Ignorância e Incompetência

Temos assistido nos últimos dias a algumas declarações dos candidatos à Câmara Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro e Dr. Rui Moreira, que são manifestamente inverdades e feitas levianamente, com total desconhecimento da realidade, demonstrando ignorância e ou má-fé.

O Dr. Manuel Pizarro, que quer esquecer, que fez parte do governo mais centralista que Portugal já teve, e que deixou o País endividado e na falência, não tendo ideias e propostas em concreto para o município a que se candidata, o Porto, e por isso tenta acusar o Dr. Luis Filipe Menezes, mentindo sobre o que chama de despesismo, de dívida e pasme-se de desemprego na gestão autárquica em Vila Nova de Gaia.

Como incompetente que é, não estudou a lição e limita-se a “atirar” alguns números para o ar, na esperança que alguém mais distraído, ache que uma mentira dita muitas vezes, passe a ser verdade. O que nunca será o caso.

Diz este candidato, que a dívida de Vila Nova de Gaia é três vezes superior à do Porto, atirando a poeira, de má gestão financeira do município. Deve porventura estar a imaginar a gestão que fez no Ministério da Saúde e a divida que legou ao país.

Devia, se tivesse estudado, saber que só se fazem comparações do que pode ser comparado, e o valor da dívida, não pode ser comparada em termos absolutos, mas é sim comparada em termos relativos.

Tendo em conta o limite de endividamento calculado nos termos da Lei das Finanças Locais, os Municípios são divididos em três grupos: os que têm desequilíbrios financeiros estruturais, os que têm desequilíbrios financeiros conjunturais e os outros.

O Dr. Manuel Pizarro, devia saber que a Câmara Municipal de Gaia, está classificada nos outros, ou seja não apresenta do ponto de vista financeiro nenhum desequilíbrio seja ele estrutural ou mesmo conjuntural;

A Câmara Municipal de Gaia apresenta uma sólida estrutura financeira, stock de dívida sustentado e liquidez no curto prazo. E tudo isto com obra feita e um rácio de desenvolvimento económico e social do primeiro mundo. Apresenta rácios de endividamento no curto prazo demonstrativos da capacidade de liquidez e solvência dos compromissos imediatos:

- Rácio de 34% da divida liquida a curto prazo face à receita própria do município;

- Rácio de 87% da divida liquida a curto prazo, mais as despesas rígidas, incluindo juros, face à receita própria do município.

 
Aquilo que este candidato chama de “despesismo”, são investimentos feitos em prol das Pessoas: reabilitação da orla marítima e do rio, redes viárias estruturais, saneamento básico e abastecimento de água que cobre a totalidade do concelho, 4 000 fogos a custos controlados, equipamentos desportivos e culturais em todas as freguesias, escolas do “primeiro mundo”, politica sociais activas, como os manuais escolares gratuitos, inserção social e muito, muito mais… A isto chama-se Desenvolvimento Económico e Social. E todos estes investimentos e desenvolvimento feitos financeiramente de forma sustentada, com um valor de investimento público feito no ciclo autárquico de 1,2 Mil Milhões de Euros e um investimento privado captado e induzido de cerca de Mil Milhões de Euros. 

O stock da dívida, tecnicamente, deve ser comparada com o investimento associado, ou seja a razão de ser da própria divida, e esta sim, é a comparação relativa que deve ser feita:

- Rácio de 20% do endividamento face ao investimento público realizado;

- Rácio de 11% do endividamento face ao investimento total;

- Rácio de 80% de cobertura de capitais próprios.

- Rácio de endividamento per capita, que é 60% da média nacional.

 
A isto, Dr. Manuel Pizarro, chama-se Sustentabilidade Financeira e Excelente gestão dos dinheiros públicos e só por má-fé se podem ignorar estes factos e estes números. 

Abordou também este candidato, a questão do desemprego, dando a entender, que estávamos perante um desastre em Vila Nova de Gaia e claro, fruto da gestão autárquica. Direi, ignorância e muita incompetência. 

O desemprego, infelizmente é um problema do País e da Europa e Gaia como os outros municípios não vive propriamente isolada do mundo, mas sim em economia aberta. 

Gaia caracteriza-se por um desemprego com uma componente industrial importante e tem muito a ver com a relocalização internacional da indústria, ao contrário por exemplo do Porto, que tem uma componente mais forte no sector terciário. Quando se “atira” com um valor para a taxa de desemprego é bom estudar a lição e saber do que falamos, que não é o forte deste candidato. 

