Redes Sociais ao Serviço das Revoluções

A janela de oportunidades volta-se a abrir no Médio Oriente. Os últimos seis dias têm sido marcados pelos protestos de milhares de egípcios, na Praça Al-Tahrir, no Cairo. Os protestos em Tunes que depuseram Ben Ali colocaram em xeque todo o mundo árabe que agora acompanha com receio as próximas horas.
A queda eminente do regime de Mubarak, que há quase três décadas condena o povo egípcio à miséria, vive os últimos dias. O princípio de um novo regime baseia-se no facto de toda a oposição egípcia se ter centrado em ElBaradei, Nobel da Paz em 2005, incluindo a Irmandade Muçulmana, e poderem pugnar por um regime democrático e laico. Mas a escolha de ElBaradei certamente que ultrapassa a satisfação dos egípcios e neste momento é um importante motivo de descanso para Israel e EUA.
O mundo árabe vive e viverá sem dúvida novos dias. Primeiro, os protestos Teerão em 2009 contra a reeleição fraudulenta de Ahmadinejad, de seguida em Tunes, e agora a charneira do mundo árabe, o Cairo. Mas o que têm em comum estas três manifestações? De onde foram impulsionadas? A resposta é única: Redes Sociais. As manifestações de Teerão ficaram marcadas pelo Twitter, e estas mais recentes no Cairo pelo Facebook.
As Redes Sociais têm tido um papel fundamental para a democratização de todo o mundo árabe. Aliás, as preocupações dos vários regimes atestam este efeito: a Síria que sempre impediu o acesso a redes sociais, o acesso ao Twitter no Irão, o Egipto que se torna no primeiro país a cortar a Internet e até a China, que não muito distante desta realidade, cortou o acesso a pesquisas que envolvam a palavra “Egipto”.
“A Praça Al-Tahrir transformou-se numa rede social, num Facebook ao vivo”. Esta é uma das frases destacadas na capa do jornal Público, e que faz referência aos activistas da página do Facebook, Kolane Khaled Saied (fundamental no eclodir da revolta), que têm ouvido as pessoas na Praça de Al-Tahrir para posteriormente se reunirem com o partido liberal, que está ilegalizado.
A importância e eficiência das redes sociais na organização e divulgação de manifestações no Médio Oriente é inegável, têm sido as principais responsáveis pela reabertura desta janela de oportunidades, pela tentativa de acabar com as ditaduras patrocinadas pelos EUA durante todos estes anos. Pessoalmente, duvido que os principais “fundadores” da Web 2.0, e consequentemente das Redes Sociais tivessem em mente esta dimensão política, diplomática e humanitária das suas criações.

