em o Reformismo.

Carlos Brito

Que Social-democracia para o Século XXI?

Desde logo uma reserva. Ninguém nesta sala certamente vai estar vivo no fim do século. Ninguém vive no longo prazo, dizia Keynes. E, no entanto, interrogamo-nos aqui e agora qual a social-democracia adequada para todo um século.

Acreditamos que estamos, neste tempo que passa, a decidir o que vai ser 2050 e a preparar o que vai ser 2100. A lembrar uma passagem do Talmud: “não se é judeu porque o seu pai o é ou sua mãe o é, mas porque os seus filhos o serão”.

Também acreditamos que as forças do mercado assumiram a liderança do planeta.
E o que farão estas forças do mercado? Destruirão os estados? Criarão a fortuna e a miséria? Hipotecarão a natureza? Privatizarão as forças armadas, a polícia, e a justiça? O Homem tornar-se-á um artefacto e desaparecerá por isso?
Mas, se a globalização for interrompida com violência e subitamente, recriar-se-á uma sucessão de barbáries e de batalhas devastadoras, utilizando-se armas impensáveis? Estados, grupos religiosos, entidades terroristas e piratas privados envolver-se-ão num conflito final e o Homem desaparecerá?

E não será possível conter a globalização sem a recusar, circunscrever o mercado sem o abolir, instituir a democracia em todo planeta sem a desvirtuar, acabar com o domínio de um império sobre o resto do mundo? E ver surgir um novo horizonte de liberdade, responsabilidade, dignidade, superação e respeito pelo outro?
Como fazer? Não será a social-democracia a metodologia adequada e necessária para este desiderato tão difícil, quase impossível?
Lembremo-nos de que só vale a pena tentar o impossível.
Em especial, neste tempo que passa, numa crise global com sintomas simultâneos financeiros, económicos, monetários, alimentares, energéticos e ecológicos. Crise de que não se conhece a amplitude e que faz perpassar por nós os espectros da depressão de 1929,do choque petrolífero de 1973 ou dos limites de crescimento do Clube de Roma. Crise que gera juízos pessimistas de ruptura total da sociedade, de capitalismo em vias de desaparição, de auto-destruição do sistema actual e do seu funcionamento.

Não será de lembrar Edmond Burke que dizia que, quando via os amigos todos do mesmo lado da embarcação, se colocava do outro lado para a não deixar adornar, tentando equilibrá-la?
Esta embarcação onde viajamos no espaço, a Terra, adorna por vezes face a fanatismos adoptados, autênticas religiões imanentes, a substituírem as transcendentes. Divinizamos facilmente aquilo que nos parece ser a solução de todos os nossos males e a promessa de abundância sem limites. Ontem, o divino Estado; hoje, o divino mercado. E nem um nem outro foram capazes das nossas esperanças. E nem um nem outro deixaram de ter perversões fatais. Quiçá não evitaram minimamente a desadaptação a novas circunstâncias, o seu anacronismo e a sua obsolescência.

Mas a palavra crise é representada em chinês por dois símbolos: ameaça e oportunidade A ameaça já a configurámos. Falta a oportunidade. Voltemos à nossa crença inicial: as forças de mercado assumiram a liderança do planeta.
Tudo nasce de uma antiga convicção religiosa: os homens podem ser salvos também pelos seus vícios (inveja e ganância, por exemplo), uma vez que esses vícios contribuam para o bem comum. Vícios privados fazem a virtude pública. Rapidamente se passou dos limites das religiões transcendentais, os mandamentos – não matarás – para novos mandamentos de incitamento – deves dar largas ao teu prazer, deves realizar as tuas paixões privadas. O mercado assume-se como divino: pretende ser omnipotente – satisfaz todos os prazeres, todas as paixões – e apresenta-se como o lugar da verdade. E, no entanto, a sua alegada capacidade de produção infinita de riqueza começa a ser contraposta pela economia do vivo, a Terra é finita e as reservas naturais são limitadas. As actuais crises aí estão a demonstrá-lo. A fazer descer das nuvens do virtual, do especulativo, lato senso, para a realidade. A lembrar os frades da Idade Média: pés na Terra e cabeça no Céu.

