Porto Laranja

Porto de Leixões - Moção aprovada pela Assembleia Distrital do PSD Porto em 30-01-2012

2012-01-31T13:08:00.000Z

MOÇÃO

Em 2006 o governo Sócrates propôs, no âmbito do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado), a gestão centralizada dos vários portos nacionais através da criação de uma holding. A implementação desta medida esteve prevista no OE para 2011.

Considerando que:
a) Os portos, bem assim como os aeroportos, constituem equipamentos fundamentais ao desenvolvimento das regiões em que se inserem;
b) Constituem ainda veículos importantíssimos ao incremento do comércio internacional e do turismo, duas actividades relevantes para a ultrapassagem da crise em que o País se encontra;
c) A perfeita integração destes equipamentos com a economia regional exige uma administração local que melhor interprete as necessidades e especificidades do meio envolvente;
d) O porto de Leixões representa um verdadeiro “case study” na reviravolta que conseguiu implementar no seu modelo de gestão, na qualidade dos serviços que presta às empresas exportadoras e no potencial de desenvolvimento turístico com o novo terminal de cruzeiros;
e) A centralização da sua gestão em Lisboa através da holding que se pretende criar, acarreta sérios riscos de canalizar os seus excedentes para o financiamento de outros portos, colocando em causa a sua dinâmica actual ao serviço das exportações do Norte.

A Assembleia Distrital do PSD do Porto, reunida no dia 30 de Janeiro de 2012 na Póvoa de Varzim, delibera:

PONTO ÚNICO

Solicitar aos deputados do Distrito que intercedam junto do Governo no sentido do imediato cancelamento daquela disposição do PRACE, estipulando em simultâneo o princípio da gestão local deste tipo de equipamentos.

Póvoa de Varzim, 30/01/2012

Luís Rocha – Militante nº 5145

Votos de um Santo Natal

2011-12-22T12:20:00.000Z

Caras (os) Companheiras (os),

Faço votos de um Santo Natal, na companhia dos vossos familiares e amigos e que 2012, apesar de todas as dificuldades seja para todos um ano repleto de realizações pessoais e muitos sucessos.

O próximo ano, fruto da difícil situação económica, financeira e social do país, vai exigir de todos nós, ainda mais empenho e solidariedade, porque acreditamos que o reformismo social democrata, tem por base a crença no futuro do homem e da sociedade e assim porque depende de cada um de nós, devemos contribuir para o encontrar das soluções que garantam o equilíbrio justo da sociedade e se alcance a essência da dignidade humana.

O Porto Laranja, é um espaço de reflexão, de liberdade, de democracia, e acreditamos que a justiça social e a orientação política para a Pessoa, deve ser um traço distintivo do nosso pensamento político, na afirmação de ideias e valores.

No princípio de 2012, retomaremos os nossos jantares/debate, bem como a restante actividade de reflexão. Vai ser um ano exigente e responderemos presente, em nome dos princípios em que acreditamos.

Neste Natal de 2011, em que muitas famílias sentem o drama do desemprego, deve ser maior ainda o nosso pensamento solidário e a vontade de ajudarmos com as nossas reflexões, a construir ideias e propostas, sempre tendo como orientação a Pessoa.

E por isso recordo nesta mensagem de Natal, aquele que foi fundador do PSD e o maior estadista português de sempre e com quem estamos sempre a aprender, na leitura dos seus textos:

“ Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renuncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens.”

Renovo os votos de um Santo Natal e um 2012 repleto de sucessos.

Abraço amigo,

Luis Artur

Porto Laranja - Proposta de Reorganização Administrativa do Concelho do Porto (in Porto Canal, 16/11/2011)

2011-11-17T00:04:00.000Z

Clipping Porto Laranja

2011-11-16T10:18:00.004Z

Notas de imprensa da Proposta de Reorganização Administrativa do Concelho do Porto, coordenada por Luis Artur e apresentada à Comissão Política da Secção do Porto do Partido Social Democrata.

RTP
SIC
LUSA
JN
EXPRESSO
VISÃO
PORTO CANAL

PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCELHO DO PORTO

2011-11-11T12:41:00.013Z

Publica-se, para análise e conhecimento de Todos os militantes e interessados, a Proposta de Reorganização Administrativa para o concelho do Porto, coordenada por Luis Artur e apresentada à Comissão Política da Secção do Porto do Partido Social Democrata.

Em síntese, constam desta Proposta:

Um diagnóstico às Freguesias existentes, com os seguintes resultados: 15 Freguesias; elevadíssima amplitude e desvio padrão entre freguesias quer em relação à área, quer à população; Perda de 10% da população entre censos (2001/2011), concentrada na zona oriental da cidade;

Duas propostas de nova divisão administrativa do concelho - a Proposta "A" contempla 10 freguesias, a Proposta "B" contempla 9 freguesias; base zero na construção dos mapas, desenhados a partir dos principais eixos rodoviários e ferroviário. As propostas corrigem os desvios de área e população entre freguesias apresentados no diagnóstico, e respeitam integralmente os objectivos, metodologia e critérios expressos no "Documento Verde da Reforma da Administração Local" para freguesias nível 1, nomeadamente: 1) Redução do actual número de freguesias salvaguardando as especificidades territoriais (respeito pela identidade histórica e cultural); 2) Reforço do poder de proximidade das novas freguesias; 3) Raio < 3km; 4) População média das novas freguesias > 20.000 (23.800 na Proposta A, 26.444 na Proposta B - nesta, a única freguesia cuja população actual prevista se situa abaixo dos 20.000 que o Documento Verde determina, freguesia "Oriental", é a que apresenta, de todas, maior potencial de crescimento).

Nota: Os nomes atribuidos às freguesias propostas são meramente indicativos.

INTRODUÇÃO

A reforma administrativa que o governo de Portugal decidiu empreender, deve do ponto de vista do PSD do Porto, ir o mais longe possível, num processo de descentralização e desconcentração do poder central, com o reforço do municipalismo e das autarquias intermédias.

O PSD do Porto, sempre defensor da Regionalização, na concretização de uma reforma administrativa, considera que a não ser feita no momento, não deve ser perdido de vista a sua concretização futura, defendendo-se, nesta etapa o reforço das competências do município e da freguesia e apontando-se competências de escala, para autarquias intermédias como são as áreas Metropolitanas e as Comunidades urbanas;

O poder vem do povo, e o seu exercício, para ter força e ser eficaz, exige um processo de eleição directo popular.

Assim, entende o PSD do Porto, que devem ser revistas as competências da Freguesia, numa base de serviços de proximidade às populações, nas áreas sociais e de gestão do território público, dos municípios, acentuando-se as competências de gestão urbanística, social e dos espaços e territórios públicos e serem atribuídas competências às autarquias intermédias, Áreas Metropolitanas, que impliquem gestão de escalas intermunicipais, seja de gestão do território, sócio económicas, culturais, ambientais e equipamentos públicos.

Defende assim o PSD do Porto, que a reforma que o governo empreendeu, deve consagrar a eleição directa pelo povo das autarquias intermédias, nomeadamente das áreas metropolitanas.

Tal significará o reforço do municipalismo, e da descentralização e desconcentração.

Esta é com toda a certeza, uma proposta à imagem da grandeza do Porto, que ao longo da sua história sempre soube lutar e concretizar os anseios de liberdade e da procura constante da justiça e da não descriminação e discricionariedade, que por vezes resulta de um poder centralista, daí propormos pelo povo a eleição das autarquia intermédia e para que no futuro lhe possamos dar mais escala, concretizando a Regionalização Administrativa do Continente.

DIAGNÓSTICO

Nº de Freguesias – 15

Área 41,43Km

População Residente (2011) – 237.559

Se da população total se infere, que uma distribuição de 15 freguesias, seria comportável e dentro dos valores (mesmo a melhor distribuição) na Área Metropolitana do Porto, facilmente se verifica que teria forçosamente de haver uma nova distribuição para que de acordo com este parâmetro fosse mais homogénea.

Variação da População 2001/2011

Contribuição por Freguesia para a Variação Total 2001/2011

Das 25.572 perdas de residentes, entre censos, verifica-se uma contribuição de 69% das mesmas por apenas 4 freguesias. Também se infere que apesar desta localização, não há alterações relativas, face à conclusão da distribuição populacional. Excepção para Ramalde e Lordelo do Ouro, que reforçam as suas posições relativas.

Valências

Diversas. Especificidade em algumas freguesias e outras com valências mais ou menos homogéneas;

Conclusão de Diagnóstico

Falta de homogeneidade populacional e de área na actual distribuição e segundo estes critérios, possibilidade de correcção, nomeadamente por nova distribuição territorial:

1. Por fusão e partilha de territórios, apontando para cerca de 20 freguesias, que estaria em linha com uma possível nova distribuição na Área Metropolitana e de acordo com um critério de proximidade populacional;

2. Por redistribuição territorial e aproximação média do rácio populacional e de área, implicando partilhas dos actuais territórios, salvaguardando-se dentro do possível o critério de proximidade área/população, ou seja, seguindo uma lógica de não concentração, privilegiando-se uma média densidade.

Dadas as actuais circunstâncias políticas, segue-se no desenvolvimento da proposta, esta 2ª via.

PROPOSTA A

Base Zero, na construção do mapa, por redesenho do território;

Critério Proximidade, tendo em atenção:

1. Área por freguesia de 2,33 a 7,67Km2, diminuindo fortemente o desvio padrão e actual dispersão sobretudo nas actuais freguesias mais pequenas;

2. Densidade populacional por freguesia de 13.000 a 37.000 habitantes, reduzindo fortemente a actual dispersão;

3. Valências, maior uniformidade na sua distribuição.

Aponta-se nesta solução que cumpre um critério de proximidade e menor dispersão em área e em população para 10 FREGUESIAS.

PROPOSTA B

Seguiu-se a mesma distribuição da proposta A, fundindo-se apenas por razões de maior uniformidade nas valências duas áreas territoriais da proposta A.

Em todos os critérios é idêntica à proposta A

Aponta-se nesta solução para 9 FREGUESIAS.

Desemprego - Um longo Túnel, sem luz à vista?

2011-10-11T11:29:00.000+01:00

O desemprego é hoje praticamente à escala global (cerca de 45 milhões de desempregados no conjunto dos países da OCDE) um fenómeno em galopante ascensão, e é do meu ponto de vista o desafio mais difícil que enfrentamos, sendo no nosso país hoje, o problema social mais grave.

Sem perspectivas de crescimento económico, este fenómeno vai agravar-se, e é já a causa mais importante do crescimento da pobreza, e a face visível do drama humano da crise.

Portugal tem uma das taxas de desemprego mais elevada da União Europeia a 27, e entre os 34 estados membros da OCDE, ultrapassando já os setecentos mil desempregados, 12,4%, e estimo mesmo uma taxa real de cerca de 15.2% se considerarmos os inactivos disponíveis (que deixaram de procurar emprego) e o sub emprego (“biscates”).

A Região Norte, tem indicadores ainda mais preocupantes, o que não é de estranhar, uma vez que é região chave do país para a produção de bens transaccionáveis.
Cerca de 278.000 desempregados, ou seja uma taxa de 14%, corrigida para cerca de 16,9% com os inactivos e o subemprego que afecta cerca de 56.000 pessoas.
A riqueza destruída pelo desemprego, é hoje de cerca de 9.700 milhões de euros, ou seja aproximadamente 20.3% do PIB da Região Norte.

O desemprego afecta essencialmente dois níveis etários de forma grave e com consequências para o futuro do país em termos económicos e sociais:

Jovens, em que no primeiro trimestre de 2011, a taxa de desemprego para pessoas entre os 15 e os 24 anos ascendeu aos 17,4% nos países da OCDE, sendo em Portugal de 22.4%, bem superior à taxa média de desemprego, que representando um desemprego qualificado, e que não conseguindo o tão almejado posto de trabalho, em Portugal, seguem a única saída possível, ou seja encontrar emprego noutros Países. Estamos a assistir a uma fuga de jovens quadros, que terá reflexo evidente no crescimento económico futuro. São cerca de 95.000 os jovens à procura de emprego;

Portugueses, já com longa experiência no mercado de trabalho, que por fecho das empresas, ou racionalização de actividades, estão no desemprego em idades (40 a 65 anos), em que muito dificilmente voltarão a reentrar no mercado de trabalho, sendo por isso um problema social muito grave, e que está na origem do crescimento da pobreza.

Note-se que no último ano a taxa de desemprego de longa duração, cresceu cerca de 33%, registando – se mesmo para o desemprego com mais de 25 meses, um crescimento na ordem dos 80%. Este é um verdadeiro drama humano.

Sem perspectivas de crescimento económico a curto prazo, com uma estagnação da procura interna e com os níveis de confiança dos consumidores e das empresas, nomeadamente das empresas que criam postos de trabalho, as PMEs, a apresentarem sinais verdadeiramente alarmantes, o combate ao desemprego tem de ser encarado como uma prioridade política do governo, exigindo-se pois medidas de política activas de emprego e medidas de política social que minorem os efeitos colaterais do desemprego, associados à pobreza.

Quanto a estas últimas, registe-se o Programa de Emergência Social, lançado pelo governo e a actuação extremamente positiva do Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Dr. Marco António Costa, que tem vindo a encontrar e preparar respostas para os mais desprotegidos, focalizando apoios aos grupos de risco, num verdadeiro modelo de inovação social, envolvendo autarquias, IPSS’S, Misericórdias, Mutualidades, que se traduz na dinamização de uma verdadeira economia social.

Do ponto de vista da Economia, é absolutamente crucial, que o governo dê os sinais necessários, que ainda não deu, para que se inicie um ciclo virtuoso de atracção de investimento estrangeiro, que crie novas competências e oportunidades, sinais claros de aumento da produção nacional, para o mercado interno em substituição de importações, para os mercados externos, reforçando a componente exportadora, de alterações do financiamento da economia e das PMEs, e de uma aposta no capital de risco público. Medidas e Visibilidade na Economia, são vitais e urgentes.

Todos os sacrifícios que os portugueses estão a fazer, do ponto de vista financeiro, para reequilibrar as contas públicas, poderão ser em vão, se Portugal não iniciar rapidamente um ciclo de crescimento económico, que traga a “luz necessária para se ver o fundo do túnel”

Luis Artur

A Grande Recessão

2011-09-19T13:33:00.001+01:00

A grande crise (a que já se chame de Grande Recessão) que o mundo vive desde 2007, que teve como facto mais emblemático a falência da Lehman Brothers em 15 de Setembro de 2008 (fez agora três anos), teve como uma das componentes principais a securitização. De forma muito simples, isto foi a forma de empacotar um conjunto de créditos sub-prime, dar-lhe um rótulo de qualidade (através das agências de rating), e dessa forma conseguir passar o risco para o comparador das obrigações, permitindo que o mutuante original pouca preocupação tivesse com a capacidade do mutuário em cumprir as suas responsabilidades.

A origem desta técnica está associada ao crédito de habitação, tendo começado a ser utilizada em grande escala nos anos oitenta do século XX, nomeadamente nos países nórdicos. Contudo, o primeiro exemplo da utilização da técnica de securitização encontra-se no século XVIII, e teve como base obrigações emitidas pela monarquia francesa que rendiam um montante fixo até à morte da pessoa que beneficiava da anuidade. Essas anuidades rapidamente tornaram-se populares, principalmente junto de homens abastados com uma certa idade, já que garantiam um rendimento garantido para o resto da vida, numa altura em que não havia pensões. A monarquia gostava das anuidades porque recebia o dinheiro antecipadamente.

Havia, no entanto, um pormenor que abriu todo um novo campo de possibilidades: o comprador podia condicionar os recebimentos das anuidades ao fim de vida de outra pessoa, que não ele próprio. Este simples detalhe, permitiu que banqueiros de Genebra o seguinte negócio: escolhiam um determinado número de raparigas (por exemplo 30), que apresentassem características de puderem viver muito tempo, e compravam uma anuidade para cada um delas. Em seguida, agrupavam as anuidades, de modo a diversificarem o risco de uma acidental mortalidade precoce entre as raparigas, vendiam a cidadãos de Genebra título de crédito sobre as entradas de capital daí resultantes. Desta forma garantiam um lucro seguro, na medida que comprovam anuidades baratas ao governo francês, e revendiam-nas, a um preço mais alto, a investidores. Estes títulos de crédito rapidamente ganharam notoriedade, devido à boa reputação dos banqueiros de Genebra e porque tinham como subjacentes anuidades do governo francês.

Mas, o «cisne negro» (“black snaw”, na famosa expressão de Nicholas Taleb) aconteceu: a Revolução Francesa de 1789. A monarquia foi derrubada e o governo revolucionário começou atrasar os pagamentos das anuidades. Estes foram feitos, mas numa moeda bastante desvalorizada, o que obrigou os banqueiros de Genebra a entrarem em incumprimento, já que os títulos de crédito que emitiram estavam denominados em fracos suíços.

Este pequeno episódio permite, tirar três conclusões fundamentais, que se aplicam também à actual Grande Recessão. A primeira é que há muito gente envolvida nos mercados financeiros que não percebe grande coisa do que realmente se está a passar. Isto engloba gestores de fundos, brokers, especialistas, analistas, supervisores, reguladores, jornalistas, que funcionam sobre o efeito rebanho. Como todo mercado está a ir numa determinada direcção, eles também vão, o que numa primeira fase permite que uma determinada actividade se torne cada mais lucrativa, pelo aumento do preço dos títulos. Este aumento auto-sustentado, permite criar a ilusão a muitos dos participantes que são uns génios, quando na verdade apenas fazem parte de um grande rebanho que está a ser conduzido ao precipício.

A segunda nota, por contraposição à primeira, é que há sempre um pequeno número de pessoas que sabe perfeitamente o que se está a passar, e que a situação é insustentável. Na actual Grande Recessão o melhor exemplo é, em minha opinião, a resposta em Julho de 2007 de Chuck Prince, CEO do Citigroup, a um jornalista do Financial Times, que quando questionado sobre por que é o banco continuava a facilitar crédito para o financiamento de aquisições, afirmou «Quando a música parar, em termos de liquidez, as coisas vão ficar complicadas. Mas enquanto a música tocar, há que nos levantarmos e dançarmos. Nós ainda estamos a dançar».

A terceira, que decorre da segunda, é que quem percebe o que está acontecer, e no fundo, quem “comanda” os mercados, sabe que os governos acabaram sempre por intervir, já que não podem deixar ruir todo o sistema financeiro, devido aos fortes danos colaterais que isso acarretaria. Esta convicção, e esta certeza pelas experiências passadas, permitem que os mercados incorram em riscos elevados, deixando o mercado de ter o papel disciplinador que na maioria das vezes tem. É o chamado «risco moral», sendo que o papel disciplinador do mercado é entorpecido pelas repetidas intervenções governamentais.

Uma Pequena Nota Sobre Produtividade – O Exemplo do Condutor de Autocarro

2011-08-15T12:45:00.001+01:00

Considerando dados de 2009, um condutor de autocarro de Nova Deli tinha um salário de 18 rupias por hora. O seu congénere em Estocolmo recebia cerca de 130 coroas, o que equivalia, a aproximadamente a 870 rupias. Por outras palavras, o condutor sueco tem uma remuneração quase 50 vezes superior à do seu congénere indiano. A explicação tradicional das diferenças salariais entre as pessoas remete para diferenças de produtividade. Assim, se um condutor de autocarro sueco recebe 50 vezes mais do que um condutor indiano, a diferença tem de se dever ao facto do primeiro ser 50 vezes mais produtivo como condutor do que o segundo. No entanto, é possível que uma pessoa conduza 50 vezes melhor do que outra? Mesmo se, de alguma forma, descobríssemos um processo para medir quantitativamente a qualidade da condução, será tal diferença de produtividade possível? Temos de concordar que é muito difícil de conceber como pode um condutor regular de autocarros conduzir 50 vezes melhor do que outro. Aliás, será até provável que o condutor indiano tenha mais destreza na condução do que o condutor sueco. Este pode, evidentemente, ser um bom condutor pelos padrões sueco, mas alguma vez na vida terá tido necessidade de se desviar de uma vaca? O condutor sueco apenas tem, quase sempre, de saber conduzir em linha recta, enquanto o condutor indiano tem de conduzir quase constantemente entre carroças e bicicletas, com caixas amontoadas de três metros de altura.

Poderia argumentar-se, por outro lado, que o condutor sueco recebe um salário superior porque possui mais «capital humano», ou seja, competências e conhecimentos acumulado por meio de educação e formação. Contudo, pouco do «capital humano» do condutor sueco adquirido no liceu será relevante para conduzir um autocarro. Ele não necessita de conhecimentos sobre cromossomas humanos ou sobre a guerra de 1809 (Suécia contra a Rússia) para conduzir bem o seu autocarro. Assim, o «capital humano» adicional do condutor sueco não é razão pela qual ele recebe um salário 50 vezes superior ao condutor indiano.

O principal motivo por que o condutor sueco tem uma remuneração 50 vezes superior à do condutor indiano é o proteccionismo – os trabalhadores suecos estão protegidos da concorrência dos trabalhadores da Índia e de outros países pobres, graças à restrições à imigração. Teoricamente, não existe nada que impeça que todos os condutores de autocarro suecos sejam substituídos por indianos ou chineses. A maior parte destes estrangeiros ficaria satisfeita com uma fracção do salário que os trabalhadores suecos recebem, ao mesmo tempo que todos eles seriam capazes de desempenhar a função igualmente bem, ou até melhor. E não apenas os trabalhadores com baixas qualificações como empregados de limpeza ou varredores de rua. Existem muitos engenheiros, bancários e programadores informáticos disponíveis em Xangai, Nairobi ou Quioto capazes de substituir os seus congéneres em Estocolmo, Linköping e Malmö. Porem, estes trabalhadores não podem entrar no mercado de trabalho sueco devido às restrições à imigração. Consequentemente, os trabalhadores suecos conseguem ter salários 50 vezes superiores aos dos trabalhadores indianos, apesar de muitos deles não apresentarem produtividadess mais elevadas.

A questão seguinte que se pode colocar é como é Suécia consegue pagar 50 vezes mais aos seus condutores de autocarro, comparativamente à Índia, quando o diferencial de produtividade não o justifica. Não sendo uma resposta fácil, pode-se sempre dizer que o condutor de autocarro sueco partilha o seu mercado de trabalho com outras pessoas que são muito mais do que 50 vezes mais produtivas que os seus congéneres indianos. Ou seja, alguns suecos – gestores de topo, cientistas e engenheiros em empresas líderes a nível mundial – são centenas de vezes mais produtivos do que os seus equivalentes indianos, pelo que a produtividade nacional média da Suécia acaba por ser cerca de 50 vezes mais elevada do que a da Índia.

Uma nota final para afirmar que com este exemplo não se pretende advogar que o problema está na lei da imigração e que, por conseguintes, os países europeus deveriam abrir completamente as suas fronteiras. A imigração é uma problemática que envolve toda uma séria de outras questões, que não foram consideradas. Apenas se pretende chamar atenção o seguinte facto: o que um indivíduo recebe a título de salário não é totalmente reflexo do seu valor. Uma das forte condicionantes é o país onde se nasceu (ou seja, sorte), bem como a respectiva política de imigração desse país.

Algumas notas sobre as Agências de Rating

2011-07-27T08:45:00.003+01:00

As agências de rating (Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch) têm sido um dos temas mais falados desde que começou a crise das dívidas soberanas. A actividade mais visível das agências é atribuição de notas, que reflectem a probabilidade do devedor entrar em incumprimento e, por isso, são uma forma de todos os potenciais investidores “subcontratar” as necessárias diligências de análise de risco de crédito.

A ascensão das agências de rating começou na década de 1930. Nos primeiros anos, eram os investidores, e não os emitentes (devedores), que lhes pagavam para avaliar potenciais investimentos. Este modelo de funcionamento apresentava algumas debilidades, em parte porque as análises efectuadas para um investidor podiam ser facilmente passadas para outros investidores, sem que representasse alguma receita adicional para as agências. Entretanto, os reguladores federais norte-americanos começaram a utilizar as notações das agências para avaliar a qualidade das obrigações detidas pelos bancos. Este “carimbo” de aprovação governamental ajudou a cimentar a influência das agências de rating.

Com a crise da década de 1970, os incumprimentos das obrigações aumentaram substancialmente, o que tornava cada vez mais necessário a existência de avaliações de risco independentes. Assim, em 1975 a SEC (Security and Exchange Commission), criou uma categoria conhecida como Nationally Recognized Statistical Rating Organization (NRSRO). É um tipo de certificado garantia, já que as únicas notações reconhecidas pelas autoridades governamentais/supervisão/regulação eram as provenientes das agências com esse estatuto. A SEC reconheceu inicialmente sete agências, que após várias fusões se reduziram às três mundialmente conhecidas, se bem que a SEC tenha, posteriormente, conferido essa designação a mais algumas agências bastante menos conhecidas. Em simultâneo com a criação do NRSRO, a SEC exigiu que quem emitisse dívida tinha de obter uma classificação de uma dessas agências. Estes dois factores contribuíram, largamente, para alteração do modelo de negócio das agências, começando a vender os seus serviços aos emissores de dívida e não aos investidores. Na década de 1980, a transição estava completa: agora, eram os emissores de dívida que pagavam pelas notações.

Este modelo, como qualquer modelo, tem os seus problemas. Por um lado, como é o emitente a pagar, este pode contratar a agência que lhe atribua melhor notação. Assim, cada vez mais as agências tinham interesse em dar aos clientes o que eles queriam, ou seja, a melhor notação possível. Por outro lado, as agências começaram a gerar receitas de outras fontes que entram em conflito com a da notação de risco de crédito. Um banco que organizava um produto financeiro estruturado dirigia-se a uma das agências e pagava para receber conselhos sobre como criar esse produto de forma a obter a melhor classificação possível da própria agência a que o banco pagaria para avaliar os seus títulos. Este é um serviço de consultadoria. Não deixa de parecer um pouco como um professor aceitar uma comissão em troca de dizer aos alunos como conseguirem 20 valores num exame.

Muitas propostas e sugestões têm sido apresentadas com o objectivo de alterar o poder, a forma de funcionamento e responsabilidade das agências de rating. Brevemente, apresentaremos três dessas propostas. Uma primeira será a proibição das agências poderem ser simultaneamente consultores e avaliadores. Estas duas funções trazem consigo conflitos de interesse. Mesmo existindo regras muito rígidas no papel a proibir a comunicação entre quem faz consultadoria e quem faz avaliação de risco de crédito, facilmente e frequentemente não são respeitadas. Assim, a solução passar por impor uma total separação dessas duas actividades. Uma segunda ideia, será tentar aumentar a concorrência no mercado de notação, seja através da diminuição das barreiras à entrada, seja através da diminuição do poder das actuais agências. Em relação a este último aspecto, chama-se atenção para uma das recomendações constantes do relatório do senado norte-americano “Wall Street and The Financial Crisis: Anatomy of a Financial Collapse”, publicado em Abril do corrente ano. Nesse relatório é defendido que os regulamentos federais das várias entidades reguladores devem reduzir a importância das notações atribuídas pelas várias agências de rating. Esta sugestão vai muito no sentido das críticas feitas ao Banco Central Europeu, porque os critérios de aceitação de títulos com colateral nas suas operações de créditos estão indexados exclusivamente às notações das três principais agências de rating. Por fim, uma outra sugestão apresentada nesse relatório, é a SEC efectuar um raking de performance das várias agências, fundamentalmente tendo em conta a exactidão das suas notações. Esta sugestão é, em nossa opinião, uma falácia. A literatura demonstra que os research sobre evolução dos mercados bolsitas, efectuados por diferentes bancos de investimentos, tendem a ser muito semelhantes entre si. Isto é uma forma dos bancos de investimentos se protegerem mutuamente contra evoluções não previstas nos mercados. Da mesma forma, as notações atribuídas pelas várias agências tendem a ser muito iguais, pelo que fazer um raking é algo inútil.

Estas breves sugestões, e muitas outras podiam ser apresentadas, são bem reveladoras das dificuldades em reformar as agências de rating. Por outro lado, apesar de todas as críticas que se possam fazer, continuam a ser um elemento essencial para o funcionamento dos mercados financeiros.

Debate – Corrupção, Duas visões

2011-06-26T21:38:00.001+01:00

Mais um evento organizado pelo Porto Laranja, que decorreu no passado Sábado, dia 18 de Junho, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Cedofeita e que teve como oradores, com visões diversas sobre o tema o Dr. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados e o Dr. Paulo Morais, Vice-Presidente da Transparency International em Portugal.

Do debate resultaram algumas ideias força, sobre a origem e fundamentos da corrupção em Portugal, bem como ideias que ajudem a combater a mesma, na certeza de que a corrupção mina os fundamentos do Estado Democrático e da República e é contra a liberdade e o princípio muito caro à Social Democracia da Igualdade de oportunidades, referidos pelo Luis Artur.

O Dr. Marinho Pinto, disse acreditar que o combate à corrupção não passa apenas pelo poder judicial, mas sobretudo pelo poder político, e é fundamental que o País tenha uma opinião pública muito forte que civicamente combata este fenómeno. Deixou ainda outra ideia força, de que deveria ser despenalizado, que não descriminalizado, o corruptor de forma a encontrarem-se os corruptos.

O Dr. Marinho Pinto criticou também que as obras públicas em Portugal sejam pagas sempre por preços superiores aos das adjudicações, afirmando que "isto só é possível num país onde não há opinião pública e os partidos estão comprometidos até à medula", sublinhou.

O Dr. Paulo Morais, deu vários exemplos de origens de corrupção, mostrando-se muito critico em relação aos deputados que acumulam com administrações de empresas e que têm directamente negócios com o Estado. “O parlamento português "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos”, referiu.

Deu ainda como exemplo de corrupção a renegociação que o governo de José Sócrates fez com as concessionárias das antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT), assinando em Julho de 2010 anexos aos respectivos contractos que substituem a contagem de tráfego por estimativas de passagem. «As concessionárias das SCUT são as mesmas que financiam os partidos», sublinhou, defendendo que o novo Governo deve renegociar de novo esses contratos, porque apenas beneficiam as construtoras e obrigam o Estado a pagar muito mais.

Mudança, por Portugal

2011-06-16T22:38:00.001+01:00

O dia 5 de Junho, com a vitória eleitoral de Pedro Passos Coelho e do PSD, marca claramente o início de um novo ciclo político em Portugal, que se quer seja também um ciclo de governação estável e forte programaticamente, que resolva os enormes problemas financeiros, económicos e sociais do País.
Estabilizar as finanças públicas, reduzir o endividamento e assegurar políticas que apostem na produção de bens e serviços transaccionáveis, na agricultura, no mar, na nova economia, na cultura, fazendo da exportação e da internacionalização da economia, o vector chave para o crescimento económico e para o emprego, será o que o futuro governo, não tenho dúvidas, fará.
O Acordo político hoje assinado pelos líderes do PSD e do CDS, consubstancia a vontade firme de dotar Portugal de um governo competente e com apoio político, que não só inverta a grave crise do País, como aja numa via reformista de mudança, pelos portugueses, tendo em conta os mais desprotegidos da sociedade.
Não escondendo que vêm aí tempos difíceis, virá também uma enorme luz de esperança num futuro melhor.
Portugal, tem inteligência, uma nova geração bem preparada, ou seja recursos humanos qualificados, e a aposta nos novos sectores, será fonte de criação de emprego qualificado e da redução da dependência externa e a base de uma economia de progresso, assente no crescimento económico, na justa retribuição mérito, e na promoção do nível de vida e do equilíbrio justo da sociedade.
As linhas programáticas que constam deste acordo, vão no sentido correcto da estabilização financeira, mas também na concretização de um plano de emergência social que ajude os mais desfavorecidos e na aposta no crescimento económico, apostando no empreendedorismo, nas PMEs, assumindo claramente uma visão consistente de coesão social.
Dada a importância deste acordo político para Portugal, o Porto Laranja faz a sua publicação na integra.

Luis Artur

ACORDO POLÍTICO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PSD E O CDS/PP PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROJECTO POLÍTICO DE LEGISLATURA

Portugal está hoje confrontado com uma situação extremamente delicada, caracterizada por uma profunda debilidade económico-financeira que nos obrigou a recorrer, pela primeira vez em mais de três décadas, à ajuda externa. Uma debilidade económico-financeira que se projecta, de forma dramática, na degradação das condições de vida da generalidade dos Portugueses e que está inclusive a pôr em causa o desempenho, pelo Estado, das suas responsabilidades indelegáveis de protecção dos mais desfavorecidos e daqueles que se encontram numa situação de maior debilidade, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e da mobilidade social.

As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho representaram, porém, o surgimento de um novo horizonte de esperança. Porque deram nota, clara e inequívoca, da vontade dos nossos compatriotas de não se resignarem. Porque os seus resultados traduzem um claro desejo de mudança. E, sobretudo, porque tornaram patente que existem soluções, credíveis e claras, para retirar o País do actual estado de coisas e para o recolocar na senda do progresso e do desenvolvimento.