O PÁTIO TRASEIRO DA EUROPA

Certos meios intelectuais Europeus, normalmente auto classificados de Esquerda, que actuam ciclicamente com intervenção pública, quando acontecem convulsões políticas no contexto Internacional e em particular na América Central, costumam referir-se a esse conjunto de Países, que muitas vezes nem conseguem enumerar, como o “Pátio Traseiro” dos Norte-Americanos EEUU, numa atitude crítica em relação a esse “Imperialismo que explora esses Povos/Países, sem nenhum tipo de consideração pelos direitos Políticos e Sociais” blá…blá…, o Discurso do Anti -Imperialismo do costume.
Vem esta breve nota de reflexão a propósito dos graves e complexos incidentes Políticos e Sociais que se iniciaram por estes dias na Tunísia, alastraram já ao Egipto e, seguramente, vão continuar pela Ásia Menor e pelo MAGREBE, já inevitavelmente.
Enfim, agora sou eu que digo, que não pertenço a essa auto-proclamada Esquerda, que o “Pátio Traseiro da Europa” está em chamas e em convulsão social e que esta Europa não sabe o que fazer para apagar este incêndio, que lhe vai trazer consequências muito sérias e a longo prazo.
Quase parece ridículo que a Europa, no seu todo Institucional, não tenha este fim-de-semana reunido, de urgência, pelo menos os seus 27 Ministros dos Negócios Estrangeiros, para reflectir sobre o que se está a passar no “Pátio Traseiro” e pronunciar-se formal e institucionalmente sobre o assunto.
Mais uma vez são, individualmente, o Presidente da França, a Chanceler da Alemanha e o Primeiro-Ministro Britânico, que fazem um apelo á “Liberdade” e á “não repressão violenta” ou seja, pedem ao Governo de Mubarak que deixe queimar o País e, admita que esse Povo, justamente revoltado, deite as Pirâmides abaixo, se for capaz!
É apenas isto, que unicamente a Europa tem a dizer ou a fazer, neste momento, sobre o que se passa no MAGREBE, que é o seu “Pátio Traseiro”, fonte actual e futura dos seus maiores problemas Sociais, pelo aumento dos fluxos de Imigração descontrolada que vai gerar?
Os Norte-Americanos, do seu “Pátio Traseiro”, já receberam e integraram Social e Economicamente, mais de 45 milhões de Latino Americanos/a maioria Caribanhos, e desde a “iniciativa de la Cuenca del Caribe”, promulgada pelo Presidente Reagan nos anos 80, montaram um Programa integrado de tratamento aduaneiro, preferencial, para facilitar as exportações desses Países, para os EEUU.
Ou seja, já Reagan há 30 anos entendeu que a melhor forma de suster a Imigração descontrolada, que provoca complexos problemas de integração nos Países receptores, é a de proporcionar desenvolvimento económico e social nos Países emissores.
Conheço pessoalmente as repercussões destas políticas nesses Países e sei bem, que tendo êxito parcial, têm sido insuficientes, também porque o “magnetismo social” dos EEUU sobre aqueles Países e até, mais recentemente, sobre a Europa e Ásia, é muito forte, mas os Programas e as Políticas funcionam e, se não há mais desenvolvimento no “Pátio Traseiro” dos EEUU/Centro América, é porque o Marxismo/Leninismo ainda aí deixou Raízes que foram semeadas no Salvador, na Nicarágua e noutros Países, o que tem impedido um maior desenvolvimento dessa Região, que une os dois SubContinentes Americanos.
E que tem feito a Europa pelo seu “Pátio Traseiro”?
Nada que seja estruturante!
Não há uma Política Europeia para o Magrebe.
Cada País, particularmente os do Sul da Europa, vai tentando fazer negócios por sua conta.
- A Alemanha não consegue resolver o dilema que tem com os Turcos e não se define no que se refere á sua aceitação na UE.
- A França ainda não digeriu o seu Colonialismo Argelino e mantém presença noutras Regiões/Países de África.
- A Espanha não resolve os seus problemas Coloniais com Marrocos e, em Barcelona, já não sabe o que fazer com tanta prostituição de origem Magrebina.
- Betino Craxi (Que Deus guarde) tinha uma amante Senegalesa que o levou a abrir as portas da Itália a grupos de marginais e ao negócio da prostituição, inundando Milão com essa gente.
- Portugal/Sócrates, com o seu pragmatismo, não se importa com princípios ou valores, é amigo de Kadafi e o que quer é fazer negócios ou, na Argélia, compensar as importações de gás com a venda/prestação de serviços, que disponibilizam as Empresas que Jorge Coelho administra.
Pelo meio, desta complexidade de relações multilaterais, os que têm Equipamentos militares e armas para vender, não perdem uma oportunidade para fazer negócio, mesmo que esses Equipamentos sirvam para manter no Poder Ditaduras e Governos opressivos, que asfixiam o Desenvolvimento Económico e Social desses Povos.
Enfim, qual é a orientação Política de curto, médio e largo prazo da Europa para o seu relacionamento com o seu “Pátio Traseiro”/MAGREBE?
Como de costume, vamos esperar para ver o que dizem e fazem os EEUU, pois Obama, esse sim, já se pronunciou em nome do País onde é Presidente (com poderes).
Aqui na Europa (1) estamos de novo com paninhos quentes e falas mansas, a pedir clemência para um Povo justamente revoltado, provavelmente assumindo um complexo de culpa, que resulta do facto de durante 30 anos não termos promovido Políticas de Dinamização Económica nesses Países, que lhes permitissem a constituição de uma Sociedade com um nível de vida de qualidade minima, que é condição básica para o estabelecimento de uma Sociedade Democrática, livre de Ditadores/Salvadores.
A Impotência dos Dirigentes Europeus em hierarquizarem, de forma integrada, os interesses estratégicos a médio e longo prazo da Europa, nessa Região, é responsável pela eterna crise instalada na Palestina, por omissão, e é cúmplice do que se vai passar no MAGREBE pelo que, os Europeus todos, vamos acrescentar aos nossos problemas, as consequências do que se está e vai passar no nosso “Pátio Traseiro”.
Continuamos no Plano Inclinado, a perder relevância no Concerto das Nações. (2)