O que é interessante referir é que o celebrado Maio de 68 com os seus slogans, “é proibido proibir”, “gozem sem barreiras” e “realizai os vossos desejos” querendo destruir o velho capitalismo acabou por fundamentar a ideologia do anarco-capitalismo ultraliberal. As partidas que a História faz aos homens: os resultados foram exactamente os contrários aos objectivos visados.
Não está em causa que o mercado seja um modo de troca entre os homens, instituído desde os princípios dos tempos, mas não pode divinizar-se, tornando tudo objecto de mercado e criando o hiperconsumo como doutrina. É preciso estabelecer os seus limites, seja na produção de riqueza, pois os recursos são finitos, seja na satisfação de todos os interesses privados. O mercado não pode esmagar as outra “economias”, a simbólica, a psíquica, a política, a semiótica.
Vamos candidamente acreditar na auto-regeneração? Ou preferiremos encontrar quem se lhe vai opor, o seu contrário?
Não será o Estado republicano, naquela relação de amor e ódio que constitui o binómio Estado/mercado?
Ambos em ciclos de crise e de pujança, causados por esta relação, que vão mostrando as respectivas fragilidades. O mercado em 1929, a planificação centralizada na queda do muro de Berlim.
Mais recentemente, o Estado moderno entrou em crise. A progressiva debilitação económica, os altos níveis de desemprego, as cargas fiscais elevadas, os impostos sobre o consumo, particularmente agressivos para rendimentos médios e baixos, o esvaziamento de poderes de intervenção macroeconómica, a competição comercial cada vez mais forte, o esgotamento das soluções keynesianas, o colapso do modelo social-democrata de Bad Godsberg. Que lista!
O Estado já não tem o papel representativo e a função operacional pela via da administração que teve no seu apogeu. O Estado já não pode ser, a um tempo, redistribuidor, regulador, desenvolvimentista e estratega, mas a competitividade de um país não se mede só pela redução das despesas públicas. A estabilidade das instituições, a qualidade das infra estruturas, as políticas de saúde e de educação, as despesas com investigação e desenvolvimento em paralelo com o custo do trabalho e a flexibilidade constituem factores decisivos para aquela competitividade. Aliás, o retorno dos poderes públicos ultrapassa o quadro da economia. O ambiente, a água e a saúde tornaram-se “bens públicos mundiais”, que não podem ser deixados somente às forças do mercado.
Surge agora uma visão de Estado garantidor, activador e regulador. É nela que se pode alicerçar a procura de um novo equilíbrio Estado/mercado, num processo recorrente.
Das tarefas do Estado de combate à doença, à ignorância, à necessidade, à miséria e à ociosidade, de Beveridge, à promoção da saúde activa, à possibilidade de acesso todos aos mais altos níveis de educação, à promoção da autonomia e da responsabilidade, à prosperidade para todos, ao apoio às iniciativas, de Anthony Giddens. Sem embargo de manter princípios de solidariedade: níveis elevados de descontos, protecção social robusta, de base universal, com discriminação positiva para os mais desfavorecidos, e preocupação de limitação das desigualdades.
Chegados aqui, lembremos Jorge Semprún. Para além do reformismo político é preciso realizar o reformismo económico, o que quer dizer, “ a assunção do mercado tanto nos seus aspectos positivos como negativos: aproveitar as vantagens e atenuar os inconvenientes, sendo certo que o “económico” é a condição sine qua non do “social”.
Que bela apresentação da Social-Democracia!
Partindo dos valores de liberdade, justiça e solidariedade e da sua imprescindível e íntima conexão, a social-democracia constitui mais uma metodologia do que uma ideologia. Ainda que a ideologia ofereça um quadro de compreensão, uma mediação entre a ideia e a política, uma vulgata da filosofia, tem alguma dificuldade em funcionar. É esta a causa principal do divórcio entre os cidadãos e a política. Reconheçamos a social-democracia como uma metodologia de procura incessante e permanente de equilíbrios entre liberalismo e socialismo, entre mercado e Estado, assumindo as contradições e rejeitando os extremismos. Oscilando subtilmente entre mais Estado e menos mercado e menos Estado e mais mercado. Sobretudo, contrapondo-se ao actual individualismo igualitário e ao não menos actual politicamente correcto, que poderão por em causa as sociedades livres.
Reconhece o erro do liberalismo de supor que liberdade e justiça podem ser criadas e defendidas na sociedade de gritante desigualdade e de luta de todos contra todos, sem uma solidariedade abrangendo toda a sociedade. Reconhece o erro do conservadorismo, que pensa poder existir solidariedade verdadeira entre ricos e pobres, poderosos e impotentes, sabedores e tutelados e que se pode assegurar a liberdade económica, social e cultural a uma minoria.
Reconhece o erro dos românticos autoritários crerem que uma ordem livre e justa seria possível, sem o reconhecimento consciente e penhorante de deveres sociais e da solidariedade e só o resultado necessário da liberdade individual ilimitada.
Reconhece o erro dos movimentos comunistas marxistas-leninistas que crêem numa igualdade sem liberdade e que a solidariedade pode ser imposta.
Reconhece o erro do fascismo que crê ser possível criar uma comunidade nacional solidária com base na desigualdade de princípio entre os homens e sem a liberdade de cada um.
Alinhei ideias e reflexões, trouxe provocações, respiguei textos, para um debate que se seguirá e, esse sim, será verdadeiramente enriquecedor. Mas não gostaria de acabar sem trazer a poesia até nós. Um poema de Lord Byron traduzido