Por outro lado, Gaia tem sido dos concelhos na área metropolitana do Porto, que melhor tem reagido, à evolução do desemprego, apresentando nos últimos dois anos uma taxa de variação de cerca de 19%, que contrasta por exemplo com a subida de 31,5% no Porto. No primeiro trimestre de 2013, Gaia apresenta mesmo uma descida da taxa de desemprego, com a criação de cerca de 1000 postos de trabalho e pela primeira vez tem uma taxa global de desemprego ligeiramente inferior à do Porto. 

Mas mais importante, é saber qual o desemprego gerado no próprio concelho e aquele que é importado de outros concelhos, ou seja, se existe uma contribuição do município, na realização e captação de investimentos, promovendo uma taxa de actividade económica, então é sério medirmos apenas o desemprego interno e Gaia apresenta uma taxa de 9.79% a Fevereiro de 2013, por exemplo comparada com 12,3% no Porto. 

O Dr. Rui Moreira, outro dos candidatos que não tendo ideias, critica os projectos que o Dr. Luis Filipe Menezes tem vindo a apresentar e vagamente lá vai dizendo que é preciso apostar no turismo. 

Mas não haverá mais turistas por “decreto”, é necessário ter ideias e projectos e isso o Dr. Rui Moreira não tem. 

O Dr. Luis Filipe Menezes, está preocupado com o crescente desemprego no Porto, com o repovoamento e a atracção de 50.000 novos habitantes para a cidade, com o pulsar de actividades económicas e do crescimento do turismo no concelho e na região, com a reabilitação urbana em toda a cidade, com a acção social e a integração e a inclusão das pessoas e por isso tem apresentado não só ideias como projectos concretos, para fazer do porto uma grande cidade europeia e cosmopolita e que seja o centro politico e económico de toda uma Região. 

Todas as iniciativas e projectos que o Dr. Luis Filipe Menezes tem apresentado e vai continuar a apresentar, tais como: criar com sede no Porto, a Associação Mundial de Municípios Globalizadores e a realização bianual de uma conferência mundial da globalização, os Prémios Porto, a Agência para o Investimento, os projectos que ajudem à recuperação do comércio tradicional, o projecto Avenida, as Bienais de cultura, os congressos profissionais e de negócios, o turismo cultural, o turismo intelectual e a atracção de estudantes estrangeiros, o turismo de saúde, a dinamização e divulgação da marca Porto, o mercado do bolhão, o silo artes, farão com que o turismo e a actividade económica sintam um novo pulsar.

São com iniciativas e projectos, e não por decreto, que se fomenta o turismo, cujo impacto no Valor Acrescentado Bruto num ciclo estimado de oito anos, será na região de cerca de 1.1 Mil Milhões de Euros, e no Porto de cerca de 700 Milhões de Euros. 

Acresce que o impacto na criação de emprego será na ordem dos 36.000 novos postos de trabalho, dos quais 24.000 serão criados no Porto.A isto chama-se crescimento económico para que se tenha um desenvolvimento económico e social equilibrado. 

O Dr. Manuel Pizarro e o Dr. Rui Moreira, estão muito nervosos, porque sentem que os portuenses, querem uma cidade onde valha a pena viver e uma Região politicamente forte e sabem que as pessoas querem um verdadeiro líder que concretize uma estratégia de desenvolvimento e que nenhum dos dois está a demonstrar ter esse perfil. 

Mas este nervosismo é mau conselheiro, e espero sinceramente que qualquer daqueles candidatos, saiba após as eleições autárquicas serem uma oposição construtiva na Câmara Municipal do Porto. 

O próximo presidente da Câmara é o líder que o povo quer, e sabe bem quem quer. Na rua o que se ouve das pessoas é “Venha depressa para o Porto”

Luis Artur 

Economista e apoiante do Dr. Luis Filipe Menezes

DECLARAÇÃO DA CANDIDATURA DE LUÍS FILIPE MENEZES enquanto candidato do PSD à Câmara Municipa do Porto relativamente à Lei de Limitação de Mandatos

Porto, 17 Março 2013

Há sete meses, Luís Filipe Menezes declarou-se candidato à Presidência da Câmara do Porto.