Vieira da Cunha
2011/01/30


(1) Ver Artigo Publicado em 31/01/2011 "O ESTADO DESTA NAÇÃO"

(2) Ver Artigo Publicado em 25/01/2011 “O NOVO MERIDIANO POLÍTICO”.

O ESTADO DESTA NAÇÃO

Ver entrar o Presidente do EEUU na Sala do Senado no Capitólio, onde estão de pé a aplaudi-lo Senadores e Congressistas, de todas as Forças Políticas e Representantes de interesses Regionais, é um momento único que nos deveria fazer repensar algumas coisas, nomeadamente porquê e como é que, um País daquela dimensão e com a Composição Sociológica tão diversa que o integra, pode e consegue, em momentos críticos, ganhar novo impulso e arrancar para novos e cada vez mais ambiciosos horizontes. Foi assim ontem, quando Barack Obama foi ao Capitólio apresentar, ao Povo Norte-Americano, a sua visão do Estado da Nação, com um discurso realista, no que refere á análise das questões essenciais que, actualmente, condicionam o desenvolvimento da Economia e da Sociedade Norte-Americana e, estabelecer novos horizontes e compromissos, para a definição de novas metas, que garantam a concretização de objectivos, que assegurem a quota de Liderança de que os EEUU necessitam, para se manterem no equilíbrio de forças que estão presentes nas suas relações, agora privilegiadas, com o Mundo Emergente nos Mares da Ásia. Escrevi aqui, há dias, que há um “Novo Meridiano Político”, (1) com Eixo no Pacífico, que estabelece a “Hora Zero” de referência, para o Novo Mundo em que vamos viver no Séc. XXI. Barack Obama, com o seu Discurso Anual, fez uma forte chamada á União dos Norte-Americanos para enfrentarem os desafios do futuro e, mesmo agora em minoria no Senado, teve a capacidade e a força mobilizadora suficiente para que Democratas e Republicanos se sentassem lado a lado, nas cadeiras do Senado, diluindo a tradicional separação partidária, como se distribuem nesse Hemiciclo Político, cheio de História e Tradições Institucionais. No seu discurso recuou 50 anos no tempo, para evocar a Era Sputnik que constituiu, nessa época, o grande desafio, que os Norte-Americanos aceitaram e venceram. É com este simbolismo, já de costas voltadas para esta Europa desorientada e sem metas, que Obama pretende unir os Norte-Americanos, num Novo Paradigma de desenvolvimento Cientifico, Tecnológico, Económico e Social. Serve-me esta referência, para sublinhar a diferença do que é e representa este acto de prestar contas sobre o Estado da Nação, feito com a força e o espírito de visão de um Projecto para o País, comparando-o com a Cerimónia e o Discurso que, numa medíocre imitação, o nosso Primeiro-Ministro se apresenta, na Assembleia da Republica, a discursar aos Deputados?! Mesmo salvaguardando as diferenças é possível alguma comparação?! E que dizer do Presidente da Republica, eleito por todos os Portugueses?! (2) Tem ele oportunidade de falar e motivar os Portugueses todos, começando pelos Partidos Políticos, Forças Sociais, Empresarias e Sindicatos e outras Instituições, para a definição empenhada na concretização de novos Objectivos para Portugal?! Quando? Na Mensagem de Ano Novo que dirige ao País? Na Celebração, retórica, do 25 de Abril? Na monótona Celebração de 5 de Outubro? Já se viu alguma dignidade ou força motivadora nestes actos que, ao contrário, só tem servido para mostrar o azedume e a crítica velada e impotente do Presidente de todos nós, ao Governo de todos nós? Ainda se pode continuar a aceitar que elegemos um Presidente e que não lhe outorgamos o Poder suficiente e mobilizador para que assuma toda a responsabilidade Política inerente ao Cargo? Vou-me conter, mas apetecia-me agora escrever utilizando linguagem e o Calão Popular do Povo do Porto, para terminar este texto, de quase revolta, contra o conformismo e as autojustificações com que os Políticos de turno, nos mantêm encarcerados, nesta teia de interesses que imobilizou esta Geração e condenou as Novas a viver sem Horizontes de Futuro. Não podemos resignar-nos, este “equilíbrio de poderes” gerou um Pântano Político e Social, de que teremos dificuldade em sair, sem uma atitude mais firme e vigorosa de exigência, em relação àqueles que se propõe governar-nos.