Enquanto representantes e intérpretes privilegiados da vontade popular, constitui dever de responsabilidade dos responsáveis políticos – de todos eles – retirar as indispensáveis ilações da vontade popular então expressa.

E fazê-lo com sentido de responsabilidade e tendo em mente o objectivo primeiro para cuja realização lhes compete trabalhar: a defesa do interesse de Portugal e dos Portugueses.

Os desafios com que estamos confrontados são complexos e pesados. E os tempos que vivemos são, por isso mesmo, de exigência e de responsabilidade. Porque, mais do que mudar de políticas, o que está em causa é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País.

É possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Para o conseguir, porém, é indispensável delinear uma solução política que não se traduza num mero arranjo de conveniência, preocupado apenas com a ocupação de lugares no poder, mas que seja tradução de um projecto coerente para mudar Portugal, para melhorar, de modo sustentado, as condições de vida dos nossos compatriotas e para voltar a colocar Portugal numa rota de convergência com os nossos parceiros europeus, de cooperação estreita com os Países de Língua Oficial Portuguesa e de renovado prestígio na comunidade internacional.

Assim, o PSD e o CDS/PP:

- Atenta a absoluta necessidade de dotar o País de um Executivo que assegure, com coerência e estabilidade, a condução dos assuntos da governação pelo período da XII Legislatura da Assembleia da República;

- Fiéis aos valores que os orientam, nomeadamente a preocupação central com a pessoa humana e a sua dignidade, aos princípios que definem a identidade de cada partido e ao percurso histórico que os caracteriza;

- Interpretando os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho de 2011, das quais resultou uma maioria parlamentar dos dois partidos, correspondendo a uma maioria social de votantes superior a 50%;

- Tendo em conta o apelo, feito pelo Senhor Presidente da República, para que seja encontrada, no novo quadro parlamentar, uma solução governativa que disponha de apoio maioritário e consistente, subscrevem o presente Acordo Político de Colaboração para o Estabelecimento de um Projecto Político de Legislatura, que se consubstancia nas seguintes regras:

I

FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROGRAMÁTICA DO GOVERNO
1. O PSD e o CDS/PP reconhecem a absoluta necessidade de dotar Portugal de um Governo maioritário de coligação, condição primeira para fazer sair o País da crise actual e para criar as condições indispensáveis ao cumprimento dos compromissos estabelecidos com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
2. Para tal efeito, será constituído um Governo de coligação entre os dois partidos, sob a liderança do Presidente da Comissão Política Nacional do PSD e Primeiro-Ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, ao qual cabe, nos termos constitucionais, a responsabilidade pela constituição do Governo.

3. Embora sustentado no apoio parlamentar dos dois partidos subscritores, o Governo terá a preocupação de alargar a sua base de apoio, para isso estabelecendo o indispensável diálogo com personalidades, organizações e instituições da sociedade civil, que se revejam no propósito de mudança que aquele visa protagonizar.

4. A criação das condições de confiança, tanto junto dos portugueses como dos nossos parceiros internacionais, requer absolutamente que o nosso País tenha um Governo de Legislatura. Nessa medida, o PSD e o CDS/PP comprometem-se, através das respectivas direcções políticas e dos seus órgãos próprios, a empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e a continuidade desse Governo.

5. O Governo de coligação terá como preocupação fundamental da sua actuação ao longo da legislatura a realização dos seguintes objectivos:

a. Gerir e resolver a grave situação financeira, assumindo os custos e as condicionantes inerentes. Para o efeito, o Governo compromete-se com a execução de um Plano de Estabilização Financeira e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, bem como com o cumprimento dos termos do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras acordado entre o Governo Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Queremos reconstruir a confiança da comunidade internacional em Portugal e acautelar o prestígio do nosso país no processo de construção europeia e no quadro da Lusofonia;

b. Criar condições para acelerar a retoma do crescimento económico e a geração de emprego, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos, apostando na valorização do trabalho e repondo a mobilidade social, especialmente para os mais jovens. O Governo promoverá o aumento da produtividade e da competitividade como via para o crescimento económico sustentado e para a criação de emprego, tornando-se um factor de segurança para os Portugueses.

c. Garantir o Estado Social através da criação de condições para a sua sustentabilidade económica, financeira e inter-geracional, evitando a exclusão social, assegurando uma mais justa repartição dos sacrifícios, mediante uma ética social na austeridade que proteja em particular os grupos mais frágeis da sociedade, nomeadamente os pensionistas com pensões mais degradadas.

d. Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis: travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa, nomeadamente através da redução de estruturas e dirigentes em todos os níveis do Estado e do seu sector empresarial; assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

e. Abrir um novo horizonte de futuro à juventude, preparando-a para a empregabilidade e a competitividade na nova sociedade do conhecimento, actuando sobre a qualidade e a exigência do sistema de ensino com promoção do mérito, do esforço e da avaliação; e desenvolvendo a ciência, a tecnologia, a inovação, o ensino técnico-profissional e a formação contínua no mundo empresarial.
f. Aumentar a poupança, reduzir o endividamento externo, exportar mais e melhor e depender menos das importações, através de políticas adequadas de ajustamento macroeconómico e reforçando a inovação, o empreendedorismo, a acção externa coerente e uma nova política energética. Acreditamos no papel insubstituível da iniciativa privada, pelo que daremos atenção especial às PME e adoptaremos políticas que contribuam para o aumento da sua produtividade e competitividade. O Governo valorizará os novos sectores estratégicos, designadamente os que têm maior impacto nos bens transaccionáveis, dando a devida prioridade à agricultura e florestas, à economia do mar e das pescas, ao turismo e à cultura, promovendo uma política de proteção ambiental e um desenvolvimento sustentado do território, sem descurar todos os restantes sectores que contribuam para o aumento da capacidade exportadora, que será crítica no curto e médio prazo para a criação de postos de trabalho e para o aumento do rendimento.
g. Remover bloqueios e constrangimentos à recuperação económica, com especial destaque para as seguintes reformas: da concorrência e dos respectivos reguladores; do mercado de trabalho, viabilizando a empregabilidade e a contratação; do mercado de arrendamento, promovendo a mobilidade, a reabilitação urbana e a diminuição do endividamento das famílias; do sistema fiscal, valorizando nomeadamente o trabalho, a família e a poupança; da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, a solidariedade inter-geracional e a progressiva liberdade de escolha, nomeadamente dos mais jovens.

h. Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornando-a num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento. Será prioridade do próximo Governo a recuperação da credibilidade, eficácia e responsabilização do sistema judicial e o combate à corrupção.

i. Promover o desenvolvimento humano e social, qualificando os portugueses para a era da globalização onde o conhecimento terá uma importância acrescida. O Governo defenderá a humanização da prestação de cuidados de saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Governo reconhece a importância da economia social e pugnará pela máxima utilização da capacidade instalada, nomeadamente nos sectores da educação, saúde e solidariedade.

j. Garantir a condição primeira do exercício da liberdade, que é a segurança dos cidadãos, nomeadamente através do reforço da motivação das forças de segurança e da sua eficácia operacional.

6. A realização desses objectivos centrais será feita em obediência às orientações traçadas no “Acordo relativo às Bases Programáticas do Governo de Coligação”.

7. Os partidos signatários assumem, desde já, que o acordo referido no ponto anterior constituirá o fundamento do programa do Governo a apresentar à Assembleia da República.

II

COLABORAÇÃO NO PLANO PARLAMENTAR

1. Por forma a garantir, permanentemente, a coerência e a estabilidade do projecto político que o Governo de coligação corporiza, o PSD e o CDS/PP, no respeito pela identidade própria de cada um, assumem o princípio de colaboração activa no apoio, em sede parlamentar, à sua actuação, seja no que toca às orientações estratégicas por ele delineadas, seja no que respeita às medidas concretas por ele propostas.

2. Para isso, os partidos signatários comprometem-se a acordar previamente e votar solidariamente, em sede parlamentar, designadamente, as seguintes questões:

a. Programa do Governo;

b. Moções de confiança e de censura;

c. Orçamentos, grandes opções do plano e iniciativas de suporte ao Programa de Estabilidade e Crescimento;

d. Medidas de concretização dos compromissos constantes dos entendimentos celebrados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional;

e. Propostas de lei oriundas do governo.
f. Actos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada, incluindo projectos de revisão constitucional;
g. Propostas de referendo nacional;

h. Eleições dos órgãos internos da Assembleia da República, com excepção da do Presidente da Assembleia, em que os Partidos têm compromissos prévios, ou dos órgãos a ela externos em que deva fazer representar-se, assegurando uma adequada representação de ambos.

3. A listagem prevista no ponto anterior é exemplificativa, devendo a concertação entre ambos os partidos estender-se a outras matérias ou questões, sempre que tal for considerado conveniente, após consultas prévias entre as direcções dos respectivos Grupos Parlamentares.

4. No âmbito da actuação parlamentar, o PSD e o CDS/PP comprometem-se ainda a:

a. Garantir a informação e consulta prévias em todas as iniciativas legislativas da responsabilidade de qualquer dos partidos;

b. Apresentar, em termos e prazos a definir, um projecto conjunto de revisão constitucional, sem prejuízo da existência de ante-projectos próprios. No âmbito desse projecto conjunto, deverão merecer especial atenção, entre outros, os temas relacionados com a reforma do sistema político, do sistema judicial e dos órgãos de regulação, bem como, ainda, a problemática da limitação do endividamento público;

c. Abster-se de apresentar qualquer iniciativa parlamentar que colida com a actividade do Governo;

d. Desenvolver os melhores esforços no sentido de procurar viabilizar as iniciativas parlamentares de cada um dos partidos.

5. A concertação na actividade em sede parlamentar será assegurada por via de uma estrita e permanente articulação entre as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares e da realização, sempre que tal for considerado adequado, de reuniões conjuntas desses Grupos.

III

COLABORAÇÃO POLÍTICA EXTRA-PARLAMENTAR

1. Reconhecendo a necessidade de a coerência e estabilidade do seu projecto político conjunto ser assegurada a todos os níveis, o PSD e o CDS/PP assumem que a colaboração mútua deve abranger, ainda:

a. No respeito pela identidade própria de cada partido, a cooperação e a mobilização das respectivas estruturas e responsáveis, em todos os escalões da sua organização interna;

b. A troca de informações e a consulta mútua no que respeita a actos eleitorais que venham a ocorrer no decurso da vigência do presente Acordo.

2. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a decisão sobre matérias relativas às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira respeitará a autonomia estatutária dos órgãos regionais de ambos os partidos.

IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O presente Acordo entra em vigor na data da sua assinatura e vigorará por todo o período da XII Legislatura da Assembleia da República.

2. O presente Acordo é celebrado num espírito de colaboração empenhada, permanente, leal e franca e em obediência a um propósito único: a promoção do interesse nacional.

Lisboa, 16 de Junho de 2011

Debate - CORRUPÇÃO, duas visões com Marinho Pinto e Paulo Morais

2011-06-11T13:13:00.000+01:00

Cara(o)s Companheira(o)s,

Convido-vos a participar no debate organizado pelo Porto Laranja, subordinado ao tema CORRUPÇÃO, DUAS VISÕES, a realizar no próximo sábado, dia 18 de Junho, pelas 21h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Cedofeita (Praça Pedro Nunes 16, Porto). Serão oradores convidados o Dr.MARINHO PINTO, Bastonário da Ordem dos Advogados, e o Dr.PAULO MORAIS, Vice-Presidente da Transparency International em Portugal.

Conto com a Vossa presença.

Por razões de logística, agradeço, se possível, confirmação.

Saudações Social Democratas

Luis Artur

Porto Laranja

http://portolaranja.blogspot.com

Vitória do PSD, por Portugal

2011-06-06T22:48:00.000+01:00

O dia 5 de Junho de 2011, marca o início de um novo ciclo político em Portugal.
A vitória clara do PSD e de Pedro Passos Coelho, nas eleições legislativas, fazem renascer a esperança, de que vai ser possível, apesar do “caminho” ser estreito, governar para as Pessoas e a prazo melhorar as suas condições de vida.
José Sócrates o grande responsável pela situação de pré falência, a que levou o País, foi inequivocamente derrotado, nas urnas. Pedro Passos Coelho, foi o vencedor e mostrou na noite da vitória, humildade democrática e uma tranquilidade, de quem sabe, o enorme trabalho que tem pela frente para salvar Portugal, mas que com determinação, também sabe que vencerá.
Desde já, é necessário restabelecer a confiança em Portugal, dotando o País de um governo forte do ponto de vista programático, coeso na acção, garantindo estabilidade política para os próximos quatro anos;
Cumprir os acordos negociados com as Entidades externas, de forma a sanear as contas públicas e a reduzir o endividamento do País, mas não esquecendo as reformas cruciais que promovam a competitividade da economia portuguesa e que a prazo permita um crescimento económico sustentado;
Um plano de emergência social, eficiente e descentralizado, que ajude os mais desfavorecidos e optimize os meios de ajuda no combate à pobreza, triste realidade com que nos confrontamos;
Cumprir um desígnio nacional, de produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, com valor acrescentado de exportação, facilitando o crédito às PMEs, e direccionando a acção para políticas de empregabilidade;
Facilitar o investimento e a criação de emprego, dando esperança aos que vivem o drama de longa duração do desemprego ou aos jovens que não conseguem encontrar trabalho;
Estabilidade social, através do diálogo e do compromisso, que permita um clima de coesão social;
Pedro Passos Coelho, estou certo, saberá com sabedoria, compatibilizar as medidas “duras” e recessivas que têm que ser tomadas, com um caminho que é estreito, mas que assente no diálogo social, na firmeza de princípios e valores, na decisão, dará confiança aos agentes económicos, base da construção de um futuro melhor, com crescimento e desenvolvimento económico e social.
Muito e Muito trabalho é o que nos espera, mas com a certeza de que os esforços e os sacrifícios não serão em vão.

Luis Artur

Votar PSD, por Portugal

2011-06-02T12:45:00.000+01:00

No próximo dia 5 de Junho, os Portugueses vão mais uma vez votar em eleições legislativas, sendo estas, absolutamente cruciais, para a determinação do futuro de Portugal.

São duas as alternativas que se colocam aos Portugueses, na escolha do próximo Primeiro Ministro:

De um lado temos o responsável pela situação de “banca rota”, a que chegou o País e que durante a presente campanha eleitoral, insistiu numa estratégia de negação da responsabilidade, de dissimulação e de ilusão.

José Sócrates, é o responsável pela actual crise financeira, económica, política e social do País:

Endividamento galopante da economia nacional, que avoluma encargos para as futuras gerações;
Cerca de 800.000 desempregados, caracterizados por um desemprego de longa duração e jovens, cada vez mais sem esperança no futuro;
A fome que voltou a Portugal;
Acentuaram-se as desigualdades entre os portugueses e as assimetrias regionais, estão bem mais vincadas, negativamente;
Portugal, é um País doente, à beira do abismo.

Do outro lado da alternativa, está o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que sabe antes de mais, que a actual crise portuguesa, coloca uma emergência económica, financeira, política mas também social.

Pedro Passos Coelho, sabe que o próximo governo liderado por si, tem de cumprir os acordos assinados, com as Entidades Externas, a quem Portugal, na eminência da falência, pediu ajuda, e por isso não prometeu nesta campanha, facilidades que não poderia cumprir, numa atitude séria e responsável, porque os políticos não são todos iguais.

Mas Pedro Passos Coelho, sabe também que em simultâneo com as medidas difíceis, que vão ser exigidas aos Portugueses, tem de governar para as Pessoas e devolver-lhes a esperança num futuro melhor.

Apresentou um programa eleitoral credível, com propostas tecnicamente exequíveis, e que assentam basicamente em duas ideias chave: Um plano de estabilização financeira e um plano de emergência social, conciliando a saída da crise financeira e económica em que o País está mergulhado, com a protecção aos mais desprotegidos e desfavorecidos da sociedade.

O próximo governo liderado pelo Pedro Passos Coelho, vai ter, além da estabilização das finanças públicas, uma prioridade absolutamente crucial para o Crescimento da Economia e para o combate ao desemprego.

O empreendedorismo e a empregabilidade, serão estratégias que contribuirão para o desenvolvimento económico de Portugal, numa aposta de produção de bens e serviços transaccionáveis, ancorados na indústria transformadora, na agricultura, na economia social, no turismo, na cultura, apostando na livre iniciativa e nas PMEs.

Por Portugal, e para inverter a situação gravíssima do País, é essencial, que das eleições do dia 5 de Junho, resulte um governo, com um largo apoio maioritário na Assembleia da República.

Mas não basta um governo maioritário, para resolver os enormes problemas de Portugal, face aos enormes desafios que se nos colocam. Exige-se um governo maioritário, mas sobretudo coeso entre os governantes e forte politicamente, do ponto de vista programático, com um espírito dialogante e de serviço a Portugal, em nome das Pessoas.

Depende de cada um de nós, de Todos os Portugueses, votar no dia 5 de Junho no PSD, dando-lhe a maioria absoluta e desta forma todas as condições ao futuro Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, para governar Portugal, com justiça e equilíbrio.

Assim estou certo, deixaremos a crise.

Luis Artur

NOTAS/GUIÃO PARA O DEBATE TV DOMINIO PÚBLICO-PORTO CANAL

2011-04-13T19:55:00.000+01:00

Divulgo aos meus amigos do Blogue algumas Notas/Sugestões para o Debate Político que, com regularidade, mantemos no espaço televisivo/Domínio Público, Porto Canal, que amanhã dia 14 passa em Directo às 22:00 Horas.

A Questão mais importante e evidente nesta Crise Política é a impotência do Presidente da Republica para gerir, com autoridade Constitucional, o conflito Interpartidário de há muito instalado, com as consequências que se estão a ver.
Em Segundo Plano, mas não menos importante, o Bloqueamento Democrático que representa a incapacidade dos Partidos se entenderem entre si, mesmo quando já estamos à beira do abismo.
Em Terceiro Lugar a descredibilização total do Estado Português, perante os seus interlocutores/Institucionais, de quem agora depende totalmente.
Em quarto Lugar a Incapacidade dos Partidos Dominantes em apresentarem já, os vectores fundamentais de uma reestruturação e redimensionamento do Aparelho de Estado e das suas Empresas Associadas, factor de geração de custos que, eliminados poupariam os Cidadãos de mais restrições nas Politicas Sociais e carga de Impostos.
Em Quinto Lugar a Impotência dos Cidadãos intervirem e forçarem as necessárias correcções estruturais, por falta de meios de participação Política mais específicos pois, mesmo com Eleições, não se perfilam Propostas de ruptura suficientemente Profundas e Estratégicas para promover uma Nova Política de Desenvolvimento Económico, que dê suporte às Políticas Sociais.
Em sexto Lugar a marginalização a que estão sujeitos, nesta reestruturação financeira, que é parte de um Programa de Governo, os Parceiros Sociais e outras formas de representação dos “designados”/trabalhadores, que deveriam integrar uma profunda Reforma do Modelo e da Dimensão Empresarial, para serem úteis ao desenvolvimento Económico necessário, que faça crescer o PIB/Nacional, condição única de sobrevivência.
Em conclusão, as actuais Direcções Políticas/Partidárias têm agora de demonstrar Capacidade Politica e Técnica para enfrentarem o Futuro negociando, à custa da redução da dimensão do Estado, condições para a promoção da reestruturação do Tecido Empresarial, a definição e optimização das competências do País, donde já há investimento feito, o desenvolvimento de uma autêntica Regionalização, integrando espaços sociológica e economicamente complementares, tudo isto, para que desta Crise Estrutural e Financeira resulte, autenticamente, um País Novo, com um imenso potencial de desenvolvimento, se também soubermos potenciar a capacidade de relacionamento internacional dos Portugueses, particularmente com África e América do Sul, o que faria de nós um País único e mais respeitável no contexto Europeu.
Esperemos para ver e que “Deus” os ilumine.

Vieira da Cunha

2011/04/13

"Uma Política de Desenvolvimento Sustentável" - Carlos Pimenta

2011-03-18T16:49:00.001Z

O Engº Carlos Pimenta proporcionou-nos um debate extraordinário, repleto de entusiasmo, optimismo e muita convicção. Foi simplesmente brilhante.

Em resumo, abordou diversos temos: o ambiente, a energia, a igualdade de oportunidades, a promoção da qualidade de vida, a solidariedade intergeracional.

Temos obrigação de “entregar” aos nossos filhos e netos, um País, mais equilibrado do ponto de vista regional, e respeitador dos recursos naturais do ambiente, da paisagem, das fontes energéticas, do património histórico-cultural, como um conceito de desenvolvimento sustentado e de qualidade de vida.

Mais do que nunca, é urgente o debate das soluções que garantam uma verdadeira igualdade de oportunidades, num quadro de solidariedade intergeracional.

Temos que debater a energia, e a forma como utilizamos os recursos para promover e sustentar o crescimento da produção e do consumo dos bens, de uma forma racional e equilibrada

Portugal tem recursos naturais como o vento, a água, o sol, em que a sua utilização não degrada nenhum deles, CO2 que não se emite, milhares de postos de trabalho que se criam e que não dependem do valor do dólar ou de qualquer perturbação regional, nos mercados do petróleo e do gás.

Como dizem os ingleses “ Win” Win” Win”…

Os objectivos de qualquer política energética serão sempre:

A segurança no abastecimento ( energia acessível, porque é vital para o desenvolvimento);

O Ambiente ( que não polua, não degrade);

A competitividade económica ( qualidade e preços)

Portugal importa hoje 85% da energia que consome e apenas 15% tem como base recursos naturais do país. É preciso inverter esta “roleta russa”, dependente de factores externos que o país não domina, como a alta de preços do petróleo ou eventuais valorizações do dólar face ao euro. O impacto na nossa balança de pagamentos é enorme.

Cerca de 40% do que importamos, é para aquecer água. Não tem nenhum sentido.

Não temos petróleo, mas temos água, vento e sol, depende apenas de nós, com coragem, encontrar um novo equilíbrio mais sustentado.

O combate ao desperdício é absolutamente essencial. “se o balde está roto, não se acrescenta mais água, devem é tapar-se os furos”.

Eficiências de políticas e eficiência na utilização da energia, em termos industriais, onde a poupança energética e a consequente diminuição do CO2, podem ser factores decisivos para a competitividade, na construção de edifícios.

A forma sustentada do ponto de vista ambiental e energético como foi construída a nova catedral de Fátima, ou o programa que a câmara municipal do Porto está a levar a cabo, com uma poupança até 2020 de 50% de CO2 emitido por habitante, com medidas na mudança do sistema de abastecimento de água, a tri-geração, transportes e actuação a nível dos edifícios, são prova de excelentes exemplos feitos com a inteligência portuguesa.

A situação do clima, com o aquecimento da atmosfera, e subida do nível dos oceanos, é um problema grave, que tem de ser invertido. A redução da emissão de gases com efeito de estufa, é absolutamente crucial, para o futuro da humanidade e do planeta, da forma como o conhecemos hoje.

A legislação comunitária prevê até 2020 uma redução de 20% destes gases, nomeadamente do CO2, o aumento de 20% da eficiência energética e o aumento de 20% das energias renováveis.

Portugal, tem de encontrar um novo “mixit” das fontes para a produção de energia eléctrica ( 22% da energia) e que passará por ter 2/3 de energias renováveis.

É necessário reguladores independentes, quer no ambiente, quer na energia. Eventualmente nomeados pela Assembleia da República, sob proposta do governo.

Portugal, tem inteligência, uma nova geração bem preparada, ou seja recursos humanos qualificados, e a aposta nos novos sectores, será fonte de criação de emprego qualificado e da redução da dependência externa e a base de uma economia de progresso, assente no crescimento económico, na justa retribuição mérito, e na promoção do nível de vida e do equilíbrio justo da sociedade.

AFINAL NÃO SOMOS POBRES…SOMOS RESIGNADOS OU ATÉ ESTUPIDOS!!??

2011-03-04T22:20:00.001Z

Afinal não somos pobres… somos estúpidos!!!???? Estava há dias a falar com um amigo meu nova-iorquino que conhece bem Portugal. Dizia-lhe eu à boa maneira do “coitadinho” português: Sabes, nós os portugueses, somos pobres … Esta foi a sua resposta: Como podes tu dizer que sois pobres, quando sois capazes de pagar por um litro de gasolina, mais do triplo do que pago eu? Quando vos dais ao luxo de pagar tarifas de electricidade e de telemóvel 80 % mais caras do que nos custam a nós nos EUA? Como podes tu dizer que sois pobres quando pagais comissões bancárias por serviços e por cartas de crédito ao triplo que nós pagamos nos EUA? Ou quando podem pagar por um carro que a mim me custa 12.000 US Dólares (8.320 EUROS) e vocês pagam mais de 20.000 EUROS, pelo mesmo carro? Podem dar mais de 11.640 EUROS de presente ao vosso governo do que nós ao nosso. Nós é que somos pobres: por exemplo em New York o Governo Estatal, tendo em conta a precária situação financeira dos seus habitantes cobra somente 2 % de IVA, mais 4% que é o imposto Federal, isto é 6%, nada comparado com os 20% dos ricos que vivem em Portugal. E contentes com estes 20%, pagais ainda impostos municipais. Além disso, são vocês que têm “impostos de luxo” como são os impostos na gasolina e no gás, álcool, cigarros, cerveja, vinhos etc., que faz com que esses produtos cheguem em certos casos até 300 % do valor original, e outros como imposto sobre a renda, impostos nos salários, impostos sobre automóveis novos, sobre bens pessoais, sobre bens das empresas, de circulação automóvel. Um Banco privado vai à falência e vocês que não têm nada com isso pagam, outro, uma espécie de casino, o vosso Banco Privado quebra, e vocês protegem-no com o dinheiro que enviam para o Estado. E vocês pagam ao vosso Governador do Banco de Portugal, um vencimento anual que é quase 3 vezes mais que o do Governador do Banco Federal dos EUA… Um país que é capaz de cobrar o Imposto sobre Ganhos por adiantado e Bens pessoais mediante retenções, necessariamente tem de nadar na abundância, porque considera que os negócios da Nação e de todos os seus habitantes sempre terão ganhos apesar dos assaltos, do saque fiscal, da corrupção dos seus governantes e dos seus autarcas. Um país capaz de pagar salários irreais aos seus funcionários de estado e da iniciativa privada. Os pobres somos nós, os que vivemos nos USA e que não pagamos impostos sobre a renda se ganhamos menos de 3.000 dólares ao mês por pessoa, isto é mais ou menos os vossos 2.080 €uros. Vocês podem pagar impostos do lixo, sobre o consumo da água, do gás e da electricidade. Aí pagam segurança privada nos Bancos, urbanizações, municipais, enquanto nós como somos pobres nos conformamos com a segurança pública. Vocês enviam os filhos para colégios privados, enquanto nós aqui nos EUA as escolas públicas emprestam os livros aos nossos filhos prevendo que não os podemos comprar. Vocês não são pobres, gastam é muito mal o vosso dinheiro. Vocês, portugueses, ou são uns estúpidos ou uns mansos.
Recebido de Rui Amaral e Reenviado por Vieira da Cunha

Energia

2011-03-02T03:47:00.002Z

Ontem, o Porto Laranja organizou mais um jantar/debate, onde teve como orador o Eng. Carlos Pimenta que abordou de forma impressionante o tema seleccionado, "Uma Política de Desenvolvimento Sustentável para a próxima década". Com uma apresentação muito bem elaborada e bastante explícita, a facilidade de manipulação do tema em debate deixou tímida a audiência que pouco abordou a segunda parte da apresentação referente às energias renováveis.

No seguimento do debate de ontem, decidi ler o resumo da conferência “Energias do Futuro”, organizada pelo GENEPSD, na Assembleia Distrital de Viana do Castelo, que contou como oradores precisamente o Eng. Carlos Pimenta e o Eng. Mira Amaral. Deste resumo disponível no site do GENEPSD, conclui que “as energias renováveis são uma excelente ideia “, como frisa o Eng. Mira Amaral, mas têm o problema de apenas aproveitarem 25% da capacidade instalada, o que é um aspecto negativo do ponto de vista da eficiência. Por seu lado, e apesar de certamente não ser um investimento que represente 96% de incorporação nacional, como é o caso do parque eólico em Viana do Castelo, as centrais nucleares de quarta geração, que estão a ser desenvolvidas, permitem a reciclagem dos resíduos radioactivos, o que as torna tecnicamente renováveis.

Contudo, existe um ponto que os apoiantes “fanáticos” das energias renováveis tendem a omitir, e que o governo opta por mentir. Num artigo de opinião do Eng. Miral Amaral é decomposta esta questão:

Citando o primeiro-ministro em Montealegre: "53% da produção eléctrica nacional foi com base nas energias renováveis, o que permitiu reduzir a importação de petróleo".
Explicação: “Ora é preciso que os nossos distintos jornalistas económicos e os nossos partidos políticos percebam que as renováveis (barragens inclusive) que produzem electricidade não poupam um único barril de petróleo importado pois que: (1) já não utilizamos petróleo na produção de electricidade; (2) o consumo de petróleo é basicamente no sector dos transportes e só quando houver massificação dos veículos eléctricos, o que infelizmente ainda vai levar bastante tempo, é que a electricidade substituirá o petróleo. “

Esta “explicação” levanta questões sobre: o papel das energias renováveis junto do sector dos transportes e se são as baterias actualmente produzidas suficientemente desenvolvidas para substituir o petróleo?

Embora compreenda a opção do Eng. Carlos Pimenta que preconiza uma verdadeira revolução, um corte drástico com a política energética seguida, perante as circunstâncias actuais acho difícil a implementação da política que defende. Conquanto, a opção pelo nuclear não diminuía a nossa dependência do petróleo, asseguramos uma produção de electricidade que nos liberta de modo mais eficaz da pressão da subida de preços do gás e carvão. E se as renováveis se destacam pela aposta na inovação, a revista TIME publicou recentemente um artigo que intitula: “Nuclear Batteries. Tiny atomic reactors have energized the nuclear industry. Can they help save the planet?”

“Nuclear-powered cars! airplanes! Fridges and freezers! In the heady days of the early 1950s — at the dawn of the civilian nuclear power age and President Eisenhower's Atoms for Peace program — nuclear optimists imagined a world powered by tiny nuclear reactors. Today, in an era of climate change and energy insecurity, the nuclear industry is dusting off some of those old dreams. That includes the nuclear battery.”

Por último, gostaria de abordar as investigações sobre a antimatéria, certamente desconhecida para muitos, pelo que deixo algumas explicações retiradas da internet:

A existência de antimatéria foi prevista em 1931 pelo físico inglês Paul Dirac. Trata-se de uma matéria “espelho” daquela que é conhecida no Universo. As antipartículas são idênticas às partículas que lhes correspondem, mas têm uma carga eléctrica inversa. A antimatéria anula-se ao entrar em contacto com matéria, pelo que é quase impossível observá-la.
Os físicos do CERN conseguiram pela primeira vez aprisionar antimatéria, e para termos uma noção do que representa a antimatéria em termos de evolução a NASA está a financiar um projecto que tenta viabilizar o uso da antimatéria como combustível das naves espaciais e já considera as vantagens para uma futura viagem tripulada a Marte.
A reacção de 1 kg de antimatéria com 1 kg de matéria produziria 1.8×1017 J de energia (segundo a equação E=mc²). Em contraste, queimar 1 kg de petróleo produziria 4.2×107 J, e a fusão nuclear de 1 kg de hidrogénio produziria 2.6×1015 J.

"vitória dos individualismos e a perda do sentido comunitário"

2011-02-26T00:47:00.002Z

José Policarpo discursava no encerramento do colóquio comemorativo dos seus 75 anos, onde confessou que a sua maior preocupação é a "vitória dos individualismos e a perda do sentido comunitário" e de comunhão entre os homens, lamentou ainda que o próprio conceito de sociedade se tenha "degradado tanto", com os "indivíduos a engalfinharem-se uns com os outros", num conflito que também tem a ver com a política, o poder, a autoridade e os interesses públicos.
São sem dúvida palavras muito sábias do cardeal patriarca de Lisboa. A política, que envolve o poder, a autoridade e os interesses públicos, é actualmente edificada por disputas que têm por fim a concretização de objectivos pessoais e nunca um objectivo comunitário.
O país não chegou a este estado por acaso, a “vitória dos individualismos” foi em grande parte quem nos encaminhou até este buraco, e isso é observável nos partidos políticos portugueses. Quem tem uma vida partidária activa sabe perfeitamente que as disputas políticas não se fazem com base no debate de ideias e na defesa de ideais, mas sim na promoção de um conjunto de indivíduos, que partilham em certa medida das mesma ambições, e que procuram um emprego bem remunerado na máquina do Estado, para quiçá um dia mais tarde serem catapultados para uma empresa do SEE, para posteriormente usufruir de uma aposentação gorda. Tornou-se uma questão cultural viver à sombra dos Estado, as crianças em tom de brincadeira já dizem que querem ser reformadas, mas quando crescem e percebem que isso é impossível sonham por um emprego na máquina do Estado. Uma citação à qual acrescentei uma nota e que edifica bem a cultura portuguesa:
“A nossa sociedade é uma sociedade organizacional. Nascemos em organizações (do Estado), somos educados em organizações (do Estado) e a maioria das pessoas consome grande parte da vida a trabalhar em organizações (do Estado). A maioria morrerá numa organização e, quando chega o momento do enterro, a maior organização de todas – o Estado – tem de dar autorização oficial.” Estas são algumas das palavras do sociólogo norte-americano, Amitai Etzioni, que debruçou sobre a psicologia das organizações.
O resultado da degradação da nossa sociedade apenas pode ser combatido no seio familiar e na comunidade escolar. Ou seja, promovendo uma outra cultura de educação, em que o indivíduo considere estas situações anormais e vexatórias. E para isso é preciso uma ruptura com pelo menos meio século de história. Não vejo que isso seja possível, mas como somos um país em que a grande maioria dos portugueses são católicos, penso que a Igreja Católica pode dar neste aspecto um importante contributo ao país.