Teve a aprovação unânime do seu partido e as ideias que tem defendido têm vindo a ser adoptadas como suas por milhares de portuenses de todas as ideologias

À data da apresentação da nossa candidatura não existia qualquer dúvida pública ou privada sobre a lei de limitação de mandatos. Nunca existiu durante cinco longos anos. Aliás, sobre a mesma já se havia pronunciado por unanimidade, em 2007, a Comissão Nacional de Eleições. Era seguro e indiscutível que essa lei só se aplicava no âmbito do mesmo território.

Todavia, mal foi anunciada a intenção de candidatura de Luís Filipe Menezes, foram suscitadas, por adversários políticos, dúvidas interpretativas, que desembocaram num debate político/ jurídico que só tem desprestigiado a democracia.

Não tínhamos, nem temos, quaisquer dúvidas sobre os objectivos da lei. Porque eram e são públicas as opiniões interpretativas dos pais da mesma – Marques Mendes, Marques Guedes, Vitalino Canas, Vieira da Silva, Bernardino Soares, António Filipe, entre outros. Porque foram públicas e publicadas opiniões e pareceres claros sobre a mesma matéria da maioria dos grandes constitucionalistas de referência – Vieira de Andrade, Bacelar Gouveia, António Cândido de Oliveira, Paulo Otero, Marcelo Rebelo de Sousa, João Pacheco de Amorim, Vital Moreira, Pedro Gonçalves, entre outros. Porque a CNE reiterou há semanas o parecer de 2007.

Temos, pois, todas as razões para acreditar que vivemos num Estado de Direito escorreito e transparente.

As últimas semanas, para alguns incautos, poderão ter abalado essa convicção. Providências cautelares, de legalidade duvidosa, foram interpostas em vários tribunais, as decisões sobre as mesmas têm variado radicalmente, consoante os tribunais que as decidem, colocando candidatos em posições diversas no mesmo País. Cinco dos seis partidos com presença parlamentar dizem não ter dúvidas sobre a lei, mas nada fazem para terminar com esta querela artificial, o Presidente da República detectou um erro ortográfico estrutural na publicação da mesma e, paradoxalmente, apesar do atempado alerta do Supremo Magistrado da Nação, nada foi feito para corrigir esse erro. A imagem de anarquia e deterioração institucional instalou-se na opinião publicada.

Amamos a democracia, adoramos um bom combate leal e aberto, defendemos o direito inalienável à legítima vontade de ser eleito e ser julgado livremente pelo eleitorado. Mas para nós sobrepõe-se o conteúdo da bela frase de Sá Carneiro – a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha.

Estamos disponíveis para correr todos os riscos, mas não pactuamos, sem nos indignarmos,  com esta tentativa de criar a anarquia institucional.

Não queremos impor candidaturas à força, mas não abdicamos do legítimo direito de defender os mais elementares Princípios consignados na Constituição.

Assim, em nome desta candidatura e em nome de dezenas de milhar de portuenses demandamos a todos os agentes políticos  que contribuam para a cabal clarificação e rápida desta situação.

Este nosso  pedido tem uma especial justificação, pois temos hoje, sobre quatro situações iguais (Porto, Lisboa, Loures e Tavira), duas decisões judiciais de sentido totalmente diverso. Tudo isto pode ser legal, mas constitui o pior dos cenários para o prestígio da democracia e das suas instituições.

Vamos recorrer de imediato da decisão do Tribunal de Primeira Instância para os Tribunais Superiores, aguardando com serenidade que seja reposto o verdadeiro e único sentido da lei.

Somos respeitadores das leis e das decisões judiciais, mesmo quando delas discordamos, mas não abdicamos de considerar ofensivas todas as tentativas  de quem tem vindo a tentar diminuir, a destempo, o papel do Tribunal Constitucional e as suas inalienáveis competências para decidir, no momento próprio, em liberdade, e em definitivo, sobre a questão de fundo em debate. Respeitaremos a sua douta decisão, seja ela qual for.

Por isso, esta nossa posição não é um ultimato, é uma humilde exigência de militância cívica, a bem da defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição. É legítimo solicitarmos, pois, a diligência e a rapidez possíveis aos órgãos de soberania na  análise destas questões.

Com a coerência de quem está convicto da sua razão e não pode defraudar a confiança das dezenas de milhar de cidadãos portuenses que nos estimulam e apoiam, vamos continuar o diálogo com a sociedade portuense, veiculando as nossas propostas com energia redobrada.