Vieira da Cunha
2011/01/27

(1) “Um Novo Meridiano Político”/publicado em 25/01/2011

(2) “Um Presidente com Poderes, Já!” Publicado em 25/01/2011

Jantar / Debate - " A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?" com o Dr. Pedro Santana Lopes

Jantar / Debate "A Reforma do Sistema Político em Portugal e/ou a 4ª República?"
Convidado: Dr. Pedro Santana Lopes

Data: 10 de Fevereiro (Quinta-Feira), 20h 15m
Local: Hotel Tuela


Organização Porto Laranja.
Participação livre.


As reservas para o jantar devem ser confirmadas para o email portolaranja@gmail.com até ao dia 8 de Fevereiro.

MENSAGEM

O Porto Laranja, é um movimento cívico político, de matriz reformista e social democrata, que acredita na liberdade, como a melhor forma de intervenção e participação dos cidadãos.

Entendemos assim, o “Porto Laranja” como um espaço livre, de intervenção, reflexão e de afirmação de valores e ideias.

O Porto Laranja, tem desde a sua fundação, Fevereiro de 2008, tido uma intensa actividade de intervenção activa, quer no seio da sociedade, quer no próprio PSD, do qual somos na maioria militantes.

Reflexões, debates e propostas para Portugal, para o Porto, para o PSD, são já um símbolo de marca da intervenção do Porto Laranja.

Este Blog, que renovamos e o tornamos mais atraente e funcional, pretende cada vez mais ser um espaço de reflexão e debate e por isso convidamos Todos, os que nos dão o prazer da sua visita, a intervir e a debater livremente connosco.

Será sempre também um espaço onde daremos a conhecer as nossas actividades e será também e sempre, um espaço e uma forma de exercício de cidadania.

O reformismo social democrata, do qual nos reivindicamos, tem que ter por base a crença no futuro do Homem e da sociedade, por isso nesta óptica profundamente personalista e humanista, queremos ajudar a encontrar as soluções que garantam uma sociedade mais livre, um Estado moderno e uma economia de progresso, assente num modelo de crescimento económico e de justiça social e que alcancem a essência da dignidade humana e do equilíbrio justo da sociedade.

Será esta, também e sempre a nossa preocupação de debate, de estudo e de intervenção.

E nada melhor, acreditando na livre intervenção, em princípios e valores, que citar uma frase célebre de Francisco Sá Carneiro, e na qual nos revemos em pleno,

“ Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a política que vale a pena: aventura lúcida da prossecução do bem comum na linha sinceramente tida como a mais adequada ao progresso dos Homens.”

O NOVO MERIDIANO POLÍTICO

A visita que, na semana passada, Hu Jintao realizou a Washington e que terminou em Chicago, assinando com a Boeing um Contrato para a compra, em uma só encomenda de 200 Aviões, pelo valor 19 mil milhões de $USD, representa, em minha opinião, o início do fim da Europa como uma das duas bases em que até esta data assentou a Estrutura Política Dominante que influenciava, decisivamente, as grandes decisões políticas ao nível Planetário.

Afirmo que este tempo, marca o início do fim, não porque isso vá acontecer de forma determinante e notória, de imediato ou no ano em curso mas, porque já está acontecendo quotidianamente, de forma imperceptível para quem preste pouca atenção á Política Internacional, mas que é já evidente nas entrelinhas dos comportamentos políticos e económicos que estão a contribuir, decisiva e irreversivelmente, para a alteração da posição da “Hora Zero”, fixada a partir do Meridiano de Greenwich, que estabelecia a base das relações Euro-Atlânticas e que agora terá de ser transferida, algures para uma linha de intercepção que percorrerá, de Norte para Sul este Planeta, centrada no Oceano Pacífico, estabelecendo o espaço Político Sino-Americano.