OS 4 "ISMOS"

2011-02-19T21:45:00.001Z

Quando, como agora na Tunísia ou, mais recentemente, no Egipto e na generalidade dos Países do Magrebe, Portugal “fervia”, de entusiasmo e de surpresa porque já se podia falar e ler livros que tratavam de Política e, alguns de nós subíamos, quase todos os dias, a um palco improvisado para discursar sobre Política, tornou-se evidente, principalmente para os “activistas”, que era necessário encontrar referências para integrar no discurso e, assim, ganhamos credibilidade perante aqueles a quem dirigíamos os nossos discursos, para lhe transmitirmos os valores e as vantagens que as ideologias Políticas que representávamos, ofereciam.
Poucos sabíamos o suficiente de Política e, por isso, de repente as Livrarias e, principalmente os Departamentos de bugigangas publicitárias dos Partidos, se foram constituindo como improvisadas Livrarias, que disponibilizavam Livros de Teoria Política, de acordo com as correntes de Pensamento com que se identificavam.
O Mundo e a Europa dos Anos 70, fervilhavam de ideias Políticas, estavam vivos importantes Filósofos, Pensadores e Escritores e nós, os Jovens Aprendizes dessa época, devorávamos Literatura em que pretendíamos encontrar razões ideológicas, para as opções Politico/Partidárias que íamos fazendo.
Que tempos!
Por mim, um dos Livros que mais me interessou nessa época, chamava-se “OS 4 ISMOS”, de um Autor, William Ebenstein (1910/1976), que teve uma vida académica e como palestrante, muito diversificada e reconhecida.
Que procurava a minha, na altura Jovem Geração, na Literatura Política?!
Fundamentalmente orientação, princípios, valores e justificação para não sermos ou sermos o que dizíamos, politicamente, que éramos.
Eu percebi logo que esse livro me ia ajudar a fundamentar aquilo que não queria ser e a ganhar”argumentos” para o justificar e, assim, reafirmar o porquê do que eu decidi ser, ideologicamente, afirmando-me como um Social-Democrata Reformista.
Vem este já longo preambulo, a propósito da inquietação que tenho sobre o que vai na cabeça, do ponto de vista dos objectivos Políticos, das Gerações mais esclarecidas da Tunísia, do Egipto ou de outros Países da Região do Magrebe e, em particular, dos Iranianos.
Os da minha Geração, jovens/adultos dos anos 70, tínhamos, do ponto de vista ideológico, muito por onde escolher.
“OS 4 ISMOS” foram importantes porque, de forma simplificada, explicavam as principais orientações políticas disponíveis, que eram:
Marxismo – Fascismo – Socialismo - Capitalismo.
Faltou incluir o 5.º “ISMO” que, esse proponho eu, que na época, não era menos importante que qualquer um dos outros, pela orientação, também Política, que inspirou, ou seja o:
Catolicismo.
Como apêndices ideológicos, tivemos ainda variações como o Estalinismo/Leninismo/Trotskismo/Maoismo estes os mais os mais relevantes.
Por isso essa Geração viveu no meio e no “ambiente”, e experimentou, simultaneamente, essas verdadeiras doutrinas que, para o bem e para o mal, moldaram ideologicamente duas ou três Gerações em que ainda hoje, particularmente na Europa, estão presentes algumas das suas reminiscências.
Mas a minha questão é!
E os Jovens Tunisinos, Egípcios, Iranianos e os outros onde irão procurar e obter os fundamentos e os modelos ideológicos, que sirvam de base para construir uma Democracia geradora de uma Sociedade Nova, do Séc.XXI, que possa criar raízes e bases, com sustentabilidade no tempo, para formarem Sociedades Equilibradas, Socialmente justas e Economicamente viáveis?
Esta é a minha questão.
Podem organizar-se Sociedades Democráticas e Países, sem nenhuma ideologia de suporte?
Que ideologias estão hoje “disponíveis”, para quem quer começar a fazer Política e a formar Partidos, para exercer e realizar a Democracia, em que lhes propomos que vivam?
Será que para eles, as únicas referências agregadoras serão as Religiosas/Islamismo?!
Não será esta solução equiparável às que, ao tempo, “ROMA” comandava o Poder Político na Europa Medieval?!
Se calhar é por esse vazio ideológico que certas religiões, ou “negócios” religiosos, estão a desenvolver-se no Mundo.
Mas não conhecemos nós já as consequências da Governação “comandada” pela Religião?
Porque é que os nossos Governos na Europa se estão a degradar e com eles a Democracia?
Há compatibilidade entre o “rótulo” de Socialista, por exemplo, e as Políticas que se praticam?
O que é ser Socialista hoje? e de Esquerda?
Dêem-me um exemplo de um Socialista Representativo!
Será Almeida Santos, que até é Presidente do Partido Socialista, esse protótipo?
Ou será Pina Moura, antigo Secretário do Dr. Cunhal, o exemplo acabado do autêntico Homem de Esquerda?
E o que é um perigoso Homem de Direita?
Será que o Prof. José Hermano Saraiva é isso?
Ou o Dr. Adriano Moreira ou Freitas do Amaral?
Será que Sá Carneiro era uma figura com um comportamento de Direita, como muitos o classificavam, alguns que ainda hoje estão vivos e até dentro do PSD?
Enfim, estou preocupado com o destino Democrático e a Sustentabilidade Económica e Social dos Países que agora se libertaram e tomo o exemplo desta Velha Europa, que perdeu as suas referências ideológicas e vive em plena desorientação política, ao ritmo superficial da conjuntura, em que os que se afirmam de Esquerda perderam o pudor e governam como aqueles que acusam de ser, uma perigosa Direita, esta, que também não encontra um rumo para se afirmar com autoridade, perante uma Esquerda ideologicamente vencida, mas arrogante.
Enfim, só vejo uma saída!
Que nasça e apareça, em qualquer sítio do Mundo, um
Novo Karl Marx ou um Novo Jesus Cristo.
Vieira da Cunha
2011/02/19

Jantar / Debate - "Uma Política de Desenvolvimento Sustentável para a próxima década." com o Engº Carlos Pimenta

2011-02-16T00:26:00.006Z

Caras (os) Companheiras (os),

Convoco/Convido, para o dia 1 de Março de 2011 ( Terça Feira), pelas 20h15m, no Hotel Tuela no Porto , o próximo jantar/debate.

Tema do debate : " Uma Política de Desenvolvimento Sustentável para a próxima década."
Orador Convidado: Engº Carlos Pimenta

Agenda:

20 h 30m - Jantar
21h15m - Apresentação do debate
21h 30m - Intervenção do Engº Carlos Pimenta ( +- 1h)
22h 30m - Debate
Duração do debate +- 1h 30m

Ementa do jantar :

Sopa à Lavrador,
Carne de Porco Frita à Portuguesa,
Alternativa: Filetezinhos de Pescada com Arroz de Legumes ( devendo indicar-nos se for esta a opção na confirmação de presença)
Sobremesa,
Vinhos, água e café.

Preço - 15€ ( Mantém-se o preço praticado em 2010)

Agradeço, confirmação até ao dia 25 de Fevereiro de 2011 (Sexta Feira) para portolaranja@gmail.com.

Porto Laranja
Luis Artur

A (IN) SUSTENTABILIDADE DO EURO

2011-02-14T09:05:00.000Z

Apesar de no discurso político, que todos os dias / horas invade a nossa privacidade, a questão da sustentabilidade do valor do Euro não estar no foco dessa comunicação, pois é o deficit que ocupa esse lugar, na verdade, é mesmo o valor do Euro que está em causa, por si mesmo e pelo que actualmente representa para a sustentabilidade e desenvolvimento, mínimo, da Economia de todos os Países que o integram, como moeda única.

De facto, se regressarmos aos princípios fundadores de Maastricht, as condições mínimas para que cada País integrasse a nova moeda eram, que a divida externa de cada País não fosse superior a 60% do seu PIB, o Deficit Fiscal não fosse superior a 3% do seu PIB, e que a Inflação estivesse controlada num valor idêntico.

Que saudades desse tempo, estava outro Eng.º como Chefe do Governo Português e, no que ao nosso País respeita, foi aí que começou tudo, ou parte daquilo e do caminho que trouxe a Economia Portuguesa e outras congéneres, ao ponto em que estamos.

É que o Governo do Eng.º Guterres, de Aznar/Espanha e outros, por essa Europa fora, encheram-se de brios Nacionalistas e acordaram com a CEE/U.E., paridades cambiárias que sobrevalorizaram as suas Economias Nacionais e as suas moedas próprias, no caso Português 1 € = Esc. 200,482.

Com este poder de compra, associado á consequente baixa de Taxas de Juro que se generalizou, “embriagaram-se” os Países, os Governos e os Cidadãos e vamos de investimento e de compras por aí, pelo que as dívidas públicas e privadas não mais pararam de crescer.

Todavia isto não seria uma tragédia se, pelo menos, as Economias mantivessem ritmos de crescimento aceitáveis e geradoras de PIB’s com Taxas inter-anuais ao nível dos 3 a 5%.

Não. Não foi isso que aconteceu, que está a acontecer ou que virá a acontecer nos próximos dez anos.

A estagnação do nosso e dos outros, no que se refere ao crescimento do PIB, é uma dura realidade irreversível para muitos países e anémica para outros.

A entrar em euforia porque crescemos 0,4%, os que estão estagnados, ou considerar que 2% de crescimento, já permite á Alemanha continuar a pagar os desvarios dos “estagnados”, é uma utopia.

Vêem aí tempos mais difíceis, também porque para “ajudar” a U.E., abriu as suas Fronteiras Aduaneiras a níveis tão baixos e inaceitáveis, que têm contribuído para a destruição da capacidade produtiva das PME’s / Europeias, acentuando as deslocalizações Empresariais, para depois virem vender aos Europeus o que produziram fora.

Com isso, a médio prazo, transferiremos tecnologias de produção, de equipamentos e de produto terminado gratuitamente e ajudamos a desenvolver aqueles que já nos estão a asfixiar, sem ganhar nada com isso, nem as mais as mais-valias de transferência de tecnologias e da formação de Recursos Humanos, nos Países em que nos instalamos.

Para completar este “brilhante” quadro da U.E., não somos capazes de exigir reciprocidade de condições aduaneiras dos Países a quem beneficiamos com a abertura das nossas fronteiras, sendo por isso, que uma garrafa de vinho português custa a nacionalizar em Xangai mais de 54% do seu valor FOB!

A Europa está na maior, cheia de orgulho da sua História, a delapidar o seu potencial Económico e, consequentemente, a sua influência política no contexto das Nações, o que já se nota de forma evidente, pela subalternização a que tem sido remetida na negociação de grandes questões internacionais como, por exemplo, a questão da subvalorização cambiária da China /EEUU.

O que temos aqui e agora é que o Euro Português só vale € 0,70 de um € Alemão.

O Euro Espanhol só vale € 0,80 de um € Alemão.

O Euro Irlandês só vale € 0,65 de um € Alemão.

E por aí fora, pois se calhar o Euro Alemão só vale € 0,90 do Euro fundador /Maastricht.

É esta a realidade que nos condiciona e que determinará se nos safamos ou nos arruinamos todos e vamos, cada um para seu lado.

Eu tenho a teoria de que nos podemos ainda safar.

Para isso temos de, continuamdo a nível Europeu, reconhecer a realidade que antes mencionei.

Um País que tem uma divida externa/soberana, no máximo, de 75% do seu PIB

combinada com um deficit igual ou inferior a 5% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador , de desvalorizar em 10% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana no máximo até 100% do seu PIB

combinada com um deficit ate 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 20% o seu Euro Nacional.

Um País que tiver uma divida soberana superior a 100% do seu PIB

combinada com um deficit superior a 8% do seu PIB

tem, em relação ao Euro fundador, de desvalorizar em 35% o seu Euro Nacional.

Esta operação de “ajuste cambiário interno” do Euro, não retiraria nenhum País da Moeda Única.

Mantinha-os diferenciados e agrupados em três níveis, de acordo com os indicadores antes definidos, por períodos de 3 anos/fixos, momento em que as suas performances macroeconómicas, seriam avaliadas pelo “ECOFIN”, que procederia à sua reclassificação no patamar correspondente.

Seria ainda necessário estabelecer um factor de avaliação para atribuir um valor de ponderação ao cruzamento do significado da Divida Soberana, na sua relação com o Deficit Fiscal e ainda, tomar em conta, a Inflação média no período de avaliação.

Esta é uma receita dura, mas realista e possível com as vantagens de:

- Trazer verdade às relações Económicas Intra e Extracomunitárias

- Criar condições de competitividade entre as Economias e assim promover o Crescimento Económico, leia-se PIB, de cada um e da Europa no seu todo.

- Facilitar o desenvolvimento Económico dos Países da U.E. que ainda não estão no Euro.

- Estabilizar e reduzir o endividamento por importações excessivas, que afectam o Deficit Comercial.

- Melhoria da competitividade das exportações dos Países mais fragilizados.

- Dar nova vida ao “aparelho produtivo nacional” e recuperar emprego ou criar novo, em actividades económicas que estão paralisadas por falta de competitividade externa, com equipamentos instalados/inactivos na sua utilização.

Naturalmente que uma decisão desta magnitude, por se tratar de uma desvalorização selectiva, dentro da mesma moeda, obriga a outros dois níveis de decisões simultâneas:

DE CARACTER FINANCEIRO

- Proteger a dívida externa de instituições e Empresas, no momento da desvalorização, para evitar rupturas ruinosas.

- Podem-se montar sistemas controlados pelos Bancos Centrais, de reconhecimento de dívida, com Euro de valor nominal/actual.

- Criar, na Comissão Europeia ou Instituição por ela delegada, uma “Central de Compras” para a negociação extracomunitária de matérias-primas básicas, como Petróleo, Gás, Energia em geral, Produtos Alimentares Básicos, Medicamentos, etc., que seriam adquiridos com Euro no valor Nominal e transaccionados intracomunitariamente, com Euro preferencial, para evitar Especulação e Inflação.

DE CARÁCTER ORGANIZACIONAL

As Notas e Moedas representativas dos três grupos de Países diferenciados entre si, pelo nível de desvalorização que lhes foi atribuído, em função dos seus indicadores macroeconómicos, teriam de passar a ter um elemento de diferenciação, correspondente ao valor fixado para a sua moeda, que passaria a ser objecto de transacção cambiária automática, por estar indexada, com valor fixo, entre si.

Pode parecer complexo, mas a criatividade política Europeia ou as Tecnologias emergentes resolvem isso.

Enfim, esta proposta não é o “Ovo de Colombo”, mas todos temos de reconhecer o conjunto de problemas em que estamos metidos, que não podem resolver-se ou, com declarações políticas que anunciam sistematicamente a injecção de dinheiro sobre dinheiro nas economias mais debilitadas para as manterem a flutuar, ou que, incapazes de entenderem que o problema central destas economias é a sua incapacidade para gerarem crescimento económico, optam por soluções simplistas de admitirem que deixemos de integrar a Moeda Única e fiquemos á deriva, entregues à nossa sorte.

Em tais circunstâncias a nossa Divida Externa passaria á condição de “Divida Eterna”, em que o nosso País passaria a integrar e a viver, inevitavelmente e irreversivelmente, ao nível dos Países do Terceiro Mundo.

Eu não quero isso para um Povo digno e honrado, que sempre assumiu os seus compromissos com seriedade e responsabilidade.

Os Portugueses de hoje e os que nos sucederem, não contribuíram objectivamente para esta situação e não a vão aceitar impassivelmente.

Por isso será importante que os que actualmente têm responsabilidades políticas no nosso País e aqueles que lhe pretendem suceder, comecem a prestar mais atenção às inquietações daqueles que, não se resignam e que em qualquer momento poderão Reconstituir o gesto heróico e revoltado dos Portugueses do 1.º de Dezembro de 1640.

Vieira da Cunha

Pedro Santana Lopes à SIC no Debate "A Reforma do Sistema Político em Portugal"

2011-02-12T19:27:00.000Z

Jantar / Debate - "A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?" com o Dr. Pedro Santana Lopes

2011-02-11T13:47:00.006Z

Mais um grande êxito do Porto Laranja, o debate sobre o Sistema Político que teve como orador o Dr. Pedro Santana Lopes.

Perante uma sala completamente lotada, Pedro Santana Lopes fez uma intervenção brilhante, sobre a situação política do país e a reforma do sistema político, ao qual se seguiu como é hábito um debate extremamente vivo.

Defendeu que o actual sistema semi-presidencial, imposto pelo conselho da revolução e o pacto MFA - Partidos, não tem hoje sentido, e não favorecendo a estabilidade governativa, é um dos factores que motiva o atraso do País.

Recordou Francisco Sá Carneiro e a sua visão do sistema constitucional, fazendo o paralelo para os dias de hoje e defendendo que a acção política deve acima de tudo ser feita com total transparência.

A acção política tem como fim último as Pessoas, e por isso defendeu além da democracia representativa a democracia participativa, pelo que urge concretizar uma reforma da qual se fala há trinta anos, mas para a qual nunca houve real vontade político partidária para a concretizar, a redução do nº de deputados para 130, a criação de um Senado com 50 senadores e a concretização dos círculos uninominais.

Defendeu um forte movimento de descentralização no País, dando o exemplo do que ele próprio fez enquanto Primeiro Ministro com a deslocalização de algumas Secretarias de Estado. A este propósito defendeu a Regionalização, como uma reforma importante em todo o quadro de reformas do sistema político.

Sem dúvida nenhuma, uma grande intervenção de Pedro Santana Lopes.

Reformas profundas vs medidinhas

2011-02-09T21:02:00.004Z

Parece que a redução dos deputados se tornou na mãe de todas as reformas, a avaliar por esta notícia:

O PSD vai encomendar a Manuel Meirinho Martins um estudo sobre a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, em que um dos principais objectivos será a redução do número de deputados, apurou o PÚBLICO.

Vai sendo tempo de pensarmos em reformas a sério e de nos deixarmos de simbolismos bacocos e de medidinhas que pouco ou nenhum efeito teriam na despesa pública, por muitas petições cibernéticas que gerem.

A lei eleitoral deve efectivamente ser revista, mas enquadrada numa reforma profunda do sistema político e da administração pública. Que terá de passar naturalmente por uma revisão constitucional (melhor seria uma nova Constituição...), em boa hora lançada pelo PSD a debate, mas de imediato retirada pelo clamor de rejeição que a "central de comunicação socretina" desde logo lançou. Enorme erro político do PSD. Quando se está convicto da bondade de uma reforma, uma verdadeira postura de Estado levará a defendê-la contra tudo e contra todos, informando, esclarecendo, fazendo pedagogia política. Sá Carneiro demonstrou-nos que uma estratégia agressiva em defesa de convicções traz dividendos a prazo. Não fosse o seu combate encetado em 1979 e talvez ainda hoje tivessemos o Conselho da Revolução...

O sistema político tem de ser mudado, pois já vimos que este está esgotado. Mudar significa alterações completas do paradigma, quiçá verdadeiras rupturas com o status quo. E os diagnósticos já foram todos feitos ao longo de mais de uma década. É consensual que o semi-presidencialismo, uma coisa que não é carne nem peixe, é um factor de instabilidade política; mudemos então para um parlamentarismo ou presidencialismo puros. Estamos de acordo que há um predomínio excessivo do poder executivo face ao legislativo e judicial, um dos factores da nossa corrupção endémica; criem-se mecanismos de controlo, verdadeiros checks & balances. Todos nos queixamos da falta de representatividade dos políticos eleitos que pouca ou nenhuma atenção prestam a quem os elege; altere-se o sistema de representação de proporcional para maioritário com a criação de círculos uninominais que confiram ao eleitor a capacidade de sancionar quem elegeu. Diabolizamos a nossa administração pública, cara, mastodôntica, omnipresente e ineficiente; redefinam-se as funções do Estado, retirando-lhe tudo o que possa ser feito de forma mais eficaz pela sociedade civil; privatizem-se ou extingam-se todas as empresas públicas e municipais; reduzam-se os concelhos para não mais de 100 e as freguesias para não mais de 1.000, com dimensões populacionais minimamente homogéneas.

A reestruturação concelhia é fundamental numa óptica de racionalizar estruturas e deveria ser articulada com a revisão da lei eleitoral. Porque não considerar cada concelho um círculo uninominal com eleição a 2 voltas se necessário? Não tenhamos receio de ter um Parlamento integralmente constituído por "deputados limianos". Os conflitos de interesses, sejam eles de âmbito nacional, regional ou local, devem ser dirimidos politicamente em sede própria e o Parlamento é o órgão adequado para o efeito. Os deputados tenderiam a defender fundamentalmente os interesses dos seus eleitores, no fundo a sua verdadeira missão e o objecto de uma democracia representativa.

São estes temas que devem ser trazidos a debate e, se bem comunicados, são passíveis de uma maior e mais consistente participação política dos cidadãos. Discuta-se o que vale a pena e não medidinhas avulsas e pontuais que apenas garantem efémeras parangonas mediáticas.

Nesta óptica, o Porto Laranja tem-se afirmado como dos poucos núcleos de debates verdadeiramente estruturantes. Assim continue.

O SILÊNCIO DA RUSSIA!

2011-02-05T21:13:00.003Z

Que a China esteja em silêncio, pode entender-se, porque o ruído está todo dentro das suas fronteiras por estes dias, centrado na Celebração do Novo Ano Chinês, o do COELHO…
No entanto, politicamente, o Governo Chinês não é dado a festejos e o seu silêncio, em relação ao que se passa no MAGREBE, é sintomático e representativo do seu comportamento político, no contexto da Política Internacional.
A China, tradicionalmente, não faz alarde das suas opiniões, no que se refere às ocorrências que acontecem na “Cena Política Internacional”.
Faz a sua leitura, actua discretamente, pondera os seus interesses, e quando nos damos conta já está a salvaguardá-los.
Está a ser assim, em várias frentes, de acordo com o “Perfil” dos seus alvos e objectivos.
Actuam multidisciplinarmente, mas a questão da China, agora identificada e entendida, no que se refere aos acontecimentos na Tunísia, no Egipto e no que aí vem no Médio Oriente, não é o Tema Central da nossa reflexão.
O silêncio intrigante, que nos deve fazer reflectir, é o da Rússia!?
Porque não assumem os Russos, claramente uma atitude afirmativa, neste contexto que lhes é próximo, tanto do ponto de vista geoestratégico, como geopolítico?!
Curiosamente, os grandes Meios de Comunicação ou ainda não sublinharam que a Rússia, individualmente, não se pronunciou sobre o que se está passando no Médio Oriente, ou será que não querem agora, falar sobre o assunto?
A Rússia está a deixar o protagonismo, em primeiro plano, para os EEUU da Sra. Clinton e de Obama e, em segundo plano, observa o “esbracejar diplomático” da UE, que não faz mais nada, que dispersas reclamações e recomendações de que “portem-se bem”, esperando que alguém, a ouça no Mundo Árabe.
Inevitavelmente, os EEUU tomaram já o controlo da situação no Egipto e, é com eles e por eles que passará a decisão de Moubarak aceitar a resignação e, ou ficar em casa “vigiada e protegida”, talvez dentro de uma Pirâmide das que o seu governo agora quer fechar aos Turistas ou, então discretamente, ir viver para França ou para a Arábia Saudita, como já vai sendo habitual.
Este é o quadro real, mas voltando á Rússia é importante reconhecer que a sua posição de observador interessado, não é ingénua ou inócua.
Á Rússia não lhe convêm meter muito as mãos no tipo de questões, que tem o MAGREBE a ferro e fogo, por não querer “acordar sentimentos” portadores de conflitos que tem dentro das suas fronteiras.
A Rússia sabe que desmoronando-se o Egipto, Israel poderá ficar muito vulnerabilizado, para não dizer totalmente isolado e hostilizado numa das suas fronteiras principais e, nestas circunstâncias, sabe também o que representa, como principal potência Regional e, a partir de agora, estará em muito melhores condições que os EEUU, para estabelecer pontes com o Mundo Árabe e, sabe-se lá, ironia da História, para garantir alguma protecção regional a Israel.
Também, com o seu aparente silêncio, a Rússia não desafia a hostilidade dos agora “Revolucionários” e, com essa atitude ganha “créditos”, como factor agregador alternativo, ao papel e á função que, no Médio Oriente,os EEUU não podem agora conseguir pois, os seus aliados/cúmplices, estão a cair uns atrás dos outros e, os que não caírem, só estão á espera de se orientarem de novo, para saberem a quem se devem “encostar” para se protegerem.
Está muito interessante o xadrez geopolítico no Médio Oriente, o Tabuleiro está montado, nem todas as peças estão ainda no sítio, mas o jogo vai continuar e, como muitos outros, o “Kasparov” vai-o prolongando, até á exaustão dos outros jogadores, como é tradicional no xadrez russo.
Nós na Europa, tudo bem! Esperar para ver, os grandes interesses estratégicos a moverem-se no nosso “Pátio Traseiro” (1) fazendo de conta que não é connosco.
Aqui estaremos para relatar os próximos “movimentos”, vendo cair algumas peças, até ao Cheque Mate final.
P.S. – Esta convulsão social no Egipto, constitui uma boa oportunidade para que o M.A.I. transfira a compra dos carros anti-motin, que chegaram tarde para a Reunião da NATO, para o Governo do Egipto, em saldo, também para evitar, que algum dia venham a servir para reprimir a indignação provável dos Portugueses, que se queiram manifestar contra as “Rosas”, já que agora as Revoluções têm nome de Flores!

Vieira da Cunha
2011/02/05

(1) Ver Texto "O Pátio Traseiro da Europa" publicado em 2011/01/30

QUEM INCENDIOU O PS ?

2011-02-04T20:54:00.001Z

Ou o PSD é tão superficial na avaliação do que representa, estruturalmente, uma redução/racionalização do número de Deputados, descontextualizada de uma urgente e necessária reestruturação Política/Administrativa do Território, ou então o seu Líder Parlamentar, Miguel Macedo, deu um Golpe de Génio ao Grupo Parlamentar do PS, ao aceitar de imediato a “disponibilidade” do Ministro Lacão, ao propor ao Grupo Parlamentar do PS, o inicio de conversações sobre o Assunto.
É que, com essa resposta imediata ao “desabafo” do Ministro, Miguel Macedo acendeu o rastilho e “incendiou” o Grupo Parlamentar do PS, contribuindo para que se desencadeasse um conflito potencial entre o PS Parlamento e o PS Governo, se tomarmos a sério a decisão anunciada ontem, pelo Ministro Lacão, de iniciar conversações directas com o PSD, mesmo sem a cooperação do Grupo Parlamentar Socialista que, pelo discurso de F. Assis, reafirmado por Sérgio Sousa Pinto, “entende que este assunto não resolve nenhum dos problemas actuais dos Portugueses e é um acto populista de quem o anuncia” (sic.)
De facto, levantar a questão da Representação Parlamentar, descontextualizada do que deve ser feito antes, que é estrutural, a Reforma Política/Administrativa que integra a Regionalização seguida da racionalização de Concelhos e Freguesias, e querer voltar a improvisar e a reconstruir o País, de cima para baixo ou, em linguagem mais popular, começar a “casa pelo telhado”, representa bem o desnorte político em que vive o Governo ou, em particular, o seu Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Se tomarmos em conta, que ontem o Conselho de Ministros decidiu e divulgou que nos próximos meses vai apresentar propostas e iniciar conversações, sobre a Reorganização Administrativa dos Municípios e Freguesias, nomeadamente com a participação da Associação de Municípios Portugueses, entende-se bem a posição e atitude do Líder Parlamentar do PS/Francisco Assis, que considera a questão do número de Deputados importante, mas não urgente.
Provavelmente porque, como muitos outros cidadãos, está consciente da complexidade da questão que, para ser bem-feita e útil ao País, deverá ser a consequência de outros ordenamentos prévios, ao nível do reordenamento político do Território de que, estruturalmente, o País necessita, já com bastante atraso na sua necessária realização.
Enfim, entre a improvisação, a superficialidade das Propostas Políticas, a conflitualidade intrapartidária e com o Governo, fica a dúvida de saber se Miguel Macedo só quis “incendiar o PS” ou se ele, e o seu Partido, também crê que a referida redução do número de Deputados, é um assunto que se resolve apenas, com umas tantas Reuniões no Parlamento, entre o PS e o PSD.

Se Deus existe, que nos proteja de tanta irreflexão e superficialidade de análise e aventureirismo Político, com que está a ser Governando este País.

Vieira da Cunha

2011/02/04

OS DESEJOS PARA 2011

2011-02-03T12:45:00.002Z

…QUE NÃO ACREDITAMOS QUE SE CONCRETIZEM

QUE DA RECENTE UNIFICAÇÃO DAS CÚPULAS EMPRESARIAIS RESULTE A DEFINIÇÃO DE UM AUTENTICO PLANO ECONÓMICO/ESTRATÉGICO, A MÉDIO PRAZO, PARA PORTUGAL.

QUE A FALTA DE COMPETITIVIDADE DA NOSSA ECONOMIA NÃO SEJA SÓ ATRIBUIDA AOS QUE TRABALHAM NAS EMPRESAS E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAS SIM AOS QUE, COM POUCA COMPETENCIA E SERIEDADE, AS DIRIGEM.

QUE HAJA CRESCIMENTO ECONÓMICO SUFICIENTE PARA ABSORVER O DESEMPREGO.

QUE SE INSTITUCIONALIZEM AS RELAÇÕES ENTRE AS UNIVERSIDADES, ENQUANTO CENTROS DE INVESTIGAÇÃO E CONHECIMENTO, E AS EMPRESAS, PARA QUE SE DESENVOLVAM E CONSOLIDEM.

QUE DIMINUA, SIGNIFICATIVAMENTE, A EMIGRAÇÃO FORÇADA DE JOVENS LICENCIADOS, QUE AQUI VIVEM SEM HORIZONTES DE TRABALHO E DE FUTURO.

QUE DIMINUA A CORRUPÇÃO E QUE SEJAM PUNIDOS, EXEMPLARMENTE, TODOS AQUELES COM TAIS PRÁTICAS IDENTIFICADOS, SEJAM QUEM FOREM.

QUE OS AGENTES E OPERADORES DA JUSTIÇA FALEM MENOS EM PÚBLICO E ASSUMAM, COM SERIEDADE E RESPONSABILIDADE, MELHOR AS SUAS FUNÇÕES.

QUE O PRIMEIRO-MINISTRO, OS MINISTROS E DEPUTADOS, ELEVEM O NÍVEL DO DISCURSO POLÍTICO, NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA, E NÃO ENVERGONHEM OS CIDADÃOS QUE NELES VOTARAM, COM COMPORTAMENTOS E FRASES INDIGNAS DE UMA DEMOCRACIA DE CIDADÃOS.

QUE UM EVENTUAL NOVO GOVERNO SEJA, NA SUA PRÁTICA POLÍTICA, DIFERENTE E COM IDEIAS MAIS PRÓXIMAS DA REALIDADE QUE AQUELE (DES) GOVERNO QUE AINDA TEMOS.

QUE A UNIÃO EUROPEIA, TENHA A CORAGEM DE APLICAR IMPOSTOS COMPENSATÓRIOS ÀS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS RECONHECIDAMENTE FABRICADOS COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS, PARA FORÇAR UM DESENVOLVIMENTO JUSTO DOS PAÍSES QUE SE MANTÊM COMPETITIVOS, Á CUSTA DA EXPLORAÇÃO E DO NÃO RECONHECIMENTO DE DIREITOS, DE QUEM NELES TRABALHA E PRODUZ.

QUE A UNIÃO EUROPEIA RECLAME, NAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, A APLICAÇÃO DE UMA TAXA ADUANEIRA QUE PENALIZE OS PRODUTOS IMPORTADOS, FABRICADOS EM PAÍSES QUE NÃO CUMPRAM NORMAS AMBIENTAIS, ESTABELECIDAS INTERNACIONALMENTE.

QUE AS RELIGIÕES NÃO SIRVAM DE “BANDEIRA” PARA PROMOVER LUTAS POLÍTICAS, TERRORISMO, GENOCÍDIOS, OU DE JUSTIFICAÇÃO PARA A SUPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, ACTOS DE PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E DE POVOS, FORÇADOS A UMA DOLOROSA EMIGRAÇÃO.