“Ai de nós! Tudo é ilusão:
O futuro engana-nos de longe,
Não podemos ser aquilo que recordamos,
Nem ousar ver-nos como somos.”

Porto, Maio de 2008

Fernando Bravo

(Resumo da intervenção, texto integral a ser publicado oportunamente).

Destacou na sua apresentação as linhas ideológicas presentes na fundação do Partido Social Democrata em 6 de Maio de 1974, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático: Católica/Social, Social/Liberal e Tecnocratica/Social.

Recordou que a primeira divisão interna no Partido deu-se a 8 de Maio de 1974, logo 2 dias após a fundação, quando Sá Carneiro apresentou as linhas programáticas a Barbosa de Melo, consideradas por este “liberais” e não “social-democratas” como seriam, para si, suposto serem. Confrontava-se então uma perspectiva da economia ao serviço dos homens com outra bastante mais estatizada. Perdeu então o denominado “social-liberalismo” para uma linha mais “social-democrata”, sem dúvida mais próxima do marxismo. Fernando Bravo recordou a liderança de Emídio Guerreiro como o período em que o PSD se posiciona mais à esquerda no espectro político português.
Sá Carneiro regressaria então para vencer as legislativas de 1979 em coligação com o CDS e o PPM. Viveu-se então um clima de maior estabilidade, desenvolvimento e autoridade.
Recordou a participação no governo do Bloco Central, PSD e PS, e considerou-a o início do período menos ideológico do Partido.
Caracterizou os governos de Cavaco Silva pela autoridade e liberalização económica.
Referiu-se aos períodos de novas coligações eleitorais protagonizadas pelas lideranças de Marcelo Rebelo de Sousa e Durão Barroso.
Revela sentir hoje o PSD mais pragmático que ideológico, mais preocupado em recuperar o poder do que em respeitar a ideologia que o fundou.
Entende que futuro do Partido Social Democrata deverá assentar em 3 linhas fundamentais: liberdade, igualdade e democracia plena (com limitação de mandatos e rotação do poder).
Defende o retorno do cariz reformista como base de planeamento da execução do poder, através de reformas parcelares que permitam a melhoria da organização sem a pôr em causa. “Algum conservadorismo protege o presente”, acrescenta.
Os objectivos do estado devem, no seu entender, passar por promover a capacidade de realização individual de cada um, alcançando os anseios, desígnios e a felicidade, por assegurar a dignidade da pessoa humana, aliviando o seu sofrimento e por assegurar a igualdade de oportunidades “à partida”.
Defende, em suma, um Estado regulador, interventor e reformista da sociedade… “tão pequeno quanto possível, tão grande quanto necessário”.


Paulo Morais

Citou Sá Caneiro para defender um modelo de “menos estado, melhor estado”, que, na sua opinião, deve ser bandeira prioritária e assumida pelo Partido Social Democrata na actualidade.
Fez um sumário do que lhe realça a actuação do Governo Socialista, com enfoque para a propaganda. O próprio estilo de liderança antipática e arrogante adoptado pelo Eng. José Sócrates, típico dos políticos “de direita”, fá-lo parecer competente, mesmo sem o ser, realçou.

António Tavares

Lamentou que do Partido Social Democrata tenha há muito tempo “esquecido” a matriz reformista presente na sua fundação e que esta tenha sido oportunamente adoptada pelo Partido Socialista. Recordou ainda que as vontades expressas do PSD em alterar a actual Constituição não são novas mas, pelo contrário, constituem um objectivo sempre presente na história do Partido, direcção após direcção.
Realçou a necessidade do PSD definir uma orientação política claramente distinta do Partido Socialista e que esta seja bem perceptível pelos Portugueses. Questiona: Qual o modelo de financiamento que o PSD defende para a Saúde e para a Educação? Que Política Fiscal defende o PSD? Como orientação estratégica, defende uma Economia de Mercado ou uma Sociedade de Mercado?