Esse será, no futuro próximo, também o Eixo Político-económico Universal e se a Europa não acertar o seu “Relógio Político” vamos ficar com o horário do nosso desenvolvimento atrasado, irremediavelmente, porque estaremos a dormir quando as duas margens do Oceano Pacífico estão a trabalhar a um ritmo frenético, os da Costa Americana W, para não perderem uma quota de Liderança e os do “outro lado” – Costa Asiática, imparáveis a crescerem e dominarem a nova realidade política internacional.

Este é o resultado, já visível, das indecisões ao nível da UE, em relação ao desenvolvimento e implementação do Tratado de Lisboa, da falta de uma Autoridade Fiscal que, a nível Europeu, estabeleça e controle os parâmetros macroeconómicos de sustentabilidade da moeda única/Euro, enfim, da tricefalia raquítica que actualmente dirige a União Europeia, dando de si mesma, a imagem de um Continente/politicamente á deriva, sem Força Militar própria, se não for amparada pela NATO/EEUU, constituída por Governos, predominantemente Parlamentares, fracos e sem Líderes visíveis, alguns até corruptos ou corruptores e, em consequência, sem uma Política Externa coesa e uniforme, que se apresente nos Aerópagos Internacionais, com a autoridade que a sua História, Cultura e o ainda Poder Económico e Diplomático lhe poderiam proporcionar.

Enquanto vivemos neste Plano Inclinado e vamos descaindo outros se fortalecem, não se preocupam tanto com a sua Democracia Interna, crescem Económica e Financeiramente, sem respeitarem Direitos Sociais e Ambientais Básicos, mantêm preso um Prémio Nobel da Paz, bloqueiam o Tibete e nós, subservientemente, já nem sequer temos condições para lhes reclamar o que quer que seja.

Até o Clássico Discurso dos “Direitos Humanos” metemos na gaveta, ou referimos apenas aqui, antes de viajarmos para lá ir vender/exportar divida soberana e fazemo-lo, discretamente para o Embaixador aqui residente não ouvir.

Há um denominador comum, que em minha opinião, em tudo isto interessaria aos Portugueses observar e sobre ele reflectir.

É que os Países que se estão a desenvolver rapidamente, são dirigidos por Sistemas Políticos de Poder Centralizado/Personalizado, Democrático de pendor Presidencial e outros por Governos Autoritários e, por essa razão, também fortes e determinados.

As Sociedades contemporâneas estão a tornar-se altamente competitivas e, manter esse nível de competitividade Política, Económica e Social, exige lideranças fortes, compromissos públicos e claros com execução de Políticas e Objectivos mensuráveis e eleitoralmente avaliáveis.

Em contraste já não há tempo para “mastigar decisões” por largos meses ou procurar equilíbrios políticos improváveis, que entorpecem a necessidade de decisões rápidas e determinadas na obtenção de resultados.

Os sistemas de Governo de base Parlamentar, particularmente em períodos de indefinição maioritária, não respondem á velocidade que o tempo presente exige e, por isso, bloqueiam decisões, não conseguem compromissos viáveis e nunca chegam a aplicar as Políticas Eleitorais a que se propõe, quando não fazem até o contrário.

É por estas razões que defendo a mudança de paradigma, ou seja, a necessidade de abrirmos o recrutamento do Presidente da Republica, também e autenticamente, desde a Sociedade Civil, onde há homens/mulheres com experiência de vida, maturidade e visão de futuro, que muitas vezes a Classe Política não tem para oferecer.

O País necessita de Gente experiente, que desde outras perspectivas, pragmáticas e eficazes, se candidatem a exercer o poder com legitimidade e autoridade democrática e assim possa determinar e exigir ao Governo o exercício da competência e da responsabilidade política.

Os partidos terão assim, concorrência directa desde os Cidadãos e terão de se esmerar para oferecerem líderes capazes de governar com competência e probidade.

Os resultados eleitorais de ontem evidenciam claramente isso.