ESTES SÃO OS 12 VOTOS QUE EU NÃO CREIO QUE SE VÃO CONCRETIZAR EM 2011 E, PARADOXALMENTE, SÃO OS QUE EU FAÇO, PARA QUE SE CONCRETIZEM NUM FUTURO PRÓXIMO, A BEM DOS PORTUGUESES E DA HUMANIDADE.

Vieira da Cunha

Coesão Social contra a Indiferença

2011-02-03T10:56:00.005Z

O ano de 2011 foi declarado pela União Europeia, ano europeu do voluntariado.

Numa altura em que assistimos à degradação da situação económica e financeira de Portugal, com a subida em flecha do desemprego, da exclusão social e da pobreza torna-se mais premente a promoção de uma cidadania activa, e do voluntariado para ajudar a promover uma melhor coesão social.

É absolutamente crucial o desenvolvimento do terceiro sector e a aposta na economia social, nas industrias sociais, em soluções integradoras, como forma de inclusão, de reforço da solidariedade e justiça social, mas também como dinamizadora da economia e da criação de emprego.

Uma visão puramente assistencialista do Estado, apenas serve para perpetuar a pobreza e aumentar os riscos de exclusão social.

O Estado não tem que substituir a sociedade e a cidadania, precisa é de a fortalecer, garantindo-lhe capacidade de intervenção, através da regulação, fiscalização e financiamento das políticas de índole social.

A dinamização da Economia Social sustentável e geradora de emprego, como alternativa à lógica da mera subsidiação, parece-me assim a melhor forma de Hoje concretizarmos uma maior justiça social, promovendo a inclusão, combatendo a pobreza, e dando dimensão social à cidadania.

Vale pois a pena, neste ano europeu do voluntariado, reflectir sobre o papel das Pessoas e do Estado, na concretização do modelo social, por isso relembro pela sua importância, os objectivos da "Declaração de Bruxelas":

Reforçar a contribuição dos voluntários e organizações voluntárias na promoção da autonomia e inclusão social (voluntariado “com” pessoas em situação de pobreza e exclusão social);

Melhorar a inclusão do voluntariado e a concretização do seu potencial para ser um meio de inclusão social e de cidadania activa (promover o voluntariado "por" pessoas em situação de pobreza e exclusão social);

Certificar que o voluntariado é um direito de todos, proporcionando e incentivando um ambiente jurídico para a participação activa das pessoas em situação de pobreza e exclusão social;

Reconhecer e reforçar o potencial do voluntariado como uma forma de adquirir competências e reforçar a empregabilidade.

Luis Artur

AGORA-SOCIALISMO REFORMISTA

2011-02-02T09:54:00.000Z

Simultâneamente o P.S. lança hoje, informalmente, no Debate Público, duas questões que são fundamentais, uma para o reequilíbrio da Administração Territorial, outra sobre a representatividade politica dos Cidadãos, através dos Deputados. Estas duas iniciativas, aparentemente desgarradas, representam bem a superficialidade que caracteriza a visão do P.S. e do seu Governo, sobre como desenvolver Políticas, que são determinantes para a reestruturação do Estado e da sua Organização Política. Poderemos por isso designar esta iniciativa, como Improvisação Reformista! Pretender usar o exemplo proposto, mas ainda não aprovado, da redução de Freguesias no Concelho de Lisboa para, do mesmo modo, reduzir o número de municípios no País, é uma evidente inconsequência com a realidade e um salto no vazio. Como se pode, com coerencia sociológica, demográfica e economica, mexer na representatividade municipal sem pré-definir e negociar institucionalmente um Pacto de Regímen que:

- Avalie definitivamente e implante um Modelo de Regionalização, no País. – Encontre uma formula, supra municipal, para integrar Municipios e atribuir-lhes dimensão com escala, minimizando o efeito sociológico da eliminação dessas designações Concelhias, que continuam a ser importantes para as Populações autóctones.

- Definir um Modelo de integração Municipal, que potencie essa nova realidade politico/administrativa, do ponto de vista económico, procurando criar espaços territoriais integrados, que minimizem a desertificação e integrem Tecido Empresarial, agrícola, industrial, ou de serviços.

-Tomar em conta a existência de Património com Potencial Cultural para o integrar estrategicamente, nesses novos espaços territoriais.

- Tomar em conta que integrar Municipios, implica também integrar Freguesias e que, para Elas, há que definir Políticas de Escala, como as antes mencionadas para a integração Municipal.

Sem me alongar mais, sobre outras questões relacionadas, refiro que para isto é necessário todo um programa de trabalho político, que implicitamente obriga a um Acordo Multipartidário primeiro e, logo, uma grande negociação com outras Instituições da Sociedade. Também hoje, o sempre presente Ministro Lacão veio ressuscitar uma Proposta antiga do PSD de alteração do numero de Deputados, para o seu patamar minímo, de 180, Constitucionalmente já estabelecido.

Agora o P.S. já aceita alterações Constitucionais, mas também nesta questão está a fazer propostas desgarradas da realidade, pois a necessidade subjacente que está implícita nesta Proposta, resulta da cada vez mais acentuada reclamação dos Cidadãos, de reforma do sistema Político, nomeadamente da representatividade e identificação dos Deputados, com os Cidadãos seus eleitores. O Professor Adriano Freire, para atenuar o distanciamento dos Deputados em relação aos Cidadãos, continua a sugerir ao P.S. que adopte o Modelo de Listas Abertas, qual Totoloto, em que os Cidadãos põem uma “cruzinha”, no nome dos Deputados de quem gostam mais, hierarquizando assim as Listas.

Há sinais claros de que os Cidadãos querem mais do que isso!, e isso resolve-se, estabelecendo Círculos Uninominais, 100, e um Grande Circulo Nacional, 80.

Logo vem a questão da representatividade política, ai Jesus(!) que os pequenos Partidos, pela regra da proporcionalidade, perdem representatividade ou desaparecem da Assembleia da Republica. Só desaparecem, se a qualidade pessoal dos seus candidatos não for suficiente para ganharem Eleições no seu Circulo Eleitoral! Além do mais, ainda têm o Circulo Eleitoral Nacional que continua a utilizar o método de Hondt, no tratamento dos resultados eleitorais. Assim é que vamos a ver quem tem categoria e credibilidade para ser Deputado e manter o contacto com os seus eleitores. Refiro estas duas propostas do P.S. hoje, porque elas, nos termos em que são apresentadas, revelam superficialidade, na sua avaliação, e Portugal necessita verdadeiramente de reorganização estrutural. Por isso estas propostas estão ligadas e necessitam, além do mais, de um autentico Acordo Institucional Inter-Partidário, e onde entre um Presidente da Republica, que tenha Poder e Autoridade Política, para patrocinar e implementar este Projecto. Com este Poderes Constitucionais, não o conseguirá e isso, também ter de ser revisto na necessária Reforma Constitucional.

Vieira da Cunha
2011/02/01

Redes Sociais ao Serviço das Revoluções

2011-01-31T14:35:00.002Z

A janela de oportunidades volta-se a abrir no Médio Oriente. Os últimos seis dias têm sido marcados pelos protestos de milhares de egípcios, na Praça Al-Tahrir, no Cairo. Os protestos em Tunes que depuseram Ben Ali colocaram em xeque todo o mundo árabe que agora acompanha com receio as próximas horas.
A queda eminente do regime de Mubarak, que há quase três décadas condena o povo egípcio à miséria, vive os últimos dias. O princípio de um novo regime baseia-se no facto de toda a oposição egípcia se ter centrado em ElBaradei, Nobel da Paz em 2005, incluindo a Irmandade Muçulmana, e poderem pugnar por um regime democrático e laico. Mas a escolha de ElBaradei certamente que ultrapassa a satisfação dos egípcios e neste momento é um importante motivo de descanso para Israel e EUA.
O mundo árabe vive e viverá sem dúvida novos dias. Primeiro, os protestos Teerão em 2009 contra a reeleição fraudulenta de Ahmadinejad, de seguida em Tunes, e agora a charneira do mundo árabe, o Cairo. Mas o que têm em comum estas três manifestações? De onde foram impulsionadas? A resposta é única: Redes Sociais. As manifestações de Teerão ficaram marcadas pelo Twitter, e estas mais recentes no Cairo pelo Facebook.
As Redes Sociais têm tido um papel fundamental para a democratização de todo o mundo árabe. Aliás, as preocupações dos vários regimes atestam este efeito: a Síria que sempre impediu o acesso a redes sociais, o acesso ao Twitter no Irão, o Egipto que se torna no primeiro país a cortar a Internet e até a China, que não muito distante desta realidade, cortou o acesso a pesquisas que envolvam a palavra “Egipto”.
“A Praça Al-Tahrir transformou-se numa rede social, num Facebook ao vivo”. Esta é uma das frases destacadas na capa do jornal Público, e que faz referência aos activistas da página do Facebook, Kolane Khaled Saied (fundamental no eclodir da revolta), que têm ouvido as pessoas na Praça de Al-Tahrir para posteriormente se reunirem com o partido liberal, que está ilegalizado.
A importância e eficiência das redes sociais na organização e divulgação de manifestações no Médio Oriente é inegável, têm sido as principais responsáveis pela reabertura desta janela de oportunidades, pela tentativa de acabar com as ditaduras patrocinadas pelos EUA durante todos estes anos. Pessoalmente, duvido que os principais “fundadores” da Web 2.0, e consequentemente das Redes Sociais tivessem em mente esta dimensão política, diplomática e humanitária das suas criações.

O PÁTIO TRASEIRO DA EUROPA

2011-01-31T14:21:00.000Z

Certos meios intelectuais Europeus, normalmente auto classificados de Esquerda, que actuam ciclicamente com intervenção pública, quando acontecem convulsões políticas no contexto Internacional e em particular na América Central, costumam referir-se a esse conjunto de Países, que muitas vezes nem conseguem enumerar, como o “Pátio Traseiro” dos Norte-Americanos EEUU, numa atitude crítica em relação a esse “Imperialismo que explora esses Povos/Países, sem nenhum tipo de consideração pelos direitos Políticos e Sociais” blá…blá…, o Discurso do Anti -Imperialismo do costume.
Vem esta breve nota de reflexão a propósito dos graves e complexos incidentes Políticos e Sociais que se iniciaram por estes dias na Tunísia, alastraram já ao Egipto e, seguramente, vão continuar pela Ásia Menor e pelo MAGREBE, já inevitavelmente.
Enfim, agora sou eu que digo, que não pertenço a essa auto-proclamada Esquerda, que o “Pátio Traseiro da Europa” está em chamas e em convulsão social e que esta Europa não sabe o que fazer para apagar este incêndio, que lhe vai trazer consequências muito sérias e a longo prazo.
Quase parece ridículo que a Europa, no seu todo Institucional, não tenha este fim-de-semana reunido, de urgência, pelo menos os seus 27 Ministros dos Negócios Estrangeiros, para reflectir sobre o que se está a passar no “Pátio Traseiro” e pronunciar-se formal e institucionalmente sobre o assunto.
Mais uma vez são, individualmente, o Presidente da França, a Chanceler da Alemanha e o Primeiro-Ministro Britânico, que fazem um apelo á “Liberdade” e á “não repressão violenta” ou seja, pedem ao Governo de Mubarak que deixe queimar o País e, admita que esse Povo, justamente revoltado, deite as Pirâmides abaixo, se for capaz!
É apenas isto, que unicamente a Europa tem a dizer ou a fazer, neste momento, sobre o que se passa no MAGREBE, que é o seu “Pátio Traseiro”, fonte actual e futura dos seus maiores problemas Sociais, pelo aumento dos fluxos de Imigração descontrolada que vai gerar?
Os Norte-Americanos, do seu “Pátio Traseiro”, já receberam e integraram Social e Economicamente, mais de 45 milhões de Latino Americanos/a maioria Caribanhos, e desde a “iniciativa de la Cuenca del Caribe”, promulgada pelo Presidente Reagan nos anos 80, montaram um Programa integrado de tratamento aduaneiro, preferencial, para facilitar as exportações desses Países, para os EEUU.
Ou seja, já Reagan há 30 anos entendeu que a melhor forma de suster a Imigração descontrolada, que provoca complexos problemas de integração nos Países receptores, é a de proporcionar desenvolvimento económico e social nos Países emissores.
Conheço pessoalmente as repercussões destas políticas nesses Países e sei bem, que tendo êxito parcial, têm sido insuficientes, também porque o “magnetismo social” dos EEUU sobre aqueles Países e até, mais recentemente, sobre a Europa e Ásia, é muito forte, mas os Programas e as Políticas funcionam e, se não há mais desenvolvimento no “Pátio Traseiro” dos EEUU/Centro América, é porque o Marxismo/Leninismo ainda aí deixou Raízes que foram semeadas no Salvador, na Nicarágua e noutros Países, o que tem impedido um maior desenvolvimento dessa Região, que une os dois SubContinentes Americanos.
E que tem feito a Europa pelo seu “Pátio Traseiro”?
Nada que seja estruturante!
Não há uma Política Europeia para o Magrebe.
Cada País, particularmente os do Sul da Europa, vai tentando fazer negócios por sua conta.
- A Alemanha não consegue resolver o dilema que tem com os Turcos e não se define no que se refere á sua aceitação na UE.
- A França ainda não digeriu o seu Colonialismo Argelino e mantém presença noutras Regiões/Países de África.
- A Espanha não resolve os seus problemas Coloniais com Marrocos e, em Barcelona, já não sabe o que fazer com tanta prostituição de origem Magrebina.
- Betino Craxi (Que Deus guarde) tinha uma amante Senegalesa que o levou a abrir as portas da Itália a grupos de marginais e ao negócio da prostituição, inundando Milão com essa gente.
- Portugal/Sócrates, com o seu pragmatismo, não se importa com princípios ou valores, é amigo de Kadafi e o que quer é fazer negócios ou, na Argélia, compensar as importações de gás com a venda/prestação de serviços, que disponibilizam as Empresas que Jorge Coelho administra.
Pelo meio, desta complexidade de relações multilaterais, os que têm Equipamentos militares e armas para vender, não perdem uma oportunidade para fazer negócio, mesmo que esses Equipamentos sirvam para manter no Poder Ditaduras e Governos opressivos, que asfixiam o Desenvolvimento Económico e Social desses Povos.
Enfim, qual é a orientação Política de curto, médio e largo prazo da Europa para o seu relacionamento com o seu “Pátio Traseiro”/MAGREBE?
Como de costume, vamos esperar para ver o que dizem e fazem os EEUU, pois Obama, esse sim, já se pronunciou em nome do País onde é Presidente (com poderes).
Aqui na Europa (1) estamos de novo com paninhos quentes e falas mansas, a pedir clemência para um Povo justamente revoltado, provavelmente assumindo um complexo de culpa, que resulta do facto de durante 30 anos não termos promovido Políticas de Dinamização Económica nesses Países, que lhes permitissem a constituição de uma Sociedade com um nível de vida de qualidade minima, que é condição básica para o estabelecimento de uma Sociedade Democrática, livre de Ditadores/Salvadores.
A Impotência dos Dirigentes Europeus em hierarquizarem, de forma integrada, os interesses estratégicos a médio e longo prazo da Europa, nessa Região, é responsável pela eterna crise instalada na Palestina, por omissão, e é cúmplice do que se vai passar no MAGREBE pelo que, os Europeus todos, vamos acrescentar aos nossos problemas, as consequências do que se está e vai passar no nosso “Pátio Traseiro”.
Continuamos no Plano Inclinado, a perder relevância no Concerto das Nações. (2)

Vieira da Cunha
2011/01/30

(1) Ver Artigo Publicado em 31/01/2011 "O ESTADO DESTA NAÇÃO"

(2) Ver Artigo Publicado em 25/01/2011 “O NOVO MERIDIANO POLÍTICO”.

O ESTADO DESTA NAÇÃO

2011-01-31T14:16:00.002Z

Ver entrar o Presidente do EEUU na Sala do Senado no Capitólio, onde estão de pé a aplaudi-lo Senadores e Congressistas, de todas as Forças Políticas e Representantes de interesses Regionais, é um momento único que nos deveria fazer repensar algumas coisas, nomeadamente porquê e como é que, um País daquela dimensão e com a Composição Sociológica tão diversa que o integra, pode e consegue, em momentos críticos, ganhar novo impulso e arrancar para novos e cada vez mais ambiciosos horizontes. Foi assim ontem, quando Barack Obama foi ao Capitólio apresentar, ao Povo Norte-Americano, a sua visão do Estado da Nação, com um discurso realista, no que refere á análise das questões essenciais que, actualmente, condicionam o desenvolvimento da Economia e da Sociedade Norte-Americana e, estabelecer novos horizontes e compromissos, para a definição de novas metas, que garantam a concretização de objectivos, que assegurem a quota de Liderança de que os EEUU necessitam, para se manterem no equilíbrio de forças que estão presentes nas suas relações, agora privilegiadas, com o Mundo Emergente nos Mares da Ásia. Escrevi aqui, há dias, que há um “Novo Meridiano Político”, (1) com Eixo no Pacífico, que estabelece a “Hora Zero” de referência, para o Novo Mundo em que vamos viver no Séc. XXI. Barack Obama, com o seu Discurso Anual, fez uma forte chamada á União dos Norte-Americanos para enfrentarem os desafios do futuro e, mesmo agora em minoria no Senado, teve a capacidade e a força mobilizadora suficiente para que Democratas e Republicanos se sentassem lado a lado, nas cadeiras do Senado, diluindo a tradicional separação partidária, como se distribuem nesse Hemiciclo Político, cheio de História e Tradições Institucionais. No seu discurso recuou 50 anos no tempo, para evocar a Era Sputnik que constituiu, nessa época, o grande desafio, que os Norte-Americanos aceitaram e venceram. É com este simbolismo, já de costas voltadas para esta Europa desorientada e sem metas, que Obama pretende unir os Norte-Americanos, num Novo Paradigma de desenvolvimento Cientifico, Tecnológico, Económico e Social. Serve-me esta referência, para sublinhar a diferença do que é e representa este acto de prestar contas sobre o Estado da Nação, feito com a força e o espírito de visão de um Projecto para o País, comparando-o com a Cerimónia e o Discurso que, numa medíocre imitação, o nosso Primeiro-Ministro se apresenta, na Assembleia da Republica, a discursar aos Deputados?! Mesmo salvaguardando as diferenças é possível alguma comparação?! E que dizer do Presidente da Republica, eleito por todos os Portugueses?! (2) Tem ele oportunidade de falar e motivar os Portugueses todos, começando pelos Partidos Políticos, Forças Sociais, Empresarias e Sindicatos e outras Instituições, para a definição empenhada na concretização de novos Objectivos para Portugal?! Quando? Na Mensagem de Ano Novo que dirige ao País? Na Celebração, retórica, do 25 de Abril? Na monótona Celebração de 5 de Outubro? Já se viu alguma dignidade ou força motivadora nestes actos que, ao contrário, só tem servido para mostrar o azedume e a crítica velada e impotente do Presidente de todos nós, ao Governo de todos nós? Ainda se pode continuar a aceitar que elegemos um Presidente e que não lhe outorgamos o Poder suficiente e mobilizador para que assuma toda a responsabilidade Política inerente ao Cargo? Vou-me conter, mas apetecia-me agora escrever utilizando linguagem e o Calão Popular do Povo do Porto, para terminar este texto, de quase revolta, contra o conformismo e as autojustificações com que os Políticos de turno, nos mantêm encarcerados, nesta teia de interesses que imobilizou esta Geração e condenou as Novas a viver sem Horizontes de Futuro. Não podemos resignar-nos, este “equilíbrio de poderes” gerou um Pântano Político e Social, de que teremos dificuldade em sair, sem uma atitude mais firme e vigorosa de exigência, em relação àqueles que se propõe governar-nos.

Vieira da Cunha
2011/01/27

(1) “Um Novo Meridiano Político”/publicado em 25/01/2011

(2) “Um Presidente com Poderes, Já!” Publicado em 25/01/2011

Jantar / Debate - " A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?" com o Dr. Pedro Santana Lopes

2011-01-27T00:17:00.007Z

Jantar / Debate "A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?"
Convidado: Dr. Pedro Santana Lopes

Data: 10 de Fevereiro (Quinta-Feira), 20h 15m
Local: Hotel Tuela

Organização Porto Laranja.
Participação livre.

As reservas para o jantar devem ser confirmadas para o email portolaranja@gmail.com até ao dia 8 de Fevereiro.

MENSAGEM

2011-01-26T22:42:00.005Z

O Porto Laranja, é um movimento cívico político, de matriz reformista e social democrata, que acredita na liberdade, como a melhor forma de intervenção e participação dos cidadãos.

Entendemos assim, o “Porto Laranja” como um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.

O Porto Laranja, tem desde a sua fundação, Fevereiro de 2008, tido uma intensa actividade de intervenção activa, quer no seio da sociedade, quer no próprio PSD, do qual somos na maioria militantes.

Reflexões, debates e propostas para Portugal, para o Porto, para o PSD, são já um símbolo de marca da intervenção do Porto Laranja.

Este Blog, que renovamos e o tornamos mais atraente e funcional, pretende cada vez mais ser um espaço de reflexão e debate e por isso convidamos Todos, os que nos dão o prazer da sua visita, a intervir e a debater livremente connosco.

Será sempre também um espaço onde daremos a conhecer as nossas actividades e será também e sempre, um espaço e uma forma de exercício de cidadania.

O reformismo social democrata, do qual nos reivindicamos, tem que ter por base a crença no futuro do Homem e da sociedade, por isso nesta óptica profundamente personalista e humanista, queremos ajudar a encontrar as soluções que garantam uma sociedade mais livre, um Estado moderno e uma economia de progresso, assente num modelo de crescimento económico e de justiça social e que alcancem a essência da dignidade humana e do equilíbrio justo da sociedade.

Será esta, também e sempre a nossa preocupação de debate, de estudo e de intervenção.

E nada melhor, acreditando na livre intervenção, em princípios e valores, que citar uma frase célebre de Francisco Sá Carneiro, e na qual nos revemos em pleno,

“ Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens.”

O NOVO MERIDIANO POLÍTICO

2011-01-25T12:18:00.001Z

A visita que, na semana passada, Hu Jintao realizou a Washington e que terminou em Chicago, assinando com a Boeing um Contrato para a compra, em uma só encomenda de 200 Aviões, pelo valor 19 mil milhões de $USD, representa, em minha opinião, o início do fim da Europa como uma das duas bases em que até esta data assentou a Estrutura Política Dominante que influenciava, decisivamente, as grandes decisões políticas ao nível Planetário.

Afirmo que este tempo, marca o início do fim, não porque isso vá acontecer de forma determinante e notória, de imediato ou no ano em curso mas, porque já está acontecendo quotidianamente, de forma imperceptível para quem preste pouca atenção á Política Internacional, mas que é já evidente nas entrelinhas dos comportamentos políticos e económicos que estão a contribuir, decisiva e irreversivelmente, para a alteração da posição da “Hora Zero”, fixada a partir do Meridiano de Greenwich, que estabelecia a base das relações Euro-Atlânticas e que agora terá de ser transferida, algures para uma linha de intercepção que percorrerá, de Norte para Sul este Planeta, centrada no Oceano Pacífico, estabelecendo o espaço Político Sino-Americano.

Esse será, no futuro próximo, também o Eixo Político-económico Universal e se a Europa não acertar o seu “Relógio Político” vamos ficar com o horário do nosso desenvolvimento atrasado, irremediavelmente, porque estaremos a dormir quando as duas margens do Oceano Pacífico estão a trabalhar a um ritmo frenético, os da Costa Americana W, para não perderem uma quota de Liderança e os do “outro lado” – Costa Asiática, imparáveis a crescerem e dominarem a nova realidade política internacional.

Este é o resultado, já visível, das indecisões ao nível da UE, em relação ao desenvolvimento e implementação do Tratado de Lisboa, da falta de uma Autoridade Fiscal que, a nível Europeu, estabeleça e controle os parâmetros macroeconómicos de sustentabilidade da moeda única/Euro, enfim, da tricefalia raquítica que actualmente dirige a União Europeia, dando de si mesma, a imagem de um Continente/politicamente á deriva, sem Força Militar própria, se não for amparada pela NATO/EEUU, constituída por Governos, predominantemente Parlamentares, fracos e sem Líderes visíveis, alguns até corruptos ou corruptores e, em consequência, sem uma Política Externa coesa e uniforme, que se apresente nos Aerópagos Internacionais, com a autoridade que a sua História, Cultura e o ainda Poder Económico e Diplomático lhe poderiam proporcionar.

Enquanto vivemos neste Plano Inclinado e vamos descaindo outros se fortalecem, não se preocupam tanto com a sua Democracia Interna, crescem Económica e Financeiramente, sem respeitarem Direitos Sociais e Ambientais Básicos, mantêm preso um Prémio Nobel da Paz, bloqueiam o Tibete e nós, subservientemente, já nem sequer temos condições para lhes reclamar o que quer que seja.

Até o Clássico Discurso dos “Direitos Humanos” metemos na gaveta, ou referimos apenas aqui, antes de viajarmos para lá ir vender/exportar divida soberana e fazemo-lo, discretamente para o Embaixador aqui residente não ouvir.

Há um denominador comum, que em minha opinião, em tudo isto interessaria aos Portugueses observar e sobre ele reflectir.

É que os Países que se estão a desenvolver rapidamente, são dirigidos por Sistemas Políticos de Poder Centralizado/Personalizado, Democrático de pendor Presidencial e outros por Governos Autoritários e, por essa razão, também fortes e determinados.

As Sociedades contemporâneas estão a tornar-se altamente competitivas e, manter esse nível de competitividade Política, Económica e Social, exige lideranças fortes, compromissos públicos e claros com execução de Políticas e Objectivos mensuráveis e eleitoralmente avaliáveis.

Em contraste já não há tempo para “mastigar decisões” por largos meses ou procurar equilíbrios políticos improváveis, que entorpecem a necessidade de decisões rápidas e determinadas na obtenção de resultados.

Os sistemas de Governo de base Parlamentar, particularmente em períodos de indefinição maioritária, não respondem á velocidade que o tempo presente exige e, por isso, bloqueiam decisões, não conseguem compromissos viáveis e nunca chegam a aplicar as Políticas Eleitorais a que se propõe, quando não fazem até o contrário.

É por estas razões que defendo a mudança de paradigma, ou seja, a necessidade de abrirmos o recrutamento do Presidente da Republica, também e autenticamente, desde a Sociedade Civil, onde há homens/mulheres com experiência de vida, maturidade e visão de futuro, que muitas vezes a Classe Política não tem para oferecer.

O País necessita de Gente experiente, que desde outras perspectivas, pragmáticas e eficazes, se candidatem a exercer o poder com legitimidade e autoridade democrática e assim possa determinar e exigir ao Governo o exercício da competência e da responsabilidade política.

Os partidos terão assim, concorrência directa desde os Cidadãos e terão de se esmerar para oferecerem líderes capazes de governar com competência e probidade.

Os resultados eleitorais de ontem evidenciam claramente isso.

Um Candidato ONG, com um discurso conciliador com os Cidadãos e os seus problemas e a ruptura com o Sistema Político, obteve quase 15% de votos!
Um candidato que vem ridicularizar o Sistema Político e os seus Agentes obtém 65% dos votos que obteve o PCP, que tem mais de 80 Anos de implementação em Portugal!
A soma dos votos de Cidadãos que saíram de casa para ir votar em branco, mais os votos que ridicularizaram o sistema político, valem quase 9,5%!

Que necessitamos mais para entender os “sinais” da dita Sociedade Civil?

É tempo da revelação de homens/mulheres Líderes, que se afirmem sobre as estruturas partidárias, apodrecidas no seu interior, por redes de compromissos e subserviências.

Por isso pondero e reitero a necessidade de uma profunda reflexão do nosso Sistema Político, que recupere o melhor da força e qualidade de Cidadãos, que estão disponíveis em e para Portugal.

Vieira da Cunha

UM PRESIDENTE COM PODERES, JÁ!

2011-01-25T12:08:00.000Z

Em tempo de Eleições Presidenciais o Discurso Político está presente no quotidiano dos Cidadãos e, invariavelmente, está constituído por frases feitas, absolutamente sem conteúdo realizável, no quadro das funções do cargo que está na disputa eleitoral.

Aliás o Discurso Político está, desde o fim do Discurso Ideológico, substituído por um Discurso formado por palavras, agrupadas em pequenas frases, que são “cozinhadas” pelos assessores de comunicação dos candidatos, com o objectivo de “atingirem “ os Eleitores e criarem neles a convicção de que o que ouvem é um Propósito sincero e realizável, se o Candidato for eleito.

- Frases como “Eu trabalharei para acabar com o Desemprego”
- “Eu lutarei pela Justiça Social” “ É tempo de os Ricos pagarem a crise”
- “Comigo na Presidência não passarão leis que acabem ”
Com o Sistema Nacional de Saúde
Com o Ensino Público
Com o Sistema da Segurança Social
- Eu não permitirei os despedimentos selvagens dos Empresários
- Acabarei com a corrupção
Etc,…Etc…

Todo este enunciado de propósitos, afirmados no calor de um Comício, ou na valeta de um passeio numa manifestação de Rua, correspondem a uma atitude idealista que nunca poderá, objectivamente, ser traduzida em factos reais, desde logo porque, no que se refere às funções do Presidente, nenhum destes propósitos pode, por ele, ser decidido ou influenciado, de forma determinante, se considerarmos os poderes constitucionais atribuídos ao P.R.

Este comportamento discursivo, idealista e irrealizável, também está presente no Discurso dos Líderes Partidários, quando disputam Eleições Legislativas apesar de, como Primeiro-Ministro, sempre poderiam concretizar algo do que prometem se não fossem, invariavelmente, tão superficiais na elaboração de um Discurso Político.

Vamos criar 150.000 novos empregos? Como?
Quem cria empregos são os Empresários do Sector Privado! E quem sabe o que eles vão fazer, no período de uma Legislatura, nem eles sabem ao certo?
O Sector Público e a burocracia do Estado está a não admitir mais pessoal, porque já tem gente a mais.
Então como se vão, ou iam, criar 150.000 novos empregos?!
Como se mede, com o mínimo de rigor, a concretização desse objectivo?

Vem esta reflexão a propósito da situação pantanosa em que volta a estar o quadro político em que vivemos e somos (des) governados.
Defendi há dias, no espaço televisivo “ Espaço Público”, que Portugal necessita com urgência de uma alteração Constitucional dos Poderes do Presidente da Republica, para que a sua legitimidade, obtida como voto unipessoal maioritário que os Cidadãos lhe outorgam, possa ser utilizado com maior eficácia Democrática.

Como Modelo propus o que Constitucionalmente está, há várias décadas, adoptado em França e que mitiga o Parlamentarismo Representativo, com uma Presidência executiva que actue, no essencial com dimensão de Estado, para além da visão conjuntural de cada Partido do arco do Poder e em cada momento.

Não me alongo em explicações que obrigariam a referências em Direito Constitucional Comparado, mas refiro apenas alguns exemplos que, com este Modelo Constitucional, poderíamos com êxito aplicar á realidade político-económica e social que vivemos em Portugal.

É reconhecido por os Actores Políticos, não praticantes da vida partidária, pelos Sectores Académicos, por ex-Ministros, pelos grandes Empresários e por Pensadores independentes, que Portugal nos últimos dez anos perdeu o rumo e é governado sem objectivos colectivos de médio e largo prazo.

Fizemo-lo bem e responsavelmente para entrarmos na CEE e, posteriormente, para realizar as condições económicas/financeiras de Maastricht, para aderirmos ao Euro.
E depois, que novas metas para o nosso desenvolvimento estabelemos e estamos a realizar colectivamente?
Absolutamente nenhumas!

Nem sequer estamos a caminho do Socialismo, como proclamava a Constituição fundadora de 1976, porque há muito que os Socialistas meteram “o Socialismo na gaveta” e são mais praticantes do neo-liberalismo, que dizem combater, mas que, irresponsavelmente, praticam todos os dias.

Então qual seria, neste contexto, o papel do P.R. no Modelo Constitucional com Poderes reforçados, á Francesa?!

- Garantir o funcionamento das Instituições e a continuidade do Estado.
- Garantir a independência da Justiça, presidindo ao seu Conselho Superior.
- Poder dissolver a A.R.
- Nomear o P.M. e sob proposta dele, os Ministros.
- Promulgar as Leis, podendo devolvê-las para reapreciação, e sobre elas exercer o direito de veto ou suspensivo, para apreciação do Tribunal Constitucional.
- Presidir regularmente ao Conselho de Ministros e a outros como, Defesa Nacional e Segurança Interna.
- Assumir a Chefia integrada nas Forças Armadas
- Nomear Oficiais-Generais, Conselheiros de Estado, Embaixadores, Presidente do Tribunal de Contas. Todos sobre Proposta do Governo.
- Poder demitir o P.M. e solicitar ao Parlamento a indicação de outro Candidato, para substituição.
-Designar o Presidente do Governo Regional, interpretando os resultados eleitorais.
-Nomear os Presidentes das Entidades Reguladoras e de Controlo Independente da Execução Orçamental, sob proposta do Governo.