Pedimos também, aos nossos dedicados apoiantes e eleitores, membros da Comissão de Honra, Presidentes de Junta e outros autarcas para que mantenham o mesmo e excepcional empenho, demonstrado nas últimas semanas.

Este nosso projecto vale a pena para Portugal!

É por ele que abraçamos esta causa, em nome e em representação dos portuenses que, crescentemente, nos vêm dispensando o seu apoio e a sua colaboração e que acreditam que, em conjunto, vamos colocar o Porto no topo da projecção e sucesso globais.

Não somos só o Partido do Porto, somos também o Partido do Povo, e por isso venceremos!

Pedro Duarte
Diretor de Campanha

Por que Não Devemos dar Atenção aos Fanáticos – O caso das Eleições do Porto

No seu ensaio intitulado «Why I Am Not An Environmentalist: The Science of Economics Versus the Religion of Ecology» (Por Que Razão Não Sou Ambientalista? A ciência da economia contra a religião da ecologia), o economista Steven E. Landsburg (professor de Economia na Universidade de Rochester de Nova Iorque), faz um ataque forte e extraordinário ao que designa por «Ambientalismo Ideológico», que nos tempos modernos é uma nova forma de extremismo religioso, com um catecismo invasivo e intimador. Steven E. Landsburg, considera que os ambientalistas apresentam as suas teorias como uma batalha entre o bem e o mal. Não procuram melhorar o nosso bem-estar, mas sim salvar as nossas almas. O ambientalismo estende-se para além da ciência, ao transformar questões de preferência em questões de moralidade. A táctica mais repreensível dos extremistas ambientais é apresentar qualquer contestação da sua ortodoxia como uma guerra entre os bons e os maus. Retratam os poluidores como uns seres malvados que poluem por poluir, e não porque a poluição é um subproduto necessário a alguma actividade útil. Em muitos, partem do pressuposto de que são moralmente superiores e concluem que podem, portanto, divulgar propaganda intelectualmente desonesta, pois essa propaganda serve o propósito superior de converter mais pessoas para a causa. A arma habitual é o ataque de carácter dos seus oponentes.

Este ensaio veio-me à memória quando se analisa o discurso político em relação à candidatura do Dr. Luís Filipe Menezes à câmara do Porto, por parte dos seus principais oponentes. Em primeiro lugar, convém esclarecer já quem, do nosso ponto de vista, são os principais adversários de Luís Filipe Menezes. Eles são o actual presidente da câmara do Porto (Dr. Rui Rio), o CDS-PP na pessoa do seu presidente (Dr. Paulo Portas), e, numa dimensão bastante diferente o Dr. Rui Moreira. Pode ser estranho não se incluir o candidato do PS, Dr. Manuel Pizarro, mas o facto é que o Dr. Manuel Pizarro, está quedo e mudo à espera que o poder lhe cai no colo. Espera que o efeito penalizador do PSD decorrente da governação do país e o surgimento de duas candidaturas no centro-direita, façam dele o homem que está no sítio certo no momento certo. Não é o primeiro caso assim, e, seguramente não será o último.

Voltando aos adversários de Luís Filipe Menezes, a postura e o discurso é todo idêntico ao dos ambientalistas fundamentalistas. A sua postura de superioridade, o seu discurso de que eles estão do lado do bem, enquanto Luís Filipe Menezes está do lado do mal, é absolutamente constrangedor. Não interessa o percurso político de Luís Filipe Menezes, não interessa a sua obra no concelho de Gaia, não interessa as suas ideias e projectos para a cidade do Porto, não interessa a sua capacidade de liderança de equipas, não interessa ser um homem que «faz coisas» em vez de fazer retórica sem conteúdo, não interessa ser um dos políticos mais experientes e conhecedores e com grande capacidade de construir consensos entre as várias partes interessadas. Não, nada disso interessa. Estes “fundamentalistas anti-Menezes” consideram que é sua missão libertar o país e o concelho do Porto de Luís Filipe Menezes, pelo que usam todos os meios e formas para o afastar. No fundo, seguem a velha máxima de Maquiavel «os fins justificam os meios».

Felizmente, vivemos numa democracia, e, da mesma forma que têm liberdade de tudo dizerem e fazerem (e, que fique bem claro, devem ter essa liberdade), a restante população também terá a sua oportunidade de revelar as suas preferências. É no uso dessa liberdade que nos parece oportuno fazer algumas notas sobre os adversários de Luís Filipe Menezes.