Um Candidato ONG, com um discurso conciliador com os Cidadãos e os seus problemas e a ruptura com o Sistema Político, obteve quase 15% de votos!
Um candidato que vem ridicularizar o Sistema Político e os seus Agentes obtém 65% dos votos que obteve o PCP, que tem mais de 80 Anos de implementação em Portugal!
A soma dos votos de Cidadãos que saíram de casa para ir votar em branco, mais os votos que ridicularizaram o sistema político, valem quase 9,5%!

Que necessitamos mais para entender os “sinais” da dita Sociedade Civil?

É tempo da revelação de homens/mulheres Líderes, que se afirmem sobre as estruturas partidárias, apodrecidas no seu interior, por redes de compromissos e subserviências.

Por isso pondero e reitero a necessidade de uma profunda reflexão do nosso Sistema Político, que recupere o melhor da força e qualidade de Cidadãos, que estão disponíveis em e para Portugal.

Vieira da Cunha

UM PRESIDENTE COM PODERES, JÁ!

Em tempo de Eleições Presidenciais o Discurso Político está presente no quotidiano dos Cidadãos e, invariavelmente, está constituído por frases feitas, absolutamente sem conteúdo realizável, no quadro das funções do cargo que está na disputa eleitoral.

Aliás o Discurso Político está, desde o fim do Discurso Ideológico, substituído por um Discurso formado por palavras, agrupadas em pequenas frases, que são “cozinhadas” pelos assessores de comunicação dos candidatos, com o objectivo de “atingirem “ os Eleitores e criarem neles a convicção de que o que ouvem é um Propósito sincero e realizável, se o Candidato for eleito.

- Frases como “Eu trabalharei para acabar com o Desemprego”
- “Eu lutarei pela Justiça Social” “ É tempo de os Ricos pagarem a crise”
- “Comigo na Presidência não passarão leis que acabem ”
Com o Sistema Nacional de Saúde
Com o Ensino Público
Com o Sistema da Segurança Social
- Eu não permitirei os despedimentos selvagens dos Empresários
- Acabarei com a corrupção
Etc,…Etc…

Todo este enunciado de propósitos, afirmados no calor de um Comício, ou na valeta de um passeio numa manifestação de Rua, correspondem a uma atitude idealista que nunca poderá, objectivamente, ser traduzida em factos reais, desde logo porque, no que se refere às funções do Presidente, nenhum destes propósitos pode, por ele, ser decidido ou influenciado, de forma determinante, se considerarmos os poderes constitucionais atribuídos ao P.R.

Este comportamento discursivo, idealista e irrealizável, também está presente no Discurso dos Líderes Partidários, quando disputam Eleições Legislativas apesar de, como Primeiro-Ministro, sempre poderiam concretizar algo do que prometem se não fossem, invariavelmente, tão superficiais na elaboração de um Discurso Político.

Vamos criar 150.000 novos empregos? Como?
Quem cria empregos são os Empresários do Sector Privado! E quem sabe o que eles vão fazer, no período de uma Legislatura, nem eles sabem ao certo?
O Sector Público e a burocracia do Estado está a não admitir mais pessoal, porque já tem gente a mais.
Então como se vão, ou iam, criar 150.000 novos empregos?!
Como se mede, com o mínimo de rigor, a concretização desse objectivo?

Vem esta reflexão a propósito da situação pantanosa em que volta a estar o quadro político em que vivemos e somos (des) governados.
Defendi há dias, no espaço televisivo “ Espaço Público”, que Portugal necessita com urgência de uma alteração Constitucional dos Poderes do Presidente da Republica, para que a sua legitimidade, obtida como voto unipessoal maioritário que os Cidadãos lhe outorgam, possa ser utilizado com maior eficácia Democrática.

Como Modelo propus o que Constitucionalmente está, há várias décadas, adoptado em França e que mitiga o Parlamentarismo Representativo, com uma Presidência executiva que actue, no essencial com dimensão de Estado, para além da visão conjuntural de cada Partido do arco do Poder e em cada momento.

Não me alongo em explicações que obrigariam a referências em Direito Constitucional Comparado, mas refiro apenas alguns exemplos que, com este Modelo Constitucional, poderíamos com êxito aplicar á realidade político-económica e social que vivemos em Portugal.