Este conjunto de funções permitiria que, em Portugal, o P.R. tivesse uma função política e uma responsabilidade compatível com a sua legitimidade eleitoral.
Na actual situação de indefinição do nosso futuro, o P.R. poderia convocar os Partidos Políticos para a institucionalização de acordos sectoriais de regime na área do desenvolvimento económico a médio prazo, em assuntos de segurança interna, na participação internacional das forças armadas, diplomacia económica e na integração e relação com as Comunidades Portuguesas disseminadas pelo mundo.

Com este perfil de poderes o P.R. participaria activamente nos Conselhos Europeus, com o seu Primeiro-Ministro, viajaria e representaria o País em negociações internacionais, de carácter económico e financeiro e não estaria na lamentável situação de agora, em que não sabe como e a quem o P.M. e o Ministro das Finanças andam a negociar / vender a nossa divida externa, sabe-se lá a troco de que compromissos políticos que podem afectar a nossa Soberania e Autonomia de participação em Organizações Internacionais como, o Conselho de Segurança da ONU, tal como agora acontece.

É por este conjunto de razões que da (re) Eleição do P.R. não se poderá esperar de imediato, ao contrário das expectativas criadas, o início de um novo ciclo de estabilidade política e de união de esforços para projectar Portugal para o nível de dignidade que a sua história lhe exige.

Como nota final acrescentarei que, para que novos Poderes Presidenciais não gerem outro tipo de “Clientela Política”, que logo se perfilaria por detrás da sua figura, sob a forma de Partido Político, nós deveríamos integrar na Reforma Constitucional a Regionalização e a Instituição de Círculos Uninominais para Deputados, estabelecendo duas Câmaras, a de Deputados/Representantes e a de Senadores, eleitos em Circulo Nacional, tudo não totalizando mais de 180 Membros.

Assim, arejaríamos a nossa Democracia e chamávamos os Cidadãos á participação Cívica.

Cá estaremos para ver mas, seguramente, não nos resignaremos por muito mais tempo.

Vieira da Cunha

Votos de um Santo e Feliz Natal

2010-12-23T16:18:00.003Z

Em nome do Porto Laranja, desejo a todos, e respectivas famílias, votos de um Santo e Feliz Natal e que o ano de 2011, apesar das dificuldades que Portugal atravessa, possa ser ainda assim, um ano repleto de realizações e sucessos pessoais.

Faço um balanço positivo das actividades que desenvolvemos em 2010, recordando os debates que fizemos, os textos de reflexão e de estratégia política que desenvolvemos e a nossa participação em diversas realizações quer cívicas quer políticas. Sem menosprezo para qualquer outra actividade que realizamos, recordo essencialmente pelo seu significado político, o debate do nosso 2º aniversário com o Luis Filipe Menezes, o debate de grande reflexão política sobre o futuro de Portugal com o José Pedro Aguiar-Branco e o debate, de evocação da memória de Francisco Sá Carneiro, pela emoção e recordação do fundador do PSD e maior estadista português de sempre. Foi um privilégio ouvir neste debate Joaquim Sousa Patrício, Jorge Terroso, Vieira da Cunha, Moreira da Silva e outros, darem testemunhos da vida e obra de Sá Carneiro.

Uma nota também para a parceria que temos com a Associação dos Cabo-Verdianos do Norte de Portugal, e para a realização conjunta da conferência internacional que realizamos no Porto sobre a Imprensa e a Liberdade de Expressão.

Em 2011 retomaremos as nossas actividades, mais diversificadas que as deste ano, mas com a intensidade, de quem acredita na força das ideias:

- Jantares / debates;
- Debates;
- Reformulação do Blog;
- Criação de um Site Institucional;
- Edição de um novo livro do Porto D' Ideias ( que está em preparação)

Trinta anos após o desaparecimento físico de Francisco Sá Carneiro, cada vez mais nos revemos em :

"Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais - isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens", Francisco Sá Carneiro

Um abraço amigo,

Luis Artur

Evocação de FRANCISCO SÁ CARNEIRO

2010-11-04T16:03:00.011Z

“Sei que o meu destino é morrer cedo e só concebo a vida se for vivida vertiginosamente”,

Francisco Sá Carneiro

Infelizmente, cedo de mais, viria a consubstanciar-se no dia 4 de Dezembro de 1980, o desaparecimento físico de Sá Carneiro. Camarate que é a “vergonha” da justiça portuguesa, que deixou impune, o que acredito, foi o assassinato do Primeiro-Ministro de Portugal.

Fundador e Líder histórico do PSD, detentor de um forte carisma, e que orientava a sua acção política, por convicções.

Um líder natural, que soube sempre mobilizar as consciências, que dizia o que pensava, mesmo que tal fosse politicamente incorrecto, e que tinha dentro de si a determinação e a força, de lutar pelo poder, para e sempre o colocar ao serviço das pessoas.

Foi sempre, em diversas circunstâncias, o rosto da esperança, de um povo, para quem dirigia a sua acção política. Estratega brilhante, sabia antecipar as soluções, e lutar tenazmente pelos valores que sempre defendeu.

O jantar/debate evocativo da memória de Francisco Sá Carneiro, trouxe-nos um conjunto de testemunhos, sobre a vida e a acção política do fundador do PSD.

Foi diferente, participativo, emotivo, e que prendeu a nossa atenção. O tempo passou depressa…

Além dos testemunhos, ouvir na primeira pessoa Francisco Sá Carneiro, nos vídeos projectados, trouxe-nos a emoção, a recordação e o sentir do seu carisma.

Foi um privilégio, ouvir os testemunhos de todos, mas não é todos os dias, que ouvimos Jorge Terroso, Joaquim Sousa Patrício e Vieira da Cunha, dissertarem sobre aquele que foi o maior Estadista Português de sempre – Francisco Sá Carneiro.

Foi realmente um privilégio.

Convite para Jantar Tertúlia - Evocação de Francisco Sá Carneiro

2010-10-21T19:03:00.000+01:00

Jantar Tertúlia "Evocação de Francisco Sá Carneiro, 30 anos após o desaparecimento do fundador e ex-líder do PPD/PSD"

Data: 03 de Novembro (Quarta-Feira), 20h30

Local: Hotel Fenix

Organização Porto Laranja.

Participação livre.

As reservas para o jantar devem ser confirmadas para o email portolaranja@gmail.com até ao dia 29 de Outubro. Preço 15€.

Participe!

Jantar / Debate - Portugal e o Futuro

2010-09-25T18:35:00.006+01:00

Uma excelente intervenção do Dr. José Pedro Aguiar-Branco, que perspectivou Portugal e o Futuro, tendo em conta valores, princípios e olhando essencialmente para o desenvolvimento económico e social, que temos de realizar. Um Portugal, à imagem de uma social democracia portuguesa, como a idealizou e praticou Francisco Sá Carneiro. Publicaremos em breve e na integra esta brilhante intervenção, bem como um resumo de todo o debate. Para já publicamos um conjunto de fotografias, que atestam mais este excelente momento cívico/politico do Porto Laranja. Luis Artur

Convite para Jantar Debate "Portugal e o Futuro", com o Dr. José Pedro Aguiar-Branco

2010-08-27T15:04:00.005+01:00

Jantar Debate "Portugal e o Futuro"

Convidado: Dr. José Pedro Aguiar-Branco

Data: 21 de Setembro (Terça-Feira), 20h

Local: Hotel Tuela

Organização Porto Laranja.

Participação livre.

As reservas para o jantar devem ser confirmadas para o email portolaranja@gmail.com até ao dia 17 de Setembro. Preço 15€.

Participe!

|Conferência| A Liberdade de Expressão e a Cobertura Jornalística das próximas Eleições Cabo-verdianas - Intervenções de Luis Artur e Adriana Neves

2010-08-16T08:52:00.003+01:00

Luis Artur

“A Prisão não são as grades e a Liberdade não é a rua;
Existem homens presos na rua e livres na prisão.

É uma questão de Consciência.”
Mahatma Gandhi

A liberdade de expressão é um princípio nuclear da democracia, o conceito mais importante das democracias modernas, uma manifestação livre das opiniões.

Restrição:

Condicionamento das Consciências e da Vontade

A Comunicação Social deve ser o 4º Poder, no sentido de uma intervenção isenta, e livre, face aos outros poderes, nomeadamente económico e político.

Mas mais do que um quarto poder, não será que os “media” não são às vezes uma espécie de um polvo que envolve praticamente toda a sociedade humana com seus longos e múltiplos tentáculos?
Um chavão que reflecte uma verdade é a frase "a liberdade de um indivíduo termina onde começa a do outro".

James Fenimore Cooper, com a sua sabedoria de indigenista, já dizia em 1838: "A imprensa, como o fogo, é um excelente criado, mas um mestre terrível”

A relação entre a política e as práticas do dia-a-dia dos jornalistas não é linear, uma vez que a criação de notícias, assenta, fundamentalmente, na ligação entre o repórter e as suas fontes sejam ou não oficiais e governamentais;

Por outro lado, a história mostra alguns casos em que tentativas de controlo da média pelo poder político não tiveram sucesso (nos EUA, o poder político não foi capaz de impedir, por ex. a oposição à guerra do Vietname e o papel da imprensa no caso Watergate).

Em Espanha, o governo de Aznar foi acusado de controlar a informação na sequência dos atentados de 11 de Março e perdeu as eleições.

Em Portugal, uma investigação de um canal de televisão privada sobre um alegado favorecimento na admissão à universidade da filha de um ministro levou à sua substituição.

A Comunicação Social deve na minha óptica apresentar o mesmo espaço a todos e permitir o acesso à informação, devendo no entanto o jornalista ter a liberdade de dizer o que pensa.

Nas democracias emergentes, como é o caso de Cabo-verde é importante que o tratamento jornalístico das matérias de propaganda política, da ética jornalística e da responsabilidade do direito de informar, se coadune com a liberdade de propaganda política e da mesma responsabilidade do exercício no quadro do Estado Democrático, tendo em conta:

- A responsabilidade de desencorajar excessos;
- As preocupações e anseios das Pessoas;
- A moderação na ânsia do furo jornalístico;
- Os interesses comerciais e financeiros.

As condições de exercício da liberdade de expressão e de imprensa são inseparáveis:

Poder Económico

Do nível de concentração da propriedade dos meios de comunicação social;
Mercado / Regulação
Havendo abuso do poder económico, pode-se dizer, que o direito que se abusa propriamente dito, é o da liberdade económica, da liberdade de iniciativa, da liberdade de concorrência;

– Penso que não se prova que as estratégias de mercado sejam sempre incompatíveis com um bom jornalismo, isto é, a lógica do mercado não é necessariamente negativa;

– Os grupos media podem condicionar as notícias para obterem grandes margens de lucro mas também podem proporcionar maiores recursos, proteger os conteúdos de pressões governamentais e de anunciantes e proporcionar melhores investimentos;

A tese mais conhecida é a de que os interesses económicos dos grupos detentores da média se sobrepõem, nas escolhas editoriais, ao interesse público.

Outras formas de interferência do poder económico podem traduzir-se:

– Na nomeação de directores da confiança dos proprietários e, através destes, da cadeia hierárquica;

– No controle da admissão de jornalistas para assegurar a orientação definida e a escolha de colunistas e outros colaboradores;

– Na definição da linha editorial segundo interesses próprios que podem ser de natureza política ou ideológica que se reflectem em primeiras páginas, títulos, agendas, etc.

– Na redução de despesas à custa da qualidade da informação;

– Na redução do espaço noticioso e no alargamento do espaço publicitário;

Das condições de trabalho dos jornalistas

As condições de trabalho dos jornalistas, podem constituir mecanismos de censura económica e de censura dos próprios, quando:

A "degradação dos direitos dos trabalhadores do sector", com a depreciação dos salários, a precariedade – Não será uma condicionante da Liberdade?

"Quem está a recibos verdes, um trabalho mal pago e, pior que isso, tem a condição de estagiário", perde a capacidade "de dizer não"; "se tiver a barriga vazia e os filhos também, é óbvio que se acomoda a muita coisa"

Dos mecanismos de financiamento da comunicação social;

A crescente ligação entre compra de publicidade e conteúdos informativos, exige a necessidade de definição de critérios para aquisição de publicidade pelo Estado, bem como deve exigir a necessária divulgação da distribuição desse investimento.
O peso da publicidade na estrutura económica e financeira dos órgãos de comunicação social será, nessa óptica, um dos indicadores mais significativos para avaliação da independência dos órgãos de comunicação social face ao poder económico e político, uma vez que são os anunciantes que sustentam a grande fatia dos custos das empresas de comunicação social.

Em Portugal, valores que atingem, nos principais diários generalistas, percentagens superiores a 60% das receitas, quando, na generalidade dos países europeus, segundo dados da World Association of Newspapers, o peso da publicidade na imprensa não ultrapassa 40% da receita.

A reduzida dimensão do mercado publicitário português e os baixos índices de leitura, podem constituir factores com consequências negativas na independência do jornalismo.

Atente-se alguns exemplos, como reflexão, do quadro de relações informais estabelecidas entre os mais elevados níveis de responsabilidade no poder económico e no poder político:

A não publicação do artigo do Mário Crespo, no JN

Alegando que o mesmo não ia de encontro à sua linha editorial e aos interesses que defende (quais serão esses interesses?!).

Pressões Accionistas e Conselhos Administração
TVI – Jornal Nacional

Em sentido contrário, quando a imprensa se assume como 4º poder:
Um dos episódios mais marcantes da liberdade de expressão foi o caso Watergate (1972-74), em que dois repórteres do "Washington Post", apoiados pelos seus editores, foram até o fim da sua investigação, desmascarando a rede de intrigas do homem mais poderoso do mundo, Richard Nixon, presidente dos Estados Unidos, e provocando a sua demissão.

O caso, Collorgate, quando Pedro, o irmão do então presidente do Brasil, denunciou à revista "Veja" todos os meandros do esquema PC, conduzindo também à demissão de Fernando Collor de Mello.

Em resumo

A liberdade traz com ela a ética e cabe ao leitor decidir. E para uma democracia jovem, mas consolidada, como a de Cabo Verde, acredito que isso é muito importante neste momento que antecede as eleições
Violência moral e ética que os jornalistas podem enfrentarem. A melhor forma de a combater é afirmando a liberdade e a isenção.

O jornalista deve resistir à manipulação. Jornalismo é liberdade, isenção, igualdade de oportunidade, ética e não manipulação ou influência. Só assim entenderei a lógica de 4º poder.

É possível compatibilizar a liberdade de expressão e o poder económico.
Cabe aos cidadãos e aos jornalistas combaterem a manipulação. É possível vender, contando aquilo que é a opinião crítica de cada um.

Nomeadamente, estes fenómenos são importantes num período de eleição e um cidadão consegue reconhecer quando não há isenção. Compete ao jornalista saber os limites.

Direi para terminar que tudo se resume ao não condicionamento das Consciências e da Vontade, e por isso termino como comecei com uma citação de liberdade:

“Amo a Liberdade, por isso deixo as coisas que amo livres.
Se elas voltarem é porque as conquistei.
Se não voltarem é porque nunca as possuí.”
Bob Marley

Adriana Neves

Paralelismo Jurídico entre a Liberdade de Expressão em Portugal e em Cabo Verde

1. A liberdade de expressão, como um direito plasmado internacionalmente.

A liberdade de expressão é um dos direitos mais importantes da sociedade moderna.
Do ponto de vista jurídico internacional, a liberdade de expressão vêm plasmada como sendo um direito humano fundamental garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paralelamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos ou mesmo diversos pareceres da UNESCO.

Alias uma das primeiras resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 14 de Dezembro de 1946, diz que: “ a liberdade de expressão é um direito humano fundamental e fundamento de todas as liberdades com as quais as Nações Unidas são comprometidas”. Portanto a questão que a Assembleia Geral da ONU quis colocar em 1946, e que ainda hoje é actual, é que o argumento chave em favor da liberdade de expressão é que as pessoas não podem fazer escolhas reais, em qualquer área de suas vidas, se não estiverem bem informadas, independentemente de ser da esfera politica, cultural, social ou mesmo laboral.

É ainda importante salientar a nível internacional, o trabalho da UNESCO para promover a liberdade de expressão, de imprensa, de independência e o pluralismo dos media, a democracia, a paz e a tolerância, através de acções de sensibilização e de actividades de controlo, criação de um serviço de consulta sobre legislação na área dos media e a consciencialização junto dos governos, dos parlamentares e dos decisores sobre a importância de tais princípios.
Apoiando ainda os media independentes em zona de conflito de forma a poderem desempenhar um papel activo na prevenção e na resolução dos conflitos e na transição para uma situação de paz.

2. A definição Jurídica de liberdade de expressão em Cabo Verde

A Constituição da Republica de Cabo Verde, datada do ano 1990. no seu artigo 47º define a liberdade de expressão e informação. Essencialmente o artigo 47º da Constituição da Republica de Cabo Verde menciona que todos tem liberdade de exprimir e divulgar as suas ideias. No entanto exprime, ainda, quatro pontos a salientar: primeiro que essa liberdade de expressão e informação não justifica a ofensa à honra e consideração das pessoas ou mesmo violação do seu direito à imagem, segundo que é proibida a limitação do exercício dessas liberdades, terceiro que quem incorrer nessa limitação incorre em responsabilidade civil, disciplinar e criminal e quarto é assegurado o direito de resposta e de rectificação bem como de indemnização pelos danos sofridos.

Esta definição exaustiva da liberdade de expressão como um direito constitucionalmente definido decorre de estarmos a analisar, positivamente, um país africano caracterizado por fragilidades pós-coloniais, formações pós-estado de colonos em África, diversidade linguística, cultural e étnica, falta de infra-estruturas económicas sociais adequadas e tudo isto significa uma impulsão com a demanda das exigências de transparência e liberdade de expressão, raramente visto. Ao contrario do que acontece em países como Angola ou o Zimbabue.

Não vejo, na Constituição Cabo-Verdiana, nenhum fundamento para estabelecer qualquer relação de precedência entre dois conjuntos de direitos: direitos fundamentais e direitos de personalidade. Vejo-os como direitos de igual valia, que só podem ser limitados em condições verdadeiramente excepcionais, e só as estritamente necessárias para salvaguardar outros direitos ou interesses fundamentais.
Alias nesta dualidade de direitos podemos salientar 4 pontos de vista:

- Primeiro diz não a palavra liberdade quem pensa que o direito pessoal ao bom nome, à palavra, à imagem ou à intimidade pode ser ignorado ou espezinhado.
- Segundo: diz não a liberdade de imprensa quem a entende como um direito irrestrito, não escrutinável à luz de outros direitos fundamentais.
- Terceiro: não compreende plenamente a liberdade de pensamento e opinião quem quer limitar draconianamente a esfera da informação e da opinião com base em critérios de susceptibilidade.
Quarto: faz parte da liberdade de expressão – e não de direitos pessoais distintos dela – o direito específico de resposta e rectificação. Este direito é distinto do direito à reparação por danos eventualmente sofridos, este é um direito do próprio a exprimir os seus pontos de vista e a informar o público acerca deles.
Ainda no âmbito da liberdade de expressão em Cabo Verde, não se conhece nenhum caso em que o país tenha sido condenado por violar liberdade de expressão.
3. A definição jurídica de liberdade de expressão em Portugal

A liberdade de expressão vem definida constitucionalmente no artigo 37º na Constituição da Republica Portuguesa. No mencionado artigo define-se liberdade de expressão como o direito de se exprimir e divulgar livremente. É lógico que salvaguarda a situação de que este direito não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

O artigo 37º da Constituição da Republica Portuguesa integra três níveis, o direito de informar, o direito de se informar e o direito de ser informado. Tal como qualquer outro direito fundamental, a liberdade de expressão não é um valor absoluto: tem vários limites que se traduzem na convivência com outros direitos das pessoas, assim como outros valores comunitários.

Esta definição permite que a Liberdade de expressão se entenda em território nacional como informação livre, pluralista, de qualidade, eticamente responsável e deontologicamente comprometida com o exercício pleno da cidadania nas suas múltiplas dimensões. Todavia, esta matéria tem sido alvo de mutações conforme se pode verificar pelo debate politico gerado em torno da liberdade de expressão.

Quanto a dualidade de direitos fundamentais vs direitos de personalidade, a matéria diverge nos acórdãos da relação,

Ao contrario de Cabo Verde, Portugal já foi condenado pelo TEDH, por violação da liberdade de expressão. O primeiro caso é do ano 2000 e até ao ano de 2009, Portugal já foi condenado oito vezes.

4. Síntese

Os Repórteres sem Fronteiras publicam todos os anos, um ranking anual do índice de liberdade de imprensa de todos os países do Mundo. Esse índice é baseado num questionário enviado para as organizações parceiras da organização Repórteres Sem Fronteiras, para os seus correspondentes, jornalistas, juristas e activistas dos direitos humanos. O supra mencionado questionário faz perguntas sobre ataques directos aos jornalistas e meios de comunicação e sobre fontes indirectas de pressão contra a imprensa livre. Neste ranking, no ano de 2009, Portugal esta em 30º e Cabo Verde 43º

Perante este ranking e a definição jurídica de liberdade de expressão nos dois países, podemos concluir que a liberdade de expressão deve ser a direito que se reflecte numa pedra angular de qualquer democracia pois é um direito fundamental e essencial de uma sociedade democrática e uma condição primordial do seu progresso. O direito de liberdade de expressão é valido não só para as informações ou ideias acolhidas favoravelmente como inofensivas ou indiferentes, mas também para as que chocam, ferem ou causam inquietação como exigência do pluralismo, da tolerância e do espírito de abertura sem os quais não há sociedade democrática.

Direito este que deve ainda, ser assegurado pelos dois Estados do ponto de vista dos direitos e deveres constitucionais e legalmente consagrados, tais como a liberdade de informação, o direito à informação, a independência face ao poder politico e económico e o confronto de diversas correntes de opinião e fiscalizando o cumprimento dos mesmos.

GENEPSD cidadania@pt

2010-07-19T10:36:00.003+01:00

cidadania@pt
devolver o poder aos cidadãos

22 de Julho às 21h00, em Lisboa

Caro Companheiro,

José Pedro Aguiar Branco, Presidente do GENEPSD, tem o prazer de o convidar para a conferência cidadania@pt, que decorrerá dia 22 de Julho no Auditório da Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.

A conferência conta com a presença do Presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho.

Oradores:

Miguel Morgado - Professor Universitário
Rui Moreira - Presidente da Associação Comercial do Porto

|Conferência| A Liberdade de Expressão e a Cobertura Jornalística das próximas Eleições Cabo-verdianas

2010-07-01T10:48:00.013+01:00

Decorreu no passado dia 25 de Junho, na Universidade Portucalense, a Conferência dedicada ao tema “A Liberdade de Expressão e a Cobertura Jornalística das próximas Eleições Cabo-Verdianas”, coorganizada pelo Porto Laranja e pela Associação Caboverdiana do Norte de Portugal.

Foram intervenientes, pelo Porto Laranja, o Dr. Luis Artur, a Dra. Adriana Neves e o Dr. Paulo Morais.

Publicamos, desde já, a reportagem fotografica do evento.

Entrevista de Adriana Neves ao "Expresso das Ilhas" (Jornal de Cabo Verde)

2010-07-01T09:16:00.002+01:00

Diáspora: Advogada fala sobre paralelismo jurídico entre a liberdade de expressão em Portugal e em Cabo Verde

A advogada, Adriana Neves participou da Conferência sobre "A Liberdade de Expressão e a Cobertura Jornalística em Cabo Verde", que realizou no passado dia 25, no auditório da Universidade Portucalense, no Porto, numa realização da Associação de Cabo-verdianos do Norte de Portugal. Após um estudo preliminar da realidade constitucional dos dois países, a advogada optou por falar sobre o "Paralelismo Jurídico entre a Liberdade de Expressão em Portugal e em Cabo Verde".

Ao Expresso das Ilhas, Adriana Neves adiantou alguns tópicos abordados, na conferência. Segundo diz, a Constituição de Cabo Verde "é bem semelhante à de Portugal". Embora seja recente, "está mais aprofundada no que se refere à liberdade de expressão, porque ocorreram muitas mudanças nos últimos tempos e a nossa revisão de 2004 não tratou deste artigo, mas pelo que tenho conhecimento, haverá uma nova revisão este ano ou início do próximo, o que poderá trazer maior aprofundamento nesta matéria", refletiu Adriana.

Nesta base comparativa e analítica, Adriana Neves destaca quatro pontos que estarão estruturados em sua apresentação. O primeiro, diz respeito à Liberdade de Expressão, como um direito plasmado internacionalmente. "A Liberdade de Expressão é um dos direitos mais importantes da sociedade moderna. Do ponto de vista jurídico internacional, vêm plasmada como sendo um direito humano fundamental garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos", reforça.

Neste ponto, a advogada ressalta que uma das primeiras resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 14 de Dezembro de 1946, diz que: "a liberdade de expressão é um direito humano fundamental e fundamento de todas as liberdades com as quais as Nações Unidas são comprometidas". Adriana destaca que a questão que a Assembleia-Geral da ONU "quis colocar em 1946, e que ainda hoje é atual, é que o argumento chave em favor da liberdade de expressão é que as pessoas não podem fazer escolhas reais, em qualquer área de suas vidas, se não estiverem informadas, independentemente de ser da esfera política, cultural, social ou mesmo laboral".

"Paralelamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão encontra-se, ainda definida juridicamente em documentos internacionais como seja: a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos ou mesmo diversos pareceres da UNESCO", explica.

Outro ponto a destacar na conferência está especificamente na definição jurídica de liberdade de expressão em Cabo Verde. De acordo com Adriana Neves, a Constituição da República de Cabo Verde, no seu artigo 47º define a liberdade de expressão e informação. "Essencialmente o artigo 47º menciona que todos tem liberdade de exprimir e divulgar as suas ideias. No entanto exprime, ainda, quatro pontos a salientar: primeiro que essa liberdade de expressão e informação não justifica a ofensa à honra e consideração das pessoas ou mesmo violação do seu direito a imagem, segundo que é proibida a limitação do exercícios dessas liberdades, terceiro que quem incorrer nessa limitação incorre em responsabilidade civil, disciplinar e criminal e quarto é assegurado o direito de resposta e de retificação, bem como de indenização pelos danos sofridos".

O terceiro ponto destaca a definição jurídica de liberdade de expressão em Portugal, que vem definida constitucionalmente no artigo 37º da CRP. "No mencionado artigo, define-se liberdade de expressão como o direito de se exprimir e divulgar livremente. É lógico que salvaguarda a situação de que este direito não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura", analisa.

Segundo a advogada, esta definição permite que a liberdade de expressão se entenda em território nacional como informação livre, pluralista, de qualidade, eticamente responsável e deontologicamente comprometida com o exercício pleno da cidadania nas suas múltiplas dimensões. "Todavia, esta matéria tem sido alvo de mutações conforme se pode verificar pelo debate político gerado em torno da liberdade de expressão pois prevê-se uma revisão ordinária da Constituição da República Portuguesa", destaca.

Em síntese, e no quarto tópico, Adriana Neves cita que os Repórteres sem Fronteiras publicam todos os anos um ranking anual do índice de liberdade de imprensa de todos os países do mundo. "Esse índice é baseado num questionário enviado para as organizações parceiras, para seus correspondentes, jornalistas, juristas e ativistas dos direitos humanos. O questionário faz perguntas sobre ataques diretos aos jornalistas e meios de comunicação e sobre fontes indiretas de pressão contra a imprensa livre. O último ranking poderá ser conhecido durante a conferência", adiantou.

Ainda de acordo com Adriana Neves, seria importante definir a liberdade de expressão e de informação no âmbito dos países da CPLP, como declarou o economista Luis Artur Ribeiro Pereira em sua entrevista, e que fosse pautada com um código deontológico, estatuto e artigo próprio que a definisse, bem com as consequências que advém da falta dessa mesma liberdade de expressão e de informação e que as mesmas incorressem em responsabilidade civil, criminal e disciplinar.

"No entanto há duas ressalvas, primeiro que é importante a liberdade de expressão, mas é necessário proteger a honra e a vida privada das pessoas e segundo, que seja assegurado o direito de resposta e mesmo uma indenização e retificação pelos danos referidos", refletiu.

Segundo a advogada, hoje em dia torna-se difícil controlar as informações que circulam, principalmente com o advento das novas tecnologias e notícias em rede, mas "é de extrema importância que os cidadãos comuns possam entender os prós e contras para ter condições de tomar decisões a nível laboral, político e mesmo pessoal, através de matérias esclarecedoras".

Mônica Delicato

Perfil:

Adriana Neves, 26 anos, natural do Porto, é licenciada pela Universidade Católica do Porto, trabalha em sua área. Possui curso de Jovem Auditora da Defesa Nacional, tirado em Lisboa no Instituto da Defesa Nacional. É colaboradora do Jornal Notícias do Douro, onde quinzenalmente apresenta artigos de opinião.

Já esteve na ilha do Sal, em turismo, e admira Cabo Verde por seu espírito democrático e pluralista.

Sobre a iniciativa da ACNP, a advogada destaca a sua importância pois percebe que a entidade está ativa pela força da união dos cabo-verdianos na defesa das suas ideias, promovendo atividades que são positivas.

MD

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II Aniversário do Porto Laranja

2010-06-07T15:16:00.007+01:00

Decorreu no passado dia 26 de Maio o jantar de II Aniversário do Porto Laranja.

Num fantástico serão de política, foi tema de debate "A Qualidade da Democracia, Portugal e o PSD" e orador principal o Dr. Luis Filipe Menezes.

A todos os Amigos e Companheiros agradecemos a excelente participação.

Publicamos desde já algumas fotos do evento e prometemos para breve a publicação das intervenções.

Ainda acreditas?

2010-06-02T16:44:00.000+01:00

A ideia que me traz aqui esta semana e que pretendo transmitir é a seguinte: a capacidade de resistência que tem de ter um militante da JSD e do PSD para com as aventuras e desventuras da vida sócio-política partidária. Se é certo que entramos para o Partido jovens e com as ideias de luta e de necessidade de dar o nosso contributo bem acentuadas, também é com segurança que afirmo que poucos resistem ao poder da máquina sobre o militante. Desde encontros políticos onde vemos tudo desde ataques pessoais a ataques pessoais, sem sequer os intervenientes demonstrarem alguma preocupação com a vida política e pública do país até festas onde o espírito de comunidade político-partidária é reduzido, pois não é colectivo. Cada vez mais se verifica nos partidos, aquilo que se está a verificar na vida do país, ou seja, cada um luta por si, com o que pode. Não há espírito colectivo, de grupo, com ideias, para debate e avanço das mesmas, do próprio e do país. Se não fosse a Universidade de Verão, o Porto Laranja e depois o Quarta Laranja, penso que já teria sucumbido perante a máquina há muito tempo e desistido de dar o meu contributo à vida político-partidária. Por isso hoje o que me traz aqui é agradecer aos membros do Porto Laranja e do Quarta Laranja a possibilidade de me fazerem novamente acreditar naquilo em que eu já estava a perder a fé: na possibilidade de realmente fazer política de grupo e em grupo com vista ao fim do grande grupo que é a nossa cidade, a nossa região e o nosso país. Juntos somos pessoas melhores e mais fortes. O meu muito obrigada a todos.

Entrevista de Luís Artur ao "Expresso das Ilhas" (Jornal de Cabo Verde)

2010-05-26T09:15:00.002+01:00

“Cabo Verde é uma lição em África”

O economista Luis Artur Ribeiro Pereira, 50 anos, natural de Angola, é quadro dirigente da Galp Energia, à frente do grupo de intervenção cívica Porto Laranja, de matriz social democráta, também militante do PSD (Portugal) há 32 anos.

Luis Artur adianta alguns tópicos que deverá abordar durante a Conferência sobre "Liberdade de Expressão" e, segundo ele, "Cabo Verde é um País que está com a democracia estabilizada e que se aproxima do modelo europeu, possui um forte sentimento cultural e de liberdade. Isso ajuda a democracia".

"Vou defender duas ideias chaves nesta conferência, que a Comunicação Social deve ser o 4º Poder na intervenção das eleições, com isenção, e que seja livre. A Comunicação Social não deve tomar posição, deve apresentar o mesmo espaço a todos e permitir acesso à informação. O jornalista deve ter a liberdade de dizer o que pensa. A liberdade traz com ela a ética e cabe ao leitor decidir. E para uma democracia jovem, mas consolidada, como está a de Cabo Verde, acredito que isso é muito importante neste momento que antecede as eleições", destacou.

Outro assunto que será abordado por Pereira é sobre a violência moral e ética que os jornalistas podem enfrentar. "A melhor forma de a combater é afirmando a liberdade e a isenção. O jornalista deve resistir à manipulação. Jornalismo é liberdade, isenção, igualdade de oportunidade, ética e não manipulação ou influência", reflete.