Começando pelo principal, e mais proeminente, o actual presidente da câmara do Porto. É um político com uma grande obra, que indiscutivelmente fez três bons mandatos, embora com uma clara perda à medida que o tempo foi decorrendo. É um político que pensa o país, que tem ideias muitas claras sobre o que devia ser feito, e com uma grande capacidade comunicacional e de liderança. Tivesse o país sido governado por Rui Rio e, provavelmente, não teríamos chegado à situação de bancarrota. Tudo isto conta a seu favor. Mas, se pensarmos que é militante do partido que lidera o governo do país, mas que tudo faz para que o Presidente da República lidere um golpe palaciano que o faça chegar a primeiro-ministro, sem nunca ter tido a coragem de ir a votos dentro do partido, e sem querer ir a votos em eleições nacionais, temos de concluir que a suposta superioridade moral/ética também tem os seus “telhados de vidos”.

O presidente do partido que teoricamente está coligado com o PSD no governo do país é o líder político há mais anos em actividade (chegou à liderança do CDS em 1998, 15 anos). Durante três anos foi Ministro da Defesa. Nos últimos dois anos é Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Portanto, é alguém com uma vasta experiência e curriculum. Mas se perguntarmos às pessoas qual principal marca de Paulo Portas, acho que a grande maioria dirá que foi o homem responsável pela compra de dois submarinos. Não digo isto, por causa dos potenciais ilícitos criminais que estarão em causa nesse negócio (não tenho o mínimo de conhecimento para afirmar que as notícias que periodicamente aparecem tem ou não qualquer fundamento). Digo isto, porque sendo Paulo Portas uma pessoa que tanto preza a postura de estado, que vive para a política, que é um leitor confesso de biografias históricas, um grande admirador de grandes políticos como Winston Churcill ou Charles Gaulle, deverá sentir uma grande frustração interior quando sabe que ficará conhecido por ter sido o comprador de dois submarinos (utilizando uma expressão sua, isso não dá direito a uma nota de pé de página nos livros de história). Poderão dizer que ainda está a tempo de deixar a sua marca na história de Portugal, pelo que ainda é cedo para fazer um balanço definitivo da sua pessoa (pelo menos nos próximos dois anos, deve continuar como Ministro dos Negócios Estrangeiros). Pode acontecer, é verdade. Mas julgo ser mais provável, que a sua principal acção seja contribuir para o fim de mais uma coligação com o PSD (será a terceira. Primeira com Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda com Pedro Santana Lopes). Temos que convir, para quem supostamente representa o bem, tem uns “grandes pés de barro”.

Finalmente, o Dr. Rui Moreira. A primeira nota a fazer é que queria ser candidato, independentemente do Partido que o apoiasse. Desconfio que se o PCP e/ou BE dessem o seu apoio, que não recusaria. Segundo, é uma candidatura do contra, neste caso contra Luís Filipe Menezes. Em política ser contra é uma opção, mas ninguém ganha nem mobiliza os eleitores se não apresentar um projecto pela positiva. Ser contra é sempre redutor e inconsequente. Ser contra em política, leva um rápido esgotamento da base de apoio. A terceira nota, é o facto de ter aceitado ser o cabeça de cartaz numa “guerra” que tem como base uma antipatia pessoal de Rui Rio e Paulo Portas com Luís Filipe Menezes. Cada um aceita os papeis que quer desempenhar na vida, e se alguém se sente confortável em ser o “instrumento” de outros, é algo que só essa pessoa pode responder perante a sua consciência. Por isso, em boa verdade, será um fundamentalista mais por conveniência, do que por convicção. Contudo, o facto se ser a “criatura”, enquanto Rui e Rio e Paulo Porta são os “criadores”, embora diminua as suas responsabilidades políticas neste processo, não as elimina.

Luís Filipe Menezes, como todos nós, tem as suas qualidades e seus os defeitos. Faz coisas bem-feitas, e fará outras menos bem conseguidas. Todos conhecemos o seu percurso, as suas ideias e projectos, bem como a sua forma de actuar. Na actual conjuntura, é muito bom saber que o Porto pode contar com a disponibilidade de um político com tanta experiência e conhecimento, um político que consegue encontrar soluções equilibradas para os inúmeros problemas e dificuldades que o concelho e a população do Porto enfrentam (à semelhança do resto do País). É particularmente nestes maus momentos que mais necessitamos dos melhores, e, Luís Filipe Menezes é, indiscutivelmente, um deles.