É reconhecido por os Actores Políticos, não praticantes da vida partidária, pelos Sectores Académicos, por ex-Ministros, pelos grandes Empresários e por Pensadores independentes, que Portugal nos últimos dez anos perdeu o rumo e é governado sem objectivos colectivos de médio e largo prazo.

Fizemo-lo bem e responsavelmente para entrarmos na CEE e, posteriormente, para realizar as condições económicas/financeiras de Maastricht, para aderirmos ao Euro.
E depois, que novas metas para o nosso desenvolvimento estabelemos e estamos a realizar colectivamente?
Absolutamente nenhumas!

Nem sequer estamos a caminho do Socialismo, como proclamava a Constituição fundadora de 1976, porque há muito que os Socialistas meteram “o Socialismo na gaveta” e são mais praticantes do neo-liberalismo, que dizem combater, mas que, irresponsavelmente, praticam todos os dias.

Então qual seria, neste contexto, o papel do P.R. no Modelo Constitucional com Poderes reforçados, á Francesa?!

- Garantir o funcionamento das Instituições e a continuidade do Estado.
- Garantir a independência da Justiça, presidindo ao seu Conselho Superior.
- Poder dissolver a A.R.
- Nomear o P.M. e sob proposta dele, os Ministros.
- Promulgar as Leis, podendo devolvê-las para reapreciação, e sobre elas exercer o direito de veto ou suspensivo, para apreciação do Tribunal Constitucional.
- Presidir regularmente ao Conselho de Ministros e a outros como, Defesa Nacional e Segurança Interna.
- Assumir a Chefia integrada nas Forças Armadas
- Nomear Oficiais-Generais, Conselheiros de Estado, Embaixadores, Presidente do Tribunal de Contas. Todos sobre Proposta do Governo.
- Poder demitir o P.M. e solicitar ao Parlamento a indicação de outro Candidato, para substituição.
-Designar o Presidente do Governo Regional, interpretando os resultados eleitorais.
-Nomear os Presidentes das Entidades Reguladoras e de Controlo Independente da Execução Orçamental, sob proposta do Governo.

Este conjunto de funções permitiria que, em Portugal, o P.R. tivesse uma função política e uma responsabilidade compatível com a sua legitimidade eleitoral.
Na actual situação de indefinição do nosso futuro, o P.R. poderia convocar os Partidos Políticos para a institucionalização de acordos sectoriais de regime na área do desenvolvimento económico a médio prazo, em assuntos de segurança interna, na participação internacional das forças armadas, diplomacia económica e na integração e relação com as Comunidades Portuguesas disseminadas pelo mundo.

Com este perfil de poderes o P.R. participaria activamente nos Conselhos Europeus, com o seu Primeiro-Ministro, viajaria e representaria o País em negociações internacionais, de carácter económico e financeiro e não estaria na lamentável situação de agora, em que não sabe como e a quem o P.M. e o Ministro das Finanças andam a negociar / vender a nossa divida externa, sabe-se lá a troco de que compromissos políticos que podem afectar a nossa Soberania e Autonomia de participação em Organizações Internacionais como, o Conselho de Segurança da ONU, tal como agora acontece.

É por este conjunto de razões que da (re) Eleição do P.R. não se poderá esperar de imediato, ao contrário das expectativas criadas, o início de um novo ciclo de estabilidade política e de união de esforços para projectar Portugal para o nível de dignidade que a sua história lhe exige.

Como nota final acrescentarei que, para que novos Poderes Presidenciais não gerem outro tipo de “Clientela Política”, que logo se perfilaria por detrás da sua figura, sob a forma de Partido Político, nós deveríamos integrar na Reforma Constitucional a Regionalização e a Instituição de Círculos Uninominais para Deputados, estabelecendo duas Câmaras, a de Deputados/Representantes e a de Senadores, eleitos em Circulo Nacional, tudo não totalizando mais de 180 Membros.

Assim, arejaríamos a nossa Democracia e chamávamos os Cidadãos á participação Cívica.

Cá estaremos para ver mas, seguramente, não nos resignaremos por muito mais tempo.

Vieira da Cunha