Luís Rocha

Denota uma clivagem grande entre o Partido Social Democrata e os Portugueses, mesmo com aqueles que potencialmente são seus votantes.
Destaca como virtude do PSD, o interclassismo que sempre o caracterizou e que, no seu entender, não se pode perder, mas realça as diferenças de opinião que daí advêm, em concreto o confronto entre sensibilidades estatistas (ou elitistas) dominantes nos meios urbanos e as sensibilidades anti-estatistas (ou basistas) mais presentes nos meios rurais.
Do seu ponto de vista o problema da clivagem no Partido deve-se à crise de liderança que o afecta desde 1995 e só será ultrapassado com a eleição de um líder forte, à imagem do que foram Francisco Sá Carneiro e Aníbal Cavaco Silva, acrescenta.

Luís Proença

Sublinhou o pragmatismo que, no seu entender, domina a actuação política do Partido Social Democrata na actualidade, em desfavor da ideologia ou ideologias presentes na sua fundação. Defende que um PSD mais “popular” junto da sua base de militantes significa um PSD mais apreciado pelos Portugueses.
Destacou a ambiguidade dos conceitos Direita e Esquerda no presente e reclamou a necessidade do PSD encontrar soluções rápidas e capazes de orientar Portugal no caminho do crescimento económico. Criticou a Política Económica do Partido Socialista, nomeadamente a obsessão estatista e centralista pela redução do défice orçamental, em desfavor das condições de vida da população e das empresas, sobrecarregadas de contribuições fiscais.

Luis Artur

Defendeu que o espaço político do PSD é o da construção de uma social democracia portuguesa. Lembrou uma afirmação de Francisco Sá Carneiro : “ Não somos rurais, nem somos urbanos, não somos socialistas, nem somos liberais, somos todos sociais democratas”, para expressar que o PSD sempre soube ser um partido diferente, de forte adesão popular, interclassista e que sempre soube interpretar as mais fortes convicções do povo. Afirmou que o PSD, nunca foi um partido trabalhista, mas sempre foi um partido de trabalhadores, e simultâneamente de empresários, profissionais liberais, comerciantes, industriais e por isso sempre foi mais fácil o diálogo social com o PSD.
Luis Artur, diz que uma das mais fortes vertentes do PSD, é a sua matriz social, e está contra certos aprofundamentos de natureza liberal, manifestando-se no entanto aberto a que o PSD junte aos seus valores históricos sociais democratas, novos valores geracionais, ambientais, sendo o mais forte o direito à felicidade, aprofundando a sua vertente reformista, lembrando a propósito a velha formulação do pai da social democracia europeia “ A própria essência da modernidade é o movimento mais a incerteza”.


Luis Fernandes

Defendeu uma visão mais liberal para o PSD, nomeadamente em termos económicos, defendendendo uma menor intervenção do Estado, que se deve limitar às chamadas funções clássicas de soberania.
Defendeu um PSD inconformista e reformista, na defesa de políticas personalistas, e que conduzam ao valor mais alto, o da Felicidade, do individuo.

Moreira Silva
Disse que o PSD tem que voltar a ser um partido reformista, e que preferia abordar as eleições para a liderança do PSD.
Defendeu fortemente a candidatura de Pedro Passos Coelho, como uma candidatura arejada, de ideias novas, geracional e que era a única que poderia levar o PSD à vitória, nas próximas eleições legislativas.

Jantar Debate "Que Social Democracia para o Século XXI, em Portugal e que posicionamento para o PSD?"

Convoco o próximo jantar debate para o dia 8 de Maio (Quinta-Feira) de 2008,

Hora: 20h30M

Local: Restaurante Porto D´Honra, na Rua Alves Redol, 292 ( antigo clube dos caçadores, transversal à Rua Damião de Gois)

Tema:
"Que Social Democracia para o Século XXI, em Portugal e que posicionamento para o PSD?"


Oradores:
Engº Carlos Brito (30m);
Dr. Fernando Bravo (30m);
Debate - 90 a 120 minutos.

Ementa:
Creme de Legumes
Lombo de Porco recheado com Chouriço
Sobremesa : doce ou fruta à escolha
Café
Bebidas incluídas


Solicita-se confirmação a quem queira participar, por e_mail: luisarturporto@gmail.com