De acordo com o economista, é possível compatibilizar a liberdade de expressão e o poder económico. "Cabem aos cidadãos e aos jornalistas combaterem a manipulação. É possível vender, contando aquilo que é a opinião crítica de cada um. Nomeadamente, estes fenómenos são importantes num período de eleição e um cidadão consegue reconhecer quando não há isenção. Compete ao jornalista saber os limites de onde está a expressar a sua opinião ou a manipular", destaca.

Outro fator importante, destacado por Luis Artur é sobre a diáspora cabo-verdiana, que, no seu entender, é atenta a outras culturas. "Os cabo-verdianos gostam muito da sua terra e cultura e estão sempre abertos e disponíveis para outras vivências. O que aprecio é a forma democrática como estão na vida. Cabo Verde é uma lição em África, um case of study", reforça.

Em contato com recentes pesquisas de Cabo Verde, o economista percebe a forte dinâmica de uma democracia jovem, mas com caráter adulto. "É importante para o País porque a política deve ser vista como uma arte nobre, a pensar nas pessoas. Sabemos que não é um País rico, mas tem apresentado um desenvolvimento económico importante e, exemplarmente, tem melhorado a qualidade de vida das pessoas, o que demonstra a boa forma como estão a nível de democracia", salienta.

Ainda na concepção de Pereira, a diáspora que possui dupla nacionalidade deve atuar e intervir na vida política de seu País acolhedor, sem se esquecer da sua vida política em Cabo Verde. "Quanto mais intervirem onde estão, mais poderão intervir em Cabo Verde. E uma falha que percebo é que os cabo-verdianos não têm uma intervenção política forte em Portugal. Eles devem ser candidatos às eleições, participar, e desta forma poderão atuar também no seu país", destaca.

Do ponto de vista de Pereira, programas de integração da diáspora não só de Cabo Verde, mas dos países falantes da Língua Portuguesa, deveria ser uma das prioridades da CPLP, por exemplo, no âmbito de um projeto lusófono. "E também na área do comércio, da indústria, da economia, do direito, da política externa e da política de imigração, comuns para todos os espaços lusófonos e que poderiam trazer bons resultados. Mas é preciso investir", diz.

"A Língua Portuguesa é um fator importante para o desenvolvimento nos países da CPLP. Acredito que na área da educação as instituições deveriam levar os conhecimentos a Cabo Verde porque o que acontece no momento é um processo inverso, ou seja, os estudantes é que saem para buscar conhecimentos. Os cursos de formação profissional são de extrema relevância, até mesmo para combater o desemprego", analisa.

No seu currículo, Luís Artur tem colaborado com rádios locais, programas e escreve artigos para jornais. Coordenou entre os trabalhos da Porto Laranja o livro "Reflexão Política - Porto D' Ideias", prefaciado por Luís Filipe Menezes, atual Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, e que reúne diversos textos numa coletânea de autores, ligados ao grupo. "Sempre gostei de Jornalismo, quando tinha 16 anos fundei o Jornal Mensagem Social Democrata", relembra.

No grupo Porto Laranja, formado há dois anos sob o lema "Liberdade acima de tudo", Luis Artur coordena jantares/debates mensais sobre diversos temas. "Gostamos do debate. Cada um é livre de defender as suas ideias", reforça. Inicialmente composto por militantes do PSD, hoje o grupo Porto Laranja reúne outros simpatizantes como membros.

Finalizando, Luís Artur Ribeiro Pereira destaca o mérito de ações que a ACNP vem realizando como forma de intervenção cívica e social. "Martinho é muito esforçado, gosta muito de Cabo Verde e da liberdade. É trabalhador, defende as suas ideias e tem representado e levado a comunidade cabo-verdiana em diversos espaços", disse.

OBS: texto escrito à luz do Acordo Ortográfico

22-5-2010, 13:48:11
MD, Expresso das Ilhas
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/index.php/pt/noticias/detail/id/17236

II Aniversário do Porto Laranja, com Luis Filipe Menezes. Dia 26 Maio, Hotel Tuela. Participe!

2010-05-07T11:31:00.007+01:00

O Porto Laranja comemora o seu 2º aniversário.

Para festejar a data, convidamos Todos os Companheiros a participar num jantar / debate no próximo dia 26 de Maio (quarta-feira), pelas 20h, no Hotel Tuela – Porto.

O tema será “A Qualidade da nossa Democracia, o PSD e Portugal”. É convidado especial o Dr. Luis Filipe Menezes.

Contamos consigo. Participe!

Reservas para portolaranja@gmail.com , até 21 de Maio.

Porque apoio o José Pedro

2010-03-24T00:37:00.003Z

Conheci-o nos primórdios da década de 80, quando integrámos a Comissão Política Distrital da JSD do Porto. Já na altura era bem visível a autoridade que de si emanava e reconhecida por todos, fossem-lhe ou não afectos, na JSD ou no Partido. A autoridade própria de quem sabe e acredita por onde vai e opta e acredita porque sabe. Desde então, foram quase 3 décadas de um percurso comum ou em paralelo, sempre irmanados por semelhantes concepções e forma de estar.

Falo e actuo por convicção e não por conveniência – uma frase que lhe ouvi várias vezes, reflectindo na perfeição o seu perfil enquanto político e enquanto pessoa e uma consistente recusa em se desviar de princípios basilares. Num mundo em que o “parecer” sobreleva o “ser”, uma tal postura é geralmente penalizadora e preterida a favor de outras mais demagógicas e que defendem o indefensável.

Isto fê-lo desde sempre rejeitar liminarmente atitudes e comportamentos de cariz populista, embora consciente de que esse seria o caminho mais fácil e eficaz. Razões de idealismo ou de simples racionalidade, levam-no a recusar o sempre efémero benefício imediato se este amanhã acarretar juros e obrigações para os seus filhos – e ele tem muitos! Ou seja, entre a próxima eleição e a próxima geração, ele escolherá, indubitavelmente, esta última.

Esta rigidez de princípios é uma constante na sua atitude e está presente mesmo nos actos mais simples. É hoje evidente que a sua candidatura foi penalizada pelo limite temporal que ele havia definido por defeito – não se pronunciar sobre questões partidárias antes da discussão do Orçamento de Estado – e pela antecipação oportunista de uma outra, denotando alguma batota à custa da transparência alheia. Ressalta aqui uma faceta da sua personalidade, cuja ausência é sempre (bem) criticada nos políticos, mas a existência nunca louvada: ser verdadeiro e cumprir com aquilo que se assume em todas as circunstâncias, recusando sempre o pecado e o pecadilho.

É óbvio que alguém consciente não toma a decisão de se candidatar a líder do PSD, que é sempre um potencial 1º ministro, em função da data de um debate parlamentar. No caso do José Pedro, ela foi maturada em anos de estudo e reflexão sobre o País e sobre o Partido, na busca das ferramentas mais adequadas para o exercício da liderança num contexto de crescente turbulência. Mas a sua hierarquia de valores jamais lhe permitiria sobrepor o timing do anúncio às suas responsabilidades enquanto líder parlamentar e àquilo que considerava ser o interesse nacional, a discussão do orçamento numa das piores conjunturas financeiras de sempre. Ainda que à custa de danos próprios.

A sua maturidade e sentido de responsabilidade veda-lhe prometer o paraíso na terra, os “amanhãs que cantam” ou todo aquele manancial de soluções tão “milagrosas” quão irrealistas em que é fértil a imaginação dos políticos demagogos. É culto q.b. para saber que a sociedade se move para além da política e apesar da política. As suas constantes referências aos self-made men que estiveram na origem do PSD, denotam que é portador do “código genético” do Partido, que está bem consciente do seu potencial de verdadeira “mudança” e “ruptura” e que a solução reside no melhor recurso de qualquer organização ou País, as pessoas. O papel de uma boa liderança consiste apenas em saber motivá-las e criar as condições para que libertem as suas energias criativas. A verdadeira inovação, o investimento (re)produtivo, o emprego, a criação de riqueza, surgirão naturalmente de forma espontânea e descentralizada. No fundo, a têmpera excepcional, hoje tão mitificada, de políticos como Sá Carneiro ou Cavaco Silva, residiu sobretudo na humildade de confiarem mais na sociedade civil do que em si próprios.

José Pedro Aguiar-Branco opta por esta senda, consciente que irá calcorrear o caminho mais arriscado para si, mas que melhores horizontes abrirá a todos. Tem a força tranquila da persistência e da determinação, atributos indispensáveis a um líder para inverter o sentido sempre erróneo das multidões. E fundamentais para gerar a confiança.

Conheço-o há muito tempo e confio. Por isso já optei. Convictamente.

Porque apoio José Pedro Aguiar Branco

2010-03-15T10:41:00.001Z

Portugal, vive hoje tempos difíceis, marcados por um aumento da pobreza do País e dos cidadãos, por uma sociedade que atravessa uma crise económica, social e de valores, com um crescimento económico estruturalmente baixo, e a divergir da média europeia, um desemprego alto e uma dívida pública e externa, alarmantes, que afectam o presente e marcam desde já negativamente o futuro.

A economia portuguesa está numa encruzilhada, muito por responsabilidade da incompetência e das opções do governo socialista.

O PSD, tem que voltar a ser a esperança de Portugal. Os portugueses exigem respostas concretas e não meros exercícios de retórica, que permitam ao País voltar a ser governado, tendo em conta a melhoria de vida das pessoas.

Sem conservadorismos de uns, ou liberalismos de outros, o que é necessário é uma politica reformista, que retome a esperança, cultive a ambição, que inverta a situação de pobreza e mobilize Portugal, com um projecto nacional que na próxima década torne possível aproximar o nível de vida dos portugueses do nível médio de vida europeu.

O PSD tem que retornar aos seus valores fundacionais, interpretando a sua matriz personalista e humanista, que nos legou Francisco Sá Carneiro, mostrando-se sensível, liderando e promovendo na sociedade, as reformas, a livre criatividade e iniciativa, que traduzam as soluções para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses.

Ou seja, o País tem que mudar de vida.

As dificuldades são enormes, pelo que o futuro líder do PSD e próximo Primeiro Ministro de Portugal, terá que ser uma pessoa convicta nas opções, firme na acção, com sentido de Estado, dialogante, e que tenha em boa conta a concertação, pois só em cooperação com as forças sociais e em torno de reformas sustentadas para o País, será possível dar um novo rumo a Portugal.

Não tenho dúvidas, que José Pedro Aguiar Branco, pela sua maneira de ser, pela seriedade a que se impõe, pela vontade férrea que tem em resolver problemas, pela experiência política, pelo sentido de estado que demonstra, mas sobretudo pela capacidade de liderança, de enfrentar desafios e pela bondade das propostas que tem para Portugal, numa via reformista social democrata, é claramente entre os candidatos a líder do PSD, o melhor e que nos dá garantias de ganhar as eleições e mobilizar os portugueses, em torno de um projecto nacional, de forma a tornar Portugal mais justo, mais solidário e com o orgulho de um povo com quase novecentos anos de história.

Por tudo isto, apoio convictamente José Pedro Aguiar Branco, para próximo líder do PSD.

Luís Artur

A RESPONSABILIDADE DOS MILITANTES DO PSD

2010-02-22T09:12:00.001Z

A RESPONSABILIDADE DOS MILITANTES DO PSD

António Tavares

“Não é que sejam incapazes de ver a solução. São incapazes é de ver o problema.”
G.K. Chesterton

Num momento de crise económica, social e política, como a que Portugal está a atravessar, o Partido Social Democrata, finalmente, vai entrar num processo interno de escolha de um militante para líder.

Pedro Passos Coelho, Paulo Rangel e José Pedro Aguiar Branco apresentam-se como candidatos assumidos à sucessão de Manuela Ferreira Leite num ambiente onde as palavras mudar e ruptura ganham um particular significado semântico.
O que se espera do futuro líder do PSD é que queira e esteja preparado para enfrentar os problemas do país com determinação, coragem e, acima de tudo, compreenda o mundo onde estamos inseridos.

Portugal não suporta mais uma classe politica voltada de costas para o país com um baixo crescimento económico, onde o desemprego sobe, todos os dias, substancialmente e o nível de desenvolvimento tem vindo a deteriorar-se, continuamente, em comparação com os restantes países da União Europeia,
Estando Portugal numa situação de crise contínua e tendo essa crise a dimensão generalizada que tem, de que depende a construção de um novo ciclo politico para que Portugal readquira uma trajectória de convergência de desenvolvimento com os restantes Estados da União Europeia?

Depende, em muito, do resultado da escolha de um novo líder para o PSD. A responsabilidade dos militantes do PSD implica saber escolher um líder que, mais do que um dirigente partidário, seja um homem de Estado. Alguém que tenha um projecto para a sociedade portuguesa que acrescente valor à responsabilidade individual de cada cidadão.

Um projecto portador de coesão económica e social que permita estabilidade política, sem a qual os agentes económicos adiam sempre as suas decisões de criação de emprego. Ora, a instabilidade foi a palavra que mais se ouviu, nos últimos anos, onde tivemos quatro Governos e quatro Primeiros-ministros (Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates).

Um projecto político com objectivos e linhas de orientação estratégicas que permitam a uma Administração Pública não partidária executar com eficiência as acções traçadas pelos agentes políticos com legitimidade eleitoral.
Um líder cuja credibilidade pessoal que exibe seja directamente proporcional ao grau com que os cidadãos e os mercados acreditam nas políticas divulgadas e nos seus planos de acções enunciados. Quanto maior for a sua credibilidade, pessoal e politica, maior será a confiança dos cidadãos e dos mercados permitindo elevar o nível de crença e o grau de coesão que assegure o desenvolvimento de acções sérias e consistentes de concertação social.

Finalmente, deve ser alguém que ao apelar aos sacrifícios dos portugueses consiga, em simultâneo, uma mobilização colectiva de todos os agentes económicos e sociais para a ideia de que a sua política económica é correcta e necessária para o bem-estar de toda a sociedade com resultados concretos, no futuro, ao nível da sua produtividade e competitividade.

Uma imagem credível de Portugal proporciona condições favoráveis para o desenvolvimento de boas negociações internacionais sejam elas do domínio político, económico ou financeiro. Convenhamos que, nos últimos tempos, nem sempre os agentes políticos deram uma boa imagem de Portugal.

Nas circunstâncias actuais é preciso que o futuro líder do PSD perceba o quadro internacional em que a economia portuguesa se insere. O nosso desenvolvimento ficará seriamente comprometido se não assumirmos que temos de trabalhar mais, ter maior preparação académica e uma maior qualificação intelectual e técnica dos nossos recursos humanos. Com o alargamento da União Europeia passámos a ser ainda mais periféricos, perdemos dimensão, importância política e o volume dos fundos estruturais que recebíamos está-se a esgotar.

A consolidação orçamental das nossas contas deve ser uma preocupação permanente dos Governos de Portugal. A consolidação orçamental não é um objectivo em si mesmo e, sendo de facto necessária, não passa de uma ferramenta meramente instrumental no que implica escolher as medidas de carácter financeiro e económico que não prejudiquem a competitividade da economia portuguesa.
Uma redobrada atenção às despesas públicas que podem influenciar negativamente essa produtividade e a competitividade das empresas será imperativa.

A actual política financeira do Governo Sócrates tem provocado falências, gera desemprego, cria instabilidade social, favorece o desânimo dos empresários, desencoraja o investimento e estimula a economia clandestina.
Portugal sofre, além disso, de um défice de produtividade crónico com problemas graves no domínio da sua estrutura de produção vindo, sucessivamente, a perder quotas de mercado por falta de preços competitivos dos bens e dos serviços que exporta, cuja perda se deve, também, a graves problemas de organização empresarial, especialmente visíveis numa deficiente estrutura de produção.

O futuro líder do PSD tem de saber implementar um conjunto de políticas públicas de médio e longo prazo em domínios específicos como: a qualificação dos recursos humanos, a desburocratização da administração pública, o aumento da eficiência dos bens produzidos pelos agentes da função pública, a avaliação sistemática do custo-benefício, com tomada de decisões adequadas e a criação de sistemas cruzados de informação que permitam melhorar o funcionamento dos serviços públicos colocados ao serviço dos portugueses como é evidente no caso das empresas de transportes.
Os grandes projectos de investimentos em infra-estruturas, como TGV e o novo Aeroporto de Lisboa devem ser sujeitos a uma rigorosa análise prévia do custo-benefício. Se os bens e serviços que resultam da aplicação dos nossos impostos são de valor inferior aos bens e serviços similares produzidos pelo sector privado a sua afectação foi intencionalmente deficiente.

O investimento público deve ser um investimento de qualidade, com taxas de rentabilidade iguais ou superiores às taxas obtidas pelo sector privado.
Portugal precisa de ganhar a “paixão da educação” determinando de um modo decisivo um novo modelo de financiamento público destinado prioritariamente ao investimento produtivo na educação e na qualificação dos nossos recursos humanos e em políticas activas de emprego. Existe um défice crónico de educação e qualificação dos portugueses tratando-se dum problema geracional que urge remediar com investimentos especificamente dirigidos e com efeitos a longo prazo.

Uma aposta determinada na diminuição de um défice estrutural crónico em matéria de importação-exportação de bens e serviços permitindo a tomada de medidas que acelerem o seu equilíbrio, numa primeira fase, e favoreçam, num segundo momento, um maior grau de independência. A actual situação de perigosa dependência do exterior não pode continuar a manter-se. Os empresários portugueses e os agentes políticos devem centrar a sua atenção em países como os Estados Unidos da América, o Japão, nos mercados emergentes, de grande potencial, como a China, o Brasil, a Rússia e Angola.
A crise que Portugal atravessa é grave mas não é insuperável. As crises não podem durar sempre e a que nos afecta encerra em si mesma as sementes geradoras de um novo tempo de prosperidade para Portugal.

O novo líder do PSD terá, então, de fixar a sua agenda política assentando a mesma em três pilares fundamentais para a consolidação de um novo ciclo político:
- Reforma do Estado e modernização económica
- Solidariedade e justiça social
- Promoção da livre iniciativa dos cidadãos.São necessárias, em Portugal, lideranças mobilizadoras, capazes de operar as mudanças inadiáveis, o que requer um discurso e uma prática que não se subordinem aquilo que, em cada momento, é considerado como politicamente correcto. Lideranças portadoras de uma dimensão social no seu discurso político que se deseja tenha a mesma amplitude daquele que em 1969, numa entrevista a Jaime Gama, no jornal República, Sá Carneiro afirmava ao dizer que “o Estado está ao serviço da pessoa, ou seja das liberdades em relação, não ao indivíduo descamado e arvorado em valor absoluto, mas do ser que o homem a si próprio se vai dando no viver em relação com os outros.”

A Sociedade Civil deve ter a ambição, a capacidade e os meios para responsabilizar os agentes políticos pela regularidade, consistência e eficiência dos actos que praticam ao abrigo e em nome de um mandato de representação que lhe conferiu o eleitorado.

O novo líder do PSD tem de estar preparado para mobilizar a sociedade portuguesa num grito de orgulho nacional e na afirmação de um sobressalto cívico.
Francisco Sá Carneiro compreendeu muito cedo esta necessidade quando nos dizia “qualquer poder numa sociedade moderna, deve ser hoje repartido e multiforme e quaisquer tentativas, e muitas foram feitas no passado em Portugal, para o concentrar, denotam incapacidade para o seu exercício. Aqueles que de facto mais poder queriam ter, sempre foram os menos capazes de o exercer.” Palavras proféticas no Portugal de hoje que se sente sem inovação, sem imaginação e sem alma.
Francisco Sá Carneiro teve visão e atitude quando aglutinou em torno de um novo projecto para Portugal, a AD, o chamado Movimento dos Reformadores, fez participar independentes na vida politica e deu o exemplo, enquanto foi Primeiro-Ministro, ao não exercer o lugar de Presidente do PSD. O separar o Estado do aparelho partidário foi decisivo, então, para a construção da nossa democracia.
Os militantes do PSD não estão só a escolher um Presidente. Estão, também, a escolher o futuro Primeiro-Ministro de Portugal. É uma grande e acrescida responsabilidade para eles. Devem compreender que não é só preciso vencer no PSD é, também, preciso convencer o país.

Com Francisco Sá Carneiro e Aníbal Cavaco Silva soubemos interpretar o desejo dos portugueses. Mais do que líderes do PSD souberam ser os líderes que Portugal necessitava naquela conjuntura histórica.

Devemos saudar com satisfação o surgimento daquelas candidaturas à liderança do PSD cientes de que no nosso código genético está o sentido de Sá Carneiro ao privilegiar a unidade dos militantes mas recusando a unicidade partidária.
Aos militantes do PSD compete com a sua escolha não desiludirem os portugueses. Esta é a nossa responsabilidade colectiva.

É tempo de Esperança, por Portugal

2010-02-19T16:42:00.003Z

Decidi apoiar a candidatura do Dr. José Pedro Aguiar Branco à liderança do PSD.
Portugal, que vive hoje uma grave crise económica, social e de valores, necessita urgentemente de acreditar num rumo alternativo, que dê esperança a muitos dos nossos concidadãos, que procuram um emprego, pela melhoria da educação dos seus filhos, por uma consulta hospitalar, pela dignidade de uma reforma, enfim para saír do estado de pobreza, em que o governo socialista mergulhou o país.

O PSD sempre foi um partido interclassista, reformista e de inspiração humanista, tendo em conta a humanização das políticas, na vida activa dos portugueses, numa óptica de solidariedade e de justiça.

Os Portugueses acreditam num novo rumo, que lhes terá que ser dado pelo PSD.

O PSD sempre se mostrou sensível, na sua matriz reformista e humanista, aos desafios dos tempos, nunca ignorando, mas sempre liderando e promovendo na sociedade portuguesa, as reformas, a livre criatividade e o debate entre as concepções do Homem e da Sociedade, desde a preservação do Ambiente, à promoção da Cultura e do Património, da importância do Lazer e do Desporto, do Trabalho, da Família, da Afirmação Económica e Social, ou seja a Promoção da Qualidade de Vida, num direito à Felicidade.

Este é o PSD fundacional, em que acredito, e é a primeira razão porque apoio o Dr. José Pedro Aguiar Branco, um reformista e um social democrata convicto. Com JPAB, não tenho dúvidas, será a certeza, de um regresso aos valores fundacionais. Somos um Partido Social Democrata, e a via reformista, personalista e humanista, é a única capaz de responder e dar esperança, à justiça social.

É esta a nossa matriz fundadora, o reformismo social democrata, e JPAB, é claramente o candidato que ideologicamente, está melhor situado e preparado, para liderar enquanto Primeiro Ministro, a transformação da sociedade portuguesa, dos novos desafios e do direito à Felicidade e Qualidade de Vida dos portugueses, pois sabe que a única via a seguir, o reformismo, traduzirá as soluções de uma filosofia humanista na concepção do Homem e de uma Sociedade de valores.

JPAB, tem ainda uma grande vantagem, tem ideias, tem propostas e é claro. Não diz talvez, diz sim ou não. Concorde-se ou não, sabemos a linha de rumo, e esta é a segunda razão porque o apoio.

JPAB, é moderado e um reformista.´Não é tempo de aventuras, nem de revoluções, mas sim de encarar com sentido de estado e com convicção os desafios para se melhorar as condições de vida dos portugueses. Tempos difíceis, obrigam à clareza das propostas, ao empenho na sua concretização, mas sobretudo à força das convicções.

Estou contigo, porque acredito que promoverás uma verdadeira unidade do PSD, e serás mesmo o unico candidato, que o poderá fazer, sem sobressaltos, pois a tua candidatura é já ela verdadeiramente transversal.

Sei que sou acompanhado, neste apoio ao JPAB, por muitos e muitos companheiros, que acreditam que é possível, construir um Portugal mais justo e solidário.

Força Zé Pedro
Luis Artur

É a hora do PSD ser Governo, em UNIDADE e com a FORÇA DE TODOS!

2010-02-18T14:51:00.003Z

Caro(a)s Amigo(a)s, Estimado(a)s Companheiro(a)s,

Faço-vos saber que apoio e porque apoio José Pedro Aguiar Branco à liderança do Partido Social Democrata.

Portugal vive hoje uma das mais graves crises da sua história moderna. Com origem no final da década de 90, o mal estar económico foi-se agravando em Portugal, primeiro em contra-ciclo com o resto da Europa, depois por arrasto da imensa crise internacional.

Os sucessivos governos da República, liderados por António Guterres e José Sócrates, mostraram-se incapazes de liderar o crescimento e de garantir o bem-estar dos Portugueses. Promoveram o abandono da produção nacional e foram coniventes com a deslocalização do investimento estrangeiro, que, por si só, a globalização não justifica. Não foram capazes de promover a internacionalização das empresas portuguesas, conforme o contexto exigia. Os Governos do Partido Socialista, em vez de gerarem oportunidades aos Portugueses, fizeram deles subsídio-dependentes, sem regra nem razão. Instituíram – à boa moda Chavista – um Estado em que paga o justo trabalhador pelo desgraçado insolvente, e em que há cada vez menos trabalhadores e cada vez mais insolventes. Os fundos comunitários foram quase sempre mal aplicados, degradou-se a educação e assistiu-se ao abandono dos melhores quadros, jovens licenciados com valor, para outros destinos, em busca de melhores oportunidades. Portugal perdeu o rumo. Em consequência, o Desemprego é hoje uma realidade de muitas famílias, tão dramática, quanto a falta de esperança de um futuro melhor. Está instalada a crise social, eminentemente com contornos irreversíveis, para muitos milhares de Portugueses.

E que respostas deu o PSD neste tempo aos Portugueses?
Respostas quase sempre frouxas, avulsas e, na maior parte das vezes, inconsequentes. No único período de governação PSD desde então, Durão Barroso não fez a diferença e Santana Lopes não teve tempo, por culpa das elites, imagine-se, do próprio PSD. Na oposição, o PSD quase nunca representou uma esperança. Não apresentou ideias claras nem um caminho melhor para Portugal. Excepção feita à liderança de Luis Filipe Menezes, que, em prol dos valores Sociais Democratas, procurou encarar os problemas de frente. Mais uma vez, as elites do PSD não deixaram. “Nem que fosse à Bomba”, ele havia de cair.

Urge pois dar uma última oportunidade à Social Democracia portuguesa. É a hora do tudo ou nada. É a hora das Bases do Partido se verem novamente representadas na Direcção Nacional, sem os condicionalismos das elites nem dos aparelhos. É a esperança última de pensarmos numa sociedade justa, sem tamanhos desequilíbrios sociais, e ao mesmo tempo, de crescimento, por via da promoção do emprego e da valorização da qualificação e do mérito, e reformista em áreas como a saúde, o ensino e a organização do Estado. É a hora de romper com os desequilíbrios regionais e de acabar com o centralismo lisboeta. É a hora de Regionalizar mesmo, sem “mas” nem “depois vemos”. É a hora do PSD ser Governo, para dar enfim continuidade à obra que Sá Carneiro sonhou.

É a hora, e será possível, em UNIDADE, com a FORÇA DE TODOS.

Por isso apoio, com convicção, a candidatura de José Pedro Aguiar Branco à Presidência do Partido Social Democrata.

A saber:

Votei em Pedro Passos Coelho nas últimas eleições directas. Aprecio a forma como sente a Liberdade e repugnam-me os critérios que levaram à sua exclusão das listas de deputados à Assembleia da República. Nada de pessoal me move portanto contra a sua candidatura. Apenas considero que falha nas propostas – nomeadamente as opções que espelham o seu centralismo – É opositor à Regionalização; Considera a execução do traçado TGV Lisboa-Madrid enquanto entende não estratégica a ligação Porto-Vigo; Opôs-se à alteração da Lei das Finanças Regionais. Com todo o respeito político que lhe tenho, não o poderei por isso apoiar.

Ao invés, José Pedro Aguiar Branco, que, confesso, desconhecia muito do seu valor e pensamento político, tem sido na minha opinião uma excelente surpresa como líder parlamentar. Marca uma diferença clara numa direcção que pouco tem a ver com ele. Percebeu-se isso aquando da sua eleição para líder da bancada (à revelia da CPN) e percebe-se isso agora com o afastamento natural de quem tem linhas próprias dentro de um Partido, que às vezes é demasiado grande.

Sobre outros candidatos não me pronuncio, pois considero que não passam de folclore provinciano da linha Lisboa-Cascais, não coincidente portanto com a forma como vejo o Partido, nem o País.

Um Forte Abraço, Social Democrata,
Luis Proença

Debate "O ESTADO DA ECONOMIA PORTUGUESA E AS SAÍDAS PARA A CRISE", com o Dr. João Oliveira

2010-02-15T15:28:00.006Z

Decorreu em Dezembro mais um excelente jantar/debate, desta vez sobre a Economia Portuguesa, com grande participação, de forma animada e esclarecedora. Foi orador principal o Dr. João Oliveira, ex-Presidente do Banco Português do Atlântico.

Mais um êxito, que é já uma imagem de marca do Porto Laranja.

O Dr. João Oliveira começou por alertar, em jeito de diagnóstico, que “a crise é grave e está para durar – As poupanças constituídas para a vida estão perdidas, o desemprego cresce, os activos desvalorizaram-se mas as dívidas permanecem nos balanços das famílias e das empresas”.

Entende, por isso, que “os efeitos foram brutais e as soluções desequilibradas”. Enquanto os Bancos foram salvos pelo Governo, as famílias viram-se obrigadas a reavaliar a utilidade das despesas e a renegociar as dívidas com os Bancos com o risco da revisão do preço e das condições dos contratos.

Para o Dr. João Oliveira, a dívida líquida ao exterior é muito elevada - o financiamento das renovações e dos saldos negativos da BTC tem limites e os yields tendem a aumentar.

O consumo diminui porque as dividas (excessivas) tem de ser pagas com rendimentos, o Investimento não cresce enquanto houver capacidade produtiva não utilizada e as Exportações estão dependentes da procura externa (retraída), de organizações competitivas, de produtividade, de trabalho qualificado e ajustado às necessidade de um desenvolvimento sustentado para o futuro.

Quanto à actividade financeira do Estado, advertiu que a sustentabilidade das finanças públicas não é compatível com défices persistentes das contas públicas e que o aumento da dívida pressupõe a confiança dos tomadores. Defende, num plano temporal credível e prudente, o ajustamento fiscal – mais receita (promovendo o crescimento económico, com melhor formação, melhor aproveitamento de recursos disponíveis, utilização imediata dos factores terra e trabalho e correcção das bases tributárias) e menos despesa (conferindo entitlement com justiça e equidade, simplicidade, eficiência e sem desperdício e gerindo os recursos materiais com proveito, eliminando os elevados défices no sector empresarial do Estado) e a efectiva responsabilidade pela execução e controlo do plano, da despesa e da dívida.

Julga que a consolidação financeira é inevitável. “No curto prazo a despesa vai continuar a subir para atender a problemas de crescimento económico e de coesão social e no médio e longo prazo é necessário vencer o carácter estrutural do défice das contas públicas e os desafios de elevados e crescentes custos com a saúde e pensões de reforma, que vão marcar negativamente o futuro das populações”.

Em matéria de impostos, fez várias considerações: “Não existe margem no envelope fiscal; Não se deve financiar com dívida o que deve ser pago com imposto; Mas a prudência não aconselha o aumento de impostos; Os impostos especiais devem ser fundamentados e objecto de utilização específica; As taxas e o utilizador pagador não devem ter sabor nem odor a imposto.”

Segundo o Dr. João Oliveira, a carga fiscal tem de ser suficiente, mas limitada pelo razoável e suportável, de modo a garantir às famílias condições de vida e de bem estar, com mínimos de dignidade e uma poupança voluntária ao longo da vida para uma reforma digna que o Estado já não garante.

Por seu turno, julga que a política é vulnerável ao mito do contrato social.
“Os Estados reagem sempre com atraso às mudanças e não tornam possível o que é necessário no tempo certo. Em mercados globais e liberalizados a adaptação às mudanças obriga a rever a interface entre o sector público e o sector privado, valorizando a família como célula do tecido social e consertando a garantia da liberdade de opção e de escolha com o sentido da responsabilidade pessoal e social, como alternativa ao paternalismo do Estado.”

Entende por isso essencial a ajuda de um verdadeiro sistema fiscal – justo, simples e claro, que se revele pela lógica da necessidade e não pela lógica do estatuto pessoal, que identifique necessidades familiares e seja ponto de partida para se saber quem pode e quem não pode trabalhar, com objectivos de economia e de eficiência na despesa, na solidariedade, e no incentivo ao desenvolvimento de identidades, capacidades e potencialidades pessoais que se revelem e encontrem na acção responsável.

Um sistema fiscal bem enquadrado implica políticas, regras e instrumentos adequados, medidas activas de promoção do trabalho, de utilização de recursos humanos e materiais inactivos e promoção da produtividade, ao mesmo tempo que elimina e/ou substitui incentivos e benefícios fiscais, ou outras ajudas atípicas e avulsas.

O combate à dívida e a promoção do crescimento económico não dispensam a existência de instituições financeiras criativas e competitivas, abertas e dinâmicas na promoção da poupança e satisfação de necessidades de investidores e de clientes, com sentido de razoabilidade e de equidade e a recusa de práticas de oportunismo contratual. Essas instituições financeiras devem ser capazes de mostrar competência e valor nos modelos de transformação de dívida de curto prazo em crédito a médio e longo prazo e na alocação do capital onde ele é mais bem utilizado, medida pela probabilidade de reembolso, com objectivos, processos e instrumentos orientados para a economia, numa relação de confiança recíproca e de médio prazo com clientes.

A concreta e efectiva responsabilidade assumida pelos órgãos de governo das instituições financeiras deve ser traduzida em informação acessível, completa, simples, clara e transparente sobre a situação financeira e as condições de exploração, de modo a conferir confiança ao mercado, que é condição da liquidez.

O Dr. João Oliveira entende que a economia de mercado continua a ser a melhor forma de criar riqueza para melhorar condições de vida e de bem-estar. No entanto, adverte que os riscos têm de ser assumidos nos modelos de negócio através de capitais próprios idóneos e suficientes, com limites para os atípicos. Os capitais próprios assumem assim os desvios entre o previsto e o efectivo.

No caso da banca, referiu que “se é demasiado importante para poder falir, também é demasiado importante para poder ser bem administrada e bem controlada”.

Admite que os riscos são maiores em mercados globais e liberalizados e entende, por isso, que se torna crucial defender não só a estabilidade dos mercados financeiros, mas também a competitividade, assente numa sã concorrência global e local, baixando o preço da função financeira e eliminando os lucros supra normais, que tendem a distorcer a gestão e a afectação de proveitos e de resultados.

Em nome da transparência, defende que depositantes e outros credores tenham perfeita consciência do grau de risco implícito em dívida bancária e dos produtos financeiros que não beneficiem de garantia explícita. Esse risco “tem de ser bem apresentado, bem compreendido e nunca escondido. A transparência dos preços e uma boa compreensão dos novos produtos e serviços financeiros traduzem confiança no saber e na integridade intelectual e moral de quem os vende, evitando assim que uma boa ideia seja mal aplicada e que se confundam más práticas com boas práticas. Quem assume o risco tem direito a informação completa e oportuna que impõe maiores e novas exigências de cultura financeira, para ter investidores bem informados, conscientes dos riscos assumidos e implícitos nos produtos oferecidos”.

Na negociação de produtos financeiros, o Dr. João Oliveira distingue a função venda da função conselho. “A função venda tem estado subordinada aos objectivos e à maximização dos proveitos de operadores e vendedores, enquanto a função conselho não pode continuar ausente e exige padrões mínimos de competência, ética e responsabilidade, para que possa ser orientada com objectividade e rigor para as necessidades e desejos do investidor.

A regulação é necessária, adianta com certeza. “É bem público, assente na confiança; tem de ser prudencial, comportamental, efectiva e não pode ter espaços em branco – a informação é fundamental. No processo de regulação, o poder e a autoridade são menos direitos e mais responsabilidade e esta converte-se em obrigação de serviço público e de interesse geral. Para conferir confiança ao mercado a regulação tem de se revelar através de regras estáveis e bem conhecidas, em oposição às regras ad hoc que conduzem à tirania do Estado. A regulação não pode ser falaciosa nem substitui vícios. É um processo que nunca evolui ao ritmo da transformação e crescimento das economias empresariais. Torna-se importante, para além da micro, a macro supervisão prudencial com toda a informação – da dívida, da oferta monetária, dos preços e câmbios, dos activos, da Banca… As crises são diagnosticadas pelos seus sintomas, mas o diagnóstico exige atenção e saber”.

Quanto à supervisão, julga que esta “tem de estar subordinada a critérios de elevada competência e capacidade de avaliação de riscos e sintomas que os acompanham, com real e efectiva independência e com exclusão da monocultura intelectual, que gosta das regras ad hoc e que, para gerir interesses eleitoralistas prefere organizações pouco abertas e pouco transparentes, em mercados crescentemente globais a supervisão tem de estar imune a pressões políticas de ambíguos e discutíveis interesses nacionais”.

A qualidade da regulação revela-se nos instrumentos que utiliza e na capacidade para antecipar e controlar riscos, eliminar as causas e adoptar soluções rápidas em situações de crise assim como na forma como colabora com os desafios da inovação e como evita ou exclui quem gosta de estar e de se mostrar para beneficiar de vantagens e privilégios oferecidos pelos mercados, mas não gosta da sujeição a deveres e obrigações implícitos nas funções do verdadeiro e eficiente operador financeiro.

A regulação tem custos que elevam o peso da função financeira nas contas das famílias e das empresas. Compete aos regulados tornar mínimos os custos da regulação através de modelos de negócios eficientes e transparentes, que possam conferir confiança à regulação e atractividade aos mercados.

É no mínimo imoral consentir na privatização de proveitos e na socialização de prejuízos. No entanto, quando falha a moral, a integridade e a ética, são irrelevantes os ajustamentos mecânicos em áreas que abrangem o exercício do poder e da autoridade, as qualificações de executivos, o comportamento de grandes investidores e institucionais que se movem na política e na economia.

Segundo o Dr. João Oliveira, esta crise global não será a última - Bubble tende a ser igual a bull - Os sintomas continuam presentes - os Balanços desequilibrados e desajustados; os Interesses ajustam-se em diferentes modelos de negócios e de processos; As funções financeira e comercial superam e afectam os resultados das actividades produtivas – que o mercado por si só não corrige; As organizações internacionais apenas se notam em situações de crise. E os efeitos globalizam-se e exprimem-se pela falência intelectual e moral dos que têm o dever de promover os valores que fazem os mercados funcionar, mas preferem aproveitar as oportunidades e o jogo das crises como factores de negócio. Beneficia o especulador profissional, o intermediário financeiro e operadores em Bank’s trading books; Perde o normal investidor, que tem de existir para comprar no momento errado: pode comprar bom, mas não compra bem; Os reguladores nacionais continuam ausentes e os globais não existem.

Não obstante todos os estudos, todas as declarações, todos os propósitos, todas as medidas e regras que venham a ser aprovadas, este tempo não parece ser diferente do tempo das crises anteriores.

O Dr. João Oliveira defendeu o valor das regras, uma melhor afectação de recursos para evitar terra não cultivada e mão de obra inactiva, e um sistema de falência próprio, com justiça curta de baixo para cima e muito rápida de cima para baixo.

O valor das regras - As regras têm de se exprimir e revelar-se em comportamentos com impacto positivo na sociedade e nas suas organizações, na economia empresarial e na administração pública. È importante estabelecer regras com o sentido da eficácia na sua aplicação, sem os vícios do presente, que promovam e identifiquem os líderes do futuro pelos elevados padrões de Integridade e dimensão moral e intelectual, pelo sentido da ética da responsabilidade e pelo respeito por si próprio e pelos outros. As Regras exprimem-se pela cultura e pelo valor das escolas.

Uma melhor afectação de recursos para evitar terra não cultivada e mão de obra inactiva - Na distribuição do resultado produtivo dos processos de liberalização e de globalização dos mercados têm resultado fortes benefícios para as funções distribuição e financeira em detrimento das actividades agrícola e industrial.
Os mecanismos de mercado por si só não corrigem as distorções e tendem a agravá-las. A habitação e a alimentação legitimam a verdade nas políticas agrícolas e aproveitamento do uso da terra.

Sistema de falência próprio e justiça curta de baixo para cima e muito rápida de cima para baixo (área crítica) - Que se distinga pela força coerciva das normas, para prevenir situações de falência, o risco moral e potenciar a confiança dos investidores; para permitir a reabilitação do viável, operações de cisão e de destaque e a liquidação do inviável; em processo de reestruturação credível, rápido, flexível e económico, para a defesa de valor, com a alocação dos recursos nas ou em actividades mais rentáveis e produtividade acrescida; com administração eficiente; e controlo específico dirigido aos prazos, benefícios e custos dos processos a adoptar; e prioridade para as reclamações dos investidores e credores, para que todos saibam onde vão situar-se.

Por fim, o Dr. João Oliveira deixou uma receita: mudar de vida e passar à acção com o estímulo da criatividade e da diferença. A informação, o conhecimento e sistemas computorizados tornam mais eficientes as plataformas de negociação e desafiam «novos» operadores e o dinamismo e o bom conselho da oferta para informar, explicar e mostrar as vantagens e os riscos de novos produtos, e, com participantes responsáveis e mais informados, os mercados ganham eficiência, que se revela no grau de satisfação dos investidores. Mas com regulação atenta, supervisão em atitude e acção pró-activa, com saber e elevado sentido dos riscos da actividade financeira.

A FAVOR DO PSD…

2010-01-15T18:01:00.003Z

Documento aprovado em reunião plenária de 14 de Janeiro de 2010.

Portugal entra em 2010 a viver uma crise económica, social e política de todos reconhecida a que é preciso responder de uma forma determinada.
A política e os partidos banalizaram-se de tal forma que só um esforço generalizado pode alterar este estado de coisas.

Neste últimos dez anos, de degradação nacional, progressiva e generalizada, o PSD tem estado ausente, sendo possível relacionar esta instabilidade permanente ao actual estado do país.

O país espera um PSD empenhado, motivado e verdadeiramente representativo dos militantes e digno da confiança do povo português.

Portugal precisa de um PSD que tenha orgulho na sua história e muita capacidade para encontrar as razões que o levaram a distanciar-se tanto dos portugueses. Não temos dúvidas que somos hoje um Partido menos identificado com as necessidades que o país real enfrenta e com os anseios e expectativas dos portugueses.
Só será possível encontrar respostas adequadas e oportunas para o país quando internamente todo o Partido esteja mobilizado em trono de uma ideia de unidade mas não de unicidade.

Entendemos, pois, ser fundamental antes de eleger um novo líder motivar todo o PSD reunindo em Congresso.

Precisamos, com muita humildade, de avaliar o desempenho do Partido nos últimos 10 anos e ser portador de um novo projecto de esperança para Portugal.

Temos de modernizar o Partido, introduzindo as alterações estatutárias, que continuem o esforço numa linha de acção que permita a participação de cada vez mais militantes e simpatizantes na vida do PSD.

Apoiamos a realização de um congresso antes das eleições directas assente numa discussão livre e alargada, debatendo o PSD, o retorno à sua matriz fundacional social democrata e as respostas que temos que ter para o País.

Eleger já outro líder, sem um congresso de debate, será perpetuar o actual estado de coisas que vem relegando o partido, de eleição em eleição, para um plano cada vez mais secundário e continuar a adiar um conjunto de questões que sentimos precisam de ser discutidas por todos nós.

O PSD não se pode esquecer que tem com Portugal a responsabilidade de ser o maior partido da oposição e, assim, a única alternativa credível na governação.

O PSD tem de ser o portador dessa esperança para os portugueses, como o foi, no passado, com Francisco Sá Carneiro e Aníbal Cavaco Silva quando liderou a reforma constitucional política e económica.

O PSD tem a responsabilidade de concretizar uma relação de intervenção política, quer no seu interior, quer na forma como deve discutir o que verdadeiramente interessa: medidas e políticas que contribuam para a melhoria das condições de vida dos Portugueses.

Os portugueses querem respostas claras e não exercícios de lideranças putativas em volta do maior partido da oposição. Temos de compreender que entre 1996 e 2009, o PSD só esteve no poder executivo (em coligação com o CDS/PP) no período de 2002-2005.

Tenhamos todos a responsabilidade de compreender a máxima de Francisco Sá Carneiro: primeiro – Portugal; segundo – a democracia e terceiro – a social democracia.

É esta a responsabilidade histórica do PSD.

PSD. Que Congresso, Que Partido?

2010-01-07T12:31:00.001Z

Estamos, ora, na expectativa das próximas decisões, dos próximos factos, das horas e dias seguintes, que por certo e em definitivo ditarão o futuro do Nosso Partido, o PPD/PSD.

Valerá a pena Discutir o Passado.

Aos quase ininterruptos quinze anos de governação socialista, o Partido Social Democrata respondeu quase sempre com programas de oposição e quase nunca com programas de governo. Procurou quase sempre ser do “contra” e para isso foi inventando fundamentação avulsa, sem desígnios nem convicção própria.

Ao contrário do suposto, o Partido afastou-se dos Portugueses, suas necessidades e expectativas. Ao invés de um ideal Partido de Sociedade, moderno e progressista, procurou, mesmo na oposição, ser quase sempre um Partido de Estado, Sulista e Elitista. Quase sempre liberal na economia e conservador nos costumes, foi esquecendo os valores da Social Democracia e da tolerância e respeito pelo Homem, que dele fizeram, em bons tempos, o maior e mais português Partido de Portugal.

É oportuno Falar do Presente.

Mergulhado numa imensa crise de valores, princípios e indefinição ideológica, sucede-lhe naturalmente uma profunda crise de liderança, personificada naqueles que ao longo destes anos tudo fizeram para que aqui chegássemos, sem rumo nem estratégia de poder.

Mas o Partido não se fechou só aos Portugueses. Fechou-se também aos militantes. Esvaziou-se o espaço de debate e as sedes fecham-se hoje em pequenos grupos de amigos ou de grandes interesses. Atingimos o ponto crítico em que os novos militantes não sabem porque entram mas os antigos sabem bem porque saem (uns na forma, muitos em espírito).

E porque, mais do que o PSD, importa a Social Democracia e, mais do que esta, importa Portugal, a inexistência do actual PPD/PSD revela-se dramática pela falta de alternativa a um Governo Socialista, primeiro e último responsável por transformar o pântano num enorme potencial holocausto económico e social.

É urgente Construir o Futuro.

O futuro constrói-se com a eleição imediata de uma nova liderança para o PPD/PSD, que transporte os seus valores fundacionais para um novo tempo, actual e moderno.

Exige-se uma liderança que seja capaz de ouvir e perceber o país real, que se identifique com os Portugueses e que lhes devolva verdadeiramente a confiança, assente numa proposta de bem-estar e melhor qualidade de vida – politicas de crescimento económico, de promoção do emprego, de combate à pobreza e às extremas desigualdades sociais, de melhor saúde e educação, melhor justiça, de defesa do ambiente e de garantia da segurança pública; políticas que introduzam a eficiência na administração pública. Exige-se uma liderança que defenda a Regionalização.

É urgente que o Partido dê internamente o exemplo daquilo que é capaz de ser para o País. E este será um Partido de Bases, para quem a realidade se sobrepõe à ficção das elites.

Perante a recusa da Direcção Nacional em marcar eleições directas, levanta-se a voz dos militantes que, ao subscreverem o anunciado Congresso, aceleram a mudança e garantem o futuro do Partido. Este será pois um Congresso das Bases e servirá, no mínimo, para agendar as próximas eleições directas, condição imprescindível ao funcionamento democrático do PPD/PSD.

Luis Proença

Entrevista à Antena 1

2009-12-30T00:52:00.014Z

Santo Natal e Excelente 2010

2009-12-23T18:34:00.000Z

Porto Laranja

Em nome do Porto Laranja, desejo a todos, e respectivas famílias, votos de um Santo Natal e que 2010, seja um ano repleto de sucessos pessoais.

Em 2010, retomaremos as nossas actividades, mais diversificadas que as deste ano, mas com a intensidade, de quem acredita na força das ideias, e que a intervenção cívica e politica, deve ser feita com ética e construindo um espaço de liberdade e de solidariedade. Por isso continuaremos rever-nos na célebre frase de Francisco Sá Carneiro,

" Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais - isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens"
Francisco Sá Carneiro

Um abraço amigo,
Luis Artur

A Responsabilidade do PSD – Parte II

2009-12-22T12:54:00.000Z

O Congresso do PSD proposto por PSL

Saúdo com entusiasmo a ideia do companheiro Pedro Santana Lopes em propor a realização de um Congresso extraordinário do PSD para se discutir o partido.
Se não existirem tentações para ajustes de contas fora da história a intenção é justa e muito importante.

O Porto Laranja já tinha defendido esta ideia quando publicou um texto intitulado “ A responsabilidade do PSD” onde se dizia, de um modo claro, que a seguir às eleições legislativas só existia uma certeza – o PSD tinha de mudar de vida.

Pedro Santana Lopes colocou o dedo na ferida e disse: “O Rei vai nú” . Ontem, no Público, Eurico de Melo e Fernando Alberto Ribeiro da Silva escreveram a mesma coisa.

Não se diga que isto é uma situação inédita na vida do Partido. Quem não se lembra dos sucessivos Conselhos Nacionais no tempo de Balsemão ou o artigo de Cavaco Silva e Eurico de Melo no “Tempo”?

Discutir politicas internamente é um devem moral de todos os militantes do PSD. Não ficaremos em casa ou encostados aos lugares do aparelho de Estado, que o Partido proporciona, à espera que isto – PORTUGAL - vá apodrecer. O código genético do Partido não é esse.

Antes das eleições, para a Distrital do Porto, escrevi uma carta ao nosso companheiro Marco António Costa alertando para a necessidade deste debate.
Depois, nas eleições para a Concelhia do Porto o Luis Artur salientou o mesmo assunto.

Os dados estão lançados. Vamos fazer esta discussão e eleger um novo líder para que Portugal possa acreditar no PSD e nas suas politicas diferentes e alternativas para Governar.

È isso que os portugueses aguardam de nós. Saibamos ser dignos das suas expectativas.

Até lá o Eng.º Sócrates vai fazendo a guerra ao Presidente Cavaco. É uma atitude que o país não compreende nem aceita. Será que Sócrates vai ser o candidato presidencial a Belém do Partido Socialista?

A ver vamos…………

António Tavares

Comunicado

2009-12-21T16:03:00.001Z

PORTO LARANJA APOIA MARCAÇÃO DE UM CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PSD

Militantes do PSD do Porto, que têm sido a alternativa na estrutura da concelhia do PSD – Porto e que, mantém uma tendência que se vem assumindo como oposição organizada à actual Comissão Política, assumiram o apoio à realização de um congresso extraordinário do PSD.

Para que o PSD se possa constituir como uma verdadeira alternativa de governo, urge que se faça uma profunda discussão interna, que passe pela análise da adequação e, se necessário, da reformulação das propostas do partido para inverter o declínio do País. Não é hora de imobilismos, Portugal precisa de atitudes claras e a renovação terá de passar pelo retorno do PSD, à sua matriz ideológica social democrata, personalista e humanista, herdada de Francisco Sá Carneiro, com um novo discurso, novas práticas e outros protagonistas, que marquem uma ruptura com o “status quo” e uma efectiva diferenciação na vida política nacional

No entender do Porto Laranja, o dia seguinte já começou, e está na altura de o PSD mudar de vida, pelo que apoia a iniciativa do Dr. Pedro Santana Lopes do pedido de marcação do congresso nacional do PSD.

Porto, 21 de Dezembro 2009

Luís Artur Ribeiro Pereira

Debate "A Reforma do Sistema Político. Uma Necessidade?"

2009-12-15T15:14:00.005Z

Junto se publicam as fotografias do jantar debate com o Dr. Paulo Teixeira Pinto dedicado ao tema "A Reforma do Sistema Político" que decorreu no passado dia 5 de Novembro.

A Vitória de Pirro

2009-11-28T22:25:00.003Z

Acabaram as eleições para a Concelhia do PSD do Porto com a vitória muito previsível da Lista A. A expectativa era em volta do nosso resultado (30%)
Da nossa parte, como Lista R, procuramos contribuir para o debate político da maneira que sabemos. Com ideias e com vontade de fazer mais e melhor.

O resultado não nos surpreende. Surpreendente foi o resultado obtido nas eleições para a Assembleia Distrital onde se atingiu 48% do eleitorado. É certo que aqui o empenho e a procura de manipulação dos eleitores foram muito mais reduzidos.
Uma nota fica como a mais significativa destas eleições. A Lista vencedora não tinha um programa político. Bastou-lhe invocar o nome do nosso companheiro Rui Rio para ganhar. E bastou.

Aqui chegados uma reflexão urge fazer. Vou apoiar-me no artigo de Pedro Santana Lopes (PSL) no Sol (27.11.2009) intitulado “O PSD pode acabar?” e na entrevista de António Barreto ao jornal I (28.11.2009).
PSL diz “no PSD não se discutem ideias nem programas” e salientando o facto que o PSD não ultrapassa os 29% de eleitorado porque se continua a disfarçar as causas que estão na origem desta situação.

Concordo com PSL quando diz que ir já para directas é disparate.

Necessitamos de saber o que pensam as pessoas que querem liderar o PSD.

António Barreto diz mesmo que “ Portugal está à beira da irrelevância, talvez do desaparecimento”. Barreto diz com a autoridade de quem não teve medo de apoiar Sá Carneiro num outro momento difícil da vida portuguesa. Hoje a politica não é uma vocação mas antes uma carreira e Barreto define que os políticos o que querem é gente que “participe, mas que se limitem a subscrever, e passivamente. Se se quiser participação há que respeitar as pessoas, dando-lhes conhecimento, informação e manifestando respeito pelas opiniões contrárias. Participar é isso. Quando não se quer que as pessoas participem faz-se propaganda: exigindo obediência ou impassibilidade.”

Nas eleições da Concelhia do PSD do Porto aconteceram muitas coisas. A tentativa de ligar o sucesso de Rui Rio à condução politica do partido quando isso não estava em causa.

O facto de se procurar insistir numa ideia que por absurda impedia a unidade connosco.

Rui Rio vai continuar a sua existência enquanto muitos dos nossos oponentes não terão lugar a uma nota de rodapé neste caso

Existe acima de tudo uma certeza. Todos nos conhecemos o suficientemente bem para saber que, muitas vezes, o que une não são as convicções antes os interesses.

A história irá explicar o que aconteceu. Nós vamos continuar a andar por aí. Com mais força, com mais vontade e mais determinados.

Obrigado aos militantes do PSD. A Todos porque a vitória é deles. Ao participarem criaram condições para fazer desaparecer o medo. Agora é mais fácil fazer politica no PSD do Porto.

Contem connosco para o futuro.

Afinal todos sabemos o que aconteceu a seguir á vitória de Pirro.

ANTÓNIO TAVARES

Lista R - Candidatura à Concelhia do Porto do PSD

2009-11-24T00:31:00.004Z

Siga a campanha da Lista R, candidata aos órgãos da secção do Porto do Partido Social Democrata em http://luisarturpereira.blogspot.com/

Agenda:

Quinta-Feira, Dia 26, 21h30, Apresentação da Lista R na Junta de Freguesia do Bonfim (Campo 24 de Agosto).

Sexta-Feira, Dia 27, 18 às 23h, Eleições Concelhias na Sede Distrital do PSD Porto (Rua Guerra Junqueiro).

Pela Unidade do PSD, Vote. Participe!

Resultado da Eleição de Delegados à Assembleia Distrital do PSD do Porto, pela Secção do Porto

2009-11-15T19:23:00.005Z

Caras(os) Companheiras(os)

Os resultados obtidos pela Lista R, nas eleições para delegados à Assembleia Distrital do PSD - Secção do Porto, liderada pelo António Tavares, são extremamente positivos e mobilizadores para o futuro.

O que nos motiva, é o debate de ideias, a formulação de propostas e a livre participação dos militantes, para um PSD do Porto mais identificado com os seus valores fundacionais e com a sociedade civil.

Tivemos um excelente resultado eleitoral, que demonstra que o caminho que estamos a fazer, tem cada vez mais adesões, o que nos anima, para continuarmos a defender valores e princípios, e sabendo que poderemos construir a Unidade do PSD do Porto, que não a Unicidade, pretendida por alguns. Queremos um partido de militantes livres, e com voz junto dos portuenses.

A lista R, obteve 48% dos votos, elegendo 60 dos 125 delegados à Assembleia Distrital. Um resultado que permitirá a participação em quantidade, mas sobretudo em qualidade técnica e política, de muitos companheiros na Assembleia Distrital. Perdemos apenas por 12 votos (143 contra 155 da lista A) e nas condições difíceis em que decorreu o acto eleitoral, é um resultado que nos orgulha.

Saúdo todos os companheiros, que exerceram o seu direito de voto, e agradeço a confiança daqueles que votaram na Lista R.

A todos muito obrigado, e tenham a certeza que não os iremos desiludir.

Um abraço amigo,
Luis Artur

Lista R, de Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, Secção do Porto

2009-11-13T13:20:00.004Z

Caras (os) Companheiras (os)

No próximo dia 14 de Novembro vão-se realizar eleições de delegados do PSD do concelho do Porto à Assembleia Distrital.
Com o apoio de um conjunto de militantes do Partido, conhecidos de muitos de vós, decidi apresentar uma lista candidata à Assembleia Distrital. O perfil dos militantes que a integram revela uma reconhecida capacidade de valia técnica e política. O primeiro subscritor é o Dr. ALBINO AROSO personalidade que é sinónimo de um conjunto de princípios que o PPD/PSD
sempre soube valorizar.

Faço-o porque entendo que o tempo político é de uma responsabilidade acrescida para todos os militantes do PSD.

Precisamos todos de um tempo de unidade mas não desejamos um tempo de unicidade.
A participação na Assembleia Distrital é muito importante porque permite aos militantes participarem no debate interno afirmando a convivência da pluralidade e diversidade de opiniões de modo a se constituírem as condições objectivas que permitam ao PSD voltar a ser o maior partido de Portugal.

O PSD sabe quais são os principais problemas do país e sabe também o que sobre isso pensam os portugueses.

O debate em volta das eleições distritais não pode ser só em volta dos lugares na lista dos órgãos candidatos, tem também de se fazer em torno de um programa político que não deve ser conjuntural mas com linhas estruturantes para os próximos
dois a quatro anos, num ciclo até 2013.

Este compromisso traduz-se na formulação de um desígnio, repor a Região Norte e o Porto no protagonismo histórico que são detentores e no necessário aprofundamento da descentralização através de novas entidades territoriais, na escolha de prioridades devidamente articuladas entre si – a política de emprego e crescimento, as politicas de bem-estar, com destaque para as politicas de saúde e as politicas do espírito como a política de educação e a politica de cultura.

A regionalização que Portugal precisa justifica-se por razões estratégicas e de equilíbrio económico e social. É fundamental a existência de uma segunda metrópole com massa crítica suficiente para poder assumir um papel de elemento preponderante na estruturação de toda a fachada atlântica.

Vivemos numa das regiões mais pobres da Europa a necessitar urgentemente de um desenvolvimento económico e social mais sustentado o que implica uma participação activa do PSD.

Esta candidatura não é uma candidatura contra ninguém nem pretende assumir-se como bandeira de nenhum desígnio. É uma candidatura que se justifica por uma firme vontade de contribuir para o debate político porque acreditamos que o tempo em que a politica se fazia de egoísmos deve dar lugar a um tempo de esperança no futuro.
Como dizia Francisco Sá Carneiro o Porto tem de ser uma cidade “onde os idosos tenham presente e os jovens tenham futuro".

O seu voto na Lista R é um voto no futuro e na esperança e por isso deve ser digno de quem neles confiou e de acordo com as opções estratégicas que a inovação reclama para a modernidade e a sustentabilidade da nossa Região.

Com um abraço amigo
António Tavares

Lista R - Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, pela Secção do Porto

2009-11-13T13:14:00.005Z

Mandatário e 1º Subscritor:
Albino Aroso Ramos

Candidatos
1 - António Manuel Lopes Tavares
2 - Joaquim Manuel de Sousa Patrício
3 - Luis Artur Ribeiro Pereira
4 - Carlos Eugénio Pereira de Brito
5 - António Moreira da Silva
6 - Luis Miguel Rodrigues da Rocha
7 - Manuel Pereira Gomes
8 - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
9 - Joaquim Manuel Machado Faria e Almeida
10 - Rui Alberto Barradas do Amaral
11 - Emídio Ferreira dos Santos Gomes
12 - Ana Sofia de Magalhães e Carvalho
13 - Luis Alberto dos Santos Proença
14 - José Ricardo Sá e Melo Castro Marques
15 - António Alberto Coelho Ferro de Beça
16 - Fernando Mário Teixeira de Almeida
17 - Jorge Eduardo de Oliveira Terroso
18 - Nuno Paulo Fernandes Oliveira
19 - Eduardo Vasconcelos de Macedo
20 - Adriana Manuela Carvalho Gomes Neves
21 - César Augusto Pedrosa da Rocha
22 - José Correia Azevedo
23 - José Joaquim da Silva Lachado
24 - António Sousa Salazar da Silva
25 - João Filipe Silva Gaspar
26 - Daniel Fernando Vidal Fernandes
27 - Paulo Messias Alves Lobo
28 - Luis Manuel de Castro Moreira Fernandes
29 - Filipe Canedo da Mota e Sá
30 - André Filipe Fonseca Ferreira
31 - António Paulo Salvado de Lima Moreira
32 - Nuno Francisco Sá e Melo Castro Marques
33 - Luis Manuel de Andrade Correia
34 - Maria Angelina de Sousa
35 - Sílvia Carla Grade Rodrigues de Sousa e Proença
36 - José Nuno Barbosa da Fonseca Cardoso
37 - Francisco Alberto Fidalgo Ferro de Beça
38 - Tiago Ferreira de Sousa Dias
39 - Daniel António de Jesus Vidal
40 - Inês Cristina Lourenço Mendonça
41 - Susana Catarina Adriano Coimbra
42 - Rui Joaquim Mendes Aveleda de Oliveira
43 - Jorge Manuel da Costa Dias Trabuco
44 - Manuel Ventura Machado Rey Agra
45 - José de Oliveira Torres
46 - Paula Cristina Ribeiro Vale Peixoto
47 - Albano José Correia da Cunha
48 - Fernando Ferreira Branco Soares
49 - Alfredo da Silva Teixeira
50 - António Pedro Carvalho Freitas Paiva
51 - Luis Carlos Gonçalves dos Santos Seco
52 - Simão José Ricon Peres
53 - Antero Frias da Fonseca Moreira
54 - Bernardino Rato Alves
55 - Luis Manuel Moreira Pinto de Faria
56 - Mário José Fraga Fernandes
57 - Pedro Manuel Ribeiro Pereira Dias
58 - José Fernando Nascimento Soares
59 - Hugo Fernando Nogueira César
60 - Pedro Nuno Pereira da Silva
61 - José Dias Rodrigues
62 - Maria Inês Couto dos Santos Ferreira Pinto
63 - Francisco Hermínio Brochado Pedras Esteves
64 - António Sérgio Rebelo Miranda
65 - André Filipe Pereira Vieira
66 - Paulo Alexandre do Nascimento Ferreira Magalhães
67 - Carlos João de Morais Branco
68 - Tiago João Peixoto Fonseca
69 - Maria Manuela Correia Fernandes
70 - Carmem Maria Borges Ribeiro Pinto
71 - Tiago Filipe Alves Moutinho
72 - José dos Santos Madureira Barbosa
73 - Rui Manuel Schurmann da Silva Magalhães
74 - Cláudia Soares Oliveira
75 - António Forbes de Bessa Lencastre
76 - João Miguel Salvado Ancede Freitas
77 - António Miguel Gonçalves Peixoto
78 - Sara Cristina Barbosa Amado Belo
79 - Maria Teresa Martins da Rocha Beleza
80 - Carlos Filipe Nobre
81 - António Manuel Brandão Pereira
82 - Heitor Manuel Jesus Lopes
83 - Sandra Cristina Nunes da Costa
84 - Maria do Nascimento Neto Pereira Coelho de Moura Paredes
85 - Bruno Diogo da Silva Correia Pedrosa e Rocha
86 - Rosa Patrícia Taveira Torres Lima
87 - Ana Paula de Sousa Teixeira Toledo de Azevedo
88 - Nuno Filipe Mendes Ribeiro Teixeira da Silva
89 - José Rodrigues da Silva Caiano
90 - Rudolf August Neves Appelt
91 - Maria Luísa Soares
92 - Maria Lucinda Santos Rodrigues
93 - Maria Henriqueta Oliveira Araújo
94 - Paulo Marcos Moreira de Matos
95 - Maria Fernanda Pereira de Sousa Teixeira
96 - Óscar Barros Malheiro
97 - Ricardo Jorge Correia Fernandes
98 - Maria de Lurdes Moura Lopes de Sousa Machado
99 - Eduardo da Fonseca Proença
100 - Ricardo Filipe da Silva Aguiar
101 - Maria de Fátima Moura dos Santos Proença
102 - Maria Carolina Guimarães Morais
103 - Pedro Teixeira da Silva Magalhães Ferreira
104 - José Ribeiro de Freitas
105 - António Augusto Ferreira da Silva
106 - António João Rodrigues
107 - Violeta Celeste de Jesus Correia Fernandes
108 - Sandra Mónica Grade Ferreira
109 - Daniela Alexandra Barros Carvalho Grade
110 - Miguel Duarte Fernandes Morais
111 - Maria Manuela Abreu
112 - Alfredo Pinheiro Pinto
113 - Manuel Aquino de Sousa Martins Paredes
114 - Domingos Frederico Tojal Ferreira Soares
115 - Ana Isabel Correia Moreira da Silva
116 - Magda Maria Baptista da Costa
117 - Maria Raquel Mendes Ribeiro Teixeira da Silva
118 - Júlio Morais
119 - Alfredo José Baptista de Sousa Pinto
120 - Carlos André Babo Pereira Leite de Carvalho
121 - Maria Luísa Simões de Carvalho
122 - Maria Cláudia de Abreu Mendes Ribeiro
123 - Alexandra Morais Sampaio
124 - Isabel Maria de Faria de Sá e Melo Castro Marques
125 - José António Guimarães Martins Soares

Suplentes
1 - João Pedro Oliveira Marques de Amorim Ribeiro
2 - Manuel André Machado Ferreira da Silva
3 - Beatriz de Montalvão dos Prazeres de Castro Marques
4 - António Fernando de Madureira Salgado Rodrigues
5 - Paulo Manuel de Madureira Salgado Rodrigues
6 - Sónia Alexandra da Costa Vieira Gaspar
7 - Fernando Henrique Peixoto Coutinho
8 - Maria Emília Branco Bahia Ferreira

Candidatura de Delegados à Assembleia Distrital do PSD do Porto, pela Secção do Porto - Comunicação do Cabeça de Lista

2009-11-11T18:48:00.000Z

Caras (os) Companheiras (os)

No próximo dia 14 de Novembro vão-se realizar eleições de delegados do PSD da secção do Porto à Assembleia Distrital.

Com o apoio de um conjunto de militantes do Partido, cuja capacidade é de reconhecida valia técnica e política, decidi apresentar uma lista candidata à Assembleia Distrital.

Faço-o porque entendo que o tempo político é de uma responsabilidade acrescida para todos os militantes do PSD. Precisamos todos de um tempo de unidade mas não desejamos um tempo de unicidade.

É muito importante que os militantes participem no debate interno com vista à
convivência da pluralidade e diversidade de opiniões de modo a se constituírem as condições objectivas que permitam ao PSD voltar a ser o maior partido de
Portugal.
A importância da prática política liderada e protagonizada pelo PSD, em momentos significativos da história do País, foi sempre a de saber interpretar e mobilizar as energias da sociedade portuguesa, transformando esses momentos de mudança em momentos de grande importância para o desenvolvimento de Portugal.

Vivemos numa das regiões mais pobres da Europa a necessitar urgentemente de um desenvolvimento económico e social mais sustentado o que implica uma participação activa do PSD.

Nos tempos que se avizinham o sucesso deste nosso desafio vai depender em larga medida de dois factores: por um lado, conseguir motivar sectores mais dinâmicos da nossa sociedade e, por outro, envolver os nossos concidadãos em processos activos de decisão colectiva.

Esta candidatura não é uma candidatura contra ninguém, nem pretende assumir-se como bandeira de nenhum desígnio. É uma candidatura que se justifica por uma firme vontade de contribuir para o debate politico porque como dizia Francisco Sá Carneiro “saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renuncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a politica que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens.”

Com um abraço amigo
António Tavares

Anúncio da Candidatura de Delegados à Assembleia Distrital do PSD do Porto, pela Secção do Porto

2009-11-11T18:38:00.000Z

Caras (os) Companheiras (os)

Há cerca de dois anos um conjunto de companheiros fundou no Porto, um movimento cívico de discussão de ideias e propostas, dando assim corpo à constituição do “Porto Laranja” como forma de intervenção activa, quer no seio do PSD, quer na Sociedade Portuense em geral, como um contributo válido de participação e debate.

Este movimento é um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.

Queremos um PSD mais forte, exemplarmente democrático e representativo dentro do seu interior, para que também o possa ser face ao seu exterior. Os militantes têm de ter a certeza de que a sua intervenção tem sentido útil. Um partido dinâmico não pode estar “enquistado”, não podem ser sempre os “mesmos”.

No próximo dia 14 de Novembro vão-se realizar eleições de delegados do PSD da secção do Porto à Assembleia Distrital.

Decidimos assim, enquanto militantes do PSD, concorrer a este acto eleitoral, tendo por base princípios alicerçados na participação dos militantes, dando voz ao valor da militância que é insubstituível, num partido como o PSD, que só será autêntico com o reforço da participação, criatividade e iniciativa das bases.

A lista que será anunciada em breve, será composta, por companheiros, que entendem dever ter neste momento de crise do País e do nosso PPD/PSD, um sobressalto cívico e político de participação, companheiros alguns da fundação do partido e muitos jovens, que querem intervir livremente, pelo PSD e por Portugal.

A lista será liderada pelo António Tavares, que é um militante desde sempre empenhado, e que dada a sua experiência, quer política, quer de intervenção em sectores dinâmicos da sociedade portuguesa, será um garante da qualidade política, que queremos assumir na Assembleia Distrital.

Um abraço amigo
Luís Artur

Paulo Teixeira Pinto

2009-11-10T13:45:00.005Z

Uma personalidade a que ninguém fica indiferente. Concorde-se ou não com ele, todos lhe reconhecerão inevitavelmente, assim se concentrem a escutá-lo durante breves minutos, a autoridade própria de uma craveira intelectual superior.

Uma breve análise do seu percurso pessoal e profissional, indicia desde logo estarmos perante um “peso-pesado”, seja qual for a óptica em que se observe. Foi um “peso-pesado” na política, voltou a sê-lo na alta finança e está em vias de o ser na cultura. Isto denota desde logo um espírito multifacetado e que, por via dos seus elevados conhecimentos e capacidade, deixa marcas por onde quer que passe. Do seu discurso destaca-se a solidez dos valores, ancorados por certo no seu carácter religioso, muito embora tenha confessado alguma descrença numa recente entrevista, motivada porventura por contingências da sua vida pessoal. Monárquico assumido, preside à Causa Real, sendo das poucas vozes com um argumentário lúcido e consistente contra o pensamento jacobino dominante.

Angolano de nascimento, mas português de nacionalidade – e com uma veia claramente nacionalista, a fazer jus à sua opção monárquica – tem uma dupla licenciatura em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa) e em Ciências Jurídicas (Universidade Livre de Lisboa), tendo encetado a sua vida profissional como académico naquelas duas Instituições.

A partir de 1991, integrou o 3º governo de Cavaco Silva no qual chegou a Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e a porta-voz do governo. Foi nesta qualidade que se tornou figura pública, quando o seu semblante grave e sisudo nos aparecia quotidianamente no écran, relatando de forma sempre concisa e sem redundâncias as deliberações do Conselho de Ministros. Questões do foro puramente político da governação ter-lhe-ão inevitavelmente passado pelas mãos, não só por força da pasta que assumia, a reportar directamente ao Primeiro-Ministro, mas também pela vertente algo “doutrinadora” do seu carácter.

Com o fim do cavaquismo inicia uma carreira na banca, integrando-se no BCP onde, em 12 anos, ascende da Assessoria Jurídica a Presidente do Conselho de Administração. Dele saiu em 2007 na sequência de um conturbadíssimo processo de luta pelo poder, que lhe deixou marcas ainda hoje visíveis nalguma amargura que não consegue esconder. Legou-lhe porém uma marca, melhor dizendo, a marca Millennium, bem visível por todos e por cujo projecto, implementado em 2003, ele foi o principal responsável. Isto releva não tanto pela marca em si, mas pela osmose que veio potenciar, no âmbito do que se designou a “refundação” do Banco, na sequência de um processo de fusão que abarcou 4 grandes Instituições, o BCP, o BPA, o BPSM e o Banco Mello. É sabido que uma das questões mais delicadas em empresas transnacionais ou naquelas em que ocorram fusões, prende-se com a gestão intercultural, com a articulação de diferentes culturas que podem até ser antagónicas. Há casos de rotundos insucessos, o mais recente e significativo dos quais terá sido o da Daimler / Chrysler, cuja fusão redundou em posterior cisão, ocorrida há cerca de 3 anos. O Millenniumbcp constitui também nesta vertente um case-study, cujo mérito, em grande medida, deve ser creditado a Paulo Teixeira Pinto.

Da Banca passou para o mercado da edição, tendo em 2008 adquirido as editoras Ática e Guimarães Editores, sendo esta última uma referência no mercado, não só pelas edições e traduções de escritores estrangeiros de relevo, mas sobretudo por se tratar da editora de Agustina Bessa-Luís. É nesta altura que se revelaram 2 facetas suas pouco conhecidas, a de poeta e de pintor, o que nos revela alguém com um espírito sensível e observador, explicando porventura um temperamento reservado que transparece para terceiros, pelo seu ar sempre sério e algo taciturno.

O verbo e o número são as duas ferramentas do pensamento – uma asserção sua aquando do lançamento da sua primeira obra poética em Outubro de 2008, intitulada “LXXXI Poema Teorema”. A utilização hábil e articulada das ditas ferramentas sobressai em quase todas as suas intervenções e é nítida até no título do seu livro. O seu discurso prende qualquer um pela superior erudição, a que consegue aliar uma extrema clareza, sempre com um encadeamento fluido de vocábulos e números. Este encadear do verbo e do número também o transportou para a pintura e é tão enigmático na tela como clarificador no discurso.

Claro que ninguém é perfeito. Tem o seu “calcanhar de Aquiles” – na perspectiva da maioria dos membros do Porto Laranja – na forma como encara a Regionalização: total e assumidamente contra, tendo encabeçado um dos grupos a favor do “não” que se constituíram aquando do referendo. Paradoxalmente, é um “Dragão” dos 4 costados, o que é contraditório com uma postura centralista e poderá indiciar, quem sabe, uma evolução no “bom” sentido...

Não pretendendo entrar no “futebolês”, diria que ele encarna na perfeição a forma de ser e de estar de um verdadeiro Dragão: a agressividade na competição com os melhores e a ambição de ser melhor que os melhores. E, quiçá no seu íntimo e tonalidades à parte, não desdenharia associar ao FCP a mensagem publicitária da Guimarães Editores - esse azul traduz um vigor concordante com o melhor das aptidões humanas

No passado dia 5, Paulo Teixeira Pinto foi o orador convidado do nosso último jantar-debate, tendo-nos deliciado com uma autêntica lição de ciência política, que em breve detalharemos nestas páginas. Em nome do Porto Laranja, renovo os melhores agradecimentos por ter aceite partilhar connosco uma ínfima parte do seu imenso saber.

"PSD, Estado de Emergência"

2009-10-28T12:23:00.003Z

Por Luis Filipe Menezes

"O PSD perdeu quatro de cinco eleições legislativas, realizadas no pós-cavaquismo. Em 14 anos de exercício de poder governativo, esteve na sua liderança menos de três anos.

Com a derrota nas legislativas de Setembro vão passar 18 anos em que se limitará a ter exercido responsabilidades governativas em escassos 16 por cento desse período temporal! Em 27 de Setembro obteve 29 por cento de votos, o pior desempenho em 30 anos, enquanto partido de oposição (igualando o resultado da injustamente "diabolizada" liderança de Pedro Santana Lopes)!

Tudo isto após quatro anos de governação socialista crispada, tur-bulenta e contestada, como nenhuma outra o havia sido antes.
José Sócrates, em pouco mais de quatro anos, confrontou-se com cinco presidentes do PSD (Durão Barroso, Santana Lopes, Marques Mendes, Ferreira Leite e comigo próprio)! Nos últimos seis anos a oposição democrática espanhola é liderada pelo mesmo político, Mariano Rajoy, que já perdeu duas eleições legislativas e que se prepara para ser candidato de novo a chefe do Governo daqui a três anos!

Se enquadrarmos todo o período pós-cavaquista, confirma-se a regra da instabilidade doentia. O PS teve, desde então, três secretários-gerais (Guterres, Ferro Rodrigues e Sócrates) e os sociais-democratas tiveram "só" sete presidentes (os atrás referidos e ainda Marcelo Rebelo de Sousa e Fernando Nogueira). Paradoxalmente, três deles não tiveram sequer a oportunidade de sobreviver à permanente conspiração intrapartidária e submeterem-se ao sufrágio do eleitorado.

Se este quadro é por si só muito preocupante, a situação actual somou-lhe novos ingredientes que o tornam pré-apocalíptico. No Parlamento, ganharam um novo protagonismo quantitativo os partidos minoritários das franjas do sistema (CDS e BE). O Presidente da República fragilizou-se com as últimas intervenções públicas e colocou-se em dificuldade para a corrida da reeleição. O PS, ao recuperar um diferencial de 18 presidências de câmara, posicionou-se na pole position para o próximo embate autárquico, estruturante, porque vão sair de cena mais de uma centena de autarcas - a larga maioria, cerca de oitenta, sociais-democratas. Ou seja, um PSD fragilizado na importante frente parlamentar vê ameaçados os seus outros redutos de afirmação de soberania - a Presidência da República e o poder local. O cenário da desagregação, ainda não evidente, tem que ser imediatamente contrariado. O sistema político português pode, a partir de agora, seguir dois caminhos: o da consolidação de um partido hegemónico que se apoia circunstancialmente em partidos minoritários da esquerda e da direita, ou o de retomar um bipartidarismo consistente. O segundo cenário é o ideal e o que mais preserva a defesa de uma sociedade plural. Para isso é necessário um PSD forte, credível e renovado.

Alguns que têm teorizado sobre a crise do maior partido da oposição referem que ela nada tem de ideológico, estratégico ou programático. Afirmam que se trata de uma complexa teia de inimizades pessoais fratricidas. Discordo em absoluto. Ao contrário, as divisões resultam da ausência prolongada de um cimento aglutinador que tem a ver com ideias, propostas e idiossincrasia comportamental. O PSD precisa pois de ser refundado, apelando ao que de mais profundo existe na sua alma. O PSD das legislativas de 2009 tem que ser esquecido. Esse PSD anti-Estado social, anti-ousadia económica e timorato nas questões de costumes e valores, nunca mais voltará a ganhar uma única eleição.

Refundação significa afirmar uma visão social-democrata moderna na defesa do núcleo central dos Direitos Sociais - Educação, Saúde, Segurança Social. Uma visão liberal quanto baste na defesa de um modelo de organização e dinamismo das actividades económicas. Uma atitude tolerante na leitura e na compreensão dos comportamentos humanos.

Refundação significa ter a coragem de avançar - esta é uma legislatura com esses poderes - com uma profunda reforma constitucional / uma nova Constituição, que reformasse a Segunda República. Tudo pode e deve ser debatido, a começar pelo ultrapassado sistema semipresidencial herdado da Revolução de Abril.

Refundação significa lucidez estratégica na co-responsabilização com as grandes questões de Estado. Sentido de responsabilidade que levou o PSD a viabilizar os orçamentos que conduziram à moeda única, sentido de oportunidade que não é compatível com o actual discurso tremendista, que parece querer fazer o favor de derrubar o Governo de José Sócrates, por forma a oferecer-lhe de bandeja uma nova maioria absoluta.

Refundação significa um programa eleitoral perene e claro, que transmita confiança e possibilite a opção dos cidadãos. Não é mais possível ser pró-TGV, pró-estabilidade fiscal e pró-avaliação dos professores às segundas, quartas e sextas e defender o oposto às terças, quintas e sábados.

Refundação significa dar o estatuto de senadores à geração que conduziu às vitórias eleitorais das décadas de 80 e 90, mas abrir as portas a uma nova geração de quadros, descomprometidos com o melhor, mas também com o pior - a última década e meia - desse período da nossa vida democrática.

Refundação significa respeitar e apoiar Cavaco Silva, mas perceber que o PSD não pode ficar refém das suas estratégias pessoais.

Finalmente, é uma enorme insensatez defender que o PSD pode viver esta agonia até Maio, ou seja, mais sete meses - 1/6 da legislatura, metade do tempo que vai decorrer até ao próximo embate eleitoral, as presidenciais de Janeiro de 2011. Um partido alternativo não pode estar mais de meio ano em desconto de tempo. A política não é basquetebol!

O actual PSD só em divagação nostálgica pode ainda ser apelidado de partido de poder. Não queiram transformar esta circunstância numa verdade permanente.

A actual direcção deve ter a seriedade de promover o debate interno susceptível de colocar o partido e o país a discutir esta realidade, colocar as secções, as distritais e os militantes a conversar sobre elas, deixar que todos os que se consideram "notáveis" se reúnam da forma que entenderem e quiserem. Mas deve fazer tudo isto com a celeridade possível. O ideal seria até que, tal como já aconteceu no passado, este período de reflexão e debate ficasse nas mãos do Presidente do Congresso com uma equipa por ele constituída em Conselho Nacional.

A escolha do novo líder, assente nos novos pressupostos atrás expostos, nunca deveria ir para além de Janeiro. Em 2010 para o PSD devia prevalecer o lema Ano Novo, Vida Nova. "

Artigo de opinião publicado no jornal Público, 22 de Outubro de 2009

Amanha a não perder....

2009-10-15T00:37:00.000+01:00

16 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 15H00
PROJECTO INEDITO A NIVEL NACIONAL PARA AJUDAR PORTUGAL A GANHAR SAUDE ORAL

APMDH DESAFIA PORTUGUESES A NIVEL NACIONAL A PREVENIR E INFORMAR CONTRA O CANCRO ORAL... O TERCEIRO QUE MAIS MATA EM PORTUGAL

A Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar (APMDH) tem a Honra de convidar a todos a aparecerem na conferência de imprensa que decorrerá no próximo dia 16 de Outubro pelas 15h no Clube Literário do Porto sito na Rua da Alfândega nº 22.
A referida Conferência de Imprensa decorre no âmbito do trabalho desenvolvido de Campanha de Informação para Auto-exame do Cancro da Boca e visa proceder à apresentação pública da mesma. A data foi escolhida atentos a dois factores: o primeiro, prende-se com o facto de o mês de Outubro ser o mês da Saúde Oral; o dia 16 do mesmo mês também assume particular relevância por ser o Dia da Alimentação. A junção dos significados das datas pareceu-nos oportuno para a divulgação publica daquele que sendo um projecto pioneiro ao nível da Saúde Oral se encontra já pronto para divulgação.

Vamos Todos no Porto Votar RUI RIO

2009-10-09T13:22:00.001+01:00

Caras (os) Companheiras (os)

Está a terminar a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, do próximo domingo, dia 11 de Outubro, e é altura de se fazer um balanço das propostas apresentadas pelas diversas candidaturas aos diferentes órgãos autárquicos, no concelho do Porto.

É hoje perfeitamente claro que a candidatura à Câmara Municipal do Porto, encabeçada pelo Dr. Rui Rio, foi a que de uma forma serena e livre, melhor identificou os problemas e sobretudo as soluções, tendo em conta o Porto e os Portuenses.

Rui Rio demonstrou ao contrário dos seus adversários, nomeadamente da Dr.ª Elisa Ferreira, um comportamento sereno, sem agressividade, projectando o Porto, presente e futuro, na tradição da força desta cidade e dando a garantia da continuidade de um projecto, renovado, tendo em conta um princípio básico, o da gestão da Câmara Municipal, assegurar o bem estar dos portuenses.

Com Rui Rio, temos a certeza, que o Porto terá a ambição necessária, para criar as condições de criação de riqueza, tornando o concelho competitivo, no panorama internacional, assegurando assim a prosperidade do Porto. Mas temos também a certeza, que continuaremos a ter um Presidente de Câmara, atento à prioridade da distribuição desta riqueza, numa base de solidariedade e justiça social

Rui Rio, ao contrário de outros, não “excluirá, mas seguirá as políticas necessárias, à inclusão, seja, elas nas condições de habitação, nas oportunidades aos mais jovens e aos empreendedores, na educação, na cultura, na segurança, na requalificação e na competitividade da cidade, e tudo à velha maneira do Porto, em liberdade.

Com Rui Rio, não vamos ter construções no parque da cidade, porque a palavra, vale e o ambiente é uma condição essencial, ao desenvolvimento sustentado da cidade.

Com Rui Rio, vamos concretizar, uma infra-estrutura essencial, para a competitividade da cidade, e para atracção de investimento e da divulgação da marca Porto, que será a reabilitação do Palácio de Cristal.

Com Rui Rio, vai continuar a requalificação, e da melhoria das condições de habitabilidade dos Portuenses.

Com Rui Rio, vamos ter mais Segurança.

Ao contrário da Dr.ª Elisa Ferreira, que não tem uma ideia central para o Porto, Rui Rio sabe bem o caminho a seguir.

Caras (os) Companheiras (os)

Sei que há entre nós alguns descontentes, com a forma como decorreu o processo de formação das listas, mesmo até com violação dos estatutos do PSD, sem debate e com “exclusão”, mas esta não é altura de “lutas” partidárias.

Escrevi este texto, com a consciência, de que devia fazer um apelo, à votação no próximo domingo, nas nossas listas, do Porto em Primeiro, para reelegermos Rui Rio, com maioria absoluta, porque ele merece, mas sobretudo porque o Porto está Primeiro.

O Apelo, dirige-se também ao voto nas nossas restantes listas, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia, pela solidariedade e solidez de todo o projecto.

Estou certo que assim será,
Luís Artur

Debate "O Estado Social e a Economia Portuguesa", Ponte de Lima 2009

2009-10-08T15:23:00.006+01:00

O Porto Laranja realizou no passado mês de Setembro em Ponte Lima o debate sobre “O Estado Social e a Economia Portuguesa”. Foram oradores o Dr. António Tavares e o Dr. Luis Artur.

Estiveram presentes, entre outros, o Dr. Filipe Viana e o Dr. Paulo Morais, respectivamente candidatos do Partido Social Democrata à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ponte de Lima, a quem endereçamos as maiores felicidades para a eleição de 11 de Outubro.

Publicamos desde já as fotos do evento. Publicaremos, em breve, as intervenções do debate.

Onda Laranja a crescer!

2009-10-07T11:04:00.004+01:00

Luis Filipe Menezes, arrancou com a campanha eleitoral em Gaia, com uma "mega" jantar, onde a alegria e o tom da vitória foi a marca dominante.

Esta onda laranja, ninguém a pára. Obra feita, projectos de desenvolvimento económico e social lançados e concretizados. Em Gaia, Luis Filipe Menezes constrói e aprofunda uma verdadeira sociedade social democrata. Ao desenvolvimento económico, junta o desenvolvimento social. As Pessoas, são a razão da política, é assim a obra de Luis Filipe Menezes.

O Porto Laranja, esteve lá, em solidariedade, mas também em festa, junto de Luis Filipe Menezes. Porque de uma grande festa se tratou, com o reconhecimento popular, da obra, mas também, do mesmo povo que acreditando nesta liderança, sabe que vêm aí mais quatro anos de afirmação política, económica e social. Parabéns Luis Filipe Menezes, assim vale a pena acreditar e fazer política.

Luis Artur

A onda laranja

2009-10-06T10:46:00.000+01:00

É bem visível em Ponte de Lima. Num concelho que, em termos sociológicos, sempre foi do PSD, a Câmara tem sido nos últimos anos um "feudo" de Daniel Campelo. A sua saída de cena, mas sobretudo a extraordinária dinâmica impressa à campanha pelo voluntarismo e "garra" da dupla Filipe Viana (candidato à Câmara) / Paulo Morais (candidato à Assembleia Municipal), têm revitalizado e mobilizado um "gigante" que estava adormecido.

Ponto alto da mobilização ocorreu num mega-jantar de campanha no passado dia 4, em que o Porto Laranja também esteve presente. Cerca de 600 pessoas acordaram no "Sonho do Capitão" para uma grata realidade: a vitória é possível e está ao alcance dos Limianos.

Isto mesmo soube transmitir Paulo Rangel, o convidado de honra, quando alertou para a oportunidade única que Ponte de Lima agora tem de entrar no novo e virtuoso ciclo, realçando as qualidades dos candidatos que podem fazer a diferença: a coragem e determinação de Filipe Viana, que soube assumir o desafio ainda antes da retirada de Campelo e a referência ética ao nível da política autárquica que Paulo Morais constitui desde há vários anos.

Em Ponte de Lima a onda é crescente e é laranja. Espera-se a apoteose no próximo dia 11.

Desafios

2009-10-04T13:19:00.004+01:00

DESAFIOS PARA O PRÓXIMO GOVERNO
E PARA O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD DO PORTO
INOVAR E MODERNIZAR PORTUGAL

Após as eleições autárquicas os portugueses vão se voltar para a questão da formação do novo Governo e a apresentação do seu programa na Assembleia da República.

Num Parlamento com um papel activo das oposições espera-se que o novo Governo não desiluda. Ao Grupo Parlamentar do PSD vai caber um papel muito importante como principal partido da oposição. O PSD só poderá viabilizar o programa do Governo se ele assentar numa base programática muito próxima de um governo de salvação nacional.

O PSD sabe quais são os principais problemas do país e sabe também o que sobre isso pensam os portugueses.
Não conseguimos vencer as eleições por incapacidade própria e não exclusivamente pela responsabilidade solitária da líder.

O Porto Laranja tem-se distinguido por dar contributos para o debate político. Este será mais um com um destinatário concreto. Os deputados eleitos pelo distrito do Porto pelo PSD.

Muitos de nós aguardamos com expectativa que se assuma o compromisso apresentado pelo cabeça de lista José Pedro Aguiar Branco.

Este compromisso, para nós, traduz-se na formulação de um desígnio, repor a Região Norte e o Porto no protagonismo histórico que são detentores e no necessário aprofundamento da descentralização através de novas entidades territoriais, na escolha de quatro prioridades devidamente articuladas entre si – a política de emprego e crescimento, a política de saúde e a política de educação e a politica de cultura.

A selecção destas quatro áreas prioritárias ou preferenciais é uma consequência da necessidade de fazer escolhas.

A política é a «arte de escolher», de saber hierarquizar objectivos, de privilegiar certas áreas que possam funcionar como alavanca de um desenvolvimento mais global.

O País precisa, por razões estratégicas e de equilíbrio económico e social, de uma segunda metrópole com massa crítica suficiente para poder assumir um papel de elemento preponderante na estruturação de toda a fachada atlântica.

Para demonstrar a importância politica do desígnio formulado, torna-se necessário integrar o valor da qualidade de vida, com três áreas prioritárias: a saúde, a cultura e a educação. Não há qualidade de vida sem saúde. A saúde, pelo recurso às tecnologias que exige e pelas indústrias que pressupõe, pode também desempenhar um papel decisivo na alteração do modelo económico e na ligação deste aos centros universitários de excelência. E não subsiste naturalmente qualidade de vida sem vida cultural. A afirmação de uma região, de um distrito, passa pela sua relevância cultural, pelas infraestruturas e pela produção de que for capaz no domínio das indústrias criativas.

Falta a decisão política e a mobilização das forças vivas do tecido económico para uma alteração radical do modelo económico e empresarial, que permita o crescimento e, por conseguinte, a criação sustentada de emprego – e de emprego qualificado. O crescimento só será potenciado pela sofisticação e modernização dos sectores tradicionais (introdução de gestão, design, marketing, função comercial) e pela descoberta de novos nichos industriais (sector automóvel, tecnologias da informação, conhecimento e comunicação).

Afigura-se decisiva a qualificação da mão-de-obra, seja em termos de formação geral (educação básica), seja de formação técnica e contínua. Impõe-se a aposta na I&D, promovida directamente pelas empresas ou por centros universitários de ponta.

Decisivo em sede de qualificação profissional e de inovação, pela via da investigação e desenvolvimento, será a dotação que o Orçamento de Estado facultará à região.

O sintoma mais expressivo do atraso económico é o desemprego – não só ou não tanto pela cifra da taxa, mas pela sua caracterização.

O retrato sociológico do desemprego no Distrito do Porto, por exemplo – baixa qualificação, meia-idade, duração longa – não é compatível com receitas mágicas ou medidas milagrosas de emergência.
Para o desemprego estrutural, só há uma solução: reconversão profissional através da formação.
Formação que tem de ser orientada para novas oportunidades do mercado de trabalho, já descritas.

Tudo isto não dispensa, durante o período de reconversão ou de formação intensiva, o apoio social que se mostre necessário. E já agora a adopção de uma estratégia preventiva, com formação contínua, com atracção de novas empresas em áreas diversificadas, com aposta nas novas tecnologias e na ligação aos centros universitários de excelência.

Um Programa de Qualificação e Emprego que defina uma estratégia para a redução do desemprego, num contexto de modernização das estruturas económicas do país.
No actual contexto internacional de crise não há oportunidade de desenvolvimento nem de crescimento económico regional ou nacional, na Europa, sem empregadores e sem trabalhadores devidamente qualificados.

Tomando como referência o problema do abandono escolar, importa sublinhar que o problema é ainda mais grave no distrito do que no quadro nacional.
É fundamental que se crie uma “classe média do saber” ou do “conhecimento”, que esteja algures entre uma minoria de licenciados e uma larguíssima maioria de simples “escolarizados”, sem qualquer preparação consistente (geral ou especializada).

As opções estratégicas nos eixos da Inovação

O voto e a participação dos deputados do Porto na discussão do Programa de Governo necessita de ter em conta que a Região não se pode atrasar mais da Europa. Para isso o seu voto deve ser digno de quem neles confiou e de acordo com as opções estratégicas que a inovação exige.

António Tavares

quem quer comprar o meu voto?

2009-10-02T12:20:00.002+01:00

Nos últimos tempos a palavra “voto” corre de boca em boca: são os políticos que apelam ao voto, as empresas que ditam nas sondagens a orientação do voto ou então os mass media que gastam litros de tinta sobre o trajecto do voto dos portugueses. Esta fixação na palavra “voto” recordou-me os pregões de outrora. Para os mais novos, longe vão os tempos em que o som das ruas deste país se caracterizavam pelos pregões das diferentes profissões que existiam na época. Actualmente, a maioria dessas profissões, desapareceu do mercado laboral, mas a memória não nos trai e relembra-nos o som das peixeiras, dos ardinas ou mesmo dos vendedores de castanhas. Estes, ao contrário dos políticos, utilizavam as palavras para apelar à compra do produto que estes vendiam ou para publicitar a sua prestação de serviços ao próximo.

É com saudosismo ou mesmo nostalgia que relembro pregões como: “olha a sardinha boa bela e fresquinha”, “Quem quer quentes e boas”, “Venha ver freguesa” ou ainda “Há figuinhos de capa rota quem quer figos quem quer almoçar”. Estas criações sonoras dos trabalhadores urbanos deixaram de se ouvir nas ruas das cidades em detrimento de outdoors com frases que apelam ao voto em massa nos diversos partidos que constituem a nossa Assembleia. Quer seja a nível autárquico ou legislativo, os pregões dos políticos demonstram a falta de imaginação, a arrogância, o orgulho e muitas vezes as falsas promessas. Esquecendo por vezes que aquele outdoor e todo o dinheiro investido nele vai terminar esquecido, rasgado pelo tempo ou então uma tela para jovens aprendizes da arte urbana do graffiti.

Não obstante a estes pregões, decidi puxar pela minha imaginação e criar eu mesma um pregão de índole política que atraísse os portugueses. Depois de muito pensar, surgiu a seguinte construção frásica: “ Quem quer comprar o meu voto? Não é barato nem caro. Venha cá ver senhor político”.

Sem dúvida, um pregão original, mas os militantes do PSD “roubaram-me” a originalidade. De acordo com uma reportagem da revista Sábado, militantes do PSD denunciaram a prática de actos poucos éticos e contrários aos estatutos do Partido em causa, como seja a compra de votos a habitantes de bairros sociais para votarem nas eleições internas ou mesmo a distribuição de avenças e empregos em troca da inscrição de militantes. Acredito que, neste momento, o conselho de jurisdição do partido em causa já esteja a trabalhar e a tentar averiguar a veracidade ou não da situação.

Independentemente da compra dos votos ser no PSD ou noutro partido político, é lamentável se se verificar a veracidade do acto. Em primeiro lugar, partilho da opinião de que só deve ser militante de um partido quem acredita nos valores que o regem e acima de tudo quem conhece a sua história e os seus princípios. De que adianta dizer, sou social-democrata se não sei que Francisco Sá Carneiro é um dos seus fundadores ou mesmo que adianta dizer sou comunista se não sei quem foi Álvaro Cunhal? Em segundo lugar, paralelamente às convicções políticas, entendo que cada um deve valer pelas suas capacidades e não pela sua capacidade monetária. Nem todos nascemos com o dom da persuasão ou com o dom da oratória, mas sim com a capacidade de pensarmos e colocarmos as nossas aptidões em prol dos outros. E, assim, estamos a contribuir de forma activa e legal para o melhorar da sociedade seja de forma independente ou através da militância de um partido. E mesmo quando militamos um partido devemos usar essa faceta de forma legal, justa, concreta e dentro dos limites do bom-senso. É lamentável quando a usamos para comprar a liberdade de voto dos outros ou a usamos para ser superiores ou mesmo para descriminarmos aqueles que diariamente partilham connosco o local de trabalho ou o mesmo transporte público. Acredito que neste momento a vossa conclusão será: estamos perante uma utópica. Não sei se é utopia ou não, acreditar que um dia a politica e os políticos utilizarão os seus pregões como armas, mas de acordo com uma frase chave de Francisco Sá Carneiro: “A política sem risco é uma chatice mas sem ética é uma vergonha.” Daí continuar a acreditar nesta utopia politica e naquela utopia que me permite relembrar e acima de tudo não deixar esquecer a musicalidade dos pregões de antigamente que são uma marca de ontem, hoje e amanhã.

ate ao proximo post

Dri